| 5º TERMO DE ADITIVO | ADITIVO DE PRAZO | 31/05/2024 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | | 03/06/2024 | 20/06/2024 |
| TERMO DE FOMENTO 2905003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2024 | SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO | 05.363.528/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIO, POR MEIO DO TERMO DE FOMENTO À SOCIEDADE DE OBRAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO,COM FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO ENTRE AS PARTES. | 72.000,00 | 29/05/2024 | 29/05/2025 |
| TERMO DE FOMENTO 2503001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA | 34.921.817/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARCERIA FIRMADA ENTRE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PARÁ. | 90.000,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 0703001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 | HEITOR OLIVEIRA DIAS 02106638205 | 39.148.833/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE MONIQUE MORAL E BANDA. | 10.000,00 | 07/03/2024 | 07/09/2024 |
| 4º ADITIVO DE PRAZO | ADITIVO DE PRAZO | 29/02/2024 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | | 02/03/2024 | 02/06/2024 |
| 3º ADITIVO 2303002/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 25/02/2024 | TEREZINHA DA COSTA REINALDO | ***.199.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DA ASSIST~ENCIA SOCIAL. | | 26/03/2024 | 26/03/2025 |
| ADITIVO 0102001/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2024 | BEATRIZ ERICA PANATO | ***.291.392-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 02/02/2024 | 02/02/2025 |
| 0310008/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | BERITH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 38.504.792/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 4.200,56 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310007-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA | 07.055.987/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 1.800,00 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310006-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | GRIEBLER E GRIEBLER LTDA | 30.195.733/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 14.826,68 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA | 01.590.728/0009-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 5.496,33 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310004-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 37.725.824/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 3.308,88 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310003-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | SOFTCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA | 10.378.838/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 2.179,00 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310002-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | 30.557.253/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 86.514,00 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 0310001-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS | 42.897.465/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. | 106.600,00 | 03/10/2023 | 03/10/2024 |
| 1008003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA | ***.670.142-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 30.000,00 | 10/08/2023 | 10/08/2024 |
| 2º ADITIVO DO CONTRATO | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2023 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | | 31/05/2023 | 30/11/2023 |
| TERMO DE FOMENTO 1004001-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2023 | SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO | 05.363.528/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARCERIA FIRMADA ENTRE A SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (ABRIGO DOS IDOSOS) E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO EXERCÍCIO DE 2023. | 72.000,00 | 10/04/2023 | 10/04/2024 |
| 2º ADITIVO 2303001/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2023 | TEREZINHA DA COSTA REINALDO | ***.199.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DA ASSIST~ENCIA SOCIAL. | | 24/03/2023 | 24/03/2024 |
| TERMO DE FOMENTO 2702001-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA | 34.921.817/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARCERIA ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 99.600,00 | 27/02/2023 | 27/02/2024 |
| 0102001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | BEATRIZ ERICA PANATO | ***.291.392-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 72.000,00 | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 1º ADITIVO CONTRATO | ADITIVO DE PRAZO | 28/11/2022 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | | 30/11/2022 | 30/05/2023 |
| 2308002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 | PAULO HUMBERTO FERNANDES VIEGAS | ***.705.772-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 30.000,00 | 23/08/2022 | 23/08/2023 |
| 1008001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | FUNERÁRIA CAPANEMA LTDA-ME | 00.792.011/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 333.160,00 | 10/08/2022 | 10/08/2023 |
| 03052022/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA | ***.670.142-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 24.000,00 | 03/05/2022 | 03/05/2023 |
| 0305005/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | VALDOMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24.000,00 | 03/05/2022 | 03/05/2023 |
| 0305003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | BEATRIZ ERICA PANATO | ***.291.392-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24.000,00 | 03/05/2022 | 03/05/2023 |
| TERMO ADITIVO 2303001/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 18/03/2022 | TEREZINHA DA COSTA REINALDO | ***.199.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DA ASSIST~ENCIA SOCIAL. | | 24/03/2022 | 24/03/2023 |
| 2202001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2022 | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA | 34.921.817/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARCERIA ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 92.400,00 | 22/02/2022 | 22/02/2023 |
| 3011001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 319.406,18 | 30/11/2021 | 30/11/2022 |
| 2303001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | TEREZINHA DA COSTA REINALDO | ***.199.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DA ASSIST~ENCIA SOCIAL. | 26.400,00 | 23/03/2021 | 23/03/2022 |
| FOMENTO 1902002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2021 | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA | 34.921.817/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARCERIA ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 84.000,00 | 19/02/2021 | 19/02/2022 |
| 1202001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2021 | MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE AZEVEDO | ***.308.582-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | 11.400,00 | 12/02/2021 | 12/02/2022 |
| 2511002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2020 | POLYMEDH EIRELI-EPP | 63.843.345/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal Capanema /PA, emações de enfrentamento a pandemia pelo COVID-19. | 31.388,00 | 25/11/2020 | 25/05/2021 |
| 2511001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2020 | CASMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA | 07.332.016/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal Capanema /PA, emações de enfrentamento a pandemia pelo COVID-19. | 2.460,00 | 25/11/2020 | 25/05/2021 |
| 1805001-2020-05 fls. | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2020 | JANILTON FARIAS DE LIMA EIRELI | 32.163.871/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E.P.I, PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19. | 10.200,50 | 18/05/2020 | 18/08/2020 |
| 2020- 0704001-06fls. | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | ACL SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA | 08.856.321/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A DOAÇÃO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 | 50.700,00 | 07/04/2020 | 07/07/2020 |
| 0203022/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | VALDOMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | 20.400,00 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 2019 2308002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2019 | ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA | 05.147.384/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 1(um) veículo, tipo passeio, para atender as necessidades das ações do Programa Criança Feliz, da Secretaria de Assistência Social de Capanema/PA. | 51.000,00 | 23/08/2019 | 23/08/2020 |
| 2706001-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2019 | ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA | 05.147.384/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 2(dois) veículos para atender as necessidades dos Centros de Referência da Assistência Social de Capanema/PA | 91.800,00 | 27/06/2020 | |
| 001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA | 34.921.817/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Fomento tem por objeto a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA-PA, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Capanema e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Capanemense de vagas para atendimento institucional especial dos pacientes com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, espaço físico apropriado, serviços de transporte, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico específico e oficinas, objetivando desde já a garantia da cidadania e dos direitos fundamentais dos munícipes, portadores de necessidades especiais, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. | 54.000,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 2018-3001003 | ADITIVO DE PRAZO | 29/01/2019 | ROSA NEVES MELO | ***.935.192-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS | | 20/02/2019 | 20/02/2020 |
| 2017- 0114001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | VALDOMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa do Programa Bolsa Família" | | 03/01/2019 | 03/01/2020 |
| 2017-0106004 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2018 | ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA | ***.670.142-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de locação de Imóvel onde irá funcionar o Centro Especializado de Referência da Assistência Social - CREAS. | | 03/01/2019 | 03/01/2020 |
| 2017-0505001 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2018 | RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO | ***.357.492-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco Abrigo Provisório, do Município de Capanema. | | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 2706002-2018 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2018 | FUNERÁRIA CAPANEMA LTDA-ME | 00.792.011/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica para serviços funerários, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema(PA) e Secretaria Municipal de Assistência Social | 305.790,00 | 27/07/2018 | 27/07/2019 |
| 2017-0114001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | VALDOMIRO CORREIA NEVES | ***.457.194-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa do Programa Bolsa Família" | | 02/01/2018 | 02/01/2019 |
| 2017-0106004 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA | ***.670.142-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de locação de Imóvel onde irá funcionar o Centro Especializado de Referência da Assistência Social - CREAS. | | 02/01/2018 | 20/01/2019 |
| 2017-0505001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO | ***.357.492-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco Abrigo Provisório, do Município de Capanema. | | 01/01/2018 | 31/12/2018 |
| 2017-0310002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2017 | BEATRIZ ERICA PANATO | ***.291.392-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa dos Conselhos Municipais." | | 02/01/2018 | 02/01/2019 |
| 2017-0505001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2017 | RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO | ***.357.492-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco Abrigo Provisório, do Município de Capanema. | 13.600,00 | 05/05/2017 | 31/12/2017 |