NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
TERMO DE FOMENTO 2503001/2024 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2024 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA 34.921.817/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARCERIA FIRMADA ENTRE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PARÁ. 90.000,00 25/03/2024 31/12/2024
0703001/2024 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2024 HEITOR OLIVEIRA DIAS 02106638205 39.148.833/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE “MONIQUE MORAL E BANDA”. 10.000,00 07/03/2024 07/09/2024
4º ADITIVO DE PRAZO ADITIVO DE PRAZO 29/02/2024 FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA 14.699.252/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 02/03/2024 02/06/2024
0310008/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 BERITH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 38.504.792/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. 4.200,56 03/10/2023 03/10/2024
0310007-2023 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA 07.055.987/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. 1.800,00 03/10/2023 03/10/2024
0310006-2023 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 GRIEBLER E GRIEBLER LTDA 30.195.733/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. 14.826,68 03/10/2023 03/10/2024
0310005/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA 01.590.728/0009-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. 5.496,33 03/10/2023 03/10/2024
0310004-2023 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA 37.725.824/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. 3.308,88 03/10/2023 03/10/2024
0310003-2023 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 SOFTCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA 10.378.838/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. 2.179,00 03/10/2023 03/10/2024
0310002-2023 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 30.557.253/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. 86.514,00 03/10/2023 03/10/2024
0310001-2023 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2023 J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 42.897.465/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA. 106.600,00 03/10/2023 03/10/2024
1008003/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2023 ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA ***.670.142-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 30.000,00 10/08/2023 10/08/2024
2º ADITIVO DO CONTRATO ADITIVO DE PRAZO 29/05/2023 FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA 14.699.252/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 31/05/2023 30/11/2023
TERMO DE FOMENTO 1004001-2023 CONTRATO ORIGINAL 10/04/2023 SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO 05.363.528/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARCERIA FIRMADA ENTRE A SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (ABRIGO DOS IDOSOS) E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO EXERCÍCIO DE 2023. 72.000,00 10/04/2023 10/04/2024
TERMO DE FOMENTO 2702001-2023 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2023 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA 34.921.817/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARCERIA ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. 99.600,00 27/02/2023 27/02/2024
0102001/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2023 BEATRIZ ERICA PANATO ***.291.392-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 72.000,00 01/02/2023 01/02/2024
1º ADITIVO CONTRATO ADITIVO DE PRAZO 28/11/2022 FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA 14.699.252/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 30/11/2022 30/05/2023
2308002/2022 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2022 PAULO HUMBERTO FERNANDES VIEGAS ***.705.772-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30.000,00 23/08/2022 23/08/2023
1008001/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2022 FUNERÁRIA CAPANEMA LTDA-ME 00.792.011/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 333.160,00 10/08/2022 10/08/2023
03052022/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA ***.670.142-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 24.000,00 03/05/2022 03/05/2023
0305005/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 VALDOMIRO CORREIA NEVES ***.457.194-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00 03/05/2022 03/05/2023
0305003/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 BEATRIZ ERICA PANATO ***.291.392-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.000,00 03/05/2022 03/05/2023
2202001/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2022 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA 34.921.817/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARCERIA ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. 92.400,00 22/02/2022 22/02/2023
3011001/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2021 FERREIRA E PANTOJA CONSULTORIA E CONTRUÇÃO LTDA 14.699.252/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 319.406,18 30/11/2021 30/11/2022
2303001/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2021 TEREZINHA DA COSTA REINALDO ***.199.112-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DA ASSIST~ENCIA SOCIAL. 26.400,00 23/03/2021 23/03/2022
FOMENTO 1902002/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/02/2021 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA 34.921.817/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARCERIA ENTRE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. 84.000,00 19/02/2021 19/02/2022
1202001/2021 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2021 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE AZEVEDO ***.308.582-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 11.400,00 12/02/2021 12/02/2022
2511002/2020 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2020 POLYMEDH EIRELI-EPP 63.843.345/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal Capanema /PA, emações de enfrentamento a pandemia pelo COVID-19. 31.388,00 25/11/2020 25/05/2021
2511001/2020 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2020 CASMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 07.332.016/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de equipamentos de proteção individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal Capanema /PA, emações de enfrentamento a pandemia pelo COVID-19. 2.460,00 25/11/2020 25/05/2021
1805001-2020-05 fls. CONTRATO ORIGINAL 18/05/2020 JANILTON FARIAS DE LIMA EIRELI 32.163.871/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E.P.I, PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19. 10.200,50 18/05/2020 18/08/2020
2020- 0704001-06fls. CONTRATO ORIGINAL 07/04/2020 ACL SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 08.856.321/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A DOAÇÃO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 50.700,00 07/04/2020 07/07/2020
0203022/2020 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 VALDOMIRO CORREIA NEVES ***.457.194-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 20.400,00 02/03/2020 02/03/2021
2019 – 2308002 CONTRATO ORIGINAL 23/08/2019 ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA 05.147.384/0001-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 1(um) veículo, tipo passeio, para atender as necessidades das ações do Programa Criança Feliz, da Secretaria de Assistência Social de Capanema/PA. 51.000,00 23/08/2019 23/08/2020
2706001-2019 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2019 ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA 05.147.384/0001-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 2(dois) veículos para atender as necessidades dos Centros de Referência da Assistência Social de Capanema/PA 91.800,00 27/06/2020
001/2019 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2019 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA 34.921.817/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Fomento tem por objeto a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA-PA, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Capanema e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Capanemense de vagas para atendimento institucional especial dos pacientes com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, espaço físico apropriado, serviços de transporte, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico específico e oficinas, objetivando desde já a garantia da cidadania e dos direitos fundamentais dos munícipes, portadores de necessidades especiais, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. 54.000,00 01/04/2019 31/12/2019
2018-3001003 ADITIVO DE PRAZO 29/01/2019 ROSA NEVES MELO ***.935.192-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 20/02/2019 20/02/2020
2017- 0114001 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2018 VALDOMIRO CORREIA NEVES ***.457.194-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa do Programa Bolsa Família" 03/01/2019 03/01/2020
2017-0106004 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2018 ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA ***.670.142-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de locação de Imóvel onde irá funcionar o Centro Especializado de Referência da Assistência Social - CREAS. 03/01/2019 03/01/2020
2017-0505001 ADITIVO DE PRAZO 26/12/2018 RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO ***.357.492-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco “Abrigo Provisório”, do Município de Capanema. 01/01/2019 31/12/2019
2706002-2018 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2018 FUNERÁRIA CAPANEMA LTDA-ME 00.792.011/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa jurídica para serviços funerários, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema(PA) e Secretaria Municipal de Assistência Social 305.790,00 27/07/2018 27/07/2019
2017-0106004 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2017 ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA ***.670.142-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de locação de Imóvel onde irá funcionar o Centro Especializado de Referência da Assistência Social - CREAS. 02/01/2018 20/01/2019
2017-0114001 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2017 VALDOMIRO CORREIA NEVES ***.457.194-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa do Programa Bolsa Família" 02/01/2018 02/01/2019
2017-0505001 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2017 RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO ***.357.492-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco “Abrigo Provisório”, do Município de Capanema. 01/01/2018 31/12/2018
2017-0310002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/12/2017 BEATRIZ ERICA PANATO ***.291.392-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Locação de Imóvel onde irá funcionar a "Casa dos Conselhos Municipais." 02/01/2018 02/01/2019
2017-0505001 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2017 RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARNEIRO ***.357.492-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de locação de imóvel para a realização de atendimento para crianças em situação de risco “Abrigo Provisório”, do Município de Capanema. 13.600,00 05/05/2017 31/12/2017
www.capanema.pa.gov.br
Emitido dia 26/04/2024 às 22:10:54