NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 13/02/2323 EDITAL CREDENCIAMENTO PARA AJUDA DE CUSTOS DE BLOCOS DO EVENTO "CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023" 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
040 07/12/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 40/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
039 07/12/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 39/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
011 06/12/2023 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIÃO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2023 PROCESSO SELETIVO
010 04/12/2023 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXECÍCIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
005 04/12/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ? RREO, REFERENTE AO 5° (QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
352 01/12/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 2023 DECRETO
038 28/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 38/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
037 28/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
010 28/11/2023 ANEXO X - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2023 PROCESSO SELETIVO
009 28/11/2023 ANEXO IX - FORMULARIO 2023 PROCESSO SELETIVO
008 28/11/2023 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO TEMPORÁRIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES 2023 PROCESSO SELETIVO
007 28/11/2023 ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA VIAGEM A SERVIÇO 2023 PROCESSO SELETIVO
006 28/11/2023 ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 2023 PROCESSO SELETIVO
005 28/11/2023 ANEXO V - AVALIAÇÃO ENTREVISTA 2023 PROCESSO SELETIVO
004 28/11/2023 ANEXO IV - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 2023 PROCESSO SELETIVO
003 28/11/2023 ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, VENCIMENTO BASE E JORNADA DE TRABALHO 2023 PROCESSO SELETIVO
002 28/11/2023 ANEXO II - CRONOGRAMA 2023 PROCESSO SELETIVO
001 28/11/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO EDITAL Nº 005/2023/SEMED/PMC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMC, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Fundamental e Médio, na forma do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Capanema c/c Lei Municipal n. 6.407/2018 c/c Portaria Municipal n. 191 de 11/02/2021, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 2023 EDITAL
001 28/11/2023 ANEXO I - DAS VAGAS 2023 PROCESSO SELETIVO
009 24/11/2023 LINK PARA OS ANEXOS (em formato editável) 2023 PROCESSO SELETIVO
042 23/11/2023 CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
003 23/11/2023 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 2023 PROCESSO SELETIVO
002 23/11/2023 ANEXO II - MODELO DE CADASTRO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAREM DO PRESENTE PMI 2023 PROCESSO SELETIVO
001 23/11/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO - ESTUDO TÉCNICOS 2023 EDITAL
350 22/11/2023 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 2023 DECRETO
348 22/11/2023 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR WELISON MELO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
008 22/11/2023 (EDITAL RETIFICADO) - EDITAL DE PREMIAÇÃO JAIRO FERNANDES PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2023 PROCESSO SELETIVO
6.548 22/11/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O “CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARɔ DO DISTRITO DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
006 20/11/2023 ANEXO I - SEGMENTOS E CATEGORIAS 2023 PROCESSO SELETIVO
005 20/11/2023 ANEXO II – FICHAS DE INSCRIÇÃO 2023 PROCESSO SELETIVO
004 20/11/2023 ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO 2023 PROCESSO SELETIVO
003 20/11/2023 ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL 2023 PROCESSO SELETIVO
002 20/11/2023 ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 2023 PROCESSO SELETIVO
001 20/11/2023 ANEXO VI – CRONOGRAMA 2023 PROCESSO SELETIVO
000 20/11/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO JAIRO FERNANDES PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2023 EDITAL
036 13/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
035 13/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 13/11/2023 EDITAL DE DEFINIÇÃO DAS NORMAS ORIENTADAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO I PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS, PROMOVIDAS PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
018 07/11/2023 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
341 01/11/2023 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DA LC 101/2000 C/C LC 178/2021, NA FORMA EM QUE ESPECIFÍCA 2023 DECRETO
340 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO DO ROSÁRIO TRINDADE, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
339 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
338 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
337 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MENEZES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
336 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO TERTO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
335 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO MATOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
334 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ VIEIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
333 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ACÁCIO FERNANDES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
332 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE NAZARÉ GOMES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
331 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ARMINDO MOREIRA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
330 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA EUNICE PESSOA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
329 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ELOI DE SOUSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
328 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO MELO DE SOUSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
327 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA PEREIRA DOS ANJOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 2023 DECRETO
326 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO LAURINDO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA 2023 DECRETO
325 01/11/2023 DAR A DENOMINAÇÃO DE RUA FREDERICO FERNANDES, AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE TAUARI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA 2023 DECRETO
322 01/11/2023 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ REGINALDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
321 01/11/2023 EXONERAR O SERVIDOR SENHOR HÉLIO PEREIRA CABRAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
320 01/11/2023 EXONERAR A SENHORA LUANA CARLA BARROS SILVA MENEZES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
319 01/11/2023 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANA CARLA SOARES MENEZES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
318 01/11/2023 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, COORDENADORA DO SISTEMA MAC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
317 01/11/2023 CONCEDER NOS 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCIS LANE DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
001 31/10/2023 RESULTADO DA ANALISÉ DOS RECURSOS - PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA PARÁ 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
316 30/10/2023 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SISTEMA MAC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
314 30/10/2023 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HEVELYN AMANNDA SILVA DE HOLANDA, COORDENADORA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
313 30/10/2023 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BEATRIZ ISABELE MOREIRA PEREIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
311 30/10/2023 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
310 30/10/2023 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA HEVELYN AMANNDA SILVA DE HOLANDA,, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
309 30/10/2023 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA MARIA DE NAZARÉ GOMES IGLESIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
308 30/10/2023 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTÔNIO SOUSA PENAFORT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
307 30/10/2023 EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO SOUSA PENAFORT, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
306 30/10/2023 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA BEATRIZ ISABELE MOREIRA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
305 30/10/2023 EXONERAR A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
009 30/10/2023 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXECÍCIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
304 27/10/2023 NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MAURO HEMEBS MARQUES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2023 DECRETO
302 26/10/2023 EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
041 24/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
001 24/10/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE - DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
296 23/10/2023 EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2023 DECRETO
289 23/10/2023 TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 078/23 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DAR DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA”. 2023 DECRETO
287 17/10/2023 DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
6.547 17/10/2023 TRANSFERE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA A GESTÃO DA FOLHA DOS INATIVOS, ANTERIORES A CRIAÇÃO DO IPMC, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, A FIM DE QUE ESTES SEJAM GERIDOS PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
17/10/2023 Capanema tem pré-natal de alto risco PNAR, programa apoiado pelo governo do estado, governo federal e Albert Einsten 2023 OUTROS
285 16/10/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025 2023 DECRETO
029 11/10/2023 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 PROCESSO SELETIVO
040 10/10/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE – ENTREVISTAS - REALIZA A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CLASSIFICADOS ÀS VAGAS OFERTADAS 2023 PROCESSO SELETIVO
6.546 10/10/2023 DECLARA O DIA DO FARMACÊUTICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 10/10/2023 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (BIÊNIO 2024-2025) 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
283 05/10/2023 AUTORIZA O SR. JEOVAGNER JORDAO MONTEIRO FERNANDES A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 074, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023 DECRETO
282 05/10/2023 AUTORIZA O SR. RONIE SMITH DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 107, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023 DECRETO
281 05/10/2023 AUTORIZA O SR. CÉLIO DE SOUZA MOREIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 121, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023 DECRETO
033 05/10/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 33/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
032 05/10/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
280 03/10/2023 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE 70% (SETENTA POR CENTO) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 2023 DECRETO
279 02/10/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA-PA 2023 DECRETO
278 02/10/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS COMO DELEGADOS NA IV CONFERÊNCIA DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ 2023 DECRETO
274 28/09/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA-PA PARA O BIÊNIO 2023-2025 2023 DECRETO
027 28/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
005 27/09/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO – APÓS FASE DE RECURSOS 2023 PROCESSO SELETIVO
039 25/09/2023 RECURSO - ZIGOMAR TEODORO AMARAL 2023 PROCESSO SELETIVO
038 25/09/2023 RECURSO - WILSON PEDRO DA SILVA FARIAS 2023 PROCESSO SELETIVO
037 25/09/2023 RECURSO - WESLON REIS DO NASCIMENTO 2023 PROCESSO SELETIVO
036 25/09/2023 RECURSO - WALMICE´LIA IZIDORO MORAES 2023 PROCESSO SELETIVO
035 25/09/2023 RECURSO - VALCILENE CASTELO DA SILVA 2023 PROCESSO SELETIVO
034 25/09/2023 RECURSO - THALITA BARBOSA DE SOUZA 2023 PROCESSO SELETIVO
033 25/09/2023 RECURSO - SALENA DE SOUSA CAVALCANTE 2023 PROCESSO SELETIVO
032 25/09/2023 RECURSO - RANIERI COUTO ARNAUD 2023 PROCESSO SELETIVO
031 25/09/2023 RECURSO - RAIMUNDO NONATO BARBOSA BEZERRA 2023 PROCESSO SELETIVO
030 25/09/2023 RECURSO - RAILSON BORGES MOURA 2023 PROCESSO SELETIVO
029 25/09/2023 RECURSO - PAULO VICTOR SOUSA DO NASCIMENTO 2023 PROCESSO SELETIVO
028 25/09/2023 RECURSO - PAULA REGIANE SANTIAGO MATOS 2023 PROCESSO SELETIVO
027 25/09/2023 RECURSO - NORMANDO LUIZ MOREIRA DE SOUSA 2023 PROCESSO SELETIVO
026 25/09/2023 RECURSO - MARIO BARBOSA DA SILVA NETO 2023 PROCESSO SELETIVO
025 25/09/2023 RECURSO - MARCIA SUELEN MOTA ALVES 2023 PROCESSO SELETIVO
024 25/09/2023 RECURSO - MAIARA RAYANE FREITAS DA SILVA 2023 PROCESSO SELETIVO
023 25/09/2023 RECURSO - LUCIANO DE LIMA GOMES 2023 PROCESSO SELETIVO
022 25/09/2023 RECURSO - LEUDIANE DOS SANTOS CHAVES 2023 PROCESSO SELETIVO
021 25/09/2023 RECURSO - KARINE DE CASSIA MENEZES DA SILVA 2023 PROCESSO SELETIVO
020 25/09/2023 RECURSO - KALENA RAISSA DA SILVA SANTOS 2023 PROCESSO SELETIVO
019 25/09/2023 RECURSO - JOELSON PORTELA DE SOUSA 2023 PROCESSO SELETIVO
018 25/09/2023 RECURSO - ISSAC RAIOL MARVAO 2023 PROCESSO SELETIVO
017 25/09/2023 RECURSO - ELIVALDO CABRAL BORGES 2023 PROCESSO SELETIVO
016 25/09/2023 RECURSO - DENISANDRO MORAES RODRIGUES 2023 PROCESSO SELETIVO
015 25/09/2023 RECURSO - DARIO GOMES DE ANDRADE 2023 PROCESSO SELETIVO
014 25/09/2023 RECURSO - CRISTIANE MORAES DA SILVA 2023 PROCESSO SELETIVO
013 25/09/2023 RECURSO - CLYCIANE CORREA LIMA 2023 PROCESSO SELETIVO
012 25/09/2023 RECURSO - BRUNA FADIA ROSARIO DA COSTA 2023 PROCESSO SELETIVO
011 25/09/2023 RECURSO - ANTONIO DA SILVA RAMOS 2023 PROCESSO SELETIVO
010 25/09/2023 RECURSO - ANTONIA EDINA NOGUEIRA DE SOUSA 2023 PROCESSO SELETIVO
009 25/09/2023 RECURSO - ANDREA DO SOCORRO DA SILVA CONDE 2023 PROCESSO SELETIVO
008 25/09/2023 RECURSO - ANA CRISTINA RODRIGUES LEITE MENEZES 2023 PROCESSO SELETIVO
007 25/09/2023 LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 3ª FASE DE ENTREVISTAS E PROVA PRÁTICA (PARA OS CARGOS DE MOTORISTAS) 2023 PROCESSO SELETIVO
004 25/09/2023 Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4o(quarto) Bimestre do exercício financeiro de 2023 (meses de julho e agosto), juntamente com Declaração de Publicação. 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 25/09/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2023 PROCESSO SELETIVO
02 25/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 22/09/2023 2ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA 2023 PROCESSO SELETIVO
003 22/09/2023 RETIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR. 2023 PROCESSO SELETIVO
002 21/09/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2023 PROCESSO SELETIVO
001 20/09/2023 CONVOCA A 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 19/09/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2023 PROCESSO SELETIVO
026 18/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
017 18/09/2023 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
6.540 18/09/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 103/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
273 14/09/2023 EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ROSANGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
6.545 14/09/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.544 14/09/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.543 14/09/2023 INSTITUI O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.542 14/09/2023 "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.541 14/09/2023 CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
004 13/09/2023 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2023 PROCESSO SELETIVO
272 12/09/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2023 DECRETO
271 12/09/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2023 DECRETO
270 12/09/2023 NOMEAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2023 DECRETO
269 12/09/2023 NOMEAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2023 DECRETO
268 12/09/2023 EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2023 DECRETO
267 12/09/2023 EXONERAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2023 DECRETO
003 12/09/2023 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2023 PROCESSO SELETIVO
001 12/09/2023 A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMC, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para provimento de vagas de Estágio Supervisionado, na forma do Decreto nº 144/2023 e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 2023 EDITAL
265 11/09/2023 DAR DENOMINAÇÃO DE DALILA FERREIRA LEITE, O COMPLEXO ARQUITETÔNICO DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2023 DECRETO
264 11/09/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2023 DECRETO
263 11/09/2023 NOMEAR O SENHOR BRUNO MORAES BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2023 DECRETO
262 08/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2023 DECRETO
261 08/09/2023 DAR DENOMINAÇÃO DE ADSON QUEIROZ TRINDADE, À ARENA ESPORTIVA DO DISTRITO DE TAUARI MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2023 DECRETO
029 08/09/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
259 06/09/2023 NOMEAR O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
258 06/09/2023 FIXA O DESCONTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO PATAMAR DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA REMUNERAÇÃO OU BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA OU FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2023 DECRETO
254 05/09/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
253 05/09/2023 EXONERAR A SERVIDORA SENHORA LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
251 01/09/2023 NOMEAR A ADVOGADA, ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2023 DECRETO
250 01/09/2023 NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2023 DECRETO
249 01/09/2023 EXONERAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2023 DECRETO
248 01/09/2023 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ELMIR LEITE SAADY, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE 2023 DECRETO
002 01/09/2023 ERRATA- A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL COM A MODIFICAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO NÃO PREJUDICARÁ O PROCESSO. 2023 PROCESSO SELETIVO
008 31/08/2023 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXECÍCIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
246 30/08/2023 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA A GESTÃO DO BIÊNIO 2023/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93 2023 DECRETO
245 30/08/2023 REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.537/2023, PARA ESTABELECER O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DOS CARGOS DE COUVEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS E TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, NOS CASOS EM QUE O EXERCÍCIO DE TRABALHO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, FOR DEVIDAMENTE COMPROVADO 2023 DECRETO
001 29/08/2023 A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/PMC, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Fundamental e Médio, na forma do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Capanema c/c Lei Municipal n. 6.407/2018 c/c Portaria Municipal n. 191 de 11/02/2021, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Data de inscrição de 30 de agosto a 04 de setembro. 2023 EDITAL
016 28/08/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE – ENTREVISTAS e REALIZA A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CLASSIFICADOS ÀS VAGAS OFERTADAS 2023 PROCESSO SELETIVO
028 23/08/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
027 23/08/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
015 23/08/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS 2023 PROCESSO SELETIVO
014 23/08/2023 RECURSO - SILVANEY MORAES RODRIGUES 2023 PROCESSO SELETIVO
013 23/08/2023 RECURSO - SILAS DE SOUZA OLIVEIRA 2023 PROCESSO SELETIVO
012 23/08/2023 RECURSO - MILLEI GONCALVES DOS REIS 2023 PROCESSO SELETIVO
011 23/08/2023 RECURSO - MACJAN DE CARVALHO NORONHA 2023 PROCESSO SELETIVO
010 23/08/2023 RECURSO - KAYLAINE CORREIA DA SILVA 2023 PROCESSO SELETIVO
009 23/08/2023 RECURSO - IRACLEIDE ROGERIA DE SOUSA 2023 PROCESSO SELETIVO
008 23/08/2023 RECURSO - ELIZANGELA SARMENTO DE SOUZA 2023 PROCESSO SELETIVO
007 23/08/2023 RECURSO - DENISE DE SOUSA CRUZ 2023 PROCESSO SELETIVO
006 23/08/2023 RECURSO - ANTONIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO 2023 PROCESSO SELETIVO
243 21/08/2023 CONFERE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FELIPE SILVA” AO SENHOR ANTÔNIO KAUATI 2023 DECRETO
240 21/08/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, - LEI PAULO GUSTAVO – REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
005 21/08/2023 2ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA 2023 PROCESSO SELETIVO
18/08/2023 LISTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE IRÃO TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
028 16/08/2023 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO 2023 PROCESSO SELETIVO
004 14/08/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2023 PROCESSO SELETIVO
239 10/08/2023 CONFERE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FELIPE SILVA” AO SENHOR RUBENS MAGNO JÚNIOR 2023 DECRETO
237 10/08/2023 CONFERE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FELIPE SILVA” AO SENHOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS 2023 DECRETO
003 09/08/2023 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2023 PROCESSO SELETIVO
026 04/08/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
002 03/08/2023 CONVOCA PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CAPANEMA - PA NO BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 03/08/2023 ALTERACAO DO CRONOGRAMA 2023 PROCESSO SELETIVO
03/08/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/08/2023 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/08/2023 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/08/2023 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
236 01/08/2023 NOMEAR O SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2023 DECRETO
235 01/08/2023 NOMEAR O SENHOR ELIELTON SARMNETO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2023 DECRETO
234 01/08/2023 EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2023 DECRETO
233 01/08/2023 EXONERAR A SENHORA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2023 DECRETO
231 01/08/2023 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANNI LUCI OLIVEIRA SOARES, COORDENADORA DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
230 01/08/2023 NOMEAR A SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
229 01/08/2023 NOMEAR A SENHORA JANNI LUCI OLIVEIRA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
227 01/08/2023 EXONERAR A SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
002 01/08/2023 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 - 2027 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
226 31/07/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2023 DECRETO
49 31/07/2023 Comunicado para fornecedores e empresas contratadas sobre emissão de notas fiscais. Pelo presente, comunicamos a todas as empresas que possuem contrato com esta Autarquia que, por força da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2145, DE JUNHO DE 2023, este instituto passa a ser obrigado a fazer a retenção do imposto de Renda na fonte que incida sobre os pagamentos referentes ao fornecimento de bens ou prestação de serviço. 2023 OFÍCIO
007 31/07/2023 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO EXECÍCIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
01 28/07/2023 A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, órgão gestor da educação do Município de Capanema/PA, tem como missão, garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional. 2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
001 26/07/2023 A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMC, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Fundamental, Médio e Superior, na forma do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Capanema c/c Lei Municipal n. 6.407/2018 c/c Portaria Municipal n. 191 de 11/02/2021, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 2023 EDITAL
001 26/07/2023 DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA 2023 OFÍCIO
223 25/07/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 DECRETO
222 24/07/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2023 2023 DECRETO
221 24/07/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2023 DECRETO
003 20/07/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ? RREO, REFERENTE AO 3º(TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (MESES DE MAIO E JUNHO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
219 19/07/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
025 19/07/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
024 19/07/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 17/07/2023 A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2023, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. 2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 17/07/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de CAPANEMA entende que é necessário a interpretação de dados disponibilizados, informações e diagnósticos necessários ao processo de planejamento, aumentando a possibilidade de acertos na tomada de decisões às metas estabelecidas na gestão administrativa da saúde do Município. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
002 17/07/2023 A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2021, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. 2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 17/07/2023 O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS. 2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 17/07/2023 O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS. 2020 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 17/07/2023 A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2020, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. 2020 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 17/07/2023 O Plano Municipal de Saúde é um instrumento dinâmico e flexível do processo de planejamento dos serviços de saúde no âmbito de cada esfera de governo e constitui um documento formal da política de saúde. O planejamento é uma função estratégica de gestão assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis federais n.º s 8.080/90, e 8.142/90, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS e pelas Portarias GM /MS n.ºs 2.135,de25 de setembro de 2013 e 2.751/2009, de 11 de novembro de 2009, que aprova as orientações gerais relativas aos instrumentos do Planejamento do SUS. 2018 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 14/07/2023 CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR APÓS ANALISE DE IMPUGNAÇÕES 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
217 13/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA 2023 DECRETO
216 13/07/2023 NOMEAR A SENHORA ROSA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
215 13/07/2023 NOMEAR O SENHOR GERSON GOMES PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
214 13/07/2023 EXONERAR A SENHORA ROSA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
13/07/2023 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 SEMAS 2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
212 11/07/2023 CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
211 11/07/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JOICE CARLA RODRIGUES NASCIMENTO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
210 11/07/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KETLYN MEIRELES ROTSBURG, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
209 11/07/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR SERVIDOR ACELINO CORREA DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
208 11/07/2023 FICA INSTITUIDO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR DO FALECIMENTO DO DR. ABRAÃO RIBEIRO LOPES 2023 DECRETO
207 10/07/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AFONSO LOPES MENDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
206 07/07/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LARA THAISE DA SILVA SOUSA, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
205 07/07/2023 NOMEAR A SENHORA LARA THAISE DA SILVA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
204 06/07/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2023 DECRETO
203 06/07/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2023 DECRETO
202 06/07/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAISSA LEAO REIS, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2023 DECRETO
201 06/07/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RONNIERY DA SILVA COSTA, CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO ESTUDOS AMBIENTAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2023 DECRETO
200 05/07/2023 REVOGAR, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140630-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO 2023 DECRETO
199 05/07/2023 AUTORIZA O SR. ATANAGILDO BERNADINO DO NASCIMENTO A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 088, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023 DECRETO
198 05/07/2023 AUTORIZA O SR. LOURIVAL BENTES PEREIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 095, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023 DECRETO
197 04/07/2023 FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA NO BIÊNIO 2023/2025 2023 DECRETO
023 04/07/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
022 04/07/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
01 03/07/2023 DEMONSTRATIVO QUE ESTÃO TRAMITANDO NA 8.666/93 2023 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
006 01/07/2023 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXECÍCIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
28/06/2023 O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico). 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
195 28/06/2023 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2023 DECRETO
194 28/06/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
6.535 28/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
191 27/06/2023 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
190 27/06/2023 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
189 27/06/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
188 27/06/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
187 27/06/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA SELMA LISBOA DA SILVA, PORTADORA DO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
186 27/06/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, CHEFE DO SETOR DE ALVARÁ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
185 27/06/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, CHEFE DO SETOR DE ISS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
184 27/06/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO, CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
183 27/06/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
6.538 27/06/2023 ALTERA O ART. 42 E CRIA O ART. 42-A NA LEI MUNICIPAL Nº 6.459/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.537 27/06/2023 INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE COVEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS E TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, NOS CASOS EM QUE O EXERCÍCIO DE TRABALHO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, FOR DEVIDAMENTE COMPROVADO 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
182 26/06/2023 RECONDUZIR O SENHOR ANTONIO NATAELSO MARTINS DOS SANTOS, COMO MEMBRO DA JUNTA DE ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2023 DECRETO
181 26/06/2023 RECONDUZIR O SENHOR SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, COMO PRESIDENTE DA JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2023 DECRETO
6.536 26/06/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
179 23/06/2023 NOMEAR O SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2023 DECRETO
161 23/06/2023 AUTORIZA O SR. RAIMUNDO LEANDRO SOUSA DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 108, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2023 DECRETO
178 22/06/2023 CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALEXANDRE MATOS DAMASCENO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
177 22/06/2023 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 300/18, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONCEDE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA, SENHORA MARA VANIA DA COSTA ABREU, CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
176 22/06/2023 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLICIO FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
021 22/06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
020 22/06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
175 20/06/2023 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 093, DE 14 DE MARÇO DE 2023, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, ENFERMEIRA, RESPONDENDO PELO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
174 20/06/2023 EXONERAR A SERVIDORA JAQUELINE MORAIS PINTO SALES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 DECRETO
173 20/06/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
172 20/06/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
025 20/06/2023 7ª CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
171 15/06/2023 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA A SENHORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
170 15/06/2023 NOMEAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2023 DECRETO
169 15/06/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL FREIRE DA SILVA, COORDENADOR DO SISTEMA MAC, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 DECRETO
167 15/06/2023 CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DANIELA COSTA GOMES DA SILVA, COORDENADORA NUTRICIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
163 15/06/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELISSAMA SOUSA ROCHA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
155 15/06/2023 AUTORIZA O SR. RONILDO DA SILVA MENDES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 063, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2023 DECRETO
154 15/06/2023 AUTORIZA O SR. RAIMUNDO RENATO PONTES DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 002, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2023 DECRETO
153 15/06/2023 AUTORIZA O SR. FRANCISCO SALES REIS GOMES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 017, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2023 DECRETO
152 15/06/2023 AUTORIZA O SR. JOSÉ RODOLFO ANDRADE DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 196, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2023 DECRETO
151 15/06/2023 AUTORIZA O SR. SIDNEY RODRIGO DA SILVA A EXERCE R A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 032, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2023 DECRETO
150 15/06/2023 AUTORIZA O SR. ANTONIO HELDER SARMENTO DE PAULA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 087, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2023 DECRETO
159 14/06/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ESTEFANNY BATISTA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
025 12/06/2023 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
019 12/06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
018 12/06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
018 07/06/2023 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E DA LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024/2027. 2023 OUTROS
149 06/06/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
027 06/06/2023 1ª COVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS. 2023 PROCESSO SELETIVO
6.533 06/06/2023 DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR, SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO OU AINDA OS CONTRATADOS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
026 01/06/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE – ENTREVISTAS E HOMOLOGAÇÃO DO PSS 2023 PROCESSO SELETIVO
005 01/06/2023 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXECÍCIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
145 30/05/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2023 DECRETO
01 29/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
144 26/05/2023 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
143 26/05/2023 RATIFICA A DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE JUSTIFICADO INTERESSE PÚBLICO, PRÉVIA AVALIAÇÃO DO BEM E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, VOLTADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ – USINA DA PAZ 2023 DECRETO
025 26/05/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS 2023 PROCESSO SELETIVO
6.531 26/05/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO – INTERESSE PÚBLICO – DE IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ – USINA DA PAZ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
002 26/05/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, REFERENTE AO 2º(SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (MESES DE MARÇO E ABRIL), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 25/05/2023 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
012 25/05/2023 RECURSO - MONICA SILVA MATOS 2023 PROCESSO SELETIVO
011 25/05/2023 RECURSO - ALDO MORAES VIANA 2023 PROCESSO SELETIVO
010 25/05/2023 RECURSO - ANNE CAROLINE MIRANDA DA SILVA 2023 PROCESSO SELETIVO
009 25/05/2023 RECURSO - ELISEU DA SILVA VIEIRA 2023 PROCESSO SELETIVO
008 25/05/2023 RECURSO - WELLENICE DA SILVA BARROSO 2023 PROCESSO SELETIVO
007 25/05/2023 RECURSO - ANA PAULA SANTOS E SILVA 2023 PROCESSO SELETIVO
006 25/05/2023 RECURSO - JULLYNAH MELO GALEANO MESQUITA 2023 PROCESSO SELETIVO
005 25/05/2023 RECURSO - DIELLE NEVES OLIVEIRA 2023 PROCESSO SELETIVO
004 24/05/2023 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2023 PROCESSO SELETIVO
141 23/05/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2023 DECRETO
003 22/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2023 PROCESSO SELETIVO
140 18/05/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
017 18/05/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
002 17/05/2023 A Presidente da Comissão Eleitoral, por este instrumento, afixado na forma e prazos determinados, vem convocar e comunicar a todas as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, que de acordo o Decreto N° 138, de maio de 2023, que no período de 16 a 22/05/2023,das 7:30h as 13:30h, estará aberta a inscrição para a função de Diretor(a) e Vice-diretor(a) da referida Escola, a fim que no dia 22 de junho de 2023, das 8:00h as 17:00h, concorra a eleição, obedecendo as normas do referido Decreto e das demais Legislações Educacionais Vigentes. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 17/05/2023 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2023 PROCESSO SELETIVO
001 15/05/2023 A Prefeitura Municipal de Capanema-PA, por meio da Comissão Eleitoral Permanente designada para a Seleção e Eleição com a participação da comunidade escolar para o cargo de Diretores e Vice-Diretores Escolares, e nomeada através do Decreto Municipal Nº. 138 de 12 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, em especial o disposto na Lei Municipal Nº 5.796/99, na Lei Municipal Nº 6.358/2015, Lei Nº. 6.471/2020, e Decreto Municipal Nº. 138 de 12 de maio de 2023, TORNA PÚBLICA as normas para a realização da referida Eleição para as unidades de ensino do Município de Capanema-PA. 2023 PROCESSO SELETIVO
138 12/05/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
137 12/05/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA BIANCA SUEILLA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 DECRETO
136 12/05/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DELIANE MONTEIRO DE MELLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2023 DECRETO
016 12/05/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
015 12/05/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 09/05/2023 A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/PMC, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Superior, na forma do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Capanema c/c Lei Municipal n. 6.407/2018 c/c Portaria Municipal n. 191 de 11/02/2021, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 2023 EDITAL
001 04/05/2023 CONVOCA PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 03/05/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 2023 RESOLUÇÃO
129 02/05/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 DECRETO
128 02/05/2023 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CONSELHEIRAS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES E PAIS DE MIRASSELVAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
127 02/05/2023 EXONERAR A SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
004 01/05/2023 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXECÍCIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
003 29/04/2023 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXECÍCIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
125 27/04/2023 CONCEDER 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2023 DECRETO
124 27/04/2023 FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERBERT MATOS VERISSIMO, EMPRESÁRIO, EX-PREFEITO, EX-DEPUTADO ESTADUAL E VICE PREFEITO MUNICIPAL, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ E PARTICULARMENTE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DE 2023 2023 DECRETO
122 20/04/2023 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO AGENOR FIRMINO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 DECRETO
121 19/04/2023 EXONERAR A SENHORA SILVIA LUZIA MOTA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
014 17/04/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
013 17/04/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
004 17/04/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULARES - PAR E SUAS ATRIBUIÇÕES 2023 OUTROS
003 17/04/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPÍO DE CAPANEMA-PA 2023 OUTROS
119 14/04/2023 RETIFICAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA ESTIPULADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 068/23, QUE OUTRORA REALIZAR-SE-IA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023 2023 DECRETO
118 14/04/2023 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 112, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE “CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL” 2023 DECRETO
117 13/04/2023 OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
115 10/04/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
114 10/04/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
113 04/04/2023 NOMEAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
112 04/04/2023 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
012 04/04/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
110 03/04/2023 EXONERAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
024 31/03/2023 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
003 31/03/2023 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2023. 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 30/03/2023 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 30/03/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 2023 RESOLUÇÃO
002 30/03/2023 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXECÍCIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
001 29/03/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, REFERENTE AO 1º(PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 24/03/2023 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
108 23/03/2023 FICA NOMEADA A SERVIDORA TEMPORÁRIA MARIA LÚCIA DA CUNHA SANTOS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL 2023 DECRETO
107 23/03/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 DECRETO
106 23/03/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 DECRETO
105 23/03/2023 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 2023 DECRETO
004 23/03/2023 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DE TODOS OS PROCESSOS NAS MODALIDADES DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 29/12/2022. 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 22/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DE CAPANEMA-PA NO BIÊMIO 2023/2026 2023 EDITAL
001 22/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 2023 EDITAL
024 21/03/2023 6ª CONVOCAÇÃO DO CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
011 17/03/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
010 17/03/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
100 15/03/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2023 DECRETO
099 15/03/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA GRAZIELA FREITAS GOMES, COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
098 15/03/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHOES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2023 DECRETO
097 15/03/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2023 DECRETO
022 15/03/2023 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
096 14/03/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ALINE DE MORAES MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA 2023 DECRETO
095 14/03/2023 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA TÁSSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA SENHORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA 2023 DECRETO
094 14/03/2023 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA ELISSANDRA DA CRUZ CAVALCANTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, PELA SENHORA CARLA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS 2023 DECRETO
093 14/03/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
091 14/03/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022/SEMED/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2023 DECRETO
032 14/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2022/SMS/PMC 2023 PROCESSO SELETIVO
6.528 14/03/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
089 09/03/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2023 DECRETO
088 09/03/2023 NOMEAR O SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2023 DECRETO
087 08/03/2023 AUTORIZA O SRA. LARISSA SILVA OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 014 2023 DECRETO
009 08/03/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
6.527 02/03/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
084 01/03/2023 NOMEAR A SENHORA GRAZIELA FREITAS GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
083 01/03/2023 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA NOS PERÍODOS CORRESPONDENTES AO GOZO DE FÉRIAS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES ABAIXO RELACIONADAS, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ANA MARIA MARQUES MOREIRA 2023 DECRETO
081 01/03/2023 NOMEAR A SENHORITA MARIA ROSEMARY MELO LOBO DE FIQUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
080 01/03/2023 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DECRETO
11 01/03/2023 11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
002 01/03/2023 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 28/02/2023 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2023. 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
079 27/02/2023 EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2023 DECRETO
078 27/02/2023 DAR DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2023 DECRETO
008 17/02/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
007 17/02/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 007/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15/02/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO E AJUDA DE CUSTO PARA AS CANDIDATAS AO CONCURSO “CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023” 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
077 14/02/2023 REVOGAR O DECRETO Nº 479/21 QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VIVIANE DE OLIVEIRA GOMES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 DECRETO
001 14/02/2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 2023 RESOLUÇÃO
074 09/02/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2023 DECRETO
073 09/02/2023 CONCEDER 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2023 DECRETO
072 09/02/2023 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHAES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2023 DECRETO
071 09/02/2023 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2023 DECRETO
070 09/02/2023 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2023 DECRETO
068 09/02/2023 RETIFICAR A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA ESTIPULADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 035/23, QUE OUTRORA REALIZAR-SE-IA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, PASSARÁ A SER REALIZADA NO DIA 08 MARÇO DE 2023. 2023 DECRETO
006 06/02/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
005 06/02/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 06/02/2023 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXECÍCIO DE 2023. 2023 BALANCETE FINANCEIRO
066 01/02/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 DECRETO
065 01/02/2023 NOMEAR A SENHORA ANTONIA PEIXOTO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2023 DECRETO
064 01/02/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 DECRETO
063 01/02/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELTON MARCIO PEREIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 DECRETO
062 01/02/2023 NOMEAR O SENHOR CÉLIO ROBERTO MOREIRA DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2023 DECRETO
061 01/02/2023 EXONERAR O SENHOR CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2023 DECRETO
060 01/02/2023 REVOGA O DECRETO N. 001/2022 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2023 DECRETO
059 01/02/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. 2023 DECRETO
058 01/02/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 01/02/2023 REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARÁ. 2023 GUIA DE REVISÃO
001 01/02/2023 FORMULARIO DE CONTRIBUIÇÃO DO DIAGNOSTICO PRELIMINAR. 2023 LINK
001 01/02/2023 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2023 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2023. 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
056 30/01/2023 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. 2023 DECRETO
054 30/01/2023 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS - IVM, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 DECRETO
003 28/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
052 25/01/2023 FICA HOMOLOGADA a substituição das conselheiras titular e suplente, representantes da Instituição MEDFISIO, para compor o Conselho Municipal de Saúde 2023 DECRETO
051 23/01/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 DECRETO
050 23/01/2023 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 DECRETO
049 23/01/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 DECRETO
004 19/01/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
003 19/01/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
047 17/01/2023 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC. 2023 DECRETO
046 16/01/2023 NOMEAR, A SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEIT 2023 DECRETO
045 16/01/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
044 16/01/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DA SILVA CHAVES, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
043 16/01/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILLA MELO DE MENDONCA, CHEFE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
042 16/01/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
041 16/01/2023 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TASSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTO E ESCRITURAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
040 16/01/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
039 16/01/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
038 16/01/2023 NOMEAR O SENHOR, AURÉLIO MÁRTIRES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
037 16/01/2023 EXONERAR A SENHORA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
036 16/01/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2023 DECRETO
001 15/01/2023 ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2023 2023 ORGANOGRAMA
013 15/01/2023 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS NO ANO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
013 15/01/2023 RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 15/01/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, REFERENTE AO 6º(SEXTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
121 12/01/2023 10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO SELETIVO
035 12/01/2023 RETIFICAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA ESTIPULADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 468/22, QUE OUTRORA REALIZAR-SE-IA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, PASSARÁ A SER REALIZADA NO DIA 10 MARÇO DE 2023 2023 DECRETO
034 12/01/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2023 DECRETO
033 12/01/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2023 DECRETO
032 12/01/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2023 DECRETO
002 12/01/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 11/01/2023 Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Escolar 2023, das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Capanema/PA. 2023 RESOLUÇÃO
001 10/01/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
027 09/01/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
006 06/01/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
025 05/01/2023 FICAM RECONDUZIDOS, EM CONFORMIDADE AO REGIMENTO INTERNO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES-JARI, OS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA 2023 DECRETO
024 05/01/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF N° 128.742.994-72, RG N° 3411269, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2023 DECRETO
023 05/01/2023 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
022 05/01/2023 NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANSELMO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
020 05/01/2023 EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
019 05/01/2023 EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2023 DECRETO
018 04/01/2023 CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2023 2023 DECRETO
015 04/01/2023 NOMEAR DENISE RAMOS BARROS BORGES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
014 04/01/2023 EXONERAR A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 781.076.282-68 E RG Nº 4460977, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2023 DECRETO
021 03/01/2023 6ª CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA 2023 PROCESSO SELETIVO
011 02/01/2023 NOMEAR A SENHORITA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
010 02/01/2023 EXONERAR O SENHOR DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
009 02/01/2023 NOMEAR A SENHORITA EVELIN ANTONIA BRASIL REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
008 02/01/2023 EXONERAR O SENHOR EMERSON SOUSA LEITE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
007 02/01/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
6.524 02/01/2023 Decreta a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “Horário do Silêncio” nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.523 02/01/2023 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
006 02/01/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
005 02/01/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
004 02/01/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA LAISE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
003 02/01/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2023 DECRETO
002 02/01/2023 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2023 DECRETO
001 02/01/2023 OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
012 31/12/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
012 31/12/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/12/2022 Balanço Geral do Município de Capanema Consolidado com o Poder Legislativo e Fundos Municipal de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, FMPDC, FUNDEB e Instituto de Previdência Municipal de Capanema – IPMC, referente ao exercício de 2022, de acordo com a Resolução Administrativa no 04/2018/TCM-PA. 2022 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
001 31/12/2022 POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
512 29/12/2022 NOMEIA AS PESSOAS DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. 2022 DECRETO
509 29/12/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
011 29/12/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
507 28/12/2022 FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA 2022 DECRETO
506 28/12/2022 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
6.526 28/12/2022 VETO INTEGRALMENTE A LEI Nº 6.526, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPETIÇÃO ANUAL DE CICLISMO A SER ORGANIZADA E DESENVOLVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, POR SUA SECRETARIA RESPONSÁVEL 2022 VETO DE LEI
6.525 28/12/2022 VETO INTEGRALMENTE A LEI Nº 6.525, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO - TDAH 2022 VETO DE LEI
505 20/12/2022 EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
120 20/12/2022 9ª CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO - ELI CIENE COSTA DA FONSECA 2022 PROCESSO SELETIVO
030 20/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO - DIOLLENE DO SOCORRO PINHEIRO DE OLIVEIRA 2022 PROCESSO SELETIVO
503 16/12/2022 FICAM NOMEADOS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 2022 DECRETO
502 13/12/2022 NOMEAR A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
501 12/12/2022 . 2022 DECRETO
500 12/12/2022 . 2022 DECRETO
09/12/2022 ATA DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2022 ATA DE CONSULTA PÚBLICA
499 07/12/2022 FICAM HOMOLOGADOS OS CONSELHEIROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 2022 DECRETO
498 06/12/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
028 06/12/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
027 06/12/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
496 01/12/2022 NOMEAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 DECRETO
495 01/12/2022 EXONERAR O SERVIDOR SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO 2022 DECRETO
011 30/11/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 30/11/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 30/11/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, REFERENTE AO 5º(QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
492 25/11/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
491 25/11/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MILENA ROSELE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PROJETO LIBERAL NA ESCOLA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTERNOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
026 25/11/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
025 25/11/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
490 24/11/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022 2022 DECRETO
488 17/11/2022 RETIFICAR A DATA DOS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTIDA NO DECRETO Nº 486/22: DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA 1º DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
487 17/11/2022 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS - IVM, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
486 17/11/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
485 11/11/2022 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022 DECRETO
484 11/11/2022 DAR DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA, À RUA NOVA NO DISTRITO DE TAUARI MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 DECRETO
483 09/11/2022 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
482 09/11/2022 NOMEAR O SENHOR ELTON MARCIO PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
481 09/11/2022 NOMEAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
480 09/11/2022 EXONERAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
479 09/11/2022 EXONERAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
477 08/11/2022 EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
476 08/11/2022 NOMEAR A SENHORITA SARAH MACIEL SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
024 08/11/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
023 08/11/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
475 07/11/2022 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 469, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
474 04/11/2022 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 511, DE 16 DE JUNHO DE 2021, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
473 04/11/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANDERSON COSTA DE SOUSA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
472 03/11/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2022 DECRETO
001 03/11/2022 Nota Técnica do CMEC, acerca da Documentação de Escrituração Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Capanema/PA. 2022 NOTA TÉCNICA
471 01/11/2022 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LASER 2022 DECRETO
470 01/11/2022 EXONERAR O SERVIDOR SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2022 DECRETO
469 01/11/2022 NOMEAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
468 31/10/2022 CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
011 31/10/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
010 31/10/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 31/10/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
467 27/10/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
466 27/10/2022 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 459/22, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 2022 DECRETO
463 26/10/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO SIRÍACO MOREIRA NETO, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
462 26/10/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
461 26/10/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
460 26/10/2022 CONCEDER 100% (CEM CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
459 26/10/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
458 25/10/2022 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO 2022 DECRETO
023 24/10/2022 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
457 20/10/2022 EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
022 18/10/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
021 18/10/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 18/10/2022 Consta aqui os formulários referentes à defesa, recurso e transferência de infrações de trânsito. Para realizar a consulta de veículo acesse o link. 2022 FORMULÁRIOS DE RECURSOS
001 18/10/2022 Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
454 10/10/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
020 06/10/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
019 06/10/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
450 05/10/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 005/2021/SEMED/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2022 DECRETO
449 05/10/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
448 05/10/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
447 05/10/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
446 05/10/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
444 03/10/2022 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SENHORITA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
443 03/10/2022 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 267/22, DE 1º DE AGOSTO DE 2022, QUE REVOGA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
353 01/10/2022 FICAM RETIFICADOS OS NOMES DOS SERVIDORES, CONTIDOS NOS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
009 30/09/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
009 30/09/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 30/09/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
441 28/09/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
439 28/09/2022 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
438 28/09/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
437 27/09/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2022 DECRETO
436 27/09/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
435 27/09/2022 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL 2022 DECRETO
008 27/09/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
434 26/09/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACKELINE DE SOUSA COELHO, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
433 26/09/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS RAIOL MARVÃO, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
432 26/09/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAFAELE OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
431 26/09/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
430 26/09/2022 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL 2022 DECRETO
022 26/09/2022 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
004 26/09/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, REFERENTE AO 4º(QUARTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE JULHO A AGOSTO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 26/09/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
021 23/09/2022 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
018 19/09/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
017 19/09/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
020 16/09/2022 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
425 15/09/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
424 15/09/2022 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 252/22, DE 1º DE AGOSTO DE 2022, QUE REVOGA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
423 15/09/2022 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS (LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA) NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
422 15/09/2022 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LAISE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
421 15/09/2022 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
420 15/09/2022 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
419 15/09/2022 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SABER 2022 DECRETO
418 15/09/2022 TORNAR SEM EFEITO, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE REVOGAM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDEM NOVA PERCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SABER 2022 DECRETO
417 15/09/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO PAULO ALMEIDA DE SOUZA, CEDIDO AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
416 15/09/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
415 15/09/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
414 15/09/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2022 DECRETO
413 15/09/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2022 DECRETO
007 13/09/2022 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO QUE IRÁ ORGANIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 RESOLUÇÃO
079 09/09/2022 2022 VACINÔMETRO
016 06/09/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
6.521 05/09/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.520 05/09/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
410 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
409 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
408 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
407 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
406 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS, CHEFE DO SETOR DE AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
405 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
404 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACIRENE FERNANDES GOMES, CHEFE DO SETOR DE TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
403 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
402 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
401 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DANIELA COSTA GOMES DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
400 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
399 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HERICA PRISCILA DA NOBREGA NOGAMI, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
398 31/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
397 31/08/2022 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CAIO NATALINO DA SILVA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2022 DECRETO
396 31/08/2022 EXONERAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2022 DECRETO
395 31/08/2022 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAINA DE SOUSA GOMES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
394 31/08/2022 TORNAR SEM EFEITO, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE REVOGAM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDEM NOVA PERCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SABER 2022 DECRETO
393 31/08/2022 AUTOTIZA O SR. CARLOS DA SILVA REIS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 164, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO 2022 DECRETO
019 31/08/2022 RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE – ENTREVISTAS 2022 PROCESSO SELETIVO
008 31/08/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 30/08/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
390 24/08/2022 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS RAIOL MARVÃO, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
391 23/08/2022 FICA RETIFICADA A DATA DE EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SENHORA THAINA DE SOUSA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONTIDA NO DECRETO Nº 385/22: DE 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA 1º DE AGOSTO DE 2022 2022 DECRETO
389 22/08/2022 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 2022 DECRETO
388 22/08/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAPANEMA/PA 2022 DECRETO
387 22/08/2022 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMC, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE GESTOR DE INVESTIMENTOS, SENHOR GILBERTO DE SOUSA AFONSO, PELA SENHORA NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO 2022 DECRETO
005 22/08/2022 Aprovação do documento curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental a ser adotado pela rede Municipal de Ensino de Capanema/PA/C.L.N.P.A/CMEC-PA. 2022 RESOLUÇÃO
018 19/08/2022 RESULTADO DEFINITIVO - APOS ANALISE DOS RECURSOS - CONVOCACAO 3 FASE 2022 PROCESSO SELETIVO
015 18/08/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
017 17/08/2022 4ª ALTERACAO DO CRONOGRAMA 2022 PROCESSO SELETIVO
016 17/08/2022 RECURSO - JACKELINE BESERRA FIGUEREDO 2022 PROCESSO SELETIVO
015 17/08/2022 RECURSO - MARCIA LUCIA SILVA DA COSTA 2022 PROCESSO SELETIVO
014 17/08/2022 RECURSO - ANNE CAROLINE MIRANDA DA SILVA 2022 PROCESSO SELETIVO
013 17/08/2022 RECURSO - MARIA CELINA SILVA SANTOS 2022 PROCESSO SELETIVO
012 17/08/2022 RECURSO - MARIA DO SOCORRO DA SILVA PENAFORT 2022 PROCESSO SELETIVO
011 17/08/2022 RECURSO - ALESSANDRO DE LEMOS CARVALHO 2022 PROCESSO SELETIVO
010 17/08/2022 RECURSO - ELZIANE OLIVEIRA DE SOUSA 2022 PROCESSO SELETIVO
009 17/08/2022 RECURSO - DEYVERSON LUENER DE OLIVEIRA FERREIRA 2022 PROCESSO SELETIVO
008 17/08/2022 RECURSO - LAISE LIMA NOGUEIRA 2022 PROCESSO SELETIVO
007 17/08/2022 RECURSO - SILVANA DO SOCORRO DOS SANTOS 2022 PROCESSO SELETIVO
005 13/08/2022 A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, na forma prevista no EDITAL N. 003/2022/SEMAS/PMC, torna público a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, conforme previsto no cronograma do PSS. 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
006 12/08/2022 3ª ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2022 PROCESSO SELETIVO
005 12/08/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE, ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, conforme previsto no cronograma do PSS. 2022 PROCESSO SELETIVO
385 11/08/2022 NOMEAR , A SENHORA THAINA DE SOUSA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
384 11/08/2022 EXONERAR A PEDIDO A SENHORA JAQUELINE DE LIMA GOMES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
383 09/08/2022 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
029 09/08/2022 EDITAL CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO 2022 PROCESSO SELETIVO
004 09/08/2022 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2022 PROCESSO SELETIVO
380 08/08/2022 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 2022 DECRETO
003 05/08/2022 2ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA 2022 PROCESSO SELETIVO
014 03/08/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
013 03/08/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
6516 02/08/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
379 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THYELE DO SOCORRO SOARES DE MEDEIROS MANAIA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
378 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS NATALIA MOTA SMITH, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
377 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 38% (TRINTA E OITO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
376 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO SOUSA CARDOSO JUNIOR, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
375 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ORLANDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
374 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ VASCONCELOS MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
373 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL KILDERY DO NASCIMENTO MATOS, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
372 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
371 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JESSICA RAMOS DE FREITAS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
370 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADIR MARTINS SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
369 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
368 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FABIO RODRIGO REBONATTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
367 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ELOI MARTINS SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
366 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO PANTOJA SALDANHA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
365 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA RODRIGUES CAL, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
364 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO RONALDO SIQUEIRA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
363 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO EDVAN REIS PINTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
362 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
361 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
360 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANNI SAMILI SILVEIRA COSTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
359 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANDERSON COSTA DE SOUSA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
358 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMÁLIA DA ROCHA RODRIGUES PINHEIRO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
357 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 34% (TRINTA E QUATRO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ABED NEGO JUNIOR BRAGA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
356 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WELISON MELO DE SOUZA, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
355 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WANESSA MORAIS PINTO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
354 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
352 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA MARIA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
349 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SAHID TADEU MORAES DAHAS JORGE, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
346 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSÂNGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
342 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
338 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO WOSHITON DE OLIVEIRA MAGALHÃES, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
336 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DO SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
332 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI SATIKO NOGAMI BARROSO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
331 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
329 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS TAVARES SILVA, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
327 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 80% (OITENTA POR CENTO) E CONCEDER, 70% (SETENA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
325 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCELO VERÍSSIMO KAUATI, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
324 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LUCIANA LEAL PINHEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
323 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LUANA CARLA BARROS SILVA MENEZES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
321 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LETÍCIA RAIOL LEAL, CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
320 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
319 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LAILDE ARAÚJO VIANA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
318 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KEROLAYNNE HESTEFANY BARBOSA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
317 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
316 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
315 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
313 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACKELINE DE SOUSA COELHO, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
312 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACIRENE FERNANDES GOMES, CHEFE DO SETOR DE TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
311 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACIARA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
310 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
309 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HERICA PRISCILA DA NOBREGA NOGAMI, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
308 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HELIO PEREIRA CABRAL, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
307 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 70% (SETENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
306 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
305 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLAVIANO PEREIRA FREITAS, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
304 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
303 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS, CHEFE DO SETOR DE AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
302 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
301 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
300 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DYONE FREIRE DOS SANTOS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
299 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE MARCELA DE LIMA NAVEGANTES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
298 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DEBORA DE CARVALHO, COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
297 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DANIELA COSTA GOMES DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
296 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
295 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BARBAGELATA NETO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
294 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CARLA MAYANA COSTA DA SILVA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
293 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
292 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRENDA BRANDÃO MOREIRA, MÉDICA CLÍNICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
291 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BIANCA LAYSE SOUSA VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
290 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 70% (SETENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
289 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO JULIO MORAES MONTENEGRO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
288 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA CLEIDE DE LIMA SILVA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
287 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
286 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
285 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANELYZA NASCIMENTO MENEZES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
284 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES, FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
283 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
282 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 70% (SETENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
281 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTE, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
280 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
279 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALDENISE DE LIMA BATISTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
278 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
277 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TASSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTO E ESCRITURAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
276 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO, CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
275 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
274 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, CHEFE DO SETOR DE ISS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
273 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, CHEFE DO SETOR DE ALVARÁ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
272 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
271 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
270 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
269 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
268 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
267 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
266 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
265 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
264 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
263 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
262 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
261 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR NIZAN DE LEÃO CORREA JUNIOR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
260 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ÁLVARO, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
258 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
257 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LAISE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
256 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
255 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
254 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
253 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
252 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
251 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
250 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
249 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
242 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
241 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2022 DECRETO
240 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2022 DECRETO
239 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 60% (SESSENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2022 DECRETO
238 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO 2022 DECRETO
237 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2022 DECRETO
236 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL MOACIR DE MELO, CHEFE DE SETOR DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2022 DECRETO
235 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2022 DECRETO
234 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LAILSON COSTA FREITAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇ 2022 DECRETO
233 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2022 DECRETO
232 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2022 DECRETO
231 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2022 DECRETO
230 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2022 DECRETO
229 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2022 DECRETO
228 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO DANILO OLIVEIRA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2022 DECRETO
227 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2022 DECRETO
226 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR, COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
225 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
224 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
223 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
222 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
221 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
220 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
219 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE DE MORAES MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
218 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
217 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MILENA ROSELE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PROJETO LIBERAL NA ESCOLA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTERNOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
216 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 70% (SETENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
215 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO - SEMED, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
214 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
213 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
212 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
211 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
210 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2022 DECRETO
209 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2022 DECRETO
208 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
207 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
206 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
205 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
204 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DO SETOR DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
203 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DELIANE MONTEIRO DE MELLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
202 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
201 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2022 DECRETO
200 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
199 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
198 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
197 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
196 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
195 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
194 01/08/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
193 01/08/2022 NOMEAR A SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2022 DECRETO
192 01/08/2022 EXONERAR A SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
191 01/08/2022 EXONERAR O SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2022 DECRETO
007 31/07/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 31/07/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
30/07/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
001 28/07/2022 Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2022. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
002 27/07/2022 ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA 2022 PROCESSO SELETIVO
27/07/2022 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2022 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
183 26/07/2022 FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, BIÊNIO 2022/2024 2022 DECRETO
182 26/07/2022 TORNAR FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H00, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 29 DE JULHO DE 2022 2022 DECRETO
181 26/07/2022 CONCEDER 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA 2022 DECRETO
003 25/07/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, REFERENTE AO 3º(TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE MAIO E JUNHO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 21/07/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS/PMC, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. 2022 PROCESSO SELETIVO
012 20/07/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
011 20/07/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
178 13/07/2022 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAFAELE OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
177 13/07/2022 NOMEAR, O SENHOR DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
176 12/07/2022 EXONERAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
175 11/07/2022 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS, A CONTAR DO DIA 11 DE JULHO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUZA ROSA, REFERENTE A JULHO DE 2022, E DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR ABILENE FERREIRA SILVA, REFERENTE A AGOSTO DE 2022, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ANA MARIA MARQUES MOREIRA 2022 DECRETO
010 10/07/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
173 08/07/2022 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, PORTADORA DO ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2022 DECRETO
172 06/07/2022 FICA HOMOLOGADO O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO 1º PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 2022 DECRETO
171 05/07/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2022 DECRETO
170 04/07/2022 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 157/22, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
169 01/07/2022 NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO DE SOUSA BAHIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
167 01/07/2022 EXONERAR O SENHOR ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
006 30/06/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 30/06/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
164 28/06/2022 DESIGNAR A SERVIDORA, JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FACE A AUSÊNCIA DA TITULAR, SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR PROBLEMAS DE SAÚDE. ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO 2022 DECRETO
163 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) E CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CHEFE DO SETOR DE PREVIDÊNCIA E DE GFIPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
162 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) E CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
161 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
160 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
159 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
158 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
157 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
156 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
155 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
154 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) E CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
153 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
152 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
151 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
150 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
149 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
148 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
147 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DO SETOR DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
146 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DELIANE MONTEIRO DE MELLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
145 28/06/2022 REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022 DECRETO
143 27/06/2022 AUTORIZA O SR. COSMO DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 014, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO 2022 DECRETO
142 27/06/2022 AUTORIZA O SR. RENATO DO LIVRAMENTO ALMEIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 179. 2022 DECRETO
141 27/06/2022 AUTORIZA O SR. JOSÉ JOSIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 193. 2022 DECRETO
140 27/06/2022 AUTORIZA O SR. JOSIAS DE MACEDO CHUCRE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 078. 2022 DECRETO
138 24/06/2022 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA NATÁLIA MAIA BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2022 DECRETO
137 24/06/2022 EXONERAR A SENHORA HELUSA OLIVEIRA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
6.516 22/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
136 20/06/2022 A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DO SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, POR MOTIVO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 2022 DECRETO
009 20/06/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
005 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O 1º PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2022 RESOLUÇÃO
134 13/06/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
132 13/06/2022 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 2022 DECRETO
131 13/06/2022 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 239/21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
130 13/06/2022 AUTORIZA O SRA. VANDA LUCIA SOUZA DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 018. 2022 DECRETO
128 09/06/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE DE MORAES MONTEIRO, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA 2022 DECRETO
028 09/06/2022 CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA 2022 PROCESSO SELETIVO
118 06/06/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
117 06/06/2022 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 2022 DECRETO
116 06/06/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
027 06/06/2022 CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA 2022 PROCESSO SELETIVO
008 06/06/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
004 06/06/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
026 03/06/2022 TORNA SEM EFEITO O RESULTADO FINAL - HOMOLOGACAO - VICIOS - CONVALIDACAO - RETIFICACAO 2022 PROCESSO SELETIVO
113 02/06/2022 AUTORIZA O SR. AILTON CONDE SODRE A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº058, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022 DECRETO
112 02/06/2022 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
111 02/06/2022 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
110 02/06/2022 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LEONARDO ANTHONIO LOPES ROCHA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
005 31/05/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
05 31/05/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
005 31/05/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
6.513 30/05/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
108 26/05/2022 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
107 26/05/2022 EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA, TITULAR DO CARGO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 DECRETO
106 26/05/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGÊNCIAIS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
004 24/05/2022 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO 1º PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2022 RESOLUÇÃO
002 24/05/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, REFERENTE AO 2º(SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE MARÇO E ABRIL), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 24/05/2022 LISTA COM OS CASAIS HABILITADOS QUE PARTICIPARÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 24/05/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
105 23/05/2022 AUTORIZA O SR. JOÃO MARCIO FONSECA DE LIMA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº182, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022 DECRETO
104 23/05/2022 AUTORIZA O SR. JOÃO CEZÁRIO COSTA MELO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº115, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022 DECRETO
103 23/05/2022 NOMEAR, O SENHOR ADAUTO DE PAIVA VITORINO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
001 23/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO - 1ª PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTETAR 2022 PROCESSO SELETIVO
102 20/05/2022 AUTORIZA O SR. JAILTON DE LIMA SANTA BRÍGIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº017, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022 DECRETO
101 19/05/2022 FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA EDILENE SOUZA PESSOA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2022 2022 DECRETO
100 18/05/2022 EXONERAR A SENHORA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
099 18/05/2022 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE MAIO DE 2022, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE NATHÁLIA DO SOCORRO LEITE SARAIVA 2022 DECRETO
025 18/05/2022 CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA 2022 PROCESSO SELETIVO
001 18/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O VII FÓRUM MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIAEDA CIVIL ORGANIZADA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPÁL DO IDOSO DE CAPANEMA - BIÊNIO 2022/2024 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
007 17/05/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
119 13/05/2022 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
097 13/05/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
024 13/05/2022 CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA 2022 PROCESSO SELETIVO
095 10/05/2022 NOMEAR A SENHORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2022 DECRETO
094 10/05/2022 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO, PELO SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 2022 DECRETO
093 10/05/2022 EXONERAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2022 DECRETO
092 10/05/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
091 10/05/2022 NOMEAR A SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
089 10/05/2022 NOMEAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
088 10/05/2022 EXONERAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 DECRETO
023 04/05/2022 CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA 2022 PROCESSO SELETIVO
023 04/05/2022 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
021 04/05/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
087 03/05/2022 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 2022 DECRETO
006 02/05/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
004 30/04/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
085 29/04/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CASTRO, MATRÍCULA 010050-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EMEIF FREI HERMES RECANATI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 DECRETO
084 29/04/2022 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 597/21, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
020 29/04/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
083 28/04/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO CAPANEMA/PA - CA-PDPCAP, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
083 28/04/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO CAPANEMA/PA – CA–PDPCAP, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
002 27/04/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do VII Fórum Municipalda Pessoa Idosa com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Capanema-pa. 2022 RESOLUÇÃO
078 26/04/2022 2022 VACINÔMETRO
118 22/04/2022 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
082 22/04/2022 NOMEAR OS NOVOS SUPLENTES ELEITOS NAS CATEGORIAS DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PAIS E ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AGORA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA – CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023 2022 DECRETO
081 22/04/2022 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DAS CONSELHEIRAS TITULARES, ABAIXO DISCRIMINADAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 2022 DECRETO
079 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DE VEÍCULO DE ALUGUEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO 2022 DECRETO
078 19/04/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
022 19/04/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
005 19/04/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
077 18/04/2022 CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
076 14/04/2022 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA SENHORA TASSIA LETICIA DA SILVA DIAS 2022 DECRETO
077 13/04/2022 2022 VACINÔMETRO
073 13/04/2022 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 2022 DECRETO
072 13/04/2022 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
040 13/04/2022 9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
022 13/04/2022 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
020 13/04/2022 5ª CONVOCAÇÃO - AGENTE RECENSEADOR 2022 PROCESSO SELETIVO
019 13/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
6512 11/04/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
070 06/04/2022 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
021 06/04/2022 TORNA SEM EFEITO O RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO - RETIFICACAO RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE - ENTREVISTA 2022 PROCESSO SELETIVO
019 06/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
069 05/04/2022 FICA RETIFICADO O NOME DA SERVIDORA, CONTIDO NO DECRETO Nº 458/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 2022 DECRETO
068 05/04/2022 REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 311, DE 05 DE MARÇO DE 2021 2022 DECRETO
002 05/04/2022 EDITAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2022 2022 OUTROS
001 05/04/2022 A Prefeitura Municipal de Capanema, com fundamento na Constituição Federal c/c Código Civil Brasileiro, torna público à população de Capanema, os critérios de seleção para a escolha dos casais que participarão do “Casamento Comunitário” do ano de 2022. 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
067 04/04/2022 DEMITIR O SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, CONSELHEIRO TUTELAR, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 98, INCISOS I, III E IV, 99, INCISO III E 102, INCISO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.345/14. 2022 DECRETO
066 04/04/2022 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2022, DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA. 2022 DECRETO
065 04/04/2022 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO 2022 DECRETO
063 01/04/2022 NOMEAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. 2022 DECRETO
018 01/04/2022 RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE – ENTREVISTAS 2022 PROCESSO SELETIVO
004 01/04/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
062 31/03/2022 EXONERAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO 2022 DECRETO
061 31/03/2022 FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA PRISCIANNE DE OLIVEIRA CORDEIRO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 DECRETO
060 31/03/2022 FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA OSMARINA GOMES LIMA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 DECRETO
059 31/03/2022 FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA EDIANA BARBOSA DAMASCENO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 DECRETO
058 31/03/2022 FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA PAULA BARBOSA CAVALCANTE, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 DECRETO
057 31/03/2022 FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MONICA MOURA GUEDES, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 DECRETO
056 31/03/2022 FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA SIMONE BARROS COUTINHO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 DECRETO
055 31/03/2022 FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 DECRETO
054 31/03/2022 FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA LEIA DO NASCIMENTO LIMA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 DECRETO
053 31/03/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DÉBORA DE CARVALHO, COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
052 31/03/2022 NOMEAR A SENHORA DÉBORA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
051 31/03/2022 NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES – FUPES, CONFORME A LEI Nº 6.487/2021 2022 DECRETO
003 31/03/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
003 31/03/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
076 30/03/2022 2022 VACINÔMETRO
021 30/03/2022 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
001 30/03/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, REFERENTE AO 1º(PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 29/03/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE– ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS. 2022 PROCESSO SELETIVO
020 28/03/2022 RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE – ENTREVISTAS 2022 PROCESSO SELETIVO
016 28/03/2022 RECURSO - RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ FILHO 2022 PROCESSO SELETIVO
015 28/03/2022 RECURSO - RAIMUNDA EDILENE LIMA JEREMIAS 2022 PROCESSO SELETIVO
014 28/03/2022 RECURSO - PATRICIA ANDREA GOMES AMARAL 2022 PROCESSO SELETIVO
013 28/03/2022 RECURSO - MARIDALVA ANDRADE SEVERINO 2022 PROCESSO SELETIVO
012 28/03/2022 RECURSO - MARIA MADALENA VIEIRA OLIVEIRA 2022 PROCESSO SELETIVO
011 28/03/2022 RECURSO - JAQUELINE NEVES COSTA 2022 PROCESSO SELETIVO
010 28/03/2022 RECURSO - JACYANE PEREIRA GOMES UCHOA 2022 PROCESSO SELETIVO
009 28/03/2022 RECURSO - ELIZANA MAELY DA SILVA GUIMARAES 2022 PROCESSO SELETIVO
008 28/03/2022 RECURSO - DEANILSON MEDEIROS ASSUNCAO 2022 PROCESSO SELETIVO
007 28/03/2022 RECURSO - ANATERCIA GUIMARAES FERREIRA 2022 PROCESSO SELETIVO
006 28/03/2022 RECURSO - ANA PAULA OLIVEIRA DE MOURA 2022 PROCESSO SELETIVO
005 28/03/2022 RECURSO - ANA PATRICIA NEGRAO DA CUNHA 2022 PROCESSO SELETIVO
28/03/2022 Balanço Geral do Município de Capanema Consolidado com o Poder Legislativo e Fundos Municipal de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, FMPDC, FUNDEB e Instituto de Previdência Municipal de Capanema – IPMC, referente ao exercício de 2021, de acordo com a Resolução Administrativa no 04/2018/TCM-PA. 2021 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
050 24/03/2022 EXONERAR O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
039 24/03/2022 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
004 24/03/2022 Dispõe sobre a aprovação do Calendário Letivo 2022, das escolas da Rede Municipal de Ensino de Capanema/PA. 2022 RESOLUÇÃO
004 24/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2022 PROCESSO SELETIVO
019 22/03/2022 RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS 2022 PROCESSO SELETIVO
003 22/03/2022 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DE TODOS OS PROCESSOS NAS MODALIDADES DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 28/12/2021. 2022 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
018 21/03/2022 RECURSO - ZENIRA PINHEIRO COSTA 2022 PROCESSO SELETIVO
017 21/03/2022 RECURSO - VALDILEIA DE NAZARE DA SILVA 2022 PROCESSO SELETIVO
016 21/03/2022 RECURSO - VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO 2022 PROCESSO SELETIVO
015 21/03/2022 RECURSO - RAIMUNDA EDILEUSA DOS SANTOS SILVEIRA 2022 PROCESSO SELETIVO
014 21/03/2022 RECURSO - MICHELY SILVA SOUSA 2022 PROCESSO SELETIVO
013 21/03/2022 RECURSO - MARIA DO SOCORRO DA SILVA PENAFORT 2022 PROCESSO SELETIVO
012 21/03/2022 RECURSO - KAIONNE CAMPOS BITTENCOURT 2022 PROCESSO SELETIVO
011 21/03/2022 RECURSO - JOCIANY DE FATIMA RIBEIRO DE MELO 2022 PROCESSO SELETIVO
010 21/03/2022 RECURSO - IRANI DE FIGUEIREDO MARTINS 2022 PROCESSO SELETIVO
009 21/03/2022 RECURSO - GIL RAIOL SANTOS 2022 PROCESSO SELETIVO
008 21/03/2022 RECURSO - EMANOEL WILLIAN FEITOSA DOS SANTOS 2022 PROCESSO SELETIVO
007 21/03/2022 RECURSO - ELIANA DO SOCORRO ROSARIO DA SILVA 2022 PROCESSO SELETIVO
006 21/03/2022 RECURSO - ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO 2022 PROCESSO SELETIVO
005 21/03/2022 RECURSO - ALESSANDRO DE LEMOS CARVALHO 2022 PROCESSO SELETIVO
004 21/03/2022 RECURSO - ADALTO FONSECA DA COSTA 2022 PROCESSO SELETIVO
004 21/03/2022 2022 PROCESSO SELETIVO
003 21/03/2022 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2022 PROCESSO SELETIVO
075 17/03/2022 2022 VACINÔMETRO
003 17/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR. 2022 PROCESSO SELETIVO
046 16/03/2022 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2022 DECRETO
003 16/03/2022 NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
045 15/03/2022 NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA GADELHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
043 14/03/2022 NOMEAR, A SENHORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 DECRETO
042 14/03/2022 EXONERAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 DECRETO
002 14/03/2022 RESULTADO DA PRIMEIRA FASE, OCASIÃO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE. 2022 PROCESSO SELETIVO
002 14/03/2022 NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 14/03/2022 NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
040 11/03/2022 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO JULIO MORAES MONTENEGRO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 DECRETO
039 11/03/2022 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA BRENDA BRANDÃO MOREIRA, MÉDICA DE CLÍNICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 DECRETO
038 10/03/2022 EXONERAR O SENHOR IGOR PACHECO DE ALMEIDA BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2022 DECRETO
002 10/03/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMC, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR. 2022 EDITAL
074 09/03/2022 2022 VACINÔMETRO
037 09/03/2022 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2022 DECRETO
036 08/03/2022 EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR JOHN ITALO GADELHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2022 DECRETO
035 07/03/2022 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2022 DECRETO
034 07/03/2022 REVOGAR QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA, SENHORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2022 DECRETO
116 04/03/2022 16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 CONCURSO 2018
073 04/03/2022 2022 VACINÔMETRO
033 04/03/2022 CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2022 DECRETO
002 28/02/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 28/02/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/02/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
020 25/02/2022 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
038 24/02/2022 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
031 24/02/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
001 23/02/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/PMC, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. 2022 EDITAL
030 21/02/2022 NOMEAR O SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO 2022 DECRETO
029 21/02/2022 EXONERAR A SENHORA VERUSCKA SALES DRESSLER, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO 2022 DECRETO
020 21/02/2022 5ª CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA - TAYNARA DE ASSIS DA SILVA 2022 PROCESSO SELETIVO
028 18/02/2022 CONCEDER 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
027 18/02/2022 AUTORIZA O SR. JOSÉ MARIA ALMEIDA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N°043, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2022 DECRETO
024 17/02/2022 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 2022 DECRETO
023 17/02/2022 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DECRETO
072 16/02/2022 2022 VACINÔMETRO
037 16/02/2022 6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
6510 15/02/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
022 15/02/2022 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTE, REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC 2022 DECRETO
021 15/02/2022 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2022 DECRETO
020 15/02/2022 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2022 DECRETO
019 15/02/2022 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2022 DECRETO
018 15/02/2022 CONCEDER 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2022 DECRETO
003 03/02/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APROVA A REUNIÃO DA PLENÁRIA EM 03/02/2022. 2022 RESOLUÇÃO
002 03/02/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 8O E 10 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DE ACORDO COM REUNIÃO DA PLENÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 RESOLUÇÃO
001 03/02/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 8° E 10 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB N°. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DE ACORDO COM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 RESOLUÇÃO
001 31/01/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/01/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2022 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2022 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXECÍCIO DE 2022. 2022 BALANCETE FINANCEIRO
06 31/01/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, REFERENTE AO 6º(SEXTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 31/01/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 29/01/2022 POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
014 28/01/2022 NOMEAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
022 26/01/2022 INFOGRÁFICO DE CASOS DE COVID-19 CONFIRMADOS ACUMULADOS NO PERÓDO DE 13 DE ABRIL DE 2020 À 26 DE JANEIRO DE 2022. 2022 INFOGRÁFICO
013 26/01/2022 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA (ABRIGO SANTO ANTÔNIO), SENHORA ANTONECILDA DA SILVA, PELO SENHOR DIÁCONO JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 2022 DECRETO
012 26/01/2022 NOMEAR A SENHORITA MARLUCIA MENDES MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
6523 25/01/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
010 21/01/2022 O PRESENTE DECRETO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA 2022 DECRETO
009 21/01/2022 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
008 21/01/2022 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
001 20/01/2022 O Governo Municipal de CAPANEMA e a Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações e indicadores desagregados e universais da saúde, disponibiliza a sociedade CAPANEMENSE um Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022 a 2025. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
002 20/01/2022 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME CAPANEMA 2017 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 20/01/2022 RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PME 2017 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 20/01/2022 A Prefeitura Municipal de Capanema divulga o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 a 2025, aprovado pelo projeto de Lei n. 6.358/2015. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
007 18/01/2022 FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR 2022 DECRETO
117 14/01/2022 6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
115 14/01/2022 15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 CONCURSO 2018
005 14/01/2022 OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2022 DECRETO
001 10/01/2022 ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022 2022 ORGANOGRAMA
071 06/01/2022 2022 VACINÔMETRO
003 05/01/2022 REVOGA O DECRETO N. 001/2021 E CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) PARA O ANO DE 2022. 2022 DECRETO
002 04/01/2022 NOMEAR, A SENHORA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2022 DECRETO
001 04/01/2022 REVOGA O DECRETO N. 005/2021 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2022 DECRETO
116 03/01/2022 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2022 PROCESSO SELETIVO
070 03/01/2022 2022 VACINÔMETRO
013 01/01/2022 RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
6509 31/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
013 31/12/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS NO ANO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 31/12/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXECÍCIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
718 29/12/2021 DAR DENOMINAÇÃO DE ABRAÃO RIBEIRO LOPES NETO, O CENTRO ESPORTIVO DA PRAÇA MOURA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2021 DECRETO
716 28/12/2021 FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR. 2021 DECRETO
115 28/12/2021 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
001 27/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
6508 27/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
715 27/12/2021 NOMEAR A SENHORA DILZA AIRES SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
714 27/12/2021 EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
710 20/12/2021 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 2021 DECRETO
709 20/12/2021 NOMEAR O SENHOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III 2021 DECRETO
708 20/12/2021 NOMEAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
707 20/12/2021 EXONERAR O SERVIDOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
706 20/12/2021 EXONERAR O SERVIDOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
705 17/12/2021 REVOGA O DECRETO 702/2021 E INSTITUII NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
6506 16/12/2021 FICA INSTITUÍDA A LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES, DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, NÃO UTILIZADOS, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO, PARA O FIM DE DEFINIR AS RESPONSABILIDADES NA SUA DESTINAÇÃO, COMO TAMBÉM, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR OS REFERIDOS MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
069 16/12/2021 2021 VACINÔMETRO
702 15/12/2021 INSTITUI NO MONICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ , A POLITICA DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
068 12/12/2021 2021 VACINÔMETRO
0935 09/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
700 09/12/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – BIÊNIO 2021/2023. 2021 DECRETO
01 09/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL DO PODER MUNICIPAL
699 06/12/2021 NOMEAR A SENHORITA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
067 06/12/2021 2021 VACINÔMETRO
698 04/12/2021 EXONERAR O SENHOR FELIPE ACÁCIO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2021 DECRETO
696 02/12/2021 EXONERAR O SENHOR ADAUTO LORIVAL DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
021 02/12/2021 INFOGRÁFICO DE CASOS CONFIRMADOS DO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO À 02 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 INFOGRÁFICO
695 01/12/2021 CONVOCAÇÃO A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
011 30/11/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXECÍCIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
011 30/11/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
05 29/11/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, REFERENTE AO 5º(QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
694 26/11/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPANEMA 2021 DECRETO
693 26/11/2021 RETIFICAR, O ART. 2º DO DECRETO N° 686/21, QUE NOMEIA NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
690 25/11/2021 NOMEAR O SENHOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
689 25/11/2021 NOMEAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
688 25/11/2021 EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
686 24/11/2021 NOMEAR O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
036 24/11/2021 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
019 24/11/2021 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
685 23/11/2021 NOMEAR O SENHOR LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
684 23/11/2021 NOMEAR O SENHOR WEIKMAM JOEL SILVA DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021 DECRETO
683 23/11/2021 EXONERAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 042.570.262-60 E RG N° 7939933 3ª VIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021 DECRETO
6504 18/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
114 17/11/2021 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
681 16/11/2021 AUTORIZA O SR. WENDSOM CARVALHO VIEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021 DECRETO
680 16/11/2021 AUTORIZA O SR. ANDERSON SILVA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 047, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021 DECRETO
679 16/11/2021 AUTORIZA O SR. ELTON DA SILVA CUNHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 039, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021 DECRETO
678 16/11/2021 AUTORIZA O SR. ALBERTO DOS REIS QUEIROZ A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 138, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021 DECRETO
677 16/11/2021 AUTORIZA O SRA. SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 139, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021 DECRETO
002 16/11/2021 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, na forma do documento em anexo. 2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
676 12/11/2021 NOMEAR A SENHORA JESSIKA DO SOCORRO NASCIMENTO DE MENESES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
114 10/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA MICHELLY FONSECA DE MELO 2021 EDITAL CONVOCAÇÃO
018 10/11/2021 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
6502 04/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG AMIGOS DOS ANIMAIS DE CAPANEMA/PA - AMACAP E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
674 03/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ESCOLHA DOS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO BIÊNIO 2021-2023 2021 DECRETO
113 03/11/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 CONCURSO 2018
010 31/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXECÍCIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
010 31/10/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 30/10/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
672 28/10/2021 FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ MONTEIRO DE PINA, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DO BREJO NO CONJUNTO JAIME PEREIRA, NO BAIRRO DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2021 DECRETO
671 28/10/2021 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 2021 DECRETO
670 27/10/2021 NOMEAR O SENHOR LEIDIMAURO MELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
669 27/10/2021 EXONERAR A SENHORA ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
667 22/10/2021 TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 609/21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PELA SENHORA ÂNGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE 2021 DECRETO
666 22/10/2021 NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
665 22/10/2021 FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA 2021 DECRETO
663 20/10/2021 NOMEAR, A SENHORA ANTONIA NECI LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
662 19/10/2021 CONCEDE, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
661 19/10/2021 REVOGAR, O DECRETO Nº 490, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
660 19/10/2021 REVOGAR, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WANESSA REZENDO GASPAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
659 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 DECRETO
658 18/10/2021 NOMEAR, A SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
657 18/10/2021 EXONERAR O SERVIDOR MARINALDO CUNHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
656 18/10/2021 EXONERAR A SERVIDORA GILMARA DE SOUZA ALMEIDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
655 18/10/2021 EXONERAR A SERVIDORA MARIA PERPETUA FLORENCIO DE ASSIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
654 18/10/2021 EXONERAR A SERVIDORA ANA ROSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
113 15/10/2021 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS. 2021 PROCESSO SELETIVO
112 15/10/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E ENFERMEIRO. 2021 CONCURSO 2018
651 07/10/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
019 07/10/2021 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
018 07/10/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE – ENTREVISTAS 2021 PROCESSO SELETIVO
017 06/10/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS A FASE DE RECURSOS- FICA HOMOLOGADO 2021 PROCESSO SELETIVO
017 06/10/2021 3ª ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2021 PROCESSO SELETIVO
016 06/10/2021 RECURSO - VANEIDE DOS REIS CRUZ MENEZES 2021 PROCESSO SELETIVO
015 06/10/2021 RECURSO - MIRIAM DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
014 06/10/2021 RECURSO - RAPHAEL AUGUSTO WANDERLEY DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
013 06/10/2021 RECURSO - RAIMUNDO NONATO REIS MACIEL 2021 PROCESSO SELETIVO
012 06/10/2021 RECURSO - NAZARENO MAIA FREITAS 2021 PROCESSO SELETIVO
011 06/10/2021 RECURSO - MARIDALVA LIMA SILVA DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
010 06/10/2021 RECURSO - MARCELO LUIS DE SOUZA VALENTE 2021 PROCESSO SELETIVO
009 06/10/2021 RECURSO - FRANCISCO SALES REIS GOMES 2021 PROCESSO SELETIVO
008 06/10/2021 RECURSO - FRANCISCO WANDELEI NOGUEIRA DOS SANTOS 2021 PROCESSO SELETIVO
007 06/10/2021 RECURSO - JEICIELLEN CARDOSO DE SOUSA 2021 PROCESSO SELETIVO
006 06/10/2021 RECURSO - ANTONIO JEFFERSON DE ALMEIDA MELO 2021 PROCESSO SELETIVO
005 06/10/2021 RECURSO - ANTONIO DIELITON VERAS DE OLIVEIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
112 05/10/2021 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
111 05/10/2021 ERRATA - RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE – ENTREVISTAS 2021 PROCESSO SELETIVO
650 01/10/2021 NOMEAR O SENHOR WENDERSON DA SILVA SABATINGA, PORTADOR DO RG N.º 7875067 2ª VIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
648 01/10/2021 FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025 2021 DECRETO
647 01/10/2021 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACKELINE DE SOUSA COELHO, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
646 01/10/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
645 01/10/2021 NOMEAR A SENHORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
644 01/10/2021 NOMEAR, A SENHORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
643 01/10/2021 EXONERAR O SERVIDOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
642 01/10/2021 EXONERAR A SERVIDORA MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
640 01/10/2021 REVOGAR, O DECRETO N.º 294, DE 1º DE MARÇO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
636 01/10/2021 REVOGAR, O DECRETO N.º 246, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
635 01/10/2021 REVOGAR, O DECRETO N.º 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
634 01/10/2021 REVOGAR, O DECRETO N.º 030, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
633 01/10/2021 EXONERAR A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
066 01/10/2021 2021 VACINÔMETRO
065 01/10/2021 2021 VACINÔMETRO
004 01/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2021 PROCESSO SELETIVO
009 30/09/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 30/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXECÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
110 29/09/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE – ENTREVISTAS, FICA HOMOLOGADO 2021 PROCESSO SELETIVO
016 28/09/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS. 2021 PROCESSO SELETIVO
109 27/09/2021 EDITAL - INABILITADOS POR POSSUÍREM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIOLAÇÃO AO ART. 37 DA CF/88 C/C §2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.407/2018 2021 PROCESSO SELETIVO
015 27/09/2021 RECURSO - JOSUE PORTO SOUZA 2021 PROCESSO SELETIVO
014 27/09/2021 RECURSO - LEONILDE CRISTINA MAIA DE LIMA 2021 PROCESSO SELETIVO
013 27/09/2021 RECURSO - MONICA MACHADO DE LIMA 2021 PROCESSO SELETIVO
012 27/09/2021 RECURSO - LUIZ CLAUDIO DA SILVA BRITO 2021 PROCESSO SELETIVO
011 27/09/2021 RECURSO - SILVANEY MORAES RODRIGUES 2021 PROCESSO SELETIVO
010 27/09/2021 RECURSO - BRUNA JAQUELINE DO NASCIMENTO LEAO 2021 PROCESSO SELETIVO
009 27/09/2021 RECURSO - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDADRE FILHO 2021 PROCESSO SELETIVO
008 27/09/2021 RECURSO - GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES 2021 PROCESSO SELETIVO
003 27/09/2021 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2021 PROCESSO SELETIVO
631 24/09/2021 CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
630 24/09/2021 CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DO SETOR DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
629 24/09/2021 CONCEDER, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ 2021 DECRETO
627 23/09/2021 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
626 23/09/2021 CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
007 23/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2021 PROCESSO SELETIVO
04 22/09/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, REFERENTE AO 4º(QUARTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (MESES DE JULHO E AGOSTO), JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 22/09/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 2º(SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
622 21/09/2021 CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2021 DECRETO
621 21/09/2021 NOMEAR, O SENHOR FELIPE ACÁCIO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2021 DECRETO
619 21/09/2021 NOMEAR, O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2021 DECRETO
618 21/09/2021 EXONERAR O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA AGUIAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2021 DECRETO
617 21/09/2021 EXONERAR O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2021 DECRETO
616 21/09/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR, REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETO
615 21/09/2021 CONCEDER, 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RODRIGO PICHARA DE OLIVEIRA BENETTI, ODONTÓLOGO, MATRÍCULA Nº 142966-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETO
108 21/09/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS 2021 PROCESSO SELETIVO
019 21/09/2021 4ª CONVOCAÇÃO - AGENTE RECENSEADOR 2021 PROCESSO SELETIVO
612 20/09/2021 REVOGAR, O DECRETO Nº 477/17, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES SARAIVA DA CUNHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETO
107 20/09/2021 2ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA 2021 PROCESSO SELETIVO
006 20/09/2021 NOVA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PRESENTE PSS 2021 PROCESSO SELETIVO
106 17/09/2021 RECURSO - EDSON LUIS MACIEL DA SILVA JUNIOR 2021 PROCESSO SELETIVO
105 17/09/2021 RECURSO - ANNA LARISSA BORGES DOS SANTOS MOURA 2021 PROCESSO SELETIVO
104 17/09/2021 RECURSO - ABIA DA SILVA DAVID SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
103 17/09/2021 RECURSO - ADAUTO LORIVAL DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
102 17/09/2021 RECURSO - ANA PAULA ROSA RODRIGUES 2021 PROCESSO SELETIVO
101 17/09/2021 RECURSO - ANDREA SOARES DOS SANTOS DE ALMEIDA 2021 PROCESSO SELETIVO
100 17/09/2021 RECURSO - ANDRELINA LAYARA SOUSA DO VALE 2021 PROCESSO SELETIVO
099 17/09/2021 RECURSO - ANTONIA ELIANE COSTA DE SOUSA 2021 PROCESSO SELETIVO
098 17/09/2021 RECURSO - AUREA SATIRIO DA MATA 2021 PROCESSO SELETIVO
097 17/09/2021 RECURSO - DJNATAN FERREIRA BARRETO 2021 PROCESSO SELETIVO
096 17/09/2021 RECURSO - FABIO BARBOSA NUNES 2021 PROCESSO SELETIVO
095 17/09/2021 RECURSO - FRANCISCA MARKEILENE RIBEIRO DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
094 17/09/2021 RECURSO - ILIETE CASTELO DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
093 17/09/2021 RECURSO - JENIFFER MORAIS DA SILVA GOMES 2021 PROCESSO SELETIVO
092 17/09/2021 RECURSO - KIARA ROSALY CORREA DOS SANTOS 2021 PROCESSO SELETIVO
091 17/09/2021 RECURSO - MAIRLEM CAROLINE MELO DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
090 17/09/2021 RECURSO - MARIA FABIANE NASCIMENTO DOS SANTOS 2021 PROCESSO SELETIVO
089 17/09/2021 RECURSO - MARIA GRACIANE MOURA BARBOSA 2021 PROCESSO SELETIVO
088 17/09/2021 RECURSO - MARIA REGIANE DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
087 17/09/2021 RECURSO - MERYS DA SILVA RODRIGUES 2021 PROCESSO SELETIVO
086 17/09/2021 RECURSO - NATHALIE DE OLIVEIRA PEREIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
085 17/09/2021 RECURSO - NEYLA CRISTINA SOUSA FARO 2021 PROCESSO SELETIVO
084 17/09/2021 RECURSO - RAISSA NATALIA SOUZA DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
083 17/09/2021 RECURSO - ROSANA DOS SANTOS COELHO 2021 PROCESSO SELETIVO
082 17/09/2021 RECURSO - SAULO DOS SANTOS PINHEIRO 2021 PROCESSO SELETIVO
081 17/09/2021 RECURSO - SULAMITA FILGUEIRAS DE SOUZA 2021 PROCESSO SELETIVO
080 17/09/2021 RECURSO - ALEXANDRE TOMAZ CARDOSO 2021 PROCESSO SELETIVO
079 17/09/2021 RECURSO - ALINE ROSANE MORAES OLIVEIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
078 17/09/2021 RECURSO - ANTONIA MARIA SOUSA E SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
077 17/09/2021 RECURSO - ANTONIO ALDERIR DO NASCIMENTO SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
076 17/09/2021 RECURSO - ANTONIO EDSON DE ANDRADE NASCIMENTO 2021 PROCESSO SELETIVO
075 17/09/2021 RECURSO - ANTONIO GLEIDSON SIQUEIRA PINTO 2021 PROCESSO SELETIVO
074 17/09/2021 RECURSO - ANTONIO LEONARDO SALES ALENCAR 2021 PROCESSO SELETIVO
073 17/09/2021 RECURSO - ANTONIO PAULO DO ESPIRITO SANTO 2021 PROCESSO SELETIVO
072 17/09/2021 RECURSO - ANY CLAUDIA GATINHO DE SOUSA SOARES 2021 PROCESSO SELETIVO
071 17/09/2021 RECURSO - ARLEY JOSE REIS DE SOUSA 2021 PROCESSO SELETIVO
070 17/09/2021 RECURSO - BEATRIZ ISABELE MOREIRA PEREIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
069 17/09/2021 RECURSO - BERVOLI TRAJANO PEREIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
068 17/09/2021 RECURSO - CACIA COSTA DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
067 17/09/2021 RECURSO - CARLOS EDUARDO FARIAS SENA 2021 PROCESSO SELETIVO
066 17/09/2021 RECURSO - CAROLINE SILVA SIDRIM 2021 PROCESSO SELETIVO
065 17/09/2021 RECURSO - CLAUDIA REJANE BARBOZA DE SOUZA RODRIGUES 2021 PROCESSO SELETIVO
064 17/09/2021 RECURSO - CLENIO CEZAR MELO TELES 2021 PROCESSO SELETIVO
063 17/09/2021 RECURSO - CRISTIANO DE LIMA BASTOS 2021 PROCESSO SELETIVO
061 17/09/2021 RECURSO - DARLEI ODEMAR DE JESUS LOUREIRO 2021 PROCESSO SELETIVO
060 17/09/2021 RECURSO - DENY JOELY PINTO MENDES 2021 PROCESSO SELETIVO
059 17/09/2021 RECURSO - EDIANE GOMES BOTELHO 2021 PROCESSO SELETIVO
058 17/09/2021 RECURSO - EDUARDA DE JESUS SARAIVA DA COSTA 2021 PROCESSO SELETIVO
057 17/09/2021 RECURSO - ELIELSON DOS SANTOS DO NASCIMENTO 2021 PROCESSO SELETIVO
056 17/09/2021 RECURSO - FATIMA DE BRITO MENEZES 2021 PROCESSO SELETIVO
055 17/09/2021 RECURSO - FELIPE DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
054 17/09/2021 RECURSO - FLA´VIO ARAUJO OLIVEIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
053 17/09/2021 RECURSO - GILMARA DE SOUZA ALMEIDA COSTA 2021 PROCESSO SELETIVO
052 17/09/2021 RECURSO - GIOVANNI DOS SANTOS GONC¸ALVES 2021 PROCESSO SELETIVO
051 17/09/2021 RECURSO - HENDEL GONCALVES MONTEIRO 2021 PROCESSO SELETIVO
050 17/09/2021 RECURSO - JANIRA DOS SANTOS GARCIA 2021 PROCESSO SELETIVO
049 17/09/2021 RECURSO - JESSICA DA SILVA ALENCAR 2021 PROCESSO SELETIVO
048 17/09/2021 RECURSO - JONATHAN KALEBE PRATA DOS SANTOS 2021 PROCESSO SELETIVO
047 17/09/2021 RECURSO - JOSE EVERALDO MORAES DA COSTA 2021 PROCESSO SELETIVO
046 17/09/2021 RECURSO - JOSSIVANIA BARBOSA DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
045 17/09/2021 RECURSO - JOZIER RODRIGUES ALVES 2021 PROCESSO SELETIVO
044 17/09/2021 RECURSO - JULIANE OLIVEIRA DE MESQUITA 2021 PROCESSO SELETIVO
043 17/09/2021 RECURSO - JULIO BRENO LIMA ANDRADE 2021 PROCESSO SELETIVO
042 17/09/2021 RECURSO - KEILA RIBEIRO DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
041 17/09/2021 RECURSO - LARISSA GALVA~O SODRE 2021 PROCESSO SELETIVO
040 17/09/2021 RECURSO - LUIZ PAULO CORREA LEITE 2021 PROCESSO SELETIVO
039 17/09/2021 RECURSO - MARIA PERPETUA FLORENCIO DE ASSIS 2021 PROCESSO SELETIVO
038 17/09/2021 RECURSO - MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SANTANA 2021 PROCESSO SELETIVO
037 17/09/2021 RECURSO - MARIO VIEIRA DA COSTA 2021 PROCESSO SELETIVO
036 17/09/2021 RECURSO - MICHELE LIMA DE BRITO 2021 PROCESSO SELETIVO
035 17/09/2021 RECURSO - NICKSON ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO 2021 PROCESSO SELETIVO
034 17/09/2021 RECURSO - LIEDSON DA GAMA MEDEIROS 2021 PROCESSO SELETIVO
033 17/09/2021 RECURSO - LIZANDRA COSTA DA COSTA 2021 PROCESSO SELETIVO
032 17/09/2021 RECURSO - MARIA DANIELA DA SILVA NASCIMENTO 2021 PROCESSO SELETIVO
031 17/09/2021 RECURSO - MARIA EDINALVA OLIVEIRA ROCHA 2021 PROCESSO SELETIVO
030 17/09/2021 RECURSO - MARIA JOSE REIS DE SOUSA 2021 PROCESSO SELETIVO
029 17/09/2021 RECURSO - MARIA JOSE ROSARIO DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
028 17/09/2021 RECURSO - MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA 2021 PROCESSO SELETIVO
027 17/09/2021 RECURSO - MARIA SILVANA REIS SANTANA 2021 PROCESSO SELETIVO
026 17/09/2021 RECURSO - MARLOS HELIO DE SOUSA RIBEIRO 2021 PROCESSO SELETIVO
025 17/09/2021 RECURSO - MICHELE GOMES DE LIMA 2021 PROCESSO SELETIVO
024 17/09/2021 RECURSO - NAILSON ANTONIO BULHOES DUARTE 2021 PROCESSO SELETIVO
023 17/09/2021 RECURSO - NIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS 2021 PROCESSO SELETIVO
022 17/09/2021 RECURSO - NILTON CHARLES ALMEIDA VIEIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
021 17/09/2021 RECURSO - ODETE DA LUZ COSTA 2021 PROCESSO SELETIVO
020 17/09/2021 RECURSO - PAULO DA SILVA LIMA 2021 PROCESSO SELETIVO
019 17/09/2021 RECURSO - POLIANA LISBOA GALVAO 2021 PROCESSO SELETIVO
018 17/09/2021 RECURSO - RAFAELA REIS DE SOUZA 2021 PROCESSO SELETIVO
017 17/09/2021 RECURSO - RAIMUNDA DE SOUSA CARVALHO 2021 PROCESSO SELETIVO
016 17/09/2021 RECURSO - RENAN DE ABREU TORRES 2021 PROCESSO SELETIVO
015 17/09/2021 RECURSO - WELTON FONSECA GOMES 2021 PROCESSO SELETIVO
014 17/09/2021 RECURSO - RAPHAEL AUGUSTO WANDERLEY DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
013 17/09/2021 RECURSO - ROBERIO LIMA MOREIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
012 17/09/2021 RECURSO - RODRIGO JORDAN SOUZA VIEIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
011 17/09/2021 RECURSO - SAELLY MATOS SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
010 17/09/2021 RECURSO - SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
009 17/09/2021 RECURSO - SYMONE SOUSA LIMA 2021 PROCESSO SELETIVO
008 17/09/2021 RECURSO - VALDILENE PRISTES DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
007 17/09/2021 RECURSO - VITORIA GIGLIANE DE SOUSA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
006 17/09/2021 RECURSO - VLADSON DOS SANTOS PINHEIRO 2021 PROCESSO SELETIVO
005 17/09/2021 RECURSO - WIUSELENE NASCIMENTO DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
004 16/09/2021 1ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA 2021 PROCESSO SELETIVO
610 14/09/2021 CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
609 14/09/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PELA SENHORA ÂNGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE 2021 DECRETO
064 14/09/2021 2021 VACINÔMETRO
002 14/09/2021 ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA 2021 PROCESSO SELETIVO
005 13/09/2021 ERRATA/REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE (TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR), OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2021 PROCESSO SELETIVO
003 13/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2021 PROCESSO SELETIVO
13/09/2021 ATA DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025. 2021 ATA DE CONSULTA PÚBLICA
018 09/09/2021 3ª CONVOCAÇÃO - AGENTE RECENSEADOR 2021 PROCESSO SELETIVO
004 09/09/2021 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2021 PROCESSO SELETIVO
001 09/09/2021 EDITAL DE ABERTURA 2021 EDITAL
607 08/09/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL MOACIR DE MELO, CHEFE DE SETOR DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2021 DECRETO
002 08/09/2021 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2021 PROCESSO SELETIVO
605 06/09/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON DE SOUSA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
604 06/09/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMC, VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, PELA SENHORA JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
018 06/09/2021 3ª CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA - ANA CAROLINA BATISTA S. DE OLIVEIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
003 06/09/2021 1ª ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA 2021 PROCESSO SELETIVO
063 03/09/2021 2021 VACINÔMETRO
603 01/09/2021 NOMEAR, O SENHOR PEDRO AFONSO KEHRLE LEITE LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
602 01/09/2021 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 559/2021 E PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR, NA FORMA COMO CONSTA NO ANEXO. 2021 DECRETO
601 31/08/2021 EXONERAR O SENHOR CARLOS VINICIOS BONFIM DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2021 DECRETO
008 31/08/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXECÍCIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
002 31/08/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2021 EDITAL
600 30/08/2021 NOMEAR A SENHORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, CPF/MF Nº 356.453.422-91, RG Nº 2307907 SSP/PA, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA – CMEC/PA, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023 2021 DECRETO
599 30/08/2021 EXONERAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
598 30/08/2021 FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025 2021 DECRETO
597 30/08/2021 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
596 30/08/2021 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
008 30/08/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 30/08/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 30/08/2021 EDITAL DE ABERTURA 2021 EDITAL
062 29/08/2021 2021 VACINÔMETRO
593 27/08/2021 NOMEAR O SENHOR IGOR PACHECO DE ALMEIDA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
592 27/08/2021 NOMEAR A SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
001 26/08/2021 EDITAL DE ABERTURA 2021 EDITAL
591 25/08/2021 NOMEAR, A SENHORA ROSA DE FÁTIMA PEREIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
111 25/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICO E PSICOLÓGICO 2021 CONCURSO 2018
590 24/08/2021 AUTORIZA O SR. ADAIL CARVALHO PINHEIRO JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2021 DECRETO
589 24/08/2021 AUTORIZA O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA EUGÊNIO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 185, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2021 DECRETO
588 23/08/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR, REPRESENTANTE DOS SEGURADOS ATIVOS, SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, PELO SENHOR JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC 2021 DECRETO
587 23/08/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
586 23/08/2021 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA A GESTÃO 2021/2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.654/91 SENDO ALTERADO PELA LEI Nº 5.236/93, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO 2021 DECRETO
584 18/08/2021 RETIFICAR, O DECRETO N° 567/21, QUE NOMEIA A SENHORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021 2021 DECRETO
583 18/08/2021 RETIFICAR, O DECRETO N° 564/21, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR 2021 DECRETO
110 18/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICO E PSICOLÓGICO 2021 CONCURSO 2018
001 18/08/2021 FICA CONVOCADA A 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O DIA 08 OUTUBRO DE 2021 (08/10/2021), COM O INÍCIO PREVISTO PARA AS 08:00HS E TÉRMINO PREVISTO PARA AS 12:00HS, QUE SERÁ REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ARENA CARLOS GOMES, SITO A TRAVESSA VEIGA CABRAL S/N BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. 2021 EDITAL CONVOCAÇÃO
577 17/08/2021 AUTORIZA O SR. ANTONIO LUCIONA LIMA DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 157, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO 2021 DECRETO
576 17/08/2021 DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANMEA, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETO
575 17/08/2021 FICA APROVADO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2021 DECRETO
573 17/08/2021 DISPÕE SOBRE O PRÉVIO CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PODERÃO A VIR A RECEBER RECURSOS FINANCEIRAS DO IPAC 2021 DECRETO
572 16/08/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
571 13/08/2021 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EDVAN BULHÕES DE SOUSA, DO CARGO DEM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
570 13/08/2021 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2021 DECRETO
109 13/08/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS - POSSE 2021 CONCURSO 2018
11/08/2021 2021 PLANTA URBANA
569 10/08/2021 RETIFICAR, O DECRETO N° 461/21, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA – CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021-2023 2021 DECRETO
568 10/08/2021 EXONERAR O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
567 10/08/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA DIOCINA EUGENIO E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
061 09/08/2021 2021 VACINÔMETRO
564 06/08/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA 2021 DECRETO
563 06/08/2021 FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE IRÁ TRABALHAR NA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025 2021 DECRETO
060 05/08/2021 2021 VACINÔMETRO
562 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
561 03/08/2021 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2021 DECRETO
560 03/08/2021 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA)- RECÍRIO , PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 2021 DECRETO
559 03/08/2021 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA REVOGA O DECRETO Nº 545/2021 E PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTRARIOR, NA FORMA ABAIXO 2021 DECRETO
058 03/08/2021 2021 VACINÔMETRO
558 30/07/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6.847/2021, DE 03 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS 2021 DECRETO
007 30/07/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 30/07/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
057 29/07/2021 2021 VACINÔMETRO
041 29/07/2021 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
557 28/07/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI SOTIKO NOGAMI BARROSO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
556 28/07/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO SOUSA CARDOSO JÚNIOR, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
555 28/07/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAÍS NATÁLIA MOTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
554 28/07/2021 EXONERAR A SERVIDORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
108 28/07/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS PARA ENTREGA DOS EXAMES E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 2021 CONCURSO 2018
553 27/07/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ OSCAR PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
552 27/07/2021 CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
551 27/07/2021 CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
550 27/07/2021 CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
549 27/07/2021 CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO, CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
002 27/07/2021 CONVOCA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CAPANEMA-PA NO BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL CONVOCAÇÃO
547 26/07/2021 EXONERAR O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
545 26/07/2021 ENQUADRA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA NA ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, OBSERVANDO, EM TUDO, AS PECULIARIDADES LOCAIS, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR 2021 DECRETO
107 23/07/2021 15ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS 2021 CONCURSO 2018
056 23/07/2021 2021 VACINÔMETRO
055 22/07/2021 2021 VACINÔMETRO
006 22/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXECÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
544 21/07/2021 EXONERAR O SENHOR AMAURI MELO MONTEIRO JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
054 21/07/2021 2021 VACINÔMETRO
03 21/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -? RREO, REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
543 20/07/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CARLOS VINICIOS BONFIM DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
542 20/07/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA LETICIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA SENHORA SÔNIA MARIA COSTA NASCIMENTO 2021 DECRETO
6499 19/07/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6498 19/07/2021 DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6496 19/07/2021 INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA 3º IDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6494 19/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6.495 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NOS CARTÓRIOS DE ACORDO COM CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
053 16/07/2021 2021 VACINÔMETRO
106 15/07/2021 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO MIZAEL LIMA BELÉM 2021 CONCURSO 2018
001 15/07/2021 CONVOCA PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 EDITAL CONVOCAÇÃO
001 ERRATA 15/07/2021 ERRATA DO EDITAL Nº 001, DE 15 DE JULHO DE 2021. 2021 EDITAL CONVOCAÇÃO
539 14/07/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HÉLIO PEREIRA CABRAL, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
538 14/07/2021 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2021 DECRETO
537 14/07/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
105 14/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICO E PSICOLÓGICO 2021 CONCURSO 2018
035 14/07/2021 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
001 14/07/2021 CONFORME A LEI Nº 6.316/2012 QUE REDEFINE A ESTRUTURA FÍSICA DE ALGUNS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ATIVIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE PASSARAM A TER NOVA CONSTITUIÇÃO ORGANO-FUNCIONAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.173, DE 02 DE MAIO DE 2005, É APRESENTADA AS COMPETENCIAS DE CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CAPANEMA. 2021 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
534 13/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2020/SECAD/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2021 DECRETO
533 13/07/2021 NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), EM 09/07/2021, O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR 2021 DECRETO
531 13/07/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR HÉLIO PEREIRA CABRAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
530 13/07/2021 EXONERAR O SENHOR REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
052 13/07/2021 2021 VACINÔMETRO
13/07/2021 O ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA ENTREGA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE QUALIDADE É SEMPRE O OBJETIVO FINALÍSTICO DA GESTÃO PÚBLICA, QUE DEVE PRIMAR PELA MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, EXCELÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DE SEUS RESULTADOS, ASSEGURANDO O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA. CONVIDAMOS OS CIDADÃOS A CONHECER NOSSA CARTA DE SERVIÇOS E DESCOBRIR O QUE A PREFEITURA TEM A OFERECER. 2021 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
020 09/07/2021 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 DE 2020 À 09-07 DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2021 INFOGRÁFICO
104 08/07/2021 CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CARMEN LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 2021 CONCURSO 2018
08/07/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
529 07/07/2021 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 38% (TRINTA E OITO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
103 06/07/2021 14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS 2021 CONCURSO 2018
528 05/07/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA SILVIA LUZIA MOTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
527 05/07/2021 EXONERAR A SENHORA IVANA DE CASSIA FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
051 05/07/2021 2021 VACINÔMETRO
050 03/07/2021 2021 VACINÔMETRO
017 01/07/2021 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
006 30/06/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 30/06/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXECÍCIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
525 29/06/2021 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC, NOS TERMOS DO ART. Nº 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.493/2021 2021 DECRETO
049 29/06/2021 2021 VACINÔMETRO
523 25/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
048 25/06/2021 2021 VACINÔMETRO
002 25/06/2021 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 a 28/12/2021. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 25/06/2021 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE DISPENSA REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 a 28/12/2021. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
102 24/06/2021 CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA DIOEMILI SÁ DOS SANTOS 2021 CONCURSO 2018
047 24/06/2021 2021 VACINÔMETRO
040 24/06/2021 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
522 23/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
101 23/06/2021 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO EDVAN BULÕES DE SOUSA 2021 CONCURSO 2018
046 22/06/2021 2021 VACINÔMETRO
034 22/06/2021 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
016 22/06/2021 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
001 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 2021 RESOLUÇÃO
521 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2021/SMS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2021 DECRETO
6494 19/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
520 18/06/2021 NOMEAR O SR. SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2021 DECRETO
045 18/06/2021 2021 VACINÔMETRO
044 17/06/2021 2021 VACINÔMETRO
519 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KEROLAYNNE HESTEFANY BARBOSA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
518 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS TAVARES SILVA, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
517 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DANIELA COSTA GOMES DA SILVA, PEDAGOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
516 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO WOSHITON DE OLIVEIRA MAGALHÃES, EDUCADOR FÍSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
515 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WANESSA QUEIROZ MORAIS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
514 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PIERO MAIA FERNANDES, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
513 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLAVIANO FERREIRA FREITAS, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
512 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PAIXÃO QUEIROZ, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
511 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
510 16/06/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HERICA PRISCILA NOBREGA NOGAMI, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
509 16/06/2021 CONCEDER 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
508 16/06/2021 CONCEDER 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BARBAGELATA NETO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
507 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANDERSON COSTA DE SOUSA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
506 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI SOTIKO NOGAMI BARROSO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
505 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JESSICA RAMOS DE FREITAS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
504 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ALEX JÚNIOR MATOS BARATA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
503 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANNI SAMILI SILVEIRA COSTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
502 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANDREIA FERNANDES SALAME, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
501 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILA RODRIGUES CAL, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
500 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IOLANDA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
499 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA INARA FABÍOLA SOUSA COSTA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
498 16/06/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SAHID TADEU MORAES DAHAS JORGE, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
497 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERNANDES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
496 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES NETO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
495 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FÁBIO RODRIGO REBONATTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
494 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THYELE DO SOCORRO SOARES DE MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
493 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMALIA DA ROCHA RODRIGUES PINHEIRO, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETO
492 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANTONIO EDVAN REIS PINTO, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
491 16/06/2021 CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NAZARÉ VASCONCELOS DE MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
490 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
489 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LUANA ARAÚJO RIBEIRO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
488 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACIARA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
487 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
486 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ORLANDINA TAVARES DA LUZ, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
485 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANELYZA NASCIMENTO MENEZES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
484 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANANDA PÍNHEIRO FORTALEZA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
483 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BIANCA LAYSE SOUSA VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
482 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE MARCELA DE LIMA NAVEGANTES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
481 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE VALERIA MARTINS DE AGUIAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
480 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARGELINA BARRETO VIEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
479 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VIVIANE DE OLIVEIRA NUNES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
478 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CARLA MAYANE COSTA DA SILVA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
477 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALIA BRITO DE CASTRO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
476 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA CLEIDE DE LIMA SILVA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
475 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAINÁ DE SOUZA GOMES, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
474 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALDENISE DE LIMA BATISTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
473 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WANESSA REZENDO GASPAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
472 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MILENA DE OLIVEIRA MOREIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
471 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DYONE FREIRE DOS SANTOS FRANÇA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
470 16/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL FREIRE DA SILVA, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
469 16/06/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WELISON MELO DE SOUZA, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
043 16/06/2021 2021 VACINÔMETRO
468 15/06/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA ROSA, PELA CONSELHEIRA TITULAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA 2021 DECRETO
467 15/06/2021 TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 450 DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA REIS POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, PELO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE TIAGO RODRIGUES MONTEIRO 2021 DECRETO
466 15/06/2021 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CHEFE DO SETOR DE PREVIDÊNCIA E DE GFIPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
465 15/06/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
464 15/06/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA BRUNA SILVIA SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
033 15/06/2021 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
042 14/06/2021 2021 VACINÔMETRO
100 10/06/2021 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO 2021 CONCURSO 2018
019 10/06/2021 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 DE 2020 À 07-06 DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2021 INFOGRÁFICO
041 09/06/2021 2021 VACINÔMETRO
461 08/06/2021 NOMEAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA – CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, CONFORME OS SEGMENTOS 2021 DECRETO
040 08/06/2021 2021 VACINÔMETRO
459 07/06/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
458 07/06/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
457 07/06/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA IVANA DE CASSIA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
455 07/06/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
454 07/06/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
039 07/06/2021 2021 VACINÔMETRO
038 04/06/2021 2021 VACINÔMETRO
037 03/06/2021 2021 VACINÔMETRO
036 02/06/2021 2021 VACINÔMETRO
032 02/06/2021 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
452 01/06/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2021 DECRETO
451 01/06/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
450 01/06/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA ROSA, PELO CONSELHEIRO TITULAR SUPLENTE TIAGO RODRIGUES MONTEIRO 2021 DECRETO
449 01/06/2021 FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, SENHOR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2021 2021 DECRETO
448 01/06/2021 FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA EDILENE SOUZA PESSOA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2021 2021 DECRETO
447 01/06/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, PELO SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS 2021 DECRETO
446 01/06/2021 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 2021 DECRETO
445 31/05/2021 EXONERAR A SENHORA WALDICELIA IZIDORO MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
444 31/05/2021 EXONERAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
443 31/05/2021 EXONERAR A SENHORITA ANA CAROLYNE MAGALHÃES NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
442 31/05/2021 EXONERAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
441 31/05/2021 EXONERAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
440 31/05/2021 EXONERAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
439 31/05/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
035 31/05/2021 2021 VACINÔMETRO
005 31/05/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 31/05/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO EXECÍCIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
005 30/05/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
034 28/05/2021 2021 VACINÔMETRO
436 27/05/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
033 26/05/2021 2021 VACINÔMETRO
6493 25/05/2021 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N. 6.356/2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
435 25/05/2021 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.778/2008, FICA AUTORIZADA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES E BILATERAIS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A FIM DE REGULAMENTAR O ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO — ESTÁGIO, NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, CUJO FUNDAMENTO RESIDE NA PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
434 25/05/2021 CRIA COORDENADORIA, INSTÂNCIA DE GESTÃO E EXECUÇÃO, E O COMITÊ DIRETOR, FORMADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, TODOS COM O ESCOPO DE DESIGNAR GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
099 25/05/2021 CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA WANESSA NOBRE DO CARMO 2021 CONCURSO 2018
015 25/05/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE - ENTREVISTAS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
02 25/05/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, DO 2º (SEGUNDO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 25/05/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0196 25/05/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA APRESENTA O BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA CONSOLIDADO COM O PODER LEGISLATIVO E FUNDOS MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, FMPDC, FUNDEB E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPAC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2018/TCM-PA. 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
014 19/05/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS 2021 PROCESSO SELETIVO
013 19/05/2021 RECURSO - WELISON MELO DE SOUZA 2021 PROCESSO SELETIVO
012 19/05/2021 RECURSO - SIMONE NUNES DA SILVA CABRAL 2021 PROCESSO SELETIVO
011 19/05/2021 RECURSO - ROSANA OLIVEIRA AGUIAR 2021 PROCESSO SELETIVO
010 19/05/2021 RECURSO - MONICA SILVA DANTAS 2021 PROCESSO SELETIVO
009 19/05/2021 RECURSO - KARLA YASMINE DA SILVA BRAGA 2021 PROCESSO SELETIVO
008 19/05/2021 RECURSO - GLEIDENALVA ANDRADE FERNANDES 2021 PROCESSO SELETIVO
007 19/05/2021 RECURSO - CLENIO CEZAR MELO TELES 2021 PROCESSO SELETIVO
006 19/05/2021 RECURSO - ALINE DA SILVA BONFIM 2021 PROCESSO SELETIVO
005 19/05/2021 RECURSO - ADIELE NATALY ALVES LOPES 2021 PROCESSO SELETIVO
432 17/05/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANTONIO BARBOSA DE FARIAS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
431 17/05/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
004 14/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2021 PROCESSO SELETIVO
098 13/05/2021 13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS 2021 EDITAL CONVOCAÇÃO
003 13/05/2021 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2021 PROCESSO SELETIVO
429 12/05/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
002 12/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2021 PROCESSO SELETIVO
6492 11/05/2021 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6491 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, DE NOMEAÇÃO PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO EM QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6490 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6489 11/05/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
428 11/05/2021 CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
001 10/05/2021 EDITAL DE ABERTURA 2021 EDITAL
426 07/05/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SENHOR HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO, PELA SENHORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA, PARA COMPOR O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COORDENADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 2021 DECRETO
425 07/05/2021 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 2021 DECRETO
032 07/05/2021 2021 VACINÔMETRO
031 07/05/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA TERCEIRA FASE - ENTREVISTAS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
424 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BIÊNIO 2021/2023 2021 DECRETO
422 06/05/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
421 05/05/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
419 05/05/2021 FICAM NOMEADOS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O BIÊNIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 2021 DECRETO
002 05/05/2021 CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA PORTADORES DE SINDROME DE DOWN. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
418 04/05/2021 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA STEFANIE PINTO DA COSTA MARTINS, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
417 04/05/2021 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
416 04/05/2021 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SABRINA GALVÃO NASCIMENTO DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
415 04/05/2021 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA SERRA DE JESUS, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
414 04/05/2021 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
413 04/05/2021 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
412 04/05/2021 CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
6488 03/05/2021 REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
411 03/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 2021 DECRETO
097 03/05/2021 12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS 2021 EDITAL CONVOCAÇÃO
03/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
004 30/04/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXECÍCIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
004 30/04/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
408 29/04/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
031 29/04/2021 2021 VACINÔMETRO
030 29/04/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS 2021 PROCESSO SELETIVO
407 28/04/2021 NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR LEONARDO PEROTE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2021 DECRETO
030 28/04/2021 2021 VACINÔMETRO
405 27/04/2021 NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE CONTROLE I DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO LARANJA, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR 2021 DECRETO
404 27/04/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARÁ, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
403 27/04/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
029 27/04/2021 RECURSO - THAINAR GESSICA BEZERRA DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
029 27/04/2021 2021 VACINÔMETRO
028 27/04/2021 RECURSO - SANDRA TEIXEIRA MARQUES 2021 PROCESSO SELETIVO
027 27/04/2021 RECURSO - ROBERTO FERREIRA LIMA JUNIOR 2021 PROCESSO SELETIVO
026 27/04/2021 RECURSO - RAISSA LIMA MOREIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
025 27/04/2021 RECURSO - MARILENE CUNHA DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
024 27/04/2021 RECURSO - MARIA DE JESUS BORGES 2021 PROCESSO SELETIVO
023 27/04/2021 RECURSO - LEORNADO MELOD E ARAUJO 2021 PROCESSO SELETIVO
022 27/04/2021 RECURSO - JUSSAN NASCIMENTO DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
021 27/04/2021 RECURSO - JOSE ANTONIO ALVES FERREIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
020 27/04/2021 RECURSO - JOAO REGINALDO GOMES DE ARAUJO 2021 PROCESSO SELETIVO
019 27/04/2021 RECURSO - JOAO LUCAS MELO REIS 2021 PROCESSO SELETIVO
018 27/04/2021 RECURSO - JESSICA MARQUES DE ARAUJO 2021 PROCESSO SELETIVO
017 27/04/2021 RECURSO - IARA RODRIGUES DE MELO 2021 PROCESSO SELETIVO
016 27/04/2021 RECURSO - EMANOEL WILLIAN FEITOSA DOS SANTOS 2021 PROCESSO SELETIVO
015 27/04/2021 RECURSO - ELIANA ALVES DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
014 27/04/2021 RECURSO - EDIANA PIMENTEL SILVA DA FONSECA 2021 PROCESSO SELETIVO
013 27/04/2021 RECURSO - DARIVANA PAULA DA SILVA E SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
012 27/04/2021 RECURSO - DARINALVA MARIA DA SILVA E SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
011 27/04/2021 RECURSO - AYRTON MANOEL DE SOUSA GOMES 2021 PROCESSO SELETIVO
010 27/04/2021 RECURSO - AUGUSTO NEVES DUARTE MILHOMES 2021 PROCESSO SELETIVO
009 27/04/2021 RECURSO - ANANDA RAYRA VIEIRA RIBEIRO 2021 PROCESSO SELETIVO
008 27/04/2021 RECURSO - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
007 27/04/2021 RECURSO - ADRIANA DA COSTRA MELO 2021 PROCESSO SELETIVO
006 27/04/2021 RECURSO - ABIGAIL MARQUES FELÍCIO 2021 PROCESSO SELETIVO
005 27/04/2021 2ª ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2021 PROCESSO SELETIVO
402 26/04/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA WALMICELIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
401 26/04/2021 EXONERAR A SENHORA TAMIRES DE SOUSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
400 23/04/2021 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
399 23/04/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
398 23/04/2021 EXONERAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
039 23/04/2021 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
01 23/04/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, DO 1º (PRIMEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
397 22/04/2021 EXONERAR O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2021 DECRETO
396 22/04/2021 EXONERAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
004 22/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2021 PROCESSO SELETIVO
395 20/04/2021 FICA DENOMINADO DE RUA OSCAR BRASIL, À TRAVESSA PROJETADA – BAIRRO NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2021 DECRETO
394 20/04/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
028 20/04/2021 2021 VACINÔMETRO
027 19/04/2021 2021 VACINÔMETRO
003 19/04/2021 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2021 PROCESSO SELETIVO
026 16/04/2021 2021 VACINÔMETRO
025 15/04/2021 2021 VACINÔMETRO
002 15/04/2021 1ª ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2021 PROCESSO SELETIVO
392 14/04/2021 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 246/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
390 14/04/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MARCELO VERÍSSIMO KAUATI, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
389 14/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO PONTO DE MOTOTAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 14/04/2021 2021 VACINÔMETRO
388 12/04/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
387 12/04/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
386 12/04/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JURANDYR GUTTEMBERG DE BARROS NETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
023 12/04/2021 2021 VACINÔMETRO
384 09/04/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
383 09/04/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JAQUELINE DE LIMA GOMES DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
382 09/04/2021 EXONERAR A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
022 09/04/2021 2021 VACINÔMETRO
380 07/04/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
379 07/04/2021 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 054, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
021 07/04/2021 2021 VACINÔMETRO
001 07/04/2021 EDITAL DE ABERTURA 2021 EDITAL
377 06/04/2021 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS ANDRÉ ARAÚJO DE MACEDO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
376 06/04/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2021 DECRETO
375 05/04/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021 DECRETO
374 05/04/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
373 05/04/2021 EXONERAR A SENHORITA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
372 05/04/2021 EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021 DECRETO
020 05/04/2021 2021 VACINÔMETRO
6487 03/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
371 31/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARINALDO CUNHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
369 31/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2021 DECRETO
003 31/03/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXECÍCIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
003 31/03/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
368 30/03/2021 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 060, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
367 30/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
366 30/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LUCIANA LEAL PINHEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
365 30/03/2021 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
364 30/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA GILMARA DE SOUZA ALMEIDA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
363 30/03/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
019 30/03/2021 2021 VACINÔMETRO
362 29/03/2021 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA AGUDA DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO PRETO, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR 2021 DECRETO
361 29/03/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DELIANE DA SILVA MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
6485 26/03/2021 ALTERA O ART. 4º DA LEI 6.208/2007, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6484 26/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
018 26/03/2021 2021 VACINÔMETRO
038 25/03/2021 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
359 24/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
358 24/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR NIZAN DE LEÃO CORREA JUNIOR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
357 24/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FÁBIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
017 24/03/2021 2021 VACINÔMETRO
356 23/03/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
016 23/03/2021 2021 VACINÔMETRO
354 22/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
353 22/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA VERUSCKA SALES DRESSLER, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO 2021 DECRETO
352 22/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA VERUSCKA SALES DRESSLER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO 2021 DECRETO
351 22/03/2021 EXONERAR A SENHORITA VERUSCKA SALES DRESSLER, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
037 22/03/2021 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
036 22/03/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 PROCESSO SELETIVO
347 19/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA PAIVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
345 19/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DAYANE DE KÁSSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
344 19/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA ASSUNÇÃO DA GLÓRIA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
343 19/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ADAUTO LORIVAL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
035 19/03/2021 RECURSO - VALÉRIA BARBOSA DO VALE 2021 PROCESSO SELETIVO
034 19/03/2021 RECURSO - STENIO CESAR FREITAS 2021 PROCESSO SELETIVO
033 19/03/2021 RECURSO - SILAS DE SOUZA OLIVEIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
032 19/03/2021 RECURSO - SERGIO SILVA DO NASCIMENTO 2021 PROCESSO SELETIVO
031 19/03/2021 RECURSO - RITA EDILENE FREIRE DE ALMEIDA 2021 PROCESSO SELETIVO
030 19/03/2021 RECURSO - RAIMUNDO NONATO SERVULO ARAUJO 2021 PROCESSO SELETIVO
029 19/03/2021 RECURSO - PAULA VIEIRA DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
028 19/03/2021 RECURSO - OZEIAS ROSARIO DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
027 19/03/2021 RECURSO - MILLEI GONÇALVES DOS REIS 2021 PROCESSO SELETIVO
026 19/03/2021 RECURSO - MENAIN JEFERSON FERREIRA DA COSTA 2021 PROCESSO SELETIVO
025 19/03/2021 RECURSO - MAURÍCIO SOARES MIRANDA 2021 PROCESSO SELETIVO
024 19/03/2021 RECURSO - MARIA VIVIANE SOUZA DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
023 19/03/2021 RECURSO - MARIA JANETE GOMES LIMA 2021 PROCESSO SELETIVO
022 19/03/2021 RECURSO - MARIA EDILEUZA TAVARES GOMES 2021 PROCESSO SELETIVO
021 19/03/2021 RECURSO - LUCAS MAIA CORREA 2021 PROCESSO SELETIVO
020 19/03/2021 RECURSO - LUCAS DAMASCENO HOLANDA 2021 PROCESSO SELETIVO
019 19/03/2021 RECURSO - LILIANE MARQUES DE SOUSA 2021 PROCESSO SELETIVO
018 19/03/2021 RECURSO - JUSCIELLE DO NASCIMENTO PINHEIRO 2021 PROCESSO SELETIVO
017 19/03/2021 RECURSO - JOSÉ MIRANDA LAGE NETO 2021 PROCESSO SELETIVO
016 19/03/2021 RECURSO - JESSICA BEATRIZ BAIA VILA NOVA 2021 PROCESSO SELETIVO
015 19/03/2021 RECURSO - JEFERSON FERREIRA NUNES 2021 PROCESSO SELETIVO
014 19/03/2021 RECURSO - JACIENE XAVIER OLIVEIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
013 19/03/2021 RECURSO - GRACIETE MARIA DO NASCIMENTO PINHEIRO 2021 PROCESSO SELETIVO
012 19/03/2021 RECURSO - GABRIEL SOUSA MACEDO 2021 PROCESSO SELETIVO
011 19/03/2021 RECURSO - FRANCISCO EMERSON DE AVIZ FERREIRA 2021 PROCESSO SELETIVO
010 19/03/2021 RECURSO - FELLYPE AMORIM DO LIVRAMENTO 2021 PROCESSO SELETIVO
009 19/03/2021 RECURSO - ELIANA ALVES DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
008 19/03/2021 RECURSO - CARLOS AMARO DA SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
007 19/03/2021 RECURSO - BRUNO DA COSTA ALMEIDA 2021 PROCESSO SELETIVO
006 19/03/2021 RECURSO - ANA DEYSE PINHEIRO SILVA 2021 PROCESSO SELETIVO
005 19/03/2021 RECURSO - ADRIANE FABIOLA LOUREIRO COSTA 2021 PROCESSO SELETIVO
342 18/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
015 18/03/2021 2021 VACINÔMETRO
340 17/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
338 17/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
337 17/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ACELINO CORREA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
335 17/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
334 17/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
333 17/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MILENA ROSELE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PROJETO LIBERAL NA ESCOLA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTERNOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
332 17/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
004 17/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE - ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR 2021 PROCESSO SELETIVO
331 16/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA RITA DE KÁSSIA HELENA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
330 16/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ BRUNO OLIVEIRA LEAL, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
329 16/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARCOS FONTEL DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
328 16/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ SANTOS SALES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
327 16/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2021 DECRETO
326 16/03/2021 EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2021 DECRETO
325 16/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
323 16/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANTONIA CORREA CHAGAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
322 15/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA PERPETUA FLORENCIO DE ASSIS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
321 15/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
320 15/03/2021 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 048, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
319 15/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ALENE CRISTINA SEABRA IGUCHI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
318 15/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DANIELY DE CÁSSIA SOUSA FURTADO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
001 15/03/2021 CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA/PARA BIÊNIO 2021/2023 2021 EDITAL
003 12/03/2021 RESULTADO DA SUA PRIMEIRA FASE, OCASIAO EM QUE SE DIVULGA A LISTA DOS HABILITADOS E DOS NÃO HABILITADOS PARA A SEGUNDA FASE 2021 PROCESSO SELETIVO
315 11/03/2021 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
014 10/03/2021 2021 VACINÔMETRO
10/03/2021 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO USO DAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, COMUNICA A POPULAÇÃO PARA A CONSULTA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 13.019/2014, SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO, QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
314 08/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JAQUELINE DE LIMA GOMES DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
313 08/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA JAQUELINE DE LIMA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
312 08/03/2021 EXONERAR A SENHORITA LARISSA SANTA BRIGIDA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF N° 787.951.412-00, RG N° 4044860, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
311 05/03/2021 FICAM ESTABELECIDOS OS INTERVALOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESCRITAS NOS ANEXOS, I E II DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 162/2021, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA SEMMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFÍCA 2021 DECRETO
310 05/03/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, DO SEGUNDO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ANDERSON SILVA MAFRA, PELA SEGUNDA SUPLENTE EDILENE SOUZA PESSOA 2021 DECRETO
309 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BIÊNIO 2021/2022 2021 DECRETO
308 05/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
307 05/03/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
306 05/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR PAULO ZILDENE OLIVEIRA DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
305 04/03/2021 NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), EM 03/03/2021, O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ALERTA MÁXIMO DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERMELHO, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR. 2021 DECRETO
304 04/03/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
303 04/03/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
302 04/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA ELIENE ALMEIDA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
013 04/03/2021 2021 VACINÔMETRO
301 03/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
300 03/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
298 03/03/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
012 02/03/2021 2021 VACINÔMETRO
297 01/03/2021 FICA DENOMINADO DE JOSÉ MARIA LEITE, O CALÇADÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2021 DECRETO
296 01/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA CLAUDINÉIA DE SOUZA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
295 01/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2021 DECRETO
294 01/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
293 01/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
292 01/03/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
291 01/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2021 DECRETO
290 01/03/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2021 DECRETO
289 01/03/2021 EXONERAR O SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2021 DECRETO
288 01/03/2021 EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2021 DECRETO
002 28/02/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXECÍCIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
002 28/02/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 28/02/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 27/02/2021 2021 VACINÔMETRO
285 26/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR EDIR FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
010 25/02/2021 2021 VACINÔMETRO
283 22/02/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2021 DECRETO
282 22/02/2021 FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA ENTIDADE NÃO-GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA (ABRIGO SANTO ANTONIO), E ORDEM FRANCISCANA SECULAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 2021 DECRETO
281 22/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
280 22/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA TAMIRES DE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
009 22/02/2021 2021 VACINÔMETRO
002 19/02/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO 2021 PROCESSO SELETIVO
001 19/02/2021 EDITAL DE ABERTURA 2021 EDITAL
279 18/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
008 16/02/2021 2021 VACINÔMETRO
276 15/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA ANA CAROLYNE MAGALHÃES NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
275 15/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
274 15/02/2021 EXONERAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
273 15/02/2021 EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
272 15/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
271 15/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANA ROSA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
270 15/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
269 15/02/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2021 DECRETO
001 15/02/2021 PROJETO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. 2021 PROJETO DE VACINAÇÃO
007 12/02/2021 2021 VACINÔMETRO
268 11/02/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANGÉLICA COSTA MACHADO LIMA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
267 11/02/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANTONIO DANILO OLIVEIRA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
006 11/02/2021 2021 VACINÔMETRO
266 10/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA JULIA CASSIA LIMA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
265 09/02/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
264 09/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
005 09/02/2021 2021 VACINÔMETRO
004 06/02/2021 2021 VACINÔMETRO
262 05/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GESTÃO 2021/2024 2021 DECRETO
261 05/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2021 DECRETO
260 05/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO SOUSA PENAFORT, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
259 05/02/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA HELUSA OLIVEIRA DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
003 04/02/2021 2021 VACINÔMETRO
258 03/02/2021 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TITULAR SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PELA SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA 2021 DECRETO
002 01/02/2021 2021 VACINÔMETRO
001 31/01/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXECÍCIO DE 2021. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
001 31/01/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
255 29/01/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
254 29/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MENEZES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
252 29/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CELIA MARIA LOLA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
250 29/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR PAULO ROBERTO RIBEIRO RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO 2021 DECRETO
249 29/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. 2021 DECRETO
248 29/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 781.076.282-68 E RG Nº 4460977, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 2021 DECRETO
001 29/01/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONVOCA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL TODOS OS PERMISSIONÁRIOS (TITULARES E ASSISTENTES) DA CONCESSÃO DE USO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MOTOTAXI, A COMPARECEREM NESTA SECRETARIA, CONFORME DATA, HORA E NÚMERO DE AUTORIZAÇÃOINDICADOS NA TABELA ANEXA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 29/01/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2021 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 29/01/2021 POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 28/01/2021 2021 VACINÔMETRO
001 28/01/2021 ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 ORGANOGRAMA
06 27/01/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, DO 6º (SEXTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 27/01/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
246 26/01/2021 CONCEDER 100% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
244 26/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, PORTADORA DO CPF/MF Nº 561.525.902-72, RG N° 1860853, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2021 DECRETO
243 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
242 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
241 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LUANA CARLA BARROS SILVA MENEZES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
240 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
239 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JAQUELINE MOARES PINTO SALES, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
238 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, CHEFE DO SETOR DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
237 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
236 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, CHEFE DO SETOR DE AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETO
235 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
234 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LETÍCIA RAIOL LEAL, CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
233 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
232 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JACIRENE FERNANDES DED LIMA, CHEFE DO SETOR DE TFD, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
231 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
230 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
229 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
228 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
227 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
226 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DO SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
225 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSÂNGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
224 26/01/2021 CONCEDER 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
223 26/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
222 26/01/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LARISSA SANTA BRÍGIDA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
221 26/01/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
220 26/01/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
219 26/01/2021 Nomear a senhora Zilda de Fátima da Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Arquivo Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETO
218 26/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
217 26/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
216 26/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
215 26/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA EDNA CRISTINA DA SILVA E SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
214 26/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2021 DECRETO
213 26/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019 O SENHOR AMAURI MELO MONTEIRO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
212 25/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
211 25/01/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
210 22/01/2021 FICAM NOMEADOS, EM CONFORMIDADE AO REGIMENTO INTERNO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES-JARI, OS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA 2021 DECRETO
209 22/01/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
208 22/01/2021 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 035, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PARA CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
207 22/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
206 22/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO MARIA LUCENA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
205 22/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
204 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FORUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÕES DAS ENTIDADES QUE REPRESENTARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICIPÍO DE CAPANEMA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 22/01/2021 CONVOCAR FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CAPANEMA/PA – TRIÊNIO 2021/2024 2021 EDITAL
177 20/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
176 20/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
175 20/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
174 20/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR, COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
173 20/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
172 20/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
171 20/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
169 20/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, COORDENADOR DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
167 20/01/2021 EXONERAR A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
166 20/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO CARLOS NERY DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
165 20/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
164 20/01/2021 CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
163 20/01/2021 CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALMIR FERREIRA DA SILVA, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
162 20/01/2021 CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANA CRISTINA DE AMORIM LUCENA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
161 20/01/2021 CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MANOEL FERNANDO DA SILVA BRITO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
160 20/01/2021 CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
159 20/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VANESSA MARIA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
158 20/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LAILDE MONTEIRO DE ARAÚJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
157 20/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENESES, FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
156 20/01/2021 CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
155 20/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19,O SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
154 20/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
153 20/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA LUANA CARLA BARROS SILVA MENEZES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
152 20/01/2021 NOMEAR A SENHORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
151 20/01/2021 NOMEAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
150 20/01/2021 NOMEAR O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
149 20/01/2021 NOMEAR A SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
148 20/01/2021 NOMEAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
147 20/01/2021 NOMEAR A SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
146 20/01/2021 NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
145 20/01/2021 NOMEAR A SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
144 20/01/2021 NOMEAR A SENHORA ÂNGELA DO NASCIMENTO MOREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
143 20/01/2021 NOMEAR A SENHORA ROSANGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
142 20/01/2021 NOMEAR A SENHORA MÁRCIA CRISTINA SILVA E SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
141 20/01/2021 NOMEAR A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
140 20/01/2021 NOMEAR A SENHORITA LARISSA SANTA BRIGIDA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
139 20/01/2021 NOMEAR A SENHORITA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
138 20/01/2021 NOMEAR A SENHORITA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETO
137 20/01/2021 NOMEAR A SENHORA ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
001 20/01/2021 POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
136 19/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
135 19/01/2021 NOMEAR O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO 2021 DECRETO
134 19/01/2021 NOMEAR O SENHOR FÁBIO LIMA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2021 DECRETO
133 19/01/2021 NOMEAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2021 DECRETO
132 19/01/2021 NOMEAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
130 18/01/2021 NOMEAR O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2021 DECRETO
129 18/01/2021 NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2021 DECRETO
128 18/01/2021 NOMEAR O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2021 DECRETO
127 18/01/2021 NOMEAR O SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2021 DECRETO
126 18/01/2021 NOMEAR O SENHOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
125 18/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
124 18/01/2021 NOMEAR A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
123 18/01/2021 NOMEAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
122 18/01/2021 NOMEAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
120 14/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
119 14/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VERUSKA SALES DRESSLER, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
118 14/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
117 14/01/2021 NOMEAR O SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
116 14/01/2021 NOMEAR A SENHORA MARIA CLAUDETE SILVA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
115 14/01/2021 NOMEAR O SENHOR JOHN ITALO GADELHA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
114 14/01/2021 NOMEAR A SENHORITA GIULIANA GERALDO MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
113 14/01/2021 NOMEAR A SENHORITA EMILLY EUNICE FIGUEIREDO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
112 13/01/2021 NOMEAR A SENHORA RUBENITA PONTES AMBÉ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
111 13/01/2021 NOMEAR O SENHOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
110 13/01/2021 NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2021 DECRETO
109 13/01/2021 NOMEAR O SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2021 DECRETO
108 13/01/2021 NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 2021 DECRETO
107 13/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ALVARO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
105 12/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LAILSON COSTA FREITAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
104 12/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
103 12/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
102 12/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
101 12/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
100 12/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
099 12/01/2021 NOMEAR A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
098 12/01/2021 NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
097 12/01/2021 NOMEAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021 DECRETO
096 12/01/2021 NOMEAR O SENHOR CRISTIANO BATISTA BARROSO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CLIPPING, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021 DECRETO
095 12/01/2021 NOMEAR O SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021 DECRETO
094 12/01/2021 NOMEAR A SENHORA BETANIA FAVACHO SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021 DECRETO
093 12/01/2021 NOMEAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021 DECRETO
092 12/01/2021 NOMEAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021 DECRETO
091 12/01/2021 NOMEAR O SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2021 DECRETO
090 12/01/2021 NOMEAR O SENHOR BENEDITO MONTEIRO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
089 12/01/2021 NOMEAR O SENHOR LAILSON COSTA FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
088 12/01/2021 NOMEAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
087 12/01/2021 NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
086 12/01/2021 NOMEAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO 2021 DECRETO
085 12/01/2021 NOMEAR A SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ALVARO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
084 12/01/2021 NOMEA O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº 776.694.442-15, E OAB/PA Nº 21.957-B, DPARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTAFO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
083 12/01/2021 NOMEAR O SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
082 11/01/2021 NOMEAR O SENHOR MÁRCIO GLÊIDE SILVA XAVIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
081 11/01/2021 NOMEAR O SENHOR RONILSON DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
080 08/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
079 08/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRICIA PRATA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
078 08/01/2021 NOMEAR O SENHOR ANTONIO MÁRIO DE AVIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
077 08/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2021 DECRETO
075 07/01/2021 NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
074 07/01/2021 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SIMONE MARIA REIS NASCIMENTO, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
073 07/01/2021 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
072 07/01/2021 NOMEAR O SENHOR EDVAN BULHÔES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
070 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
069 07/01/2021 NOMEAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
068 07/01/2021 NOMEAR A SENHORA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
067 07/01/2021 NOMEAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
066 07/01/2021 NOMEAR A SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
065 07/01/2021 NOMEAR O SENHOR MARIA ZILDETE DE JESUS SANTOS ALENCAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
064 07/01/2021 NOMEAR O SENHOR EMERSON SOUSA LEITE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
061 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
060 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
059 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS ANDRÉ ARAÚJO DE MACEDO, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
058 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR OSMARINO TEIXEIRA DE LIMA, CHEFE DO SETOR DE ALVARÁ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
057 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAIMUNDA ELIANGELA VIEIRA MATOS, CHEFE DO SETOR DE ISS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
056 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
055 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA TÁSSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTO E ESCRITURAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
054 07/01/2021 CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
053 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
052 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
051 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
050 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA DA COSTA FERNANDES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
049 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA KÁTIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
048 07/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
047 07/01/2021 NOMEAR A SENHORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
046 07/01/2021 NOMEAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
045 07/01/2021 NOMEAR A SENHORITA ILANA FERREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
044 07/01/2021 NOMEAR A SENHORITA MONIQUE SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
043 07/01/2021 NOMEAR A SENHORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
042 07/01/2021 NOMEAR A SENHORITA HILLARY GONÇALVES VELASCO PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
041 07/01/2021 NOMEAR A SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
040 07/01/2021 NOMEAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
039 07/01/2021 NOMEAR A SENHORITA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
038 07/01/2021 NOMEAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
037 07/01/2021 NOMEAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
036 07/01/2021 NOMEAR A SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
035 07/01/2021 NOMEAR A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
034 07/01/2021 NOMEAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 DECRETO
033 06/01/2021 NOMEAR A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILA VILELA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2021 DECRETO
032 06/01/2021 CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
031 06/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
030 06/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
029 06/01/2021 CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
028 06/01/2021 NOMEAR A SENHORITA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
027 06/01/2021 NOMEAR A SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
026 06/01/2021 NOMEAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
025 06/01/2021 NOMEAR A SENHORA LAISE MARTINS LEAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
002 05/01/2021 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE DISPENSA REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 05/01/2021 ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
024 04/01/2021 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
023 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
022 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
020 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
019 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
017 04/01/2021 NOMEAR A SENHORITA VERUSKA SALES DRESSLER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2021 DECRETO
016 04/01/2021 NOMEAR A SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
015 04/01/2021 NOMEAR A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC 2021 DECRETO
014 04/01/2021 NOMEA A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
013 04/01/2021 NOMEA A SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETO
012 04/01/2021 NOMEA O SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 2021 DECRETO
011 04/01/2021 NOMEA O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2021 DECRETO
010 04/01/2021 NOMEA O SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2021 DECRETO
009 04/01/2021 NOMEA O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. 2021 DECRETO
008 04/01/2021 NOMEA O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANSELMO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. 2021 DECRETO
007 04/01/2021 NOMEA O SENHOR ELMIR LEITE SAADY PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. 2021 DECRETO
006 04/01/2021 NOMEA O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. 2021 DECRETO
005 04/01/2021 REVOGA O DECRETO Nº 097/2020 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
004 04/01/2021 NOMEA O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 NOMEA A SENHORA LUCIANA DE LIMA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 NOMEA O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2021 2021 DECRETO
001 04/01/2021 O PLANEJAMENTO DA VACINAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL É ORIENTADO EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VACINAS, QUE NO BRASIL É DE ATRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), CONFORME LEI Nº 6.360/1976 E REGULAMENTOS TÉCNICOS COMO RDC Nº 55/2010, RDC 348/2020 E RDC Nº 415/2020. RESSALTA-SE AINDA A RDC Nº 444, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO EMERGENCIAL, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, DE VACINAS COVID-19 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECORRENTE DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
013 01/01/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
013 01/01/2021 RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 31/12/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 22/12/2020 EDITAL Nº 011/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020 – SECULT. 2020 EDITAL
6483 18/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
6483 18/12/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ESTATUI, SANCIONA E PUBLICA O SEGUINTE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COMPOSTO PELOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
011 17/12/2020 EDITAL Nº 010/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020 – SECULT. 2020 EDITAL
545 16/12/2020 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 364/2020 PARA DISPOR SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA. 2020 DECRETO
543 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, PORTADOR DO CPF/MF N° 949.988.682-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. 2020 DECRETO
542 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF N° 142.139.902-49, RG N° 4891023 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. 2020 DECRETO
541 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, PORTADOR DO CPF/MF N° 088.008.472-34, RG N° 2850504 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. 2020 DECRETO
540 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 860.455.712-15, RG Nº 5352361, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
539 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA RAFAELLY DA SILVA PENAFORT, PORTADORA DO CPF/MF Nº 844.428.162-04, RG Nº 4922164, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
538 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA PALMIRA FARIAS TAVARES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 429.175.062-53, RG Nº 2608085, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
537 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR PABLO DE OLIVEIRA MONTEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 030.151.512-31, RG Nº 7370956, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
536 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 001.273.212-50, RG Nº 5241052, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
535 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 353.973.902-59, RG Nº 2184163, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
534 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA LARISSA SANTA BRÍGIDA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF N° 787.951.412-00, RG N° 4044860, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
533 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, PORTADORA DO CPF/MF N° 004.189.163-57, RG N° 7484635, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
532 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOSÉ GUILHERME BASÍLIO REIS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 028.412.082-06, RG Nº 7355712, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
531 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 025.492.284-80, RG Nº 6694725, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO /SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
530 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO SALES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 121.690.802-87, RG Nº 2806463, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
529 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLÍCIO FREITAS, PORTADOR DO CPF/MF N° 026.632.612-97, RG N° 72240257, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
528 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 332.295.542-72, RG Nº 1907365, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
527 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ANTONIO BARBOSA DE FARIAS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 453.759.682-15, RG Nº 1717599, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
526 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ANGELA DO NASCIMENTO MOREIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 376.296.972-87, RG Nº 2852302, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
525 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 101.401.822-68, RG Nº 2496256, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
524 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, PORTADORA DO CPF/MF N° 609.861.822-49, RG N° 3274298, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
522 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, PORTADOR DO CPF/MF N° 605.950.942-87, RG N° 2920059 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2020 DECRETO
521 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, PORTADOR DO CPF/MF N° 257.131.912-49, RG N° 1419569 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2020 DECRETO
520 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR DIEGO RIBEIRO MONTEIRO, PORTADOR DO CPF/MF N° 535.938.122-15, RG N° 6157448 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2020 DECRETO
519 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR FÁBIO LIMA NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF N° 426.461.542-91, RG Nº 2307859, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 2020 DECRETO
518 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ELAINE ZARIFE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 681.743.302-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 2020 DECRETO
517 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, PORTADOR DO CPF/MF N° 577.539.382-15, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 2020 DECRETO
516 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 837.540.402-00, RG Nº 5306286 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2020 DECRETO
515 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, PORTADOR DO CPF/MF N° 984.093.282-91, RG N° 5995245 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2020 DECRETO
514 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR IGLESON ARAÚJO OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 004.014.102-00, RG N° 566771810 SSP/SP, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2020 DECRETO
513 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, PORTADORA DO CPF/MF N° 019.915.732-43, RG Nº 6330348 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2020 DECRETO
512 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 012.652.951-58, RG N° 7198242 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMED, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020 DECRETO
511 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF N° 015.175.082-31, RG N° 6569923 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020 DECRETO
510 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF/MF N° 254.681.382-04, RG N° 1540199 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020 DECRETO
509 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, PORTADORA DO CPF/MF N° 947.371.502-15, RG N° 5845337 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020 DECRETO
508 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, PORTADOR DO CPF/MF N° 043.791.102-06, RG N° 3602887 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
507 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, PORTADORA DO CPF/MF N° 254.651.122-04, RG Nº 1540181 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
506 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, PORTADORA DO CPF/MF N° 167.412.422-87, RG Nº 3003789 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
505 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, PORTADORA DO CPF/MF N° 000.894.422-96, RG Nº 6381702 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
504 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, PORTADOR DO CPF/MF N° 259.314.662-15, RG N° 2214245 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
503 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, PORTADOR DO CPF/MF N° 173.192.262-00, RG N° 5019717 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2020 DECRETO
502 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, PORTADOR DO CPF/MF N° 000.175.962-03, RG N° 5725072 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2020 DECRETO
501 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR EDIR DE FREITAS PEREIRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 158.936.002-82, RG N° 2743685 SSP/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2020 DECRETO
500 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 142.192.592-68, RG Nº 2749567, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. 2020 DECRETO
499 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 142.192.592-68, RG Nº 2749567, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. 2020 DECRETO
498 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, RG Nº 2837056 E CPF/MF Nº 584.364.992-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO – SEICOMTUR. 2020 DECRETO
497 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR PAULO VICTOR DE SOUSA MOREIRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 381.809.508-67 E RG Nº 8365030, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. 2020 DECRETO
496 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF/MF N° 017.295.292-16, RG Nº 6829093 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2020 DECRETO
495 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, PORTADORA DO CPF/MF N° 029.358.572-59, RG Nº 7388958 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2020 DECRETO
494 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF N° 031.762.672-82, RG Nº 7267780 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2020 DECRETO
493 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, PORTADORA DO CPF/MF N° 796.531.112-72, RG Nº 4672133 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2020 DECRETO
492 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, PORTADORA DO CPF/MF N° 000.402.182-79, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2020 DECRETO
491 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, PORTADORA DO CPF/MF N° 701.174.622-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2020 DECRETO
490 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 254.846.132-72, RG Nº 1613600, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 2020 DECRETO
489 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 222.248.152-04 E RG Nº 1605322, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 2020 DECRETO
488 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ALESSANDRA DA SILVA LIMA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 835.596.042-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 2020 DECRETO
487 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR MANOEL FERREIRA ALVES, PORTADOR DO CPF/MF Nº 067.455.472-87, RG N° 59935, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2020 DECRETO
486 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 042.570.262-60, RG N° 7939933, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2020 DECRETO
485 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 015.519.932-36, RG N° 6777510, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2020 DECRETO
484 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 002.697.132-12, RG N° 6195469, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DE SECRETARIA, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2020 DECRETO
483 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR CRISTIANO BATISTA BARROSO DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 700.804.022-91, RG N° 4231791, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2020 DECRETO
482 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA BETANIA FAVACHO SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 167.153.732-72, RG N° 1307189, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLIPPING, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2020 DECRETO
481 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ANDERSON JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, PORTADOR DO CPF/MF Nº 639.694.322-00, RG N° 3433707, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2020 DECRETO
480 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ZILDA DE FÁTIMA DA COSTA, PORTADORA DO CPF/MF N° 159.010.092-15, RG Nº 4222537 PC/PA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETO
479 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, PORTADORA DO CPF/MF N° 799.388.412-87, RG Nº 4985848 PC/PA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETO
478 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR EDMILSON DE SOUZA BEZERRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 299.519.504-00, RG N° 6385351 SEGUP/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETO
477 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF N° 708.730.032-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETO
476 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA VERA LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 565.402.802-20, RG N° 2361751, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. 2020 DECRETO
475 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 088.776.532-72, RG N° 1735790, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. 2020 DECRETO
474 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUZA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 307.552.982-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. 2020 DECRETO
473 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 318.287.792-53, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
472 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA VERUSKA SALES DRESSLER, PORTADORA DO CPF/MF Nº 430.875.152-72, RG N° 2553453, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
471 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA VALMIRA POMPEU DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 222.359.222-87, RG N° 1404383, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
470 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 005.078.452-85, RG N° 6193416, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
469 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 210.568.202-25, RG N° 4447144, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
468 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA RUTENEI DA SILVA DUARTE, PORTADORA DO CPF/MF Nº 254.678.752-72, RG N° 1539978, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
467 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, PORTADOR DO CPF/MF Nº 318.407.012-34, RG N° 1750883, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
466 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ROMILSON PINHEIRO DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 937.559.532-34, RG N° 4758775, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
465 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA RITA DE KASSIA HELENA DE SOUZA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 682.114.062-68, RG N° 4127633, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
464 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA RACHEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 946.564.602-49, RG N° 5380451, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
463 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR PEDRO EDUARDO DA CUNHA COSTA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 949.053.632-68, RG N° 5691557, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
462 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 779.139.492-87, RG N° 4068695, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
460 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 020.857.222-88, RG N° 6648873, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
459 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 000.964.272-21, RG N° 6069866, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
458 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ALVARO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 894.268.602-82, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
457 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 552.305.472-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
456 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 878.701.852-72, RG N° 5533262, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
455 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 092.863.222-91, RG N° 446974 SSP/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
454 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MARIA DA GRAÇA ALVES MENEZES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 038.896.882-68, RG N° 1706815, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
453 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MARIA BERNADETE DE JESUS LISBOA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 213.468.872-68, RG N° 2447721, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
452 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MARIA ASSUNÇÃO DA GLORIA MOREIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 167.221.162-04, RG N° 2496257, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
451 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO JUNIOR, PORTADOR DO CPF/MF Nº 703.350.352-05, RG N° 7301443, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
450 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 031.546.692-80, RG N° 8003641, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
449 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 033.811.512-90, RG N° 7341176, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
448 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA LETÍCIA ADRIELLE DE SOUZA RAMOS, PORTADORA DO CPF/MF Nº 042.539.382-80, RG N° 7956181, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
447 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA LARISSE MARIA PEREIRA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 019.112.662-41, RG N° 6940675, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
446 14/12/2020 EXONERAR A SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PORTADORA DO CPF/MF Nº 006.352.662-02, RG N° 6365028, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
445 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 003.576.262-49, RG N° 2265811, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
444 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA JULLIA CASSIA LIMA E SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 018.179.722-43, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
443 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA JULIANA PRATA DE SOUZA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 102.329.984-42, RG N° 6633895, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
442 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA JOSSIANE SOUSA E SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 010.928.792-42, RG N° 6547272, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
441 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOSÉ RUBENS GOMES IGLESIAS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 103.909.872-04, RG N° 2619937, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
440 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOSÉ NONATO SAMPAIO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 082.251.682-91, RG N° 4537863, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
439 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PORTADOR DO CPF/MF Nº 158.662.462-87, RG N° 3824357, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
438 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOAQUIM BORGES PINHEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 054.372.112-44, RG N° 7257761, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
437 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 602.549.042-20, RG N° 2765992, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
436 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 024.288.442-37, RG N° 7156618, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
435 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR IVANIEL DOS SANTOS NOVAES, PORTADOR DO CPF/MF Nº 628.662.222-53, RG N° 3283618, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
434 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 634.068.022-49, RG N° 3439041, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
433 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA HILLARY GONÇALVES VELASCO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 020.844.032-19, RG N° 7682977, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
431 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ, PORTADORA DO CPF/MF Nº 005.978.542-03, RG N° 6161858, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
430 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 488.010.626-72, RG N° M3134324, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
429 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA GENICLEIDE ALVES DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 592.690.492-72, RG N° 2553265, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
428 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PORTADORA DO CPF/MF Nº 464.338.148-59, RG N° 502227473, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
427 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR GABRIEL MARCOS DE CRISTO LOBO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 041.572.292-66, RG N° 8674107, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
426 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR FREDERICO CARLOS ABDON BRAUN, PORTADOR DO CPF/MF Nº 016.975.602-53, RG N° 1954250, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
425 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, PORTADORA DO CPF/MF Nº 840.893.422-87, RG N° 4246433, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
424 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 323.388.132-00, RG N° 90548, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
423 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR FILIPE DE OLIVEIRA LIMA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 041.260.282-26, RG N° 7501587, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
422 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 381.733.952-68, RG N° 2712558, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
421 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ELIETE ALMEIDA PASTANA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 647.994.502-63, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
420 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 007.216.092-60, RG N° 6385293, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
419 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ELCIR DIAS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 741.969.792-20, RG N° 4350910, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
418 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR EDVAN BULHÕES DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 622.522.242-15, RG N° 2998385, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
417 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR EDI CARLOS NEVES DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 910.914.112-04, RG N° 5497115, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
416 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, PORTADORA DO CPF/MF Nº 917.087.532-49, RG N° 5422826 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
415 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA DANIELY DE CASSIA SOUSA FURTADO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 749.324.542-87, RG N° 3647555 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
414 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 842.054.312-87, RG N° 5239288, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
413 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA CELIA MARIA LOLA DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF/MF Nº 510.952.542-00, RG N° 2072635, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
412 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA CARMEN LILIAN SOUZA DE SOUZA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 664.374.582-91, RG N° 1953051, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
411 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 353.838.012-00, RG N° 36260738, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
410 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 613.819.422-53, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
409 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 021.568.852-06, RG N° 7079164, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
407 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR BENEDITO MONTEIRO DA COSTA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 091.552.362-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
406 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 743.423.982-49, RG N° 3769000, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
405 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ANTONIO SOUSA PENAFORT, PORTADOR DO CPF/MF Nº 040.044.502-68, RG N° 5588500, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
404 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ANTONIO MARIO DE AVIZ, PORTADOR DO CPF/MF Nº 082.299.532-87, RG N° 5261229, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
403 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ANTONIO MARIA LUCENA DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 110.289.632-20, RG N° 2345709, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
402 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF/MF Nº 776.128.412-15, RG N° 3435790, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
401 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 686.746.192-15, RG N° 3337480, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
400 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 012.205.892-50, RG N° 6596576, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
399 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ANTONIO CARLOS NERY DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 367.800.222-68, RG N° 2581957, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
398 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ANTONIA NECI LIMA DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF/MF Nº 986.936.622-87, RG N° 5662464, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
397 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 038.190.722-84, RG N° 7610548, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
396 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, PORTADORA DO CPF/MF Nº 561.525.902-72, RG N° 1860853, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
395 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ANDREW ARNON REIS DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 008.584.402-02, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
394 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 702.388.552-87, RG N° 3593715, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
393 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 038.756.862-09, RG N° 7842922, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
392 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA AMANNDA AYRES DE SOUZA OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 080.522.354-13, RG N° 7577460 SDS/PE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
391 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 618.449.422-87, RG N° 3435934, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
390 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ALDIANE DE MORAES VIANA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 607.089.482-00, RG N° 2888047 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
389 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ADVANDRO DOS REIS COSTA DA COSTA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 690.891.672-34, RG N° 2531485, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
388 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 710.322.742-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
387 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 010.518.132-39, RG N° 6365050, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
386 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, CPF/MF Nº 222.246.532-04, RG N° 5982907, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
385 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, CPF/MF Nº 257.606.102-87, RG N° 1531448, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 2020 DECRETO
384 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MARIA LEDIAN NUNES DE ANDRADE, CPF/MF Nº 380.543.532-00, RG N° 1744629, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2020 DECRETO
383 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, CPF/MF Nº 222.202.162-68, RG N° 1365505, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020 DECRETO
382 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA LUCIANA DE LIMA FERNANDES, CPF/MF Nº 491.625.272-15, RG N° 2750400, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 2020 DECRETO
381 14/12/2020 NOMEA O SENHOR HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 2020 DECRETO
380 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, CPF/MF Nº 176.002.002-87, RG N° 1910970, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. 2020 DECRETO
379 14/12/2020 EXONERAR A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, CPF/MF Nº 886.723.282-72, RG N° 4959025, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 2020 DECRETO
378 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ELMIR LEITE SAADY, CPF/MF Nº 168.228.382-87, RG N° 5584339, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. 2020 DECRETO
376 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, CPF/MF Nº 686.371.952-53, RG N° 4241974, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2020 DECRETO
375 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, CPF/MF Nº 254.907.372-04, RG N° 1636346, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETO
374 14/12/2020 EXONERAR O SENHOR ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF/MF Nº 633.885.882-87, RG N° 3160668, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. 2020 DECRETO
010 14/12/2020 EDITAL Nº 009/2020 – SECULT ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020. 2020 EDITAL
009 08/12/2020 EDITAL Nº 008/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NA CONVOCAÇÃO ESTABELECIDA NO EDITAL Nº 003/2020 – SECULT. 2020 EDITAL
008 08/12/2020 EDITAL Nº 007/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS APTOS DENTRE OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCADO PELO EDITAL Nº 002/2020 – SECULT. 2020 EDITAL
007 04/12/2020 EDITAL Nº 006/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PARECERISTAS QUE PARTICIPARAM DO CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NO EDITAL 004/2020 – SECULT. 2020 EDITAL
6481 02/12/2020 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
366 02/12/2020 FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 DECRETO
006 01/12/2020 EDITAL Nº 005/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS HABILITADOS PARA ETAPA DE AVALIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL 002/2020 – SECULT. 2020 EDITAL
011 30/11/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 30/11/2020 ERRATA - EDITAL Nº 004/2020 – SECULT - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020 – SECULT. 2020 EDITAL
05 27/11/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, DO 5º (QUINTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 26/11/2020 EDITAL Nº 004/2020 – SECULT - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020 - SECULT. 2020 EDITAL
003 25/11/2020 EDITAL Nº 003/2020 - SECULT PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020. 2020 EDITAL
002 25/11/2020 EDITAL Nº 002/2020 - SECULT - PARA REALIZACÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL DAS PESSOAS OU ENTIDADES INTERESSADAS. 2020 EDITAL
364 19/11/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 353/2020. 2020 DECRETO
363 13/11/2020 EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, FICA DETERMINADO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZEM SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E NOTIFICAR, QUANDO NECESSÁRIO, A TODO AQUELE QUE PRATICAR POLUIÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E DERRAMAMENTO DE SANTINHOS ELEITORAIS E/OU OUTRO MATERIAL DE CAMPANHA, COMO TAMBÉM, QUALQUER ILÍCITO EVIDENTE, NA FORMA ABAIXO 2020 DECRETO
6480 11/11/2020 "ALTERA O ROL DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - PA, E EXCLUI OS BENEFICÍOS TEMPORÁRIOS DA LEI Nº 6.356, DE 02 JUNHO DE 2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019." 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
362 09/11/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
360 06/11/2020 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, RG Nº 4354974, CPF/MF Nº 885.793.872-72, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
359 06/11/2020 EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, RG Nº 1575402 SSP/PA, CPF/MF Nº 995.593.747-53, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
358 03/11/2020 EXONERAR O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, MATRICULA Nº 140300-1 2020 DECRETO
010 30/10/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 30/10/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
357 23/10/2020 FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA. 2020 DECRETO
6479 19/10/2020 “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL”. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
356 14/10/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2020/2023. 2020 DECRETO
355 08/10/2020 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
001 08/10/2020 O MUNICIPIO DE CAPANEMA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI FEDERAL 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, CONVOCA A TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA INDICADA NO PRESENTE EDITAL, A COMPARECEREM ATÉ O DIA 10/10/2020, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOCALIZADA NA ALAMEDA ODILON PONTES, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68700-000, CAPANEMA-PA DAS 8H00 AS 14H00, EM DIAS ÚTEIS, PARA REALIZAR O CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO À "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA", VISANDO SELECIONAR PROJETOS CULTURAIS POR PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 07/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA 2020 EDITAL
009 30/09/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 30/09/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
353 29/09/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 329/2020. 2020 DECRETO
04 24/09/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, DO 4º (QUARTO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 24/09/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
351 23/09/2020 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHÔA, PORTADOR DO RG Nº 1802306 E CPF/MF Nº 133.636.462-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO 2020 DECRETO
350 23/09/2020 NOMEAR A SENHORA MARIA LEDIAN NUNES DE ANDRADE, RG Nº 1744629 SSP/PA, CPF/MF Nº 380.543.532-00, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. 2020 DECRETO
349 23/09/2020 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2020 DECRETO
348 23/09/2020 NOMEAR A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, RG Nº 4959025 PC/PA, CPF/MF Nº 886.721.282-72, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. 2020 DECRETO
347 23/09/2020 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, RG Nº 1762503 E CPF/MF N° 318.245.792-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO. 2020 DECRETO
346 21/09/2020 DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR VENDEDORES INFORMAIS E ABERTURA DE BARES NA RODOVIA BR 308, CAPANEMA/BRAGANÇA, EM TODO O PERCURSO DA 43ª ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 2020 DECRETO
6478 16/09/2020 “DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 16/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 2020 EDITAL
345 08/09/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA AMANNDA AYRES DE SOUZA OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº 7577460 SDS/PE E CPF/MF Nº 080.522.354-13, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2020 DECRETO
344 08/09/2020 EXONERAR A SENHORA PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, PORTADORA DO RG Nº 6377234 PC/PA E CPF/MF Nº 012.719.342-13, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2020 DECRETO
342 08/09/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2020 DECRETO
341 08/09/2020 EXONERAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2020 DECRETO
340 08/09/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CARLOS ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 3413466 SSP/PA E CPF/MF Nº 613.813.422-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2020 DECRETO
339 08/09/2020 FICA HOMOLOGADO EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, PELA SENHORA REJANE MARIA FEREIRA DE SOUSA, PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB 2020 DECRETO
338 04/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 002/2019/SEMAS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2020 DECRETO
337 04/09/2020 INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 2020 DECRETO
022 04/09/2020 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 2020 PROCESSO SELETIVO SEMAS 002 2019
336 01/09/2020 FICA HOMOLOGADA AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2020 DECRETO
6476 31/08/2020 "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATODOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O LEILÃO DOS MESMOS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL" 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
335 31/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PORTADOR DO RG N° 3435790, CPF/MF Nº 776.128.412-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2020 DECRETO
334 31/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PORTADORA DO RG Nº 3435934 PC/PA E CPF/MF Nº 618.449.422-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
008 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 30/08/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
6475 27/08/2020 "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
6474 27/08/2020 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
333 27/08/2020 EXONERAR O SENHOR JOSÉ ITAMAR DE CASTRO ELIAS, PORTADOR DO RG Nº 3284383 PC/PA E CPF/MF Nº 510.646.502-87, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 2020 DECRETO
332 21/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 502227473 SSP/PA E CPF/MF Nº 464.338.148-59, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 2020 DECRETO
330 21/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº M3134324 SSP/MG E CPF/MF Nº 488.010.626-72, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
329 17/08/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 154/2020. 2020 DECRETO
328 14/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, PORTADOR DO RG Nº 7501587 PC/PA E CPF/MF Nº 041.260.282-26, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
326 14/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PORTADOR DO RG Nº 369642 CPF/MF Nº 158.662.462-87 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
325 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LINDOMAR MELO DA SILVA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 585.245.682-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
324 14/08/2020 NOMEAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, RG Nº 2837056 E CPF/MF Nº 584.364.992-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO – SEICOMTUR. 2020 DECRETO
323 14/08/2020 EXONERAR A PEDIDO O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 615.222.952-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO. 2020 DECRETO
322 14/08/2020 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. 2020 DECRETO
321 13/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CELIA MARIA LOLA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG Nº 2072635 PC/PA E CPF/MF Nº 510.352.542-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
316 13/08/2020 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETO
315 13/08/2020 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA LUCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETO
314 13/08/2020 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETO
313 13/08/2020 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VERUSKA SALES DRESSLER, RG Nº 2553453, CPF/MF: 430.875.152-72, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
312 13/08/2020 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 045/2020, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 2020 DECRETO
311 13/08/2020 . 2020 DECRETO
310 13/08/2020 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
309 13/08/2020 REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 028/2020, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA PATRÍCIA TOYOKO SSAKAGUCHI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
308 13/08/2020 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LARISSA SANTA BRIGIDA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
307 13/08/2020 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DE SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
306 13/08/2020 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
304 13/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELAINE ZARIFE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO RG Nº 028621922005-2, CPF/MF Nº 681.743.302-91 , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 2020 DECRETO
303 13/08/2020 CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JACIRENE FERNANDES DE LIMA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
300 13/08/2020 EXONERAR O SENHOR ÁLVARO FREITAS PEREIRA FILHO, PORTADOR DO RG Nº7388839 PC/PA E CPF/MF Nº 026.469.092-33, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
299 13/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, PORTADORA DO RG Nº 6381702, CPF/MF Nº 000.894.422-96 , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 DECRETO
298 13/08/2020 EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, PORTADOR DO RG. Nº 8723126 PC/PA E CPF/MF Nº 095.233.242-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
096 13/08/2020 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO MALTO SILVA DE FIGUEIREDO. 2020 CONCURSO 2018
297 12/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR FREDERICO CARLOS ABDON BRAUN, PORTADOR DO RG Nº 1954250 SSP/PA E CPF/MF Nº 016.975.602-53, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. 2020 DECRETO
295 12/08/2020 EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA CUNHA, PORTADORA DO RG Nº 4471422, E CPF/MF Nº 790.583.102-72, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2020 DECRETO
292 12/08/2020 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA, PORTADOR DO RG N° 2765992, SSP/AM, CPF/MF Nº 602.549.042-20, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR 2020 DECRETO