Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
949,019/2026,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA/PA E SUAS UNIDADES VINCULADAS: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E SEDE DA SEMAS.",2026-05-05,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
948,018/2026,"REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.",2026-05-04,2026,"PREGAO ELETRÔNICO SRP","MENOR PREÇO",
941,017/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TIPO TRATORES, INCLUINDO MÃO DE OBRA OPERACIONAL E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO REPARO E PREPARAÇÃO DO SOLO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA",2026-04-27,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
942,016/2026,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS — SRP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, SOB GESTÃO CENTRALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO — SEPLAN",2026-04-27,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
940,015/2026,"AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO CERTIFICADAS (15.000 KG), SEMENTES DE FEIJÃO CERTIFICADAS (15.000 KG), BEM COMO MATERIAL GENÉTICO REGIONAL DE AÇAÍ (40 KG), CACAU (40 KG) E CUPUAÇU (40 KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 1.500 PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA",2026-04-23,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
939,014/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA) E ÁGUA MINERAL NATURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.",2026-04-17,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
937,012/2026,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS, SOCIOEDUCATIVAS, DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS DE CAPANEMA/PA, COMPREENDENDO QUATRO GRUPOS DE ITENS: (I) MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE; (II) MATERIAL PEDAGÓGICO E DIDÁTICO; (III) MATERIAL DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS; E (IV) MATERIAL PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS. ",2026-04-17,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
950,7.2026-130403,"AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) PASSAPORTES/INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO EVENTO LICITA BELÉM 2026 - IMERSÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, 07 E 08 DE MAIO DE 2026, BELÉM/PA.",2026-04-16,2026,DISPENSA,"MELHOR TÉCNICA",
938,013/2026,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. ",2026-04-16,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
936,005/2026,"CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA E EM REGIME NÃO EXCLUSIVO, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.",2026-04-07,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
935,004/2026,"CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM A PRESENÇA DO LEILOEIRO NO LOCAL MARCADO PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO E ONLINE/VIRTUAL SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA",2026-04-06,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
925,011/2026,"REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA ",2026-03-26,2026,"PREGAO ELETRÔNICO SRP","MENOR PREÇO",
944,7.2026-130301,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, DENOMINADO MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARME E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 HORAS POR DIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MEDIANTE COMODATO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.",2026-03-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 7.2026-130301/2026"
934,003/2026,"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTE/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - NAS UNIDADES DE SUPORTE AVANÇADO - USA - UTI MÓVEL EM CASOS MAIS GRAVES, PARA USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA",2026-03-13,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
930,7.2026-050301,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE QUADROS ESCOLARES CONFECCIONADOS EM VIDRO TEMPERADO DE 6MM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS INTEGRANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA",2026-03-10,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - DISPENSA: 7.2026-050301/2026"
951,6.2026-023,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM EXCLUSIVIDADE COMPROVADA, PARA O FORNECIMENTO DE COLEÇÃO DIDÁTICA DO PROJETO PROSINHA – DESCOBRINDO O MUNDO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA",2026-03-09,2026,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA","RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: 6.2026-023/2026"
943,009/2026,"REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COMPREENDENDO LINK DEDICADO E BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS",2026-03-04,2026,"PREGAO ELETRÔNICO SRP","MENOR PREÇO","REVOGAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO SRP: 009/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
919,6.2026-018,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA, MEDIANTE LICENÇA DE USO DOS MODULOS E-GESTOR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FNS, ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE E DIGISUS, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS, GERENCIAIS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA",2026-03-03,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: 6.2026-018/2026"
926,010/2026,"REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL), VISANDO /ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA ",2026-03-02,2026,"PREGAO ELETRÔNICO SRP","MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGAO ELETRÔNICO SRP: 010/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
918,008/2026,"REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E CULTURA MAKER, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021, A BNCC E A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (LEI N° 14.533/2023). O OBJETO COMPREENDE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, CAPACITAÇÃO DOCENTE (PRESENCIAL E EAD) E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATENDENDO ÀS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA - PA (LEI MUNICIPAL N° 6.358/2015).",2026-03-02,2026,"PREGÃO PRESENCIAL SRP","MENOR PREÇO",