| 002 | 04/01/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 04/01/2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2024 | 2024 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 28/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA - PA, REFERENTE AO 2º GRUPO | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 31/10/2023 | RESULTADO DA ANALISÉ DOS RECURSOS - PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA PARÁ | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 24/10/2023 | RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE - DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 01 | 28/07/2023 | A Secretaria Municipal de Educação SEMED, órgão gestor da educação do Município de Capanema/PA, tem como missão, garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional. | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| 025 | 12/06/2023 | 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 17/05/2023 | A Presidente da Comissão Eleitoral, por este instrumento, afixado na forma e prazos determinados, vem convocar e comunicar a todas as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, que de acordo o Decreto N° 138, de maio de 2023, que no período de 16 a 22/05/2023,das 7:30h as 13:30h, estará aberta a inscrição para a função de Diretor(a) e Vice-diretor(a) da referida Escola, a fim que no dia 22 de junho de 2023, das 8:00h as 17:00h, concorra a eleição, obedecendo as normas do referido Decreto e das demais Legislações Educacionais Vigentes. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULARES - PAR E SUAS ATRIBUIÇÕES | 2023 | OUTROS |
| 003 | 17/04/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPÍO DE CAPANEMA-PA | 2023 | OUTROS |
| 001 | 18/10/2022 | Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 20/01/2022 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME CAPANEMA | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 20/01/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PME | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 20/01/2022 | A Prefeitura Municipal de Capanema divulga o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 a 2025, aprovado pelo projeto de Lei n. 6.358/2015. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 002 | 22/05/2020 | ESTE PLANO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR AS 800 HORAS DE EFETIVO TRABALHO PEDAGÓGICO A QUE OS ESTUDANTES TEM DIREITO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO O DIREITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 001 | 25/08/2017 | PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA - FOLDER COM A PROGRAMAÇÃO COMPLETA. | 2017 | FOLDER |
| 429 | 03/07/2017 | PORTARIA CONCEDENDO 09 (NOVES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | PORTARIA |
| 428 | 03/07/2017 | PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA ESPECIAL DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | PORTARIA |