NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
064 14/09/2021 2021 VACINÔMETRO
063 03/09/2021 2021 VACINÔMETRO
062 29/08/2021 2021 VACINÔMETRO
576 17/08/2021 DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANMEA, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
061 09/08/2021 2021 VACINÔMETRO
060 05/08/2021 2021 VACINÔMETRO
058 03/08/2021 2021 VACINÔMETRO
057 29/07/2021 2021 VACINÔMETRO
056 23/07/2021 2021 VACINÔMETRO
055 22/07/2021 2021 VACINÔMETRO
054 21/07/2021 2021 VACINÔMETRO
6.499 19/07/2021 Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
053 16/07/2021 2021 VACINÔMETRO
052 13/07/2021 2021 VACINÔMETRO
020 09/07/2021 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 de 2020 à 09-07 de 2021 no município de Capanema-PA. 2021 INFOGRÁFICO
051 05/07/2021 2021 VACINÔMETRO
050 03/07/2021 2021 VACINÔMETRO
049 29/06/2021 2021 VACINÔMETRO
048 25/06/2021 2021 VACINÔMETRO
047 24/06/2021 2021 VACINÔMETRO
046 22/06/2021 2021 VACINÔMETRO
045 18/06/2021 2021 VACINÔMETRO
044 17/06/2021 2021 VACINÔMETRO
043 16/06/2021 2021 VACINÔMETRO
042 14/06/2021 2021 VACINÔMETRO
019 10/06/2021 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 de 2020 à 07-06 de 2021 no município de Capanema-PA. 2021 INFOGRÁFICO
041 09/06/2021 2021 VACINÔMETRO
040 08/06/2021 2021 VACINÔMETRO
039 07/06/2021 2021 VACINÔMETRO
038 04/06/2021 2021 VACINÔMETRO
037 03/06/2021 2021 VACINÔMETRO
036 02/06/2021 2021 VACINÔMETRO
035 31/05/2021 2021 VACINÔMETRO
034 28/05/2021 2021 VACINÔMETRO
033 26/05/2021 2021 VACINÔMETRO
032 07/05/2021 2021 VACINÔMETRO
002 05/05/2021 Calendário de vacinação contra a COVID-19 para portadores de Sindrome de Down. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
031 29/04/2021 2021 VACINÔMETRO
030 28/04/2021 2021 VACINÔMETRO
405 27/04/2021 NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE CONTROLE I DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO LARANJA, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR 2021 DECRETOS
029 27/04/2021 2021 VACINÔMETRO
028 20/04/2021 2021 VACINÔMETRO
027 19/04/2021 2021 VACINÔMETRO
026 16/04/2021 2021 VACINÔMETRO
025 15/04/2021 2021 VACINÔMETRO
024 14/04/2021 2021 VACINÔMETRO
023 12/04/2021 2021 VACINÔMETRO
022 09/04/2021 2021 VACINÔMETRO
021 07/04/2021 2021 VACINÔMETRO
020 05/04/2021 2021 VACINÔMETRO
019 30/03/2021 2021 VACINÔMETRO
362 29/03/2021 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA AGUDA DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO PRETO, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR 2021 DECRETOS
018 26/03/2021 2021 VACINÔMETRO
6.484 26/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
017 24/03/2021 2021 VACINÔMETRO
016 23/03/2021 2021 VACINÔMETRO
015 18/03/2021 2021 VACINÔMETRO
014 10/03/2021 2021 VACINÔMETRO
305 04/03/2021 NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), EM 03/03/2021, O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ALERTA MÁXIMO DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERMELHO, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR. 2021 DECRETOS
013 04/03/2021 2021 VACINÔMETRO
012 02/03/2021 2021 VACINÔMETRO
011 27/02/2021 2021 VACINÔMETRO
010 25/02/2021 2021 VACINÔMETRO
009 22/02/2021 2021 VACINÔMETRO
008 16/02/2021 2021 VACINÔMETRO
001 15/02/2021 Projeto da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 da Prefeitura Municipal de Capanema. 2021 PROJETO DE VACINAÇÃO
007 12/02/2021 2021 VACINÔMETRO
006 11/02/2021 2021 VACINÔMETRO
005 09/02/2021 2021 VACINÔMETRO
004 06/02/2021 2021 VACINÔMETRO
003 04/02/2021 2021 VACINÔMETRO
002 01/02/2021 2021 VACINÔMETRO
001 28/01/2021 2021 VACINÔMETRO
001 04/01/2021 O planejamento da vacinação nacional e estadual é orientado em conformidade com o registro e licenciamento de vacinas, que no Brasil é de atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como RDC nº 55/2010, RDC 348/2020 e RDC nº 415/2020. Ressalta-se ainda a RDC nº 444, de 10 de dezembro de 2020, que estabelece a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas COVID-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2). 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
545 16/12/2020 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 364/2020 PARA DISPOR SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA. 2020 DECRETOS
364 19/11/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 353/2020. 2020 DECRETOS
353 29/09/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 329/2020. 2020 DECRETOS
329 17/08/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 154/2020. 2020 DECRETOS
258 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS E BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR, EX-INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 64/2020 – CIB-SUS-PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
239 27/07/2020 Dispões sobre as medidas de avaliação, controle, prevenção e distanciamento controlado visando o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Capanema-PA e revoga o decreto municipal N 173/2020 2020 DECRETOS
6.467 09/07/2020 “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
007 01/07/2020 Dipõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso dos Recursos Federais para a execução de Ações Socioassistenciais e Estruturação da Rede devido à situação de emergência da pandemia do novo coronavírus/COVID-19. 2020 RESOLUÇÃO
30/06/2020 A Prefeitura Municipal de Capanema, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, atualiza o relatório denominado MEMORIAL COVID-19, que aborda todas as ações desenvolvidas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, no período de março a junho de 2020, através de sua gestão, assessoria jurídica, suas secretarias integradas e diversos atores e entidades da sociedade. 2020 MEMORIAL
175 23/06/2020 NOMEAR, o senhor MARCUS RENAN PESSOA VILELA, matrícula nº 122727-0, portador do RG nº 5725072, PC/PA e CPF/MF nº 000.175.962-03, para ocupar o Cargo de Coordenador Municipal do Programa PAA – COVID-19 EMERGENCIAL. 2020 DECRETOS
018 23/06/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 23-06 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
173 22/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 154/2020. 2020 DECRETOS
017 22/06/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 22-06 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
001 17/06/2020 Este plano foi criado com o intuito de salvar vidas humanas e em atendimento ao DECRETO N. 118, de 17 de março de 2020. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
31/05/2020 O presente relatório tem a finalidade de apresentar as medidas adotadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, através de sua gestão e das secretarias integradas, para a prevenção e combate ao novo coronavírus - a covid-19 - no município de Capanema, no período compreendido entre os meses de março a maio do ano de 2020. 2020 MEMORIAL
015 29/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 29-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
014 27/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 27-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
013 26/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 26-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
012 25/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 25-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
154 24/05/2020 CONSIDERADISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.149/2020. 2020 DECRETOS
011 22/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 22-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
002 22/05/2020 Este Plano tem por objetivo assegurar as 800 horas de efetivo trabalho pedagógico a que os estudantes tem direito de acordo com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, garantindo o direito dos alunos matriculados na Rede Municipal de Capanema - PA. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
010 21/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 21-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
009 20/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 20-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
008 19/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 19-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
007 18/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 18-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
006 11/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 11-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
005 08/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 08-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
004 07/05/2020 Infográfico da evolução de COVID-19 no município de Capanema - PA no período de 13-04 à 07-05. 2020 INFOGRÁFICO
003 06/05/2020 Infográfico evolução COVID-19 de 13-04 à 06-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
002 30/04/2020 Infográficos relacionados a evolução da COVID-19 (Coronavírus) no período de 13 à 30 de abril em Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
001 29/04/2020 Infográficos relacionados a evolução da COVID-19 (Coronavirús) no período de 13 à 29 de abril em Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
149 27/04/2020 Prorroga medidas, no âmbito do Município de Capanema-PA, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, considerando a sua evolução epidemológica no estado do Pará, na forma em que especifica. 2020 DECRETOS
001 20/04/2020 Relação de pessoal disponível no combate ao Covid-19 do município de Capanema-PA. Equipes volantes de monitoramento/ficalização sanitária; Albergue: abrigo provisório destinado aos desabrigados/moradores de rua; Retaguarda: pessoal que trabalha administrativamente, como equipes de alimentação, coleta de dados, mapeamento, análises e etc. 2020 RELAÇÃO DE PESSOAL
144 07/04/2020 Prorroga medidas, no âmbito do Município de Capanema-PA, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, considerando a sua evolução epidemológica no estado do Pará, na forma em que especifica. 2020 DECRETOS
6.457 06/04/2020 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.” 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
131 27/03/2020 REVOGA OS DECRETOS N. 122/2020 E 125/2020 PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETOS
125 25/03/2020 AMPLIA AS POLITICAS DE ISOLAMENTO E QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS 2020 DECRETOS
122 23/03/2020 COMPLEMENTA O DECRETO N. 118/2020 E A PORTARIA CONJUNTA N. 123/2020, PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETOS
121 20/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DEFINE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0 2020 DECRETOS
119 18/03/2020 Estabelece medidas de contenção de despesas no âmbito da administração municipal, por ocasião da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, na forma em que especifica. 2020 DECRETOS
118 17/03/2020 Dispõe sobre o Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e de outras providencias. 2020 DECRETOS
016 03/02/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 03-06 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
capanema.pa.gov.br
Emitido dia 21/09/2021 às 12:18:08