Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
6717,158,2026-05-15,"EXONERAR A SERVIDORA SENHORA BIANCA SILVA PEREIRA COLOMBI, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.",2026
6716,157,2026-05-13,"EXONERAR O SERVIDOR SENHOR WALMIR DE SOUSA XAVIER JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.",2026
6715,155,2026-05-12,"FICA HOMOLOGADA AS SUBSTITUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONFORME ABAIXO:",2026
6714,152,2026-05-11,"EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PAULO TARSO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 146655-7, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",2026
6713,150,2026-05-11,"CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR WESLEY CARVALHO DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6704,149,2026-05-04,"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
6712,148,2026-05-04,"CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR PITAGORAS MENDONCA RAMOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6711,146,2026-05-04,"CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA, - SEGUP/PA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6710,145,2026-05-04,"CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR WILLIAM DA SILVA SABATINGA, MATRÍCULA N° 146687-9, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6700,143,2026-05-04,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6.611/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE REPASSES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E ESTABELECE NORMAS PARA RETENÇÃO, CONTROLE, REGISTRO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES – FUPES",2026
6691,142,2026-05-01,"CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JOÃO GUIMARÃES MARTINS, MATRÍCULA N° 011013-2, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6690,141,2026-04-30,"NOMEAR, A SENHORA SANDRINNY NAIARA DA SILVA MENDONÇA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019",2026
6668,140,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL UNIVIDA TAUÁ COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
6689,139,2026-04-30,"REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 135, EM NOME DO SENHOR JOSÉ MARIA PEREIRA DA COSTA, CNH Nº 00562750586. ",2026
6688,137,2026-04-24,"FICA HOMOLOGADA AS SUBSTITUIÇÕES DAS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, CONFORME ABAIXO:",2026
6687,136,2026-04-24,"FICA HOMOLOGADA A NOMEAÇÃO DA SENHORA TEREZINHA HELENA DELA ROVERE, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI.",2026
6703,135,2026-04-23,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, QUANTO AO CONTROLE, APRESENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GUARDA DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE COLABORADORES QUE ATUEM EM ÓRGÃOS, UNIDADES OU ATIVIDADES COM PRESENÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
6682,132,2026-04-23,"EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.",2026
6681,130,2026-04-17,"CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR FÁBIO BARBOSA DUARTE, MATRÍCULA N° 146567-2, CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL). ",2026
6680,129,2026-04-17,"EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR SENHOR DAVID DE OLIVEIRA CORDEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.",2026