| 49 | 31/07/2023 | Comunicado para fornecedores e empresas contratadas sobre emissão de notas fiscais. Pelo presente, comunicamos a todas as empresas que possuem contrato com esta Autarquia que, por força da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2145, DE JUNHO DE 2023, este instituto passa a ser obrigado a fazer a retenção do imposto de Renda na fonte que incida sobre os pagamentos referentes ao fornecimento de bens ou prestação de serviço. | 2023 | OFÍCIO |
| 003 | 31/03/2023 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 30/03/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 01/03/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2023 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 01/02/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2023 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 013 | 15/01/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS NO ANO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 013 | 15/01/2023 | RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 435 | 07/07/2017 | PORTARIA DESIGNANDO A SERVIDORA SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2017 | PORTARIA |