| | 13/02/2323 | EDITAL CREDENCIAMENTO PARA AJUDA DE CUSTOS DE BLOCOS DO EVENTO "CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023" | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 026 | 01/06/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE ENTREVISTAS E HOMOLOGAÇÃO DO PSS | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 01/06/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXECÍCIO DE 2023. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 144 | 26/05/2023 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 143 | 26/05/2023 | RATIFICA A DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE JUSTIFICADO INTERESSE PÚBLICO, PRÉVIA AVALIAÇÃO DO BEM E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, VOLTADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ USINA DA PAZ | 2023 | DECRETO |
| 025 | 26/05/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 6.531 | 26/05/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO INTERESSE PÚBLICO DE IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ USINA DA PAZ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 002 | 26/05/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, REFERENTE AO 2º(SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (MESES DE MARÇO E ABRIL), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 024 | 25/05/2023 | 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 25/05/2023 | RECURSO - MONICA SILVA MATOS | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 25/05/2023 | RECURSO - ALDO MORAES VIANA | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 25/05/2023 | RECURSO - ANNE CAROLINE MIRANDA DA SILVA | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 25/05/2023 | RECURSO - ELISEU DA SILVA VIEIRA | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 25/05/2023 | RECURSO - WELLENICE DA SILVA BARROSO | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 25/05/2023 | RECURSO - ANA PAULA SANTOS E SILVA | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 25/05/2023 | RECURSO - JULLYNAH MELO GALEANO MESQUITA | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 25/05/2023 | RECURSO - DIELLE NEVES OLIVEIRA | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 24/05/2023 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 22/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 140 | 18/05/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 017 | 18/05/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 002 | 17/05/2023 | RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 138 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 016 | 12/05/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 015 | 12/05/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 09/05/2023 | A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/PMC, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Superior, na forma do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Capanema c/c Lei Municipal n. 6.407/2018 c/c Portaria Municipal n. 191 de 11/02/2021, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 04/05/2023 | CONVOCA PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 129 | 02/05/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2023 | DECRETO |
| 128 | 02/05/2023 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CONSELHEIRAS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES E PAIS DE MIRASSELVAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | DECRETO |
| 127 | 02/05/2023 | EXONERAR A SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 003 | 29/04/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXECÍCIO DE 2023. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 125 | 27/04/2023 | CONCEDER 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 124 | 27/04/2023 | FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERBERT MATOS VERISSIMO, EMPRESÁRIO, EX-PREFEITO, EX-DEPUTADO ESTADUAL E VICE PREFEITO MUNICIPAL, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ E PARTICULARMENTE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 122 | 20/04/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO AGENOR FIRMINO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 121 | 19/04/2023 | EXONERAR A SENHORA SILVIA LUZIA MOTA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 014 | 17/04/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 013 | 17/04/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 004 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULARES - PAR E SUAS ATRIBUIÇÕES | 2023 | OUTROS |
| 003 | 17/04/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPÍO DE CAPANEMA-PA | 2023 | OUTROS |
| 117 | 13/04/2023 | OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2023 | DECRETO |
| 115 | 10/04/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 114 | 10/04/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 113 | 04/04/2023 | NOMEAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 112 | 04/04/2023 | CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 04/04/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 110 | 03/04/2023 | EXONERAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 024 | 31/03/2023 | 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 31/03/2023 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 30/03/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 30/03/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXECÍCIO DE 2023. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 29/03/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, REFERENTE AO 1º(PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 24/03/2023 | 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 108 | 23/03/2023 | FICA NOMEADA A SERVIDORA TEMPORÁRIA MARIA LÚCIA DA CUNHA SANTOS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO CTA/SAE, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL | 2023 | DECRETO |
| 107 | 23/03/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 106 | 23/03/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 105 | 23/03/2023 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS | 2023 | DECRETO |
| 004 | 23/03/2023 | ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DE TODOS OS PROCESSOS NAS MODALIDADES DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 29/12/2022. | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 001 | 22/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DE CAPANEMA-PA NO BIÊMIO 2023/2026 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 22/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 | 2023 | EDITAL |
| 024 | 21/03/2023 | 6ª CONVOCAÇÃO DO CANDIDATOS APROVADOS | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 17/03/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 010 | 17/03/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 100 | 15/03/2023 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2023 | DECRETO |
| 099 | 15/03/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA GRAZIELA FREITAS GOMES, COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | DECRETO |
| 098 | 15/03/2023 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHOES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2023 | DECRETO |
| 097 | 15/03/2023 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2023 | DECRETO |
| 022 | 15/03/2023 | 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 096 | 14/03/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ALINE DE MORAES MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA | 2023 | DECRETO |
| 095 | 14/03/2023 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA TÁSSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA SENHORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA | 2023 | DECRETO |
| 094 | 14/03/2023 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA ELISSANDRA DA CRUZ CAVALCANTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, PELA SENHORA CARLA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS | 2023 | DECRETO |
| 093 | 14/03/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | DECRETO |
| 091 | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022/SEMED/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | 2023 | DECRETO |
| 032 | 14/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2022/SMS/PMC | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 6.528 | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 089 | 09/03/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2023 | DECRETO |
| 088 | 09/03/2023 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2023 | DECRETO |
| 087 | 08/03/2023 | AUTORIZA O SRA. LARISSA SILVA OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 014 | 2023 | DECRETO |
| 009 | 08/03/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 6.527 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 084 | 01/03/2023 | NOMEAR A SENHORA GRAZIELA FREITAS GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | DECRETO |
| 083 | 01/03/2023 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NOS PERÍODOS CORRESPONDENTES AO GOZO DE FÉRIAS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES ABAIXO RELACIONADAS, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ANA MARIA MARQUES MOREIRA | 2023 | DECRETO |
| 081 | 01/03/2023 | NOMEAR A SENHORITA MARIA ROSEMARY MELO LOBO DE FIQUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 080 | 01/03/2023 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | DECRETO |
| 11 | 01/03/2023 | 11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 01/03/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2023 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 079 | 27/02/2023 | EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2023 | DECRETO |
| 078 | 27/02/2023 | DAR DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2023 | DECRETO |
| 008 | 17/02/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 007 | 17/02/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 007/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| | 15/02/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO E AJUDA DE CUSTO PARA AS CANDIDATAS AO CONCURSO CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023 | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 077 | 14/02/2023 | REVOGAR O DECRETO Nº 479/21 QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VIVIANE DE OLIVEIRA GOMES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 14/02/2023 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 074 | 09/02/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2023 | DECRETO |
| 073 | 09/02/2023 | CONCEDER 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2023 | DECRETO |
| 072 | 09/02/2023 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHAES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2023 | DECRETO |
| 071 | 09/02/2023 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2023 | DECRETO |
| 070 | 09/02/2023 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2023 | DECRETO |
| 068 | 09/02/2023 | RETIFICAR A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA ESTIPULADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 035/23, QUE OUTRORA REALIZAR-SE-IA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, PASSARÁ A SER REALIZADA NO DIA 08 MARÇO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 06/02/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 005 | 06/02/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 06/02/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXECÍCIO DE 2023. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 066 | 01/02/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 065 | 01/02/2023 | NOMEAR A SENHORA ANTONIA PEIXOTO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2023 | DECRETO |
| 064 | 01/02/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 063 | 01/02/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELTON MARCIO PEREIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 062 | 01/02/2023 | NOMEAR O SENHOR CÉLIO ROBERTO MOREIRA DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2023 | DECRETO |
| 061 | 01/02/2023 | EXONERAR O SENHOR CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2023 | DECRETO |
| 060 | 01/02/2023 | REVOGA O DECRETO N. 001/2022 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 01/02/2023 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 058 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 01/02/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 01/02/2023 | REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARÁ. | 2023 | GUIA DE REVISÃO |
| 001 | 01/02/2023 | FORMULARIO DE CONTRIBUIÇÃO DO DIAGNOSTICO PRELIMINAR. | 2023 | LINK |
| 001 | 31/01/2023 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 056 | 30/01/2023 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. | 2023 | DECRETO |
| 054 | 30/01/2023 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS - IVM, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 28/01/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 052 | 25/01/2023 | FICA HOMOLOGADA a substituição das conselheiras titular e suplente, representantes da Instituição MEDFISIO, para compor o Conselho Municipal de Saúde | 2023 | DECRETO |
| 051 | 23/01/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2023 | DECRETO |
| 050 | 23/01/2023 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2023 | DECRETO |
| 049 | 23/01/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2023 | DECRETO |
| 004 | 19/01/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 003 | 19/01/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 047 | 17/01/2023 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC. | 2023 | DECRETO |
| 046 | 16/01/2023 | NOMEAR, A SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEIT | 2023 | DECRETO |
| 045 | 16/01/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 044 | 16/01/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DA SILVA CHAVES, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 043 | 16/01/2023 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILLA MELO DE MENDONCA, CHEFE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 042 | 16/01/2023 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 041 | 16/01/2023 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TASSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTO E ESCRITURAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 040 | 16/01/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 039 | 16/01/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 038 | 16/01/2023 | NOMEAR O SENHOR, AURÉLIO MÁRTIRES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 037 | 16/01/2023 | EXONERAR A SENHORA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 036 | 16/01/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 001 | 15/01/2023 | ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2023 | 2023 | ORGANOGRAMA |
| 013 | 15/01/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS NO ANO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 013 | 15/01/2023 | RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 15/01/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, REFERENTE AO 6º(SEXTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 121 | 12/01/2023 | 10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 035 | 12/01/2023 | RETIFICAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA ESTIPULADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 468/22, QUE OUTRORA REALIZAR-SE-IA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, PASSARÁ A SER REALIZADA NO DIA 10 MARÇO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 034 | 12/01/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 033 | 12/01/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 032 | 12/01/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 002 | 12/01/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Escolar 2023, das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Capanema/PA. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 10/01/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 027 | 09/01/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 006 | 06/01/2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 025 | 05/01/2023 | FICAM RECONDUZIDOS, EM CONFORMIDADE AO REGIMENTO INTERNO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES-JARI, OS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA | 2023 | DECRETO |
| 024 | 05/01/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF N° 128.742.994-72, RG N° 3411269, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 023 | 05/01/2023 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 022 | 05/01/2023 | NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANSELMO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 020 | 05/01/2023 | EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 019 | 05/01/2023 | EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2023 | DECRETO |
| 018 | 04/01/2023 | CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 015 | 04/01/2023 | NOMEAR DENISE RAMOS BARROS BORGES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 014 | 04/01/2023 | EXONERAR A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 781.076.282-68 E RG Nº 4460977, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2023 | DECRETO |
| 021 | 03/01/2023 | 6ª CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA | 2023 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 02/01/2023 | NOMEAR A SENHORITA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 010 | 02/01/2023 | EXONERAR O SENHOR DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2023 | NOMEAR A SENHORITA EVELIN ANTONIA BRASIL REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 008 | 02/01/2023 | EXONERAR O SENHOR EMERSON SOUSA LEITE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 007 | 02/01/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 6.524 | 02/01/2023 | Decreta a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o Horário do Silêncio nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6.523 | 02/01/2023 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 006 | 02/01/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA LAISE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2023 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2023 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2023 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2023 | OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2023 | DECRETO |
| 012 | 31/12/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 012 | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2022 | POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 31/12/2022 | Balanço Geral do Município de Capanema Consolidado com o Poder Legislativo e Fundos Municipal de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, FMPDC, FUNDEB e Instituto de Previdência Municipal de Capanema IPMC, referente ao exercício de 2022, de acordo com a Resolução Administrativa no 04/2018/TCM-PA. | 2022 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 512 | 29/12/2022 | NOMEIA AS PESSOAS DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | 2022 | DECRETO |
| 509 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 011 | 29/12/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 507 | 28/12/2022 | FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA | 2022 | DECRETO |
| 506 | 28/12/2022 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 6.526 | 28/12/2022 | VETO INTEGRALMENTE A LEI Nº 6.526, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPETIÇÃO ANUAL DE CICLISMO A SER ORGANIZADA E DESENVOLVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, POR SUA SECRETARIA RESPONSÁVEL | 2022 | VETO DE LEI |
| 6.525 | 28/12/2022 | VETO INTEGRALMENTE A LEI Nº 6.525, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH | 2022 | VETO DE LEI |
| 505 | 20/12/2022 | EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 120 | 20/12/2022 | 9ª CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO - ELI CIENE COSTA DA FONSECA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 030 | 20/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO - DIOLLENE DO SOCORRO PINHEIRO DE OLIVEIRA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 503 | 16/12/2022 | FICAM NOMEADOS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 | 2022 | DECRETO |
| 502 | 13/12/2022 | NOMEAR A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 501 | 12/12/2022 | . | 2022 | DECRETO |
| 500 | 12/12/2022 | . | 2022 | DECRETO |
| | 09/12/2022 | ATA DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2022 | ATA DE CONSULTA PÚBLICA |
| 499 | 07/12/2022 | FICAM HOMOLOGADOS OS CONSELHEIROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS | 2022 | DECRETO |
| 498 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 028 | 06/12/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 027 | 06/12/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 496 | 01/12/2022 | NOMEAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 495 | 01/12/2022 | EXONERAR O SERVIDOR SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 011 | 30/11/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 30/11/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, REFERENTE AO 5º(QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 492 | 25/11/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 491 | 25/11/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MILENA ROSELE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PROJETO LIBERAL NA ESCOLA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTERNOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 026 | 25/11/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 025 | 25/11/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 490 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 488 | 17/11/2022 | RETIFICAR A DATA DOS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTIDA NO DECRETO Nº 486/22: DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA 1º DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 487 | 17/11/2022 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS - IVM, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 486 | 17/11/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 485 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2022 | DECRETO |
| 484 | 11/11/2022 | DAR DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA, À RUA NOVA NO DISTRITO DE TAUARI MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 483 | 09/11/2022 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 482 | 09/11/2022 | NOMEAR O SENHOR ELTON MARCIO PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 481 | 09/11/2022 | NOMEAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 480 | 09/11/2022 | EXONERAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 479 | 09/11/2022 | EXONERAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 477 | 08/11/2022 | EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 476 | 08/11/2022 | NOMEAR A SENHORITA SARAH MACIEL SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 024 | 08/11/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 023 | 08/11/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 475 | 07/11/2022 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 469, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 474 | 04/11/2022 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 511, DE 16 DE JUNHO DE 2021, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 473 | 04/11/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANDERSON COSTA DE SOUSA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 472 | 03/11/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/11/2022 | Nota Técnica do CMEC, acerca da Documentação de Escrituração Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Capanema/PA. | 2022 | NOTA TÉCNICA |
| 471 | 01/11/2022 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LASER | 2022 | DECRETO |
| 470 | 01/11/2022 | EXONERAR O SERVIDOR SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2022 | DECRETO |
| 469 | 01/11/2022 | NOMEAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 468 | 31/10/2022 | CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 011 | 31/10/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 010 | 31/10/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 467 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 466 | 27/10/2022 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 459/22, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 463 | 26/10/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO SIRÍACO MOREIRA NETO, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 462 | 26/10/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 461 | 26/10/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 460 | 26/10/2022 | CONCEDER 100% (CEM CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 459 | 26/10/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 458 | 25/10/2022 | FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 023 | 24/10/2022 | 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 457 | 20/10/2022 | EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 022 | 18/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 021 | 18/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 18/10/2022 | Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 18/10/2022 | Consta aqui os formulários referentes à defesa, recurso e transferência de infrações de trânsito. Para realizar a consulta de veículo acesse o link. | 2022 | FORMULÁRIOS DE RECURSOS |
| 454 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 020 | 06/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 019 | 06/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 450 | 05/10/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 005/2021/SEMED/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | 2022 | DECRETO |
| 449 | 05/10/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 448 | 05/10/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 447 | 05/10/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 446 | 05/10/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 444 | 03/10/2022 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SENHORITA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 443 | 03/10/2022 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 267/22, DE 1º DE AGOSTO DE 2022, QUE REVOGA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 353 | 01/10/2022 | FICAM RETIFICADOS OS NOMES DOS SERVIDORES, CONTIDOS NOS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 009 | 30/09/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 441 | 28/09/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 439 | 28/09/2022 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 438 | 28/09/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 437 | 27/09/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 436 | 27/09/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 435 | 27/09/2022 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL | 2022 | DECRETO |
| 008 | 27/09/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 434 | 26/09/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACKELINE DE SOUSA COELHO, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 433 | 26/09/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS RAIOL MARVÃO, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 432 | 26/09/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAFAELE OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 431 | 26/09/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 430 | 26/09/2022 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL | 2022 | DECRETO |
| 022 | 26/09/2022 | 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 26/09/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, REFERENTE AO 4º(QUARTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE JULHO A AGOSTO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 26/09/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 021 | 23/09/2022 | 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 018 | 19/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 017 | 19/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 020 | 16/09/2022 | 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 425 | 15/09/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 424 | 15/09/2022 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 252/22, DE 1º DE AGOSTO DE 2022, QUE REVOGA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 423 | 15/09/2022 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS (LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA) NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 422 | 15/09/2022 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LAISE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 421 | 15/09/2022 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 420 | 15/09/2022 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 419 | 15/09/2022 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SABER | 2022 | DECRETO |
| 418 | 15/09/2022 | TORNAR SEM EFEITO, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE REVOGAM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDEM NOVA PERCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SABER | 2022 | DECRETO |
| 417 | 15/09/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO PAULO ALMEIDA DE SOUZA, CEDIDO AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 416 | 15/09/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 415 | 15/09/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 414 | 15/09/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 413 | 15/09/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 007 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO QUE IRÁ ORGANIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 079 | 09/09/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 016 | 06/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 6.521 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6.520 | 05/09/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 410 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 409 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 408 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 407 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 406 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS, CHEFE DO SETOR DE AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 405 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 404 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACIRENE FERNANDES GOMES, CHEFE DO SETOR DE TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 403 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 402 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 401 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DANIELA COSTA GOMES DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 400 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 399 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HERICA PRISCILA DA NOBREGA NOGAMI, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 398 | 31/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 397 | 31/08/2022 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CAIO NATALINO DA SILVA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 396 | 31/08/2022 | EXONERAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 395 | 31/08/2022 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAINA DE SOUSA GOMES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 394 | 31/08/2022 | TORNAR SEM EFEITO, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE REVOGAM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDEM NOVA PERCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SABER | 2022 | DECRETO |
| 393 | 31/08/2022 | AUTOTIZA O SR. CARLOS DA SILVA REIS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 164, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO | 2022 | DECRETO |
| 019 | 31/08/2022 | RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE ENTREVISTAS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 31/08/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 30/08/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 390 | 24/08/2022 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS RAIOL MARVÃO, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 391 | 23/08/2022 | FICA RETIFICADA A DATA DE EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SENHORA THAINA DE SOUSA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONTIDA NO DECRETO Nº 385/22: DE 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA 1º DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 389 | 22/08/2022 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 2022 | DECRETO |
| 388 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAPANEMA/PA | 2022 | DECRETO |
| 387 | 22/08/2022 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMC, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE GESTOR DE INVESTIMENTOS, SENHOR GILBERTO DE SOUSA AFONSO, PELA SENHORA NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO | 2022 | DECRETO |
| 005 | 22/08/2022 | Aprovação do documento curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental a ser adotado pela rede Municipal de Ensino de Capanema/PA/C.L.N.P.A/CMEC-PA. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 018 | 19/08/2022 | RESULTADO DEFINITIVO - APOS ANALISE DOS RECURSOS - CONVOCACAO 3 FASE | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 015 | 18/08/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 017 | 17/08/2022 | 4ª ALTERACAO DO CRONOGRAMA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 17/08/2022 | RECURSO - JACKELINE BESERRA FIGUEREDO | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 015 | 17/08/2022 | RECURSO - MARCIA LUCIA SILVA DA COSTA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 014 | 17/08/2022 | RECURSO - ANNE CAROLINE MIRANDA DA SILVA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 013 | 17/08/2022 | RECURSO - MARIA CELINA SILVA SANTOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 17/08/2022 | RECURSO - MARIA DO SOCORRO DA SILVA PENAFORT | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 17/08/2022 | RECURSO - ALESSANDRO DE LEMOS CARVALHO | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 17/08/2022 | RECURSO - ELZIANE OLIVEIRA DE SOUSA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 17/08/2022 | RECURSO - DEYVERSON LUENER DE OLIVEIRA FERREIRA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 17/08/2022 | RECURSO - LAISE LIMA NOGUEIRA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 17/08/2022 | RECURSO - SILVANA DO SOCORRO DOS SANTOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 13/08/2022 | A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, na forma prevista no EDITAL N. 003/2022/SEMAS/PMC, torna público a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, conforme previsto no cronograma do PSS. | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 006 | 12/08/2022 | 3ª ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 12/08/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE, ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, conforme previsto no cronograma do PSS. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 385 | 11/08/2022 | NOMEAR , A SENHORA THAINA DE SOUSA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 384 | 11/08/2022 | EXONERAR A PEDIDO A SENHORA JAQUELINE DE LIMA GOMES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 383 | 09/08/2022 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 029 | 09/08/2022 | EDITAL CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 09/08/2022 | RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 380 | 08/08/2022 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA | 2022 | DECRETO |
| 003 | 05/08/2022 | 2ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 014 | 03/08/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 013 | 03/08/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 6516 | 02/08/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 379 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THYELE DO SOCORRO SOARES DE MEDEIROS MANAIA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 378 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS NATALIA MOTA SMITH, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 377 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 38% (TRINTA E OITO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 376 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO SOUSA CARDOSO JUNIOR, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 375 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ORLANDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 374 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ VASCONCELOS MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 373 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL KILDERY DO NASCIMENTO MATOS, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 372 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 371 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JESSICA RAMOS DE FREITAS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 370 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADIR MARTINS SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 369 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 368 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FABIO RODRIGO REBONATTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 367 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ELOI MARTINS SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 366 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO PANTOJA SALDANHA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 365 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA RODRIGUES CAL, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 364 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO RONALDO SIQUEIRA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 363 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO EDVAN REIS PINTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 362 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 361 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 360 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANNI SAMILI SILVEIRA COSTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 359 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANDERSON COSTA DE SOUSA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 358 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMÁLIA DA ROCHA RODRIGUES PINHEIRO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 357 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ABED NEGO JUNIOR BRAGA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 356 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WELISON MELO DE SOUZA, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 355 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WANESSA MORAIS PINTO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 354 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 352 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA MARIA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 349 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SAHID TADEU MORAES DAHAS JORGE, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 346 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSÂNGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 342 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 338 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO WOSHITON DE OLIVEIRA MAGALHÃES, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 336 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DO SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 332 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI SATIKO NOGAMI BARROSO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 331 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 329 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS TAVARES SILVA, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 327 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 80% (OITENTA POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 325 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCELO VERÍSSIMO KAUATI, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 324 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LUCIANA LEAL PINHEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 323 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LUANA CARLA BARROS SILVA MENEZES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 321 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LETÍCIA RAIOL LEAL, CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 320 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 319 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LAILDE ARAÚJO VIANA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 318 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KEROLAYNNE HESTEFANY BARBOSA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 317 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 316 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 315 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 313 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACKELINE DE SOUSA COELHO, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 312 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACIRENE FERNANDES GOMES, CHEFE DO SETOR DE TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 311 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACIARA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 310 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 309 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HERICA PRISCILA DA NOBREGA NOGAMI, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 308 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HELIO PEREIRA CABRAL, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 307 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 70% (SETENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 306 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 305 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLAVIANO PEREIRA FREITAS, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 304 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 303 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS, CHEFE DO SETOR DE AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 302 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 301 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 300 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DYONE FREIRE DOS SANTOS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 299 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE MARCELA DE LIMA NAVEGANTES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 298 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DEBORA DE CARVALHO, COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 297 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DANIELA COSTA GOMES DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 296 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 295 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BARBAGELATA NETO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 294 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CARLA MAYANA COSTA DA SILVA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 293 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 292 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRENDA BRANDÃO MOREIRA, MÉDICA CLÍNICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 291 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BIANCA LAYSE SOUSA VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 290 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 70% (SETENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 289 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO JULIO MORAES MONTENEGRO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 288 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA CLEIDE DE LIMA SILVA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 287 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 286 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 285 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANELYZA NASCIMENTO MENEZES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 284 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES, FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 283 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 282 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 70% (SETENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 281 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTE, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 280 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 279 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALDENISE DE LIMA BATISTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 278 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 277 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TASSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTO E ESCRITURAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 276 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO, CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 275 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 274 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, CHEFE DO SETOR DE ISS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 273 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, CHEFE DO SETOR DE ALVARÁ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 272 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 271 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 270 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 269 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 268 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 267 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 266 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 265 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 264 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 263 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 262 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 261 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR NIZAN DE LEÃO CORREA JUNIOR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 260 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ÁLVARO, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 258 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 257 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LAISE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 256 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 255 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 254 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 253 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 252 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 251 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 250 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 249 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 242 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 241 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 2022 | DECRETO |
| 240 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2022 | DECRETO |
| 239 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 60% (SESSENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2022 | DECRETO |
| 238 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 237 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2022 | DECRETO |
| 236 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL MOACIR DE MELO, CHEFE DE SETOR DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2022 | DECRETO |
| 235 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 234 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LAILSON COSTA FREITAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇ | 2022 | DECRETO |
| 233 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 232 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 231 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 230 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 229 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 228 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO DANILO OLIVEIRA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 227 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 226 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR, COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 225 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 224 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 223 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 222 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 221 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 220 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 219 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE DE MORAES MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 218 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 217 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MILENA ROSELE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PROJETO LIBERAL NA ESCOLA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTERNOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 216 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 70% (SETENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 215 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO - SEMED, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 214 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 213 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 212 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 211 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 210 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2022 | DECRETO |
| 209 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2022 | DECRETO |
| 208 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 207 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 206 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 205 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 204 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DO SETOR DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 203 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DELIANE MONTEIRO DE MELLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 202 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 201 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2022 | DECRETO |
| 200 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 199 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 198 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 197 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 196 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 195 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 194 | 01/08/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 193 | 01/08/2022 | NOMEAR A SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2022 | DECRETO |
| 192 | 01/08/2022 | EXONERAR A SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 191 | 01/08/2022 | EXONERAR O SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2022 | DECRETO |
| 007 | 31/07/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/07/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 30/07/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 28/07/2022 | Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2022. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 002 | 27/07/2022 | ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| | 27/07/2022 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/07/2022 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 183 | 26/07/2022 | FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI, BIÊNIO 2022/2024 | 2022 | DECRETO |
| 182 | 26/07/2022 | TORNAR FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H00, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 29 DE JULHO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 181 | 26/07/2022 | CONCEDER 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 003 | 25/07/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, REFERENTE AO 3º(TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE MAIO E JUNHO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 21/07/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS/PMC, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 20/07/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 011 | 20/07/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 178 | 13/07/2022 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAFAELE OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 177 | 13/07/2022 | NOMEAR, O SENHOR DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 176 | 12/07/2022 | EXONERAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 175 | 11/07/2022 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS, A CONTAR DO DIA 11 DE JULHO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUZA ROSA, REFERENTE A JULHO DE 2022, E DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR ABILENE FERREIRA SILVA, REFERENTE A AGOSTO DE 2022, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ANA MARIA MARQUES MOREIRA | 2022 | DECRETO |
| 010 | 10/07/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 173 | 08/07/2022 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, PORTADORA DO ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2022 | DECRETO |
| 172 | 06/07/2022 | FICA HOMOLOGADO O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO 1º PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | 2022 | DECRETO |
| 171 | 05/07/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2022 | DECRETO |
| 170 | 04/07/2022 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 157/22, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 169 | 01/07/2022 | NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO DE SOUSA BAHIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 167 | 01/07/2022 | EXONERAR O SENHOR ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 006 | 30/06/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 006 | 30/06/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 164 | 28/06/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA, JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FACE A AUSÊNCIA DA TITULAR, SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR PROBLEMAS DE SAÚDE. ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 163 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) E CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CHEFE DO SETOR DE PREVIDÊNCIA E DE GFIPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 162 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) E CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 161 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 160 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 159 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 158 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 157 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 156 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 155 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 154 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 153 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 152 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 151 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 150 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 149 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 148 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 147 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DO SETOR DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 146 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DELIANE MONTEIRO DE MELLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 145 | 28/06/2022 | REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 143 | 27/06/2022 | AUTORIZA O SR. COSMO DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 014, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO | 2022 | DECRETO |
| 142 | 27/06/2022 | AUTORIZA O SR. RENATO DO LIVRAMENTO ALMEIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 179. | 2022 | DECRETO |
| 141 | 27/06/2022 | AUTORIZA O SR. JOSÉ JOSIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 193. | 2022 | DECRETO |
| 140 | 27/06/2022 | AUTORIZA O SR. JOSIAS DE MACEDO CHUCRE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 078. | 2022 | DECRETO |
| 138 | 24/06/2022 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA NATÁLIA MAIA BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2022 | DECRETO |
| 137 | 24/06/2022 | EXONERAR A SENHORA HELUSA OLIVEIRA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 6.516 | 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 136 | 20/06/2022 | A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DO SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, POR MOTIVO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 009 | 20/06/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 005 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O 1º PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 134 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 132 | 13/06/2022 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS | 2022 | DECRETO |
| 131 | 13/06/2022 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 239/21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 130 | 13/06/2022 | AUTORIZA O SRA. VANDA LUCIA SOUZA DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 018. | 2022 | DECRETO |
| 128 | 09/06/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE DE MORAES MONTEIRO, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 028 | 09/06/2022 | CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 118 | 06/06/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 117 | 06/06/2022 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA | 2022 | DECRETO |
| 116 | 06/06/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 027 | 06/06/2022 | CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 06/06/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 004 | 06/06/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 026 | 03/06/2022 | TORNA SEM EFEITO O RESULTADO FINAL - HOMOLOGACAO - VICIOS - CONVALIDACAO - RETIFICACAO | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 113 | 02/06/2022 | AUTORIZA O SR. AILTON CONDE SODRE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº058, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2022 | DECRETO |
| 112 | 02/06/2022 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 111 | 02/06/2022 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 110 | 02/06/2022 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LEONARDO ANTHONIO LOPES ROCHA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 05 | 31/05/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 005 | 31/05/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 6.513 | 30/05/2022 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 108 | 26/05/2022 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
| 107 | 26/05/2022 | EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
| 106 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGÊNCIAIS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 004 | 24/05/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO 1º PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 24/05/2022 | LISTA COM OS CASAIS HABILITADOS QUE PARTICIPARÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 24/05/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, REFERENTE AO 2º(SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE MARÇO E ABRIL), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 24/05/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 105 | 23/05/2022 | AUTORIZA O SR. JOÃO MARCIO FONSECA DE LIMA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº182, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2022 | DECRETO |
| 104 | 23/05/2022 | AUTORIZA O SR. JOÃO CEZÁRIO COSTA MELO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº115, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2022 | DECRETO |
| 103 | 23/05/2022 | NOMEAR, O SENHOR ADAUTO DE PAIVA VITORINO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 001 | 23/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO - 1ª PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTETAR | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 102 | 20/05/2022 | AUTORIZA O SR. JAILTON DE LIMA SANTA BRÍGIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº017, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2022 | DECRETO |
| 101 | 19/05/2022 | FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA EDILENE SOUZA PESSOA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 100 | 18/05/2022 | EXONERAR A SENHORA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 099 | 18/05/2022 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE MAIO DE 2022, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE NATHÁLIA DO SOCORRO LEITE SARAIVA | 2022 | DECRETO |
| 025 | 18/05/2022 | CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 18/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O VII FÓRUM MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIAEDA CIVIL ORGANIZADA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPÁL DO IDOSO DE CAPANEMA - BIÊNIO 2022/2024 | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 007 | 17/05/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 119 | 13/05/2022 | 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 097 | 13/05/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 024 | 13/05/2022 | CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 095 | 10/05/2022 | NOMEAR A SENHORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2022 | DECRETO |
| 094 | 10/05/2022 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO, PELO SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 2022 | DECRETO |
| 093 | 10/05/2022 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2022 | DECRETO |
| 092 | 10/05/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 091 | 10/05/2022 | NOMEAR A SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 089 | 10/05/2022 | NOMEAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 088 | 10/05/2022 | EXONERAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | DECRETO |
| 023 | 04/05/2022 | CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 023 | 04/05/2022 | 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 021 | 04/05/2022 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 087 | 03/05/2022 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA | 2022 | DECRETO |
| 006 | 02/05/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 004 | 30/04/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 085 | 29/04/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CASTRO, MATRÍCULA 010050-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EMEIF FREI HERMES RECANATI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 084 | 29/04/2022 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 597/21, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 020 | 29/04/2022 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 083 | 28/04/2022 | INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO CAPANEMA/PA - CA-PDPCAP, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 083 | 28/04/2022 | INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO CAPANEMA/PA CAPDPCAP, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 002 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do VII Fórum Municipalda Pessoa Idosa com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Capanema-pa. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 078 | 26/04/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 118 | 22/04/2022 | 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 082 | 22/04/2022 | NOMEAR OS NOVOS SUPLENTES ELEITOS NAS CATEGORIAS DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PAIS E ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AGORA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023 | 2022 | DECRETO |
| 081 | 22/04/2022 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DAS CONSELHEIRAS TITULARES, ABAIXO DISCRIMINADAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS | 2022 | DECRETO |
| 079 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DE VEÍCULO DE ALUGUEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO | 2022 | DECRETO |
| 078 | 19/04/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 022 | 19/04/2022 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 19/04/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 077 | 18/04/2022 | CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 076 | 14/04/2022 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA SENHORA TASSIA LETICIA DA SILVA DIAS | 2022 | DECRETO |
| 077 | 13/04/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 073 | 13/04/2022 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 2022 | DECRETO |
| 072 | 13/04/2022 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 040 | 13/04/2022 | 9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 022 | 13/04/2022 | 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 020 | 13/04/2022 | 5ª CONVOCAÇÃO - AGENTE RECENSEADOR | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 019 | 13/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 6512 | 11/04/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 070 | 06/04/2022 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 021 | 06/04/2022 | TORNA SEM EFEITO O RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO - RETIFICACAO RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE - ENTREVISTA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 019 | 06/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 069 | 05/04/2022 | FICA RETIFICADO O NOME DA SERVIDORA, CONTIDO NO DECRETO Nº 458/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 | 2022 | DECRETO |
| 068 | 05/04/2022 | REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 311, DE 05 DE MARÇO DE 2021 | 2022 | DECRETO |
| 002 | 05/04/2022 | EDITAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2022 | 2022 | OUTROS |
| 001 | 05/04/2022 | A Prefeitura Municipal de Capanema, com fundamento na Constituição Federal c/c Código Civil Brasileiro, torna público à população de Capanema, os critérios de seleção para a escolha dos casais que participarão do Casamento Comunitário do ano de 2022. | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 067 | 04/04/2022 | DEMITIR O SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, CONSELHEIRO TUTELAR, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 98, INCISOS I, III E IV, 99, INCISO III E 102, INCISO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.345/14. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 04/04/2022 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2022, DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 04/04/2022 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 063 | 01/04/2022 | NOMEAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 01/04/2022 | RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE ENTREVISTAS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 01/04/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2022 | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 062 | 31/03/2022 | EXONERAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO | 2022 | DECRETO |
| 061 | 31/03/2022 | FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA PRISCIANNE DE OLIVEIRA CORDEIRO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 060 | 31/03/2022 | FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA OSMARINA GOMES LIMA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 059 | 31/03/2022 | FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA EDIANA BARBOSA DAMASCENO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 058 | 31/03/2022 | FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA PAULA BARBOSA CAVALCANTE, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 057 | 31/03/2022 | FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MONICA MOURA GUEDES, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 056 | 31/03/2022 | FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA SIMONE BARROS COUTINHO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 055 | 31/03/2022 | FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 054 | 31/03/2022 | FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA LEIA DO NASCIMENTO LIMA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2022 | DECRETO |
| 053 | 31/03/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DÉBORA DE CARVALHO, COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 052 | 31/03/2022 | NOMEAR A SENHORA DÉBORA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 051 | 31/03/2022 | NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES FUPES, CONFORME A LEI Nº 6.487/2021 | 2022 | DECRETO |
| 003 | 31/03/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 003 | 31/03/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 076 | 30/03/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 021 | 30/03/2022 | 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 30/03/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, REFERENTE AO 1º(PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 017 | 29/03/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 020 | 28/03/2022 | RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE ENTREVISTAS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 28/03/2022 | RECURSO - RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ FILHO | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 015 | 28/03/2022 | RECURSO - RAIMUNDA EDILENE LIMA JEREMIAS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 014 | 28/03/2022 | RECURSO - PATRICIA ANDREA GOMES AMARAL | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 013 | 28/03/2022 | RECURSO - MARIDALVA ANDRADE SEVERINO | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 28/03/2022 | RECURSO - MARIA MADALENA VIEIRA OLIVEIRA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 28/03/2022 | RECURSO - JAQUELINE NEVES COSTA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 28/03/2022 | RECURSO - JACYANE PEREIRA GOMES UCHOA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 28/03/2022 | RECURSO - ELIZANA MAELY DA SILVA GUIMARAES | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 28/03/2022 | RECURSO - DEANILSON MEDEIROS ASSUNCAO | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 28/03/2022 | RECURSO - ANATERCIA GUIMARAES FERREIRA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 28/03/2022 | RECURSO - ANA PAULA OLIVEIRA DE MOURA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 28/03/2022 | RECURSO - ANA PATRICIA NEGRAO DA CUNHA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| | 28/03/2022 | Balanço Geral do Município de Capanema Consolidado com o Poder Legislativo e Fundos Municipal de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, FMPDC, FUNDEB e Instituto de Previdência Municipal de Capanema IPMC, referente ao exercício de 2021, de acordo com a Resolução Administrativa no 04/2018/TCM-PA. | 2021 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 050 | 24/03/2022 | EXONERAR O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 039 | 24/03/2022 | 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a aprovação do Calendário Letivo 2022, das escolas da Rede Municipal de Ensino de Capanema/PA. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 24/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 019 | 22/03/2022 | RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 22/03/2022 | ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DE TODOS OS PROCESSOS NAS MODALIDADES DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 28/12/2021. | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 018 | 21/03/2022 | RECURSO - ZENIRA PINHEIRO COSTA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 017 | 21/03/2022 | RECURSO - VALDILEIA DE NAZARE DA SILVA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 21/03/2022 | RECURSO - VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 015 | 21/03/2022 | RECURSO - RAIMUNDA EDILEUSA DOS SANTOS SILVEIRA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 014 | 21/03/2022 | RECURSO - MICHELY SILVA SOUSA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 013 | 21/03/2022 | RECURSO - MARIA DO SOCORRO DA SILVA PENAFORT | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 21/03/2022 | RECURSO - KAIONNE CAMPOS BITTENCOURT | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 21/03/2022 | RECURSO - JOCIANY DE FATIMA RIBEIRO DE MELO | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 21/03/2022 | RECURSO - IRANI DE FIGUEIREDO MARTINS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 21/03/2022 | RECURSO - GIL RAIOL SANTOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 21/03/2022 | RECURSO - EMANOEL WILLIAN FEITOSA DOS SANTOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 21/03/2022 | RECURSO - ELIANA DO SOCORRO ROSARIO DA SILVA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 21/03/2022 | RECURSO - ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 21/03/2022 | RECURSO - ALESSANDRO DE LEMOS CARVALHO | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 21/03/2022 | RECURSO - ADALTO FONSECA DA COSTA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 21/03/2022 | | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 21/03/2022 | RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 075 | 17/03/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 003 | 17/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 046 | 16/03/2022 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 16/03/2022 | NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 045 | 15/03/2022 | NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA GADELHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 043 | 14/03/2022 | NOMEAR, A SENHORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 14/03/2022 | EXONERAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 14/03/2022 | RESULTADO DA PRIMEIRA FASE, OCASIÃO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 14/03/2022 | NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 14/03/2022 | NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. | 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 040 | 11/03/2022 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO JULIO MORAES MONTENEGRO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 11/03/2022 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA BRENDA BRANDÃO MOREIRA, MÉDICA DE CLÍNICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 10/03/2022 | EXONERAR O SENHOR IGOR PACHECO DE ALMEIDA BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 10/03/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMC, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR. | 2022 | EDITAL |
| 074 | 09/03/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 037 | 09/03/2022 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 08/03/2022 | EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR JOHN ITALO GADELHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 07/03/2022 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 07/03/2022 | REVOGAR QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA, SENHORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 116 | 04/03/2022 | 16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | CONCURSO 2018 |
| 073 | 04/03/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 033 | 04/03/2022 | CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 28/02/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 28/02/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 002 | 28/02/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 020 | 25/02/2022 | 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 038 | 24/02/2022 | 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 031 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 001 | 23/02/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/PMC, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. | 2022 | EDITAL |
| 030 | 21/02/2022 | NOMEAR O SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 029 | 21/02/2022 | EXONERAR A SENHORA VERUSCKA SALES DRESSLER, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| 020 | 21/02/2022 | 5ª CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA - TAYNARA DE ASSIS DA SILVA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 028 | 18/02/2022 | CONCEDER 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 027 | 18/02/2022 | AUTORIZA O SR. JOSÉ MARIA ALMEIDA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N°043, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 17/02/2022 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA | 2022 | DECRETO |
| 023 | 17/02/2022 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DECRETO |
| 072 | 16/02/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 037 | 16/02/2022 | 6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 6510 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 022 | 15/02/2022 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTE, REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC | 2022 | DECRETO |
| 021 | 15/02/2022 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2022 | DECRETO |
| 020 | 15/02/2022 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2022 | DECRETO |
| 019 | 15/02/2022 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2022 | DECRETO |
| 018 | 15/02/2022 | CONCEDER 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2022 | DECRETO |
| 003 | 03/02/2022 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APROVA A REUNIÃO DA PLENÁRIA EM 03/02/2022. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 03/02/2022 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 8O E 10 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LDB 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DE ACORDO COM REUNIÃO DA PLENÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 03/02/2022 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 8° E 10 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LDB N°. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DE ACORDO COM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 31/01/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXECÍCIO DE 2022. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 31/01/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2022 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2022 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 06 | 31/01/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, REFERENTE AO 6º(SEXTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 31/01/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 29/01/2022 | POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 014 | 28/01/2022 | NOMEAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 022 | 26/01/2022 | INFOGRÁFICO DE CASOS DE COVID-19 CONFIRMADOS ACUMULADOS NO PERÓDO DE 13 DE ABRIL DE 2020 À 26 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | INFOGRÁFICO |
| 013 | 26/01/2022 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA (ABRIGO SANTO ANTÔNIO), SENHORA ANTONECILDA DA SILVA, PELO SENHOR DIÁCONO JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 2022 | DECRETO |
| 012 | 26/01/2022 | NOMEAR A SENHORITA MARLUCIA MENDES MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 010 | 21/01/2022 | O PRESENTE DECRETO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA | 2022 | DECRETO |
| 009 | 21/01/2022 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 008 | 21/01/2022 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 001 | 20/01/2022 | O Governo Municipal de CAPANEMA e a Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações e indicadores desagregados e universais da saúde, disponibiliza a sociedade CAPANEMENSE um Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022 a 2025. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 002 | 20/01/2022 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME CAPANEMA | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 20/01/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PME | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 20/01/2022 | A Prefeitura Municipal de Capanema divulga o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 a 2025, aprovado pelo projeto de Lei n. 6.358/2015. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 007 | 18/01/2022 | FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR | 2022 | DECRETO |
| 117 | 14/01/2022 | 6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 115 | 14/01/2022 | 15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | CONCURSO 2018 |
| 005 | 14/01/2022 | OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2022 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2022 | ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | ORGANOGRAMA |
| 071 | 06/01/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 003 | 05/01/2022 | REVOGA O DECRETO N. 001/2021 E CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) PARA O ANO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2022 | NOMEAR, A SENHORA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2022 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2022 | REVOGA O DECRETO N. 005/2021 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2022 | DECRETO |
| 116 | 03/01/2022 | 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 070 | 03/01/2022 | | 2022 | VACINÔMETRO |
| 013 | 01/01/2022 | RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 6509 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 013 | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS NO ANO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 31/12/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXECÍCIO DE 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 012 | 31/12/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 718 | 29/12/2021 | DAR DENOMINAÇÃO DE ABRAÃO RIBEIRO LOPES NETO, O CENTRO ESPORTIVO DA PRAÇA MOURA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2021 | DECRETO |
| 716 | 28/12/2021 | FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR. | 2021 | DECRETO |
| 115 | 28/12/2021 | 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 27/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 6508 | 27/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 715 | 27/12/2021 | NOMEAR A SENHORA DILZA AIRES SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 714 | 27/12/2021 | EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 710 | 20/12/2021 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 2021 | DECRETO |
| 709 | 20/12/2021 | NOMEAR O SENHOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III | 2021 | DECRETO |
| 708 | 20/12/2021 | NOMEAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 707 | 20/12/2021 | EXONERAR O SERVIDOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 706 | 20/12/2021 | EXONERAR O SERVIDOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 705 | 17/12/2021 | REVOGA O DECRETO 702/2021 E INSTITUII NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 6506 | 16/12/2021 | FICA INSTITUÍDA A LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES, DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, NÃO UTILIZADOS, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO, PARA O FIM DE DEFINIR AS RESPONSABILIDADES NA SUA DESTINAÇÃO, COMO TAMBÉM, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR OS REFERIDOS MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 069 | 16/12/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 702 | 15/12/2021 | INSTITUI NO MONICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ , A POLITICA DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 068 | 12/12/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 0935 | 09/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 700 | 09/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | DECRETO |
| 699 | 06/12/2021 | NOMEAR A SENHORITA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 067 | 06/12/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 698 | 04/12/2021 | EXONERAR O SENHOR FELIPE ACÁCIO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 696 | 02/12/2021 | EXONERAR O SENHOR ADAUTO LORIVAL DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 021 | 02/12/2021 | INFOGRÁFICO DE CASOS CONFIRMADOS DO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO À 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | INFOGRÁFICO |
| 695 | 01/12/2021 | CONVOCAÇÃO A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 011 | 30/11/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXECÍCIO DE 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 011 | 30/11/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 05 | 29/11/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, REFERENTE AO 5º(QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 694 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPANEMA | 2021 | DECRETO |
| 693 | 26/11/2021 | RETIFICAR, O ART. 2º DO DECRETO N° 686/21, QUE NOMEIA NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 690 | 25/11/2021 | NOMEAR O SENHOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 689 | 25/11/2021 | NOMEAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 688 | 25/11/2021 | EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 686 | 24/11/2021 | NOMEAR O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 036 | 24/11/2021 | 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 019 | 24/11/2021 | 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 685 | 23/11/2021 | NOMEAR O SENHOR LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 684 | 23/11/2021 | NOMEAR O SENHOR WEIKMAM JOEL SILVA DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 683 | 23/11/2021 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 042.570.262-60 E RG N° 7939933 3ª VIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 6504 | 18/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 114 | 17/11/2021 | 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 681 | 16/11/2021 | AUTORIZA O SR. WENDSOM CARVALHO VIEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2021 | DECRETO |
| 680 | 16/11/2021 | AUTORIZA O SR. ANDERSON SILVA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 047, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2021 | DECRETO |
| 679 | 16/11/2021 | AUTORIZA O SR. ELTON DA SILVA CUNHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 039, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2021 | DECRETO |
| 678 | 16/11/2021 | AUTORIZA O SR. ALBERTO DOS REIS QUEIROZ A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 138, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2021 | DECRETO |
| 677 | 16/11/2021 | AUTORIZA O SRA. SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 139, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2021 | DECRETO |
| 002 | 16/11/2021 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, na forma do documento em anexo. | 2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| 676 | 12/11/2021 | NOMEAR A SENHORA JESSIKA DO SOCORRO NASCIMENTO DE MENESES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 114 | 10/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA MICHELLY FONSECA DE MELO | 2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO |
| 018 | 10/11/2021 | 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 6502 | 04/11/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG AMIGOS DOS ANIMAIS DE CAPANEMA/PA - AMACAP E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 674 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ESCOLHA DOS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO BIÊNIO 2021-2023 | 2021 | DECRETO |
| 113 | 03/11/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 010 | 31/10/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXECÍCIO DE 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 010 | 31/10/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 30/10/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 672 | 28/10/2021 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ MONTEIRO DE PINA, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DO BREJO NO CONJUNTO JAIME PEREIRA, NO BAIRRO DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2021 | DECRETO |
| 671 | 28/10/2021 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 670 | 27/10/2021 | NOMEAR O SENHOR LEIDIMAURO MELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 669 | 27/10/2021 | EXONERAR A SENHORA ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 667 | 22/10/2021 | TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 609/21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PELA SENHORA ÂNGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE | 2021 | DECRETO |
| 666 | 22/10/2021 | NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 665 | 22/10/2021 | FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA | 2021 | DECRETO |
| 663 | 20/10/2021 | NOMEAR, A SENHORA ANTONIA NECI LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 662 | 19/10/2021 | CONCEDE, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 661 | 19/10/2021 | REVOGAR, O DECRETO Nº 490, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 660 | 19/10/2021 | REVOGAR, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WANESSA REZENDO GASPAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 659 | 19/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023. | 2021 | DECRETO |
| 658 | 18/10/2021 | NOMEAR, A SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 657 | 18/10/2021 | EXONERAR O SERVIDOR MARINALDO CUNHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 656 | 18/10/2021 | EXONERAR A SERVIDORA GILMARA DE SOUZA ALMEIDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 655 | 18/10/2021 | EXONERAR A SERVIDORA MARIA PERPETUA FLORENCIO DE ASSIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 654 | 18/10/2021 | EXONERAR A SERVIDORA ANA ROSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 113 | 15/10/2021 | 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS. | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 112 | 15/10/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E ENFERMEIRO. | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 651 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 019 | 07/10/2021 | 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 018 | 07/10/2021 | RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE ENTREVISTAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 017 | 06/10/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS A FASE DE RECURSOS- FICA HOMOLOGADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 017 | 06/10/2021 | 3ª ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 06/10/2021 | RECURSO - VANEIDE DOS REIS CRUZ MENEZES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 015 | 06/10/2021 | RECURSO - MIRIAM DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 014 | 06/10/2021 | RECURSO - RAPHAEL AUGUSTO WANDERLEY DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 013 | 06/10/2021 | RECURSO - RAIMUNDO NONATO REIS MACIEL | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 06/10/2021 | RECURSO - NAZARENO MAIA FREITAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 06/10/2021 | RECURSO - MARIDALVA LIMA SILVA DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 06/10/2021 | RECURSO - MARCELO LUIS DE SOUZA VALENTE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 06/10/2021 | RECURSO - FRANCISCO SALES REIS GOMES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 06/10/2021 | RECURSO - FRANCISCO WANDELEI NOGUEIRA DOS SANTOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 06/10/2021 | RECURSO - JEICIELLEN CARDOSO DE SOUSA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 06/10/2021 | RECURSO - ANTONIO JEFFERSON DE ALMEIDA MELO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 06/10/2021 | RECURSO - ANTONIO DIELITON VERAS DE OLIVEIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 112 | 05/10/2021 | 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 111 | 05/10/2021 | ERRATA - RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE ENTREVISTAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 650 | 01/10/2021 | NOMEAR O SENHOR WENDERSON DA SILVA SABATINGA, PORTADOR DO RG N.º 7875067 2ª VIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 648 | 01/10/2021 | FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025 | 2021 | DECRETO |
| 647 | 01/10/2021 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACKELINE DE SOUSA COELHO, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 646 | 01/10/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 645 | 01/10/2021 | NOMEAR A SENHORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 644 | 01/10/2021 | NOMEAR, A SENHORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 643 | 01/10/2021 | EXONERAR O SERVIDOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 642 | 01/10/2021 | EXONERAR A SERVIDORA MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 640 | 01/10/2021 | REVOGAR, O DECRETO N.º 294, DE 1º DE MARÇO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 636 | 01/10/2021 | REVOGAR, O DECRETO N.º 246, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 635 | 01/10/2021 | REVOGAR, O DECRETO N.º 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 634 | 01/10/2021 | REVOGAR, O DECRETO N.º 030, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 633 | 01/10/2021 | EXONERAR A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 066 | 01/10/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 065 | 01/10/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 004 | 01/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 30/09/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 30/09/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXECÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 110 | 29/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE ENTREVISTAS, FICA HOMOLOGADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 28/09/2021 | RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS. | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 109 | 27/09/2021 | EDITAL - INABILITADOS POR POSSUÍREM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIOLAÇÃO AO ART. 37 DA CF/88 C/C §2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.407/2018 | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 015 | 27/09/2021 | RECURSO - JOSUE PORTO SOUZA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 014 | 27/09/2021 | RECURSO - LEONILDE CRISTINA MAIA DE LIMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 013 | 27/09/2021 | RECURSO - MONICA MACHADO DE LIMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 27/09/2021 | RECURSO - LUIZ CLAUDIO DA SILVA BRITO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 27/09/2021 | RECURSO - SILVANEY MORAES RODRIGUES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 27/09/2021 | RECURSO - BRUNA JAQUELINE DO NASCIMENTO LEAO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 27/09/2021 | RECURSO - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDADRE FILHO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 27/09/2021 | RECURSO - GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 27/09/2021 | RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 631 | 24/09/2021 | CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 630 | 24/09/2021 | CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DO SETOR DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 629 | 24/09/2021 | CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ | 2021 | DECRETO |
| 627 | 23/09/2021 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 626 | 23/09/2021 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 007 | 23/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 04 | 22/09/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, REFERENTE AO 4º(QUARTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (MESES DE JULHO E AGOSTO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 22/09/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 2º(SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 622 | 21/09/2021 | CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 621 | 21/09/2021 | NOMEAR, O SENHOR FELIPE ACÁCIO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 619 | 21/09/2021 | NOMEAR, O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 618 | 21/09/2021 | EXONERAR O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA AGUIAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 617 | 21/09/2021 | EXONERAR O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 616 | 21/09/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR, REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 615 | 21/09/2021 | CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RODRIGO PICHARA DE OLIVEIRA BENETTI, ODONTÓLOGO, MATRÍCULA Nº 142966-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 108 | 21/09/2021 | RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 019 | 21/09/2021 | 4ª CONVOCAÇÃO - AGENTE RECENSEADOR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 612 | 20/09/2021 | REVOGAR, O DECRETO Nº 477/17, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES SARAIVA DA CUNHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 107 | 20/09/2021 | 2ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 20/09/2021 | NOVA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PRESENTE PSS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 106 | 17/09/2021 | RECURSO - EDSON LUIS MACIEL DA SILVA JUNIOR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 105 | 17/09/2021 | RECURSO - ANNA LARISSA BORGES DOS SANTOS MOURA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 104 | 17/09/2021 | RECURSO - ABIA DA SILVA DAVID SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 103 | 17/09/2021 | RECURSO - ADAUTO LORIVAL DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 102 | 17/09/2021 | RECURSO - ANA PAULA ROSA RODRIGUES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 101 | 17/09/2021 | RECURSO - ANDREA SOARES DOS SANTOS DE ALMEIDA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 100 | 17/09/2021 | RECURSO - ANDRELINA LAYARA SOUSA DO VALE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 099 | 17/09/2021 | RECURSO - ANTONIA ELIANE COSTA DE SOUSA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 098 | 17/09/2021 | RECURSO - AUREA SATIRIO DA MATA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 097 | 17/09/2021 | RECURSO - DJNATAN FERREIRA BARRETO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 096 | 17/09/2021 | RECURSO - FABIO BARBOSA NUNES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 095 | 17/09/2021 | RECURSO - FRANCISCA MARKEILENE RIBEIRO DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 094 | 17/09/2021 | RECURSO - ILIETE CASTELO DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 093 | 17/09/2021 | RECURSO - JENIFFER MORAIS DA SILVA GOMES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 092 | 17/09/2021 | RECURSO - KIARA ROSALY CORREA DOS SANTOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 091 | 17/09/2021 | RECURSO - MAIRLEM CAROLINE MELO DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 090 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIA FABIANE NASCIMENTO DOS SANTOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 089 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIA GRACIANE MOURA BARBOSA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 088 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIA REGIANE DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 087 | 17/09/2021 | RECURSO - MERYS DA SILVA RODRIGUES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 086 | 17/09/2021 | RECURSO - NATHALIE DE OLIVEIRA PEREIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 085 | 17/09/2021 | RECURSO - NEYLA CRISTINA SOUSA FARO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 084 | 17/09/2021 | RECURSO - RAISSA NATALIA SOUZA DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 083 | 17/09/2021 | RECURSO - ROSANA DOS SANTOS COELHO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 082 | 17/09/2021 | RECURSO - SAULO DOS SANTOS PINHEIRO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 081 | 17/09/2021 | RECURSO - SULAMITA FILGUEIRAS DE SOUZA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 080 | 17/09/2021 | RECURSO - ALEXANDRE TOMAZ CARDOSO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 079 | 17/09/2021 | RECURSO - ALINE ROSANE MORAES OLIVEIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 078 | 17/09/2021 | RECURSO - ANTONIA MARIA SOUSA E SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 077 | 17/09/2021 | RECURSO - ANTONIO ALDERIR DO NASCIMENTO SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 076 | 17/09/2021 | RECURSO - ANTONIO EDSON DE ANDRADE NASCIMENTO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 075 | 17/09/2021 | RECURSO - ANTONIO GLEIDSON SIQUEIRA PINTO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 074 | 17/09/2021 | RECURSO - ANTONIO LEONARDO SALES ALENCAR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 073 | 17/09/2021 | RECURSO - ANTONIO PAULO DO ESPIRITO SANTO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 072 | 17/09/2021 | RECURSO - ANY CLAUDIA GATINHO DE SOUSA SOARES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 071 | 17/09/2021 | RECURSO - ARLEY JOSE REIS DE SOUSA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 070 | 17/09/2021 | RECURSO - BEATRIZ ISABELE MOREIRA PEREIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 069 | 17/09/2021 | RECURSO - BERVOLI TRAJANO PEREIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 068 | 17/09/2021 | RECURSO - CACIA COSTA DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 067 | 17/09/2021 | RECURSO - CARLOS EDUARDO FARIAS SENA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 066 | 17/09/2021 | RECURSO - CAROLINE SILVA SIDRIM | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 065 | 17/09/2021 | RECURSO - CLAUDIA REJANE BARBOZA DE SOUZA RODRIGUES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 064 | 17/09/2021 | RECURSO - CLENIO CEZAR MELO TELES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 063 | 17/09/2021 | RECURSO - CRISTIANO DE LIMA BASTOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 061 | 17/09/2021 | RECURSO - DARLEI ODEMAR DE JESUS LOUREIRO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 060 | 17/09/2021 | RECURSO - DENY JOELY PINTO MENDES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 059 | 17/09/2021 | RECURSO - EDIANE GOMES BOTELHO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 058 | 17/09/2021 | RECURSO - EDUARDA DE JESUS SARAIVA DA COSTA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 057 | 17/09/2021 | RECURSO - ELIELSON DOS SANTOS DO NASCIMENTO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 056 | 17/09/2021 | RECURSO - FATIMA DE BRITO MENEZES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 055 | 17/09/2021 | RECURSO - FELIPE DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 054 | 17/09/2021 | RECURSO - FLA´VIO ARAUJO OLIVEIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 053 | 17/09/2021 | RECURSO - GILMARA DE SOUZA ALMEIDA COSTA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 052 | 17/09/2021 | RECURSO - GIOVANNI DOS SANTOS GONC¸ALVES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 051 | 17/09/2021 | RECURSO - HENDEL GONCALVES MONTEIRO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 050 | 17/09/2021 | RECURSO - JANIRA DOS SANTOS GARCIA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 049 | 17/09/2021 | RECURSO - JESSICA DA SILVA ALENCAR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 048 | 17/09/2021 | RECURSO - JONATHAN KALEBE PRATA DOS SANTOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 047 | 17/09/2021 | RECURSO - JOSE EVERALDO MORAES DA COSTA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 046 | 17/09/2021 | RECURSO - JOSSIVANIA BARBOSA DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 045 | 17/09/2021 | RECURSO - JOZIER RODRIGUES ALVES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 044 | 17/09/2021 | RECURSO - JULIANE OLIVEIRA DE MESQUITA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 043 | 17/09/2021 | RECURSO - JULIO BRENO LIMA ANDRADE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 042 | 17/09/2021 | RECURSO - KEILA RIBEIRO DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 041 | 17/09/2021 | RECURSO - LARISSA GALVA~O SODRE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 040 | 17/09/2021 | RECURSO - LUIZ PAULO CORREA LEITE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 039 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIA PERPETUA FLORENCIO DE ASSIS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 038 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SANTANA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 037 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIO VIEIRA DA COSTA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 036 | 17/09/2021 | RECURSO - MICHELE LIMA DE BRITO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 035 | 17/09/2021 | RECURSO - NICKSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 034 | 17/09/2021 | RECURSO - LIEDSON DA GAMA MEDEIROS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 033 | 17/09/2021 | RECURSO - LIZANDRA COSTA DA COSTA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 032 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIA DANIELA DA SILVA NASCIMENTO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 031 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIA EDINALVA OLIVEIRA ROCHA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 030 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIA JOSE REIS DE SOUSA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 029 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIA JOSE ROSARIO DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 028 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 027 | 17/09/2021 | RECURSO - MARIA SILVANA REIS SANTANA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 026 | 17/09/2021 | RECURSO - MARLOS HELIO DE SOUSA RIBEIRO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 025 | 17/09/2021 | RECURSO - MICHELE GOMES DE LIMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 024 | 17/09/2021 | RECURSO - NAILSON ANTONIO BULHOES DUARTE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 023 | 17/09/2021 | RECURSO - NIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 022 | 17/09/2021 | RECURSO - NILTON CHARLES ALMEIDA VIEIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 021 | 17/09/2021 | RECURSO - ODETE DA LUZ COSTA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 020 | 17/09/2021 | RECURSO - PAULO DA SILVA LIMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 019 | 17/09/2021 | RECURSO - POLIANA LISBOA GALVAO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 018 | 17/09/2021 | RECURSO - RAFAELA REIS DE SOUZA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 017 | 17/09/2021 | RECURSO - RAIMUNDA DE SOUSA CARVALHO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 17/09/2021 | RECURSO - RENAN DE ABREU TORRES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 015 | 17/09/2021 | RECURSO - WELTON FONSECA GOMES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 014 | 17/09/2021 | RECURSO - RAPHAEL AUGUSTO WANDERLEY DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 013 | 17/09/2021 | RECURSO - ROBERIO LIMA MOREIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 17/09/2021 | RECURSO - RODRIGO JORDAN SOUZA VIEIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 17/09/2021 | RECURSO - SAELLY MATOS SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 17/09/2021 | RECURSO - SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 17/09/2021 | RECURSO - SYMONE SOUSA LIMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 17/09/2021 | RECURSO - VALDILENE PRISTES DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 17/09/2021 | RECURSO - VITORIA GIGLIANE DE SOUSA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 17/09/2021 | RECURSO - VLADSON DOS SANTOS PINHEIRO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 17/09/2021 | RECURSO - WIUSELENE NASCIMENTO DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 16/09/2021 | 1ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 610 | 14/09/2021 | CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 609 | 14/09/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PELA SENHORA ÂNGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE | 2021 | DECRETO |
| 064 | 14/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 002 | 14/09/2021 | ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 13/09/2021 | ERRATA/REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE (TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR), OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 13/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| | 13/09/2021 | ATA DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025. | 2021 | ATA DE CONSULTA PÚBLICA |
| 018 | 09/09/2021 | 3ª CONVOCAÇÃO - AGENTE RECENSEADOR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 09/09/2021 | RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 09/09/2021 | EDITAL DE ABERTURA | 2021 | EDITAL |
| 607 | 08/09/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL MOACIR DE MELO, CHEFE DE SETOR DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2021 | DECRETO |
| 002 | 08/09/2021 | RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 605 | 06/09/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON DE SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 604 | 06/09/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMC, VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, PELA SENHORA JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 018 | 06/09/2021 | 3ª CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA - ANA CAROLINA BATISTA S. DE OLIVEIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 06/09/2021 | 1ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 063 | 03/09/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 603 | 01/09/2021 | NOMEAR, O SENHOR PEDRO AFONSO KEHRLE LEITE LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 602 | 01/09/2021 | NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 559/2021 E PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR, NA FORMA COMO CONSTA NO ANEXO. | 2021 | DECRETO |
| 601 | 31/08/2021 | EXONERAR O SENHOR CARLOS VINICIOS BONFIM DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 31/08/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXECÍCIO DE 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 002 | 31/08/2021 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 2021 | EDITAL |
| 600 | 30/08/2021 | NOMEAR A SENHORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, CPF/MF Nº 356.453.422-91, RG Nº 2307907 SSP/PA, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA CMEC/PA, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023 | 2021 | DECRETO |
| 599 | 30/08/2021 | EXONERAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 598 | 30/08/2021 | FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025 | 2021 | DECRETO |
| 597 | 30/08/2021 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 596 | 30/08/2021 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 008 | 30/08/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 30/08/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 30/08/2021 | EDITAL DE ABERTURA | 2021 | EDITAL |
| 062 | 29/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 593 | 27/08/2021 | NOMEAR O SENHOR IGOR PACHECO DE ALMEIDA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 592 | 27/08/2021 | NOMEAR A SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 001 | 26/08/2021 | EDITAL DE ABERTURA | 2021 | EDITAL |
| 591 | 25/08/2021 | NOMEAR, A SENHORA ROSA DE FÁTIMA PEREIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 111 | 25/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICO E PSICOLÓGICO | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 590 | 24/08/2021 | AUTORIZA O SR. ADAIL CARVALHO PINHEIRO JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. | 2021 | DECRETO |
| 589 | 24/08/2021 | AUTORIZA O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA EUGÊNIO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 185, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. | 2021 | DECRETO |
| 588 | 23/08/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR, REPRESENTANTE DOS SEGURADOS ATIVOS, SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, PELO SENHOR JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPMC | 2021 | DECRETO |
| 587 | 23/08/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 586 | 23/08/2021 | FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA A GESTÃO 2021/2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 584 | 18/08/2021 | RETIFICAR, O DECRETO N° 567/21, QUE NOMEIA A SENHORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 583 | 18/08/2021 | RETIFICAR, O DECRETO N° 564/21, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR | 2021 | DECRETO |
| 110 | 18/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICO E PSICOLÓGICO | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 001 | 18/08/2021 | FICA CONVOCADA A 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O DIA 08 OUTUBRO DE 2021 (08/10/2021), COM O INÍCIO PREVISTO PARA AS 08:00HS E TÉRMINO PREVISTO PARA AS 12:00HS, QUE SERÁ REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ARENA CARLOS GOMES, SITO A TRAVESSA VEIGA CABRAL S/N BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO |
| 577 | 17/08/2021 | AUTORIZA O SR. ANTONIO LUCIONA LIMA DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 157, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO | 2021 | DECRETO |
| 576 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANMEA, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 575 | 17/08/2021 | FICA APROVADO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | 2021 | DECRETO |
| 573 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE O PRÉVIO CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PODERÃO A VIR A RECEBER RECURSOS FINANCEIRAS DO IPAC | 2021 | DECRETO |
| 572 | 16/08/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 571 | 13/08/2021 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EDVAN BULHÕES DE SOUSA, DO CARGO DEM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 570 | 13/08/2021 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2021 | DECRETO |
| 109 | 13/08/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS - POSSE | 2021 | CONCURSO 2018 |
| | 11/08/2021 | | 2021 | PLANTA URBANA |
| 569 | 10/08/2021 | RETIFICAR, O DECRETO N° 461/21, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021-2023 | 2021 | DECRETO |
| 568 | 10/08/2021 | EXONERAR O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 567 | 10/08/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA DIOCINA EUGENIO E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 09/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 564 | 06/08/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA | 2021 | DECRETO |
| 563 | 06/08/2021 | FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE IRÁ TRABALHAR NA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025 | 2021 | DECRETO |
| 060 | 05/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 562 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 561 | 03/08/2021 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2021 | DECRETO |
| 560 | 03/08/2021 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA)- RECÍRIO , PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 559 | 03/08/2021 | NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA REVOGA O DECRETO Nº 545/2021 E PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTRARIOR, NA FORMA ABAIXO | 2021 | DECRETO |
| 058 | 03/08/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 558 | 30/07/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6.847/2021, DE 03 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 30/07/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 30/07/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 057 | 29/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 041 | 29/07/2021 | 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 557 | 28/07/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI SOTIKO NOGAMI BARROSO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 556 | 28/07/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO SOUSA CARDOSO JÚNIOR, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 555 | 28/07/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAÍS NATÁLIA MOTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 554 | 28/07/2021 | EXONERAR A SERVIDORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 108 | 28/07/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS PARA ENTREGA DOS EXAMES E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 553 | 27/07/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ OSCAR PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2021 | DECRETO |
| 552 | 27/07/2021 | CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 551 | 27/07/2021 | CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 550 | 27/07/2021 | CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 549 | 27/07/2021 | CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO, CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 002 | 27/07/2021 | CONVOCA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CAPANEMA-PA NO BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO |
| 547 | 26/07/2021 | EXONERAR O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2021 | DECRETO |
| 545 | 26/07/2021 | ENQUADRA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA NA ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, OBSERVANDO, EM TUDO, AS PECULIARIDADES LOCAIS, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR | 2021 | DECRETO |
| 107 | 23/07/2021 | 15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 056 | 23/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 055 | 22/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 006 | 22/07/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXECÍCIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 544 | 21/07/2021 | EXONERAR O SENHOR AMAURI MELO MONTEIRO JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 054 | 21/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 03 | 21/07/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -? RREO, REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 543 | 20/07/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CARLOS VINICIOS BONFIM DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 542 | 20/07/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA LETICIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA SENHORA SÔNIA MARIA COSTA NASCIMENTO | 2021 | DECRETO |
| 6499 | 19/07/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6498 | 19/07/2021 | DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6496 | 19/07/2021 | INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA 3º IDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6494 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6.495 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA ISSQN INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NOS CARTÓRIOS DE ACORDO COM CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
| 053 | 16/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 106 | 15/07/2021 | CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO MIZAEL LIMA BELÉM | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 001 | 15/07/2021 | CONVOCA PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO |
| 001 ERRATA | 15/07/2021 | ERRATA DO EDITAL Nº 001, DE 15 DE JULHO DE 2021. | 2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO |
| 539 | 14/07/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HÉLIO PEREIRA CABRAL, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 538 | 14/07/2021 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2021 | DECRETO |
| 537 | 14/07/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2021 | DECRETO |
| 105 | 14/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICO E PSICOLÓGICO | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 035 | 14/07/2021 | 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 14/07/2021 | CONFORME A LEI Nº 6.316/2012 QUE REDEFINE A ESTRUTURA FÍSICA DE ALGUNS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ATIVIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE PASSARAM A TER NOVA CONSTITUIÇÃO ORGANO-FUNCIONAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.173, DE 02 DE MAIO DE 2005, É APRESENTADA AS COMPETENCIAS DE CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS |
| 534 | 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2020/SECAD/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | 2021 | DECRETO |
| 533 | 13/07/2021 | NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), EM 09/07/2021, O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR | 2021 | DECRETO |
| 531 | 13/07/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR HÉLIO PEREIRA CABRAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 530 | 13/07/2021 | EXONERAR O SENHOR REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 052 | 13/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 13/07/2021 | O ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA ENTREGA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE QUALIDADE É SEMPRE O OBJETIVO FINALÍSTICO DA GESTÃO PÚBLICA, QUE DEVE PRIMAR PELA MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, EXCELÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DE SEUS RESULTADOS, ASSEGURANDO O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA. CONVIDAMOS OS CIDADÃOS A CONHECER NOSSA CARTA DE SERVIÇOS E DESCOBRIR O QUE A PREFEITURA TEM A OFERECER. | 2021 | CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO |
| 020 | 09/07/2021 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 DE 2020 À 09-07 DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2021 | INFOGRÁFICO |
| 104 | 08/07/2021 | CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CARMEN LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA | 2021 | CONCURSO 2018 |
| | 08/07/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 529 | 07/07/2021 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 38% (TRINTA E OITO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 103 | 06/07/2021 | 14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 528 | 05/07/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA SILVIA LUZIA MOTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 527 | 05/07/2021 | EXONERAR A SENHORA IVANA DE CASSIA FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 051 | 05/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 050 | 03/07/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 017 | 01/07/2021 | 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 30/06/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXECÍCIO DE 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 006 | 30/06/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 525 | 29/06/2021 | FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC, NOS TERMOS DO ART. Nº 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.493/2021 | 2021 | DECRETO |
| 049 | 29/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 523 | 25/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 048 | 25/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 002 | 25/06/2021 | ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 a 28/12/2021. | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 001 | 25/06/2021 | ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE DISPENSA REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 a 28/12/2021. | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 102 | 24/06/2021 | CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA DIOEMILI SÁ DOS SANTOS | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 047 | 24/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 040 | 24/06/2021 | 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 522 | 23/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 101 | 23/06/2021 | CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO EDVAN BULÕES DE SOUSA | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 046 | 22/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 034 | 22/06/2021 | 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 22/06/2021 | 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 521 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2021/SMS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | 2021 | DECRETO |
| 6494 | 19/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 520 | 18/06/2021 | NOMEAR O SR. SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 2021 | DECRETO |
| 045 | 18/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 044 | 17/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 519 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KEROLAYNNE HESTEFANY BARBOSA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 518 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS TAVARES SILVA, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 517 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DANIELA COSTA GOMES DA SILVA, PEDAGOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 516 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO WOSHITON DE OLIVEIRA MAGALHÃES, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 515 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WANESSA QUEIROZ MORAIS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 514 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PIERO MAIA FERNANDES, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 513 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLAVIANO FERREIRA FREITAS, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 512 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PAIXÃO QUEIROZ, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 511 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 510 | 16/06/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HERICA PRISCILA NOBREGA NOGAMI, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 509 | 16/06/2021 | CONCEDER 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 508 | 16/06/2021 | CONCEDER 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BARBAGELATA NETO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 507 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANDERSON COSTA DE SOUSA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 506 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI SOTIKO NOGAMI BARROSO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 505 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JESSICA RAMOS DE FREITAS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 504 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ALEX JÚNIOR MATOS BARATA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 503 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANNI SAMILI SILVEIRA COSTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 502 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANDREIA FERNANDES SALAME, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 501 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA RODRIGUES CAL, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 500 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 499 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA INARA FABÍOLA SOUSA COSTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 498 | 16/06/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SAHID TADEU MORAES DAHAS JORGE, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 497 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERNANDES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 496 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES NETO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 495 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FÁBIO RODRIGO REBONATTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 494 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THYELE DO SOCORRO SOARES DE MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 493 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMALIA DA ROCHA RODRIGUES PINHEIRO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 492 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO EDVAN REIS PINTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 491 | 16/06/2021 | CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NAZARÉ VASCONCELOS DE MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 490 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 489 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LUANA ARAÚJO RIBEIRO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 488 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACIARA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 487 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 486 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ORLANDINA TAVARES DA LUZ, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 485 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANELYZA NASCIMENTO MENEZES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 484 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANANDA PÍNHEIRO FORTALEZA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 483 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BIANCA LAYSE SOUSA VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 482 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE MARCELA DE LIMA NAVEGANTES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 481 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE VALERIA MARTINS DE AGUIAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 480 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARGELINA BARRETO VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 479 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VIVIANE DE OLIVEIRA NUNES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 478 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CARLA MAYANE COSTA DA SILVA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 477 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALIA BRITO DE CASTRO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 476 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA CLEIDE DE LIMA SILVA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 475 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAINÁ DE SOUZA GOMES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 474 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALDENISE DE LIMA BATISTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 473 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WANESSA REZENDO GASPAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 472 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MILENA DE OLIVEIRA MOREIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 471 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DYONE FREIRE DOS SANTOS FRANÇA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 470 | 16/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL FREIRE DA SILVA, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 469 | 16/06/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WELISON MELO DE SOUZA, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 043 | 16/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 468 | 15/06/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA ROSA, PELA CONSELHEIRA TITULAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA | 2021 | DECRETO |
| 467 | 15/06/2021 | TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 450 DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA REIS POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, PELO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE TIAGO RODRIGUES MONTEIRO | 2021 | DECRETO |
| 466 | 15/06/2021 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CHEFE DO SETOR DE PREVIDÊNCIA E DE GFIPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 465 | 15/06/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 464 | 15/06/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA BRUNA SILVIA SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 033 | 15/06/2021 | 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 042 | 14/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 100 | 10/06/2021 | CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 019 | 10/06/2021 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 DE 2020 À 07-06 DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2021 | INFOGRÁFICO |
| 041 | 09/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 461 | 08/06/2021 | NOMEAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, CONFORME OS SEGMENTOS | 2021 | DECRETO |
| 040 | 08/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 459 | 07/06/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 458 | 07/06/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 457 | 07/06/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA IVANA DE CASSIA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 455 | 07/06/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 454 | 07/06/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 039 | 07/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 038 | 04/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 037 | 03/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 036 | 02/06/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 032 | 02/06/2021 | 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 452 | 01/06/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2021 | DECRETO |
| 451 | 01/06/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 450 | 01/06/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA ROSA, PELO CONSELHEIRO TITULAR SUPLENTE TIAGO RODRIGUES MONTEIRO | 2021 | DECRETO |
| 449 | 01/06/2021 | FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, SENHOR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 448 | 01/06/2021 | FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA EDILENE SOUZA PESSOA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 447 | 01/06/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, PELO SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS | 2021 | DECRETO |
| 446 | 01/06/2021 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 445 | 31/05/2021 | EXONERAR A SENHORA WALDICELIA IZIDORO MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 444 | 31/05/2021 | EXONERAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 443 | 31/05/2021 | EXONERAR A SENHORITA ANA CAROLYNE MAGALHÃES NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 442 | 31/05/2021 | EXONERAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 441 | 31/05/2021 | EXONERAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 440 | 31/05/2021 | EXONERAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2021 | DECRETO |
| 439 | 31/05/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 035 | 31/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 005 | 31/05/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXECÍCIO DE 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 005 | 30/05/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 034 | 28/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 436 | 27/05/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 033 | 26/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 6493 | 25/05/2021 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N. 6.356/2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 435 | 25/05/2021 | NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.778/2008, FICA AUTORIZADA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES E BILATERAIS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A FIM DE REGULAMENTAR O ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO ESTÁGIO, NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, CUJO FUNDAMENTO RESIDE NA PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| 434 | 25/05/2021 | CRIA COORDENADORIA, INSTÂNCIA DE GESTÃO E EXECUÇÃO, E O COMITÊ DIRETOR, FORMADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, TODOS COM O ESCOPO DE DESIGNAR GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 099 | 25/05/2021 | CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA WANESSA NOBRE DO CARMO | 2021 | CONCURSO 2018 |
| 015 | 25/05/2021 | RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE - ENTREVISTAS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 25/05/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, DO 2º (SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 25/05/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0196 | 25/05/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA APRESENTA O BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA CONSOLIDADO COM O PODER LEGISLATIVO E FUNDOS MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, FMPDC, FUNDEB E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPAC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2018/TCM-PA. | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 014 | 19/05/2021 | RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 013 | 19/05/2021 | RECURSO - WELISON MELO DE SOUZA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 19/05/2021 | RECURSO - SIMONE NUNES DA SILVA CABRAL | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 19/05/2021 | RECURSO - ROSANA OLIVEIRA AGUIAR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 19/05/2021 | RECURSO - MONICA SILVA DANTAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 19/05/2021 | RECURSO - KARLA YASMINE DA SILVA BRAGA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 19/05/2021 | RECURSO - GLEIDENALVA ANDRADE FERNANDES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 19/05/2021 | RECURSO - CLENIO CEZAR MELO TELES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 19/05/2021 | RECURSO - ALINE DA SILVA BONFIM | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 19/05/2021 | RECURSO - ADIELE NATALY ALVES LOPES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 432 | 17/05/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANTONIO BARBOSA DE FARIAS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 431 | 17/05/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 004 | 14/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 098 | 13/05/2021 | 13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS | 2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO |
| 003 | 13/05/2021 | RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 429 | 12/05/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 002 | 12/05/2021 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 6492 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6491 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, DE NOMEAÇÃO PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO EM QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6490 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6489 | 11/05/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 428 | 11/05/2021 | CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 10/05/2021 | EDITAL DE ABERTURA | 2021 | EDITAL |
| 426 | 07/05/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SENHOR HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO, PELA SENHORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA, PARA COMPOR O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COORDENADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA | 2021 | DECRETO |
| 425 | 07/05/2021 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 2021 | DECRETO |
| 032 | 07/05/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 031 | 07/05/2021 | RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE - ENTREVISTAS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 424 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BIÊNIO 2021/2023 | 2021 | DECRETO |
| 422 | 06/05/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 421 | 05/05/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 419 | 05/05/2021 | FICAM NOMEADOS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O BIÊNIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2021 | DECRETO |
| 002 | 05/05/2021 | CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA PORTADORES DE SINDROME DE DOWN. | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO |
| 418 | 04/05/2021 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA STEFANIE PINTO DA COSTA MARTINS, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 417 | 04/05/2021 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 416 | 04/05/2021 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SABRINA GALVÃO NASCIMENTO DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 415 | 04/05/2021 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA SERRA DE JESUS, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 414 | 04/05/2021 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 413 | 04/05/2021 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 412 | 04/05/2021 | CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 6488 | 03/05/2021 | REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 411 | 03/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 | 2021 | DECRETO |
| 097 | 03/05/2021 | 12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS | 2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO |
| | 03/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2021 | PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 |
| 004 | 30/04/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXECÍCIO DE 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 004 | 30/04/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 408 | 29/04/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 031 | 29/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 030 | 29/04/2021 | RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 407 | 28/04/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR LEONARDO PEROTE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2021 | DECRETO |
| 030 | 28/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 405 | 27/04/2021 | NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE CONTROLE I DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO LARANJA, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR | 2021 | DECRETO |
| 404 | 27/04/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARÁ, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 403 | 27/04/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 029 | 27/04/2021 | RECURSO - THAINAR GESSICA BEZERRA DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 029 | 27/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 028 | 27/04/2021 | RECURSO - SANDRA TEIXEIRA MARQUES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 027 | 27/04/2021 | RECURSO - ROBERTO FERREIRA LIMA JUNIOR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 026 | 27/04/2021 | RECURSO - RAISSA LIMA MOREIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 025 | 27/04/2021 | RECURSO - MARILENE CUNHA DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 024 | 27/04/2021 | RECURSO - MARIA DE JESUS BORGES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 023 | 27/04/2021 | RECURSO - LEORNADO MELOD E ARAUJO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 022 | 27/04/2021 | RECURSO - JUSSAN NASCIMENTO DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 021 | 27/04/2021 | RECURSO - JOSE ANTONIO ALVES FERREIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 020 | 27/04/2021 | RECURSO - JOAO REGINALDO GOMES DE ARAUJO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 019 | 27/04/2021 | RECURSO - JOAO LUCAS MELO REIS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 018 | 27/04/2021 | RECURSO - JESSICA MARQUES DE ARAUJO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 017 | 27/04/2021 | RECURSO - IARA RODRIGUES DE MELO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 27/04/2021 | RECURSO - EMANOEL WILLIAN FEITOSA DOS SANTOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 015 | 27/04/2021 | RECURSO - ELIANA ALVES DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 014 | 27/04/2021 | RECURSO - EDIANA PIMENTEL SILVA DA FONSECA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 013 | 27/04/2021 | RECURSO - DARIVANA PAULA DA SILVA E SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 27/04/2021 | RECURSO - DARINALVA MARIA DA SILVA E SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 27/04/2021 | RECURSO - AYRTON MANOEL DE SOUSA GOMES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 27/04/2021 | RECURSO - AUGUSTO NEVES DUARTE MILHOMES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 27/04/2021 | RECURSO - ANANDA RAYRA VIEIRA RIBEIRO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 27/04/2021 | RECURSO - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 27/04/2021 | RECURSO - ADRIANA DA COSTRA MELO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 27/04/2021 | RECURSO - ABIGAIL MARQUES FELÍCIO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 27/04/2021 | 2ª ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 402 | 26/04/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA WALMICELIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 401 | 26/04/2021 | EXONERAR A SENHORA TAMIRES DE SOUSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 400 | 23/04/2021 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 399 | 23/04/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 398 | 23/04/2021 | EXONERAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 039 | 23/04/2021 | 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 23/04/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, DO 1º (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 397 | 22/04/2021 | EXONERAR O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2021 | DECRETO |
| 396 | 22/04/2021 | EXONERAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 004 | 22/04/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 395 | 20/04/2021 | FICA DENOMINADO DE RUA OSCAR BRASIL, À TRAVESSA PROJETADA BAIRRO NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2021 | DECRETO |
| 394 | 20/04/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 028 | 20/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 027 | 19/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 003 | 19/04/2021 | RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 026 | 16/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 025 | 15/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 002 | 15/04/2021 | 1ª ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 392 | 14/04/2021 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 246/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 390 | 14/04/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MARCELO VERÍSSIMO KAUATI, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 389 | 14/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO PONTO DE MOTOTAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 14/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 388 | 12/04/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 387 | 12/04/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 386 | 12/04/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JURANDYR GUTTEMBERG DE BARROS NETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 023 | 12/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 384 | 09/04/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 383 | 09/04/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JAQUELINE DE LIMA GOMES DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 382 | 09/04/2021 | EXONERAR A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 022 | 09/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 380 | 07/04/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 379 | 07/04/2021 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 054, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 021 | 07/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 001 | 07/04/2021 | EDITAL DE ABERTURA | 2021 | EDITAL |
| 377 | 06/04/2021 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS ANDRÉ ARAÚJO DE MACEDO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 376 | 06/04/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2021 | DECRETO |
| 375 | 05/04/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 374 | 05/04/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 373 | 05/04/2021 | EXONERAR A SENHORITA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 372 | 05/04/2021 | EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 020 | 05/04/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 6487 | 03/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 371 | 31/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARINALDO CUNHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 369 | 31/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 2021 | DECRETO |
| 003 | 31/03/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXECÍCIO DE 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 368 | 30/03/2021 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 060, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 367 | 30/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 366 | 30/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LUCIANA LEAL PINHEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 365 | 30/03/2021 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 364 | 30/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA GILMARA DE SOUZA ALMEIDA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 363 | 30/03/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 019 | 30/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 362 | 29/03/2021 | NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA AGUDA DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO PRETO, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR | 2021 | DECRETO |
| 361 | 29/03/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DELIANE DA SILVA MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 6485 | 26/03/2021 | ALTERA O ART. 4º DA LEI 6.208/2007, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6484 | 26/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 018 | 26/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 038 | 25/03/2021 | 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 359 | 24/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 358 | 24/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR NIZAN DE LEÃO CORREA JUNIOR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 357 | 24/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FÁBIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 017 | 24/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 356 | 23/03/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 016 | 23/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 354 | 22/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 353 | 22/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA VERUSCKA SALES DRESSLER, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 352 | 22/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA VERUSCKA SALES DRESSLER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 351 | 22/03/2021 | EXONERAR A SENHORITA VERUSCKA SALES DRESSLER, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 037 | 22/03/2021 | 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 036 | 22/03/2021 | RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 347 | 19/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA PAIVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 345 | 19/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DAYANE DE KÁSSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 344 | 19/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA ASSUNÇÃO DA GLÓRIA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 343 | 19/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ADAUTO LORIVAL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 035 | 19/03/2021 | RECURSO - VALÉRIA BARBOSA DO VALE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 034 | 19/03/2021 | RECURSO - STENIO CESAR FREITAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 033 | 19/03/2021 | RECURSO - SILAS DE SOUZA OLIVEIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 032 | 19/03/2021 | RECURSO - SERGIO SILVA DO NASCIMENTO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 031 | 19/03/2021 | RECURSO - RITA EDILENE FREIRE DE ALMEIDA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 030 | 19/03/2021 | RECURSO - RAIMUNDO NONATO SERVULO ARAUJO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 029 | 19/03/2021 | RECURSO - PAULA VIEIRA DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 028 | 19/03/2021 | RECURSO - OZEIAS ROSARIO DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 027 | 19/03/2021 | RECURSO - MILLEI GONÇALVES DOS REIS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 026 | 19/03/2021 | RECURSO - MENAIN JEFERSON FERREIRA DA COSTA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 025 | 19/03/2021 | RECURSO - MAURÍCIO SOARES MIRANDA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 024 | 19/03/2021 | RECURSO - MARIA VIVIANE SOUZA DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 023 | 19/03/2021 | RECURSO - MARIA JANETE GOMES LIMA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 022 | 19/03/2021 | RECURSO - MARIA EDILEUZA TAVARES GOMES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 021 | 19/03/2021 | RECURSO - LUCAS MAIA CORREA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 020 | 19/03/2021 | RECURSO - LUCAS DAMASCENO HOLANDA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 019 | 19/03/2021 | RECURSO - LILIANE MARQUES DE SOUSA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 018 | 19/03/2021 | RECURSO - JUSCIELLE DO NASCIMENTO PINHEIRO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 017 | 19/03/2021 | RECURSO - JOSÉ MIRANDA LAGE NETO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 19/03/2021 | RECURSO - JESSICA BEATRIZ BAIA VILA NOVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 015 | 19/03/2021 | RECURSO - JEFERSON FERREIRA NUNES | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 014 | 19/03/2021 | RECURSO - JACIENE XAVIER OLIVEIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 013 | 19/03/2021 | RECURSO - GRACIETE MARIA DO NASCIMENTO PINHEIRO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 19/03/2021 | RECURSO - GABRIEL SOUSA MACEDO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 19/03/2021 | RECURSO - FRANCISCO EMERSON DE AVIZ FERREIRA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 19/03/2021 | RECURSO - FELLYPE AMORIM DO LIVRAMENTO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 19/03/2021 | RECURSO - ELIANA ALVES DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 19/03/2021 | RECURSO - CARLOS AMARO DA SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 19/03/2021 | RECURSO - BRUNO DA COSTA ALMEIDA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 19/03/2021 | RECURSO - ANA DEYSE PINHEIRO SILVA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 19/03/2021 | RECURSO - ADRIANE FABIOLA LOUREIRO COSTA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 342 | 18/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 015 | 18/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 340 | 17/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 338 | 17/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 337 | 17/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ACELINO CORREA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 335 | 17/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 334 | 17/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 333 | 17/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MILENA ROSELE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PROJETO LIBERAL NA ESCOLA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTERNOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 332 | 17/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 004 | 17/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 331 | 16/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA RITA DE KÁSSIA HELENA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 330 | 16/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ BRUNO OLIVEIRA LEAL, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 329 | 16/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARCOS FONTEL DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 328 | 16/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ SANTOS SALES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 327 | 16/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2021 | DECRETO |
| 326 | 16/03/2021 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2021 | DECRETO |
| 325 | 16/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 323 | 16/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANTONIA CORREA CHAGAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 322 | 15/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA PERPETUA FLORENCIO DE ASSIS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 321 | 15/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 320 | 15/03/2021 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 048, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 319 | 15/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ALENE CRISTINA SEABRA IGUCHI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 318 | 15/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DANIELY DE CÁSSIA SOUSA FURTADO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 001 | 15/03/2021 | CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA/PARA BIÊNIO 2021/2023 | 2021 | EDITAL |
| 003 | 12/03/2021 | RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 315 | 11/03/2021 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 014 | 10/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| | 10/03/2021 | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO USO DAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, COMUNICA A POPULAÇÃO PARA A CONSULTA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 13.019/2014, SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO, QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO |
| 314 | 08/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JAQUELINE DE LIMA GOMES DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 313 | 08/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA JAQUELINE DE LIMA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 312 | 08/03/2021 | EXONERAR A SENHORITA LARISSA SANTA BRIGIDA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF N° 787.951.412-00, RG N° 4044860, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 311 | 05/03/2021 | FICAM ESTABELECIDOS OS INTERVALOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESCRITAS NOS ANEXOS, I E II DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 162/2021, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA SEMMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFÍCA | 2021 | DECRETO |
| 310 | 05/03/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, DO SEGUNDO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ANDERSON SILVA MAFRA, PELA SEGUNDA SUPLENTE EDILENE SOUZA PESSOA | 2021 | DECRETO |
| 309 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BIÊNIO 2021/2022 | 2021 | DECRETO |
| 308 | 05/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 307 | 05/03/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 306 | 05/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR PAULO ZILDENE OLIVEIRA DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 305 | 04/03/2021 | NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), EM 03/03/2021, O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ALERTA MÁXIMO DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERMELHO, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR. | 2021 | DECRETO |
| 304 | 04/03/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 303 | 04/03/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 302 | 04/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA ELIENE ALMEIDA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 013 | 04/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 301 | 03/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 300 | 03/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 298 | 03/03/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 012 | 02/03/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 297 | 01/03/2021 | FICA DENOMINADO DE JOSÉ MARIA LEITE, O CALÇADÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 2021 | DECRETO |
| 296 | 01/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA CLAUDINÉIA DE SOUZA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 295 | 01/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2021 | DECRETO |
| 294 | 01/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 293 | 01/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 292 | 01/03/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 291 | 01/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2021 | DECRETO |
| 290 | 01/03/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2021 | DECRETO |
| 289 | 01/03/2021 | EXONERAR O SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2021 | DECRETO |
| 288 | 01/03/2021 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2021 | DECRETO |
| 002 | 28/02/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXECÍCIO DE 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 002 | 28/02/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 27/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 285 | 26/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR EDIR FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 010 | 25/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 283 | 22/02/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 2021 | DECRETO |
| 282 | 22/02/2021 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA ENTIDADE NÃO-GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA (ABRIGO SANTO ANTONIO), E ORDEM FRANCISCANA SECULAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 2021 | DECRETO |
| 281 | 22/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 280 | 22/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA TAMIRES DE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 009 | 22/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 002 | 19/02/2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 19/02/2021 | EDITAL DE ABERTURA | 2021 | EDITAL |
| 279 | 18/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 008 | 16/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 276 | 15/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA ANA CAROLYNE MAGALHÃES NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 275 | 15/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 274 | 15/02/2021 | EXONERAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 273 | 15/02/2021 | EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 272 | 15/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 271 | 15/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANA ROSA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 270 | 15/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 269 | 15/02/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 15/02/2021 | PROJETO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 2021 | PROJETO DE VACINAÇÃO |
| 007 | 12/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 268 | 11/02/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANGÉLICA COSTA MACHADO LIMA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 267 | 11/02/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANTONIO DANILO OLIVEIRA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 006 | 11/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 266 | 10/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA JULIA CASSIA LIMA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 265 | 09/02/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 264 | 09/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 005 | 09/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 004 | 06/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 262 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GESTÃO 2021/2024 | 2021 | DECRETO |
| 261 | 05/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2021 | DECRETO |
| 260 | 05/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO SOUSA PENAFORT, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 259 | 05/02/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA HELUSA OLIVEIRA DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 258 | 03/02/2021 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TITULAR SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PELA SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/02/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 001 | 31/01/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXECÍCIO DE 2021. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 31/01/2021 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 255 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 254 | 29/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MENEZES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 252 | 29/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CELIA MARIA LOLA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 250 | 29/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR PAULO ROBERTO RIBEIRO RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 249 | 29/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 248 | 29/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 781.076.282-68 E RG Nº 4460977, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 29/01/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONVOCA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL TODOS OS PERMISSIONÁRIOS (TITULARES E ASSISTENTES) DA CONCESSÃO DE USO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MOTOTAXI, A COMPARECEREM NESTA SECRETARIA, CONFORME DATA, HORA E NÚMERO DE AUTORIZAÇÃOINDICADOS NA TABELA ANEXA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 29/01/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2021 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 29/01/2021 | POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 28/01/2021 | | 2021 | VACINÔMETRO |
| 001 | 28/01/2021 | ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | ORGANOGRAMA |
| 06 | 27/01/2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, DO 6º (SEXTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 27/01/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 246 | 26/01/2021 | CONCEDER 100% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 244 | 26/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, PORTADORA DO CPF/MF Nº 561.525.902-72, RG N° 1860853, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2021 | DECRETO |
| 243 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 242 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 241 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LUANA CARLA BARROS SILVA MENEZES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 240 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 239 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JAQUELINE MOARES PINTO SALES, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 238 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 237 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 236 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, CHEFE DO SETOR DE AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 235 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 234 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LETÍCIA RAIOL LEAL, CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 233 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 232 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JACIRENE FERNANDES DED LIMA, CHEFE DO SETOR DE TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 231 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 230 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 229 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 228 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 227 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 226 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DO SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 225 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSÂNGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 224 | 26/01/2021 | CONCEDER 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 223 | 26/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 222 | 26/01/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LARISSA SANTA BRÍGIDA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 221 | 26/01/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 220 | 26/01/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 219 | 26/01/2021 | Nomear a senhora Zilda de Fátima da Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Arquivo Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração | 2021 | DECRETO |
| 218 | 26/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 217 | 26/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 216 | 26/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 215 | 26/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA EDNA CRISTINA DA SILVA E SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 214 | 26/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2021 | DECRETO |
| 213 | 26/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019 O SENHOR AMAURI MELO MONTEIRO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 212 | 25/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 211 | 25/01/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 210 | 22/01/2021 | FICAM NOMEADOS, EM CONFORMIDADE AO REGIMENTO INTERNO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES-JARI, OS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA | 2021 | DECRETO |
| 209 | 22/01/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 208 | 22/01/2021 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 035, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PARA CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 207 | 22/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 206 | 22/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO MARIA LUCENA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 205 | 22/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 204 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FORUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÕES DAS ENTIDADES QUE REPRESENTARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICIPÍO DE CAPANEMA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 22/01/2021 | CONVOCAR FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CAPANEMA/PA TRIÊNIO 2021/2024 | 2021 | EDITAL |
| 177 | 20/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 176 | 20/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 175 | 20/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 174 | 20/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR, COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 173 | 20/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 172 | 20/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 171 | 20/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 169 | 20/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, COORDENADOR DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 167 | 20/01/2021 | EXONERAR A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 166 | 20/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO CARLOS NERY DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 165 | 20/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 164 | 20/01/2021 | CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 163 | 20/01/2021 | CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALMIR FERREIRA DA SILVA, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 162 | 20/01/2021 | CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 161 | 20/01/2021 | CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MANOEL FERNANDO DA SILVA BRITO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 160 | 20/01/2021 | CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 159 | 20/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VANESSA MARIA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 158 | 20/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LAILDE MONTEIRO DE ARAÚJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 157 | 20/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES, FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 156 | 20/01/2021 | CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 155 | 20/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19,O SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 154 | 20/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 153 | 20/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA LUANA CARLA BARROS SILVA MENEZES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 152 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 151 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 150 | 20/01/2021 | NOMEAR O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 149 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 148 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 147 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 146 | 20/01/2021 | NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 145 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 144 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 143 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORA ROSANGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 142 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORA MÁRCIA CRISTINA SILVA E SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 141 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 140 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA LARISSA SANTA BRIGIDA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 139 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 138 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 137 | 20/01/2021 | NOMEAR A SENHORA ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 001 | 20/01/2021 | POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 136 | 19/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 135 | 19/01/2021 | NOMEAR O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO | 2021 | DECRETO |
| 134 | 19/01/2021 | NOMEAR O SENHOR FÁBIO LIMA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 2021 | DECRETO |
| 133 | 19/01/2021 | NOMEAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 2021 | DECRETO |
| 132 | 19/01/2021 | NOMEAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 130 | 18/01/2021 | NOMEAR O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2021 | DECRETO |
| 129 | 18/01/2021 | NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2021 | DECRETO |
| 128 | 18/01/2021 | NOMEAR O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2021 | DECRETO |
| 127 | 18/01/2021 | NOMEAR O SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2021 | DECRETO |
| 126 | 18/01/2021 | NOMEAR O SENHOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 125 | 18/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 124 | 18/01/2021 | NOMEAR A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 123 | 18/01/2021 | NOMEAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 122 | 18/01/2021 | NOMEAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 120 | 14/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 119 | 14/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VERUSKA SALES DRESSLER, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 118 | 14/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 117 | 14/01/2021 | NOMEAR O SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 116 | 14/01/2021 | NOMEAR A SENHORA MARIA CLAUDETE SILVA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 115 | 14/01/2021 | NOMEAR O SENHOR JOHN ITALO GADELHA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 114 | 14/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA GIULIANA GERALDO MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 113 | 14/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA EMILLY EUNICE FIGUEIREDO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 112 | 13/01/2021 | NOMEAR A SENHORA RUBENITA PONTES AMBÉ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 111 | 13/01/2021 | NOMEAR O SENHOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 110 | 13/01/2021 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2021 | DECRETO |
| 109 | 13/01/2021 | NOMEAR O SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2021 | DECRETO |
| 108 | 13/01/2021 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | 2021 | DECRETO |
| 107 | 13/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ALVARO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 105 | 12/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LAILSON COSTA FREITAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 104 | 12/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 103 | 12/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 102 | 12/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 101 | 12/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 100 | 12/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 099 | 12/01/2021 | NOMEAR A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 098 | 12/01/2021 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 097 | 12/01/2021 | NOMEAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 096 | 12/01/2021 | NOMEAR O SENHOR CRISTIANO BATISTA BARROSO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CLIPPING, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 095 | 12/01/2021 | NOMEAR O SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 094 | 12/01/2021 | NOMEAR A SENHORA BETANIA FAVACHO SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 093 | 12/01/2021 | NOMEAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 092 | 12/01/2021 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 091 | 12/01/2021 | NOMEAR O SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 090 | 12/01/2021 | NOMEAR O SENHOR BENEDITO MONTEIRO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 089 | 12/01/2021 | NOMEAR O SENHOR LAILSON COSTA FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 088 | 12/01/2021 | NOMEAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 087 | 12/01/2021 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 086 | 12/01/2021 | NOMEAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 085 | 12/01/2021 | NOMEAR A SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ALVARO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 084 | 12/01/2021 | NOMEA O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº 776.694.442-15, E OAB/PA Nº 21.957-B, DPARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTAFO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 083 | 12/01/2021 | NOMEAR O SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 082 | 11/01/2021 | NOMEAR O SENHOR MÁRCIO GLÊIDE SILVA XAVIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 081 | 11/01/2021 | NOMEAR O SENHOR RONILSON DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 080 | 08/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 079 | 08/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRICIA PRATA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 078 | 08/01/2021 | NOMEAR O SENHOR ANTONIO MÁRIO DE AVIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 077 | 08/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 075 | 07/01/2021 | NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 074 | 07/01/2021 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SIMONE MARIA REIS NASCIMENTO, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 073 | 07/01/2021 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 072 | 07/01/2021 | NOMEAR O SENHOR EDVAN BULHÔES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 070 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 069 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2021 | DECRETO |
| 068 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2021 | DECRETO |
| 067 | 07/01/2021 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2021 | DECRETO |
| 066 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2021 | DECRETO |
| 065 | 07/01/2021 | NOMEAR O SENHOR MARIA ZILDETE DE JESUS SANTOS ALENCAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 064 | 07/01/2021 | NOMEAR O SENHOR EMERSON SOUSA LEITE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 061 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 060 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 059 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS ANDRÉ ARAÚJO DE MACEDO, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 058 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, CHEFE DO SETOR DE ALVARÁ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 057 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, CHEFE DO SETOR DE ISS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 056 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 055 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA TÁSSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTO E ESCRITURAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 054 | 07/01/2021 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 053 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 052 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 051 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 050 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA DA COSTA FERNANDES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 049 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA KÁTIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 048 | 07/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 047 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 046 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 045 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA ILANA FERREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 044 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA MONIQUE SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 043 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 042 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA HILLARY GONÇALVES VELASCO PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 041 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 040 | 07/01/2021 | NOMEAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 039 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 038 | 07/01/2021 | NOMEAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 037 | 07/01/2021 | NOMEAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 036 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 035 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 034 | 07/01/2021 | NOMEAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 033 | 06/01/2021 | NOMEAR A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILA VILELA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2021 | DECRETO |
| 032 | 06/01/2021 | CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 031 | 06/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 030 | 06/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 029 | 06/01/2021 | CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 028 | 06/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 027 | 06/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 026 | 06/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 025 | 06/01/2021 | NOMEAR A SENHORA LAISE MARTINS LEAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 002 | 05/01/2021 | ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE DISPENSA REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020. | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 001 | 05/01/2021 | ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020. | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 024 | 04/01/2021 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 023 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 022 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 020 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 019 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 017 | 04/01/2021 | NOMEAR A SENHORITA VERUSKA SALES DRESSLER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2021 | DECRETO |
| 016 | 04/01/2021 | NOMEAR A SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 015 | 04/01/2021 | NOMEAR A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC | 2021 | DECRETO |
| 014 | 04/01/2021 | NOMEA A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 04/01/2021 | NOMEA A SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 04/01/2021 | NOMEA O SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2021 | NOMEA O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 04/01/2021 | NOMEA O SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | NOMEA O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | NOMEA O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANSELMO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | NOMEA O SENHOR ELMIR LEITE SAADY PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | NOMEA O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 097/2020 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | NOMEA O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | NOMEA A SENHORA LUCIANA DE LIMA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | NOMEA O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | O PLANEJAMENTO DA VACINAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL É ORIENTADO EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VACINAS, QUE NO BRASIL É DE ATRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), CONFORME LEI Nº 6.360/1976 E REGULAMENTOS TÉCNICOS COMO RDC Nº 55/2010, RDC 348/2020 E RDC Nº 415/2020. RESSALTA-SE AINDA A RDC Nº 444, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO EMERGENCIAL, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, DE VACINAS COVID-19 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECORRENTE DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO |
| 013 | 01/01/2021 | RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 013 | 01/01/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 22/12/2020 | EDITAL Nº 011/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020 SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 6483 | 18/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 6483 | 18/12/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ESTATUI, SANCIONA E PUBLICA O SEGUINTE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COMPOSTO PELOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 011 | 17/12/2020 | EDITAL Nº 010/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020 SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 545 | 16/12/2020 | COMPLEMENTA O DECRETO Nº 364/2020 PARA DISPOR SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA. | 2020 | DECRETO |
| 543 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, PORTADOR DO CPF/MF N° 949.988.682-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 542 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF N° 142.139.902-49, RG N° 4891023 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 541 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, PORTADOR DO CPF/MF N° 088.008.472-34, RG N° 2850504 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 540 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 860.455.712-15, RG Nº 5352361, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 539 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA RAFAELLY DA SILVA PENAFORT, PORTADORA DO CPF/MF Nº 844.428.162-04, RG Nº 4922164, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 538 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA PALMIRA FARIAS TAVARES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 429.175.062-53, RG Nº 2608085, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 537 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR PABLO DE OLIVEIRA MONTEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 030.151.512-31, RG Nº 7370956, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 536 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 001.273.212-50, RG Nº 5241052, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 535 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 353.973.902-59, RG Nº 2184163, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 534 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA LARISSA SANTA BRÍGIDA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF N° 787.951.412-00, RG N° 4044860, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 533 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, PORTADORA DO CPF/MF N° 004.189.163-57, RG N° 7484635, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 532 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 028.412.082-06, RG Nº 7355712, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 531 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 025.492.284-80, RG Nº 6694725, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO /SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 530 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 121.690.802-87, RG Nº 2806463, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 529 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, PORTADOR DO CPF/MF N° 026.632.612-97, RG N° 72240257, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 528 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 332.295.542-72, RG Nº 1907365, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 527 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ANTONIO BARBOSA DE FARIAS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 453.759.682-15, RG Nº 1717599, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 526 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ANGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 376.296.972-87, RG Nº 2852302, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 525 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 101.401.822-68, RG Nº 2496256, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 524 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, PORTADORA DO CPF/MF N° 609.861.822-49, RG N° 3274298, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 522 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, PORTADOR DO CPF/MF N° 605.950.942-87, RG N° 2920059 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2020 | DECRETO |
| 521 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, PORTADOR DO CPF/MF N° 257.131.912-49, RG N° 1419569 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2020 | DECRETO |
| 520 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR DIEGO RIBEIRO MONTEIRO, PORTADOR DO CPF/MF N° 535.938.122-15, RG N° 6157448 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2020 | DECRETO |
| 519 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR FÁBIO LIMA NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF N° 426.461.542-91, RG Nº 2307859, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 2020 | DECRETO |
| 518 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ELAINE ZARIFE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 681.743.302-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 2020 | DECRETO |
| 517 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, PORTADOR DO CPF/MF N° 577.539.382-15, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 2020 | DECRETO |
| 516 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 837.540.402-00, RG Nº 5306286 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2020 | DECRETO |
| 515 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, PORTADOR DO CPF/MF N° 984.093.282-91, RG N° 5995245 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2020 | DECRETO |
| 514 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR IGLESON ARAÚJO OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 004.014.102-00, RG N° 566771810 SSP/SP, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2020 | DECRETO |
| 513 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, PORTADORA DO CPF/MF N° 019.915.732-43, RG Nº 6330348 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2020 | DECRETO |
| 512 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 012.652.951-58, RG N° 7198242 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMED, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 511 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF N° 015.175.082-31, RG N° 6569923 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 510 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF/MF N° 254.681.382-04, RG N° 1540199 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 509 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, PORTADORA DO CPF/MF N° 947.371.502-15, RG N° 5845337 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 508 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, PORTADOR DO CPF/MF N° 043.791.102-06, RG N° 3602887 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 507 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, PORTADORA DO CPF/MF N° 254.651.122-04, RG Nº 1540181 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 506 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, PORTADORA DO CPF/MF N° 167.412.422-87, RG Nº 3003789 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 505 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, PORTADORA DO CPF/MF N° 000.894.422-96, RG Nº 6381702 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 504 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, PORTADOR DO CPF/MF N° 259.314.662-15, RG N° 2214245 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 503 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, PORTADOR DO CPF/MF N° 173.192.262-00, RG N° 5019717 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 502 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, PORTADOR DO CPF/MF N° 000.175.962-03, RG N° 5725072 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 501 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR EDIR DE FREITAS PEREIRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 158.936.002-82, RG N° 2743685 SSP/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 500 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 142.192.592-68, RG Nº 2749567, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 499 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 142.192.592-68, RG Nº 2749567, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 498 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, RG Nº 2837056 E CPF/MF Nº 584.364.992-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO SEICOMTUR. | 2020 | DECRETO |
| 497 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR PAULO VICTOR DE SOUSA MOREIRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 381.809.508-67 E RG Nº 8365030, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 496 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF/MF N° 017.295.292-16, RG Nº 6829093 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 495 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, PORTADORA DO CPF/MF N° 029.358.572-59, RG Nº 7388958 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 494 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF N° 031.762.672-82, RG Nº 7267780 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 493 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, PORTADORA DO CPF/MF N° 796.531.112-72, RG Nº 4672133 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 492 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, PORTADORA DO CPF/MF N° 000.402.182-79, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 491 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, PORTADORA DO CPF/MF N° 701.174.622-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 490 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 254.846.132-72, RG Nº 1613600, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 489 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 222.248.152-04 E RG Nº 1605322, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 488 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA DA SILVA LIMA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 835.596.042-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 487 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR MANOEL FERREIRA ALVES, PORTADOR DO CPF/MF Nº 067.455.472-87, RG N° 59935, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 486 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 042.570.262-60, RG N° 7939933, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 485 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 015.519.932-36, RG N° 6777510, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 484 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 002.697.132-12, RG N° 6195469, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE SECRETARIA, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 483 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR CRISTIANO BATISTA BARROSO DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 700.804.022-91, RG N° 4231791, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 482 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA BETANIA FAVACHO SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 167.153.732-72, RG N° 1307189, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLIPPING, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 481 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ANDERSON JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, PORTADOR DO CPF/MF Nº 639.694.322-00, RG N° 3433707, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 480 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ZILDA DE FÁTIMA DA COSTA, PORTADORA DO CPF/MF N° 159.010.092-15, RG Nº 4222537 PC/PA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 479 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, PORTADORA DO CPF/MF N° 799.388.412-87, RG Nº 4985848 PC/PA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 478 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR EDMILSON DE SOUZA BEZERRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 299.519.504-00, RG N° 6385351 SEGUP/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 477 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF N° 708.730.032-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 476 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA VERA LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 565.402.802-20, RG N° 2361751, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. | 2020 | DECRETO |
| 475 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 088.776.532-72, RG N° 1735790, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. | 2020 | DECRETO |
| 474 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUZA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 307.552.982-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. | 2020 | DECRETO |
| 473 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 318.287.792-53, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 472 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA VERUSKA SALES DRESSLER, PORTADORA DO CPF/MF Nº 430.875.152-72, RG N° 2553453, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 471 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA VALMIRA POMPEU DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 222.359.222-87, RG N° 1404383, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 470 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 005.078.452-85, RG N° 6193416, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 469 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 210.568.202-25, RG N° 4447144, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 468 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA RUTENEI DA SILVA DUARTE, PORTADORA DO CPF/MF Nº 254.678.752-72, RG N° 1539978, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 467 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, PORTADOR DO CPF/MF Nº 318.407.012-34, RG N° 1750883, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 466 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ROMILSON PINHEIRO DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 937.559.532-34, RG N° 4758775, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 465 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA RITA DE KASSIA HELENA DE SOUZA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 682.114.062-68, RG N° 4127633, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 464 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA RACHEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 946.564.602-49, RG N° 5380451, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 463 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR PEDRO EDUARDO DA CUNHA COSTA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 949.053.632-68, RG N° 5691557, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 462 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 779.139.492-87, RG N° 4068695, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 460 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 020.857.222-88, RG N° 6648873, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 459 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 000.964.272-21, RG N° 6069866, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 458 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ALVARO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 894.268.602-82, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 457 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 552.305.472-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 456 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 878.701.852-72, RG N° 5533262, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 455 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 092.863.222-91, RG N° 446974 SSP/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 454 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA DA GRAÇA ALVES MENEZES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 038.896.882-68, RG N° 1706815, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 453 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA BERNADETE DE JESUS LISBOA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 213.468.872-68, RG N° 2447721, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 452 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA ASSUNÇÃO DA GLORIA MOREIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 167.221.162-04, RG N° 2496257, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 451 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO JUNIOR, PORTADOR DO CPF/MF Nº 703.350.352-05, RG N° 7301443, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 450 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 031.546.692-80, RG N° 8003641, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 449 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 033.811.512-90, RG N° 7341176, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 448 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA LETÍCIA ADRIELLE DE SOUZA RAMOS, PORTADORA DO CPF/MF Nº 042.539.382-80, RG N° 7956181, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 447 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA LARISSE MARIA PEREIRA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 019.112.662-41, RG N° 6940675, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 446 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PORTADORA DO CPF/MF Nº 006.352.662-02, RG N° 6365028, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 445 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 003.576.262-49, RG N° 2265811, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 444 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA JULLIA CASSIA LIMA E SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 018.179.722-43, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 443 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA JULIANA PRATA DE SOUZA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 102.329.984-42, RG N° 6633895, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 442 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA JOSSIANE SOUSA E SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 010.928.792-42, RG N° 6547272, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 441 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ RUBENS GOMES IGLESIAS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 103.909.872-04, RG N° 2619937, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 440 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ NONATO SAMPAIO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 082.251.682-91, RG N° 4537863, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 439 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PORTADOR DO CPF/MF Nº 158.662.462-87, RG N° 3824357, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 438 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOAQUIM BORGES PINHEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 054.372.112-44, RG N° 7257761, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 437 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 602.549.042-20, RG N° 2765992, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 436 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 024.288.442-37, RG N° 7156618, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 435 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR IVANIEL DOS SANTOS NOVAES, PORTADOR DO CPF/MF Nº 628.662.222-53, RG N° 3283618, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 434 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 634.068.022-49, RG N° 3439041, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 433 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA HILLARY GONÇALVES VELASCO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 020.844.032-19, RG N° 7682977, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 431 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ, PORTADORA DO CPF/MF Nº 005.978.542-03, RG N° 6161858, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 430 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 488.010.626-72, RG N° M3134324, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 429 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA GENICLEIDE ALVES DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 592.690.492-72, RG N° 2553265, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 428 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PORTADORA DO CPF/MF Nº 464.338.148-59, RG N° 502227473, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 427 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR GABRIEL MARCOS DE CRISTO LOBO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 041.572.292-66, RG N° 8674107, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 426 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR FREDERICO CARLOS ABDON BRAUN, PORTADOR DO CPF/MF Nº 016.975.602-53, RG N° 1954250, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 425 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, PORTADORA DO CPF/MF Nº 840.893.422-87, RG N° 4246433, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 424 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 323.388.132-00, RG N° 90548, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 423 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR FILIPE DE OLIVEIRA LIMA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 041.260.282-26, RG N° 7501587, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 422 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 381.733.952-68, RG N° 2712558, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 421 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ELIETE ALMEIDA PASTANA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 647.994.502-63, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 420 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 007.216.092-60, RG N° 6385293, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 419 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ELCIR DIAS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 741.969.792-20, RG N° 4350910, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 418 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR EDVAN BULHÕES DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 622.522.242-15, RG N° 2998385, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 417 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR EDI CARLOS NEVES DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 910.914.112-04, RG N° 5497115, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 416 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, PORTADORA DO CPF/MF Nº 917.087.532-49, RG N° 5422826 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 415 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA DANIELY DE CASSIA SOUSA FURTADO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 749.324.542-87, RG N° 3647555 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 414 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 842.054.312-87, RG N° 5239288, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 413 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA CELIA MARIA LOLA DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF/MF Nº 510.952.542-00, RG N° 2072635, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 412 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA CARMEN LILIAN SOUZA DE SOUZA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 664.374.582-91, RG N° 1953051, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 411 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 353.838.012-00, RG N° 36260738, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 410 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 613.819.422-53, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 409 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 021.568.852-06, RG N° 7079164, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 407 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR BENEDITO MONTEIRO DA COSTA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 091.552.362-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 406 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 743.423.982-49, RG N° 3769000, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 405 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ANTONIO SOUSA PENAFORT, PORTADOR DO CPF/MF Nº 040.044.502-68, RG N° 5588500, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 404 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ANTONIO MARIO DE AVIZ, PORTADOR DO CPF/MF Nº 082.299.532-87, RG N° 5261229, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 403 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ANTONIO MARIA LUCENA DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 110.289.632-20, RG N° 2345709, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 402 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 776.128.412-15, RG N° 3435790, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 401 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 686.746.192-15, RG N° 3337480, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 400 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 012.205.892-50, RG N° 6596576, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 399 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ANTONIO CARLOS NERY DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 367.800.222-68, RG N° 2581957, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 398 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ANTONIA NECI LIMA DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF/MF Nº 986.936.622-87, RG N° 5662464, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 397 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 038.190.722-84, RG N° 7610548, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 396 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, PORTADORA DO CPF/MF Nº 561.525.902-72, RG N° 1860853, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 395 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ANDREW ARNON REIS DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 008.584.402-02, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 394 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 702.388.552-87, RG N° 3593715, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 393 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 038.756.862-09, RG N° 7842922, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 392 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA AMANNDA AYRES DE SOUZA OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 080.522.354-13, RG N° 7577460 SDS/PE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 391 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 618.449.422-87, RG N° 3435934, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 390 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ALDIANE DE MORAES VIANA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 607.089.482-00, RG N° 2888047 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 389 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ADVANDRO DOS REIS COSTA DA COSTA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 690.891.672-34, RG N° 2531485, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 388 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 710.322.742-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 387 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 010.518.132-39, RG N° 6365050, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 386 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, CPF/MF Nº 222.246.532-04, RG N° 5982907, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 385 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, CPF/MF Nº 257.606.102-87, RG N° 1531448, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 384 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA LEDIAN NUNES DE ANDRADE, CPF/MF Nº 380.543.532-00, RG N° 1744629, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2020 | DECRETO |
| 383 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, CPF/MF Nº 222.202.162-68, RG N° 1365505, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 382 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA LUCIANA DE LIMA FERNANDES, CPF/MF Nº 491.625.272-15, RG N° 2750400, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 381 | 14/12/2020 | NOMEA O SENHOR HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 2020 | DECRETO |
| 380 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, CPF/MF Nº 176.002.002-87, RG N° 1910970, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 379 | 14/12/2020 | EXONERAR A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, CPF/MF Nº 886.723.282-72, RG N° 4959025, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. | 2020 | DECRETO |
| 378 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ELMIR LEITE SAADY, CPF/MF Nº 168.228.382-87, RG N° 5584339, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 376 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, CPF/MF Nº 686.371.952-53, RG N° 4241974, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 375 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, CPF/MF Nº 254.907.372-04, RG N° 1636346, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 374 | 14/12/2020 | EXONERAR O SENHOR ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF/MF Nº 633.885.882-87, RG N° 3160668, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 14/12/2020 | EDITAL Nº 009/2020 SECULT ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020. | 2020 | EDITAL |
| 009 | 08/12/2020 | EDITAL Nº 008/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NA CONVOCAÇÃO ESTABELECIDA NO EDITAL Nº 003/2020 SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 008 | 08/12/2020 | EDITAL Nº 007/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS APTOS DENTRE OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCADO PELO EDITAL Nº 002/2020 SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 007 | 04/12/2020 | EDITAL Nº 006/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PARECERISTAS QUE PARTICIPARAM DO CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NO EDITAL 004/2020 SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 6481 | 02/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 366 | 02/12/2020 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2020 | DECRETO |
| 006 | 01/12/2020 | EDITAL Nº 005/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS HABILITADOS PARA ETAPA DE AVALIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL 002/2020 SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 011 | 30/11/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 30/11/2020 | ERRATA - EDITAL Nº 004/2020 SECULT - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020 SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 05 | 27/11/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, DO 5º (QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 26/11/2020 | EDITAL Nº 004/2020 SECULT - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020 - SECULT. | 2020 | EDITAL |
| 003 | 25/11/2020 | EDITAL Nº 003/2020 - SECULT PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 25/11/2020 | EDITAL Nº 002/2020 - SECULT - PARA REALIZACÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL DAS PESSOAS OU ENTIDADES INTERESSADAS. | 2020 | EDITAL |
| 364 | 19/11/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 353/2020. | 2020 | DECRETO |
| 363 | 13/11/2020 | EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, FICA DETERMINADO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZEM SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E NOTIFICAR, QUANDO NECESSÁRIO, A TODO AQUELE QUE PRATICAR POLUIÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E DERRAMAMENTO DE SANTINHOS ELEITORAIS E/OU OUTRO MATERIAL DE CAMPANHA, COMO TAMBÉM, QUALQUER ILÍCITO EVIDENTE, NA FORMA ABAIXO | 2020 | DECRETO |
| 6480 | 11/11/2020 | "ALTERA O ROL DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - PA, E EXCLUI OS BENEFICÍOS TEMPORÁRIOS DA LEI Nº 6.356, DE 02 JUNHO DE 2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019." | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 362 | 09/11/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 360 | 06/11/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, RG Nº 4354974, CPF/MF Nº 885.793.872-72, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 359 | 06/11/2020 | EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, RG Nº 1575402 SSP/PA, CPF/MF Nº 995.593.747-53, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 358 | 03/11/2020 | EXONERAR O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, MATRICULA Nº 140300-1 | 2020 | DECRETO |
| 010 | 30/10/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 30/10/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 357 | 23/10/2020 | FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 2020 | DECRETO |
| 6479 | 19/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 356 | 14/10/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2023. | 2020 | DECRETO |
| 355 | 08/10/2020 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 08/10/2020 | O MUNICIPIO DE CAPANEMA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI FEDERAL 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, CONVOCA A TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA INDICADA NO PRESENTE EDITAL, A COMPARECEREM ATÉ O DIA 10/10/2020, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOCALIZADA NA ALAMEDA ODILON PONTES, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68700-000, CAPANEMA-PA DAS 8H00 AS 14H00, EM DIAS ÚTEIS, PARA REALIZAR O CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO À "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA", VISANDO SELECIONAR PROJETOS CULTURAIS POR PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 07/10/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA | 2020 | EDITAL |
| 009 | 30/09/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 353 | 29/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 329/2020. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 24/09/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, DO 4º (QUARTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 24/09/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 351 | 23/09/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHÔA, PORTADOR DO RG Nº 1802306 E CPF/MF Nº 133.636.462-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | 2020 | DECRETO |
| 350 | 23/09/2020 | NOMEAR A SENHORA MARIA LEDIAN NUNES DE ANDRADE, RG Nº 1744629 SSP/PA, CPF/MF Nº 380.543.532-00, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 2020 | DECRETO |
| 349 | 23/09/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2020 | DECRETO |
| 348 | 23/09/2020 | NOMEAR A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, RG Nº 4959025 PC/PA, CPF/MF Nº 886.721.282-72, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 2020 | DECRETO |
| 347 | 23/09/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, RG Nº 1762503 E CPF/MF N° 318.245.792-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 346 | 21/09/2020 | DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR VENDEDORES INFORMAIS E ABERTURA DE BARES NA RODOVIA BR 308, CAPANEMA/BRAGANÇA, EM TODO O PERCURSO DA 43ª ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | 2020 | DECRETO |
| 6478 | 16/09/2020 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 001 | 16/09/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 | 2020 | EDITAL |
| 345 | 08/09/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA AMANNDA AYRES DE SOUZA OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº 7577460 SDS/PE E CPF/MF Nº 080.522.354-13, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2020 | DECRETO |
| 344 | 08/09/2020 | EXONERAR A SENHORA PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, PORTADORA DO RG Nº 6377234 PC/PA E CPF/MF Nº 012.719.342-13, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2020 | DECRETO |
| 342 | 08/09/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2020 | DECRETO |
| 341 | 08/09/2020 | EXONERAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2020 | DECRETO |
| 340 | 08/09/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 3413466 SSP/PA E CPF/MF Nº 613.813.422-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2020 | DECRETO |
| 339 | 08/09/2020 | FICA HOMOLOGADO EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, PELA SENHORA REJANE MARIA FEREIRA DE SOUSA, PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB | 2020 | DECRETO |
| 338 | 04/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 002/2019/SEMAS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | 2020 | DECRETO |
| 337 | 04/09/2020 | INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 022 | 04/09/2020 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE | 2020 | PROCESSO SELETIVO SEMAS 002 2019 |
| 336 | 01/09/2020 | FICA HOMOLOGADA AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 2020 | DECRETO |
| 6476 | 31/08/2020 | "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATODOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O LEILÃO DOS MESMOS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL" | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 335 | 31/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 3435790, CPF/MF Nº 776.128.412-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2020 | DECRETO |
| 334 | 31/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PORTADORA DO RG Nº 3435934 PC/PA E CPF/MF Nº 618.449.422-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 31/08/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 30/08/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 6475 | 27/08/2020 | "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6474 | 27/08/2020 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 333 | 27/08/2020 | EXONERAR O SENHOR JOSÉ ITAMAR DE CASTRO ELIAS, PORTADOR DO RG Nº 3284383 PC/PA E CPF/MF Nº 510.646.502-87, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | 2020 | DECRETO |
| 332 | 21/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 502227473 SSP/PA E CPF/MF Nº 464.338.148-59, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | 2020 | DECRETO |
| 330 | 21/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº M3134324 SSP/MG E CPF/MF Nº 488.010.626-72, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 329 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 154/2020. | 2020 | DECRETO |
| 328 | 14/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, PORTADOR DO RG Nº 7501587 PC/PA E CPF/MF Nº 041.260.282-26, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 326 | 14/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PORTADOR DO RG Nº 369642 CPF/MF Nº 158.662.462-87 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 325 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LINDOMAR MELO DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 585.245.682-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 324 | 14/08/2020 | NOMEAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, RG Nº 2837056 E CPF/MF Nº 584.364.992-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO SEICOMTUR. | 2020 | DECRETO |
| 323 | 14/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 615.222.952-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO. | 2020 | DECRETO |
| 322 | 14/08/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 321 | 13/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CELIA MARIA LOLA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 2072635 PC/PA E CPF/MF Nº 510.352.542-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 316 | 13/08/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 315 | 13/08/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA LUCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 314 | 13/08/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 313 | 13/08/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VERUSKA SALES DRESSLER, RG Nº 2553453, CPF/MF: 430.875.152-72, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 312 | 13/08/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 045/2020, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2020 | DECRETO |
| 311 | 13/08/2020 | . | 2020 | DECRETO |
| 310 | 13/08/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 309 | 13/08/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 028/2020, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA PATRÍCIA TOYOKO SSAKAGUCHI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 308 | 13/08/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LARISSA SANTA BRIGIDA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 307 | 13/08/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DE SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 306 | 13/08/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 304 | 13/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELAINE ZARIFE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº 028621922005-2, CPF/MF Nº 681.743.302-91 , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 2020 | DECRETO |
| 303 | 13/08/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JACIRENE FERNANDES DE LIMA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 300 | 13/08/2020 | EXONERAR O SENHOR ÁLVARO FREITAS PEREIRA FILHO, PORTADOR DO RG Nº7388839 PC/PA E CPF/MF Nº 026.469.092-33, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 299 | 13/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, PORTADORA DO RG Nº 6381702, CPF/MF Nº 000.894.422-96 , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 298 | 13/08/2020 | EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, PORTADOR DO RG. Nº 8723126 PC/PA E CPF/MF Nº 095.233.242-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 096 | 13/08/2020 | CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO MALTO SILVA DE FIGUEIREDO. | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 297 | 12/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FREDERICO CARLOS ABDON BRAUN, PORTADOR DO RG Nº 1954250 SSP/PA E CPF/MF Nº 016.975.602-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 295 | 12/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA CUNHA, PORTADORA DO RG Nº 4471422, E CPF/MF Nº 790.583.102-72, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2020 | DECRETO |
| 292 | 12/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA, PORTADOR DO RG N° 2765992, SSP/AM, CPF/MF Nº 602.549.042-20, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR | 2020 | DECRETO |
| 291 | 12/08/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 289 | 12/08/2020 | NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 743182 PC/PA E CPF/MF Nº 552.305.472-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 288 | 12/08/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº 7432132 PC/PA E CPF/MF Nº 552.305.472-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 287 | 12/08/2020 | EXONERAR O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, RG Nº 34641408, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 286 | 12/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA AGUIAR, PORTADOR DO CPF/MF Nº 652.516.012-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 2020 | DECRETO |
| 285 | 12/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 044.061.018-45, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 2020 | DECRETO |
| 284 | 12/08/2020 | CONCEDER, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2020, O AFASTAMENTO POR 03 (TRÊS) MESES, DO SENHOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 011.315.102-08, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 283 | 11/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EDMAR DA SILVA CARVALHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 329.615.702-63, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 282 | 11/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIZADA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO PESSOA COM JOAQUIM COSTA, DE PRAÇA JOÃO HOLANDA. | 2020 | DECRETO |
| 281 | 07/08/2020 | SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; REALIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DO PSS N. 005/2019, QUE NAO VIEREM A SER APROVEITADOS PELA NECESSIDADE DE OUTRAS SECRETARIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2020 | DECRETO |
| 095 | 07/08/2020 | DECRETO Nº 281/2020 - SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; REALIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DO PSS N. 005/2019, QUE NAO VIEREM A SER APROVEITADOS PELA NECESSIDADE DE OUTRAS SECRETARIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 022 | 07/08/2020 | DECRETO Nº 281/2020 - SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 021 | 07/08/2020 | DECRETO Nº 281/2020 - SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 017 | 07/08/2020 | DECRETO Nº 281/2020 - SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 016 | 07/08/2020 | DECRETO Nº 281/2020 - SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 07/08/2020 | DECRETO Nº 281/2020 - SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 280 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 13, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSOR RUI IGLESIAS. | 2020 | DECRETO |
| 279 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 12, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ CORRÊA. | 2020 | DECRETO |
| 278 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 11, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA ANTONIO FREITAS. | 2020 | DECRETO |
| 277 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 10, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA CARLOS GOMES. | 2020 | DECRETO |
| 276 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 9, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA FRANCISCO LEAL. | 2020 | DECRETO |
| 275 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 8, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOÃO FREITAS. | 2020 | DECRETO |
| 274 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 7, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSORA DJANIRA RÊGO. | 2020 | DECRETO |
| 273 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 6, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ FREITAS. | 2020 | DECRETO |
| 272 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ MOURA. | 2020 | DECRETO |
| 271 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA SECRETÁRIO FERNANDO MARTINS. | 2020 | DECRETO |
| 270 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR JOSÉ MORAES. | 2020 | DECRETO |
| 269 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR FRANCISCO MENEZES. | 2020 | DECRETO |
| 268 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR ADALBERTO LIMA. | 2020 | DECRETO |
| 267 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR ARNOLDO TAVARES. | 2020 | DECRETO |
| 266 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR DJALMA MELO. | 2020 | DECRETO |
| 265 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO JÚLIO MACIEL. | 2020 | DECRETO |
| 264 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO HUGO TRAVASSOS. | 2020 | DECRETO |
| 263 | 05/08/2020 | DAR DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE AVENIDA FRANCISCO DE FREITAS FILHO. | 2020 | DECRETO |
| 262 | 05/08/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR | 2020 | DECRETO |
| 261 | 05/08/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR BRUNO SILVA BRAGA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 020.341.332-69, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 05/08/2020 | EDITAL DA 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 31/07/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 305 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 260 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LETÍCIA RAIOL LEAL, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 258 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS E BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR, EX-INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 64/2020 CIB-SUS-PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 257 | 30/07/2020 | NOMEAÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O BIÊNIO DE 2020 A 2022. | 2020 | DECRETO |
| 256 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 255 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 254 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 253 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 252 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 251 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 250 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA DA COSTA FERNANDES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 249 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 248 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 247 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRICIA PRATA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 246 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 245 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, CHEFE DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 244 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LAISE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 243 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 242 | 30/07/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, RG Nº 5284844, CPF/MF: 305.996.952-34, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 30/07/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 03 | 28/07/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, DO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 241 | 27/07/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR FÁBIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, PORTADOR DO CPF/MF Nº 453.777.312-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 240 | 27/07/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, PORTADOR DO CPF/MF Nº 424.354.552-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 239 | 27/07/2020 | DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N 173/2020 | 2020 | DECRETO |
| 238 | 27/07/2020 | DAR DENOMINAÇÃO AO SHOPPING POPULAR, DE BRAULINO BARBOSA DA COSTA. | 2020 | DECRETO |
| 6472 | 17/07/2020 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6473 | 09/07/2020 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.304/2011, DISCIPLINA E MODERNIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MOTOTAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS 12.009/2009 E 9.503/2007. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6471 | 09/07/2020 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6469 | 09/07/2020 | "ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS POR TELEFONE ÀS PESSOAS IDOSAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6468 | 09/07/2020 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6467 | 09/07/2020 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 231 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO Nº 305, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 230 | 09/07/2020 | REVOGA O DECRETO N. 036/2018 E FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSELHEIROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2020 | DECRETO |
| 094 | 01/07/2020 | RESULTADO DO RECURSO - DANIEL SILVA DE OLIVEIRA NETO | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 007 | 01/07/2020 | DIPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (ABRIGO SANTO ANTÔNIO) JUNTO AO CMAS DE CAPANEMA. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 30/06/2020 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, ATUALIZA O RELATÓRIO DENOMINADO MEMORIAL COVID-19, QUE ABORDA TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE MARÇO A JUNHO DE 2020, ATRAVÉS DE SUA GESTÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS E DIVERSOS ATORES E ENTIDADES DA SOCIEDADE. | 2020 | MEMORIAL |
| 229 | 29/06/2020 | FICA DENOMINADO O CENTRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR, DE DR. NEOMAR VARELA DE OLIVEIRA. | 2020 | DECRETO |
| 228 | 29/06/2020 | FICA DENOMINADA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO MUTIRÃO, DE DR. WALTER PINHEIRO LOBATO. | 2020 | DECRETO |
| 227 | 29/06/2020 | FICA DENOMINADO DE COMPLEXO JOÃO NONATO DE SOUZA, O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 2020 | DECRETO |
| 226 | 29/06/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 546.369.572-53, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 225 | 29/06/2020 | FICA DENOMINADA A PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE PRAÇA RAIMUNDO AMBÉ. | 2020 | DECRETO |
| 224 | 29/06/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 001.273.212-50, COORDENADORA DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 223 | 29/06/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 001.273.212-50, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CARTÃO | 2020 | DECRETO |
| 222 | 29/06/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LETÍCIA RAIOL LEAL, PORTADORA DO RG Nº 5528296 E CPF/MF Nº 002.842.922-22, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 221 | 29/06/2020 | EXONERAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 001.273.212-50, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 220 | 29/06/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CPF/MF: 860.455.712-15, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 219 | 29/06/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CPF/MF Nº 860.455.712-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 218 | 29/06/2020 | EXONERAR A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 860.455.712-15, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 217 | 29/06/2020 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 093 | 29/06/2020 | CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA DIOEMILI SÁ DOS SANTOS | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 205 | 24/06/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ADVANDRO DOS REIS COSTA DA COSTA, PORTADOR DO RG Nº 2531485 SSP/PA E CPF/MF Nº 690.891.672-34, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 201 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 476/17, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, RG Nº 5019731 E CPF/MF: 889.974.562-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2020 | DECRETO |
| 200 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 262/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, RG Nº 1852510 SSP/PA E CPF/MF: 227.522.342-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 199 | 24/06/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, RG. Nº 5392095/PA, CPF/MF: 949.988.682-68, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 198 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 066/2020, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, RG N° 87867 E CPF/MF: 019.002.182-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 197 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 203/19, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, RG N° 4891023 PC/PA E CPF/MF: 142.139.902-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 196 | 24/06/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, RG Nº 2850504, CPF/MF: 088.008.472-34, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 195 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 082/19, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR EDILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG N° 2478587 SSP/PA E CPF/MF: 455.533.782-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 194 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 067/2020, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, RG N° 4399969 SSP/PA E CPF/MF: 715.715.402-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 193 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 070/2020, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, RG N° 0016695657 SSP/SP E CPF/MF: 044.061.018-45, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 192 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 288/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR MANOEL MOACIR DE MELO, RG Nº 4325691 SSP/PA E CPF/MF: 736.310.352-68 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 191 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 064/2020, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR CARLOS MATIAS MELO, RG Nº 1387199 SSP/PA E CPF/MF: 255.045.172-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 190 | 24/06/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, CPF/MF: 701.174.622-68, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 189 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 111/20, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, RG Nº 1799895, CPF/MF: 318.197.292-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 188 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 039/20, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA ZILDA DE FÁTIMA DA COSTA, RG Nº 5306286/PC/PA E CPF/MF: 837.540.402-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 187 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 140/17, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, RG N° 1678125 PC/PA E CPF/MF: 254.639.502-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 186 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 230/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, RG Nº 4989063 E CPF/MF: 401.626.992-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 185 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 021/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, RG Nº 5181923 E CPF/MF 858.662.532-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 184 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 087/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA ADRIANA DA SILVA E SILVA, RG Nº 4498373 PC/PA E CPF/MF Nº 773.962.512-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 183 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 098/19, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR WELLINGTON FARIAS DE SOUZA, RG Nº 2478578 E CPF Nº 455.544.802-25, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 182 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 119/19, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA WALMICELIA IZIDORO MORAES, CPF/MF: 318.287.792-53, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 181 | 24/06/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VERUSKA SALES DRESSLER, RG Nº 2553453, CPF/MF: 430.875.152-72, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 180 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 060/2020, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR RAPHAEL GONÇALVES FURTADO, RG Nº 4662688 E CPF/MF: 770.864.142-04, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 179 | 24/06/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, RG Nº 6365028, CPF/MF: 006.352.662-02, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 178 | 24/06/2020 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 062/2020, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, RG Nº 3439041 SSP/PA E CPF/MF Nº 634.068.022-49, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 177 | 24/06/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, RG Nº 5284844, CPF/MF: 305.996.952-34, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 176 | 23/06/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 280, DE 16 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADO DIA 17 SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPARÁ; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 175 | 23/06/2020 | NOMEAR, O SENHOR MARCUS RENAN PESSOA VILELA, MATRÍCULA Nº 122727-0, PORTADOR DO RG Nº 5725072, PC/PA E CPF/MF Nº 000.175.962-03, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PAA COVID-19 EMERGENCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 23/06/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 23-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 174 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 173 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 154/2020. | 2020 | DECRETO |
| 172 | 22/06/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILA VILELA, CPF/MF Nº 000.402.182-79, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2020 | DECRETO |
| 171 | 22/06/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR EDMILSON DE SOUZA BEZERRA, PORTADOR DO RG Nº 6385351/SSP/PA E CPF/MF Nº 299.519.504-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 170 | 22/06/2020 | EXONERAR SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PORTADORA DO RG. Nº 502227473/SSP/SP E CPF/MF Nº 464.338.148-59, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 22/06/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 22-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 005 | 22/06/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 005 DE 22 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INCRIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - AISSERIS E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CAPANEMA - IDESC, JUNTO AO CMAS DE CAPANEMA -PA. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 169 | 19/06/2020 | FICA DENOMINADA DE COMPLEXO NAZIRA BUCHACRA ARAÚJO, AO COMPLEXO REVITA CAPANEMA, PROJETO QUE TRATA DA REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 19/06/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, DO 2º (SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 19/06/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 168 | 18/06/2020 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: | 2020 | DECRETO |
| 6462 | 17/06/2020 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 164 | 17/06/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 163 | 17/06/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG Nº 3769000 SSP/PA E CPF/MF Nº 743.423.982-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 162 | 17/06/2020 | EXONERAR O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG Nº 3769000 SSP/PA E CPF/MF Nº 743.423.982-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 161 | 17/06/2020 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: | 2020 | DECRETO |
| 001 | 17/06/2020 | ESTE PLANO FOI CRIADO COM O INTUITO DE SALVAR VIDAS HUMANAS E EM ATENDIMENTO AO DECRETO N. 118, DE 17 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 159 | 15/06/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, RG. Nº 1479569 E CPF/MF SOB O Nº 257.131.912-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2020 | DECRETO |
| 158 | 15/06/2020 | EXONERAR O SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2020 | DECRETO |
| 6461 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 6461 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 092 | 08/06/2020 | CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO MALTO SILVA DE FIGUEIREDO | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 01 | 05/06/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, DO 1º (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 156 | 03/06/2020 | NOMEAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO, RG Nº 4672133, CPF/MF Nº 796.531.112-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 155 | 03/06/2020 | EXONERAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO, RG Nº 4672133, CPF Nº 796.531.112-72, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| | 31/05/2020 | O PRESENTE RELATÓRIO TEM A FINALIDADE DE APRESENTAR AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DE SUA GESTÃO E DAS SECRETARIAS INTEGRADAS, PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - A COVID-19 - NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO A MAIO DO ANO DE 2020. | 2020 | MEMORIAL |
| 005 | 30/05/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 30/05/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 015 | 29/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 29-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 6456 | 28/05/2020 | CONFERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NAGELA TRINDADE DE OLIVEIRA, A HONRARIA DO TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 014 | 27/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 27-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 013 | 26/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 26-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 012 | 25/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 25-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 154 | 24/05/2020 | CONSIDERADISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.149/2020. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 22/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 22-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 002 | 22/05/2020 | ESTE PLANO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR AS 800 HORAS DE EFETIVO TRABALHO PEDAGÓGICO A QUE OS ESTUDANTES TEM DIREITO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO O DIREITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 010 | 21/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 21-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 009 | 20/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 20-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 008 | 19/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 19-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 007 | 18/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 18-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 091 | 14/05/2020 | RESULTADO DO RECURSO - DIOEMILI DE SÁ DOS SANTOS | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 004 | 14/05/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 004 DE 14 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202030870003 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 6460 | 12/05/2020 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 006 | 11/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 11-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 005 | 08/05/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 08-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 150 | 07/05/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CARMEN LILIAN SOUZA DE SOUZA, PORTADORA DO RG Nº 1953051 SSP/PA E CPF/MF Nº 664.374.582-91, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 07/05/2020 | INFOGRÁFICO DA EVOLUÇÃO DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA NO PERÍODO DE 13-04 À 07-05. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 003 | 06/05/2020 | INFOGRÁFICO EVOLUÇÃO COVID-19 DE 13-04 À 06-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 016 | 04/05/2020 | EDITAL DA 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 30/04/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 30/04/2020 | INFOGRÁFICOS RELACIONADOS A EVOLUÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO PERÍODO DE 13 À 30 DE ABRIL EM CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 001 | 29/04/2020 | INFOGRÁFICOS RELACIONADOS A EVOLUÇÃO DA COVID-19 (CORONAVIRÚS) NO PERÍODO DE 13 À 29 DE ABRIL EM CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 149 | 27/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 24/04/2020 | RECOMENDAÇÃO N° 022/2020-MP/2°PJCAP - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA PROMOTORA TITULAR DO 2º CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAPANEMA/PA, INFRAFIRMADA, COM AMPARO LEGAL NA LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LEI N° 8.625/93, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR N° 75/93 - ESPECIALMENTE A NORMA CONTIDA NO ART. 6°, INCISO XX, QUE AUTORIZA "EXPEDIR RECOMENDAÇÕES, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE RELEVÂNCIA PÚBLICA, BEM COMO O RESPEITO AOS INTERESSES, DIREITOS E BENS CUJA DEFESA LHE CABE PROMOVER, FIXANDO PRAZO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS"; | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 20/04/2020 | RELAÇÃO DE PESSOAL DISPONÍVEL NO COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. EQUIPES VOLANTES DE MONITORAMENTO/FICALIZAÇÃO SANITÁRIA; ALBERGUE: ABRIGO PROVISÓRIO DESTINADO AOS DESABRIGADOS/MORADORES DE RUA; RETAGUARDA: PESSOAL QUE TRABALHA ADMINISTRATIVAMENTE, COMO EQUIPES DE ALIMENTAÇÃO, COLETA DE DADOS, MAPEAMENTO, ANÁLISES E ETC. | 2020 | RELAÇÃO DE PESSOAL |
| 146 | 17/04/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA RITA DE KÁSSIA HELENA DE SOUZA, PORTADORA DO RG Nº 4127633 SSP/PA E CPF/MF Nº 682.114.062-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 17/04/2020 | EDITAL DA 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 144 | 07/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2020 | DECRETO |
| 143 | 07/04/2020 | NOMEAR A SENHORA SONIA MARIA COSTA NASCIMENTO, RG Nº 2711728 CPF/MF SOB O Nº 617.873.612-68, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE | 2020 | DECRETO |
| 142 | 07/04/2020 | NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 07/04/2020 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - POSSE | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 6459 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6458 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PCCR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6457 | 06/04/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 141 | 06/04/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. Nº 7939933 E CPF/MF SOB O Nº042.570.262-60, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 140 | 06/04/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, RG. Nº6195469 E CPF/MF SOB O Nº002.697.132-12, PARA EXERCER O CARGO DIRETORA GERAL DE SECRETARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 139 | 06/04/2020 | EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, RG. Nº 6195469 E CPF/MF SOB O Nº 002.697.132-12, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 138 | 06/04/2020 | EXONERAR O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, RG. Nº 1479569 E CPF/MF SOB O Nº 257.131.912-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 06/04/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 137 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 136 | 03/04/2020 | NOMEAR O SENHOR SAYMON SALES DE OLIVEIRA, RG Nº 5817097 PC/PA, CPF/MF Nº 007.827.542-36, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC, CABENDO AO MESMO O PLENO EXERCÍCIO E TODAS AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO REFERIDO CARGO, AS QUAIS ESTÃO DESCRITAS NA LEI Nº 6.356/2015. | 2020 | DECRETO |
| 135 | 03/04/2020 | EXONERAR A PEDIDO A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, RG Nº 034183142007-9 SSP/MA, CPF Nº 181.719.582-49, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC. | 2020 | DECRETO |
| 134 | 03/04/2020 | NOMEAR O SENHOR ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RG Nº 3160668 SSP/PA, CPF/MF Nº 633.885.882-97, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 2020 | DECRETO |
| 133 | 03/04/2020 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, RG Nº 2817209 E CPF/MF Nº 123.942.892-87, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 02/04/2020 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - POSSE | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 001 | 01/04/2020 | | 2020 | OUTROS |
| 003 | 30/03/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 30/03/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 131 | 27/03/2020 | REVOGA OS DECRETOS N. 122/2020 E 125/2020 PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2020 | DECRETO |
| 130 | 27/03/2020 | EXONERAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. | 2020 | DECRETO |
| 129 | 27/03/2020 | EXONERAR O SENHOR DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA, PORTADOR DO RG Nº 1581635 SSP/PA E CPF/MF Nº 227.273.962-87, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 128 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 127 | 25/03/2020 | EXONERAR O SENHOR ÁLVARO FREITAS PEREIRA FILHO, PORTADOR DO RG Nº7388839 PC/PA E CPF/MF Nº 026.469.092-33, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 126 | 25/03/2020 | EXONERAR O SENHOR WILSON CARLOS PEREIRA GOMES, PORTADOR DO RG Nº2993526 SSP/PA E CPF/MF Nº 099.104.252-20, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 125 | 25/03/2020 | AMPLIA AS POLITICAS DE ISOLAMENTO E QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS | 2020 | DECRETO |
| 124 | 24/03/2020 | NOMEAR A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, RG Nº 1575402 2ª VIA SSP/PA, CPF/MF Nº 995.593.747-53, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 2020 | DECRETO |
| 123 | 24/03/2020 | EXONERAR A SENHORA MARLI DE BARROS VIEIRA, RG Nº 2174955 E CPF/MF Nº 462.308.152-49, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 122 | 23/03/2020 | COMPLEMENTA O DECRETO N. 118/2020 E A PORTARIA CONJUNTA N. 123/2020, PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2020 | DECRETO |
| 121 | 20/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DEFINE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0 | 2020 | DECRETO |
| 014 | 20/03/2020 | RESULTADO DEFINITIVO DO PSS/SECAD, APÓS TERCEIRA FASE - ENTREVISTAS. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 6455 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 6453 | 19/03/2020 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E COMORBIDADES ASSOCIADAS E GARANTE TRATAMENTO ESCOLAR DIFERENCIADO PARA PORTADORES. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 120 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2019/SMS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2020 | DECRETO |
| 119 | 18/03/2020 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 18/03/2020 | RESULTADO DO RECURSO - MALTO SILVA DE FIGUEIREDO | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 118 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 117 | 13/03/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, PORTADORA DO RG Nº 5422826, 2ª VIA, PC/PA E CPF/MF Nº 917.087.532-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 116 | 13/03/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA LETÍCIA ADRIELLE DE SOUZA RAMOS, PORTADORA DO RG Nº 7956181, 1ª VIA, PC/PA E CPF/MF Nº 042.539.382-80, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 115 | 13/03/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, PORTADOR DO RG Nº 5019717/PC/PA E CPF/MF Nº 173.192.262-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 13/03/2020 | RESULTADO DEFINITIVO, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS DA SEGUNDA FASE E CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA FASE - ENTREVISTA | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 012 | 13/03/2020 | RECURSO - RICHARD FRANCINE DA COSTA CHAVES | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 011 | 13/03/2020 | RECURSO - JOSÉ AYRTON DE SOUSA SOUSA | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 010 | 13/03/2020 | RECURSO - NAELTON CLEYTON PEREIRA DE ARAUJO | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 13/03/2020 | RECURSO - VALERIA BARBOSA DO VALE | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 008 | 13/03/2020 | RECURSO - RANIERI COUTO ARNALD | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 007 | 13/03/2020 | RECURSO - ANGÉLICA DE NAZARÉ QUEIROZ DA COSTA | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 13/03/2020 | RECURSO - CARLA CAROLINE SANTANA MUNIZ | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 13/03/2020 | RECURSO - FERNANDA BAHIA SANTANA | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 087 | 11/03/2020 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DA 10ª E 11ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 004 | 11/03/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 114 | 10/03/2020 | FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA ENTIDADE NÃO-GOVERNAMENTAL INSTITUO SÃO PAULO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO: | 2020 | DECRETO |
| 112 | 09/03/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 3626073-8, 1ª VIA, PC/AM E CPF/MF Nº 353.838.012-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 04/03/2020 | RESULTADO DA PRIMEIRA FASE, LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 110 | 02/03/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR GABRIEL MARCUS DE CRISTO LOBO, PORTADOR DO RG. Nº 8674107 PC/PA E CPF/MF Nº 041.572.292-66, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 02/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 02/03/2020 | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 086 | 28/02/2020 | CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA EVA DAYARA SILVA DE MOURA. | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 002 | 28/02/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 27/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 20/02/2020 | EDITAL DE ABERTURA | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 108 | 19/02/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, CHEFE DE DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 6.452 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REUMERAÇÃO |
| 107 | 18/02/2020 | TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS SEGUINTES DIAS | 2020 | DECRETO |
| 003 | 17/02/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 103 | 12/02/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, COORDENADOR DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 085 | 12/02/2020 | EDITAL DA 11ª CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 102 | 11/02/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA JÚLLIA CÁSSIA LIMA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 6928022 PC/PA E CPF/MF Nº 018.179.722-43, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 101 | 10/02/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, COORDENADORA DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 100 | 10/02/2020 | NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, CPF/MF Nº 332.295.542-72 E RG Nº 190736-5, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 099 | 10/02/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, PORTADORA DO RG Nº 2712558 SSP/PA E CPF/MF Nº 381.733.952-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 098 | 10/02/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 10/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 026 | 07/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 097 | 05/02/2020 | REVOGA O DECRETO N. 248/2019 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2020 | DECRETO |
| 096 | 05/02/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, RG Nº 7267780, CPF Nº 031.762.672-82, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 095 | 05/02/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 093 | 05/02/2020 | EXONERAR A SENHORA PALMIRA FARIAS TAVARES, PORTADORA DO RG. Nº 2608085 SSP/PA E CPF/MF Nº 429.175.062-53, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 092 | 05/02/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA RACHEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 946.564.602-49 E RG Nº 538045-1, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 05/02/2020 | NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, CPF/MF Nº 026.632.612-97 E RG Nº 72240257, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 05/02/2020 | NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, E DA LEI Nº 6.433, DE 02 DE JULHO DE 2019, QUE ALTERA A LEI N° 6.395/18, O SENHOR PABLO DE OLIVEIRA MONTEIRO, CPF/MF Nº 030.151.512-31 E RG Nº 737095-6, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 05/02/2020 | EXONERAR O SENHOR PABLO DE OLIVEIRA MONTEIRO, CPF/MF Nº 030.151.512-31 E RG Nº 737095-6, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 03/02/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PORTADORA DO RG Nº 446674 SSP/PA E CPF/MF Nº 092.863.222-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 086 | 03/02/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, RG Nº 4469674 SSP/PA E CPF/MF Nº 092.863222-91, DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 085 | 03/02/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORITA ILANA FERREIRA BATISTA, PORTADORA DO RG. Nº 7267780 PC/PA E CPF/MF Nº 031.762.672-82, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 084 | 03/02/2020 | EXONERAR A SENHORITA ILANA FERREIRA BATISTA, PORTADORA DO RG. Nº 7267780 PC/PA E CPF/MF Nº 031.762.672-82, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 2020 | DECRETO |
| 084 | 03/02/2020 | PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE HABILITAÇÃO RELATIVO A 10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. | 2020 | CONCURSO 2018 |
| 083 | 03/02/2020 | FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA SUPLENTE SENHORITA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, PELA SENHORITA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES. | 2020 | DECRETO |
| 082 | 03/02/2020 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº 2361751, PC/PA E CPF/MF Nº 565.402.802-20, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 03/02/2020 | INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 03-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 2020 | INFOGRÁFICO |
| 079 | 31/01/2020 | NOMEAR O SENHOR HARLEY RAIMUNDO DA SILVA DINIZ, RG Nº 1793823 4ª VIA, CPF/MF Nº 356.524.542-53, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 31/01/2020 | RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIBILIDADE DO EXERCICIO DE 2019 NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 31/12/2019 | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 080 | 30/01/2020 | NOMEAR O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, RG Nº 1611430 E CPF/MF Nº 615.222.952-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO SEICOMTUR. | 2020 | DECRETO |
| 078 | 30/01/2020 | EXONERAR O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, RG Nº 1611430 E CPF/MF Nº 615.222.952-91, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 30/01/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 30/01/2020 | RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 6445 | 28/01/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 076 | 28/01/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 28/01/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 074 | 28/01/2020 | CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 28/01/2020 |