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Lista de Decretos

DECRETO - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
568 2017 Dispõe sobre a anulação do Concurso Público, Edital nº 001/2016, publicado no Diário Oficial no dia 18/10/16, e da outras providências. 13/12/2017
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559 2017 22/11/2017
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557 2017 22/11/2017
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550 2017 14/11/2017
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547 2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Raimundo Benedito dos Reis Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 31/10/2017
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546 2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Aldiane de Moraes Viana, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 31/10/2017
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545 2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Claudionor de Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 31/10/2017
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543 2017 Conceder nos termos do art. 79, I, a, combinado com o art. 154, II, a e art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base do Senhor Joselito Assunção Silva, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 30/10/2017
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542 2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Leiva Maria Bezerra Guedes, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 26/10/2017
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540 2017 Exonerar a Senhora Maria do Socorro Alves da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 17/10/2017
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539 2017 Exonerar a Senhora Maria de Fátima Loureiro Croelhas, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 17/10/2017
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538 2017 Exonerar a Senhora Alessandra do Socorro Sousa Furtado, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 17/10/2017
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537 2017 Exonerar o Senhor Antonio Luiz Bulhões de Lima, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 17/10/2017
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536 2017 Exonerar o Senhor Lucas Adonay de Sousa Viana, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 17/10/2017
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535 2017 Exonerar a Senhora Vera Lúcia Martins Leal, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 17/10/2017
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534 2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Walmicélia Izidoro Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 17/10/2017
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532 2017 Fica determinado a todas as Secretarias do Município de Capanema a adoção de medidas necessárias à contenção de despesas, sem prejudicar os serviços essenciais prestados aos cidadãos. 06/10/2017
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531 2017 O Centro de Especialidades Médicas do Município de Capanema passa a denominar-se: JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES. 06/10/2017
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529 2017 06/10/2017
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527 2017 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 09 de outubro (Segunda-Feira) de 2017 das 08:00h ás 12:00h. 05/10/2017
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524 2017 Nomear, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Thalita Santos de Oliveira, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 02/10/2017
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523 2017 02/10/2017
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522 2017 29/09/2017
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515 2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal n° 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Ivaniel dos Santos Novaes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 22/09/2017
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511 2017 Designar a senhor Sinval Nunes de Sousa, CPF nº 124.825.522-49, Assessor Especial II para exercer a função de Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Município de Capanema-Pa de CNPJ nº 83.923.888/0001-61. 19/09/2017
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507 2017 Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE para o Triênio 2017/2020, em conformidade com a Lei nº 4.654/91 sendo alterado pela Lei nº 5.236/93, passando a ter a seguinte composição: 14/09/2017
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504 2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Alaide Roberth Mendes de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 11/09/2017
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502 2017 NOMEAR nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o Senhor Demiltres Sa Alves de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 11/09/2017
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501 2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Itamar de Castro Elias, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 11/09/2017
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498 2017 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Capanema, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira). 04/09/2017
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496 2017 Fica denominada de Manoel Maria Serrão Valente, a Unidade de Pronto Atendimento/ UPA do Município de Capanema. 31/08/2017
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495 2017 Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas para membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio de 2017/2021. 31/08/2017
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490 2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Souza de Moura, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 28/08/2017
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489 2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Fábio de Brito Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 28/08/2017
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485 2017 NOMEAR a Senhora Martha Thereza Gabriel Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 25/08/2017
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484 2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Jurandir Rodrigues da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Lotado no Gabinete do Prefeito. 25/08/2017
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481 2017 Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no Município de Capanema, nos dias 27 com início as 16h:00min e 28 de setembro de 2017, das 08:h:00min às 18h:00min, na Associação Nassau. 22/08/2017
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480 2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Rubens Oliveira de Aviz, Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 08/08/2017
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476 2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Ana Kaline Alves dos Santos, Chefe de Setor de Fiscalização e Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 07/08/2017
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475 2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Sebastião Lucas Pessoa do Nascimento, Presidente da Jari, lotado na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público. 07/08/2017
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470 2017 Nomear a Senhora Carla Carolynne Resueno Coelho, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Lotada no Gabinete do Prefeito. 04/08/2017
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460 2017 Exonerar a Senhora Brenda Nataly da Silva Serra, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito. 01/08/2017
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334 2017 Nomeação dos representantes para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM 09/06/2017
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