Licitações

Dispensa: 0301016/2017/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 20/04/2017
Data da publicação do edital: 20/04/2017

Local da abertura

CPL - Comissão Permanete de Licitação
Data da abertura: 03/01/2017
Hora da abertura: 09:00

Objeto da licitação

Locação de imóvel para funcionamento exclusivo da Farmácia Popular do Brasil.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recaiu em favor do imóvel situado na localizada Av. Barão de Capanema, s/n, Bairro Centro, nesta cidade, tendo em vista que, após visita técnica realizada pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, foi constatado que o imóvel está em perfeitas condições de uso, é adequado á utilização a que se destina, possui fácil acesso e sua estrutura, permite adaptação para atender ás necessidades da administração. Além disso, foi constatado, a partir de avaliação prévia, que o preço cobrado está de acordo com o praticado no mercado.

Justificativa do preço

O valor do aluguel mensal ficou definido em R$2.882,33 (Dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos) mensais. Após avaliação prévia, constatou-se, nos termos do parecer exarado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que o preço está de acordo com o praticado no mercado.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação tem como fundamento Inciso X do Art. 24 da lei nº. 8.666/93.

Formas de publicações

20/04/2017 - Diário Oficial da União - HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/143920216/DOU-SECAO-3-20-04-2017-PG-203
20/04/2017 - Diário Oficial do Estado - HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/DIARIOS/2017/2017.04.20.DOE.PDF
20/04/2017 - Jornal de Grande Circulação - HTTP://DIGITAL.DIARIODOPARA.COM.BR/PC/EDICAO/20042017/BRASIL

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: IRLENE PINHEIRO CORREIA
Responsável pela Ratificação: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Órgãos

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Credor/Vencedor Valor
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2017- 0106009 06/01/2017 AECIO TADEU DE SOUZA SIMITH 34.587,96
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Prefeitura Municipal de Capanema

LOCALIZAÇÃO

 Rua João Pessoa, nº 148 Centro

 9134625893

 contato@capanema.pa.gov.br

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