Licitações

Dispensa: 2017-0106006/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 15/05/2017
Data da publicação do edital: 15/05/2017

Local da abertura

CPL - Comissão Permanete de Licitação
Data da abertura: 06/01/2017
Hora da abertura: 09:00

Objeto da licitação

Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa dos Conselhos Municipais."

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recaiu em favor do imóvel situado e localizado a Avenida Dom Pedro II, nº644, bairro Centro, município de Capanema, tendo em vista que, após visita técnica realizada pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, foi constatado que o imóvel está em perfeitas condições de uso, é adequado á utilização a que se destina, possui fácil acesso e sua estrutura, permite adaptação para atender ás necessidades da administração. Além disso, foi constatado, a partir de avaliação prévia, que o preço cobrado está de acordo com o praticado no mercado.

Justificativa do preço

O valor do aluguel ficou definido em R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais. Após avaliação prévia, constatou-se, nos termos do parecer exarado pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, que o preço está de acordo com o praticado no mercado.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação tem como fundamento Inciso X do Art. 24 da lei nº. 8.666/93.

Formas de publicações

15/05/2017 - Diário Oficial da União - HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/146490147/DOU-SECAO-3-15-05-2017-PG-170
15/05/2017 - Diário Oficial do Estado - HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/DIARIOS/2017/2017.05.15.DOE.PDF, PAG 57-58
15/05/2017 - Jornal de Grande Circulação - HTTP://DIGITAL.DIARIODOPARA.COM.BR/PC/EDICAO/15052017/BRASIL

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: IRLENE PINHEIRO CORREIA
Responsável pela Ratificação: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Órgãos

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Credor/Vencedor Valor
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2017-0106006 06/01/2017 BEATRIZ ERICA PANATO 24.000,00
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Prefeitura Municipal de Capanema

LOCALIZAÇÃO

 Rua João Pessoa, nº 148 Centro

 9134625893

 contato@capanema.pa.gov.br

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