NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
663 20/10/2021 Nomear, a senhora Antonia Neci Lima dos Santos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
662 19/10/2021 Concede, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Amanda Menezes Medeiros, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
661 19/10/2021 Revogar, o Decreto nº 490, de 16 de junho de 2021, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora Amanda Menezes Medeiros, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
660 19/10/2021 Revogar, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora Wanessa Rezendo Gaspar, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
659 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023. 2021 DECRETOS
658 18/10/2021 Nomear, a senhora Maria Joselane Moreira de Lisboa, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
657 18/10/2021 Exonerar o servidor Marinaldo Cunha da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
656 18/10/2021 Exonerar a servidora Gilmara de Souza Almeida Costa, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
655 18/10/2021 Exonerar a servidora Maria Perpetua Florencio de Assis, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
654 18/10/2021 Exonerar a servidora Ana Rosa da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
651 07/10/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
650 01/10/2021 Nomear o senhor Wenderson da Silva Sabatinga, portador do RG n.º 7875067 2ª VIA, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
648 01/10/2021 Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas para membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, de acordo com as Legislações Legais para o quadriênio de 2021/2025 2021 DECRETOS
647 01/10/2021 Conceder, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Jackeline de Sousa Coelho, psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
646 01/10/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Celiane do Socorro Xavier do Nascimento, assistente social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
645 01/10/2021 Nomear a senhora Walmicélia Izidoro Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Informação, Divulgação e Marketing do SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
644 01/10/2021 Nomear, a senhora Sonia Cleia Almeida da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação e Comunicação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
643 01/10/2021 Exonerar o servidor Jadson Francisco Fernandes Marinho, do Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Informação, Divulgação e Marketing do SUS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
642 01/10/2021 Exonerar a servidora Marcia Cristina da Silva e Silva, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação e Comunicação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
640 01/10/2021 Revogar, o Decreto n.º 294, de 1º de março de 2021, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor José Pereira de Sousa, assessor especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
636 01/10/2021 Revogar, o Decreto n.º 246, de 26 de janeiro de 2021, que concede 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Humairton Manaia Costa, assessor especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
635 01/10/2021 Revogar, o Decreto n.º 031, de 06 de janeiro de 2021, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Adriana Queiroz da Silva, assessora especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
634 01/10/2021 Revogar, o Decreto n.º 030, de 06 de janeiro de 2021, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Ana Caroline Nascimento Almeida, assessora especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
633 01/10/2021 Exonerar a senhora Denise Araújo da Trindade, do Cargo em Comissão de Assessora Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
631 24/09/2021 Conceder, 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Thalita Santos de Oliveira, assessor especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
630 24/09/2021 Conceder, 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Francisca Saraiva da Cunha, Chefe do Setor de Cemitérios, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
629 24/09/2021 Conceder, 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Jossiane Silva de Mendonça, Professora de Educação Básica I, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã 2021 DECRETOS
627 23/09/2021 Conceder, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Beatriz Inês Lisboa da Silva, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
626 23/09/2021 Conceder, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Diocina Alexandria dos Santos, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
622 21/09/2021 Conceder, 20% (vinte por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Clodoaldo Nogueira de Aguiar, Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2021 DECRETOS
621 21/09/2021 Nomear, o senhor Felipe Acácio Moreira, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção e Organização, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2021 DECRETOS
619 21/09/2021 Nomear, o senhor Clodoaldo Nogueira Aguiar, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2021 DECRETOS
618 21/09/2021 Exonerar o senhor Clodoaldo Nogueira Aguiar, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção e Organização, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2021 DECRETOS
617 21/09/2021 Exonerar o senhor Jairo Santos Fernandes, do Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2021 DECRETOS
616 21/09/2021 Fica Homologada a substituição do conselheiro titular, representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, para compor o Conselho Municipal de Saúde. 2021 DECRETOS
615 21/09/2021 Conceder, 55% (cinquenta e cinco por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Rodrigo Pichara de Oliveira Benetti, odontólogo, matrícula nº 142966-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETOS
612 20/09/2021 Revogar, o Decreto nº 477/17, de 07 de agosto de 2017, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Maria de Lourdes Saraiva da Cunha, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2021 DECRETOS
610 14/09/2021 Conceder, 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Hirlan Reis Iglesias Moreira, médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
609 14/09/2021 Fica Homologada a substituição do senhor Carlos Matias Melo, pela senhora Ângela Maria Lima de Oliveira, para exercer o cargo de Vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE 2021 DECRETOS
607 08/09/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Manoel Moacir de Melo, chefe de setor de projetos, lotado na Secretaria Municipal de agricultura 2021 DECRETOS
605 06/09/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Eduardo Emerson de Sousa, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
604 06/09/2021 Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimentos do IPMC, vinculado ao Poder Executivo Municipal, senhor Francisco Wellington Moura Reis, pela senhora Janayna Mesquita de Oliveira 2021 DECRETOS
603 01/09/2021 Nomear, o senhor Pedro Afonso Kehrle Leite Lopes, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
602 01/09/2021 Nos termos do Decreto Estadual Nº 559/2021 e passa a ser enquadrado como zona de abertura parcial e categoria de bandeiramento verde, até determinação ulterior, na forma como consta no anexo. 2021 DECRETOS
601 31/08/2021 Exonerar o senhor Carlos Vinicios Bonfim da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
600 30/08/2021 NOMEAR a Senhora Jossiane Silva de Mendonça, CPF/MF nº 356.453.422-91, RG nº 2307907 SSP/PA, como Presidente do Conselho Municipal de Educação de Capanema – CMEC/PA, para o biênio de 2021 a 2023 2021 DECRETOS
599 30/08/2021 Exonerar a senhora Deina Katiúscia da Silva Brito, do Cargo em Comissão de Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
598 30/08/2021 Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas para membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, de acordo com as Legislações Legais para o quadriênio de 2021/2025 2021 DECRETOS
597 30/08/2021 Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Monyck Isabhelly Moura Barbosa Oliveira, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
596 30/08/2021 Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Aristela Lira Vieira Souza, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
593 27/08/2021 Nomear o senhor Igor Pacheco de Almeida Bezerra, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
592 27/08/2021 Nomear a senhora Deina Katiuscia da Silva Brito, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
591 25/08/2021 Nomear, a senhora Rosa de Fátima Pereira de Lima, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
590 24/08/2021 AUTORIZA O SR. ADAIL CARVALHO PINHEIRO JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2021 DECRETOS
589 24/08/2021 AUTORIZA O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA EUGÊNIO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 185, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO. 2021 DECRETOS
588 23/08/2021 Fica Homologada a substituição do Conselheiro Titular, Representante dos Segurados Ativos, senhor Francisco Wellington Moura Reis, pelo senhor Joselito Assunção Silva, para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC 2021 DECRETOS
587 23/08/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Adalberto Damião do Nascimento, Diretor do Departamento de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
586 23/08/2021 Ficam NOMEADOS os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, para a gestão 2021/2023, em conformidade com a Lei nº 4.654/91 sendo alterado pela Lei nº 5.236/93, passando a ter a seguinte composição 2021 DECRETOS
584 18/08/2021 RETIFICAR, o Decreto n° 567/21, que nomeia a senhora Diocina Alexandria dos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de 1º de agosto de 2021 2021 DECRETOS
583 18/08/2021 RETIFICAR, o Decreto n° 564/21, que homologa a substituição temporária por gozo de férias no período de 30 (trinta) dias de Conselheiro Tutelar 2021 DECRETOS
577 17/08/2021 AUTORIZA O SR. ANTONIO LUCIONA LIMA DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 157, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO 2021 DECRETOS
576 17/08/2021 DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANMEA, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
575 17/08/2021 FICA APROVADO PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2021 DECRETOS
573 17/08/2021 DISPÕE SOBRE O PRÉVIO CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PODERÃO A VIR A RECEBER RECURSOS FINANCEIRAS DO IPAC 2021 DECRETOS
572 16/08/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Benedito Valter da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Agente Distrital de Tauari, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
571 13/08/2021 Exonerar a pedido o senhor EDVAN BULHÕES DE SOUSA, do Cargo dem comissão de Agente Distrital de Tauari, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
570 13/08/2021 Exonerar a pedido o senhor Marcus Rhenan Pessoa Vilela, do Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura 2021 DECRETOS
569 10/08/2021 RETIFICAR, o Decreto n° 461/21, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Capanema-PA – CMEC, para o biênio de 2021-2023 2021 DECRETOS
568 10/08/2021 Exonerar o senhor Benedito Valter da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
567 10/08/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, a senhora Diocina Eugenio e Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
564 06/08/2021 Fica Homologada a substituição temporária por gozo de férias no período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 02 de agosto de 2021, do Conselheiro Tutelar Titular Aldemir Gomes da Silva Junior, pela Conselheira Tutelar Suplente Elisangela Silveira Alencar da Rosa Cunha 2021 DECRETOS
563 06/08/2021 Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas para comporem a Comissão que irá trabalhar na organização da eleição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio de 2021/2025 2021 DECRETOS
562 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
561 03/08/2021 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Raimundo Valry de Morais, Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
560 03/08/2021 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o ponto facultativo de trabalho do dia 25 de outubro de 2021 (segunda-feira)- Recírio , previsto no Decreto nº 255/21, de 29 de janeiro de 2021 2021 DECRETOS
559 03/08/2021 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA REVOGA O DECRETO Nº 545/2021 E PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTRARIOR, NA FORMA ABAIXO 2021 DECRETOS
557 28/07/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Natali Sotiko Nogami Barroso, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
556 28/07/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Pedro Sousa Cardoso Júnior, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
555 28/07/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Taís Natália Mota, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
554 28/07/2021 Exonerar a servidora Rafaelle Conceição Santos, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
553 27/07/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor José Oscar Peixoto, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2021 DECRETOS
552 27/07/2021 Conceder 20% (vinte por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Clodoaldo Nogueira de Aguiar, Chefe do Departamento de Produção e Organização, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento 2021 DECRETOS
551 27/07/2021 Conceder 20% (vinte por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Weslen Cristhian Aviz da Costa, Diretor do Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento 2021 DECRETOS
550 27/07/2021 Conceder 20% (vinte por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Jucicleia Cerdeira de Carvalho, Chefe do Setor de Estudos, Elaboração, Avaliação e Controle de Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento 2021 DECRETOS
549 27/07/2021 Conceder 20% (vinte por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Dilma Augusta Freire de Mello, Chefe do Setor de Captação de Recursos, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento 2021 DECRETOS
547 26/07/2021 Exonerar o senhor Aurélio Martires do Nascimento, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2021 DECRETOS
545 26/07/2021 ENQUADRA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA NA ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, OBSERVANDO, EM TUDO, AS PECULIARIDADES LOCAIS, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR 2021 DECRETOS
544 21/07/2021 Exonerar o senhor Amauri Melo Monteiro Junior, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
543 20/07/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Carlos Vinicios Bonfim da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
542 20/07/2021 Fica Homologada a substituição da conselheira suplente, senhora Leticia Guimarães Brandão Ferreira, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, pela senhora Sônia Maria Costa Nascimento 2021 DECRETOS
539 14/07/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Hélio Pereira Cabral, Coordenador do Departamento do SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
538 14/07/2021 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2021 DECRETOS
537 14/07/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Aurélio Martires do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2021 DECRETOS
534 13/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2020/SECAD/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2021 DECRETOS
533 13/07/2021 NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), EM 09/07/2021, O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR 2021 DECRETOS
531 13/07/2021 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 e lei nº 6.433/19, o senhor Hélio Pereira Cabral, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento do SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
530 13/07/2021 Exonerar o senhor Redson Rogério Moura Gonçalves, do Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento do SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
529 07/07/2021 Conceder nos termos do art. 79, I, a, combinado com o art. 154, II, a, e art. 163, I, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 38% (trinta e oito por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Rafael Reis Sizo Nascimento, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
528 05/07/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Silvia Luzia Mota dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
527 05/07/2021 Exonerar a senhora Ivana de Cassia Farias, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
525 29/06/2021 Ficam nomeados os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema - IPMC, nos termos do Art. nº 118 da Lei Municipal nº 6.493/2021 2021 DECRETOS
523 25/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor José Ronaldo da Silva Mendes, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
522 23/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Janaina Cristina Ramos do Vale, Diretora do Departamento Administrativo e Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
521 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2021/SMS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2021 DECRETOS
520 18/06/2021 Nomear o Sr. Sebastião Lucas Pessoa do Nascimento, em conformidade com o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para exercer o Cargo de Presidente da JARI, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito 2021 DECRETOS
519 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Kerolaynne Hestefany Barbosa da Silva, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
518 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Matheus Tavares Silva, Educador Físico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
517 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Daniela Costa Gomes da Silva, Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
516 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Pedro Woshiton de Oliveira Magalhães, Educador Físico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
515 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Wanessa Queiroz Morais, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
514 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Piero Maia Fernandes, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
513 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Flaviano Ferreira Freitas, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
512 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Pedro Henrique Paixão Queiroz, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
511 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Aline Carvalho Gonçalves Navegantes, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
510 16/06/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Herica Priscila Nobrega Nogami, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
509 16/06/2021 Conceder 55% (cinquenta e cinco por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Pablo Sandoval Nascimento da Silva, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
508 16/06/2021 Conceder 55% (cinquenta e cinco por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Carlos Augusto Barbagelata Neto, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
507 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Anderson Costa de Sousa, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
506 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Natali Sotiko Nogami Barroso, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
505 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Jessica Ramos de Freitas, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
504 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Alex Júnior Matos Barata, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
503 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Anni Samili Silveira Costa, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
502 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Andreia Fernandes Salame, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
501 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Camila Rodrigues Cal, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
500 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Iolanda de Fátima Mendes da Silva, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
499 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Inara Fabíola Sousa Costa, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
498 16/06/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Sahid Tadeu Moraes Dahas Jorge, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
497 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Thais Fernandes da Silva, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
496 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Francisco das Chagas Soares Neto, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
495 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Fábio Rodrigo Rebonatto, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
494 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Thyele do Socorro Soares de Medeiros, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
493 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Amalia da Rocha Rodrigues Pinheiro, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETOS
492 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor Antonio Edvan Reis Pinto, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
491 16/06/2021 Conceder 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Nazaré Vasconcelos de Medeiros, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
490 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Amanda Menezes Medeiros, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
489 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Luana Araújo Ribeiro, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
488 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Jaciara do Socorro Almeida Vieira, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
487 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Ednaelza do Nascimento Melo, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
486 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Orlandina Tavares da Luz, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
485 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Anelyza Nascimento Menezes, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
484 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Ananda Pínheiro Fortaleza, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
483 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Bianca Layse Sousa Vieira, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
482 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Denise Marcela de Lima Navegantes, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
481 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Aline Valeria Martins de Aguiar, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
480 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Margelina Barreto Vieira, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
479 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Viviane de Oliveira Nunes, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
478 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Carla Mayane Costa da Silva, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
477 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Natalia Brito de Castro, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
476 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Antonia Cleide de Lima Silva, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
475 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Tainá de Souza Gomes, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
474 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Aldenise de Lima Batista, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
473 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Wanessa Rezendo Gaspar, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
472 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Milena de Oliveira Moreira, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
471 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Dyone Freire dos Santos França, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
470 16/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Rafael Freire da Silva, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
469 16/06/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Welison Melo de Souza, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
468 15/06/2021 Fica Homologada a substituição temporária por gozo de férias no período de 30 (trinta) dias, da Conselheira Tutelar Titular Silvia Regina Sousa Rosa, pela Conselheira Titular Suplente Elisangela Silveira Alencar da Rosa Cunha 2021 DECRETOS
467 15/06/2021 TORNAR SEM EFEITO, o Decreto nº 450 de 01 de junho de 2021, que homologa a substituição temporária da Conselheira Tutelar titular Silvia Regina Sousa Reis por gozo de férias no período de 30 (trinta) dias, pelo Conselheiro Tutelar suplente Tiago Rodrigues Monteiro 2021 DECRETOS
466 15/06/2021 Conceder 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da servidora Thandera Cibely Gomes Nazareth, Chefe do Setor de Previdência e de GFIPS, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
465 15/06/2021 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, a senhora Julliany Taize de Holanda Costa, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Planejamento e Orçamento, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento 2021 DECRETOS
464 15/06/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhorita Bruna Silvia Silva do Nascimento, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
461 08/06/2021 NOMEAR os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Capanema-PA – CMEC, para o biênio de 2021 a 2023, bem como seus membros titulares e suplentes, conforme os segmentos 2021 DECRETOS
459 07/06/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Sandoval de Jesus Mesquita Junior, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
458 07/06/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Patrícia Prata dos Santos, diretora do departamento administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
457 07/06/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Ivana de Cassia Farias, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
455 07/06/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Alessandro Luis Reis Carvalho, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
454 07/06/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor José Nazareno da Silva Rodrigues, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
452 01/06/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Silvaneia de Fátima Montelo Lopes, Chefe do Setor de Folclore e Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Cultura 2021 DECRETOS
451 01/06/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Vanessa Barbosa de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
450 01/06/2021 Fica Homologada a substituição temporária por gozo de férias no período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 02 de junho de 2021, da Conselheira Tutelar Titular Silvia Regina Sousa Rosa, pelo Conselheiro Titular Suplente Tiago Rodrigues Monteiro 2021 DECRETOS
449 01/06/2021 Fica HOMOLOGADA a convocação do conselheiro suplente, senhor Aldemir Gomes da Silva Junior, que passará a integrar o Conselho Tutelar Municipal, para o quadriênio 2020/2023, a partir de 02 de junho de 2021 2021 DECRETOS
448 01/06/2021 Fica HOMOLOGADA a convocação da conselheira suplente, senhora Edilene Souza Pessoa, que passará a integrar o Conselho Tutelar Municipal, para o quadriênio 2020/2023, a partir de 02 de junho de 2021 2021 DECRETOS
447 01/06/2021 Fica Homologada a substituição do conselheiro suplente, senhor José Maria Farias Pereira, representante da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, pelo senhor Georgenor Franco Bessa Martins 2021 DECRETOS
446 01/06/2021 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o ponto facultativo de trabalho do dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), previsto no Decreto nº 255/21, de 29 de janeiro de 2021 2021 DECRETOS
445 31/05/2021 Exonerar a senhora Waldicelia Izidoro Moraes, do cargo em comissão de Assessor especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
444 31/05/2021 Exonerar o senhor Lucas Henrique Fernandes Resueno, do cargo em comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
443 31/05/2021 Exonerar a senhorita Ana carolyne Magalhães Nascimento, do cargo em comissão de Assessor especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
442 31/05/2021 Exonerar o senhor stélio Douglas Rimes Acácio, do cargo em comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
441 31/05/2021 Exonerar a senhorita Andreia Fernandes Monteiro, do cargo em comissão de Assessor especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
440 31/05/2021 Exonerar a senhora Michelle Cristini de Araújo Silva, do cargo em comissão de Diretora do departamento de Gestão e Planejamento Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2021 DECRETOS
439 31/05/2021 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 e lei nº 6.433/19, o senhor Clodoaldo Nogueira de Aguiar, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção e Organização, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento 2021 DECRETOS
436 27/05/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Denise Ramos Barros Borges, Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
435 25/05/2021 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.778/2008, FICA AUTORIZADA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES E BILATERAIS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A FIM DE REGULAMENTAR O ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO — ESTÁGIO, NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, CUJO FUNDAMENTO RESIDE NA PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETOS
434 25/05/2021 CRIA COORDENADORIA, INSTÂNCIA DE GESTÃO E EXECUÇÃO, E O COMITÊ DIRETOR, FORMADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, TODOS COM O ESCOPO DE DESIGNAR GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
432 17/05/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Antonio Barbosa de Farias, Coordenador do Departamento de Logística, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
431 17/05/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Beatriz Inês Lisboa da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
429 12/05/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Celina Maria Barbosa Farias, Diretora do Departamento de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
428 11/05/2021 CONVOCA os Servidores Públicos Municipais a comparecerem nos prazos e locais alistados no cronograma anexo, para efetuarem o recadastramento funcional, para fins de regularização e organização da gestão pública municipal. 2021 DECRETOS
426 07/05/2021 Fica Homologada a substituição do conselheiro, representante da Câmara Municipal de Capanema, senhor Hélio Rosário de Carvalho, pela senhora Célia Janete da Costa Moreira, para compor o Comitê Emergencial Cultural, coordenado pela Secretaria de Estado de Cultura 2021 DECRETOS
425 07/05/2021 Ficam Homologadas as substituições dos conselheiros titulares e suplentes, representantes das entidades governamentais Secretaria Municipal de Assistência Social, para compor o Conselho Municipal do Idoso 2021 DECRETOS
424 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BIÊNIO 2021/2023 2021 DECRETOS
422 06/05/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Francis Lane da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
421 05/05/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Elisângela Maria de Oliveira Pontes, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
419 05/05/2021 Ficam NOMEADOS as pessoas abaixo discriminadas para membros do Conselho do FUNDEB de acordo com as Legislações Legais para o biênio de 2021 a 31 de dezembro de 2022 2021 DECRETOS
418 04/05/2021 Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Stefanie Pinto da Costa Martins, Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
417 04/05/2021 Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Sabrynna Zarife Lopes Onça, Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
416 04/05/2021 Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Sabrina Galvão Nascimento de Sousa, Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
415 04/05/2021 Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Renata Serra de Jesus, Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
414 04/05/2021 Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Renata Ramos Cipriano, Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
413 04/05/2021 Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Gabriela Farias de Lima, Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
412 04/05/2021 Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Aline Queiroz de Almeida de Aguiar, Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
411 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Capanema, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 2021 DECRETOS
408 29/04/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Marta Gerusa Costa Pereira, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
407 28/04/2021 Nomear nos termos da Lei nº 6.326/12 e do art. 2º, III, da Lei nº 6.333/13 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Leonardo Perote da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Inspeção Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura 2021 DECRETOS
405 27/04/2021 NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE CONTROLE I DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO LARANJA, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR 2021 DECRETOS
404 27/04/2021 Fica Homologada a substituição do conselheiro suplente, representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará, para compor o Conselho Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
403 27/04/2021 Fica Homologada a substituição da conselheira suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde, para compor o Conselho Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
402 26/04/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Walmicelia Izidoro Moraes, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
401 26/04/2021 Exonerar a senhora Tamires de Sousa da Silva, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
400 23/04/2021 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
399 23/04/2021 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 e lei nº 6.433/19, o senhor Redson Rogério Moura Gonçalves, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento do SAMU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
398 23/04/2021 Exonerar a senhora Ednaelza do Nascimento Melo, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento do SAMU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
397 22/04/2021 Exonerar o senhor Paulo Adam Barbosa de Matos, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Inspeção Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura 2021 DECRETOS
396 22/04/2021 Exonerar a senhora Letícia Guimarães Brandão Ferreira, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
395 20/04/2021 Fica denominado de RUA OSCAR BRASIL, à Travessa Projetada – Bairro Nazaré, do Município de Capanema 2021 DECRETOS
394 20/04/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José Maria da Silva Glins, Diretor do Departamento de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
392 14/04/2021 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 246/2020, de 30 de julho de 2020, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da servidora Maria de Nazaré Sousa Maciel, Chefe do Setor de Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
390 14/04/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Marcelo Veríssimo Kauati, Chefe do Setor de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
389 14/04/2021 Dispõe sobre a criação do novo ponto de mototaxi no âmbito do município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
388 12/04/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Valdyene Silva do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
387 12/04/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Adalberto Damião do Nascimento, Diretor do Departamento de Almoxarifado Central, lotado na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
386 12/04/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Jurandyr Guttemberg de Barros Neto, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
384 09/04/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Gileane de Souza Guilhon, Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
383 09/04/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Jaqueline de Lima Gomes da Silva, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
382 09/04/2021 Exonerar a senhora Julliany Taize de Holanda Costa, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção e Organização, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento 2021 DECRETOS
380 07/04/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Francisco Wellington Moura Reis, lotado na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
379 07/04/2021 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 054, de 07 de janeiro de 2021, que concede 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do Senhor Francisco Wellington Moura Reis, Chefe do Setor de Cadastro Geral, lotado na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
377 06/04/2021 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 059, de 07 de janeiro de 2021, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Carlos André Araújo de Macedo, Fiscal de Receitas Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
376 06/04/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhorita Claudia Rafaelle de Souza Ramos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
375 05/04/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhorita Nathalia Karoline Barbosa da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social 2021 DECRETOS
374 05/04/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Denise Ramos Barros Borges, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
373 05/04/2021 Exonerar a senhorita Nathalia Karoline Barbosa da Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
372 05/04/2021 Exonerar a senhora Denise Ramos Barros Borges, do Cargo em Comissão de Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social 2021 DECRETOS
371 31/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Marinaldo Cunha da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
369 31/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o senhor Lucilane Pereira de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito 2021 DECRETOS
368 30/03/2021 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 060, de 07 de janeiro de 2021, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora Deina Katiuscia da Silva Brito, Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
367 30/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Albaniza Maciel Cordeiro, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
366 30/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Luciana Leal Pinheiro, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
365 30/03/2021 Ficam Homologadas as substituições dos conselheiros titular e suplente, representantes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, para compor o Conselho Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
364 30/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Gilmara de Souza Almeida Costa, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
363 30/03/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Hildenor Costa Almeida, Diretor do Departamento de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
362 29/03/2021 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA AGUDA DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO PRETO, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR 2021 DECRETOS
361 29/03/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Deliane da Silva Monteiro, Assistente Administrativo, cedida ao Fórum da Comarca de Capanema, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
359 24/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Cledison Ribeiro Braga, Chefe do Setor de Controle de Entrada e Saída, lotado na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
358 24/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Nizan de Leão Correa Junior, Guarda Civil Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
357 24/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Fábio Marcelo Monteiro Braun, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
356 23/03/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Henie Maria Neves de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
354 22/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Nathalia Karoline Barbosa da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
353 22/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Veruscka Sales Dressler, Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração 2021 DECRETOS
352 22/03/2021 Nomear nos termos da Lei nº 6.326/12 e do art. 2º, III, da Lei nº 6.333/13 e Lei nº 6.433/2019, a senhorita Veruscka Sales Dressler, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração 2021 DECRETOS
351 22/03/2021 Exonerar a senhorita Veruscka Sales Dressler, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
347 19/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Maria Socorro de Oliveira Paiva, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
345 19/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Dayane de Kássia da Silva Vilela, Diretora do Departamento de Auditoria e Fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
344 19/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Maria Assunção da Glória Moreira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
343 19/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Adauto Lorival da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
342 18/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Eliel da Silva Marques, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
340 17/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Henie Maria Neves de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
338 17/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Amilton Lopes Ishida, Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
337 17/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Acelino Correa de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
335 17/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Wilksan de Sousa Silva, Diretora do Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
334 17/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Wellington Silva de Sousa, Diretor do Departamento de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
333 17/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Milena Rosele da Silva, Chefe do Setor de Projeto Liberal na Escola e Acompanhamento de Projetos Externos, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
332 17/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Dalva Maria Silva de Andrade, Diretora do Departamento de Ações Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
331 16/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Rita de Kássia Helena de Souza, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
330 16/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor José Bruno Oliveira Leal, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
329 16/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Marcos Fontel de Souza, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
328 16/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor José Santos Sales, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
327 16/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Georgenor Franco Bessa Martins Júnior, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer 2021 DECRETOS
326 16/03/2021 Exonerar o senhor José Maria Farias Pereira, do cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer 2021 DECRETOS
325 16/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria de Nazaré Costa da Silva, Diretora do Departamento de Patrimônio Imobiliário, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
323 16/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Antonia Correa Chagas, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
322 15/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Maria Perpetua Florencio de Assis, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
321 15/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Stélio Douglas Rimes Acácio, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
320 15/03/2021 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 048, de 07 de janeiro de 2021, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora Janaína Cristina Ramos do Vale, Diretora do Departamento Administrativo e Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
319 15/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Alene Cristina Seabra Iguchi, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
318 15/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Daniely de Cássia Sousa Furtado, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
315 11/03/2021 Exonerar a pedido o senhor Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
314 08/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Jaqueline de Lima Gomes da Silva, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
313 08/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Jaqueline de Lima Gomes da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
312 08/03/2021 Exonerar a senhorita Larissa Santa Brigida de Sousa, portadora do CPF/MF n° 787.951.412-00, RG n° 4044860, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
311 05/03/2021 FICAM ESTABELECIDOS OS INTERVALOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESCRITAS NOS ANEXOS, I E II DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 162/2021, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA SEMMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFÍCA 2021 DECRETOS
310 05/03/2021 Fica Homologada a substituição temporária por gozo de férias no período de 30 (trinta) dias a contar do dia 08 de fevereiro de 2021, do segundo Conselheiro Tutelar Titular Anderson Silva Mafra, pela segunda suplente Edilene Souza Pessoa 2021 DECRETOS
309 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BIÊNIO 2021/2022 2021 DECRETOS
308 05/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Katiuscia Maria Vilela, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
307 05/03/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Fátima do Socorro de Abreu Ribeiro, Diretora do Departamento Financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
306 05/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Paulo Zildene Oliveira de Sousa, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
305 04/03/2021 NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), EM 03/03/2021, O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ALERTA MÁXIMO DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERMELHO, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR. 2021 DECRETOS
304 04/03/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Roberta de Nazaré Melo do Nascimento, auxiliar técnico em computação, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
303 04/03/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria Lúcia da Silva Serra, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
302 04/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Maria Eliene Almeida Costa, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
301 03/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Maria Ivana Araújo da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
300 03/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Antonio Dias dos Santos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
298 03/03/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Cláudia Sousa Balcacer, Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
297 01/03/2021 Fica denominado de JOSÉ MARIA LEITE, o calçadão da Avenida Barão de Capanema, do Município de Capanema 2021 DECRETOS
296 01/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Maria Claudinéia de Souza Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
295 01/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Valcileide Cristina Oliveira Lopes, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Cultura 2021 DECRETOS
294 01/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor José Pereira de Souza, assessor especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
293 01/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor José Pereira de Souza, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
292 01/03/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Marcia do Socorro Santos Resueno, Diretora Geral da Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
291 01/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor José Maria Batista de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Elaboração, Controle, Análise e Execução de Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer 2021 DECRETOS
290 01/03/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Carlos Kleber Vieira dos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer 2021 DECRETOS
289 01/03/2021 Exonerar o senhor Georgenor Franco Bessa Martins Júnior, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Elaboração, Controle, Análise e Execução de Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer 2021 DECRETOS
288 01/03/2021 Exonerar o senhor José Maria Batista de Sousa o Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer 2021 DECRETOS
285 26/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Edir Freitas Pereira, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
283 22/02/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Daniel de Lima Melo, diretor geral, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito 2021 DECRETOS
282 22/02/2021 Ficam Homologadas as substituições dos conselheiros titulares e suplentes, representantes das entidades governamentais Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Cultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da entidade não-governamental Rotary Club de Capanema, Sociedade de Obras Sociais da Paróquia de Capanema (Abrigo Santo Antonio), e Ordem Franciscana Secular, para compor o Conselho Municipal do Idoso 2021 DECRETOS
281 22/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, a senhora Julliany Taize de Holanda Costa, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção e Organização, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento 2021 DECRETOS
280 22/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Tamires de Sousa da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
279 18/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
276 15/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhorita Ana Carolyne Magalhães Nascimento, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
275 15/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Maria da Silva Chaves, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
274 15/02/2021 Exonerar o senhor Patrick Lima de Carvalho, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
273 15/02/2021 Exonerar a senhora Maria da Silva Chaves, do Cargo em Comissão de Controladora Geral, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
272 15/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Patrick Lima de Carvalho, para exercer o Cargo em Comissão de Controlador Geral, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
271 15/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Ana Rosa da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
270 15/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Denise Araújo da Trindade, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
269 15/02/2021 Fica Homologada a substituição da conselheira titular, representante da entidade governamental Secretaria Municipal de Assistência Social, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2021 DECRETOS
268 11/02/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Angélica Costa Machado Lima, Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
267 11/02/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Antonio Danilo Oliveira de Sousa, auxiliar de serviços urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
266 10/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Julia Cassia Lima e Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
265 09/02/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Eleide do Socorro Silva e Silva, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
264 09/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a Senhora Eleide do Socorro Silva e Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
262 05/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GESTÃO 2021/2024 2021 DECRETOS
261 05/02/2021 Nomear nos termos da Lei nº 6.326/12 e do art. 2º, III, da Lei nº 6.333/13 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Aristides Rodrigues da Silva Filho, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Biblioteca e Arquivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura 2021 DECRETOS
260 05/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Antonio Sousa Penafort, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
259 05/02/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Helusa Oliveira Dias, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
258 03/02/2021 Fica Homologada a substituição da conselheira titular, representante da entidade governamental Secretaria Municipal de Cultura, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social: em substituição ao conselheiro titular senhor Aristides Rodrigues da Silva Filho, pela senhora Adelzira Monique Nazaré Batista 2021 DECRETOS
255 29/01/2021 Dispõe sobre o expediente facultativo nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema e dá outras providências 2021 DECRETOS
254 29/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Maria das Graças Alves de Menezes, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
252 29/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Celia Maria Lola dos Santos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
250 29/01/2021 Nomear nos termos da Lei nº 6.326/12 e do art. 2º, III, da Lei nº 6.333/13 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Paulo Roberto Ribeiro Ramos, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fomento Comercial e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração 2021 DECRETOS
249 29/01/2021 Nomear nos termos da Lei nº 6.326/12 e do art. 2º, III, da Lei nº 6.333/13 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Maria Daniele dos Santos Rodrigues, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Elaboração, Acompanhamento e Controle de Projetos e Fomento de Programas Comunitários e Geração de Renda, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2021 DECRETOS
248 29/01/2021 Nomear nos termos da Lei nº 6.326/12 e do art. 2º, III, da Lei nº 6.333/13 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Adelzira Monique Nazaré Batista, portadora do CPF/MF nº 781.076.282-68 e RG nº 4460977, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Elaboração, Controle, Análise e Avaliação de Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Cultura. 2021 DECRETOS
246 26/01/2021 Conceder 100% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Humairton Manaia Costa, assessor especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
244 26/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Antonia Arlete Ferreira Baldez, portadora do CPF/MF nº 561.525.902-72, RG n° 1860853, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2021 DECRETOS
243 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Jadson Francisco Fernandes Marinho, Coordenador do Departamento de Informação, Divulgação e Marketing do SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
242 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José Guilherme Basílio Reis, Coordenador do Departamento de Capacitação de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
241 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Luana Carla Barros Silva Menezes, Coordenadora do Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
240 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Nádia Cristina Figueiredo Ferreira, Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
239 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Jaqueline Moares Pinto Sales, Coordenador do Departamento de Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado – CTA/SAE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
238 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Leiva Maria Bezerra Guedes, Chefe do Setor de Produção, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
237 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Ednaelza do Nascimento Melo, Coordenadora do Departamento do SAMU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
236 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Elane Cristina Silva de Oliveira, Chefe do Setor de Auditoria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETOS
235 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Felipe Rodolfo Simplício Freitas, Coordenador de Departamento do CEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
234 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Letícia Raiol Leal, Chefe do Setor de Regulação dos Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
233 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Edilene dos Santos Nascimento, Coordenadora do Departamento do CAPS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
232 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Jacirene Fernandes ded Lima, Chefe do Setor de TFD, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
231 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Nayana Barbosa de Sousa, Coordenadora do Departamento de Cartão SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
230 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Renata dos Santos Nascimento, Coordenadora do Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
229 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Aneth Maria Braun da Silva, Coordenadora do Departamento de Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
228 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Francisca Nascimento Sales, Coordenadora de Departamento de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
227 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Ângela do Nascimento Moreira, Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
226 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Paula Janeth Freitas Coelho, Chefe do Setor Contábil/Financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
225 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Rosângela Maria Lisboa Costa Oliveira, Coordenadora do Departamento de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
224 26/01/2021 Conceder 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria do Socorro da Silva Barbosa, Diretora do Departamento de Planejamento Contábil/Financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
223 26/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Raquel Oliveira da Silva, Diretora do Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
222 26/01/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Larissa Santa Brígida de Sousa, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
221 26/01/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Alessandra Milene da Silva Rodrigues, Diretora do Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
220 26/01/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Jucielma Ribeiro de Lima, Diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
218 26/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Geraldo Magela dos Santos para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
217 26/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Thalita Santos de Oliveira para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
216 26/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Antonio Manoel do Nascimento para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
215 26/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Edna Cristina da Silva e Silva para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
214 26/01/2021 Nomear nos termos da Lei nº 6.326/12 e do art. 2º, III, da Lei nº 6.333/13 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Elizeu Mendes de Aviz para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura 2021 DECRETOS
213 26/01/2021 Nomear nos termos da Lei nº 6.326/12 e do art. 2º, III, da Lei nº 6.333/13 e Lei nº 6.433/2019 o senhor Amauri Melo Monteiro Junior para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
212 25/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Sara Tavares de Castro Alencar, Chefe do Setor de Folha de Pagamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
211 25/01/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Rosimar Carvalho Souza da Costa, Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
210 22/01/2021 Ficam nomeados, em conformidade ao Regimento Interno a Junta Administrativa de Recursos e Infrações-JARI, os representantes do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e Taxi de Capanema 2021 DECRETOS
209 22/01/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Jadson Sousa e Silva, Chefe do Setor de Terraplanagem e Pavimentação, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
208 22/01/2021 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 035, de 07 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Leonice dos Reis Oliveira, para cargo de Diretora do Departamento de Ações Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
207 22/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Fátima do Socorro de Abreu Ribeiro, Diretora do Departamento Financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
206 22/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Antonio Maria Lucena da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
205 22/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Larissa dos Santos Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
204 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FORUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÕES DAS ENTIDADES QUE REPRESENTARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICIPÍO DE CAPANEMA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
177 20/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Camila Oliveira Pinheiro, Assessora Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
176 20/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Rafaelle Conceição Santos, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
175 20/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Rafaelle Conceição Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
174 20/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Tiago Alves do Vale Junior, Coordenador do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
173 20/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Letícia Guimarães Brandão Ferreira, Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
172 20/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Jorge Alexandre Sousa Queiroz, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
171 20/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria Ivanete da Silva Lage, Diretora do Departamento Administrativo Financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
169 20/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José Francisco Possidônio Cardoso, Coordenador do Abrigo Provisório Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
167 20/01/2021 Exonerar a senhora Julliany Taize de Holanda Costa para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção e Organização, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento 2021 DECRETOS
166 20/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Antonio Carlos Nery da Silva para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
165 20/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Camila Oliveira Pinheiro para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
164 20/01/2021 Conceder 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da Senhora Rosinea do Socorro Ferreira Barroso, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
163 20/01/2021 Conceder 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do Senhor Almir Ferreira da Silva, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
162 20/01/2021 Conceder 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da Senhora Ana Cristina de Amorim Lucena, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
161 20/01/2021 Conceder 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do Senhor Manoel Fernando da Silva Brito, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
160 20/01/2021 Conceder 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da Senhora Rosilda da Silva Saldanha, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
159 20/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Vanessa Maria Veríssimo de Oliveira, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
158 20/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Lailde Monteiro de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
157 20/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Andressa Ferreira Oliveira Meneses, Farmacêutica Bioquímica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
156 20/01/2021 Conceder 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da Senhora Albaniza Maciel Cordeiro, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
155 20/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19,o senhor Jadson Francisco Fernandes Marinho para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Informação, Divulgação e Marketing do SUS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
154 20/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, o senhor José Guilherme Basílio Reis para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Capacitação de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
153 20/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, a senhora Luana Carla Barros Silva Menezes para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
152 20/01/2021 Nomear a senhora Jaqueline Moraes Pinto Sales para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado – CTA/SAE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
151 20/01/2021 Nomear a senhora Ednaelza do Nascimento Melo para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento do SAMU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
150 20/01/2021 Nomear o senhor Felipe Rodolfo Simplício Freitas para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento do CEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
149 20/01/2021 Nomear a senhora Edilene dos Santos Nascimento para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento do CAPS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
148 20/01/2021 Nomear a senhora Nayana Barbosa de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Cartão SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
147 20/01/2021 Nomear a senhora Aneth Maria Braun da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento de Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
146 20/01/2021 Nomear o senhor Antônio Barbosa de Farias para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento de Logística, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
145 20/01/2021 Nomear a senhora Francisca Nascimento Sales para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Departamento de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
144 20/01/2021 Nomear a senhora Ângela do Nascimento Moreira para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
143 20/01/2021 Nomear a senhora Rosangela Maria Lisboa Costa Oliveira para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
142 20/01/2021 Nomear a senhora Márcia Cristina Silva e Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação e Comunicação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
141 20/01/2021 Nomear a senhora Raquel Oliveira da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
140 20/01/2021 Nomear a senhorita Larissa Santa Brigida de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
139 20/01/2021 Nomear a senhorita Alessandra Milene da Silva Rodrigues para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
138 20/01/2021 Nomear a senhorita Jucielma Ribeiro de Lima para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2021 DECRETOS
137 20/01/2021 Nomear a senhora Antonia Maria Trindade Portela Rodrigues para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
136 19/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Maria da Silva Chaves, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora Geral, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
135 19/01/2021 Nomear o senhor Willian Raposo Pinheiro para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fomento Industrial e Mineral, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo 2021 DECRETOS
134 19/01/2021 Nomear o senhor Fábio Lima Nascimento para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito 2021 DECRETOS
133 19/01/2021 Nomear o senhor Daniel de Lima Melo para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito 2021 DECRETOS
132 19/01/2021 Nomear o senhor Marcus Vinicius Pinto de Brito para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
130 18/01/2021 Nomear o senhor Paulo Adam Barbosa de Matos para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Inspeção Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura 2021 DECRETOS
129 18/01/2021 Nomear o senhor Carlos Alberto Moreira da Costa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Aquicultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura 2021 DECRETOS
128 18/01/2021 Nomear o senhor Roberto Carlos Barbosa Bahia para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assistência Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura 2021 DECRETOS
127 18/01/2021 Nomear o senhor Marcus Rhenan Pessoa Vilela para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura 2021 DECRETOS
126 18/01/2021 Nomear o senhor Weslen Cristhian Aviz da Costa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento 2021 DECRETOS
125 18/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Benedito Valter da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
124 18/01/2021 Nomear a senhora Maria Ivanete da Silva Lage para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo Financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
123 18/01/2021 Nomear a senhora Letícia Guimarães Brandão Ferreira para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
122 18/01/2021 Nomear o senhor Jorge Alexandre Sousa Queiroz para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
120 14/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Marta Gerusa Costa Pereira, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
119 14/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Veruska Sales Dressler, Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
118 14/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Sinval Nunes de Sousa, Chefe do Setor de Almoxarifado e Arquivo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
117 14/01/2021 Nomear o senhor Humairton Manaia Costa para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
116 14/01/2021 Nomear a senhora Maria Claudete Silva dos Santos para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
115 14/01/2021 Nomear o senhor John Italo Gadelha da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
114 14/01/2021 Nomear a senhorita Giuliana Geraldo Maia para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
113 14/01/2021 Nomear a senhorita Emilly Eunice Figueiredo dos Santos para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
112 13/01/2021 Nomear a senhora Rubenita Pontes Ambé para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
111 13/01/2021 Nomear o senhor João de Deus Maciel da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
110 13/01/2021 Nomear o senhor José Maria Farias Pereira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer 2021 DECRETOS
109 13/01/2021 Nomear o senhor Georgenor Franco Bessa Martins Júnior para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Elaboração, Controle, Análise e Execução de Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer 2021 DECRETOS
108 13/01/2021 Nomear o senhor José Maria Batista de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer 2021 DECRETOS
107 13/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Monique Laiana da Rocha Alvaro, assessor especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
105 12/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Lailson Costa Freitas, Diretor do Departamento de Elaboração e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
104 12/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Hildenor Costa Almeida, Diretor do Departamento de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
103 12/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Francisco Medeiros de Abreu, Diretor do Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
102 12/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Flávio Pereira Tavares, Diretor do Departamento de Serviços e Iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
101 12/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José Maria da Silva Glins, Diretor do Departamento de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
100 12/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Jadson Sousa e Silva, Chefe do Setor de Terraplanagem e Pavimentação, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
099 12/01/2021 Nomear a senhora Adriane Castro da Costa para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
098 12/01/2021 Nomear a senhora Francisca da Silva Lima de Aviz para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
097 12/01/2021 Nomear a senhora Denise Ramos Barros Borges para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social 2021 DECRETOS
096 12/01/2021 Nomear o senhor Cristiano Batista Barroso da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Clipping, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social 2021 DECRETOS
095 12/01/2021 Nomear o senhor João Matos Ferreira para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Jornalismo, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social 2021 DECRETOS
094 12/01/2021 Nomear a senhora Betania Favacho Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cerimonial, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social 2021 DECRETOS
093 12/01/2021 Nomear o senhor Jacó Barreto do Nascimento para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Web, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social 2021 DECRETOS
092 12/01/2021 Nomear o senhor José Henrique Rodrigues do Nascimento para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Publicidade e Informação Social, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social 2021 DECRETOS
091 12/01/2021 Nomear o senhor Elielton Sarmento Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Produção, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social 2021 DECRETOS
090 12/01/2021 Nomear o senhor Benedito Monteiro da Costa para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
089 12/01/2021 Nomear o senhor Lailson Costa Freitas para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Elaboração e Fiscalização de Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
088 12/01/2021 Nomear o senhor Hildenor Costa Almeida para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
087 12/01/2021 Nomear o senhor José Maria da Silva Glins para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
086 12/01/2021 Nomear o senhor Amilton Lopes Ishida para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação 2021 DECRETOS
085 12/01/2021 Nomear a senhora Monique Laiana da Rocha Alvaro para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
084 12/01/2021 Nomea o senhor Caio Rodrigo Teixeira dos Santos, portador do CPF nº 776.694.442-15, e OAB/PA nº 21.957-B, dpara exercer o cargo de Procurador Geral do Município, lotafo no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
083 12/01/2021 Nomear o senhor Pedro Alves de Almeida Neto para o Cargo em Comissão de Chefe da Junta do Serviço Militar, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
082 11/01/2021 Nomear o senhor Márcio Glêide Silva Xavier para exercer o cargo em Comissão de Agente Distrital de Mirasselvas, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
081 11/01/2021 Nomear o senhor Ronilson do Espírito Santo Nicodemos para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
080 08/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Antonia Regina de Sousa, Diretora do Departamento de Patrimônio Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
079 08/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Patricia Prata dos Santos, Diretora do Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
078 08/01/2021 Nomear o senhor Antonio Mário de Aviz para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
077 08/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, o senhor Jairo Santos Fernandes, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento 2021 DECRETOS
075 07/01/2021 Nomear o senhor Raimundo Valry de Morais para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
074 07/01/2021 Conceder 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da Senhora Simone Maria Reis Nascimento, Chefe do Setor de Telefonia e Protocolo Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
073 07/01/2021 Conceder 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base da Senhora Marluce da Silva, Chefe do Setor de Patrimônio Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
072 07/01/2021 Nomear o senhor Edvan Bulhôes de Sousa para exercer o cargo em Comissão de Agente Distrital de Tauari, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
070 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Alaíde Roberth Mendes de Sousa, Diretora do Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
069 07/01/2021 Nomear a senhora Michelle Cristini de Araújo Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão e Planejamento Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2021 DECRETOS
068 07/01/2021 Nomear a senhora Maria Claudia Oliveira Cunha para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Controle Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2021 DECRETOS
067 07/01/2021 Nomear o senhor José Jaime Pessoa do Nascimento Filho para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Proteção Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2021 DECRETOS
066 07/01/2021 Nomear a senhora Amanda Pinheiro Fortaleza para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2021 DECRETOS
065 07/01/2021 Nomear o senhor Maria Zildete de Jesus Santos Alencar para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
064 07/01/2021 Nomear o senhor Emerson Sousa Leite para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
061 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Claudia Sousa Balcacer, Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
060 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Deina Katiuscia da Silva Brito, Diretora Geral da Secretaria Municipal de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
059 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Carlos André Araújo de Macedo, Chefe do Setor de Fiscalização e Auditoria, lotado na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
058 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Osmarino Teixeira de Lima, Chefe do Setor de Alvará, lotado na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
057 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Raimunda Eliangela Vieira Matos, Chefe do Setor de ISS, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
056 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Sue Ane Sampaio Pinheiro, Chefe do Setor de Arrecadação e Fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
055 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Tássia Letícia da Silva Dias, Chefe do Setor de Movimento e Escrituração, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
054 07/01/2021 Conceder 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do Senhor Francisco Wellington Moura Reis, Chefe do Setor de Cadastro Geral, lotado na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
053 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José Lusmar Santos Torres, Diretor do Departamento de Tributação e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
052 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Ilana Ferreira Batista, Diretora do Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
051 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Monique Silva dos Santos, Diretora do Departamento de Acompanhamento de Programas, Convênios e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
050 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Iolanda Maria da Costa Fernandes, Diretora do Departamento de Empenho, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
049 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Kátia Cilene Negreiros de Sousa, Diretora do Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
048 07/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Janaína Cristina Ramos do Vale, Diretora do Departamento Administrativo e Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
047 07/01/2021 Nomear a senhora Cláudia Sousa Balcacer para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
046 07/01/2021 Nomear a senhora Deina Katiúscia da Silva Brito para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
045 07/01/2021 Nomear a senhorita Ilana Ferreira Batista para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
044 07/01/2021 Nomear a senhorita Monique Silva dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Acompanhamento de Programas, Convênios e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
043 07/01/2021 Nomear a senhora Janaína Cristina Ramos do Vale para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
042 07/01/2021 Nomear a Senhorita Hillary Gonçalves Velasco para execer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
041 07/01/2021 Nomear a Senhora Harlyana do Socorro Furtado Diniz do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
040 07/01/2021 Nomear o senhor Lucas Henrique Fernandes Resueno para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
039 07/01/2021 Nomear a senhorita Natiene Pinheiro de Sousa para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
038 07/01/2021 Nomear o senhor Patrick Lima de Carvalho para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
037 07/01/2021 Nomear o senhor Wellington Silva de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
036 07/01/2021 Nomear a senhora Wilksan de Sousa Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
035 07/01/2021 Nomear a senhora Leonice dos Reis Oliveira para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Ações Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
034 07/01/2021 Nomear a senhora Laíse de Fátima dos Santos Furtado para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Acompanhamento do Educando, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2021 DECRETOS
033 06/01/2021 Nomear a senhora Dayane de Kassia da Sila Vilela para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Auditoria e Fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2021 DECRETOS
032 06/01/2021 Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Laíse Martins Leal, pregoeira, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
031 06/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Adriana Queiroz da Silva, assessor especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
030 06/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Ana Caroline Nascimento Almeida, assessor especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
029 06/01/2021 Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Andreia Fernandes Monteiro, assessor especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
028 06/01/2021 Nomear a senhorita Adriana Queiroz da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
027 06/01/2021 Nomear a senhorita Ana Caroline Nascimento Almeida para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
026 06/01/2021 Nomear a senhorita Andreia Fernandes Monteiro para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
025 06/01/2021 NOMEAR a senhora Laise Martins Leal para exercer o Cargo em Comissão de Pregoeira, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
024 04/01/2021 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Alaíde Roberth Mendes de Sousa, para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
023 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
022 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
020 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
019 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
017 04/01/2021 Nomear a Senhorita Veruska Sales Dressler para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
016 04/01/2021 Nomear a senhora Marta Gerusa Costa Pereira para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2021 DECRETOS
015 04/01/2021 Nomear a Senhora Ivone Cléia Farias Pereira para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema – IPAC 2021 DECRETOS
014 04/01/2021 Nomea a Senhora Maria do Socorro Oliveira Magalhães para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Assistencia Social. 2021 DECRETOS
013 04/01/2021 Nomea a Senhora Waldimary do Socorro Teixeira Leite Freitas para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Saúde. 2021 DECRETOS
012 04/01/2021 Nomea o Senhor Francisco de Oliveira e Silva para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Trânsito. 2021 DECRETOS
011 04/01/2021 Nomea o Senhor Daniel Teixeira Monteiro de Pina para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Comunicação Social. 2021 DECRETOS
010 04/01/2021 Nomea o Senhor Oscar Tatsuya Ishii para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Agricultura. 2021 DECRETOS
009 04/01/2021 Nomea o Senhor Marcelo Pierre Rimes Acácio para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2021 DECRETOS
008 04/01/2021 Nomea o Senhor Rubens Oliveira Anselmo para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Desporto e Lazer. 2021 DECRETOS
007 04/01/2021 Nomea o Senhor ELmir Leite Saady para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2021 DECRETOS
006 04/01/2021 Nomea o Senhor Gildum Sampaio Pinheiro para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Cultura. 2021 DECRETOS
005 04/01/2021 Revoga o decreto Nº 097/2020 e fixa normas para a concessão de parcelamento de tributos de competência municipal, no ano de 2021, na forma em que especifica. 2021 DECRETOS
004 04/01/2021 Nomea o Senhor Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Planejamento. 2021 DECRETOS
003 04/01/2021 Nomea a Senhora Luciana de Lima Fernandes para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Finanças. 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 Nomea o Senhor Antonio Maria de Nazaré Moreira para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Administração. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 Corrige o valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) de Capanema/PA, para o ano de 2021 2021 DECRETOS
545 16/12/2020 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 364/2020 PARA DISPOR SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA. 2020 DECRETOS
543 14/12/2020 Exonerar o senhor Lailson Costa de Freitas, portador do CPF/MF n° 949.988.682-68, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Elaboração e Fiscalização de Projetos, Convênios e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
542 14/12/2020 Exonerar o senhor João de Deus Maciel da Silva, portador do CPF/MF n° 142.139.902-49, RG n° 4891023 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
541 14/12/2020 Exonerar o senhor Hildenor Costa Almeida, portador do CPF/MF n° 088.008.472-34, RG n° 2850504 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
540 14/12/2020 Exonerar a senhora Raquel Oliveira da Silva, portadora do CPF/MF nº 860.455.712-15, RG nº 5352361, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
539 14/12/2020 Exonerar a senhora Rafaelly da Silva Penafort, portadora do CPF/MF nº 844.428.162-04, RG nº 4922164, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
538 14/12/2020 Exonerar a senhora Palmira Farias Tavares, portadora do CPF/MF nº 429.175.062-53, RG nº 2608085, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
537 14/12/2020 Exonerar o senhor Pablo de Oliveira Monteiro, portador do CPF/MF Nº 030.151.512-31, RG nº 7370956, do Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Informação, Divulgação e Marketing do Sistema Único de Saúde-SUS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
536 14/12/2020 Exonerar a senhora Nayana Barbosa de Sousa, portadora do CPF/MF nº 001.273.212-50, RG nº 5241052, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Cartão SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
535 14/12/2020 Exonerar a senhora Márcia Cristina da Silva e Silva, portadora do CPF nº 353.973.902-59, RG nº 2184163, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Educação e Comunicação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
534 14/12/2020 Exonerar a senhora Larissa Santa Brígida de Sousa, portadora do CPF/MF n° 787.951.412-00, RG n° 4044860, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
533 14/12/2020 Exonerar a senhora Jucielma Ribeiro de Lima, portadora do CPF/MF n° 004.189.163-57, RG n° 7484635, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Urgência e Emergência, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
532 14/12/2020 Exonerar o senhor José Guilherme Basílio Reis, portador do CPF/MF Nº 028.412.082-06, RG nº 7355712, do Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento de Capacitação de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
531 14/12/2020 Exonerar a senhora Jaqueline Moraes Pinto Sales, portadora do CPF/MF Nº 025.492.284-80, RG nº 6694725, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Centro de Testagem e Aconselhamento /Serviço de Atendimento Especializado – CTA/SAE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
530 14/12/2020 Exonerar a senhora Francisca Nascimento Sales, portadora do CPF/MF Nº 121.690.802-87, RG nº 2806463, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
529 14/12/2020 Exonerar o senhor Felipe Rodolfo Simplício Freitas, portador do CPF/MF n° 026.632.612-97, RG n° 72240257, do Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento do Centro de Especialidades Médicas-CEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
528 14/12/2020 Exonerar a senhora Ednaelza do Nascimento Melo, portadora do CPF/MF nº 332.295.542-72, RG nº 1907365, do Cargo em Comissão de Coordenadora do SAMU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
527 14/12/2020 Exonerar o senhor Antonio Barbosa de Farias, portador do CPF/MF Nº 453.759.682-15, RG nº 1717599, do Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Logística, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
526 14/12/2020 Exonerar a senhora Angela do Nascimento Moreira, portadora do CPF/MF Nº 376.296.972-87, RG nº 2852302, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
525 14/12/2020 Exonerar a senhora Aneth Maria Braun da Silva, portadora do CPF/MF Nº 101.401.822-68, RG nº 2496256, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
524 14/12/2020 Exonerar a senhora Alessandra Milene da Silva Rodrigues, portadora do CPF/MF n° 609.861.822-49, RG n° 3274298, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
522 14/12/2020 Exonerar o senhor Jairo Santos Fernandes, portador do CPF/MF n° 605.950.942-87, RG n° 2920059 PC/PA, do Cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria Municipal de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2020 DECRETOS
521 14/12/2020 Exonerar o senhor Gilvan Capistrano Sousa da Silva Veloso, portador do CPF/MF n° 257.131.912-49, RG n° 1419569 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2020 DECRETOS
520 14/12/2020 Exonerar o senhor Diego Ribeiro Monteiro, portador do CPF/MF n° 535.938.122-15, RG n° 6157448 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2020 DECRETOS
519 14/12/2020 Exonerar o senhor Fábio Lima Nascimento, portador do CPF/MF n° 426.461.542-91, RG nº 2307859, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2020 DECRETOS
518 14/12/2020 Exonerar a senhora Elaine Zarife Rodrigues da Silva, portadora do CPF/MF n° 681.743.302-91, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Trânsito. 2020 DECRETOS
517 14/12/2020 Exonerar o senhor Daniel de Lima Melo, portador do CPF/MF n° 577.539.382-15, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2020 DECRETOS
516 14/12/2020 Exonerar a senhora Michelle Cristini de Araújo Silva, portadora do CPF/MF n° 837.540.402-00, RG nº 5306286 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Gestão e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2020 DECRETOS
515 14/12/2020 Exonerar o senhor José Jaime Pessoa do Nascimento Filho, portador do CPF/MF n° 984.093.282-91, RG n° 5995245 PC/PA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Proteção Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2020 DECRETOS
514 14/12/2020 Exonerar o senhor Igleson Araújo Oliveira, portador do CPF/MF n° 004.014.102-00, RG n° 566771810 SSP/SP, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2020 DECRETOS
513 14/12/2020 Exonerar a senhora Amanda Pinheiro Fortaleza, portadora do CPF/MF n° 019.915.732-43, RG nº 6330348 PC/PA, do Cargo em Comissão de Diretora Geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2020 DECRETOS
512 14/12/2020 Exonerar a senhora Wilksan de Sousa Silva, portadora do CPF/MF n° 012.652.951-58, RG n° 7198242 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo - SEMED, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2020 DECRETOS
511 14/12/2020 Exonerar o senhor Wellington Silva de Sousa, portador do CPF/MF n° 015.175.082-31, RG n° 6569923 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Alimentação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2020 DECRETOS
510 14/12/2020 Exonerar a senhora Leonice dos Reis Oliveira, portadora do CPF/MF n° 254.681.382-04, RG n° 1540199 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Ações Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2020 DECRETOS
509 14/12/2020 Exonerar a senhora Laíse de Fátima dos Santos Furtado, portadora do CPF/MF n° 947.371.502-15, RG n° 5845337 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Acompanhamento do Educando, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2020 DECRETOS
508 14/12/2020 Exonerar o senhor Waldir Santana Ribeiro, portador do CPF/MF n° 043.791.102-06, RG n° 3602887 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
507 14/12/2020 Exonerar a senhora Maria Ivanete da Silva Lage, portadora do CPF/MF n° 254.651.122-04, RG nº 1540181 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
506 14/12/2020 Exonerar a senhora Maria do Socorro Oliveira Magalhães, portadora do CPF/MF n° 167.412.422-87, RG nº 3003789 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
505 14/12/2020 Exonerar a senhora Letícia Guimarães Brandão Ferreira, portadora do CPF/MF n° 000.894.422-96, RG nº 6381702 PC/PA, do Cargo em Comissão de Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
504 14/12/2020 Exonerar o senhor Jorge Alexandre Sousa Queiroz, portador do CPF/MF n° 259.314.662-15, RG n° 2214245 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Proteção Social Básica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
503 14/12/2020 Exonerar o senhor Roberto Carlos Barbosa Bahia, portador do CPF/MF n° 173.192.262-00, RG n° 5019717 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Aquicultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2020 DECRETOS
502 14/12/2020 Exonerar o senhor Marcus Rhenan Pessoa Vilela, portador do CPF/MF n° 000.175.962-03, RG n° 5725072 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Assistência Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2020 DECRETOS
501 14/12/2020 Exonerar o senhor Edir de Freitas Pereira, portador do CPF/MF n° 158.936.002-82, RG n° 2743685 SSP/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2020 DECRETOS
500 14/12/2020 Exonerar o senhor Willian Raposo Pinheiro, portador do CPF/MF nº 142.192.592-68, RG nº 2749567, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Comercial, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2020 DECRETOS
499 14/12/2020 Exonerar o senhor Willian Raposo Pinheiro, portador do CPF/MF nº 142.192.592-68, RG nº 2749567, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Comercial, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2020 DECRETOS
498 14/12/2020 Exonerar o senhor Stélio Douglas Rimes Acácio, RG nº 2837056 e CPF/MF nº 584.364.992-04, do cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo – SEICOMTUR. 2020 DECRETOS
497 14/12/2020 Exonerar o senhor Paulo Victor de Sousa Moreira, portador do CPF/MF n° 381.809.508-67 e RG nº 8365030, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Elaboração, Acompanhamento e Controle de Projetos e Fomento de Programas Comunitários e Geração de Renda, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2020 DECRETOS
496 14/12/2020 Exonerar a senhora Monique Silva dos Santos, portadora do CPF/MF n° 017.295.292-16, RG nº 6829093 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Acompanhamento de Programas, Convênios e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
495 14/12/2020 Exonerar a senhora Janaina Cristina Ramos do Vale, portadora do CPF/MF n° 029.358.572-59, RG nº 7388958 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
494 14/12/2020 Exonerar a senhora Ilana Ferreira Batista, portadora do CPF/MF n° 031.762.672-82, RG nº 7267780 PC/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
493 14/12/2020 Exonerar a senhora Deina Katiuscia da Silva Brito, portadora do CPF/MF n° 796.531.112-72, RG nº 4672133 PC/PA, do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Secretaria Municipal de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
492 14/12/2020 Exonerar a senhora Dayane de Kassia da Silva Vilela, portadora do CPF/MF n° 000.402.182-79, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Auditoria e Fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
491 14/12/2020 Exonerar a senhora Claudia Sousa Balcacer, portadora do CPF/MF n° 701.174.622-68, do Cargo em Comissão de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
490 14/12/2020 Exonerar o senhor José Pereira de Sousa, portador do CPF/MF nº 254.846.132-72, RG nº 1613600, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. 2020 DECRETOS
489 14/12/2020 Exonerar o senhor Aristides Rodrigues da Silva Filho, portador do CPF/MF nº 222.248.152-04 e RG nº 1605322, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura. 2020 DECRETOS
488 14/12/2020 Exonerar a senhora Alessandra da Silva Lima, portadora do CPF/MF nº 835.596.042-49, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Biblioteca e Arquivo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura. 2020 DECRETOS
487 14/12/2020 Exonerar o senhor Manoel Ferreira Alves, portador do CPF/MF nº 067.455.472-87, RG n° 59935, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Cerimonial, lotado na Secretaria de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
486 14/12/2020 Exonerar o senhor José Henrique Rodrigues do Nascimento, portador do CPF/MF nº 042.570.262-60, RG n° 7939933, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção, lotado na Secretaria de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
485 14/12/2020 Exonerar o senhor Elielton Sarmento Santos, portador do CPF/MF nº 015.519.932-36, RG n° 6777510, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Publicidade e Informações, lotado na Secretaria de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
484 14/12/2020 Exonerar a senhora Denise Ramos Barros Borges, portadora do CPF/MF nº 002.697.132-12, RG n° 6195469, do Cargo em Comissão de Diretora Geral de Secretaria, lotada na Secretaria de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
483 14/12/2020 Exonerar o senhor Cristiano Batista Barroso da Silva, portador do CPF/MF nº 700.804.022-91, RG n° 4231791, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Web, lotado na Secretaria de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
482 14/12/2020 Exonerar a senhora Betania Favacho Silva, portadora do CPF/MF nº 167.153.732-72, RG n° 1307189, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Clipping, lotada na Secretaria de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
481 14/12/2020 Exonerar o senhor Anderson José da Silva Cavalcante, portador do CPF/MF nº 639.694.322-00, RG n° 3433707, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Jornalismo, lotado na Secretaria de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
480 14/12/2020 Exonerar a senhora Zilda de Fátima da Costa, portadora do CPF/MF n° 159.010.092-15, RG nº 4222537 PC/PA do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Arquivo Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
479 14/12/2020 Exonerar a senhora Marta Gerusa Costa Pereira, portadora do CPF/MF n° 799.388.412-87, RG nº 4985848 PC/PA do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
478 14/12/2020 Exonerar o senhor Edmilson de Souza Bezerra, portador do CPF/MF n° 299.519.504-00, RG n° 6385351 SEGUP/PA, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Almoxarifado Central, lotado na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
477 14/12/2020 Exonerar a senhora Alaide Roberth Mendes de Sousa, portadora do CPF/MF n° 708.730.032-68, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
476 14/12/2020 Exonerar a senhora Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira, portadora do CPF/MF nº 565.402.802-20, RG n° 2361751, do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Secretaria de Desporto e Lazer, lotada na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. 2020 DECRETOS
475 14/12/2020 Exonerar o senhor José Maria Farias Pereira, portador do CPF/MF nº 088.776.532-72, RG n° 1735790, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Elaboração, Controle, Análise e Execução de Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. 2020 DECRETOS
474 14/12/2020 Exonerar o senhor José Maria Batista de Souza, portador do CPF/MF nº 307.552.982-68, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. 2020 DECRETOS
473 14/12/2020 Exonerar a senhora Walmicélia Izidoro Moraes, portadora do CPF/MF nº 318.287.792-53, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
472 14/12/2020 Exonerar a senhora Veruska Sales Dressler, portadora do CPF/MF nº 430.875.152-72, RG n° 2553453, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
471 14/12/2020 Exonerar a senhora Valmira Pompeu da Silva, portadora do CPF/MF nº 222.359.222-87, RG n° 1404383, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
470 14/12/2020 Exonerar a senhora Thalita Santos de Oliveira, portadora do CPF/MF nº 005.078.452-85, RG n° 6193416, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
469 14/12/2020 Exonerar a senhora Terezinha de Jesus Pinheiro Lisboa, portadora do CPF/MF nº 210.568.202-25, RG n° 4447144, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
468 14/12/2020 Exonerar a senhora Rutenei da Silva Duarte, portadora do CPF/MF nº 254.678.752-72, RG n° 1539978, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
467 14/12/2020 Exonerar o senhor Rubens Oliveira de Aviz, portador do CPF/MF nº 318.407.012-34, RG n° 1750883, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
466 14/12/2020 Exonerar o senhor Romilson Pinheiro da Silva, portador do CPF/MF nº 937.559.532-34, RG n° 4758775, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
465 14/12/2020 Exonerar a senhora Rita de Kassia Helena de Souza, portadora do CPF/MF nº 682.114.062-68, RG n° 4127633, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
464 14/12/2020 Exonerar a senhora Rachel Teixeira Monteiro de Pina, portadora do CPF/MF nº 946.564.602-49, RG n° 5380451, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
463 14/12/2020 Exonerar o senhor Pedro Eduardo da Cunha Costa, portador do CPF/MF nº 949.053.632-68, RG n° 5691557, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
462 14/12/2020 Exonerar o senhor Pedro Alves de Almeida Neto, portador do CPF/MF nº 779.139.492-87, RG n° 4068695, do Cargo em Comissão de Chefe da Junta do Serviço Militar, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
460 14/12/2020 Exonerar o senhor Patrick Lima de Carvalho, portador do CPF/MF nº 020.857.222-88, RG n° 6648873, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
459 14/12/2020 Exonerar a senhora Natiene Pinheiro de Sousa, portadora do CPF/MF nº 000.964.272-21, RG n° 6069866, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
458 14/12/2020 Exonerar a senhora Monique Laiana da Rocha Alvaro, portadora do CPF/MF nº 894.268.602-82, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
457 14/12/2020 Exonerar a senhora Maria Ivana Araújo da Silva, portadora do CPF/MF nº 552.305.472-00, do Cargo em Comissão de Agente Distrital de Tauari, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
456 14/12/2020 Exonerar a senhora Maria Daniele dos Santos Rodrigues, portadora do CPF/MF nº 878.701.852-72, RG n° 5533262, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
455 14/12/2020 Exonerar a senhora Maria da Silva Chaves, portadora do CPF/MF nº 092.863.222-91, RG n° 446974 SSP/PA, do Cargo em Comissão de Controladora Geral, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
454 14/12/2020 Exonerar a senhora Maria da Graça Alves Menezes, portadora do CPF/MF nº 038.896.882-68, RG n° 1706815, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
453 14/12/2020 Exonerar a senhora Maria Bernadete de Jesus Lisboa, portadora do CPF/MF nº 213.468.872-68, RG n° 2447721, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
452 14/12/2020 Exonerar a senhora Maria Assunção da Gloria Moreira, portadora do CPF/MF nº 167.221.162-04, RG n° 2496257, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
451 14/12/2020 Exonerar o senhor Marcus Vinicius Pinto de Brito Junior, portador do CPF/MF nº 703.350.352-05, RG n° 7301443, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
450 14/12/2020 Exonerar o senhor Lucas Henrique Fernandes Resueno, portador do CPF/MF nº 031.546.692-80, RG n° 8003641, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
449 14/12/2020 Exonerar o senhor Lucas Araújo de Oliveira, portador do CPF/MF nº 033.811.512-90, RG n° 7341176, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
448 14/12/2020 Exonerar a senhora Letícia Adrielle de Souza Ramos, portadora do CPF/MF nº 042.539.382-80, RG n° 7956181, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
447 14/12/2020 Exonerar a senhora Larisse Maria Pereira de Sousa, portadora do CPF/MF nº 019.112.662-41, RG n° 6940675, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
446 14/12/2020 Exonerar a senhorita Laíse Martins Leal, portadora do CPF/MF nº 006.352.662-02, RG n° 6365028, do Cargo em Comissão de Pregoeira, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
445 14/12/2020 Exonerar o senhor Jurandir Rodrigues da Silva, portador do CPF/MF nº 003.576.262-49, RG n° 2265811, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
444 14/12/2020 Exonerar a senhora Jullia Cassia Lima e Silva, portadora do CPF/MF nº 018.179.722-43, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
443 14/12/2020 Exonerar a senhora Juliana Prata de Souza, portadora do CPF/MF nº 102.329.984-42, RG n° 6633895, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
442 14/12/2020 Exonerar a senhora Jossiane Sousa e Silva, portadora do CPF/MF nº 010.928.792-42, RG n° 6547272, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
441 14/12/2020 Exonerar o senhor José Rubens Gomes Iglesias, portador do CPF/MF nº 103.909.872-04, RG n° 2619937, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
440 14/12/2020 Exonerar o senhor José Nonato Sampaio, portador do CPF/MF nº 082.251.682-91, RG n° 4537863, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
439 14/12/2020 Exonerar o senhor José Nazareno da Silva Rodrigues, portador do CPF/MF nº 158.662.462-87, RG n° 3824357, do Cargo em Comissão de Agente Distrital de Mirasselvas, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
438 14/12/2020 Exonerar o senhor Joaquim Borges Pinheiro, portador do CPF/MF nº 054.372.112-44, RG n° 7257761, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
437 14/12/2020 Exonerar o senhor João Matos Ferreira, portador do CPF/MF nº 602.549.042-20, RG n° 2765992, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
436 14/12/2020 Exonerar o senhor Jacó Barreto do Nascimento, portador do CPF/MF nº 024.288.442-37, RG n° 7156618, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
435 14/12/2020 Exonerar o senhor Ivaniel dos Santos Novaes, portador do CPF/MF nº 628.662.222-53, RG n° 3283618, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
434 14/12/2020 Exonerar o senhor Humairton Manaia Costa, portador do CPF/MF nº 634.068.022-49, RG n° 3439041, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
433 14/12/2020 Exonerar a senhora Hillary Gonçalves Velasco, portadora do CPF/MF nº 020.844.032-19, RG n° 7682977, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
431 14/12/2020 Exonerar a senhora Harlyana do Socorro Furtado Diniz, portadora do CPF/MF nº 005.978.542-03, RG n° 6161858, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
430 14/12/2020 Exonerar o senhor Geraldo Magela dos Santos, portador do CPF/MF nº 488.010.626-72, RG n° M3134324, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
429 14/12/2020 Exonerar a senhora Genicleide Alves da Silva, portadora do CPF/MF nº 592.690.492-72, RG n° 2553265, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
428 14/12/2020 Exonerar a senhora Gabriela dos Anjos Santos, portadora do CPF/MF nº 464.338.148-59, RG n° 502227473, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
427 14/12/2020 Exonerar o senhor Gabriel Marcos de Cristo Lobo, portador do CPF/MF nº 041.572.292-66, RG n° 8674107, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
426 14/12/2020 Exonerar o senhor Frederico Carlos Abdon Braun, portador do CPF/MF nº 016.975.602-53, RG n° 1954250, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
425 14/12/2020 Exonerar a senhora Francisca da Silva Lima de Aviz, portadora do CPF/MF nº 840.893.422-87, RG n° 4246433, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
424 14/12/2020 Exonerar o senhor Francis Lane da Silva, portador do CPF/MF nº 323.388.132-00, RG n° 90548, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
423 14/12/2020 Exonerar o senhor Filipe de Oliveira Lima, portador do CPF/MF nº 041.260.282-26, RG n° 7501587, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
422 14/12/2020 Exonerar a senhora Elisangela Maria de Oliveira Pontes, portadora do CPF/MF nº 381.733.952-68, RG n° 2712558, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
421 14/12/2020 Exonerar a senhora Eliete Almeida Pastana, portadora do CPF/MF nº 647.994.502-63, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
420 14/12/2020 Exonerar a senhora Eleide do Socorro Silva e Silva, portadora do CPF/MF nº 007.216.092-60, RG n° 6385293, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
419 14/12/2020 Exonerar o senhor Elcir Dias dos Santos Filho, portador do CPF/MF nº 741.969.792-20, RG n° 4350910, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
418 14/12/2020 Exonerar o senhor Edvan Bulhões de Sousa, portador do CPF/MF nº 622.522.242-15, RG n° 2998385, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
417 14/12/2020 Exonerar o senhor Edi Carlos Neves da Silva, portador do CPF/MF nº 910.914.112-04, RG n° 5497115, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
416 14/12/2020 Exonerar a senhora Denise Araújo da Trindade, portadora do CPF/MF nº 917.087.532-49, RG n° 5422826 PC/PA, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
415 14/12/2020 Exonerar a senhora Daniely de Cassia Sousa Furtado, portadora do CPF/MF nº 749.324.542-87, RG n° 3647555 PC/PA, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
414 14/12/2020 Exonerar a senhora Danielle Cristina da Silva e Silva, portadora do CPF/MF nº 842.054.312-87, RG n° 5239288, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
413 14/12/2020 Exonerar a senhora Celia Maria Lola dos Santos, portadora do CPF/MF nº 510.952.542-00, RG n° 2072635, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
412 14/12/2020 Exonerar a senhora Carmen Lilian Souza de Souza, portadora do CPF/MF nº 664.374.582-91, RG n° 1953051, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
411 14/12/2020 Exonerar o senhor Carlos Kleber Vieira dos Santos, portador do CPF/MF nº 353.838.012-00, RG n° 36260738, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
410 14/12/2020 Exonerar o senhor Carlos Antonio Taveira dos Santos, portador do CPF/MF nº 613.819.422-53, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
409 14/12/2020 Exonerar a senhora Camila Oliveira Pinheiro, portadora do CPF/MF nº 021.568.852-06, RG n° 7079164, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
407 14/12/2020 Exonerar o senhor Benedito Monteiro da Costa, portador do CPF/MF nº 091.552.362-00, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
406 14/12/2020 Exonerar o senhor Aurélio Martires do Nascimento, portador do CPF/MF nº 743.423.982-49, RG n° 3769000, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
405 14/12/2020 Exonerar o senhor Antonio Sousa Penafort, portador do CPF/MF nº 040.044.502-68, RG n° 5588500, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
404 14/12/2020 Exonerar o senhor Antonio Mario de Aviz, portador do CPF/MF nº 082.299.532-87, RG n° 5261229, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
403 14/12/2020 Exonerar o senhor Antonio Maria Lucena da Silva, portador do CPF/MF nº 110.289.632-20, RG n° 2345709, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
402 14/12/2020 Exonerar o senhor Antonio Dias dos Santos, portador do CPF/MF nº 776.128.412-15, RG n° 3435790, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
401 14/12/2020 Exonerar o senhor Antonio Cledson Freire de Sousa, portador do CPF/MF nº 686.746.192-15, RG n° 3337480, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
400 14/12/2020 Exonerar o senhor Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho, portador do CPF/MF nº 012.205.892-50, RG n° 6596576, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
399 14/12/2020 Exonerar o senhor Antonio Carlos Nery da Silva, portador do CPF/MF nº 367.800.222-68, RG n° 2581957, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
398 14/12/2020 Exonerar a senhora Antonia Neci Lima dos Santos, portadora do CPF/MF nº 986.936.622-87, RG n° 5662464, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
397 14/12/2020 Exonerar a senhora Antonia Maria Trindade Portela, portadora do CPF/MF nº 038.190.722-84, RG n° 7610548, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
396 14/12/2020 Exonerar a senhora Antonia Arlete Ferreira Baldez, portadora do CPF/MF nº 561.525.902-72, RG n° 1860853, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
395 14/12/2020 Exonerar o senhor Andrew Arnon Reis do Nascimento, portador do CPF/MF nº 008.584.402-02, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
394 14/12/2020 Exonerar a senhora Andreia Fernandes Monteiro, portadora do CPF/MF nº 702.388.552-87, RG n° 3593715, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
393 14/12/2020 Exonerar a senhora Ana Caroline Nascimento Almeida, portadora do CPF/MF nº 038.756.862-09, RG n° 7842922, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
392 14/12/2020 Exonerar a senhora Amannda Ayres de Souza Oliveira, portadora do CPF/MF nº 080.522.354-13, RG n° 7577460 SDS/PE, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
391 14/12/2020 Exonerar o senhor Alessandro Luis Reis Carvalho, portador do CPF/MF nº 618.449.422-87, RG n° 3435934, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
390 14/12/2020 Exonerar a senhora Aldiane de Moraes Viana, portadora do CPF/MF nº 607.089.482-00, RG n° 2888047 PC/PA, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
389 14/12/2020 Exonerar o senhor Advandro dos Reis Costa da Costa, portador do CPF/MF nº 690.891.672-34, RG n° 2531485, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
388 14/12/2020 Exonerar a senhora Adriane Castro da Costa, portadora do CPF/MF nº 710.322.742-04, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
387 14/12/2020 Exonerar a senhora Adriana Queiroz da Silva, portadora do CPF/MF nº 010.518.132-39, RG n° 6365050, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
386 14/12/2020 Exonerar a senhora Waldimary do Socorro Teixeira Leite Freitas, CPF/MF nº 222.246.532-04, RG n° 5982907, do Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
385 14/12/2020 Exonerar o senhor Oscar Tatsuya Ishii, CPF/MF nº 257.606.102-87, RG n° 1531448, do Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Agricultura. 2020 DECRETOS
384 14/12/2020 Exonerar a senhora Maria Ledian Nunes de Andrade, CPF/MF nº 380.543.532-00, RG n° 1744629, do Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Planejamento. 2020 DECRETOS
383 14/12/2020 Exonerar a senhora Maria do Socorro Resueno Coelho, CPF/MF nº 222.202.162-68, RG n° 1365505, do Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Educação. 2020 DECRETOS
382 14/12/2020 Exonerar a senhora Luciana de Lima Fernandes, CPF/MF nº 491.625.272-15, RG n° 2750400, do Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
381 14/12/2020 Nomea o Senhor Harley Raimundo Silva Diniz para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Trânsito. 2020 DECRETOS
380 14/12/2020 Exonerar o senhor Gildum Sampaio Pinheiro, CPF/MF nº 176.002.002-87, RG n° 1910970, do Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Cultura. 2020 DECRETOS
379 14/12/2020 Exonerar a senhora Fernanda Castro de Oliveira, CPF/MF nº 886.723.282-72, RG n° 4959025, do Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Indústria e Comércio. 2020 DECRETOS
378 14/12/2020 Exonerar o senhor Elmir Leite Saady, CPF/MF nº 168.228.382-87, RG n° 5584339, do Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
376 14/12/2020 Exonerar o senhor Daniel Teixeira Monteiro de Pina, CPF/MF nº 686.371.952-53, RG n° 4241974, do Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
375 14/12/2020 Exonerar o senhor Antonio Maria de Nazaré Moreira, CPF/MF nº 254.907.372-04, RG n° 1636346, do Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
374 14/12/2020 Exonerar o senhor Adriano Oliveira de Souza, CPF/MF nº 633.885.882-87, RG n° 3160668, do Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Desporto e Lazer. 2020 DECRETOS
366 02/12/2020 Fica Homologada a substituição da conselheira titular, representante da entidade governamental Secretaria Municipal de Assistência Social, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social 2020 DECRETOS
364 19/11/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 353/2020. 2020 DECRETOS
363 13/11/2020 EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, FICA DETERMINADO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZEM SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E NOTIFICAR, QUANDO NECESSÁRIO, A TODO AQUELE QUE PRATICAR POLUIÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E DERRAMAMENTO DE SANTINHOS ELEITORAIS E/OU OUTRO MATERIAL DE CAMPANHA, COMO TAMBÉM, QUALQUER ILÍCITO EVIDENTE, NA FORMA ABAIXO 2020 DECRETOS
362 09/11/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
360 06/11/2020 Exonerar a pedido o senhor Paulo Adam Barbosa de Matos, RG nº 4354974, CPF/MF nº 885.793.872-72, Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
359 06/11/2020 Exonerar a pedido a senhora Maria de Lourdes Fernandes Melo, RG nº 1575402 SSP/PA, CPF/MF nº 995.593.747-53, do Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
358 03/11/2020 Exonerar o senhor Wellington Farias de Sousa, Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 140300-1 2020 DECRETOS
357 23/10/2020 Fica alterado o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Público Executivo Municipal de Capanema. 2020 DECRETOS
356 14/10/2020 Dispõe sobre a convocação de conselheiro suplente para composição do Conselho Tutelar – Quadriênio 2020/2023. 2020 DECRETOS
355 08/10/2020 Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc, assim como a destinação dos recursos financeiros emergenciais destinados ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETOS
353 29/09/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 329/2020. 2020 DECRETOS
351 23/09/2020 Exonerar a pedido o senhor Paulo Sérgio Miranda Uchôa, portador do RG nº 1802306 e CPF/MF nº 133.636.462-91, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fomento Industrial e Mineral, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração 2020 DECRETOS
350 23/09/2020 Nomear a Senhora Maria Ledian Nunes de Andrade, RG nº 1744629 SSP/PA, CPF/MF nº 380.543.532-00, para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Planejamento, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2020 DECRETOS
349 23/09/2020 Exonerar a pedido o senhor Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, RG nº 940043 SSP/PA, CPF/MF nº 064.257.042-68, do Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Planejamento. 2020 DECRETOS
348 23/09/2020 Nomear a Senhora Fernanda Castro de Oliveira, RG nº 4959025 PC/PA, CPF/MF nº 886.721.282-72, para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2020 DECRETOS
347 23/09/2020 Exonerar a pedido o senhor Marcelo Pierre Rimes Acácio, RG nº 1762503 e CPF/MF n° 318.245.792-68, do Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2020 DECRETOS
346 21/09/2020 Dipõe sobre a proibição à comercialização de bebidas alcoólicas por vendedores informais e abertura de bares na Rodovia BR 308, Capanema/Bragança, em todo o percurso da 43ª Romaria de São Francisco de Assis. 2020 DECRETOS
345 08/09/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Amannda Ayres de Souza Oliveira, portadora do RG nº 7577460 SDS/PE e CPF/MF nº 080.522.354-13, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2020 DECRETOS
344 08/09/2020 Exonerar a senhora Patrícia Toyoko Sakaguchi, portadora do RG nº 6377234 PC/PA e CPF/MF nº 012.719.342-13, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2020 DECRETOS
342 08/09/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, o senhor Jacó Barreto do Nascimento, portador do RG n° 7156618, CPF/MF nº 024.288.442-37, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2020 DECRETOS
341 08/09/2020 Exonerar o senhor Jacó Barreto do Nascimento, portador do RG n° 7156618, CPF/MF nº 024.288.442-37, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2020 DECRETOS
340 08/09/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Carlos Antonio Taveira dos Santos, portador do RG nº 3413466 SSP/PA e CPF/MF nº 613.813.422-53, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2020 DECRETOS
339 08/09/2020 Fica homologado em substituição ao conselheiro tutelar senhor José Antonio Monteiro Brito, pela senhora Rejane Maria Fereira de Sousa, para compor o Novo Conselho Municipal de Educação FUNDEB 2020 DECRETOS
338 04/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 002/2019/SEMAS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2020 DECRETOS
337 04/09/2020 Institui o Comitê Emergencial Cultural, com o objetivo de auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no planejamento, implementação, avaliação e fiscalização das ações emergenciais previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 2020 DECRETOS
336 01/09/2020 Fica Homologada as substituições dos conselheiros titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Administração, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 2020 DECRETOS
335 31/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, o senhor Antonio Dias dos Santos, portador do RG n° 3435790, CPF/MF nº 776.128.412-15, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2020 DECRETOS
334 31/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Alessandro Luis Reis Carvalho, portadora do RG nº 3435934 PC/PA e CPF/MF nº 618.449.422-87, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
333 27/08/2020 Exonerar o senhor José Itamar de Castro Elias, portador do RG nº 3284383 PC/PA e CPF/MF nº 510.646.502-87, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2020 DECRETOS
332 21/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, a senhora Gabriela dos Anjos Santos, portadora do RG nº 502227473 SSP/PA e CPF/MF nº 464.338.148-59, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito 2020 DECRETOS
330 21/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Geraldo Magela dos Santos, portador do RG nº M3134324 SSP/MG e CPF/MF nº 488.010.626-72, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
329 17/08/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 154/2020. 2020 DECRETOS
328 14/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Felipe de Oliveira Lima, portador do RG nº 7501587 PC/PA e CPF/MF nº 041.260.282-26, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
326 14/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Nazareno da Silva Rodrigues, portador do RG nº 369642 CPF/MF nº 158.662.462-87 para exercer o Cargo em Comissão de Agente Distrital de Mirasselvas, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
325 14/08/2020 Exonerar a pedido o senhor Lindomar Melo da Silva, portador do CPF/MF nº 585.245.682-91, do Cargo em Comissão de Agente Distrital de Mirasselvas, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
324 14/08/2020 NOMEAR o senhor Stélio Douglas Rimes Acácio, RG nº 2837056 e CPF/MF nº 584.364.992-04, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo – SEICOMTUR. 2020 DECRETOS
323 14/08/2020 Exonerar a pedido o senhor Valdemir Martins de Araújo, portador do CPF/MF nº 615.222.952-91, do Cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo. 2020 DECRETOS
322 14/08/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Claudemir do Nascimento Silva, chefe de setor de estudos, elaboração de projetos e orçamento, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
321 13/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Celia Maria Lola dos Santos, portadora do RG nº 2072635 PC/PA e CPF/MF nº 510.352.542-00, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
316 13/08/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Francisca Saraiva da Cunha, chefe de setor de acompanhamento de cemitérios, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
315 13/08/2020 - Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria Lucia da Silva Serra, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
314 13/08/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Marta Gerusa Costa Pereira, diretora do departamento de recursos humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
313 13/08/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Veruska Sales Dressler, RG nº 2553453, CPF/MF: 430.875.152-72, Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
312 13/08/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 045/2020, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) da servidora Julliany Taize de Holanda Costa, diretora do departamento de produção e organização, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. 2020 DECRETOS
311 13/08/2020 . 2020 DECRETOS
310 13/08/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Leiva Maria Bezerra Guedes, agente de vigilância em saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
309 13/08/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 028/2020, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) da servidora Patrícia Toyoko Ssakaguchi, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
308 13/08/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Larissa Santa Brigida de Sousa, diretora do departamento de vigilância em saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
307 13/08/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Paula Janeth Freitas Coelho, chefe de setor contábil/financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
306 13/08/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Marcia Cristina da Silva e Silva, diretora do departamento de educação comunicação em saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
304 13/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Elaine Zarife Rodrigues da Silva, portadora do RG nº 028621922005-2, CPF/MF nº 681.743.302-91 , para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Trânsito. 2020 DECRETOS
303 13/08/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Jacirene Fernandes de Lima, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
300 13/08/2020 Exonerar o senhor Álvaro Freitas Pereira Filho, portador do RG nº7388839 PC/PA e CPF/MF nº 026.469.092-33, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
299 13/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Letícia Guimarães Brandão Ferreira, portadora do RG nº 6381702, CPF/MF nº 000.894.422-96 , para o Cargo em Comissão de Diretora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
298 13/08/2020 Exonerar o senhor Raimundo Benedito dos Reis Silva, portador do RG. nº 8723126 PC/PA e CPF/MF nº 095.233.242-68, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
297 12/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Frederico Carlos Abdon Braun, portador do RG nº 1954250 SSP/PA e CPF/MF nº 016.975.602-53, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
295 12/08/2020 Exonerar a pedido a senhora Maria Cláudia Oliveira Cunha, portadora do RG nº 4471422, e CPF/MF nº 790.583.102-72, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Controle Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2020 DECRETOS
292 12/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, o senhor João Matos Ferreira, portador do RG n° 2765992, SSP/AM, CPF/MF nº 602.549.042-20, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor 2020 DECRETOS
291 12/08/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Marluce da Silva, Chefe do Setor de Controle de Patrimônio Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
289 12/08/2020 NOMEAR, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990, a senhora Maria Ivana Araújo da Silva, portador do RG nº 743182 PC/PA e CPF/MF nº 552.305.472-00, para o Cargo em Comissão de Agente Distrital de Tauari, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
288 12/08/2020 Exonerar a senhora Maria Ivana Araújo da Silva, portadora do RG nº 7432132 PC/PA e CPF/MF nº 552.305.472-00, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
287 12/08/2020 Exonerar o Senhor Benedito Valter da Silva, RG nº 34641408, do Cargo em Comissão de Agente Distrital de Tauari, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
286 12/08/2020 Exonerar a pedido o senhor José Roberto Oliveira Aguiar, portador do CPF/MF nº 652.516.012-04, do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2020 DECRETOS
285 12/08/2020 Exonerar a pedido o senhor Amilton Lopes Ishida, portador do CPF/MF nº 044.061.018-45, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cadastro Imobiliário, lotado na Secretaria Municipal de Obras. 2020 DECRETOS
284 12/08/2020 Conceder, a partir de 15 de agosto de 2020, o afastamento por 03 (três) meses, do senhor Leônidas do Nascimento Moreira, portador do CPF/MF nº 011.315.102-08, membro do Conselho Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
283 11/08/2020 Exonerar a pedido o senhor Edmar da Silva Carvalho, portador do CPF/MF nº 329.615.702-63, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
282 11/08/2020 Dar denominação da Praça da localizada confluência das ruas João Pessoa com Joaquim Costa, de Praça João Holanda. 2020 DECRETOS
281 07/08/2020 SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; REALIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DO PSS N. 005/2019, QUE NAO VIEREM A SER APROVEITADOS PELA NECESSIDADE DE OUTRAS SECRETARIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETOS
280 05/08/2020 Dar denominação à Travessa Projetada nº 13, do Bairro São João Batista, de Travessa PROFESSOR RUI IGLESIAS. 2020 DECRETOS
279 05/08/2020 Dar denominação à Travessa Projetada nº 12, do Bairro São João Batista, de Travessa JOSÉ CORRÊA. 2020 DECRETOS
278 05/08/2020 Dar denominação à Travessa Projetada nº 11, do Bairro São João Batista, de Travessa ANTONIO FREITAS. 2020 DECRETOS
277 05/08/2020 Dar denominação à Travessa Projetada nº 10, do Bairro São João Batista, de Travessa CARLOS GOMES. 2020 DECRETOS
276 05/08/2020 Dar denominação à Travessa Projetada nº 9, do Bairro São João Batista, de Travessa FRANCISCO LEAL. 2020 DECRETOS
275 05/08/2020 Dar denominação à Travessa Projetada nº 8, do Bairro São João Batista, de Travessa JOÃO FREITAS. 2020 DECRETOS
274 05/08/2020 Dar denominação à Travessa Projetada nº 7, do Bairro São João Batista, de Travessa PROFESSORA DJANIRA RÊGO. 2020 DECRETOS
273 05/08/2020 Dar denominação à Travessa Projetada nº 6, do Bairro São João Batista, de Travessa JOSÉ FREITAS. 2020 DECRETOS
272 05/08/2020 Dar denominação à Travessa Projetada nº 5, do Bairro São João Batista, de Travessa JOSÉ MOURA. 2020 DECRETOS
271 05/08/2020 Dar denominação a Travessa Projetada nº 4, do bairro São João Batista, de Travessa SECRETÁRIO FERNANDO MARTINS. 2020 DECRETOS
270 05/08/2020 Dar denominação a Travessa Projetada nº 3, do bairro São João Batista, de Travessa VEREADOR JOSÉ MORAES. 2020 DECRETOS
269 05/08/2020 Dar denominação a Travessa Projetada nº 2, do bairro São João Batista, de Travessa VEREADOR FRANCISCO MENEZES. 2020 DECRETOS
268 05/08/2020 Dar denominação a Travessa Projetada nº 1, do bairro São João Batista, de Travessa VEREADOR ADALBERTO LIMA. 2020 DECRETOS
267 05/08/2020 Dar denominação a Rua Projetada nº 5, do bairro São João Batista, de Rua VEREADOR ARNOLDO TAVARES. 2020 DECRETOS
266 05/08/2020 Dar denominação a Rua Projetada nº 4, do bairro São João Batista, de Rua VEREADOR DJALMA MELO. 2020 DECRETOS
265 05/08/2020 Dar denominação a Rua Projetada nº 3, do bairro São João Batista, de Rua PREFEITO JÚLIO MACIEL. 2020 DECRETOS
264 05/08/2020 Dar denominação a Rua Projetada nº 2, do bairro São João Batista, de Rua PREFEITO HUGO TRAVASSOS. 2020 DECRETOS
263 05/08/2020 Dar denominação a Avenida Projetada nº 1, do bairro São João Batista, de Avenida FRANCISCO DE FREITAS FILHO. 2020 DECRETOS
262 05/08/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, o senhor Jacó Barreto do Nascimento, portador do RG n° 7156618, CPF/MF nº 024.288.442-37, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor 2020 DECRETOS
261 05/08/2020 Exonerar a pedido o senhor Bruno Silva Braga, portador do CPF/MF nº 020.341.332-69, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
305 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria do Socorro da Silva Barbosa, diretora do departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
260 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Letícia Raiol Leal, coordenadora do departamento do CAPS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
258 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS E BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR, EX-INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 64/2020 – CIB-SUS-PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
257 30/07/2020 NOMEAÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O BIÊNIO DE 2020 A 2022. 2020 DECRETOS
256 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Albaniza Maciel Cordeiro, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
255 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria Ivanete da Silva Lage, diretora do departamento administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
254 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Roberta de Nazaré Melo do Nascimento, auxiliar técnico em computação, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
253 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Fátima do Socorro Abreu Ribeiro, diretora do departamento financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2020 DECRETOS
252 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Lailson Costa de Freitas, diretor de departamento de elaboração, fiscalização de projetos, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
251 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Hildenor Costa Almeida, diretor de departamento de saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
250 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Iolanda Maria da Costa Fernandes, diretora do departamento de empenho, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
249 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Claudia Sousa Balcacer, tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
248 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Rosimar Carvalho Souza da Costa, Diretora Geral da Secretaria Municipal de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
247 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Patricia Prata dos Santos, diretora do departamento administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
246 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria de Nazaré Sousa Maciel, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
245 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria de Nazaré Costa da Silva, chefe do departamento imobiliário, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
244 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Laise Martins Leal, pregoeira, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
243 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Antonia Arlete Ferreira Baldez, assessor especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
242 30/07/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Henie Maria Neves de Sousa, RG nº 5284844, CPF/MF: 305.996.952-34, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
241 27/07/2020 Exonerar a pedido o senhor Fábio Marcelo Monteiro Braun, portador do CPF/MF nº 453.777.312-04, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
240 27/07/2020 Exonerar a pedido o senhor Eliel da Silva Marques, portador do CPF/MF nº 424.354.552-91, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
239 27/07/2020 Dispões sobre as medidas de avaliação, controle, prevenção e distanciamento controlado visando o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Capanema-PA e revoga o decreto municipal N 173/2020 2020 DECRETOS
238 27/07/2020 Dar denominação ao Shopping Popular, de BRAULINO BARBOSA DA COSTA. 2020 DECRETOS
231 09/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Decreto nº 305, de 29 de outubro de 2019, para fins de Registro Imobiliário do Loteamento denominado “Residencial Jardim América II” e dá outras providências. 2020 DECRETOS
230 09/07/2020 REVOGA O DECRETO N. 036/2018 E FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSELHEIROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETOS
229 29/06/2020 Fica denominado o Centro de Saúde do Trabalhador, de DR. NEOMAR VARELA DE OLIVEIRA. 2020 DECRETOS
228 29/06/2020 Fica denominada a Unidade de Saúde da Família do Bairro do Mutirão, de DR. WALTER PINHEIRO LOBATO. 2020 DECRETOS
227 29/06/2020 Fica denominado de Complexo João Nonato de Souza, o Complexo Administrativo das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Comunicação Social, do Município de Capanema. 2020 DECRETOS
226 29/06/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Renata dos Santos Nascimento, portadora do CPF/MF nº 546.369.572-53, Coordenadora do Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
225 29/06/2020 Fica denominada a Praça da Bíblia do Município de Capanema, de Praça Raimundo Ambé. 2020 DECRETOS
224 29/06/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Nayana Barbosa de Sousa, portadora do CPF/MF nº 001.273.212-50, Coordenadora de Cartão SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
223 29/06/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, a senhora Nayana Barbosa de Sousa, portadora do CPF/MF nº 001.273.212-50, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Cartão 2020 DECRETOS
222 29/06/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Letícia Raiol Leal, portadora do RG nº 5528296 e CPF/MF nº 002.842.922-22, Coordenadora do Departamento do CAPS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
221 29/06/2020 Exonerar a senhora Nayana Barbosa de Sousa, portadora do CPF/MF nº 001.273.212-50, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
220 29/06/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Raquel Oliveira da Silva, CPF/MF: 860.455.712-15, Diretora do Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
219 29/06/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, a senhora Raquel Oliveira da Silva, CPF/MF nº 860.455.712-15, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
218 29/06/2020 Exonerar a senhora Raquel Oliveira da Silva, portadora do CPF/MF nº 860.455.712-15, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
217 29/06/2020 Fica Homologada a substituição da conselheira suplente, representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
205 24/06/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Advandro dos Reis Costa da Costa, portador do RG nº 2531485 SSP/PA e CPF/MF nº 690.891.672-34, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
201 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 476/17, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) da servidora Ana Kaline Alves dos Santos, RG nº 5019731 e CPF/MF: 889.974.562-53, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2020 DECRETOS
200 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 262/18, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) da servidora Silvaneia de Fátima Montelo Lopes, RG nº 1852510 SSP/PA e CPF/MF: 227.522.342-87, lotada na Secretaria Municipal de Cultura. 2020 DECRETOS
199 24/06/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Lailson Costa de Freitas, RG. nº 5392095/PA, CPF/MF: 949.988.682-68, Diretor do Departamento de Elaboração e Fiscalização de Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
198 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 066/2020, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor José Maria da Silva Glins, RG n° 87867 e CPF/MF: 019.002.182-91, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
197 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 203/19, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor João de Deus Maciel da Silva, RG n° 4891023 PC/PA e CPF/MF: 142.139.902-49, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
196 24/06/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor senhor Hildenor Costa Almeida, RG nº 2850504, CPF/MF: 088.008.472-34, Diretor do Departamento de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
195 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 082/19, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor Edilson Teixeira de Oliveira, RG n° 2478587 SSP/PA e CPF/MF: 455.533.782-49, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
194 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 067/2020, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor Claudemir do Nascimento Silva, RG n° 4399969 SSP/PA e CPF/MF: 715.715.402-10, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
193 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 070/2020, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor Amilton Lopes Ishida, RG n° 0016695657 SSP/SP e CPF/MF: 044.061.018-45, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
192 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 288/18, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor Manoel Moacir de Melo, RG nº 4325691 SSP/PA e CPF/MF: 736.310.352-68 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2020 DECRETOS
191 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 064/2020, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor Carlos Matias Melo, RG nº 1387199 SSP/PA e CPF/MF: 255.045.172-49, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2020 DECRETOS
190 24/06/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Claudia Sousa Balcacer, CPF/MF: 701.174.622-68, Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
189 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 111/20, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) da servidora Simone Maria dos Reis Nascimento, RG nº 1799895, CPF/MF: 318.197.292-49, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
188 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 039/20, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) da servidora Zilda de Fátima da Costa, RG nº 5306286/PC/PA e CPF/MF: 837.540.402-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
187 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 140/17, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor Paulo Almeida de Souza, RG n° 1678125 PC/PA e CPF/MF: 254.639.502-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
186 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 230/18, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) da servidora Marluce da Silva, RG nº 4989063 e CPF/MF: 401.626.992-04, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
185 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 021/18, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor Francisco Wellington Moura Reis, RG nº 5181923 e CPF/MF 858.662.532-91, lotado na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
184 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 087/18, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) da servidora Adriana da Silva e Silva, RG nº 4498373 PC/PA e CPF/MF nº 773.962.512-49, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
183 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 098/19, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor Wellington Farias de Souza, RG nº 2478578 e CPF nº 455.544.802-25, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
182 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 119/19, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) da servidora Walmicelia Izidoro Moraes, CPF/MF: 318.287.792-53, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
181 24/06/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Veruska Sales Dressler, RG nº 2553453, CPF/MF: 430.875.152-72, Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
180 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 060/2020, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor Raphael Gonçalves Furtado, RG nº 4662688 e CPF/MF: 770.864.142-04, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
179 24/06/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Laíse Martins Leal, RG nº 6365028, CPF/MF: 006.352.662-02, Pregoeira, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
178 24/06/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 062/2020, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor Humairton Manaia Costa, RG nº 3439041 SSP/PA e CPF/MF nº 634.068.022-49, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
177 24/06/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Henie Maria Neves de Sousa, RG nº 5284844, CPF/MF: 305.996.952-34, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
176 23/06/2020 “ALTERA O DECRETO Nº 280, DE 16 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADO DIA 17 SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PARÁ; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2020 DECRETOS
175 23/06/2020 NOMEAR, o senhor MARCUS RENAN PESSOA VILELA, matrícula nº 122727-0, portador do RG nº 5725072, PC/PA e CPF/MF nº 000.175.962-03, para ocupar o Cargo de Coordenador Municipal do Programa PAA – COVID-19 EMERGENCIAL. 2020 DECRETOS
174 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
173 22/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 154/2020. 2020 DECRETOS
172 22/06/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, a senhora Dayane de Kassia da Sila Vilela, CPF/MF nº 000.402.182-79, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Auditoria e Fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Finanças 2020 DECRETOS
171 22/06/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990 e lei nº 6.433/19, o senhor Edmilson de Souza Bezerra, portador do RG nº 6385351/SSP/PA e CPF/MF nº 299.519.504-00, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento do Almoxarifado Central, lotado na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
170 22/06/2020 Exonerar senhora Gabriela dos Anjos Santos, portadora do RG. nº 502227473/SSP/SP e CPF/MF nº 464.338.148-59, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento do Almoxarifado Central, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
169 19/06/2020 Fica denominada de Complexo Nazira Buchacra Araújo, ao Complexo “Revita Capanema”, projeto que trata da revitalização da Estação Comercial no Município de Capanema. 2020 DECRETOS
168 18/06/2020 Fica Homologada a substituição da conselheira suplente, representante da entidade governamental Secretaria Municipal de Saúde, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social: 2020 DECRETOS
164 17/06/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Aurélio Martires do Nascimento, Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
163 17/06/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Aurélio Martires do Nascimento, portador do RG nº 3769000 SSP/PA e CPF/MF nº 743.423.982-49, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
162 17/06/2020 Exonerar o senhor Aurélio Martires do Nascimento, portador do RG nº 3769000 SSP/PA e CPF/MF nº 743.423.982-49, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
161 17/06/2020 Fica Homologada a substituição da conselheira titular, representante da entidade governamental Secretaria Municipal de Assistência Social, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social: 2020 DECRETOS
159 15/06/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o senhor Gilvan Capistrano Sousa da Silva Veloso, RG. Nº 1479569 e CPF/MF sob o nº 257.131.912-49, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Planejamento e Orçamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2020 DECRETOS
158 15/06/2020 Exonerar o Senhor André Oliveira de Melo, Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2020 DECRETOS
156 03/06/2020 Nomear a senhora Deina Katiúscia da Silva Brito, RG nº 4672133, CPF/MF nº 796.531.112-72, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Secretaria Municipal de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
155 03/06/2020 Exonerar a senhora Deina Katiúscia da Silva Brito, RG nº 4672133, CPF nº 796.531.112-72, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
154 24/05/2020 CONSIDERADISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.149/2020. 2020 DECRETOS
150 07/05/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Carmen Lilian Souza de Souza, portadora do RG nº 1953051 SSP/PA e CPF/MF nº 664.374.582-91, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
149 27/04/2020 Prorroga medidas, no âmbito do Município de Capanema-PA, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, considerando a sua evolução epidemológica no estado do Pará, na forma em que especifica. 2020 DECRETOS
146 17/04/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Rita de Kássia Helena de Souza, portadora do RG nº 4127633 SSP/PA e CPF/MF nº 682.114.062-68, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
144 07/04/2020 Prorroga medidas, no âmbito do Município de Capanema-PA, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, considerando a sua evolução epidemológica no estado do Pará, na forma em que especifica. 2020 DECRETOS
143 07/04/2020 Nomear a senhora Sonia Maria Costa Nascimento, RG nº 2711728 CPF/MF sob o nº 617.873.612-68, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para responder pela Coordenação do Centro de Referência de 2020 DECRETOS
142 07/04/2020 Nomear o senhor Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, RG nº 940043 SSP/PA, CPF/MF nº 064.257.042-68, para exercer o Cargo Público de Natureza Politica de Secretário Municipal de Planejamento, em conformidade com o art. 73 e seguintes da seção VI da Lei orgânica Municipal de Capanema. 2020 DECRETOS
141 06/04/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o senhor José Henrique Rodrigues do Nascimento, RG. nº 7939933 e CPF/MF sob o nº042.570.262-60, para exercer o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
140 06/04/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhora Denise Ramos Barros Borges, RG. nº6195469 e CPF/MF sob o nº002.697.132-12, para exercer o Cargo Diretora Geral de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
139 06/04/2020 Exonerar a senhora Denise Ramos Barros Borges, RG. nº 6195469 e CPF/MF sob o nº 002.697.132-12, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
138 06/04/2020 Exonerar o senhor Gilvan Capistrano Sousa da Silva Veloso, RG. Nº 1479569 e CPF/MF sob o nº 257.131.912-49, do Cargo em Comissão de Diretor Geral de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2020 DECRETOS
137 03/04/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
136 03/04/2020 Nomear o senhor Saymon Sales de Oliveira, RG nº 5817097 PC/PA, CPF/MF nº 007.827.542-36, para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema – IPAC, cabendo ao mesmo o pleno exercício e todas as atribuições pertinentes ao referido cargo, as quais estão descritas na Lei nº 6.356/2015. 2020 DECRETOS
135 03/04/2020 Exonerar a pedido a senhora Ivone Cléia Farias Pereira, RG nº 034183142007-9 SSP/MA, CPF nº 181.719.582-49, do Cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema – IPAC. 2020 DECRETOS
134 03/04/2020 Nomear o Senhor Adriano Oliveira de Souza, RG nº 3160668 SSP/PA, CPF/MF nº 633.885.882-97, para exercer o Cargo Público de Natureza Politica de Secretário Municipal de Desporto e Lazer, em conformidade com o art. 73 e seguintes da seção VI da Lei orgânica Municipal de Capanema 2020 DECRETOS
133 03/04/2020 Exonerar a pedido o senhor Raimundo Valry de Morais, RG nº 2817209 e CPF/MF nº 123.942.892-87, do Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Planejamento. 2020 DECRETOS
131 27/03/2020 REVOGA OS DECRETOS N. 122/2020 E 125/2020 PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETOS
130 27/03/2020 Exonerar o senhor Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, RG nº 940043 SSP/PA, CPF/MF nº 064.257.042-68, do Cargo Público de Natureza Politica de Secretário Municipal de Desporto e Lazer. 2020 DECRETOS
129 27/03/2020 Exonerar o senhor Demiltres Sá Alves de Souza, portador do RG nº 1581635 SSP/PA e CPF/MF nº 227.273.962-87, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
128 25/03/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
127 25/03/2020 Exonerar o senhor Álvaro Freitas Pereira Filho, portador do RG nº7388839 PC/PA e CPF/MF nº 026.469.092-33, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
126 25/03/2020 Exonerar o senhor Wilson Carlos Pereira Gomes, portador do RG nº2993526 SSP/PA e CPF/MF nº 099.104.252-20, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
125 25/03/2020 AMPLIA AS POLITICAS DE ISOLAMENTO E QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS 2020 DECRETOS
124 24/03/2020 Nomear a Senhora Maria de Lourdes Fernandes Melo, RG nº 1575402 2ª via SSP/PA, CPF/MF nº 995.593.747-53, para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Assistência Social, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2020 DECRETOS
123 24/03/2020 Exonerar a senhora Marli de Barros Vieira, RG nº 2174955 e CPF/MF nº 462.308.152-49, do Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
122 23/03/2020 COMPLEMENTA O DECRETO N. 118/2020 E A PORTARIA CONJUNTA N. 123/2020, PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETOS
121 20/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DEFINE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0 2020 DECRETOS
120 19/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2019/SMS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETOS
119 18/03/2020 Estabelece medidas de contenção de despesas no âmbito da administração municipal, por ocasião da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, na forma em que especifica. 2020 DECRETOS
118 17/03/2020 Dispõe sobre o Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e de outras providencias. 2020 DECRETOS
117 13/03/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Denise Araújo da Trindade, portadora do RG nº 5422826, 2ª VIA, PC/PA e CPF/MF nº 917.087.532-49, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
116 13/03/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Letícia Adrielle de Souza Ramos, portadora do RG nº 7956181, 1ª VIA, PC/PA e CPF/MF nº 042.539.382-80, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
115 13/03/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Roberto Carlos Barbosa Bahia, portador do RG nº 5019717/PC/PA e CPF/MF nº 173.192.262-00, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Aquicultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2020 DECRETOS
114 10/03/2020 Ficam Homologadas as substituições dos conselheiros titulares e suplentes, representantes das entidades governamentais Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Agricultura e da entidade não-governamental Instituo São Paulo, para compor o Conselho Municipal do Idoso: 2020 DECRETOS
112 09/03/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Carlos Kleber Vieira dos Santos, portador do RG nº 3626073-8, 1ª VIA, PC/AM e CPF/MF nº 353.838.012-00, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
110 02/03/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Gabriel Marcus de Cristo Lobo, portador do RG. nº 8674107 PC/PA e CPF/MF nº 041.572.292-66, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
108 19/02/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
107 18/02/2020 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, nos seguintes dias 2020 DECRETOS
103 12/02/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José Francisco Possidônio Cardoso, Coordenador do Abrigo Provisório Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
102 11/02/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhorita Júllia Cássia Lima e Silva, portadora do RG nº 6928022 PC/PA e CPF/MF nº 018.179.722-43, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
101 10/02/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Ednaelza do Nascimento Melo, Coordenadora do SAMU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
100 10/02/2020 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei n° 6.395/18, a senhora Ednaelza do Nascimento Melo, CPF/MF nº 332.295.542-72 e RG nº 190736-5, para exercer o Cargo de Coordenadora do SAMU, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
099 10/02/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Elisângela Maria de Oliveira Pontes, portadora do RG nº 2712558 SSP/PA e CPF/MF nº 381.733.952-68, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
098 10/02/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Nádia Cristina Figueiredo Ferreira, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
097 05/02/2020 REVOGA O DECRETO N. 248/2019 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2020, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETOS
096 05/02/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Ilana Ferreira Batista, RG nº 7267780, CPF nº 031.762.672-82, Chefe de Departamento de Tesouraria, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
095 05/02/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Felipe Rodolfo Simplício Freitas, Coordenador do Departamento do Centro de Especialidades Médicas-CEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
093 05/02/2020 Exonerar a senhora Palmira Farias Tavares, portadora do RG. nº 2608085 SSP/PA e CPF/MF nº 429.175.062-53, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
092 05/02/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Rachel Teixeira Monteiro de Pina, portadora do CPF/MF nº 946.564.602-49 e RG nº 538045-1, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
091 05/02/2020 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei n° 6.395/18, o senhor Felipe Rodolfo Simplício Freitas, CPF/MF Nº 026.632.612-97 e RG nº 72240257, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento do Centro de Especialidades Médicas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
090 05/02/2020 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei n° 6.395/18, o senhor Pablo de Oliveira Monteiro, CPF/MF Nº 030.151.512-31 e RG nº 737095-6, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Informação, Divulgação e Marketing do Sistema Único de Saúde-SUS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
088 05/02/2020 Exonerar o senhor Pablo de Oliveira Monteiro, CPF/MF Nº 030.151.512-31 e RG nº 737095-6, do cargo em Comissão de Coordenador do Departamento do Centro de Especialidades Médicas-CEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
087 03/02/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Maria da Silva Chaves, portadora do RG nº 446674 SSP/PA e CPF/MF nº 092.863.222-91, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora Geral, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
086 03/02/2020 Exonerar a senhora Maria da Silva Chaves, RG nº 4469674 SSP/PA E CPF/MF nº 092.863222-91, do Cargo de Coordenadora Geral da Secretaria Municipal de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
085 03/02/2020 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhorita Ilana Ferreira Batista, portadora do RG. nº 7267780 PC/PA e CPF/MF nº 031.762.672-82, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
084 03/02/2020 Exonerar a senhorita Ilana Ferreira Batista, portadora do RG. nº 7267780 PC/PA e CPF/MF nº 031.762.672-82, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
083 03/02/2020 Fica Homologada em substituição a conselheira suplente senhorita Jucielma Ribeiro de Lima, pela senhorita Alessandra Milene da Silva Rodrigues. 2020 DECRETOS
082 03/02/2020 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Vera Lucia Ribeiro de Oliveira, portadora do RG nº 2361751, PC/PA e CPF/MF nº 565.402.802-20, para o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral da Secretaria de Desporto e Lazer, lotada na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. 2020 DECRETOS
079 31/01/2020 Nomear o Senhor Harley Raimundo da Silva Diniz, RG nº 1793823 4ª VIA, CPF/MF nº 356.524.542-53, para exercer o Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Trânsito, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2020 DECRETOS
080 30/01/2020 NOMEAR o senhor Valdemir Martins de Araújo, RG nº 1611430 e CPF/MF nº 615.222.952-91, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo – SEICOMTUR. 2020 DECRETOS
078 30/01/2020 Exonerar o senhor Valdemir Martins de Araújo, RG nº 1611430 e CPF/MF nº 615.222.952-91, do Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Trânsito. 2020 DECRETOS
076 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora Cláudia Sousa Balcacer, tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
075 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora Dalva Maria Alves da Silva, chefe de departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2020 DECRETOS
074 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor José Ronaldo da Silva Mendes, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
073 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Andes Ken Nagahama, médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
072 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Daniel de Lima Melo, coordenador geral, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2020 DECRETOS
071 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Lailson Costa de Freitas, chefe do departamento elaboração e fiscalização de projetos, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
070 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Amilton Lopes Ishida, chefe do departamento de serviços e iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
069 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Hildenor Costa Almeida, chefe do departamento de saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
068 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Flávio Pereira Tavares, chefe de setor de execução e fiscalização da iluminação pública, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
067 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Claudemir do Nascimento Silva, chefe do setor de estudos e elaboração de projetos e orçamento, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
066 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José Maria da Silva Glins, chefe do departamento de obras, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
065 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Adalberto Damião do Nascimento, chefe do departamento de inspeção sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2020 DECRETOS
064 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Carlos Matias Melo, chefe do setor de mercados, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2020 DECRETOS
063 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José Lusmar Santos Torres, chefe do departamento de tributos e fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
062 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Humairton Manaia Costa, assessor especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
061 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho, assessor especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
060 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Raphael Gonçalves Furtado, guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
059 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Ângela do Nascimento Moreira, coordenador do departamento de recursos humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
058 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Jaqueline Moraes Pinto Sales, coordenador do departamento de centro de testagem e aconselhamento/serviço de atendimento especializado – CTA/SAE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
057 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Jucielma Ribeiro de Lima, chefe de departamento de urgência e emergência, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
056 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Márcia Cristina da Silva e Silva, chefe de departamento de educação e comunicação em saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
055 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Letícia Raiol Leal, chefe do departamento administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
054 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Alessandra Milene da Silva Rodrigues, chefe do departamento de atenção básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
053 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Larissa Santa Brigida de Sousa, chefe do departamento de vigilância em saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
052 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Jacirene Fernandes Gomes, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
051 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Albaniza Maciel Cordeiro, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
050 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Souza de Moura, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
049 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Leiva Maria Bezerra Guedes, agente de vigilância sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
048 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria do Socorro da Silva Barbosa, chefe de departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
047 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Nayana Barbosa de Sousa, coordenadora do departamento de compras, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
046 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Paula Janeth Freitas Coelho, chefe do setor contábil/financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
045 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Julliany Taize de Holanda Costa, chefe do departamento de produção e organização, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. 2020 DECRETOS
044 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria Ivanete da Silva Lage, chefe do departamento administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2020 DECRETOS
043 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Fátima do Socorro de Abreu Ribeiro, chefe do departamento financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2020 DECRETOS
042 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Roberta de Nazaré Melo do Nascimento, auxiliar técnico em computação, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2020 DECRETOS
041 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Kátia Cilene Negreiros de Sousa, chefe do setor de receita/despesa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
040 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Iolanda Maria da Costa Fernandes, chefe do departamento de empenho, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
039 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Zilda de Fátima da Costa, chefe do departamento de arquivo público municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
038 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Marta Gerusa Costa Pereira, chefe do departamento de recursos humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
037 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria Lucia da Silva Serra, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
036 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria de Nazaré Sousa Maciel, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
035 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Rosimar Carvalho Souza da Costa, coordenadora geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
034 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Antonia Regina de Sousa, chefe do departamento de patrimônio público, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
033 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Francisca Saraiva da Cunha, chefe de setor de acompanhamento de cemitério, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
032 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria de Nazaré Costa da Silva, chefe do departamento imobiliário, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
031 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Prata dos Santos, chefe do departamento administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2020 DECRETOS
030 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Antonia Arlete Ferreira Baldez, assessor especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
029 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Laíse Martins Leal, pregoeira, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
028 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Toyoko Ssakaguchi, assessor especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
027 28/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Henie Maria Neves de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito. 2020 DECRETOS
022 23/01/2020 Fica Homologada em substituição a conselheira suplente senhora Karina Borba da Silva, pelo o senhor Mauro César Rodrigues de Oliveira. 2020 DECRETOS
021 21/01/2020 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 214/19, de Dedicação Exclusiva de 100% (cem por cento) da servidora Elinalda Brito de Oliveira, RG nº 1809374, CPF nº 222.252.342-72, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
019 21/01/2020 Exonerar a senhora Cláudia Sousa Balcacer, CPF nº 701.147.622-68, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2020 DECRETOS
018 20/01/2020 Homologada a escolha do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, ocorrida na 1a reunião realizada no dia 03 de janeiro de 2020 e sob a Resolução n. 01/2020/CONDECON, do nome do SR. MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO 2020 DECRETOS
017 20/01/2020 Determina a observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. 2020 DECRETOS
016 20/01/2020 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Márcia Cristina da Silva e Silva, RG nº 2184163, CPF nº 353.973.902-59, Chefe de Departamento de Educação e Comunicação em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
014 20/01/2020 Exonerar a senhora Márcia Cristina da Silva e Silva, RG nº 2184163, CPF nº 353.973.902-59, ocupante do cargo em Comissão de Coordenadora de Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 DECRETOS
012 14/01/2020 Nomear o Senhor Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, RG 1694-D CREA, CPF/MF 064.257.042-68, para exercer o Cargo Político de Secretário Municipal de Desporto e Lazer, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2020 DECRETOS
006 13/01/2020 Estabelece medidas de contenção de despesas no âmbito da administração municipal, na forma em que especifica 2020 DECRETOS
076 07/01/2020 Nomear o senhor Lindomar Melo da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
002 02/01/2020 Exonerar a Senhora Priscilla dos Santos Cordeiro, do Cargo Político de Secretária Municipal de Desporto e Lazer. 2020 DECRETOS
340 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 270/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Walter Sousa de Oliveira Neto, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
339 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 269/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Mayara Suzane dos Santos Ribeiro, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
338 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 268/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Luiz Roberto Batista Cunha, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
337 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 267/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Edielson Veloso Maciel, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
336 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 266/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Adriano Wagner Costa de Jesus, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
335 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 265/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Adeilson Santos Cardoso, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
334 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 161/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Priscilla Vasconcelos Diniz, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
330 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 157/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Elton Paula da Costa, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
329 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 156/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Elielson Marques de Souza, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
328 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 155/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Edinei Barbosa Carvalho, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
327 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 154/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor André Luiz Cardoso Ribeiro, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
326 17/12/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 153/19, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Adriano Felipe Pinheiro Silva, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
324 17/12/2019 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, nos dias 24 (terça-feira) e 31 (terça-feira) de dezembro de 2019. 2019 DECRETOS
322 29/11/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Alvaro Freitas Pereira Filho, portador do RG. nº 7388839 PC/PA e CPF/MF nº 026.469.092-33, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
321 29/11/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Antonio Mario de Aviz, portador do RG nº 5261229 PC/PA e CPF/MF nº 082.299.532-87, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
320 29/11/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Felipe Alessandro Corrêa da Silva, portador do RG. nº 5750516 PC/PA e CPF/MF nº 991.406.322-53, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
319 29/11/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhorita Maria Danielle dos Santos Rodrigues, portadora do RG nº 5533262 PC/PA e CPF/MF nº 878.701.852-72, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
318 19/11/2019 Fica aprovado o loteamento denominado "JARDIM NAZARÉ", de propriedade da empresa, OMY LTDA - ME. 2019 DECRETOS
317 18/11/2019 FICA INSTITUÍDO O LUTO OFICIAL de 03 (três) a partir desta data, como manifestação de profundo pesar 2019 DECRETOS
316 14/11/2019 Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa, contribuindo na promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. 2019 DECRETOS
315 13/11/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, lei nº 6.433/19, que altera o art 13 da lei nº 6.395/18, o senhor Paulo Sérgio Miranda Uchoa, portador do RG nº 1802306 e CPF/MF nº 133.636.462-91, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Fomento Industrial e Mineral, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2019 DECRETOS
313 11/11/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Raimundo Benedito dos Reis Silva, portador do RG. nº 8723126 PC/PA e CPF/MF nº 095.233.242-68, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
312 08/11/2019 Exonerar o senhor Raimundo Benedito dos Reis Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
311 08/11/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhorita Júllia Cássia Lima e Silva, portadora do RG nº 6928022 PC/PA e CPF/MF nº 018.179.722-43, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
310 08/11/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhorita Daniely de Cássia Sousa Furtado, portadora do RG nº 3647555 PC/PA e CPF/MF nº 749.324.542-87, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
309 08/11/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Eliane da Luz Silva, portadora do RG nº 3994668 PC/PA e CPF/MF nº 896.131.553-68, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
308 08/11/2019 Exonerar a senhora Joanita da Silva Lopes, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Industrial e Mineral, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2019 DECRETOS
307 04/11/2019 Exonerar o senhor Laércio Isidorio de Souza, portador do RG. nº 1750838 SEGUP/PA e CPF/MF nº 032.942.692-34, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
306 04/11/2019 CONCEDER nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Carlos Matias Melo, Chefe do Setor de Mercados, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2019 DECRETOS
303 23/10/2019 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 28 de outubro (segunda-feira) de 2019, dia do Servidor Público. 2019 DECRETOS
302 22/10/2019 Ficam nomeados os membros abaixo discriminados para o Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Capanema-IPAC, nos termos do Art. nº 71 da Lei Municipal nº 6.356/2015: 2019 DECRETOS
301 18/10/2019 Ficam Homologadas as substituições dos conselheiros titulares e suplentes, representantes da entidade governamental Secretaria Municipal de Saúde, para compor o Conselho Municipal do Idoso 2019 DECRETOS
300 18/10/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Aurélio Mártires do Nascimento, portadora do RG nº 3769000 SSP/PA e CPF/MF nº 743.423.982-49, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
299 17/10/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Joaquim Borges Pinheiro, portador do RG. nº 7301443 e CPF/MF nº 703.350.352-05, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
298 17/10/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Marcus Vinicius Pinto de Brito, portador do RG. nº 7301443 e CPF/MF nº 703.350.352-05, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
296 10/10/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, a senhorita Antônia Maria Trindade Portela Rodrigues, portadora do RG nº 7610548 PC/PA e CPF/MF nº 038.190.722-84, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
295 09/10/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Pedro Eduardo da Cunha Costa, portador do RG. nº 5691557 PC/PA e CPF/MF nº 949.053.632-68, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
293 08/10/2019 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 14 de outubro (segunda-feira) de 2019. 2019 DECRETOS
292 08/10/2019 Declara como extintas as escolas municipais abaixo relacionadas, na forma em que específica. 2019 DECRETOS
291 01/10/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o Senhor José Rubens Gomes Iglesias, RG nº 2619937 PC/PA e CPF nº 103.909.872-04, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
290 01/10/2019 Dispõe sobre a Nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2019/2021. 2019 DECRETOS
288 27/09/2019 CONCEDER nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor José Francisco Possidônio Cardoso, Coordenador do Abrigo Provisório Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETOS
287 27/09/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Jurandir Rodrigues da Silva, Rg nº 2265811 SSP/PA e CPF nº 003.576.262-49, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2019 DECRETOS
286 26/09/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 295/18, de Dedicação Exclusiva de 80% (oitenta por cento) do servidor senhor Carlos Matias Melo, Chefe de Setor de Mercados, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2019 DECRETOS
285 19/09/2019 Ficam Homologadas as substituições dos conselheiros titulares e suplentes, representantes da entidade governamental Secretaria Municipal de Finanças, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social: 2019 DECRETOS
284 19/09/2019 CONCEDER nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Paula Janeth Freitas Coelho, Chefe de Setor Contábil/Financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
283 19/09/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Antonio Maria Lucena da Silva, Rg nº 2345709 SSP/PA e CPF nº 110.289.632-20, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
282 18/09/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Bruno Silva Braga, Rg nº 6513820 PC/PA e CPF nº 020.341.332-69, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
281 17/09/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Maria Ivana Araújo da Silva, portador do RG nº 743182 PC/PA e CPF/MF nº 552.305.472-00, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
278 12/09/2019 Ficam Homologadas as substituições dos conselheiros titulares e suplentes, representantes da entidade não governamental Grupo Renascer, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social: 2019 DECRETOS
277 11/09/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do senhor Humairton Manaia Costa, assessor especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
276 11/09/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Edmar da Silva Carvalho, portador do RG. nº 1821644 SEGUP/PA e CPF/MF nº 329.615.702-63, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
272 05/09/2019 Ficam NOMEADOS os representantes das entidades governamentais e não governamentais, com seus respectivos Titulares e Suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2019/2021 2019 DECRETOS
270 05/09/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Walter Sousa de Oliveira Neto, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
269 05/09/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Mayara Suzanne dos Santos Ribeiro, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
268 05/09/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Luiz Roberto Batista Cunha, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
267 05/09/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Edielson Veloso Maciel, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
266 05/09/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Adriano Wagner Costa de Jesus, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
265 05/09/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Adeilson Santos Cardoso, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
264 04/09/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, a senhora Danielle Cristina da Silva e Silva, portadora do RG. nº 5239288 SSP/PA e CPF/MF nº 842.054.312-87, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
263 04/09/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990 e Lei nº 6.433/2019, o senhor Humairton Manaia Costa, portador do RG. nº 3439041 SSP/PA e CPF/MF nº 634.068.022-49, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
259 29/08/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Harlyana do Socorro Furtado Diniz, RG nº 6161858 PC/PA e CPF/MF nº 005.978.542-03, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
258 29/08/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Hillary Gonçalves Velasco, RG nº 7682977 PC/PA e CPF/MF nº 020.844.032-19, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
256 28/08/2019 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei n° 6.395/18, o senhor José Maria da Silva Reis, CPF/MF Nº 356.536.202-20 e RG nº 230787-5, para exercer o Cargo de Coordenador de Departamento do CAPS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
255 28/08/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 199/19, que nomeia o servidor Pablo de Oliveira Monteiro, para exercer o Cargo de Setor de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
254 28/08/2019 TORNAR SEM EFEITO, o Decreto nº 198/19, que nomeia o servidor José Maria da Silva Reis, para exercer o Cargo de Setor Contábil/Financeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
247 20/08/2019 Convoca os servidores públicos inativos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Capanema a comparecerem à Secretaria Municipal de Administração deste município, para efetuarem o recadastramento funcional, para fins de regularização e organização da gestão pública municipal. 2019 DECRETOS
244 12/08/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Edvan Bulhoes de Sousa, portador do RG. nº 2998385 2° VIA PC/PA e CPF/MF nº 622.522.242-15, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
242 09/08/2019 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e no art. 1°, da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei n° 6.395/18, a senhora Laise Martins Leal, CPF/MF nº 006.352.662-02 e RG nº 6365028, para exercer o Cargo em Comissão de Pregoeiro, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
241 09/08/2019 Exonerar a senhora Laíse Martins Leal, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
233 01/08/2019 Exonerar a senhora Tanha Cristina de Oliveira Paixão, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
231 01/08/2019 Exonerar a senhora Alessandra do Socorro Sousa Furtado, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
230 01/08/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Daniel de Lima Melo, Diretor Geral de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito 2019 DECRETOS
228 30/07/2019 INSTITUI O VALOR DOS ADICIONAIS DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 9º DO DECRETO Nº 058/2017 2019 DECRETOS
227 30/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Toyoko Sakaguchi, assessora especial III, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura. 2019 DECRETOS
226 30/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria Ivanete da Silva Lage, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETOS
225 29/07/2019 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o senhor Gilvan Capistrano Sousa da Silva Veloso, RG. Nº 1479569 e CPF/MF sob o nº 257.131.912-49, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral de 2019 DECRETOS
224 29/07/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Andreia Fernandes Monteiro, RG nº 3593715 SSP/PA e CPF/MF nº 702.388.552-87, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2019 DECRETOS
223 25/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Aneth Maria Braun da Silva, Coordenador de Departamento de Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
222 25/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Francisca Nascimento Sales, Coordenador de Departamento de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
221 25/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Nayana Barbosa de Sousa, Coordenador de Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
220 25/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Jaqueline Moraes Pinto Sales, Coordenador do Departamento de Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado – CTA/SAE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
219 25/07/2019 NOMEAR, o Senhor Gildum Sampaio Pinheiro, RG n° 1910970 4° Via SSP/PA, CPF/MF n° 176.002.002-87, para exercer o Cargo Político de Secretário Municipal de Cultura em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2019 DECRETOS
218 25/07/2019 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 26 de julho de 2019. 2019 DECRETOS
217 24/07/2019 Exonerar a senhora Célio Roberto Lisboa da Costa, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
216 24/07/2019 Exonerar a senhora Maria Bernadete de Jesus Lisboa, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
215 24/07/2019 Exonerar a pedido a senhora Célia Janete da Costa Moreira, do Cargo de Secretária Municipal de Cultura. 2019 DECRETOS
214 24/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Elinalda Brito de Oliveira, Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2019 DECRETOS
212 22/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Márcia Cristina da Silva e Silva, Coordenadora de Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2019 DECRETOS
209 22/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Letícia Raiol Leal, Diretora de Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
207 22/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Ângela do Nascimento Moreira, Coordenadora de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
206 22/07/2019 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei nº 6.395/18, a senhora Ângela do Nascimento Moreira, CPF/MF Nº 376.296.972-87, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
205 22/07/2019 Exonerar a senhora Ângela do Nascimento Moreira, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
204 17/07/2019 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei n° 6.395/18, a senhora Rosangela Maria Lisboa Oliveira, CPF/MF Nº 586.475.032-87 e RG nº 254259-2, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
203 17/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor João de Deus Maciel da Silva, RG nº 4891023 PC/PA, CPF/MF nº 142.139.902-49, Chefe do Departamento de Transporte, lotado na Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
201 17/07/2019 Ficam Homologadas as substituições dos conselheiros, titulares e suplentes, representantes das entidades governamentais e não governamentais, para compor o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA: 2019 DECRETOS
200 16/07/2019 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei n° 6.395/18, a senhora Nayana Barbosa de Sousa, CPF/MF Nº 001.273.212-50 e RG nº 524105-2, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
199 16/07/2019 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei n° 6.395/18, o senhor Pablo de Oliveira Monteiro, CPF/MF Nº 030.151.512-31 e RG nº 737095-6, para exercer o Cargo de Setor de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2019 DECRETOS
198 16/07/2019 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei n° 6.395/18, o senhor José Maria da Silva Reis, CPF/MF Nº 356.536.202-20 e RG nº 230787-5, para exercer o Cargo de Setor Contábil/Financeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
197 16/07/2019 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei n° 6.395/18, a senhora Francisca Nascimento Sales, CPF/MF Nº 121.690.802-87 e RG nº 280646-3, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
196 16/07/2019 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei n° 6.395/18 a senhora Jaqueline Moraes Pinto Sales, CPF/MF Nº 025.492.284-80 e RG nº 669472-5, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado – CTA/SAE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
195 16/07/2019 - NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei nº 6.395/18, a senhora Rachel Teixeira Monteiro de Pina, CPF/MF Nº 946.564.602-49 e RG nº 538045-1, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento de Informação, Divulgação e Marketing do SUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
193 16/07/2019 NOMEAR, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, e da Lei nº 6.433, de 02 de julho de 2019, que altera a Lei nº 6.395/18, o senhor Antônio Barbosa de Farias, CPF/MF Nº 453.759.682-15 e RG nº 171759-9, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento de Logística, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
192 11/07/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, lei nº 6.433/19, que altera o art 13 da lei nº 6.395/18, o senhor Paulo Victor de Sousa Moreira, portador do RG nº 8365030/PC/PA e CPF/MF nº 381.809.508-67, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Elaboração, Acompanhamento e Controle de Projetos e Fomento de Programas Comunitários e Geração de Renda, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2019 DECRETOS
190 11/07/2019 Exonerar o senhor Gerson Gomes Pinheiro, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento de Programas Comunitários e Geração de Renda, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2019 DECRETOS
189 11/07/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Benedito Carvalho de Souza, RG nº 5333442 PCPA, CPF/MF nº 084.283.282-34, Chefe do Departamento de Cadastro Imobiliário, lotado na Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
185 11/07/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS E NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO ALMIR GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
186 04/07/2019 O expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, nos dias 05, 12, 19 e 26 de julho de 2019, será das 08h00 às 12h00. 2019 DECRETOS
182 28/06/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Waldir Santana Ribeiro, Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETOS
181 28/06/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria Ivanete da Silva Lage, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETOS
179 26/06/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Jacirene Fernandes Gomes, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
178 26/06/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Leiva Maria Bezerra Guedes, agente de vigilância sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2019 DECRETOS
177 24/06/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Cláudia Sousa Balcacer, CPF/MF n° 701.174.622-68, chefe de departamento de tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2019 DECRETOS
176 24/06/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Antônio Carlos Nery da Silva, portador do RG. nº 2581957/PC/PA e CPF/MF nº 367.800.222-68, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
175 24/06/2019 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 20% (vinte por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base do servidor Lindomar Melo da Silva, RG nº 2947915 e CPF/MF nº 585.245.682-91, agente de distrito, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
174 24/06/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Hildenor Costa de Almeida, RG nº2850504, CPF/MF nº088.008.472-34, chefe do departamento de saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
168 18/06/2019 ALTERA ART. 3º, § 3º E REVOGA O ART. 6º, TODOS DO DECRETO Nº 058/2017, QUE REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
166 17/06/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 120/19, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) da servidora Rosilene do Socorro dos Santos Garcia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
165 17/06/2019 Tornar Facultativo, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 21 de junho (sexta-feira) de 2019. 2019 DECRETOS
280 16/06/2019 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARÁ; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2019 DECRETOS
163 06/06/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Michelle Cristini de Araújo Silva, CPF/MF nº 837.540.402-00 e RG nº 5306286 PC/PA, Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2019 DECRETOS
162 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
161 31/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José André de Oliveira Neto, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
160 31/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José André de Oliveira Neto, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
159 31/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Johanes dos Anjos Sena, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito 2019 DECRETOS
158 31/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Gilson de Souza Teixeira, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
157 31/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Elton Paula da Costa, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
156 31/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Elielson Marques de Souza, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
155 31/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Edinei Barbosa Carvalho, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
154 31/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor André Luiz Cardoso Ribeiro, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito 2019 DECRETOS
153 31/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Adriano Felipe Pinheiro Silva, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
152 30/05/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhorita Tanha Cristina de Oliveira Paixão, CPF/MF Nº 399.269.312-00 e RG nº 1892423, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
146 28/05/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Veruska Sales Dressler, portadora do CPF sob o nº 430.875.152-72, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito 2019 DECRETOS
145 28/05/2019 Exonerar a senhora Veruska Sales Dressler, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2019 DECRETOS
144 28/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora Alessandra Milene da Silva Rodrigues, Chefe do Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
143 28/05/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Alessandra Milene da Silva Rodrigues, CPF/MF Nº 609.862.182-49 e RG nº 3274298, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
142 28/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 60% (sessenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Lailson Costa de Freitas, Chefe de Departamento de Elaboração e Fiscalização de Projetos, lotado na Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
140 22/05/2019 Exonerar a senhora Ednaelza do Nascimento Melo, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
139 22/05/2019 REGULAMENTA O ICMS VERDE E SUA UTILIZAÇÃO NO FMMA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2019 DECRETOS
138 22/05/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor João de Deus Maciel da Silva, CPF/MF n° 142.139.902-49, RG n° 4891023 PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
137 22/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Amilton Lopes Ishida, Chefe de Departamento de Serviços e Iluminação, lotado na Secretaria Municipal Urbanismo, Obras e Viação 2019 DECRETOS
136 22/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Hildenor Costa de Almeida, Chefe de Departamento de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
134 22/05/2019 Exonerar o servidor Hildenor da Costa Almeida, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Limpeza e Iluminação Pública, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
133 22/05/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Amilton Lopes Ishida, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Serviços e Iluminação, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
132 22/05/2019 Exonerar o servidor Amilton Lopes Ishida, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
130 15/05/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Waldir Santana Ribeiro, para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETOS
128 15/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Cátia Costa Guimarães Brandão Soares, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
127 15/05/2019 Exonerar a senhora Maria Ivanete da Silva Lage, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Alta Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2019 DECRETOS
124 14/05/2019 Exonerar a senhora Emilcietty Silva dos Santos, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
122 14/05/2019 Exonerar a senhora Rachel Teixeira Monteiro Pina, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Publicidade e Informações, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2019 DECRETOS
120 09/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Rosilene do Socorro dos Santos Garcia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
118 07/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Marta Gerusa Costa Pereira, Chefe do Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração 2019 DECRETOS
117 07/05/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Thalita Santos de Oliveira, assessor especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
116 30/04/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Cátia Costa Guimarães Brandão Soares, CPF/MF Nº 462.325.912-91, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Educação e Comunicação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
115 30/04/2019 Exonerar a pedido a Senhorita Carla Carolynne Resueno Coelho, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
114 30/04/2019 Exonerar a pedido a senhora Maria de Lourdes Fernandes Melo, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Educação e Comunicação em Saúde - DECS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
111 29/04/2019 Exonerar a senhora Catia Costa Guimarães Brandão Soares, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Média Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETOS
110 24/04/2019 Conceder nos termos do art. 31 da Lei nº 6.395 de 09 de maio de 2018, (Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capanema), acréscimo de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento base da Senhora Marcia do Socorro Santos Resueno, Coordenadoria Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETOS
108 22/04/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhorita Julliany Taize de Holanda Costa, Chefe de Departamento de Produção e Organização, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. 2019 DECRETOS
104 22/04/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Angela do Nascimento Moreira, CPF/MF Nº 376.296.972-87, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
102 22/04/2019 Exonerar a pedido a senhora Zilda de Fátima da Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2019 DECRETOS
100 15/04/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Benedito Monteiro da Costa, portador do RG. nº 5580385/PC/PA e CPF/MF nº 091.552.362-00, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
099 12/04/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Eliete Almeida Pastana, portadora do CPF/MF nº 647.994.502-63, RG nº 2878582 PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2019 DECRETOS
098 12/04/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Wellington Farias de Souza, assessor especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
097 12/04/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Prata dos Santos, Chefe de Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2019 DECRETOS
095 10/04/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Monique Silva dos Santos, Chefe de Departamento de Convênios Programas e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2019 DECRETOS
093 08/04/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Amilton Lopes Ishida, Chefe do Departamento de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
089 04/04/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Marta Gerusa Costa Pereira, portadora do RG. nº 4985848/PC/PA e CPF/MF nº 799.388.412-87, para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2019 DECRETOS
088 04/04/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Rosimar Sousa da Costa Braga, Coordenadoria Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2019 DECRETOS
087 03/04/2019 AUTORIZA O CANCELAMENTO TOTAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ECOLÓGICO RESIDENCIAL CAPANEMA". 2019 DECRETOS
086 31/03/2019 Exonerar o Senhor Ludgero Raulino Neto, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
084 29/03/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Leonice dos Reis Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETOS
083 29/03/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Wilksan de Sousa Silva, lotada na Secretária Municipal de Educação 2019 DECRETOS
082 29/03/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor Edilson Teixeira de Oliveira, Chefe do Setor de Oficina Mecânica, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
081 27/03/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Lailde Monteiro de Araújo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
080 27/03/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José Ronaldo da Silva Mendes, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 2019 DECRETOS
077 27/03/2019 DISPÕE SOBRE NOVAS CONCESSÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI DE QUE TRATA A LEI Nº 6.304/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
074 25/03/2019 Exonerar a pedido a Senhorita Bruna Karla Costa Barros, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
072 15/03/2019 CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO FÉLIZ AMBÉ, EX VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO, FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR. 2019 DECRETOS
071 12/03/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Benedito Carvalho de Souza, portadora do RG. Nº 5333442 PC/PA, e CPF/MF Nº 084.283.282-34, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cadastro Imobiliário, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2019 DECRETOS
096 11/03/2019 TORNAR FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2019. 2019 DECRETOS
070 11/03/2019 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhorita Deina Katiuscia da Silva Brito, RG. Nº 4672133/PA e CPF nº 796.531.112-72, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2019 DECRETOS
069 11/03/2019 Exonerar a senhora Deina Katiuscia da Silva Brito, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Tributos e Fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2019 DECRETOS
067 28/02/2019 EXIGE O FIEL CUMPRIMENTO ÀS NORMAS INSTITUIDAS PELAS RECOMENDAÇÕES N. 001/2019 e 002/2019-MP/2APJCAP, ENCAMINHADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, NO CARNAVAL 2019 EM CAPANEMA. 2019 DECRETOS
064 26/02/2019 “Dispõe sobre o expediente facultativo nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema e dá outras providências.” 2019 DECRETOS
063 25/02/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Fabio Lima Nascimento, RG nº 2307859 SSP/PA e CPF nº 426.461.542-91, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
062 25/02/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor José Roberto Oliveira Aguiar, RG nº 2638170 SSP/PA e CPF nº 652.516.012-04, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
059 08/02/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Maria Farias Pereira, C.I. nº 1735790 e CPF nº 088.776.532-72, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Elaboração, Controle, Análise e Execução de Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. 2019 DECRETOS
058 08/02/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Paula Janeth Freitas Coelho, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
057 08/02/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Jacirene Fernandes Gomes, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
056 08/02/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Leiva Maria Bezerra Guedes, agente de vigilância sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
055 08/02/2019 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA. 2019 DECRETOS
054 08/02/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Fábio Marcelo Monteiro Braun, portador do RG. nº 1940510/SSP/PA e CPF/MF nº 453.777.312-04, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
053 08/02/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL TECNÓLOGO EM ALIMENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS, VISANDO O MAIOR CONTROLE DE QUALIDADE NA ELABORAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APROVEITAMENTO MÁXIMO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOS AMBIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2019 DECRETOS
052 04/02/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor André Oliveira de Melo, portador do RG. Nº 5001026/PA, e CPF/MF Nº 794.320.262-72, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Geral, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento 2019 DECRETOS
051 04/02/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Julliany Taize de Holanda Costa, portadora do RG. Nº 5790947/PA, e CPF/MF Nº 002.767.562-90, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Produção e Organização, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. 2019 DECRETOS
050 04/02/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor Diego Ribeiro Monteiro, portador do RG. Nº 6157448/PA, e CPF/MF Nº 535.938.122-15, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2019 DECRETOS
049 04/02/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Henie Maria Neves de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
048 04/02/2019 Ficam NOMEADOS os representantes das entidades governamentais com seus respectivos Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2019 DECRETOS
047 04/02/2019 Exonerar o Senhor André Oliveira de Melo, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2019 DECRETOS
044 31/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Gabriela dos Anjos Santos, portadora do RG. nº 502227473/SSP/SP e CPF/MF nº 464.338.148-59, para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento do Almoxarifado Central, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2019 DECRETOS
043 30/01/2019 Fica denominada de Travessa Cândida Andrade, a Travessa B3 no bairro da Primeira, no Município de Capanema. 2019 DECRETOS
042 29/01/2019 MAJORA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O IPAC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2019 DECRETOS
041 29/01/2019 REVOGA O DECRETO N. 337/2018 E FIXA OUTRAS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2019 DECRETOS
040 28/01/2019 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 142/17, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) da servidora Simone de Nazaré dos Santos Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2019 DECRETOS
038 28/01/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhorita Laíse Martins Leal, Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2019 DECRETOS
037 28/01/2019 NOMEAR nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, a Senhora Ilana Ferreira Batista, RG nº 7267780 SSP/PA e CPF nº 031.762.672-82, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
036 28/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Daniel de Lima Melo, CPF nº 577.539.382-15, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
035 28/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Aristides Rodrigues da Silva Filho, RG nº 1605322 e CPF nº 222.248.152-04, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2019 DECRETOS
034 28/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, a Senhorita Alessandra da Silva Lima, CPF nº 835.596.042-49, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Biblioteca e Arquivo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2019 DECRETOS
033 28/01/2019 Exonerar a Senhorita Gabriela dos Anjos Santos, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
032 28/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Adriana Queiroz da Silva, RG nº 6365050 SSP/PA e CPF nº 010.518.132-39, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
031 28/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Ana Caroline Nascimento Almeida, Rg nº 7842922 SSP/PA e CPF nº 038.756.862-09, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
030 28/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Adriane Castro da Costa, de CPF nº 710.322.742-04, do Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito 2019 DECRETOS
029 28/01/2019 Exonerar a Senhora Adriane Castro da Costa, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2019 DECRETOS
028 25/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o senhor Cristiano Batista Barroso da Silva, RG. Nº 4231791/SSP/PA e CPF/MF sob o nº 700.804.022-91, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de 2019 DECRETOS
027 25/01/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Rosinea do Socorro Ferreira Barroso, cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
026 25/01/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Elane Cristina Silva de Oliveira, cargo efetivo de Auxiliar Técnico em Computação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETOS
025 25/01/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Albaniza Maciel Cordeiro, cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 2019 DECRETOS
024 24/01/2019 Exonerar o Senhor Daniel de Lima Melo, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito. 2019 DECRETOS
023 24/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, a senhora Joanita da Silva Lopes, portadora do RG nº 5358274/SSP/PA e CPF/MF nº 231.839.772-49, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Industrial e Mineral, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2019 DECRETOS
022 24/01/2019 Exonerar o Senhor Jairo Santos Fernandes, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Mineral, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração 2019 DECRETOS
021 15/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhorita Monique Silva dos Santos, Rg nº 6829093 SSP/PA e CPF nº 017.295.292-16, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Acompanhamento de Programas, Convênios e Contratos, lotada na Secretaria 2019 DECRETOS
020 15/01/2019 Fica corrigido o vencimento inicial dos Professores do Magistério Público da Educação Básica, formação em nível médio, para o valor correspondente ao Piso Salarial Nacional equivalente a R$ 2.519,26 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), fixados para uma jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. 2019 DECRETOS
019 15/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Wellington Farias de Souza, Rg nº 2478578 e CPF nº 455.544.802-25, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2019 DECRETOS
018 15/01/2019 Exonerar o Senhor Gilvan José de Sousa Oliveira, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
017 15/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o senhor Manoel Ferreira Alves, Rg nº 59935 SSP/PA e CPF nº 067.455.472-87, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cerimonial, 2019 DECRETOS
016 15/01/2019 Exonerar a Senhora Angela Maria Lima Costa, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cerimonial, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2019 DECRETOS
015 15/01/2019 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Antonia Regina de Sousa, Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2019 DECRETOS
014 10/01/2019 AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO OU DE PROFISSIONAL EQUIVALENTE PARA QUE ESTE ALÉM DA SUA ATRIBUIÇÃO ORDINÁRIA EXERÇA DE FORMA COMPLEMENTAR E SEM ONEROSIDADE, A ATIVIDADE DE ARTICULADOR. 2019 DECRETOS
013 10/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Bruna Karla Costa Barros, RG nº 6929435 e CPF nº 020.969.882-92, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
011 10/01/2019 INSTITUI OS VALORES DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019/SMS/PMC. 2019 DECRETOS
010 10/01/2019 NOMEAR o Senhor Valdemir Martins de Araújo, RG nº 1611430/SSP/PA e CPF nº 615.222.952-91, para exercer o Cargo Político de Secretário Municipal de Trânsito, em conformidade com a Lei nº 6.415/2018, que modifica na forma da lei o organograma do Poder Executivo Municipal. 2019 DECRETOS
009 07/01/2019 Dar denominação de Maria de Nazaré Bulhões (Pretinha), a Travessa Ocidental do Mercado, no Município de Capanema/PA. 2019 DECRETOS
008 07/01/2019 NOMEAR o Senhor Daniel Teixeira Monteiro de Pina, Carteira de Identidade nº 4241974, SSP/PA, CPF/MF nº 686.371.952-53; para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Comunicação Social, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Capanema. 2019 DECRETOS
007 07/01/2019 Exonerar o Senhor Fábio Marcelo Monteiro Braun, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Comunicação Social, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Capanema. 2019 DECRETOS
006 07/01/2019 Tornar sem efeito, o Decreto nº 384/18, que Revoga o Decreto nº 293/18 de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) a servidora Camila Oliveira Pinheiro, Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2019 DECRETOS
005 04/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a senhora Michelle Cristini de Araújo Silva, portadora da cédula de identidade Nº 5306286/PC/PA e CPF/MF Nº 837.540.402-00, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2019 DECRETOS
004 04/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Veruska Sales Dressler, portadora do CPF sob o nº 430.875.152-72, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2019 DECRETOS
002 02/01/2019 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o senhor José Jaime Pessoa do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Ambiental, lotado no Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2019 DECRETOS
001 02/01/2019 “Corrige o valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) de Capanema/PA, para o ano de 2019”. 2019 DECRETOS
401 28/12/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6.406/2018 2018 DECRETOS
399 28/12/2018 Exonerar a senhora Joana Celina Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 122672-0, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2018 DECRETOS
396 20/12/2018 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 31 de dezembro (Segunda-Feira) de 2018. 2018 DECRETOS
395 20/12/2018 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 24 de dezembro (Segunda-Feira) de 2018. 2018 DECRETOS
374 19/12/2018 Exonerar o senhor Adriano Farias de Oliveira, portador do RG. Nº 2739967/PA, e CPF/MF Nº 432.134.722-04, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
356 20/11/2018 Nomear a senhorita Laíse Martins Leal, para exercer a função de Pregoeira, para realização de procedimentos licitatórios. 2018 DECRETOS
355 20/11/2018 Exonerar a senhora Francidélia de Lima Menezes da Rocha, da função de Pregoeira. 2018 DECRETOS
354 20/11/2018 Exonerar a senhorita Laíse Martins Leal, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Fomento ao Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2018 DECRETOS
350 09/11/2018 Fica Homologada em substituição a conselheira titular senhora Brenda Elizabeth Lima Aviz, pelo o senhor Roberto Carlos Barbosa Bahia. 2018 DECRETOS
348 08/11/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor José Ronaldo da Silva Mendes, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
347 08/11/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 60% (sessenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Paula Janeth Freitas Coelho, assistente adminsitrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
346 08/11/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Rosilda da Silva Saldanha, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
345 08/11/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Jacirene Fernandes Gomes, assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
344 08/11/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Leiva Maria Bezerra Guedes, agente de vigilância sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
343 08/11/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base da servidora Rosineia do Socorro Ferreira Barroso, cargo de enfermeira auditora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
342 08/11/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base do servidor Manoel Fernando da Silva Brito, cargo de farmacêutico bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
341 08/11/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base da servidora Elane Cristina Silva de Oliveira, cargo de auxiliar técnico de computação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
340 08/11/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base da servidora Albaniza Maciel Cordeiro, cargo de assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
337 08/11/2018 Revoga o Decreto Nº 14/2018 e fixa ouras normas para a concessão de parcelamentos de triutos de competência municipal na forma em que especifica. 2018 DECRETOS
336 25/10/2018 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 29 de outubro (Segunda-Feira) de 2018. 2018 DECRETOS
335 25/10/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Wilson Carlos Pereira Gomes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
332 16/10/2018 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 22 de outubro (Segunda-Feira) de 2018. 2018 DECRETOS
330 09/10/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base do servidor Alcimar Ferreira dos Santos, Cargo de agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
329 09/10/2018 Tornar sem efeito, o Decreto nº 299/18 que concede gratificação por tempo integral ao servidor Paulo Lima Cunha, cargo de agente de combate as endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
326 05/10/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do senhor Francisco Medeiros de Abreu, Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2018 DECRETOS
325 05/10/2018 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 15 de outubro (segunda-feira) de 2018. 2018 DECRETOS
324 03/10/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2018/SEMAS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETOS
322 28/09/2018 Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 23/1999, que instituiu a medalha de honra ao mérito "Felipe Silva" aos cidadãos que nas mais diversas formas prestaram ao povo de Capanema relevantes serviços. 2018 DECRETOS
321 27/09/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Fátima do Socorro de Abreu Ribeiro, Chefe do Departamento de Programa, Convênios e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
320 27/09/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Iolanda Maria da Costa Fernandes, Chefe de Departamento de Empenho, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
319 27/09/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Antonia Peixoto da Silva, Chefe do Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
317 26/09/2018 Fica Homologada em substituição a conselheira tutelar titular senhora Maria de Nazaré da Silva Marques, pelo o senhor Antonio de Sousa Oliveira, na função de conselheiro tutelar substituto durante a ausência por motivo de férias da respectiva titular. 2018 DECRETOS
313 17/09/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Larissa Santa Brigida de Sousa, Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
312 17/09/2018 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhora Larissa Santa Brígida de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
311 17/09/2018 Exonerar a Senhora Marilda Pinto de Souza, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
309 17/09/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Waldir Santana Ribeiro, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
308 17/09/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Cátia Costa Guimarães Brandão Soares, Cargo de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Média Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
307 17/09/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria Ivanete da Silva Lage, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Alta Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
304 10/09/2018 Fica Homologada a substituição do Conselheiro Suplente senhor Walace Nunes dos Santos Maria, pelo senhor Henrique Maximo de Medeiros Pinto, ambos representantes da entidade prestadora de serviços Hospital e Maternidade Dr. João Pedrosa. 2018 DECRETOS
303 31/08/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Paulo Adam Barbosa de Matos, portador do CPF sob o nº 885.793.872-72, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
302 31/08/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Ludgero Raulino Neto, portador do CPF sob o nº 012.623.946-68, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
301 31/08/2018 Nomear, o senhor Antonio de Souza Oliveira, como conselheiro tutelar, em substituição ao senhor José Antonio Monteiro Brito, que entrou em gozo de férias, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018. 2018 DECRETOS
300 31/08/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base da servidora Mara Vania da Costa Abreu, Cargo de agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
299 31/08/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base do servidor Paulo de Lima Cunha, Cargo de agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
298 31/08/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base do servidor Arnaldo Lopes Uchoa, Cargo de agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
294 23/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE HISTÓRICO E CONFORMIDADE DE OBRA/EDIFICAÇÃO, EM RESPEITO À LEI MUNICIPAL Nº 6.384 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
293 23/08/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Camila Oliveira Pinheiro, Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
292 21/08/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base da Senhora Denise Ramos Barros Borges, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Produção, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2018 DECRETOS
289 17/08/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Andes Ken Nagahama, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
288 14/08/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Manoel Moacir de Melo, Função Gratificada de Chefe de Setor de Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2018 DECRETOS
287 06/08/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Gilvan José de Sousa Oliveira, Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
283 03/08/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Deina Katiuscia da Silva Brito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
282 02/08/2018 Nomeação para membros do Conselho do FUNDEB de acordo com as legislações legais para o Biênio de 2017 a 2019. 2018 DECRETOS
281 02/08/2018 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
280 02/08/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Henie Maria Neves de Sousa, Cargo em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
277 31/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Adalberto Damião do Nascimento, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Inspeção Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2018 DECRETOS
276 30/07/2018 Dar denominação de Professora Elizia Barreto da Silva, a Creche Municipal, localizada no Malacacheta, Município de Capanema. 2018 DECRETOS
274 27/07/2018 Conceder a concessão do veículo Palio Weekend, cor branca, de placa OTQ 8641, pertencente ao Conselho Tutelar de Capanema, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
273 26/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria do Socorro da Silva Barbosa, Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
272 26/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Zilda de Fátima da Costa, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
271 26/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Marilda Pinto de Souza, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
270 26/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria de Lourdes Fernandes Melo, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Educação e Comunicação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
269 26/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Jucielma Ribeiro de Lima, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Urgência e Emergência, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
268 26/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Ednaelza do Nascimento Melo, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
267 26/07/2018 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS AS VAGAS OFERTADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2018/SEMAS/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2018 DECRETOS
265 25/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria Selma Lisboa da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
264 25/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria Lúcia da Silva Serra, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
263 24/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Jorge Alexandre Sousa Queiróz, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
262 24/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Silvaneia de Fátima Montelo Lopes, Chefe do Setor Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2018 DECRETOS
261 13/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Rebecca Richene Bentes, Cargo em Comissão de Controlador Geral, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
260 13/07/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Genicleide Alves da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
257 12/07/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Raimundo Benedito dos Reis Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
256 11/07/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Patrícia Toyoko Sakaguchi, portadora do CPF sob o nº 012.719.342-13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
255 11/07/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Rebecca Richene Bentes, portadora do CPF sob o nº 002.160.422-32 e RG nº 109276/SSP/AP, para exercer o Cargo em Comissão de Controlador Geral, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
254 11/07/2018 Exonerar a pedido à Senhora Genicleide Alves da Silva, Cargo em Comissão de Controlador Geral, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
253 09/07/2018 Exonerar o Senhor Raimundo Benedito dos Reis Silva, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
252 06/07/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Maria Bernadete de Jesus Lisboa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
251 05/07/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Adriano Farias de Oliveira, portador do CPF sob o nº 432.134.722-04, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
250 05/07/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Monique Laiana da Rocha Álvaro, portadora do CPF sob o nº 894.268.602-82, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
249 04/07/2018 Exonerar a Senhora Maria Bernadete de Jesus Lisboa, do cargo de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
248 02/07/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Adalberto Damião do Nascimento, Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
247 02/07/2018 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 480/17, de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) do servidor Rubens Oliveira de Aviz, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
246 02/07/2018 Exonerar a Senhora Claudia Miyuki Koyama Ishii, do cargo de Assessor Especial II, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. 2018 DECRETOS
245 02/07/2018 Exonerar o Senhor Adriano Farias de Oliveira, do cargo de Assessor Especial I, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2018 DECRETOS
244 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria do Socorro da Silva Barbosa, Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Financeiro e Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
243 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Adalberto Damião do Nascimento, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Inspeção Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2018 DECRETOS
242 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Elinalda Brito de Oliveira, Chefe do Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
241 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Antonia Regina de Sousa, Chefe do Departamento de Patrimônio Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
240 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Fátima do Socorro de Abreu Ribeiro, Chefe do Departamento de Programa, Convênios e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
239 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Servidor Efetivo Senhor José Maria da Silva Glins, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Obras. 2018 DECRETOS
238 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Iolanda Maria da Costa Fernandes, Chefe de Departamento de Empenho, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
237 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Antonia Peixoto da Silva, Chefe do Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
236 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria de Nazaré Costa Silva, Chefe do Departamento de Patrimônio Imobiliário, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
235 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Prata dos Santos, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Administração e Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
234 29/06/2018 - Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
233 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Henie Maria Neves de Sousa, Cargo em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
232 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Celina Maria Barbosa Farias, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2018 DECRETOS
231 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Jucielma Ribeiro de Lima, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Urgência e Emergência, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
230 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Zilda de Fátima da Costa, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
229 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Marilda Pinto de Souza, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
228 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria de Lourdes Fernandes Melo, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Educação Comunicação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
227 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Hildenor da Costa Almeida, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Limpeza e Iluminação Pública. 2018 DECRETOS
226 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Claudia Sousa Balcacer, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
225 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Wellington Silva de Sousa, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Alimento Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2018 DECRETOS
224 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base da Senhora Deina Katiuscia da Silva Brito, Cargo em Comissão de Coordenadora Tributária, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
222 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base da Senhora Rachel Teixeira Monteiro de Pina, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Publicidade e Informação Social, lotada na Secretária de Comunicação Social. 2018 DECRETOS
221 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base da Senhora Maria Ivanete da Silva Lage, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Alta Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
220 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base do Senhor Marcus Rhenan Pessoa Vilela, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Assistência Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2018 DECRETOS
219 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base do Senhor Benedito Carvalho de Sousa, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Tributos e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
218 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base da Senhora Wilksan de Sousa Silva, Chefe de Departamento de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2018 DECRETOS
217 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base da Senhora Cátia Costa Guimarães Brandão Soares, Cargo de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Média Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
216 29/06/2018 Conceder nos termos do art. 154, II, a, concomitante com o art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base do Senhor Waldir Santana Ribeiro, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
214 27/06/2018 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 161/18, de Dedicação Exclusiva de 100% (cem por cento) do servidor Caio Rodrigo Teixeira dos Santos, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
213 27/06/2018 “Disciplina o horário de funcionamento nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, durante a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol - FIFA de 2018.” 2018 DECRETOS
212 25/06/2018 A concessão de empréstimo consignado mediante convênio com Instituições Bancárias devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, de que tratam o artigo 2º e demais da Lei nº 6.393, de 24 de abril de 2018, em relação às consignações em folhas de pagamento aos Servidores Públicos Municipais, ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município, ficam regulamentadas segundo as disposições deste Decreto. 2018 DECRETOS
211 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Walmicélia Izidoro Moraes, portadora do CPF sob o nº 318.287.792-53, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
209 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Márcia Cristina da Silva e Silva, portadora do CPF sob o nº 353.973.902-59, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
208 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Emilcietty Silva dos Santos, portadora do CPF sob o nº 635.792.432-68, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
207 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Eliel da Silva Marques, portador do CPF sob o nº 424.354.552-91, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
206 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Camila Oliveira Pinheiro, portadora do CPF sob o nº 021.568.852-06, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
205 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Antonia Arlete Ferreira Baldez, portadora do CPF sob o nº 561.525.902-72, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
204 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Alessandra do Socorro Sousa Furtado, portadora do CPF sob o nº 625.791.262-87, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
203 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Patrick Lima de Carvalho, portador do CPF sob o nº 020.857.222-88, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
202 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Maria da Silva Chaves, portadora do CPF sob o nº 092.863.222-91, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
201 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Maria das Graças Alves Menezes, portadora do CPF sob o nº 038.896.882-68, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
200 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Antonio Cledson Freire de Sousa, portador do CPF sob o nº 686.746.192-15, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
199 25/06/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Adriane Castro da Costa, portadora do CPF sob o nº 710.322.742-04, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
198 25/06/2018 Exonerar a Senhora Emilcietty Silva dos Santos, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
197 25/06/2018 Exonerar o Senhor Eliel da Silva Marques, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
196 25/06/2018 Exonerar a Senhora Camila Oliveira Pinheiro, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
195 25/06/2018 Exonerar a Senhora Antonia Arlete Ferreira Baldez, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
194 25/06/2018 Exonerar a Senhora Alessandra do Socorro Sousa Furtado, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2018 DECRETOS
193 25/06/2018 Exonerar a Senhora Walmicélia Izidoro Moraes, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
192 25/06/2018 Exonerar a Senhora Patrícia Toyoko Sakaguchi, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
191 25/06/2018 Exonerar o Senhor Patrick Lima de Carvalho, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
190 25/06/2018 Exonerar a Senhora Márcia Cristina da Silva e Silva, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
189 25/06/2018 Exonerar o Senhor Antonio Cledson Freire de Sousa, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2018 DECRETOS
188 25/06/2018 Exonerar a Senhora Adriane Castro da Costa, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
187 25/06/2018 Exonerar a Senhora Maria da Silva Chaves, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
186 20/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Genicleide Alves da Silva, Cargo em Comissão de Controlador Geral, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
185 20/06/2018 Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas que irão compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI – Biênio 2018/2020: 2018 DECRETOS
184 20/06/2018 Exonerar a Senhora Maria das Graças Alves Menezes, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
183 20/06/2018 Exonerar o Senhor Jurandir Rodrigues da Silva, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
182 20/06/2018 Exonerar a Senhorita Monique Laiana da Rocha Álvaro, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
181 20/06/2018 Exonerar o Senhor Wilson Carlos Pereira Gomes, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
180 20/06/2018 Exonerar a Senhora Lorena Carvalho Braga, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
179 20/06/2018 Exonerar a Senhora Silvia Ferreira Gonçalves do Carmo, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
178 20/06/2018 Exonerar a Senhorita Luiza Samara Holanda do Nascimento, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
176 20/06/2018 Nomear nos termos da Lei nº 6.326/12 e do art. 2º, III, da Lei nº 6.333/13, a senhorita Janaína Cristina Ramos do Vale, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
175 18/06/2018 “Disciplina o horário de funcionamento nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, durante a primeira fase da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol - FIFA de 2018.” 2018 DECRETOS
174 14/06/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Ednaelza do Nascimento Melo, Chefe do Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
173 11/06/2018 Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral. 2018 DECRETOS
172 11/06/2018 REVOGAR os Atos Administrativos de concessão de gratificação por regime especial de trabalho (dedicação exclusiva e tempo integral) para excluir as respectivas gratificações dos vencimentos dos servidores públicos comissionados ocupantes dos seguintes cargos: a) Chefes de Departamentos; b) Agentes Distritais; c) Tesoureiros; e d) Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 2018 DECRETOS
170 08/06/2018 Exonerar a senhorita Andreia Fernandes Monteiro, do Cargo em Comissão de Assessora, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
168 06/06/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2018 DECRETOS
166 02/06/2018 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 134/18, de Dedicação Exclusiva de 100%(cem por cento) da servidora Ednaelza do Nascimento Melo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
161 28/05/2018 Conceder nos termos do Art. 163, II da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do senhor Caio Rodrigo Teixeira dos Santos, Cargo de Procurador do Município, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
160 21/05/2018 Nomear a Senhora Ivone Cléia Farias Pereira, para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema – IPAC, cabendo a mesma o pleno exercício e todas as atribuições pertinentes ao referido cargo, as quais estão descritas na Lei nº 6.356/2015. 2018 DECRETOS
159 18/05/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Andressa Ferreira Oliveira Menezes, farmacêutica bioquímica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
156 15/05/2018 Fica Homologado a substituição dos representantes do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e Taxi de Capanema, nomeados pelo Decreto nº 102/17 os senhores: José Rubens Gomes Iglésias (Titular) e José Sousa Costa (Suplente), pelos senhores Francivaldo Rodrigues da Silva (Titular) e Antônio Claudio de Sousa (Suplente). 2018 DECRETOS
154 14/05/2018 Nomear, o senhor Célio Roberto Lisboa da Costa, CPF nº 529.611.762-04, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
153 07/05/2018 Conceder nos termos do Art. 163, II da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da servidora senhora Dalva Maria Silva de Andrade, no Cargo em Função Gratificada de Chefe de Setor de Fomento Técnico ao Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo. 2018 DECRETOS
152 04/05/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, o senhor Jorge Alexandre Sousa Queiroz, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
151 03/05/2018 Nomear, o Senhor Caio Rodrigo Teixeira dos Santos, CPF nº 776.694.442-15 e OAB/PA nº21.957-B, para exercer o Cargo de Procurador do Município, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
150 03/05/2018 Tornar sem efeito, os Decretos de números 108/18 que exonera o servidor José Maria Batista de Sousa, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer e o 119/18 que nomeou o mesmo ao Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Industrial, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2018 DECRETOS
149 03/05/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Edilson Teixeira de Oliveira, Cargo de Chefe de Setor de Oficina Mecânica, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2018 DECRETOS
146 02/05/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de Julho de 1990, a senhora Jossiane Sousa e Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
145 02/05/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de Julho de 1990, a senhora Natiene Pinheiro de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
142 24/04/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Sinval Nunes de Sousa, Chefe de Setor de Escrituração da Secretaria Municipal de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
141 24/04/2018 Dispõe sobre a delegação de competência a Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema - IPAC e dá outras providências. 2018 DECRETOS
140 24/04/2018 Dispõe sobre o expediente facultativo nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema e dá outras providências. 2018 DECRETOS
139 23/04/2018 Exonerar a pedido a senhora Telma Lucia Lucena de Souza, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
136 19/04/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, a senhora Laise de Fátima dos Santos Furtado, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Acompanhamento do Educando, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2018 DECRETOS
134 19/04/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Ednaelza do Nascimento Melo, Chefe do Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
131 18/04/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Jucielma Ribeiro de Lima, Chefe de Departamento de Urgência e Emergência, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
130 16/04/2018 Faz o chamamento para que empresas interessadas, após autorização do Chefe do Executivo, promovam estudos de viabilidade para a estruturação de modelo de gestão em parceria do setor público e privado voltada para a universalização do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na forma em que especifica. 2018 DECRETOS
128 12/04/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Marcus Rhenan Pessoa Vilela, Chefe do Departamento de Assistência Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2018 DECRETOS
127 12/04/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Gabriela dos Anjos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
126 12/04/2018 Exonerar o Senhor Danilo da Silva Cruz, do Cargo de assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
124 12/04/2018 PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ART. 3º DO DECRETO 568/2017 ONDE FICOU ESTABELECIDO ABERTURA DE EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETOS
121 09/04/2018 Tornar sem efeito, o Decreto nº 105/18 de 03 de abril de 2018, que homologa a substituição dos representantes do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e Táxi de Capanema, os senhores José Rubens Gomes Iglesias (Titular) e José Sousa Costa (Suplente), pelos senhores Francivaldo Rodrigues da Silva (Titular) e Antônio Cláudio de Sousa (Suplente). 2018 DECRETOS
119 09/04/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, o Senhor José Maria Batista de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Industrial, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2018 DECRETOS
117 09/04/2018 Exonerar a pedido o Senhor Edmilton Santos e Silva Filho, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Industrial, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2018 DECRETOS
114 06/04/2018 NOMEAR o Senhor José Claudionor Moraes, para exercer o Cargo Político de Secretário Municipal de Planejamento em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2018 DECRETOS
113 06/04/2018 Exonerar o Senhor José Claudionor de Moraes, do cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
112 06/04/2018 Exonerar a pedido o Senhor Raimundo Valry de Morais, do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento. 2018 DECRETOS
111 05/04/2018 Exonerar a senhora Flavia das Chagas Bezerra de Araújo, Cargo de Chefe de Departamento de Acompanhamento do Educando, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2018 DECRETOS
108 04/04/2018 Exonerar o Senhor José Maria Batista de Souza, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. 2018 DECRETOS
107 03/04/2018 Dispõe sobre a Delegação de Competência a Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. 2018 DECRETOS
106 03/04/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Antonia Arlete Ferreira Baldez, Assessora Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
105 03/04/2018 Fica Homologado a substituição dos representantes do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e Taxi de Capanema, nomeados pelo Decreto nº102/17 os senhores: José Rubens Gomes Iglésias (Titular) e José Sousa Costa (Suplente), pelos senhores Francivaldo Rodrigues da Silva (Titular) e Antônio Claudio de Sousa (Suplente). 2018 DECRETOS
103 27/03/2018 Nomear a Senhora Leonice dos Reis Oliveira, para exercer a Função em Comissão de Chefe de Departamento de Ações Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2018 DECRETOS
102 27/03/2018 Exonerar a Senhora Fernanda Castro de Oliveira, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Ações Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2018 DECRETOS
101 27/03/2018 Fica Homologada a substituição da Conselheira Suplente senhora Maria Elcilene Gonçalves, pelo senhor Walace Nunes dos Santos, ambos representantes da entidade prestadora de serviços Hospital e Maternidade Dr. João Pedrosa. 2018 DECRETOS
100 27/03/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Thalita Santos Oliveira, Cargo em Comissão de Assessora Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
098 26/03/2018 Fica convocada a IV Conferência Municipal de Educação - CME, a ser realizada na cidade de Capanema- PA, com o tema: O Plano Municipal de Educação – PME: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica” 2018 DECRETOS
097 26/03/2018 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 29 de março (Quinta-Feira) de 2018. 2018 DECRETOS
096 26/03/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Waldir Santana Ribeiro, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
095 26/03/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Catia Costa Guimarães Brandão Soares, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Média Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
094 26/03/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria Ivanete da Silva Lage, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Alta Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2018 DECRETOS
088 12/03/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Andrew Arnon Reis do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
087 12/03/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Adriana da Silva e Silva, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
082 01/03/2018 NOMEAR o Senhor Aurélio Mártires do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2018 DECRETOS
079 28/02/2018 Os pedidos de ressarcimento correspondentes as taxas de inscrição deverão ser efetuadas junto ao instituto Bezerra Nelson Ltda, nome fantasia Instituto Vicente Nelson - IVIN, empresa organizadora do certame. 2018 DECRETOS
076 27/02/2018 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhora Jucielma Ribeiro de Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Urgência e Emergência e respondendo, ainda, provisoriamente pelo Departamento de DRCAA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
075 27/02/2018 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhora Ednaelza do Nascimento Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
074 27/02/2018 Exonerar a Senhora Jucielma Ribeiro de Lima, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2018 DECRETOS
073 27/02/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Sara Tavares de Castro Alencar, Chefe do Setor de Folha de Pagamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
070 23/02/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Gilvan José de Sousa Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
063 22/02/2018 Exonerar, o servidor efetivo Senhor Miguel Ferreira da Silva, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Acompanhamento e Controle de Vigias, lotado na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
069 20/02/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria de Nazaré Costa Silva, Chefe do Departamento de Patrimônio Imobiliário0, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
068 20/02/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Antonia Regina de Sousa, Chefe do Departamento de Patrimônio Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
067 20/02/2018 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, os Decretos nº 195/17 e nº 196/17, de Dedicação Exclusiva de 50%(cinquenta por cento) das servidoras Maria de Nazaré Costa Silva e Antonia Regina de Sousa, lotadas na Secretaria Municipal de Administração. 2018 DECRETOS
066 19/02/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhorita Luiza Samara Holanda do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
065 19/02/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Eliel da Silva Marques, Responsável pelo Almoxarifado Central, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
060 15/02/2018 Exonerar a pedido a Senhora Martha Thereza Gabriel Oliveira, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2018 DECRETOS
058 09/02/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Monique Laiana da Rocha Álvaro, Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
055 09/02/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA EFETIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 2018/2020. 2018 DECRETOS
054 06/02/2018 Nomear interinamente a Senhora Ivone Cléia Farias Pereira, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema- IPAC; em virtude da titular Senhora Valmira Pompeu da Silva, encontrar-se com problema de saúde 2018 DECRETOS
052 06/02/2018 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, tendo em vista as festividades alusivas ao carnaval. 2018 DECRETOS
051 06/02/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Edi Carlos Neves da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
047 31/01/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Henie Maria Neves de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
042 23/01/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Patrick Lima de Carvalho, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
036 18/01/2018 Fixa os valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Públicos do Executivo Municipal, na forma em que especifica. 2018 DECRETOS
035 18/01/2018 2018 DECRETOS
034 18/01/2018 FIXA TARIFA PARA EMBARQUE NO TERMINAL MUNICIPAL DE CAPANEMA, RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETOS
033 17/01/2018 2018 DECRETOS
032 17/01/2018 2018 DECRETOS
030 11/01/2018 2018 DECRETOS
029 10/01/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Adalberto Damião do Nascimento, Chefe de Departamento de Inspeção Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2018 DECRETOS
027 09/01/2018 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Lucas Araújo de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
025 08/01/2018 Fica corrigido o vencimento inicial dos Professores do Magistério Público da Educação Básica, formação em nível médio, para o valor correspondente ao Piso Salarial Nacional equivalente a R$ 2.455,34 ( dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), fixados para uma jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. 2018 DECRETOS
024 08/01/2018 2018 DECRETOS
021 05/01/2018 2018 DECRETOS
017 03/01/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Elinalda Brito de Oliveira, Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
016 03/01/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Cláudia Sousa Balcacer, Chefe do Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
015 03/01/2018 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Andréia Fernandes Monteiro, Cargo em Comissão de Assessora, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2018 DECRETOS
014 02/01/2018 2018 DECRETOS
013 02/01/2018 2018 DECRETOS
012 02/01/2018 2018 DECRETOS
011 02/01/2018 2018 DECRETOS
010 02/01/2018 Ficam Homologadas as substituições dos seguintes Conselheiros: Suplente Francisco Valdeci Araújo da Silva, pelo senhor Aildes Lima dos Santos, representante da Associação dos Trabalhadores na Economia Informal – ATEI; e a Suplente senhora Silvaneia de Fátima Montelo Lopes, pelo senhor José Pereira de Sousa. 2018 DECRETOS
009 02/01/2018 Exonerar a Senhorita Bruna Karla Costa Barros, do cargo de Assessora Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
008 02/01/2018 Exonerar o Senhor Sinval Nunes de Souza, do Cargo de assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2018 DECRETOS
007 02/01/2018 2018 DECRETOS
006 02/01/2018 2018 DECRETOS
005 02/01/2018 2018 DECRETOS
004 02/01/2018 2018 DECRETOS
003 02/01/2018 2018 DECRETOS
002 02/01/2018 2018 DECRETOS
001 02/01/2018 2018 DECRETOS
568 13/12/2017 Dispõe sobre a anulação do Concurso Público, Edital nº 001/2016, publicado no Diário Oficial no dia 18/10/16, e da outras providências. 2017 DECRETOS
563 11/12/2017 Nomear o Senhor Fábio Marcelo Monteiro Braun, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Comunicação Social. 2017 DECRETOS
561 24/11/2017 Exonerar a Pedido a Senhora IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, do Cargo Político de Secretária Municipal de Comunicação. 2017 DECRETOS
559 22/11/2017 2017 DECRETOS
557 22/11/2017 2017 DECRETOS
550 14/11/2017 2017 DECRETOS
547 31/10/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Raimundo Benedito dos Reis Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
546 31/10/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Aldiane de Moraes Viana, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
545 31/10/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Claudionor de Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
543 30/10/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, a, combinado com o art. 154, II, a e art. 163, I, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, sobre o vencimento base do Senhor Joselito Assunção Silva, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
542 26/10/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Leiva Maria Bezerra Guedes, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
540 17/10/2017 Exonerar a Senhora Maria do Socorro Alves da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
539 17/10/2017 Exonerar a Senhora Maria de Fátima Loureiro Croelhas, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
538 17/10/2017 Exonerar a Senhora Alessandra do Socorro Sousa Furtado, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
537 17/10/2017 Exonerar o Senhor Antonio Luiz Bulhões de Lima, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
536 17/10/2017 Exonerar o Senhor Lucas Adonay de Sousa Viana, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
535 17/10/2017 Exonerar a Senhora Vera Lúcia Martins Leal, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
534 17/10/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Walmicélia Izidoro Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
532 06/10/2017 Fica determinado a todas as Secretarias do Município de Capanema a adoção de medidas necessárias à contenção de despesas, sem prejudicar os serviços essenciais prestados aos cidadãos. 2017 DECRETOS
531 06/10/2017 O Centro de Especialidades Médicas do Município de Capanema passa a denominar-se: JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES. 2017 DECRETOS
529 06/10/2017 2017 DECRETOS
527 05/10/2017 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 09 de outubro (Segunda-Feira) de 2017 das 08:00h ás 12:00h. 2017 DECRETOS
524 02/10/2017 Nomear, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Thalita Santos de Oliveira, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
523 02/10/2017 2017 DECRETOS
522 29/09/2017 2017 DECRETOS
515 22/09/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal n° 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Ivaniel dos Santos Novaes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
511 19/09/2017 Designar a senhor Sinval Nunes de Sousa, CPF nº 124.825.522-49, Assessor Especial II para exercer a função de Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Município de Capanema-Pa de CNPJ nº 83.923.888/0001-61. 2017 DECRETOS
507 14/09/2017 Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE para o Triênio 2017/2020, em conformidade com a Lei nº 4.654/91 sendo alterado pela Lei nº 5.236/93, passando a ter a seguinte composição: 2017 DECRETOS
504 11/09/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Alaide Roberth Mendes de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
502 11/09/2017 NOMEAR nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o Senhor Demiltres Sa Alves de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
501 11/09/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Itamar de Castro Elias, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
498 04/09/2017 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Capanema, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira). 2017 DECRETOS
496 31/08/2017 Fica denominada de Manoel Maria Serrão Valente, a Unidade de Pronto Atendimento/ UPA do Município de Capanema. 2017 DECRETOS
495 31/08/2017 Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas para membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio de 2017/2021. 2017 DECRETOS
493 29/08/2017 Ficam HOMOLOGADAS as pessoas discriminadas para membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o Biênio 2017/2019. 2017 DECRETOS
490 28/08/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Souza de Moura, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
489 28/08/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Fábio de Brito Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
485 25/08/2017 NOMEAR a Senhora Martha Thereza Gabriel Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2017 DECRETOS
484 25/08/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Jurandir Rodrigues da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
483 23/08/2017 NOTA DE PESAR A Prefeitura Municipal de Capanema, por meio de seu prefeito Francisco Ferreira Freitas Neto e comunica com profundo pesar, o falecimento no dia 23 de agosto da senhora Nazira Buchara de Araújo, empresaria deste município. Externamos nossa solidariedade com votos de paz e conforto à sua família e amigos e decretamos o luto oficial de três (03) dias conforme decreto 483/2017 2017 DECRETOS
481 22/08/2017 Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no Município de Capanema, nos dias 27 com início as 16h:00min e 28 de setembro de 2017, das 08:h:00min às 18h:00min, na Associação Nassau. 2017 DECRETOS
480 08/08/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Rubens Oliveira de Aviz, Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
479 07/08/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Wellington Silva de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Alimentação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
478 07/08/2017 Exonerar, o Servidor Senhor José Ribamar Soares, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Alimentação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
476 07/08/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Ana Kaline Alves dos Santos, Chefe de Setor de Fiscalização e Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2017 DECRETOS
475 07/08/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Sebastião Lucas Pessoa do Nascimento, Presidente da Jari, lotado na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público. 2017 DECRETOS
474 07/08/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora laudia Miyuki Koyama Ishii, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
473 07/08/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Adriano Farias D’ Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
472 07/08/2017 NOMEAR, a Senhora Abilene Ferreira Silva, como Conselheira Tutelar, em substituição a Senhora Nathália do Socorro Leite Saraiva, que entrou em gozo de férias, no período de 01 a 31/08/2017. 2017 DECRETOS
470 04/08/2017 Nomear a Senhora Carla Carolynne Resueno Coelho, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
469 03/08/2017 Fica instituida a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Saúde, por meio dos seguintes representantes: 2017 DECRETOS
468 02/08/2017 Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas para membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio de 2017 a 2019: 2017 DECRETOS
467 02/08/2017 Fica criada a Comissão Municipal Provisória para organização dos trabalhos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o Triênio 2017/2020, tendo composição paritária, pelos seguintes, membros: 2017 DECRETOS
466 01/08/2017 Delegar Competência a Senhora Maria do Socorro Resueno Coelho, Secretária Municipal de Educação, RG nº 1365505 SEGUP/PA, CPF nº 222.202.162-68, e CNPJ nº 05149091/0001-45, para em conjunto com o Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal, RG nº 3151121 SEGUP/PA e CPF nº 058.810.802-20, assinar quaisquer documentos para a movimentação das Contas anexas ao presente decreto e ainda: 2017 DECRETOS
460 01/08/2017 Exonerar a Senhora Brenda Nataly da Silva Serra, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
457 31/07/2017 Exonerar a Senhora Eliane de Matos Leal, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2017 DECRETOS
455 28/07/2017 Exonerar a Senhora Eliane de Matos Leal, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2017 DECRETOS
453 26/07/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Lindomar Melo da Silva, Agente Distrital de Mirasselvas, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
452 26/07/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Marluci da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
451 26/07/2017 NOMEAR, a Senhora Denise Ramos Barros Borges, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Produção, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação. 2017 DECRETOS
450 26/07/2017 NOMEAR, a Senhora Maria do Socorro Alves da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito Municipal. 2017 DECRETOS
449 26/07/2017 Exonerar a Senhora Denise Ramos Barros Borges, do Cargo em Comissão de Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
448 26/07/2017 Exonerar a Senhora Maria do Socorro Alves da Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Produção, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2017 DECRETOS
445 24/07/2017 NOMEAR, a Senhora Jucielma Ribeiro de Lima, como Conselheira Suplente no CMS - Conselho Municipal de Saúde em substituição ao Conselheiro Suplente Senhor Antonio Sousa Penafort. 2017 DECRETOS
443 21/07/2017 Fica convocada a 3ª Conferência Municipal das Cidades de Capanema, etapa preparatória da 6º Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em 29 de setembro de 2017, no horário de 08h00 às 17h00 no Clube Nassau, nesta cidade. 2017 DECRETOS
438 06/07/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Maria de Fátima Loureiro Croelhas, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
437 06/07/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da senhora Deina Katiuscia da Silva Brito, coordenadora Tributária, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
435 03/07/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Flávio Pereira Tavares, Chefe de Setor de Execução e Fiscalização da Iluminação Pública, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2017 DECRETOS
434 03/07/2017 Revogar, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o decreto nº 406/17, de Dedicação Exclusiva de 50 (cinquenta por cento) do servidor Flávio Pereira Tavares, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2017 DECRETOS
433 03/07/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Vera Lúcia Martins Leal, Cargo em Comissão de Assessora Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
432 03/07/2017 Fica denominado de Posto de Saúde Maria de Nazaré Corrêa Lima, o Posto de Saúde da Comunidade da Califórnia. 2017 DECRETOS
431 03/07/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor José Ronaldo da Silva Mendes, Cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
430 03/07/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Raphael Gonçalves Furtado, Agente de Trânsito, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
427 03/07/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Nonato Sampaio, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
426 03/07/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Laise Cristina da Costa Mesquita, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2017 DECRETOS
425 03/07/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Romilson Pinheiro da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
424 03/07/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Antonia Arlete Ferreira Baldez, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
423 03/07/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Rubens Oliveira de Aviz, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
422 03/07/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Monique Laiana da Rocha Álvaro, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
419 28/06/2017 Exonerar, a pedido, a Servidora Senhora Kellessamara Costa da Silva, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria Minicipal de Saúde. 2017 DECRETOS
415 23/06/2017 Nomear a senhora Francidélia de Lima Menezes da Rocha, para exercer a função de Pregoeira, sem ônus, para realização dos procedimentos licitatórios pelo prazo de 01(um) ano. 2017 DECRETOS
414 23/06/2017 Exonerar a Senhora Francidélia de Lima Menezes da Rocha, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
413 23/06/2017 Fica determinado à Gestão do Instituto de Previdência e Assistência de Capanema, a adoção de todas as medidas necessárias à contenção de despesas, sem prejudicar os serviços essenciais prestados aos beneficiários. 2017 DECRETOS
411 21/06/2017 Fica decretada suspensão de todas as permissões de uso, concedidas pelo Município, destinadas a utilização dos boxes e áreas livres dos Mercados Municipais, pelo período de 20 (vinte dias), a fim de que haja a regularização das mesmas, dentro do prazo da suspensão. 2017 DECRETOS
406 19/06/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Flavio Pereira Tavares, Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Execução e Fiscalização da Iluminação Pública, lotado na Secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2017 DECRETOS
403 16/06/2017 Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social de Capanema que realizar-se-á no dia 12 de julho de 2017, das 08h00min às 18h00min, no Clube NASSAU (sito Rua D. Pedro II, s/n, EOB), que terá como Tema Central: “Garantias de direitos no fortalecimento do SUAS”; com objetivo de analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, específica e exclusivamente sobre a política de Assistência Social, dar continuidade à perspectiva adotada pelo Plano Decenal do SUAS – 2016/2026; assim como, eleger 08 (oito) Delegados (as) para a XI Conferência Estadual de Assistência Social, sendo 04 (quatro) representantes do órgão gestor e 04 (quatro) representantes da sociedade civil organizada (2 Usuários, 1 trabalhador, 1 prestador de serviços, órgão gestor 2) , cada um eleito com seu respectivo suplente. 2017 DECRETOS
402 16/06/2017 Fica nomeada, na conformidade do Regimento Interno da JARI, a pessoa abaixo discriminada: Presidente: Sebastião Lucas Pessoa do Nascimento 2017 DECRETOS
401 16/06/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990 o senhor Daniel de Lima Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público. 2017 DECRETOS
400 16/06/2017 Exonerar o Senhor DANIEL DE LIMA MELO, do Cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, lotado na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público. 2017 DECRETOS
396 13/06/2017 Anular, em consonancia com o captulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei n° 9.784/99. o Decreto n° 372/17 que torna Facultativo, o expediente nas repartições publicas da Administração Direta e Autarquia do Municipio de Capanema, no dia 16 de junho(sexta-feira) de 2017 2017 DECRETOS
393 12/06/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o senhor Waldir Santana Ribeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social. 2017 DECRETOS
390 09/06/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor João Batista Viana Neto, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
388 09/06/2017 Exonerar o Senhor João Batista Viana Neto, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança do 2017 DECRETOS
334 09/06/2017 Nomeação dos representantes para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM 2017 DECRETOS
382 08/06/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Lucas Adonay de Sousa Viana, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
381 08/06/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Vera Lúcia Martins Leal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
378 07/06/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Pedro Alves de Almeida Neto, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Junta do Serviço Militar, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
377 07/06/2017 Exonerar a Senhora Maria Dalva Soares de Almeida, do Cargo em Comissão de Chefe da Junta do Serviço Militar, lotado no Gabinete do Prefeito 2017 DECRETOS
376 07/06/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Adalberto Damião do Nascimento, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
372 07/06/2017 TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 16 de junho (Sexta-Feira) de 2017. 2017 DECRETOS
371 07/06/2017 Exonerar o Senhor Emerson Henrique Sena da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
370 07/06/2017 Exonerar o Senhor Juarez Oliveira da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
366 07/06/2017 Exonerar a Senhora Tais de Matos Leal Sabathe, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
363 07/06/2017 Exonerar a Senhora Aldiane de Moraes Viana, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
362 07/06/2017 Exonerar a Senhora Walmicelia Izidora Moraes, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
361 07/06/2017 Exonerar o Senhor Jose Claudionor de Moraes, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
359 07/06/2017 Exonerar o Senhor Celio Roberto Moreira da Costa, do Cargo em Comissão de Assesor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
358 07/06/2017 Exonerar o Senhor Celio Roberto Lisboa da Costa, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2017 DECRETOS
352 01/06/2017 CONCEDER, nos termos do art. n° 6° da Lei de introdução as Normas do Direto Brasileiro, pensão mensal e vitalicia ao Senhor Edmilson Lopes Acacio, Ex-Prefeito Municipal e Capanema. 2017 DECRETOS
346 28/05/2017 FICA INSITUIDO O LUTO OFICIAL de 03(três) a parti desta data, como manifestação de profundo pesar 2017 DECRETOS
340 23/05/2017 Delegar competencia ao senhor Elcio Pereira Ribeiro, Secretario Municipal de Meio Ambriente, portador do RG n° 10462, CPF n° 254.867.802-49, para em conjunto com o Prefeito, Francisco Ferreira Freitas Neto, portador do RG n° 3151121 SSP/PA e CPF n° 058.810.802-20, assinarem quaisquer documentos para a movimentação da Conta do Banco do Brasil, Ag 1735-3, Conta Corrente n° 23.170-3 vinculadas ao CNPJ n° 28.121.389.0001/09, do Fundo Municpal de Meio Ambiente. 2017 DECRETOS
338 22/05/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Rachel Teixeira Monteiro de Pina, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Publicidade e Informação Social, lotada na Secretária de Comunicação Social. 2017 DECRETOS
337 22/05/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, a Senhora Laise Martins Leal, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento ao Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2017 DECRETOS
336 22/05/2017 Exonerar o Senhor Ruy Assis Santana de Vasconcelos, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento ao Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Mineração. 2017 DECRETOS
335 22/05/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Claudionor de Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
333 09/05/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Servidor Efetivo Senhor José Maria da Silva Glins, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Obras. 2017 DECRETOS
331 09/05/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Hildenor da Costa Almeida, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Limpeza e Iluminação Pública. 2017 DECRETOS
330 09/05/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Celina Maria Barbosa Farias, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
329 09/05/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Prata dos Santos, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Administração e Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
328 08/05/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº194/17 que Concede a senhora Celina Maria Barbosa Farias, Chefe de Departamento de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
327 08/05/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº139/17 que Concede a senhora Patrícia Prata dos Santos, Chefe do Departamento de Administração e Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
326 08/05/2017 Nomear nos termos do art. 2°, III da Lei 6.333/13, a senhora Claudia Sousa Balcacer, para exercer, o Cargo em Comissão de Assessora, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
319 05/05/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990 o senhor Anderson José da Silva Cavalcante, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Jornalismo, lotado na Secretaria Municipal de 2017 DECRETOS
317 05/05/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal n° 4.790 de 03 de julho de 1990 e na Lei Municipal n° 6.333/13, a senhora Deina Katiiuscia da Silva Brito, para exercer o Cargo de Coordenador Tributario, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
313 05/05/2017 Ficam criadas as Coordenadorias, instancias de Gestão e Execução, e o Comitê Diretor, formado por equipe multidisciplinar, que em conjunto designarão Grupos de Trabalho, responsaveis por garantir o debate e o engajamento de todos o segmentos ao longo do processo parcipativo na concepção do plano Municipal de mobilidade Urbana nos termos da legislação vigente, podendo ser editada Portaria para regulamentar o assunto no limites deste Decreto. 2017 DECRETOS
315 04/05/2017 Exonerar a pedido o Senhor Raimundo Antonio Batista Araújo, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público. 2017 DECRETOS
314 04/05/2017 Fica Homologada em substituição ao conselheiro suplente senhor Antonio de Oliveira Junior a representante abaixo discriminada, no Conselho Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
312 02/05/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Wilson Carlos Pereira Gomes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
311 28/04/2017 Fica Convocada a 1ª Plenária de Saúde das Mulheres de Capanema, a ser realizada neste Município, no dia 16 de maio de 2017, na Sede da ASSUPA, sito à Travessa Fernandes Tavares, no horário das 08h0 às 14h0. 2017 DECRETOS
306 26/04/2017 CONCEDER, nos termos do art. n° 14, inciso I e Art. n° 30, inciso I, todos da Lei Municipal n° 6.356/2015, pensão por morte a requerente Benedita das Merces Soares em face do obito de seu companheiro Senhor Afonso Moura Soares, sevidor ja aposentado atraves do Decreto n° 37/1997 2017 DECRETOS
305 26/04/2017 CONCEDER, nos termos do art. n° 14, inciso I e Art. n° 30, inciso II, todos da Lei Municipal n° 6.356/2015, pensão por morte a requerente Senhora Maria de Oliveira Alves em face do obito de seu companheiro Senhor Sebastião de Sales Alves, sevidor ja aposentado atraves do Decreto n° 23/1997 2017 DECRETOS
302 20/04/2017 Exonerar o Senhor Édipo de Queiroz Santiago, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Jornalismo, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação. 2017 DECRETOS
298 20/04/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal n° 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor João Batista Viana Neto, Rg n° 3.132.993-4 SSP/SE e CPF n°: 048.555.582-49 para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Municipal de Transito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança do Pratrimonio Publico. 2017 DECRETOS
297 20/04/2017 NOMEAR o Senhor Valdemir Martins de Araújo, RG nº 1611430 SSP/PA e CPF nº 615.222.952-91, para exercer o Cargo Político de Secretário Municipal de Segurança do Patrimônio Público em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2017 DECRETOS
294 19/04/2017 Exonerar a Senhora ODELY DO SOCORRO BRASIL DE AVIZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Municipal de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público. 2017 DECRETOS
293 19/04/2017 Exonerar o Senhor ALBERTO FREITAS PEREIRA, do Cargo Político de Secretário Municipal de Segurança do Patrimônio Público. 2017 DECRETOS
288 10/04/2017 Nomear a Senhora Patricia Toyoko Sakaguchi, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito 2017 DECRETOS
287 10/04/2017 Anular, em consonancia com o Capitulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53, da Lei n° 9.784/99, fica anulado o Decreto n° 193/17 que nomeou a senhora Patrcia Toyoko Sakaguchi para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito 2017 DECRETOS
283 10/04/2017 Nomear nos termos do art 24, II, da Lei Municipal n° 4.790, de 03 de julho de 1990, o senhor Edir de Freitas Pereira, para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2017 DECRETOS
278 10/04/2017 Ficam Homologados os representantes abaixo discriminados para o Conselho Municipal de Saude. 2017 DECRETOS
267 03/04/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Aldiane de Moraes Viana, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
264 29/03/2017 vConceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria de Nazaré Sousa Maciel, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
263 29/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Roberta de Nazaré Melo do Nascimento, Auxiliar Técnico em Computação, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2017 DECRETOS
262 29/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Francisca Saraiva da Cunha, Cargo de Chefe de Setor de Acompanhamento de Cemitério, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
260 28/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Wilksan de Sousa Silva, Chefe de Departamento de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
259 28/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Fernanda Castro de Oliveira, Chefe de Departamento de Ações Especiais, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
258 28/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Antonio José das Neves Vidal, Chefe de Departamento de Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
257 28/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Milena Rosele da Silva, Chefe de Setor de Pré - Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
255 27/03/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Maria da Graça Alves Menezes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
253 27/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Henie Maria Neves de Sousa, Cargo em Comissão de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
252 27/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do Senhor José Lusmar Santos Torres, Chefe de Setor de Cadastro e Informática, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
251 27/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Elinalda Brito de Oliveira, Chefe do Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
250 27/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Fátima do Socorro de Abreu Ribeiro, Chefe do Departamento de Programa, Convênios e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
249 27/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Maria da Silva Chaves, Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
248 27/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Kátia Cilene Negreiros de Sousa, Chefe de Setor de Receita e Despesa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
247 27/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Iolanda Maria da Costa Fernandes, Chefe de Departamento de Empenho, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
246 24/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Antonia Peixoto da Silva, Chefe do Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
244 24/03/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº129/17 que Concede a senhora Henie Maria Neves de Sousa, Cargo em Comissão de Tesoureira, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
243 24/03/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº126/17 que Concede a senhora José Lusmar Santos Torres, Chefe de Setor de Cadastro e Informática, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
242 24/03/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº122/17 que Concede a senhora Elinalda Brito de Oliveira, Chefe do Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
241 24/03/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº124/17 que Concede a senhora Fátima do Socorro de Abreu Ribeiro, Chefe do Departamento de Programa, Convênios e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
240 24/03/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº123/17 que Concede a senhora Maria da Silva Chaves, Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
239 24/03/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº127/17 que Concede a senhora Kátia Cilene Negreiros de Sousa, Chefe de Setor de Receita e Despesa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
238 24/03/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº125/17 que Concede a senhora Iolanda Maria da Costa Fernandes, Chefe de Departamento de Empenho, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
237 24/03/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº121/17 que Concede a senhora Antonia Peixoto da Silva, Chefe do Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
234 23/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo em comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
233 22/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, l, b, combinado com o art. 154, ll, b e art. 163, ll, todos da lei n° 4.790 de 05 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Publico Municipal), 50% (ciquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da senhora Albaniza Maciel Cordeiro, Assistente Aministrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
232 22/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, l, b, combinado com o art. 154, ll, b e art. 163, ll, todos da lei n° 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Publico Municipal), 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da senhora Alba de Oliveira Nascimento, Assistente Aministrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
231 22/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Walmicélia Izidoro Moraes, Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
219 22/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, l, a, combinado com o art. 154, ll, b e art. 163, l, todos da lei n° 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Publico Municipal), 50% (ciquenta por cento) de Gratificação do Tempo Integral, sobre o vencimento base do Senhor Almir Ferreira da Silva, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
216 22/03/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº141/17 que Concede a senhora Rosimar Sousa da Costa Braga, Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
214 20/03/2017 Ficam Homologados o membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2015-2017, abaixo relacionados, eleitos na VI Conferencia Municipal de Meio Ambiente. 2017 DECRETOS
207 14/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Carla Carolynne Resueno Coelho, Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2017 DECRETOS
206 13/03/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Antonio de Sousa Penafort, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
205 13/03/2017 Exonerar o Senhor Antonio de Sousa Penafort, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de DRCAA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
203 10/03/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhora Terezinha de Jesus Pinheiro Lisboa, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Média Complexidade, lotada na 2017 DECRETOS
202 09/03/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Márcia Cristina da Silva e Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
201 09/03/2017 NOMEAR, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a Senhora Emilcietty Silva dos Santos, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
200 09/03/2017 Exonerar a senhora Marcia Cristina da Silva e Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Média Complexidade, lotada na 2017 DECRETOS
198 07/03/2017 Ficam Homologados os representantes abaixado selecionados da Secretaria Municipal de Educação, para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE 2017 DECRETOS
196 03/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Antonia Regina de Sousa, Cargo de Departamento do Patrimônio Público, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
195 03/03/2017 Art. 1º- Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio Imobiliário, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
194 03/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Celina Maria Barbosa Farias, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
193 03/03/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Patrícia Toyoko Sakaguchi, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
217 02/03/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Juarez Oliveira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
192 02/03/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Telma Lúcia Lucena de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
191 02/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Tais de Matos Leal Sabathe, Cargo em comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
190 02/03/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Lorena Carvalho Braga, Cargo em comissão de Chefe de Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
272 24/02/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Manoel Fernando da Silva Brito, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
271 24/02/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Rosilda da Silva Saldanha, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
270 24/02/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Rosinea do Socorro Ferreira Barroso, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
269 24/02/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Vanessa Maria Verissimo de Oliveira, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
268 24/02/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Elane Cristina Silva de Oliveira, Auxiliar Técnico em Computação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
184 22/02/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da senhora Angelica Costa Machado Lima, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
180 20/02/2017 Nomear os representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 2017 DECRETOS
179 20/02/2017 Nomear nos termos do art, 24, II da lei Municipal n° 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Emerson Henrique Sena da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
178 20/02/2017 Tornar Facultativo, o expediente nas repartições pubicas da Administrção Direta e Autarquica do Municipio de Capanema, no dia 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, tendo em vista a festividades alusivas ao carnaval e a quarta - feira de cinzas. 2017 DECRETOS
176 14/02/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 155/17 que Concede a senhora Samara Favacho de Morais Nunes, Chefe da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
176 14/02/2017 Anular, em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, o Decreto nº 155/17 que Concede a senhora Samara Favacho de Morais Nunes, Chefe da Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento). 2017 DECRETOS
175 14/02/2017 O fim do estado da calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal 2017 DECRETOS
174 08/02/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, a Senhora, Francisca da Silva Lima Aviz para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
172 08/02/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Brenda Nataly da Silva Serra, Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
236 02/02/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria Lúcia da Silva Serra, Agente de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
235 02/02/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Carmem Kellem Castro da Silva, Assistente Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
165 02/02/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990 o senhor Édipo de Queiroz Santiago, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Jornalismo, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2017 DECRETOS
163 02/02/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Danilo da Silva Cruz, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
156 23/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria do Socorro da Silva Barbosa, Chefe de Departamento Financeiro, lotada na Seccretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
155 23/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Samara Favacho Morais Nunes, Chefe da Guarda Civil Municipal, lotada na Seccretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público. 2017 DECRETOS
154 23/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Zilda de Fátima da Costa, Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
153 23/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Marilda Pinto de Souza, Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
152 23/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria de Lourdes Fernandes Melo, Chefe de Departamento de Educação e Comunicação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
151 23/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Karina Borba da Silva, Chefe de Departamento de Urgência e Emergência, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
150 23/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Jucielma Ribeiro de Lima, Chefe de Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
149 23/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Antonio Sousa Penafort, Chefe de Departamento de DRCAA (Departamento de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria), lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
145 20/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Paula Janeth Freitas Coelho, Agente de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
144 20/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Jacirene Fernandes Gomes, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
143 20/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Leiva Maria Bezerra Guedes, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
142 20/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Simone de Nazaré dos Santos Nascimento, Função Gratificada de Chefe de Setor de Desenvolvimento de Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
141 20/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo em comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
140 20/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Paulo Almeida de Souza, Função Gratificada de Chefe de Setor de Base de Dados do Georreferenciamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
139 20/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Prata dos Santos, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Administração e Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
138 20/01/2017 Em consonância com o Capítulo XIV, que trata da Anulação, Revogação e Convalidação, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, fica anulado o Decreto nº 049/17, que Concede a Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Genicleide Alves da Silva, Chefe do Departamento de Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
132 18/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Denise Ramos Barros Borges, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
131 18/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Genicleide Alves da Silva, Chefe do Departamento de Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
130 18/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Osmarino Teixeira de Lima, função gratificada de Chefe de Setor de Alvará, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
129 18/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Henie Sousa Neves, Cargo em Comissão de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
128 18/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Benedito Carvalho de Sousa, Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Tributos e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
127 18/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Kátia Cilene Negreiros de Sousa, função gratificada de Chefe de Setor de Receita e Despesa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
126 18/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor José Lusmar Santos Torres, função gratificada de Chefe de Setor de Arrecadação e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
125 18/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Iolanda Maria da Conceição Fernandes, Chefe de Departamento de Empenho, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
124 18/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Fátima do Socorro de Abreu Ribeiro, Chefe do Departamento de Programa, Convênios e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
123 18/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Maria da Silva Chaves, Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
122 18/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Elinalda Brito de Oliveira, Chefe do Departamento de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
121 18/01/2017 Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinqüenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Antonia Peixoto da Silva, Chefe do Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
120 18/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Maria Dalva Soares de Almeida , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Junta do serviço Militar, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
117 18/01/2017 Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados, para membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o biênio 2015 a 2017, de acordo com as legislações legais. 2017 DECRETOS
116 18/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, a Senhora Cátia Costa Guimarães Brandão Soares, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Alta Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
115 18/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, a Senhora Marcia Cristina da Silva e Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Especial de Média Complexidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
114 18/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, a Senhora Silvia Ferreira Gonçalves do Carmo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
113 18/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, a Senhora Maria Ivanete da Silva Lage, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
108 16/01/2017 Nomear, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o Senhor Celio Roberto Moreira da Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
107 16/01/2017 NOMEAR, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o Senhor Alexandre do Espirito Santo Filho, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
104 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Walmicélia Izidoro Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
103 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Alessandra do Socorro Sousa Furtado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
102 16/01/2017 Ficam nomeadas, na conformidade do Regimento Interno da JARI, as pessoas abaixo discriminadas: 2017 DECRETOS
100 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Lindomar Melo da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Distrital de Mirasselvas, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
099 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Flavio das Chagas Bezerra de Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Acompanhamento do Educando, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
098 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor José Ribamar Soares, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Alimentação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
097 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, a Senhora Fernanda Castro de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Ações Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
096 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Antonio José das Neves Vidal, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
095 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Wilksan de Sousa Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2017 DECRETOS
089 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Jorge Barboza de Freitas, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Biblioteca e Arquivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2017 DECRETOS
088 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Célio Roberto Lisboa da Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2017 DECRETOS
087 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Jose Pereira de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 2017 DECRETOS
086 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, o Senhor Antonio Cledson Freire de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. Cedido a Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2017 DECRETOS
085 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, a Senhora Adriane Castro da Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. Cedida a Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2017 DECRETOS
084 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, o Senhor Gerson Gomes Pinheiro, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento de Programas Comunitários e Geração de Renda, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2017 DECRETOS
083 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, o Senhor Jairo Santos Fernandes, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Mineral, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2017 DECRETOS
078 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, o Senhor Ruy Assis Santana de Vasconcelos, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento ao Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2017 DECRETOS
077 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, o Senhor Willian Raposo Pinheiro, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Comercial, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2017 DECRETOS
076 16/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, o Senhor Edmilton Santos e Silva Filho, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Fomento Industrial, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. 2017 DECRETOS
081 16/01/2017 Revogar em consonância com o capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, os decretos abaixo descriminados, que Nomearam os Servidores Camila Ferreira da Silva e Marcus Rhenan Pessoa Vilela, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura: Decreto nº079/17 e Decreto nº080/17 2001 DECRETOS
080 13/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, o senhor Marcus Rhenan Pessoa Vilela, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Assistência Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2017 DECRETOS
079 13/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990, a senhora Camila Ferreira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura. 2017 DECRETOS
075 13/01/2017 Fica corrigido o vencimento inicial dos Professores do Magistério Público da Educação Básica, formação em nível médio, para o valor correspondente aoPiso Salarial Nacional equivalente a R$ 2.298,80 (Dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), fixados para uma jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. 2017 DECRETOS
072 11/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Tais de Matos Leal Sabathe, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
071 11/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Bruna Karla Costa Barros, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
069 11/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
067 11/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 o Senhor Benedito Carvalho de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
066 11/01/2017 REGULAMENTA, NA FORMA DO INCISO I DO 3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAN ANA FORMA ABAIXO. 2017 DECRETOS
065 11/01/2017 Nomear, nos termos do art. 24, II da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a Senhora Maria da Silva Chaves, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. Cedida a Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
060 11/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal nº 4.790, de 03 de julho de l990 a senhora Maria de Fátima Hasegawa Farias, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Comunicação Social, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2017 DECRETOS
058 11/01/2017 REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NA ADMINISTRAÇÕ PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
056 11/01/2017 - Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhora Betânia Favacho Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de CLIPPING, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação. 2017 DECRETOS
055 11/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhora Maria do Socorro Alves da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Produção, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2017 DECRETOS
054 11/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a senhora Angela Maria Lima Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Cerimonial, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação. 2017 DECRETOS
053 11/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 o Senhor André Oliveira de Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. 2017 DECRETOS
052 11/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 o Senhor Raimundo Antonio Batista Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público. 2017 DECRETOS
051 11/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Odely do Socorro Brasil, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Municipal de Trânsito, lotada na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público. 2017 DECRETOS
050 11/01/2017 NOMEAR nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 a Senhora Camila Oliveira Pinheiro, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
049 11/01/2017 CONCEDER nos termos do art. 79, I, b, combinado com os arts. 154, II, b e 163, II, todos da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), a Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da Senhora Genicleide Alves da Silva, Chefe do Departamento de Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
048 10/01/2017 Fica a Secretaria de Finanças autorizada a promover descontos sobre juros e multas para liquidação dos débitos vencidos de Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza- ISSQN; Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU; Permissão de Uso – e Taxas de Licença de Funcionamento e Localização- TLLF, inscritos ou não na Divida Ativa do Município, inclusive os ajuizados, relativos aos anos de 2012 a 2016. 2017 DECRETOS
047 10/01/2017 Fixar em 3.2364 (três, dois, três, seis, quatro) Unidade Padrão Fiscal, para corrigir os tributos municipais. 2017 DECRETOS
046 10/01/2017 Nomear a Senhora Genicleide Alves da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Controle Interno, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. 2017 DECRETOS
045 10/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 o Senhor Hildenor da Costa Almeida, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Limpeza e Iluminação Pública, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2017 DECRETOS
044 10/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 o Senhor Francis Lane da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação. 2017 DECRETOS
043 10/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Jucielma Ribeiro de Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
042 10/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 o Senhor Antonio Sousa Penafort, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento DRCAA(Departamento de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria), lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
041 10/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Karina Borba da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Urgência e Emergência, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
040 06/01/2017 NOMEAR, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o Senhor Antonio Luiz Bulhões de Lima, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
039 06/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Sinval Nunes de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
037 06/01/2017 NOMEAR, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o Senhor Benedito Valter da Silva, para exercer o Cargo em comissão de Agente Distrital de Tauari, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
036 06/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 o Senhor Adalberto Damião do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitações, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
035 06/01/2017 NOMEAR a Senhora Zilda de Fátima da Costa, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
034 06/01/2017 NOMEAR a Senhora Rachel Teixeira Monteiro de Pina, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Publicidade e Informação Social, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social. 2017 DECRETOS
033 06/01/2017 NOMEAR a Senhora Maria Claudia Oliveira Cunha, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Controle Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2017 DECRETOS
032 06/01/2017 NOMEAR a Senhora Carla Carolynne Resueno Coelho, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2017 DECRETOS
031 06/01/2017 NOMEAR a Senhora Joana Celina Rodrigues de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Proteção Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2017 DECRETOS
030 06/01/2017 Delegar competência a Sra. Luciana de Lima Fernandes, Secretária Municipal de Finanças, conforme os documentos anexos (RG E CPF), CNPJ n. 05.149.091/0001-45, para movimentar contas, sendo que os pagamentos vão continuar sob a competência privativa do prefeito, os demais pontos relacionados serão em conjunto com o mesmo. 2017 DECRETOS
029 05/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Maria de Lourdes Fernandes Melo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Educação e Comunicação em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
027 05/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Marilda Pinto de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
026 05/01/2017 Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790, de julho de 1990, a senhora Francidelia de Lima Menezes da Rocha, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
025 04/01/2017 Delegar competência a senhora Marli de Barros Vieira, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do RG nº 2174955 PC/PA, CPF nº 462.308.152-49, para em conjunto com o Prefeito, Francisco Ferreira Freitas Neto, portador do RG: nº 3151121 SSP/PA e CPF: nº 058.810.802-20, assinarem quaisquer documentos para a movimentação das Contas vinculadas ao CNPJ nº 07.820.648/0001-53, do Fundo Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETOS
024 04/01/2017 Delegar competência a Sra. Eliane de Matos Leal, Secretária Municipal de Educação,conforme os documentos anexos (RG E CPF), CNPJ n. 05149091/0001-45, para em conjunto com o Prefeito ou isoladamente, assinar quaisquer documentos para a movimentação das Contas anexas ao presente decreto. 2017 DECRETOS
023 04/01/2017 Delegar competência a Sra. Waldimary do Socorro Teixeira Leite Freitas, Secretária Municipal de Saúde, conforme os documentos anexos (RG E CPF), CNPJ n. 07.313.973/0001-20, para em conjunto com o Prefeito ou isoladamente, assinar quaisquer documentos para a movimentação das Contas anexas ao presente decreto. 2017 DECRETOS
021 03/01/2017 Os servidores públicos municipais a comparecerem à Secretaria Municipal de Administração deste Município, para efetuarem o recadastramento funcional, para fins de regularização e organização da gestão pública municipal 2017 DECRETOS
20 03/01/2017 NOMEAR nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Lorena Carvalho Braga, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2017 DECRETOS
019 03/01/2017 Ficam Homologados os representantes relacionados da Secretaria Municipal de Saúde, para o Conselho Municipal de Saúde. 2017 DECRETOS
018 02/01/2017 NOMEAR, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o Senhor Lindomar Melo da Silva, para exercer o Cargo em comissão de Agente Distrital de Mirasselvas, lotado no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
015 02/01/2017 NOMEAR a Senhora Brenda Nataly da Silva Serra, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito. 2017 DECRETOS
014 02/01/2017 NOMEAR o Senhor Alberto Freitas Pereira, para exercer o Cargo Político de Secretário Municipal de Segurança do Patrimônio Público em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2017 DECRETOS
013 02/01/2017 NOMEAR o Senhor Fábio Marcelo Monteiro Braun, para exercer o Cargo Político de Secretário Municipal de Desporto e Lazer em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2017 DECRETOS
012 02/01/2017 NOMEAR a Senhora Célia Janete da Costa Moreira, para exercer o Cargo Político de Secretária Municipal de Cultura e Turismo em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2017 DECRETOS
011 02/01/2017 NOMEAR a Senhora Eliane de Matos Leal, para exercer o Cargo Político de Secretária Municipal de Educação em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2017 DECRETOS
010 02/01/2017 A concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo, reger-se-ão pelas normas estabelecidas no presente Decreto. 2017 DECRETOS
006 02/01/2017 NOMEAR o Senhor Oscar Tatsuya Ishii, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, em conformidade com art. 24, II da Lei 4.790/90. 2017 DECRETOS
004 02/01/2017 NOMEAR a Senhora Ivone Cléia Farias Pereira, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Comunicação Social, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2017 DECRETOS
003 02/01/2017 NOMEAR a Senhora Luciana de Lima Fernandes, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Finanças,em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capanema. 2017 DECRETOS
049 17/04/2015 Regulamenta o Sistema eletrônico de Gestão do Município de Capanema, da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e) referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturesa (ISSQN), Livros Eletrônicos de Serviços Prestados e Tomados IPTU online, Protocolo Web, Emissão de Certodões Negativas e Demais Documentos Fiscais autorizados pela Secretaria Municipal de Finanças. 2015 DECRETOS
614 21/09/2011 Conceder, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base do servidor Paulo Almeida de Souza, Assistente Administrativo, matricula nº 060569-7, lotado na Secretaria Municipal de Administração. 2021 DECRETOS
5.249 14/05/1993 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 DECRETOS
capanema.pa.gov.br
Emitido dia 24/10/2021 às 03:50:55