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Número Exercício Data Descrição
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124 2018 12/04/2018 DECRETO
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ART. 3º DO DECRETO 568/2017 ONDE FICOU ESTABELECIDO ABERTURA DE EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
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117 2018 09/04/2018 DECRETO
Exonerar a pedido o Senhor Edmilton Santos e Silva Filho, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Industrial, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração.
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114 2018 06/04/2018 DECRETO
NOMEAR o Senhor José Claudionor Moraes, para exercer o Cargo Político de Secretário Municipal de Planejamento em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema.
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113 2018 06/04/2018 DECRETO
Exonerar o Senhor José Claudionor de Moraes, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.
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112 2018 06/04/2018 DECRETO
Exonerar a pedido o Senhor Raimundo Valry de Morais, do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento.
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111 2018 05/04/2018 DECRETO
Exonerar a senhora Flavia das Chagas Bezerra de Araújo, Cargo de Chefe de Departamento de Acompanhamento do Educando, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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108 2018 04/04/2018 DECRETO
Exonerar o Senhor José Maria Batista de Souza, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
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107 2018 03/04/2018 DECRETO
Dispõe sobre a Delegação de Competência a Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
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103 2018 27/03/2018 DECRETO
Nomear a Senhora Leonice dos Reis Oliveira, para exercer a Função em Comissão de Chefe de Departamento de Ações Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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102 2018 27/03/2018 DECRETO
Exonerar a Senhora Fernanda Castro de Oliveira, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Ações Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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101 2018 27/03/2018 DECRETO
Fica Homologada a substituição da Conselheira Suplente senhora Maria Elcilene Gonçalves, pelo senhor Walace Nunes dos Santos, ambos representantes da entidade prestadora de serviços Hospital e Maternidade Dr. João Pedrosa.
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098 2018 26/03/2018 DECRETO
Fica convocada a IV Conferência Municipal de Educação - CME, a ser realizada na cidade de Capanema- PA, com o tema: O Plano Municipal de Educação – PME: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”
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097 2018 26/03/2018 DECRETO
TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 29 de março (Quinta-Feira) de 2018.
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096 2018 26/03/2018 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Waldir Santana Ribeiro, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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095 2018 26/03/2018 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Catia Costa Guimarães Brandão Soares, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Média Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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094 2018 26/03/2018 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria Ivanete da Silva Lage, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Alta Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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0002 2018 17/03/2018 NOTA DE ESCLARESCIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO-PRELIMINAR DA DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CAPANEMA. A Diretoria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA- 24 HORAS) de Capanema vem, respeitosamente, após pedido de explicações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esclarecer o ocorrido em relação a paciente Nubia de Paula Lima Miranda, de 23 anos de idade, procedente da Vila Tentugal, Município de Santa Luzia do Pará. Referida paciente foi acolhida no serviço de triagem da UPA no dia 15 de março de 2018, às 05h03min, acompanhada da sua genitora, Maria das Graças Mendonça de Lima, relatando dor epigástrica, momento em que foi encaminhada ao serviço médico, tendo sido realizada medicação indicada para a sintomatologia ora apresentada, bem como solicitado Hemograma Completo e USG Abdômen Total. E como não houve evolução do quadro, a paciente foi orientada a retornar a UPA em caso de piora dos sintomas. Contudo, por volta das 20h30min do mesmo dia (15 de março de 2018) a paciente voltou a esta Unidade se queixando de dor abdominal recorrente, sem os exames solicitados, quais sejam, Hemograma Completo e USG Abdômen Total, quando então foi novamente avaliada pela equipe de plantão, tendo sido feita a medicação e mantida em observação, considerando o seu retorno no mesmo dia. Após a medicação, o quadro da paciente evoluiu com melhora dos sintomas, oportunidade em que foi solicitado novamente os exames complementares não realizados (Hemograma Completo e USG Abdômen Total), com a orientação de trazê-los para compor diagnóstico. Foi então dado alta no dia 16 de março de 2018, às 05h30min, para a realização dos referidos exames, fundamentais para análise do caso. Às 10h30min do dia 16 de março de 2018, a paciente retornou para a UPA com o resultado dos exames para elucidação diagnóstica. Mediante a análise clínica, a paciente permaneceu na Unidade devidamente assistida e medicada, sendo iniciada, inclusive, a Antibioticoterapia para possível Laparatomia exploradora. Diante dos fatos, o serviço de assistência social de plantão, regulação e equipe envolvida desta unidade entrou em contato com o Hospital Maternidade João Pedrosa, todavia, às 16h45min, momento em que a paciente seria transportada pela ambulância tipo A do Município a mesma evoluiu para um quadro clínico grave, ficando impossibilitada de ser removida. Mediante ao ocorrido, o serviço de regulação interno da UPA solicitou leito de UTI para Belém e região com os seguintes hospitais: H0SPITAL SAUDE CENTER, PRONTO SOCORO MARIO PINOTI, HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS, HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACARIAS, não havendo deferimento das solicitações para o quadro relatado da paciente. Na oportunidade, deve ser relatado, conforme consta no prontuário, que a paciente recebeu toda a assistência médica referente ao quadro clínico apresentado. No entanto, às 4h10min do dia 17 de março de 2018, após intervenção do Prefeito Municipal junto a Secretaria de Estado de Saúde Pública, a paciente foi transferida em unidade de suporte avançado (USA-SAMU) para oHospital Regional Leste Municipal de Paragominas, devidamente acompanhada do profissional médico quando de sua remoção, ocorrida às 06h20 do mesmo dia (17/03/2018), via Unidade de Suporte Avançado (USA), retornando, infelizmente, com a paciente em óbito. Lamentamos profundamente ocorrido, pois todos os procedimentos de atendimento da paciente foram feitos em atenção ao protocolo médico e mediante a ferramenta que dispomos. Em todos os momentos, a equipe médica esteve presente, companhando-a com presteza e dedicação. Por tudo e na certeza do dever cumprido, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários sobre o caso, disponibilizando, inclusive, o prontuário da paciente, caso seja solicitado por autoridade devidamente habilitada, tendo em vista ser um documento privado, para fins de averiguação do caso. Atenciosamente, Karina Borba da Silva – Diretora Técnica Drº Andes ken Nagahama - Diretor Clinico
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001 2018 17/03/2018 NOTA DE ESCLARESCIMENTO
EM ANEXO AS NOTAS: 001 - NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO | 002: NOTA DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO-PRELIMINAR DA DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CAPANEMA. VEJA OS DOCUMENTOS EM ANEXO
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088 2018 12/03/2018 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Andrew Arnon Reis do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.
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087 2018 12/03/2018 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Adriana da Silva e Silva, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
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2018 12/03/2018 TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA GESAC
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082 2018 01/03/2018 DECRETO
NOMEAR o Senhor Aurélio Mártires do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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076 2018 27/02/2018 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhora Jucielma Ribeiro de Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Urgência e Emergência e respondendo, ainda, provisoriamente pelo Departamento de DRCAA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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075 2018 27/02/2018 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhora Ednaelza do Nascimento Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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074 2018 27/02/2018 DECRETO
Exonerar a Senhora Jucielma Ribeiro de Lima, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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073 2018 27/02/2018 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Sara Tavares de Castro Alencar, Chefe do Setor de Folha de Pagamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
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070 2018 23/02/2018 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Gilvan José de Sousa Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.
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069 2018 20/02/2018 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria de Nazaré Costa Silva, Chefe do Departamento de Patrimônio Imobiliário0, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
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068 2018 20/02/2018 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Antonia Regina de Sousa, Chefe do Departamento de Patrimônio Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
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067 2018 20/02/2018 DECRETO
Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, os Decretos nº 195/17 e nº 196/17, de Dedicação Exclusiva de 50%(cinquenta por cento) das servidoras Maria de Nazaré Costa Silva e Antonia Regina de Sousa, lotadas na Secretaria Municipal de Administração.
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066 2018 19/02/2018 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Luiza Samara Holanda do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito.
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060 2018 15/02/2018 DECRETO
Exonerar a pedido a Senhora Martha Thereza Gabriel Oliveira, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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058 2018 09/02/2018 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Monique Laiana da Rocha Álvaro, Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.
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054 2018 06/02/2018 DECRETO
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054 2018 06/02/2018 DECRETO
Nomear interinamente a senhora Ivone Cléia Farias Pereira, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema – IPAC; em virtude da titular senhora Valmira Pompeu da Silva, encontrar-se com problemas de saúde.
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052 2018 06/02/2018 DECRETO
TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, tendo em vista as festividades alusivas ao carnaval.
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051 2018 06/02/2018 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Edi Carlos Neves da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.
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047 2018 31/01/2018 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Henie Maria Neves de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito.
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042 2018 23/01/2018 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Patrick Lima de Carvalho, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.
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035 2018 18/01/2018 DECRETO
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034 2018 18/01/2018 DECRETO
FIXA TARIFA PARA EMBARQUE NO TERMINAL MUNICIPAL DE CAPANEMA, RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
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033 2018 17/01/2018 DECRETO
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032 2018 17/01/2018 DECRETO
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030 2018 11/01/2018 DECRETO
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024 2018 08/01/2018 DECRETO
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021 2018 05/01/2018 DECRETO
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014 2018 02/01/2018 DECRETO
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013 2018 02/01/2018 DECRETO
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012 2018 02/01/2018 DECRETO
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011 2018 02/01/2018 DECRETO
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007 2018 02/01/2018 DECRETO
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006 2018 02/01/2018 DECRETO
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005 2018 02/01/2018 DECRETO
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004 2018 02/01/2018 DECRETO
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003 2018 02/01/2018 DECRETO
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002 2018 02/01/2018 DECRETO
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001 2018 02/01/2018 DECRETO
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568 2017 13/12/2017 DECRETO
Dispõe sobre a anulação do Concurso Público, Edital nº 001/2016, publicado no Diário Oficial no dia 18/10/16, e da outras providências.
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563 2017 11/12/2017 DECRETO
Nomear o Senhor Fábio Marcelo Monteiro Braun, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Comunicação Social.
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561 2017 24/11/2017 DECRETO
Exonerar a Pedido a Senhora IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, do Cargo Político de Secretária Municipal de Comunicação.
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559 2017 22/11/2017 DECRETO
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557 2017 22/11/2017 DECRETO
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550 2017 14/11/2017 DECRETO
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547 2017 31/10/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Raimundo Benedito dos Reis Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.
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546 2017 31/10/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Aldiane de Moraes Viana, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.
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545 2017 31/10/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Claudionor de Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.
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543 2017 30/10/2017 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, a, combinado com o art. 154, II, a e art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base do Senhor Joselito Assunção Silva, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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542 2017 26/10/2017 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Leiva Maria Bezerra Guedes, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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540 2017 17/10/2017 DECRETO
Exonerar a Senhora Maria do Socorro Alves da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito.
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539 2017 17/10/2017 DECRETO
Exonerar a Senhora Maria de Fátima Loureiro Croelhas, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.
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538 2017 17/10/2017 DECRETO
Exonerar a Senhora Alessandra do Socorro Sousa Furtado, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.
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537 2017 17/10/2017 DECRETO
Exonerar o Senhor Antonio Luiz Bulhões de Lima, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.
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536 2017 17/10/2017 DECRETO
Exonerar o Senhor Lucas Adonay de Sousa Viana, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito.
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535 2017 17/10/2017 DECRETO
Exonerar a Senhora Vera Lúcia Martins Leal, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.
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534 2017 17/10/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Walmicélia Izidoro Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.
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532 2017 06/10/2017 DECRETO
Fica determinado a todas as Secretarias do Município de Capanema a adoção de medidas necessárias à contenção de despesas, sem prejudicar os serviços essenciais prestados aos cidadãos.
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531 2017 06/10/2017 DECRETO
O Centro de Especialidades Médicas do Município de Capanema passa a denominar-se: JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES.
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529 2017 06/10/2017 DECRETO
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527 2017 05/10/2017 DECRETO
TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 09 de outubro (Segunda-Feira) de 2017 das 08:00h ás 12:00h.
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524 2017 02/10/2017 DECRETO
Nomear, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Thalita Santos de Oliveira, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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523 2017 02/10/2017 DECRETO
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522 2017 29/09/2017 DECRETO
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515 2017 22/09/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal n° 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Ivaniel dos Santos Novaes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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511 2017 19/09/2017 DECRETO
Designar a senhor Sinval Nunes de Sousa, CPF nº 124.825.522-49, Assessor Especial II para exercer a função de Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Município de Capanema-Pa de CNPJ nº 83.923.888/0001-61.
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507 2017 14/09/2017 DECRETO
Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE para o Triênio 2017/2020, em conformidade com a Lei nº 4.654/91 sendo alterado pela Lei nº 5.236/93, passando a ter a seguinte composição:
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504 2017 11/09/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Alaide Roberth Mendes de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.
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502 2017 11/09/2017 DECRETO
NOMEAR nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o Senhor Demiltres Sa Alves de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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501 2017 11/09/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Itamar de Castro Elias, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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498 2017 04/09/2017 DECRETO
TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Capanema, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira).
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496 2017 31/08/2017 DECRETO
Fica denominada de Manoel Maria Serrão Valente, a Unidade de Pronto Atendimento/ UPA do Município de Capanema.
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495 2017 31/08/2017 DECRETO
Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas para membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio de 2017/2021.
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490 2017 28/08/2017 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Souza de Moura, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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489 2017 28/08/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Fábio de Brito Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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485 2017 25/08/2017 DECRETO
NOMEAR a Senhora Martha Thereza Gabriel Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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484 2017 25/08/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Jurandir Rodrigues da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Lotado no Gabinete do Prefeito.
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001 2017 25/08/2017 FOLDER
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA - FOLDER COM A PROGRAMAÇÃO COMPLETA.
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481 2017 22/08/2017 DECRETO
Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no Município de Capanema, nos dias 27 com início as 16h:00min e 28 de setembro de 2017, das 08:h:00min às 18h:00min, na Associação Nassau.
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011 2017 22/08/2017 RESOLUÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 011 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Divulga relação de entidades, por segmentos, habilitadas para participar do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Capanema-PA, para o biênio 2017/2019.
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2017 22/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo Presente Edital a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Saúde de Capanema Convoca a 1ª Plenária de Vigilância em Saúde do Município de Capanema, que se realizará no dia 27.09.2017 na sede do Clube Nassau, localizado na Rua D. Pedro II no horário das 08h00 às 11h00 com o Tema: "VIGILÂNCIA EM SAÚDE: DIREITO, CONQUISTAS E DEFESA DE UM SUS PÚBLICO DE QUALIDADE" Entre outras Providências.
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2017 22/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo Presente Edital, a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Saúde de Capanema convida a População em geral, as Entidades e as Instituições legalmente constituídas, para participarem da Pré-Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá no dia 11.09.2017 no Distrito de Tauari no horário das 14h00 às 17h00, a Pré-Conferência de Usuários se realizará no dia 13.09.2017 no horário das 8h00 às 11h00, e a Pré-Conferência de Gestor/Prestador e Trabalhadores das 14h00 às 17h00, na sede do Município Associação Nassau, assim como, eleger as Entidades para participarem da X Conferência Municipal de Saúde, que se realizarão nos dias 27 de Setembro de 2017 com início as 16h00 e dia 28 de Setembro de 2017 das 8h00 às 18h00, na Associação Nassau situada no Município de Capanema, na Rua: D. Pedro II s/n, que terá como Tema Central: "POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PNEPS" entre outras Providências, elegerá as Entidades e Instituições que irão compor o Novo Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2017/2019.
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002 2017 15/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – CAPANEMA-PA, Biênio 2017/2019.
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480 2017 08/08/2017 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Rubens Oliveira de Aviz, Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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476 2017 07/08/2017 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Ana Kaline Alves dos Santos, Chefe de Setor de Fiscalização e Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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475 2017 07/08/2017 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Sebastião Lucas Pessoa do Nascimento, Presidente da Jari, lotado na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público.
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470 2017 04/08/2017 DECRETO
Nomear a Senhora Carla Carolynne Resueno Coelho, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Lotada no Gabinete do Prefeito.
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460 2017 01/08/2017 DECRETO
Exonerar a Senhora Brenda Nataly da Silva Serra, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito.
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001 2017 21/07/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO D PARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DECAPANEA
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438 2017 13/07/2017 PORTARIA
TRANSFERINDO O SERVIDOR DANILO SOUZA DE AGUIAR, CARGO EFETIVO DE VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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435 2017 07/07/2017 PORTARIA
PORTARIA DESIGNANDO A SERVIDORA SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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429 2017 03/07/2017 PORTARIA
PORTARIA CONCEDENDO 09 (NOVES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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428 2017 03/07/2017 PORTARIA
PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA ESPECIAL DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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334 2017 09/06/2017 DECRETO
Nomeação dos representantes para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM
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001 2017 03/04/2017 TERMO DE RECEBIMENTO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA OBJETIVANDO APOIO TÉCNICO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
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