| 001 | 24/01/2024 | ENTIDADES HABILITADAS A PARTICIPAREM DA II PLENÁRIA DOS DIREITOS DA MULHER E DA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - CMAS | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 22/01/2024 | CONVOCAR ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CAPANEMA/PA - TRIÊNIO 2024/2026 | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 22/01/2024 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CAPANEMA-PA TRIÊNIO 2024/2026 | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 22/01/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - CONVOCAR ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 17/01/2024 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA - CMDM | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 03/01/2024 | CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA/PARÁ BIÊNIO 2024/2026. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 13/11/2023 | EDITAL DE DEFINIÇÃO DAS NORMAS ORIENTADAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO I PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS, PROMOVIDAS PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| | 18/08/2023 | LISTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE IRÃO TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 03/08/2023 | CONVOCA PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CAPANEMA - PA NO BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 01/08/2023 | RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 - 2027 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 13/07/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 SEMAS | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| 001 | 04/05/2023 | CONVOCA PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 22/01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS IDREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CAPANEMA-PA TRIÊNIO 2024/2026 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 13/08/2022 | A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, na forma prevista no EDITAL N. 003/2022/SEMAS/PMC, torna público a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, conforme previsto no cronograma do PSS. | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 007 | 01/07/2020 | DIPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (ABRIGO SANTO ANTÔNIO) JUNTO AO CMAS DE CAPANEMA. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 22/06/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 005 DE 22 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INCRIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - AISSERIS E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CAPANEMA - IDESC, JUNTO AO CMAS DE CAPANEMA -PA. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 14/05/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 004 DE 14 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202030870003 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 17/02/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 26/01/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS REPASSADOS PELO FNAS E FEAS EM 2019. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 21/01/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE (SETEMBRO A DEZEMBRO) DO EXERCÍCO DE 2019. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 011 | 22/08/2017 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA
RESOLUÇÃO N° 011 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
DIVULGA RELAÇÃO DE ENTIDADES, POR SEGMENTOS, HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE CAPANEMA-PA, PARA O BIÊNIO 2017/2019. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 15/08/2017 | EDITAL Nº 002/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS CAPANEMA-PA, BIÊNIO 2017/2019. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |