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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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532 2017 06/10/2017 DECRETO
Fica determinado a todas as Secretarias do Município de Capanema a adoção de medidas necessárias à contenção de despesas, sem prejudicar os serviços essenciais prestados aos cidadãos.
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527 2017 05/10/2017 DECRETO
TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 09 de outubro (Segunda-Feira) de 2017 das 08:00h ás 12:00h.
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511 2017 19/09/2017 DECRETO
Designar a senhor Sinval Nunes de Sousa, CPF nº 124.825.522-49, Assessor Especial II para exercer a função de Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Município de Capanema-Pa de CNPJ nº 83.923.888/0001-61.
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507 2017 14/09/2017 DECRETO
Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE para o Triênio 2017/2020, em conformidade com a Lei nº 4.654/91 sendo alterado pela Lei nº 5.236/93, passando a ter a seguinte composição:
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498 2017 04/09/2017 DECRETO
TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Capanema, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira).
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496 2017 31/08/2017 DECRETO
Fica denominada de Manoel Maria Serrão Valente, a Unidade de Pronto Atendimento/ UPA do Município de Capanema.
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capanema.pa.gov.br/publicacoes.php?sec=5
Emitido dia 19/11/2017 às 13:51:42

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