| 2802001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | SANDRA PULIEZI & CIA ENSINO EM LEITURA LTDA | 46.064.123/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE OFICINA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, COMO QUALIFICAÇÃO EM JORNADA PEDAGÓGICA PARA O ANO DE 2024. | 13.943,00 | 28/02/2024 | 28/02/2025 |
| 1º ADITIVO PRAZO VIGÊNCIA E E | ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO | 25/01/2024 | F1 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 18.237.762/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE MUROS DE SEGURANÇA DA CRECHE MUNICIPAL FERNANDO COSTA E EMEIF INÁCIO FERREIRA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | | 27/01/2024 | 27/04/2024 |
| 2710011/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO PARÁ | 20.195.274/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 387.215,05 | 27/10/2023 | 27/10/2024 |
| 2710010/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | AMAZONCOOP COOPERATIVA AMAZÔNIA AGROINDUSTRIAL | 14.359.146/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 810.902,00 | 27/10/2023 | 27/10/2024 |
| 2710009/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | ASSOCIACÃO DOS AGRICULTORES FORÇA DO CAMPO - AAFC | 51.318.144/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 1.190.605,69 | 27/10/2023 | 27/10/2024 |
| 2710008/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | MARIA DE NAZARÉ MARTINS DA COSTA | ***.144.282-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 39.950,75 | 27/10/2023 | 27/10/2024 |
| 2710007/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | FRANCISCA CIRLENE PORTO RODRIGUES | ***.487.722-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 37.687,50 | 27/10/2023 | 27/10/2024 |
| 2710006/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA | 20.326.044/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 662.162,51 | 27/10/2023 | 27/10/2024 |
| 2710005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | IVONE DE FREITAS ROSA | ***.651.822-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 39.990,70 | 27/10/2023 | 27/10/2024 |
| 2710004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2023 | JOÃO PEDRO COSTA DOS REIS | ***.649.122-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 39.297,30 | 27/10/2023 | 27/10/2024 |
| 0109001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | EDITORA LIVRO E MAGIA EIRELI | 28.271.243/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE BAÚ TIPO BIBLIOTECA INFANTIL VALE DAS LETRA, PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ | 181.350,00 | 01/09/2023 | 01/09/2024 |
| 0108001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2023 | HELIEWERTON GERMANO DA COSTA | ***.997.982-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MERIVALDO JONAIR PAIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 24.000,00 | 01/08/2023 | 01/04/2024 |
| 2607001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | F1 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 18.237.762/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE MUROS DE SEGURANÇA DA CRECHE MUNICIPAL FERNANDO COSTA E EMEIF INÁCIO FERREIRA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 257.707,20 | 26/07/2023 | 26/01/2024 |
| 1407001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 37.532.344/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA-PA | 252.500,00 | 14/07/2023 | 14/07/2024 |
| TERMO DE FOMENTO Nº 0905012/20 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | ASSOCIACAO ATLETICA CULTURAL SOCIAL FLAMENGO ESPORTE CLUB - ACSFEC | 10.693.808/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PARCERIA FIRMADA ENTRE ACSFEC-ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA, CULTURAL, SOCIAL FLAMENGO ESPORTE CLUBE E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 39.600,00 | 09/05/2023 | 09/05/2024 |
| 2804001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | LEIDIANE DOS SANTOS FREITAS | ***.595.392-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 96.000,00 | 28/04/2023 | 28/04/2024 |
| 2702002-2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | MATEUS MEDEIROS CARVALHO | ***.977.800-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM ENGENHARIA CIVIL PARA O LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA COMPATÍVEIS COM AS NORMATIVAS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO FNDE, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25.200,00 | 27/02/2023 | 27/02/2024 |
| 0901001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 | AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 12.965.774/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE CAPANEMA-PA. | 619.600,00 | 09/01/2024 | 09/01/2025 |
| 0612002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2022 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 539.575,75 | 06/12/2022 | 06/12/2023 |
| 0612001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2022 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 688.150,78 | 06/12/2022 | 06/12/2023 |
| 2311002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2022 | R C V R DE OLIVEIRA LTDA | 15.300.567/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. | 354.713,84 | 23/11/2022 | 23/11/2023 |
| 2311001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2022 | BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA | 24.011.497/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. | 895.580,50 | 23/11/2022 | 23/11/2023 |
| 1011001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2022 | STCON SERVIÇOS DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUÇÕES LTDA | 27.391.134/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PARÁ | 3.224.177,00 | 10/11/2022 | 20/11/2023 |
| 1110002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2022 | R C V R DE OLIVEIRA LTDA | 15.300.567/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA | 1.364.583,19 | 11/10/2022 | 11/10/2023 |
| 1110001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2022 | NORONHA E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA | 20.778.470/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA | 2.410.984,25 | 11/10/2022 | 11/10/2023 |
| 2309026/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | RODRIGO SOUSA SILVA | ***.798.442-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 9.192,24 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309025/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BRAGANÇA AGRIFABRA | 34.297.495/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 213.671,41 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309024/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPANEMA CENTRAL-AMPRAFC | 10.553.894/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 1.557.738,61 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309023/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | JOÃO PEDRO COSTA DOS REIS | ***.649.122-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 16.574,22 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309022/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM | 32.916.754/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 175.933,41 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309021/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | ANTONIA ROSILENE GOMES DA SILVA | ***.887.082-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 9.192,24 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309020/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | MOISES LEITE DOS SANTOS | ***.262.802-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 12.134,12 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309019/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | RUBENS DA SILVEIRA LEITE | ***.214.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 33.402,24 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309018/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | DAVI FREITAS DE BRITO | ***.736.342-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 27.074,28 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309017/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | IZAY BATISTA DA SILVA | ***.885.882-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 24.992,28 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309016/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | PEDRO PAULO DOS REIS | ***.444.132-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 16.574,22 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309015/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | BENEDITO PEREIRA LEITE | ***.812.772-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 30.302,28 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309014/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | ANTONIO ANGELO GALVÃO BRAGA | ***.204.072-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 9.192,24 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309013/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | JOELMA SOUZA DA CONCEIÇÃO | ***.046.412-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 9.192,24 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309012/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | ELIZABETE DE FREITAS ROSA | ***.788.002-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 33.634,35 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309011/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | JOSÉ RODRIGUES DO VALE | ***.305.943-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 11.003,50 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309010/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | JOSÉ EVALDO LIMA PEREIRA | ***.773.522-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 9.192,24 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309009/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | EVANGELISTA CIRQUEIRA BOTELHO | ***.289.181-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 14.162,28 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309008/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO FILHO | ***.429.442-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 39.994,92 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309007/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | EDITE ROSA CAVALCANTE | ***.294.422-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 18.600,66 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309006/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | RAIMUNDO DE CARVALHO SARMENTO | ***.746.642-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 23.450,23 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309005/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | JOÃO PAULO DA COSTA DOS REIS | ***.648.892-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 16.574,22 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | ANTONIO JADER MELO DOS SANTOS | ***.422.022-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 14.162,28 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | FRANCISCO DE ASSIS GALVÃO BRAGA | ***.610.702-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 9.192,24 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2309002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 | JOÃO GABRIEL GALVÃO DE LIMA MELO | ***.898.802-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 29.075,14 | 23/09/2022 | 23/09/2023 |
| 2208001-2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA | 14.699.252/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 552.911,16 | 22/08/2022 | 22/08/2023 |
| 2207002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | LUZENIRA COSTA COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS ME | 22.095.653/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PNEUS VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA | 24.800,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 0405001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | A. S. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 33.997.343/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO LIMA RODRIGUES, NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, NA CIDADE DE CAPANEMA/PARÁ. | 324.924,91 | 04/05/2022 | 04/05/2023 |
| 0604001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA | ***.748.762-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO AO SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA ESPECIFICAMENTE NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SIOPE, RREO, RGF VIA SICONFI COM FITO A INTEGRAR O QUADRO TÉCNICO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO DISPÕE DE SERVIDORES EFETIVOS HABILITADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PERQUERIDOS | 54.000,00 | 06/04/2022 | 06/04/2023 |
| 1802001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2022 | MONTEIRO E TEIXEIRA, ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.773.114/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA | 72.000,00 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 2001002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | JOSE RAFAEL COSTA DE MAGALHÃES | ***.080.254-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UFRA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 72.000,00 | 20/01/2022 | 20/01/2023 |
| 2012001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2021 | CONSTRUTORA PLENA EIRELI | 27.105.370/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MAXIMIANA MENEZES, NA CIDADE DE CAPANEMA. | 249.430,93 | 20/12/2021 | 20/12/2022 |
| 3009001-2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | STCON SERVIÇOS DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUÇÕES LTDA | 27.391.134/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PARÁ, ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AÇÕES DOS PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR(PNATE) E PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR(PETE). | 1.700.021,40 | 30/09/2021 | 30/09/2022 |
| 0809003-2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2021 | TUDAO COMERCIO SERVICO & REPRESENTACAO LIMITADA | 39.715.371/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA | 28.875,00 | 08/09/2021 | 08/09/2022 |
| 0809002-2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2021 | R C V R DE OLIVEIRA LTDA | 15.300.567/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA | 623.690,10 | 08/09/2021 | 08/09/2022 |
| 0809001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2021 | NORONHA E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA | 20.778.470/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA | 4.030.758,80 | 08/09/2021 | 08/09/2022 |
| 0109025/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | JOÃO GABRIEL GALVÃO DE LIMA MELO | ***.898.802-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.998,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109024/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM | 32.916.754/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 286.732,24 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109023/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA - COOPAT | 41.430.930/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 1.029.142,01 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109022/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO PARÁ | 20.195.274/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 193.647,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109021/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | MOISES LEITE DOS SANTOS | ***.262.802-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.981,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109020/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | ANTONIO ANGELO GALVÃO BRAGA | ***.204.072-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.960,00 | 01/09/0201 | 01/09/2022 |
| 0109019/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | RODRIGO SOUSA SILVA | ***.798.442-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.977,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109018/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | ANTONIA ROSILENE GOMES DA SILVA | ***.887.082-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 20.000,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109017/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | JOELMA SOUZA DA CONCEIÇÃO | ***.046.412-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.965,60 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109016/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | IZAY BATISTA DA SILVA | ***.885.882-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.965,60 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109015/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | ELIZABETE DE FREITAS ROSA | ***.788.002-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 17.180,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | EDITE ROSA CAVALCANTE | ***.294.422-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 13.500,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109013/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | JOSÉ RODRIGUES DO VALE | ***.305.943-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.825,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109012/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | JOSÉ EVALDO LIMA PEREIRA | ***.773.522-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 20.000,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109011/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | RUBENS DA SILVEIRA LEITE | ***.214.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.995,85 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109010/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | PEDRO PAULO DOS REIS | ***.444.132-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.784,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | JOÃO PEDRO COSTA DOS REIS | ***.649.122-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.800,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109008/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | ANTONIO JADER MELO DOS SANTOS | ***.422.022-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.980,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | DAVI FREITAS DE BRITO | ***.736.342-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.957,60 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109006/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO FILHO | ***.429.442-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.995,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109005/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | RAIMUNDO DE CARVALHO SARMENTO | ***.746.642-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.948,50 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109004/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS GALVÃO BRAGA | ***.610.702-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.965,60 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | JOÃO PAULO DA COSTA DOS REIS | ***.648.892-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.784,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | EVANGELISTA CIRQUEIRA BOTELHO | ***.289.181-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.990,00 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 0109001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | BENEDITO PEREIRA LEITE | ***.812.772-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 19.991,52 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 3008002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2021 | JOSÉ WELLINGTON DA SILVA MENEZES | ***.189.782-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DO DEPOSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 72.000,00 | 30/08/2021 | 30/08/2022 |
| 2604003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2021 | LEONICE DOS REIS OLIVEIRA | ***.681.382-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO COORDENADOR DO PROGRAMA PVE(PARCERIA PELA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 30.969,00 | 26/04/2021 | 26/04/2022 |
| 1204003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | MONTEIRO E TEIXEIRA, ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.773.114/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 108.000,00 | 12/04/2021 | 12/04/2022 |
| 0104001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2021 | ADEMILTON DE SOUZA BULHÕES | ***.412.032-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.400,00 | 01/04/2021 | 01/04/2022 |
| 2801002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2021 | MANOEL PEREIRA DE LIMA | ***.327.612-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DO DEPÓSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 30.000,00 | 28/01/2021 | 28/01/2022 |
| 2812001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2020 | NORONHA E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA | 20.778.470/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços de eventual aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, para atender às necessidades dos alunos da Rede Municipal do Ensino, durante o período de suspensão das aulas, em razão da situação de emergência por conta da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Município de Capanema/PA. | 1.130.987,00 | 28/12/2020 | 28/12/2021 |
| 0203021/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | RAIMUNDO BENEDITO LEITE DOS SANTOS | ***.267.102-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.960,00 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203020/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA | 20.326.044/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 25.664,86 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203018/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | ANTONIO JADER MELO DOS SANTOS | ***.422.022-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.993,87 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203017/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | DAVI FREITAS DE BRITO | ***.736.342-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.989,00 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203016/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO FILHO | ***.429.442-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.963,00 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203015/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | RAIMUNDO DE CARVALHO SARMENTO | ***.746.642-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.991,98 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203014/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | JOSE CORRÊA GALVÃO | ***.148.992-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.807,50 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203012/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | RUBENS DA SILVEIRA LEITE | ***.214.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.991,98 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203011/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | ANTONIO ANGELO GALVÃO BRAGA | ***.204.072-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.980,00 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203010/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | FRANCISCO DE ASSIS GALVÃO BRAGA | ***.610.702-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.996,99 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203009/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | EVANGELISTA CIRQUEIRA BOTELHO | ***.289.181-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.556,00 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203008/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | JOÃO PAULO DA COSTA DOS REIS | ***.648.892-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.997,81 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203007/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | BENEDITO PEREIRA LEITE | ***.812.772-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 19.997,51 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| 0203005/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPANEMA CENTRAL-AMPRAFC | 10.553.894/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 1.161.449,15 | 02/03/2020 | 02/03/2021 |
| ADITIVO DE CONTRATO N° 0203005 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2020 | ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPANEMA CENTRAL-AMPRAFC | 10.553.894/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMADA PÚBLICA 01/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - PA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | | 03/03/2021 | 03/09/2021 |
| 1702001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2020 | J.I.A.R COMERCIO VAREJISTA EIRELI | 20.018.356/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 725.859,90 | 17/02/2020 | 17/06/2020 |
| 2309001-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2019 | STCON SERVIÇOS DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUÇÕES LTDA | 27.391.134/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Capanema/Pará | 2.056.428,00 | 23/09/2019 | 23/09/2020 |
| 0609005/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2019 | GEORGE ANTONIO MOTA MAGALHÃES | ***.408.482-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Prestação de serviços como Nutricionista das Escolas de Ensino Fundamental e Creches, para atender a Secretaria Municipal de Educação | 8.400,00 | 06/09/2019 | 31/12/2019 |
| 0609004/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2019 | LORENA CAROLINE DA ROCHA | ***.145.132-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 8.400,00 | 06/09/2019 | 31/12/2019 |
| 1007001/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 08/07/2019 | STCON SERVIÇOS DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUÇÕES LTDA | 27.391.134/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços que visa Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Capanema | | 11/07/2019 | 11/09/2019 |
| 2018-2806007 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2019 | MASSARI NORTE COMERCIAL EIRELI | 16.526.377/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de CAPANEMA/PA, | | 29/07/2019 | 28/12/2019 |
| 2018-2806008 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2019 | R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME | 18.175.732/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de CAPANEMA/PA, | | 29/06/2019 | 28/12/2019 |
| 2018-2806005 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2019 | E.C. GARCIA DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP | 26.370.836/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de CAPANEMA/PA, | | 29/06/2019 | 28/12/2019 |
| 010603/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2019 | N.S.F DISTRIBUIDORA DE LIVROS | 05.913.238/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA | 66.780,00 | 01/06/2019 | 01/06/2020 |
| 2205001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2019 | TAVARES COMERCIO DE LIVROS LTDA | 04.027.440/0002-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 436.400,00 | 22/05/2019 | 22/05/2020 |
| 2501001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2019 | MANOEL PEREIRA DE LIMA | ***.327.612-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DO DEPOSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 30.000,00 | 25/01/2019 | 25/01/2020 |
| 2301001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2019 | ALVORADA CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA | 83.302.976/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS, CONTENÇÃO E FOSSA SEPTICA DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 290.109,02 | 23/01/2019 | 23/01/2020 |
| 1110002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2018 | TRANSCAP - TRANSPORATADORA CAPANEMA LTDA | 17.142.637/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 90.000,00 | 11/10/2018 | 11/10/2019 |
| 1909002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2018 | MASSARI NORTE COMERCIAL EIRELI | 16.526.377/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de centrais de ar para aparelhamento de unidades educacionais da rede de ensino do Município de Capanema, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Capanema-PA | 109.800,00 | 19/09/2018 | 19/12/2018 |
| 1007001-2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2018 | STCON SERVIÇOS DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUÇÕES LTDA | 27.391.134/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços que visa Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Capanema | 1.774.333,00 | 06/08/2018 | 06/08/2019 |
| 2018-2806005 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2018 | E.C. GARCIA DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP | 26.370.836/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de CAPANEMA/PA, | 1.923.592,82 | 28/06/2018 | 28/06/2019 |
| 2018-2806006 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2018 | BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA | 01.580.769/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de CAPANEMA/PA, | 186.343,40 | 28/06/2018 | 28/06/2019 |
| 2018-2806007 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2018 | MASSARI NORTE COMERCIAL EIRELI | 16.526.377/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de CAPANEMA/PA, | 2.346.515,40 | 28/06/2018 | 28/06/2019 |
| 2018-2806008 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2018 | R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME | 18.175.732/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de CAPANEMA/PA, | 517.015,50 | 28/06/2018 | 28/06/2019 |
| 2018-2806009 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2018 | COSTA & SIMÃO LTDA - ME | 09.138.830/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de CAPANEMA/PA, | 547.209,00 | 28/06/2018 | 28/06/2019 |
| 2018-2806010 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2018 | COMSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE-EPP | 03.667.772/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de CAPANEMA/PA, | 106.161,60 | 28/06/2018 | 28/06/2019 |
| 2006004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2018 | ELIAS DOS REIS RIBEIRO | ***.492.322-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE | 19.982,00 | 20/06/2018 | 20/06/2018 |
| 2006003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2018 | RAIMUNDO DE CARVALHO SARMENTO | ***.746.642-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE | 19.925,00 | 20/06/2018 | 20/06/2019 |
| 2006002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2018 | ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPANEMA CENTRAL-AMPRAFC | 10.553.894/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE | 1.804.155,99 | 20/06/2018 | 20/06/2019 |
| 206005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2018 | RUBENS DA SILVEIRA LEITE | ***.214.112-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE | 19.995,00 | 20/06/2018 | 20/06/2019 |
| 1004002-2018 | ADITIVO DE PRAZO | 08/06/2018 | STCON SERVIÇOS DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUÇÕES LTDA | 27.391.134/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação emergencial de veículos para serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino público. | | 11/06/2018 | 11/07/2018 |
| 2018-1004002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2018 | STCON SERVIÇOS DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUÇÕES LTDA | 27.391.134/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação emergencial de veículos para serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino público. | 324.221,92 | 10/04/2018 | 10/06/2018 |
| 2803001-2017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2018 | E.G.E CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | 18.237.680/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS E ALIMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS EDUCACIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 180.000,00 | 28/03/2018 | 28/03/2019 |
| 09030001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2018 | FENIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI | 09.368.158/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de empresa especializada para Serviços de Reforma de prédios públicos na zona urbana e rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de Capanema. | 1.145.152,62 | 09/03/2018 | 09/09/2019 |
| 0903001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2018 | FENIX LOGISTICA COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI | 09.368.158/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação de empresa especializada para Serviços de Reforma de prédios públicos na zona urbana e rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de Capanema. | 1.145.152,62 | 09/03/2018 | 09/10/2018 |
| 2018-1201001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2018 | MICHEL ROMEL MENEZES DOS SANTOS | ***.508.542-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de imóvel para funcionamento do Depósito da Alimentação Escolar. | 36.000,00 | 12/01/2018 | 12/01/2019 |
| 0627002/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPANEMA CENTRAL-AMPRAFC | 10.553.894/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE: para o Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial - AEE da rede pública de ensino do Município de Capanema - PA. | | 01/01/2018 | 30/04/2018 |
| 2017-0105006 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | ELIANA MARIA DA SILVA GOMES | ***.571.922-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRECHE SÃO CRISTOVÃO, vinculada a Secretaria Municipal de Educação. | | 02/01/2018 | 02/01/2019 |
| 2017-0203002 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2017 | TEREZINHA COSTA DE SOUSA | ***.371.182-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel Para Funcionamento da E. M. E. F Rizoneide Braga. | | 02/01/2018 | 02/01/2019 |
| 0918001-2017 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2017 | E.G.E CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | 18.237.680/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de serviços técnicos de assessoria em prestação de contas
de projetos, convênios e alimentação de sistemas educacionais, para atender a Secretaria Municipal de
Educação. | 40.000,00 | 18/09/2017 | 31/12/2017 |
| 2017-0203002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2017 | TEREZINHA COSTA DE SOUSA | ***.371.182-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel Para Funcionamento da E. M. E. F Rizoneide Braga. | 31.900,00 | 03/02/2017 | 31/12/2017 |