| 20250446 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2025 | M. J. GARRIDO & CIA LTDA | 01.939.261/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA/PA. | 59.200,00 | 04/07/2025 | 31/08/2025 |
| 2025100601 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2025 | J PEROTE CHAVES LTDA | 40.975.878/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PATRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 62.240,00 | 10/06/2025 | 31/12/2025 |
| 2025040702 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2025 | DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA | 55.800.799/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES, REDE KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1.353/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO N° 59052.034724/2025-51. | 1.393.794,60 | 04/06/2025 | 31/12/2025 |
| 2025200501 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | CAPANEMA COMERCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRONICOS LTDA | 20.345.295/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRONICA A DISTANCIA, DENOMINADO MONITORAMENTO REMOTO DER SISTEMAS DE ALARME E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 HORAS POR DIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MEDIANTE COMODATO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS SISTEMAS DE ALARME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA. | 57.804,93 | 20/05/2025 | 20/09/2025 |
| 20250169 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2025 | RAIMUNDO DENIS HOLANDA DE SOUSA | ***.801.042-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE 01 UM IMÓVEL LOCALIZADO NA ROTA CAPANEMA, S/N - DISTRITO DE MIRASSELVAS/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS EM MIRASSELVAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24.000,00 | 29/04/2025 | 29/04/2026 |
| 20250213 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2025 | TEREZINHA DA COSTA REINALDO | ***.199.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM COSTA, N° 141 - CENTRO, CAPANEMA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, JUNTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 38.400,00 | 28/03/2025 | 28/03/2026 |
| 20250212 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2025 | PAULO HUMBERTO FERNANDES VIEGAS | ***.705.772-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MIGUEL LEITE, N° 1538, BAIRRO IGREJINHA - CAPANEMA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR - CT, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 30.000,00 | 20/03/2025 | 20/03/2026 |
| 20250161 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2025 | JOÃO ANTONIO RIBEIRO | ***.163.432-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOM II, Nº 525 - CENTRO - CAPANEMA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 36.000,00 | 27/02/2025 | 27/02/2026 |
| 20250159 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2025 | VALDEMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SITUADO NA PASSAGEM BOLÔNIA, N° 01 BAIRRO EOB, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 30.000,00 | 27/02/2025 | 27/02/2026 |
| 20250139 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2025 | VALDEMILTON OLIVEIRA BULHÕES | ***.339.012-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE 01 UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE CAPANEMA, 925 - CENTRO - CAPANEMA/PA. | 72.000,00 | 27/02/2025 | 27/02/2026 |
| 2025100101 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | UNITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA | 49.527.883/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM ENFASE NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAPANEMA/PA | 156.000,00 | 10/01/2025 | 31/12/2025 |
| 20250048 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS | 10.428.348/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. | 144.000,00 | 10/01/2025 | 31/12/2025 |
| 20250004 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABEIS SANTOS LTDA- ME | 08.477.006/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITA DO CONHECIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAPANEMA/PA. | 180.000,00 | 10/01/2025 | 31/12/2025 |
| 0309001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2024 | ESTER SILVA LOPES | ***.288.122-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS DE ARTES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO DO CAMPINHO E BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 10.500,00 | 03/09/2024 | 03/12/2024 |
| 2º ADITIVO 1008001/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 06/08/2024 | FUNERÁRIA CAPANEMA LTDA-ME | 00.792.011/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 10/08/2024 | 31/12/2024 |
| ADITIVO 1008003/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 06/08/2024 | ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA | ***.670.142-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 11/08/2024 | 31/12/2024 |
| 5º TERMO DE ADITIVO | ADITIVO DE PRAZO | 31/05/2024 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | | 03/06/2024 | 20/06/2024 |
| TERMO DE FOMENTO 2905003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2024 | SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO | 05.363.528/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIO, POR MEIO DO TERMO DE FOMENTO À SOCIEDADE DE OBRAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO,COM FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO ENTRE AS PARTES. | 72.000,00 | 29/05/2024 | 29/05/2025 |
| 2º ADITIVO 0305005/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 03/05/2024 | VALDEMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 07/05/2024 | 31/12/2024 |
| TERMO DE FOMENTO 2503001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA | 34.921.817/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARCERIA FIRMADA ENTRE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PARÁ. | 90.000,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 0703001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 | HEITOR OLIVEIRA DIAS 02106638205 | 39.148.833/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE MONIQUE MORAL E BANDA. | 10.000,00 | 07/03/2024 | 07/09/2024 |
| 4º ADITIVO DE PRAZO | ADITIVO DE PRAZO | 29/02/2024 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | | 02/03/2024 | 02/06/2024 |
| APOSTILAMENTO 1008003.2024 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/02/2024 | ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA | ***.670.142-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 28/02/2024 | 11/08/2024 |
| 3º ADITIVO 2303002/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 25/02/2024 | TEREZINHA DA COSTA REINALDO | ***.199.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DA ASSIST~ENCIA SOCIAL. | | 26/03/2024 | 26/03/2025 |
| 3º ADITIVO 1202001/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 09/02/2024 | MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE AZEVEDO | ***.308.582-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | | 15/02/2024 | 15/02/2025 |
| ADITIVO 0102001/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2024 | BEATRIZ ERICA PANATO | ***.291.392-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 02/02/2024 | 02/02/2025 |
| 0310008/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | BERITH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 38.504.792/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 4.200,56 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310007-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA | 07.055.987/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 1.800,00 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310006-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | GRIEBLER E GRIEBLER LTDA | 30.195.733/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 14.826,68 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA | 01.590.728/0009-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 5.496,33 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310004-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 37.725.824/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 3.308,88 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310003-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | SOFTCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA | 10.378.838/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 2.179,00 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310002-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | 30.557.253/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 86.514,00 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310001-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS | 42.897.465/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 106.600,00 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 1008003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA | ***.670.142-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 30.000,00 | 10/08/2023 | 10/08/2024 |
| ADITIVO 1008001/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 08/08/2023 | FUNERÁRIA CAPANEMA LTDA-ME | 00.792.011/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 10/08/2023 | 09/08/2024 |
| 2º ADITIVO DO CONTRATO | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2023 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | | 31/05/2023 | 30/11/2023 |
| ADITIVO 0305005/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/05/2023 | VALDEMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 05/05/2023 | 06/05/2024 |
| ADITIVO 0305004/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/05/2023 | ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA | ***.670.142-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 03/05/2023 | 04/08/2023 |
| TERMO DE FOMENTO 1004001-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2023 | SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO | 05.363.528/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARCERIA FIRMADA ENTRE A SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (ABRIGO DOS IDOSOS) E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO EXERCÍCIO DE 2023. | 72.000,00 | 10/04/2023 | 10/04/2024 |
| 2º ADITIVO 2303001/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2023 | TEREZINHA DA COSTA REINALDO | ***.199.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DA ASSIST~ENCIA SOCIAL. | | 24/03/2023 | 24/03/2024 |
| TERMO DE FOMENTO 2702001-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA | 34.921.817/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARCERIA ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 99.600,00 | 27/02/2023 | 27/02/2024 |
| 2º ADITIVO 1202001/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 10/02/2023 | MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE AZEVEDO | ***.308.582-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | | 13/02/2023 | 14/02/2024 |
| 0102001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | BEATRIZ ERICA PANATO | ***.291.392-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 72.000,00 | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 1º ADITIVO CONTRATO | ADITIVO DE PRAZO | 28/11/2022 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | | 30/11/2022 | 30/05/2023 |
| 2308002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 | PAULO HUMBERTO FERNANDES VIEGAS | ***.705.772-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 30.000,00 | 23/08/2022 | 23/08/2023 |
| 1008001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | FUNERÁRIA CAPANEMA LTDA-ME | 00.792.011/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 333.160,00 | 10/08/2022 | 10/08/2023 |
| 0305005/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | VALDEMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24.000,00 | 03/05/2022 | 03/05/2023 |
| 0305004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA | ***.670.142-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 24.000,00 | 03/05/2022 | 03/05/2023 |
| 0305003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | BEATRIZ ERICA PANATO | ***.291.392-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24.000,00 | 03/05/2022 | 03/05/2023 |
| TERMO ADITIVO 2303001/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2022 | TEREZINHA DA COSTA REINALDO | ***.199.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DA ASSIST~ENCIA SOCIAL. | | 24/03/2022 | 24/03/2023 |
| 2202001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2022 | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA | 34.921.817/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARCERIA ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 92.400,00 | 22/02/2022 | 22/02/2023 |
| ADITIVO 1202001/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 08/02/2022 | MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE AZEVEDO | ***.308.582-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | | 13/02/2022 | 13/02/2023 |
| 3011001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 319.406,18 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 2303001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | TEREZINHA DA COSTA REINALDO | ***.199.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DA ASSIST~ENCIA SOCIAL. | 26.400,00 | 23/03/2021 | 23/03/2022 |
| ADITIVO 0203022/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2021 | VALDEMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | | 03/03/2021 | 03/03/2022 |
| FOMENTO 1902002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2021 | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA | 34.921.817/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARCERIA ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 84.000,00 | 19/02/2021 | 19/02/2022 |
| 1202001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2021 | MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE AZEVEDO | ***.308.582-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | 11.400,00 | 12/02/2021 | 12/02/2022 |
| 2511002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2020 | POLYMEDH EIRELI-EPP | 63.843.345/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal Capanema /PA, emações de enfrentamento a pandemia pelo COVID-19. | 31.388,00 | 25/11/2020 | 25/05/2021 |
| 2511001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2020 | CASMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 07.332.016/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal Capanema /PA, emações de enfrentamento a pandemia pelo COVID-19. | 2.460,00 | 25/11/2020 | 25/05/2021 |
| 1805001-2020-05 fls. | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2020 | JANILTON FARIAS DE LIMA EIRELI | 32.163.871/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E.P.I, PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19. | 10.200,50 | 18/05/2020 | 18/08/2020 |
| 2020- 0704001-06fls. | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | ACL SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA | 08.856.321/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A DOAÇÃO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 50.700,00 | 07/04/2020 | 07/07/2020 |
| 0203022/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | VALDEMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | 20.400,00 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 2019 2308002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2019 | ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA | 05.147.384/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 1(um) veículo, tipo passeio, para atender as necessidades das ações do Programa Criança Feliz, da Secretaria de Assistência Social de Capanema/PA. | 51.000,00 | 23/08/2019 | 23/08/2020 |
| 2706001-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2019 | ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA | 05.147.384/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 2(dois) veículos para atender as necessidades dos Centros de Referência da Assistência Social de Capanema/PA | 91.800,00 | 27/06/2020 | |
| 001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA | 34.921.817/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Fomento tem por objeto a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA-PA, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Capanema e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Capanemense de vagas para atendimento institucional especial dos pacientes com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, espaço físico apropriado, serviços de transporte, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico específico e oficinas, objetivando desde já a garantia da cidadania e dos direitos fundamentais dos munícipes, portadores de necessidades especiais, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. | 54.000,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 2018-3001003 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2019 | ROSA NEVES MELO | ***.935.192-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS | | 20/02/2019 | 20/02/2020 |
| 2017- 0114001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | VALDEMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa do Programa Bolsa Família" | | 03/01/2019 | 03/01/2020 |
| 2017-0106004 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA | ***.670.142-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de locação de Imóvel onde irá funcionar o Centro Especializado de Referência da Assistência Social - CREAS. | | 03/01/2019 | 03/01/2020 |
| 2017-0505001 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2018 | RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO | ***.357.492-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco Abrigo Provisório, do Município de Capanema. | | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 2706002-2018 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2018 | FUNERÁRIA CAPANEMA LTDA-ME | 00.792.011/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica para serviços funerários, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema(PA) e Secretaria Municipal de Assistência Social | 305.790,00 | 27/07/2018 | 27/07/2019 |
| 2017-0114001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | VALDEMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa do Programa Bolsa Família" | | 02/01/2018 | 02/01/2019 |
| 2017-0106004 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA | ***.670.142-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de locação de Imóvel onde irá funcionar o Centro Especializado de Referência da Assistência Social - CREAS. | | 02/01/2018 | 20/01/2019 |
| 2017-0505001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO | ***.357.492-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco Abrigo Provisório, do Município de Capanema. | | 01/01/2018 | 31/12/2018 |
| 2017-0310002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2017 | BEATRIZ ERICA PANATO | ***.291.392-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa dos Conselhos Municipais." | | 02/01/2018 | 02/01/2019 |
| 2017-0505001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2017 | RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO | ***.357.492-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco Abrigo Provisório, do Município de Capanema. | 13.600,00 | 05/05/2017 | 31/12/2017 |