Licitações

Dispensa: 2017-0102003/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 20/07/2017
Data da publicação do edital: 20/07/2017

Local da abertura

CPL - Comissão Permanete de Licitação
Data da abertura: 04/01/2017
Hora da abertura: 09:00

Objeto da licitação

Locação de imóvel para funcionamento do Depósito Central.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recaiu em favor do imóvel localizado a Rua D.Pedro II, nº 498, Bairro Centro, município de Capanema, constituído de um prédio em alvenaria, tipo galpão, com suas instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento, tendo em vista que, após visita técnica realizada pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, foi constatado que o imóvel está em perfeitas condições de uso, é adequado á utilização a que se destina, possui fácil acesso e sua estrutura, permite adaptação para atender ás necessidades da administração. Além disso, foi constatado, a partir de avaliação prévia, que o preço cobrado está de acordo com o praticado no mercado.

Justificativa do preço

O valor do aluguel ficou definido em R$ 10.000,00(dez mil reais) mensais, totalizando o valor de R$120.000,00(cento e vinte mil reais). Após avaliação prévia, constatou-se, nos termos do parecer exarado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que o preço está de acordo com o praticado no mercado.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação tem como fundamento Inciso X do Art. 24 da lei nº. 8.666/93,

Formas de publicações

20/07/2017 - Diário Oficial da União - HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/153952998/DOU-SECAO-3-20-07-2017-PG-184?REF=GOTO
21/07/2017 - Diário Oficial do Estado - HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/DIARIOS/2017/2017.07.21.DOE.PDF, PAG 84
20/07/2017 - Jornal de Grande Circulação - HTTP://DIGITAL.DIARIODOPARA.COM.BR/PC/EDICAO/20072017/BRASIL

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: IRLENE PINHEIRO CORREIA
Responsável pela Ratificação: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Órgãos

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Credor/Vencedor Valor
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2017-0105003 05/01/2017 CARLOS H DA S A DE BRITO 120.000,00
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Prefeitura Municipal de Capanema

LOCALIZAÇÃO

 Rua João Pessoa, nº 148 Centro

 9134625893

 contato@capanema.pa.gov.br

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