Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
6788,023,2026-06-22,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6787,022,2026-06-22,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6780,,2026-06-19,"Notificação para Suspensão Cautelar dos Contratos Administrativos nº 2026180301, 2025020701, 2026290401, 2025150903 e 2025090903.",2026,NOTIFICAÇÃO,OUTRAS
6757,021,2026-06-03,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6756,020,2026-06-03,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6758,006,2026-06-01,"LISTA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
6754,001,2026-06-01,"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LOCAL DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021",2026,OUTROS,OUTRAS
6759,001,2026-06-01,"LISTA E CRITÉRIOS DE ESPERA PARA CRECHES MUNICIPAIS",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
6723,019,2026-05-20,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6722,018,2026-05-20,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2026",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",OUTRAS
6724,001,2026-05-20,"EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 ",2026,OUTROS,OUTRAS
6718,002,2026-05-15,"RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO 2º CONCURSO DE BOLOS TEMÁTICOS DE CAPANEMA - CORPUS CHRISTI: FÉ, ARTE E COMUNHÃO ",2026,OUTROS,OUTRAS
6732,009,2026-05-13,"DESIGNAR LEONARDO PEROTE DA SILVA PARA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL",2026,PORTARIA,OUTRAS
6731,008,2026-05-13,"DESIGNAR DAYSON DO NASCIMENTO SILVA PARA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL",2026,PORTARIA,OUTRAS
6730,007,2026-05-13,"DESIGNAR MARIA EDUARDA DE LIMA ALMEIDA PARA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL",2026,PORTARIA,OUTRAS
6729,006,2026-05-13,"DESIGNAR KAUÊ DO ESPIRITO SANTO FARIAS PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL",2026,PORTARIA,OUTRAS
6728,005,2026-05-13,"DESIGNAR SUZANA MENDONÇA DE SALES PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL",2026,PORTARIA,OUTRAS
6727,004,2026-05-13,"DESIGNAR MARICELE CAMILA MACEDO FERREIRA PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL",2026,PORTARIA,OUTRAS
6726,003,2026-05-13,"DESIGNAR FLAVIANE CAVALCANTE DE ARAUJO PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL",2026,PORTARIA,OUTRAS
6725,002,2026-05-13,"DESIGNAR JONATHAN KALEBE PRATA DOS SANTOS PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL",2026,PORTARIA,OUTRAS