NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
066 01/10/2021 2021 VACINÔMETRO
065 01/10/2021 2021 VACINÔMETRO
064 14/09/2021 2021 VACINÔMETRO
063 03/09/2021 2021 VACINÔMETRO
062 29/08/2021 2021 VACINÔMETRO
061 09/08/2021 2021 VACINÔMETRO
060 05/08/2021 2021 VACINÔMETRO
058 03/08/2021 2021 VACINÔMETRO
007 30/07/2021 Relatório de Bens Móveis de JULHO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que todas as aquisições de bens móveis. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 30/07/2021 Relatório de Bens Imóveis de JULHO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO HOUVE aquisições de bens imóveis. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
057 29/07/2021 2021 VACINÔMETRO
056 23/07/2021 2021 VACINÔMETRO
055 22/07/2021 2021 VACINÔMETRO
054 21/07/2021 2021 VACINÔMETRO
053 16/07/2021 2021 VACINÔMETRO
001 14/07/2021 Conforme a Lei Nº 6.316/2012 que redefine a estrutura física de alguns órgãos de Direção Superior de atividade objetiva da Administração Pública Municipal, que passaram a ter nova constituição organo-funcional, alterando a Lei Municipal Nº 6.173, de 02 de maio de 2005, é apresentada as competencias de cada uma das Secretarias Municipal de Capanema. 2021 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
052 13/07/2021 2021 VACINÔMETRO
13/07/2021 O atendimento ao cidadão na entrega de políticas públicas de qualidade é sempre o objetivo finalístico da Gestão Pública, que deve primar pela modernização, eficiência, excelência e democratização de seus resultados, assegurando o princípio fundamental constitucional da cidadania. Convidamos os cidadãos a conhecer nossa Carta de Serviços e descobrir o que a prefeitura tem a oferecer. 2021 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
020 09/07/2021 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 de 2020 à 09-07 de 2021 no município de Capanema-PA. 2021 INFOGRÁFICO
051 05/07/2021 2021 VACINÔMETRO
050 03/07/2021 2021 VACINÔMETRO
006 30/06/2021 Relatório de Bens Móveis de JUNHO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que todas as aquisições de bens móveis. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2021 Relatório de Bens Imóveis de JUNHO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO HOUVE aquisições de bens imóveis. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
049 29/06/2021 2021 VACINÔMETRO
048 25/06/2021 2021 VACINÔMETRO
047 24/06/2021 2021 VACINÔMETRO
046 22/06/2021 2021 VACINÔMETRO
045 18/06/2021 2021 VACINÔMETRO
044 17/06/2021 2021 VACINÔMETRO
043 16/06/2021 2021 VACINÔMETRO
042 14/06/2021 2021 VACINÔMETRO
019 10/06/2021 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 de 2020 à 07-06 de 2021 no município de Capanema-PA. 2021 INFOGRÁFICO
041 09/06/2021 2021 VACINÔMETRO
040 08/06/2021 2021 VACINÔMETRO
039 07/06/2021 2021 VACINÔMETRO
038 04/06/2021 2021 VACINÔMETRO
037 03/06/2021 2021 VACINÔMETRO
036 02/06/2021 2021 VACINÔMETRO
035 31/05/2021 2021 VACINÔMETRO
005 31/05/2021 Relatório de Bens Móveis de MAIO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que todas as aquisições de bens móveis. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 30/05/2021 Relatório de Bens Imóveis de MAIO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO HOUVE aquisições de bens imóveis. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
034 28/05/2021 2021 VACINÔMETRO
033 26/05/2021 2021 VACINÔMETRO
032 07/05/2021 2021 VACINÔMETRO
002 05/05/2021 Calendário de vacinação contra a COVID-19 para portadores de Sindrome de Down. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Capanema, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
004 30/04/2021 Relatório de Bens Móveis de ABRIL de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que todas as aquisições de bens móveis. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2021 Relatório de Bens Imóveis de ABRIL de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO HOUVE aquisições de bens imóveis. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
031 29/04/2021 2021 VACINÔMETRO
030 28/04/2021 2021 VACINÔMETRO
029 27/04/2021 2021 VACINÔMETRO
028 20/04/2021 2021 VACINÔMETRO
027 19/04/2021 2021 VACINÔMETRO
026 16/04/2021 2021 VACINÔMETRO
025 15/04/2021 2021 VACINÔMETRO
024 14/04/2021 2021 VACINÔMETRO
023 12/04/2021 2021 VACINÔMETRO
022 09/04/2021 2021 VACINÔMETRO
021 07/04/2021 2021 VACINÔMETRO
020 05/04/2021 2021 VACINÔMETRO
003 31/03/2021 Relatório de Bens Móveis de MARÇO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que todas as aquisições de bens móveis. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2021 Relatório de Bens Imóveis de MARÇO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO HOUVE aquisições de bens imóveis. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
019 30/03/2021 2021 VACINÔMETRO
018 26/03/2021 2021 VACINÔMETRO
017 24/03/2021 2021 VACINÔMETRO
016 23/03/2021 2021 VACINÔMETRO
015 18/03/2021 2021 VACINÔMETRO
014 10/03/2021 2021 VACINÔMETRO
10/03/2021 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, Prefeito Municipal de Capanema, no uso das suas competências e atribuições, comunica a população para a Consulta Pública, em atendimento ao disposto na Lei Federal no 13.019/2014, sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, que está disponível no site da Prefeitura Municipal de Capanema. 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
013 04/03/2021 2021 VACINÔMETRO
012 02/03/2021 2021 VACINÔMETRO
002 28/02/2021 Relatório de Bens Móveis de FEVEREIRO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO HOUVE aquisição de bens móveis. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 28/02/2021 Relatório de Bens Imóveis de FEVEREIRO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO HOUVE aquisição de bens imóveis. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 27/02/2021 2021 VACINÔMETRO
010 25/02/2021 2021 VACINÔMETRO
009 22/02/2021 2021 VACINÔMETRO
008 16/02/2021 2021 VACINÔMETRO
001 15/02/2021 Projeto da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 da Prefeitura Municipal de Capanema. 2021 PROJETO DE VACINAÇÃO
007 12/02/2021 2021 VACINÔMETRO
006 11/02/2021 2021 VACINÔMETRO
005 09/02/2021 2021 VACINÔMETRO
004 06/02/2021 2021 VACINÔMETRO
003 04/02/2021 2021 VACINÔMETRO
002 01/02/2021 2021 VACINÔMETRO
001 31/01/2021 Relatório de Bens Imóveis de JANEIRO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 29/01/2021 A Secretaria Municipal de Trânsito convoca através do presente Edital TODOS OS PERMISSIONÁRIOS (TITULARES E ASSISTENTES) DA CONCESSÃO DE USO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MOTOTAXI, a comparecerem nesta secretaria, conforme data, hora e número de autorizaçãoindicados na tabela anexa. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 29/01/2021 Relatório de Bens Móveis de JANEIRO de 2021 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO HOUVE aquisição de bens móveis. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
29/01/2021 Por determinação do Art. 74 da CF/1988; Art. 59 da LEI COMPLEMENTAR nº101/2000, procede-se o envio ao TCM-PA, Tribunal de Contas dos Municípios, o presente Relatório do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Capanema, parte integrante da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, de caráter ANUAL do exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 28/01/2021 2021 ORGANOGRAMA
001 28/01/2021 2021 VACINÔMETRO
001 20/01/2021 Por determinação do Art. 74 da CF/1988; Art. 59 da LEI COMPLEMENTAR nº101/2000, procede-se o envio ao TCM-PA, Tribunal de Contas dos Municípios, o presente Relatório do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Capanema, parte integrante da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, de caráter ANUAL do exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 04/01/2021 O planejamento da vacinação nacional e estadual é orientado em conformidade com o registro e licenciamento de vacinas, que no Brasil é de atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como RDC nº 55/2010, RDC 348/2020 e RDC nº 415/2020. Ressalta-se ainda a RDC nº 444, de 10 de dezembro de 2020, que estabelece a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas COVID-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2). 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
012 31/12/2020 Relatório de Bens Móveis de DEZEMBRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO HOUVE aquisições de bens móveis. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2020 Relatório de Bens Imóveis de DEZEMBRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO HOUVE aquisição de bens imóveis 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 30/11/2020 Relatório de Bens Móveis de NOVEMBRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens móveis. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2020 Relatório de Bens Imóveis de NOVEMBRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 30/10/2020 Relatório de Bens Imóveis de OUTUBRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 30/10/2020 Relatório de Bens Móveis de OUTUBRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens móveis. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 08/10/2020 O MUNICIPIO DE CAPANEMA, por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com o que dispões a Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), sobre as ações emergenciais voltadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.6, de 20 de março de 2020, CONVOCA a todos os interessados, na forma indicada no presente Edital, a comparecerem até o dia 10/10/2020, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Alameda Odilon Pontes, s/n, Bairro Centro, CEP: 68700-000, Capanema-PA das 8h00 as 14h00, em dias úteis, para realizar o CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL para fins de participação à "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA", visando selecionar projetos culturais por produtores culturais, artistas, espaços culturais e coletivos do município de Capanema-PA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 30/09/2020 Relatório de Bens Imóveis de SETEMBRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 30/09/2020 Relatório de Bens Móveis de SETEMBRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens móveis. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 31/08/2020 Relatório de Bens Móveis de AGOSTO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 30/08/2020 Relatório de Bens Imóveis de AGOSTO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 31/07/2020 Relatório de Bens Móveis de JULHO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 30/07/2020 Relatório de Bens Imóveis de JULHO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 01/07/2020 Dipõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso dos Recursos Federais para a execução de Ações Socioassistenciais e Estruturação da Rede devido à situação de emergência da pandemia do novo coronavírus/COVID-19. 2020 RESOLUÇÃO
006 01/07/2020 Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Sociedade de Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Abrigo Santo Antônio) junto ao CMAS de Capanema. 2020 RESOLUÇÃO
006 30/06/2020 Relatório de Bens Móveis de JUNHO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2020 Relatório de Bens Imóveis de JUNHO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
30/06/2020 A Prefeitura Municipal de Capanema, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, atualiza o relatório denominado MEMORIAL COVID-19, que aborda todas as ações desenvolvidas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, no período de março a junho de 2020, através de sua gestão, assessoria jurídica, suas secretarias integradas e diversos atores e entidades da sociedade. 2020 MEMORIAL
018 23/06/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 23-06 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
017 22/06/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 22-06 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
005 22/06/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 005 DE 22 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação das incrições da Associação de Integração Social Sebastião Ribeiro da Silva - AISSERIS e Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social de Capanema - IDESC, junto ao CMAS de Capanema -PA. 2020 RESOLUÇÃO
001 17/06/2020 Este plano foi criado com o intuito de salvar vidas humanas e em atendimento ao DECRETO N. 118, de 17 de março de 2020. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
31/05/2020 O presente relatório tem a finalidade de apresentar as medidas adotadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, através de sua gestão e das secretarias integradas, para a prevenção e combate ao novo coronavírus - a covid-19 - no município de Capanema, no período compreendido entre os meses de março a maio do ano de 2020. 2020 MEMORIAL
005 30/05/2020 Relatório de Bens Móveis de MAIO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 30/05/2020 Relatório de Bens Imóveis de MAIO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
015 29/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 29-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
014 27/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 27-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
013 26/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 26-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
012 25/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 25-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
011 22/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 22-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
002 22/05/2020 Este Plano tem por objetivo assegurar as 800 horas de efetivo trabalho pedagógico a que os estudantes tem direito de acordo com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, garantindo o direito dos alunos matriculados na Rede Municipal de Capanema - PA. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
010 21/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 21-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
009 20/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 20-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
008 19/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 19-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
007 18/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 18-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
004 14/05/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 004 DE 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação da Emenda parlamentar de nº 202030870003 de autoria do senhor deputado Edmilson Rodrigues para a estruturação da rede de serviços de proteção social especial. 2020 RESOLUÇÃO
006 11/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 11-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
005 08/05/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 08-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
004 07/05/2020 Infográfico da evolução de COVID-19 no município de Capanema - PA no período de 13-04 à 07-05. 2020 INFOGRÁFICO
003 06/05/2020 Infográfico evolução COVID-19 de 13-04 à 06-05 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
004 30/04/2020 Relatório de Bens Móveis de ABRIL de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2020 Relatório de Bens Imóveis de ABRIL de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 30/04/2020 Infográficos relacionados a evolução da COVID-19 (Coronavírus) no período de 13 à 30 de abril em Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
001 29/04/2020 Infográficos relacionados a evolução da COVID-19 (Coronavirús) no período de 13 à 29 de abril em Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
022 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO n° 022/2020-MP/2°PJCAP - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Promotora titular do 2º Cargo de Promotor de Justiça de Capanema/PA, infrafirmada, com amparo legal na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei n° 8.625/93, aplicando-se subsidiariamente a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n° 75/93 - especialmente a norma contida no Art. 6°, inciso XX, que autoriza "expedir recomendações, visando a melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo para adoção das providências cabíveis"; 2020 RECOMENDAÇÃO
001 20/04/2020 Relação de pessoal disponível no combate ao Covid-19 do município de Capanema-PA. Equipes volantes de monitoramento/ficalização sanitária; Albergue: abrigo provisório destinado aos desabrigados/moradores de rua; Retaguarda: pessoal que trabalha administrativamente, como equipes de alimentação, coleta de dados, mapeamento, análises e etc. 2020 RELAÇÃO DE PESSOAL
001 01/04/2020 2020 OUTROS
003 30/03/2020 Relatório de Bens Móveis de MARÇO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 30/03/2020 Relatório de Bens Imóveis de MARÇO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/02/2020 Relatório de Bens Imóveis de FEVEREIRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 27/02/2020 Relatório de Bens Móveis de FEVEREIRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 17/02/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre Processo licitatório da Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS. 2020 RESOLUÇÃO
016 03/02/2020 Infográfico referente a evolução da COVID-19 no período de 13-04 à 03-06 no município de Capanema-PA. 2020 INFOGRÁFICO
001 30/01/2020 Relatório de Bens Móveis de JANEIRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 30/01/2020 Relatório de Bens Imóveis de JANEIRO de 2020 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. Que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 26/01/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a Reprogramação dos Saldos Financeiros das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assitencia Social - FMAS, referente aos Programas, Projetos, Serviços e Benefícios Socioassistenciais Repassados pelo FNAS e FEAS em 2019. 2020 RESOLUÇÃO
002 21/01/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe a aprovação da prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) do exercíco de 2019. 2020 RESOLUÇÃO
013 02/01/2020 Relatório ANUAL do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 31/12/2019 Relatório de Bens Móveis de DEZEMBRO de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de DEZEMBRO, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de NOVEMBRO, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de OUTUBRO, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de SETEMBRO, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de AGOSTO, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de JULHO, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de JUNHO, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de MAIO, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de ABRIL, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de MARÇO, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de FEVEREIRO, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 27/12/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de JANEIRO, exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 18/12/2019 Relatório de Bens Móveis de NOVEMBRO de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 18/12/2019 Relatório de Bens Móveis de OUTUBRO de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 18/12/2019 Relatório de Bens Móveis de SETEMBRO de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 18/12/2019 Relatório de Bens Móveis de AGOSTO de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 18/12/2019 Relatório de Bens Móveis de JULHO de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 18/12/2019 Relatório de Bens Móveis de FEVEREIRO de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 18/12/2019 Relatório de Bens Móveis de MAIO de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 18/12/2019 Relatório de Bens Móveis de ABRIL de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 18/12/2019 Relatório de Bens Móveis de MARÇO de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 12/12/2019 Relatório de Bens Móveis de FEVEREIRO de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 12/12/2019 Relatório de Bens Móveis de JANEIRO de 2019 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
015 30/04/2019 CONCURSO PÚBLICO - Edital de Convocação N.º 004/2019 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS PARA POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS NO DIA 06/05/2019, A PARTIR DAS 09H00, NA ESCOLA SÃO PIO X, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES, Nº 106, BAIRRO SÃO PIO X, CAPANEMA-PA, CEP 68.700-000 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 22/03/2019 Emcumprimento ao que dispõe os artigos 70 e 74 da Constituição Federal; artigos 75 e 80 da Lei 4.320/64 art. 59 da Lei Complementar 101/2000, Instrução Normativa do TCM/PA e Resolução do TCM/PA, passa a apresentar o Relatório do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Capanema, parte integrante da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, referente ao exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
012 25/01/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de DEZEMBRO, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 25/01/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de NOVEMBRO, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 25/01/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de OUTUBRO, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 25/01/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de SETEMBRO, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 25/01/2019 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de AGOSTO, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 03/01/2019 ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019 2019 ORGANOGRAMA
012 31/12/2018 Relatório de Bens Móveis de DEZEMBRO de 2018 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 28/12/2018 Relatório de Bens Móveis de NOVEMBRO de 2018 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 30/11/2018 Relatório de Bens Móveis do mês de OUTUBRO de 2018 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 01/10/2018 Relatório de bens móveis de SETEMBRO de 2018 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 20/09/2018 Relatório de bens móveis referente a AGOSTO de 2018 poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 20/09/2018 Relatório de Bens Móveis referente a JULHO de 2018 poderá ser consultado através do portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo: 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 20/09/2018 Relatório de Bens Móveis referente a JUNHO de 2018 poderá ser consultado através do portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo: 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 20/09/2018 Relatório de Bens Móveis referente a MAIO de 2018 poderá ser consultado através do portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo: 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 20/09/2018 Relatório de Bens Móveis referente a ABRIL de 2018 poderá ser consultado através do portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo: 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 20/09/2018 Relatório de Bens Móveis referente a MARÇO de 2018 poderá ser consultado através do portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo: 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 20/09/2018 Relátorio do patrimônio de bens móveis da Prefeitura Municipal de Capanema, referente ao período de FEVEREIRO de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 20/09/2018 Relátorio do patrimônio de bens móveis referente ao período de JANEIRO de 2018, poderá ser consultado pelo portal do governotransparente.com.br, conforme link abaixo 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 31/08/2018 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de JULHO, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 31/08/2018 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de JUNHO, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 31/08/2018 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de MAIO, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 31/08/2018 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de ABRIL, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 31/08/2018 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de MARÇO, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 31/08/2018 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de FEVEREIRO, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/08/2018 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no mês de JANEIRO, exercício de 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
20/08/2018 Recomendação n.º 1-2018 - MPPA-MPCMPA-MPF-PRDCPA 2018 RECOMENDAÇÃO
24/04/2018 2018 TERMO DE PUBLICIDADE
001 23/03/2018 Relatório de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Capanema, suas Secretarias e Fundos do ano de 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 21/03/2018 Por determinação do Art. 74 da CF/1988; Art. 59 da LEI COMPLEMENTAR nº101/2000, procede-se o envio ao TCM-PA, Tribunal de Contas dos Municípios, o presente Relatório do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Capanema, parte integrante da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, referente ao exercício de 2017. 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0002 17/03/2018 NOTA DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO-PRELIMINAR DA DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CAPANEMA. A Diretoria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA- 24 HORAS) de Capanema vem, respeitosamente, após pedido de explicações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esclarecer o ocorrido em relação a paciente Nubia de Paula Lima Miranda, de 23 anos de idade, procedente da Vila Tentugal, Município de Santa Luzia do Pará. Referida paciente foi acolhida no serviço de triagem da UPA no dia 15 de março de 2018, às 05h03min, acompanhada da sua genitora, Maria das Graças Mendonça de Lima, relatando dor epigástrica, momento em que foi encaminhada ao serviço médico, tendo sido realizada medicação indicada para a sintomatologia ora apresentada, bem como solicitado Hemograma Completo e USG Abdômen Total. E como não houve evolução do quadro, a paciente foi orientada a retornar a UPA em caso de piora dos sintomas. Contudo, por volta das 20h30min do mesmo dia (15 de março de 2018) a paciente voltou a esta Unidade se queixando de dor abdominal recorrente, sem os exames solicitados, quais sejam, Hemograma Completo e USG Abdômen Total, quando então foi novamente avaliada pela equipe de plantão, tendo sido feita a medicação e mantida em observação, considerando o seu retorno no mesmo dia. Após a medicação, o quadro da paciente evoluiu com melhora dos sintomas, oportunidade em que foi solicitado novamente os exames complementares não realizados (Hemograma Completo e USG Abdômen Total), com a orientação de trazê-los para compor diagnóstico. Foi então dado alta no dia 16 de março de 2018, às 05h30min, para a realização dos referidos exames, fundamentais para análise do caso. Às 10h30min do dia 16 de março de 2018, a paciente retornou para a UPA com o resultado dos exames para elucidação diagnóstica. Mediante a análise clínica, a paciente permaneceu na Unidade devidamente assistida e medicada, sendo iniciada, inclusive, a Antibioticoterapia para possível Laparatomia exploradora. Diante dos fatos, o serviço de assistência social de plantão, regulação e equipe envolvida desta unidade entrou em contato com o Hospital Maternidade João Pedrosa, todavia, às 16h45min, momento em que a paciente seria transportada pela ambulância tipo A do Município a mesma evoluiu para um quadro clínico grave, ficando impossibilitada de ser removida. Mediante ao ocorrido, o serviço de regulação interno da UPA solicitou leito de UTI para Belém e região com os seguintes hospitais: H0SPITAL SAUDE CENTER, PRONTO SOCORO MARIO PINOTI, HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS, HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACARIAS, não havendo deferimento das solicitações para o quadro relatado da paciente. Na oportunidade, deve ser relatado, conforme consta no prontuário, que a paciente recebeu toda a assistência médica referente ao quadro clínico apresentado. No entanto, às 4h10min do dia 17 de março de 2018, após intervenção do Prefeito Municipal junto a Secretaria de Estado de Saúde Pública, a paciente foi transferida em unidade de suporte avançado (USA-SAMU) para oHospital Regional Leste Municipal de Paragominas, devidamente acompanhada do profissional médico quando de sua remoção, ocorrida às 06h20 do mesmo dia (17/03/2018), via Unidade de Suporte Avançado (USA), retornando, infelizmente, com a paciente em óbito. Lamentamos profundamente ocorrido, pois todos os procedimentos de atendimento da paciente foram feitos em atenção ao protocolo médico e mediante a ferramenta que dispomos. Em todos os momentos, a equipe médica esteve presente, companhando-a com presteza e dedicação. Por tudo e na certeza do dever cumprido, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários sobre o caso, disponibilizando, inclusive, o prontuário da paciente, caso seja solicitado por autoridade devidamente habilitada, tendo em vista ser um documento privado, para fins de averiguação do caso. Atenciosamente, Karina Borba da Silva – Diretora Técnica Drº Andes ken Nagahama - Diretor Clinico 2018 NOTA DE ESCLARESCIMENTO
001 17/03/2018 EM ANEXO AS NOTAS: 001 - NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO | 002: NOTA DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO-PRELIMINAR DA DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CAPANEMA. VEJA OS DOCUMENTOS EM ANEXO 2018 NOTA DE ESCLARESCIMENTO
12/03/2018 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA GESAC 2018 TERMO DE ADESÃO
001 31/01/2018 Relatório do Departamento de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema, que consta que NÃO houve aquisição de bens imóveis no exercício de 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0 17/01/2018 Portaria de nomeação dos servidores que irão compor a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Capanema 2018 COMISSÃO PATRIMÔNIO
001 01/01/2018 ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2018 ORGANOGRAMA
001 01/01/2018 Relatório do departamento de Bens e Patrimônios Imobiliário da Prefeitura Municipal de Capanema até 2016. 2016 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 25/08/2017 PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA - FOLDER COM A PROGRAMAÇÃO COMPLETA. 2017 FOLDER
011 22/08/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 011 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Divulga relação de entidades, por segmentos, habilitadas para participar do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Capanema-PA, para o biênio 2017/2019. 2017 RESOLUÇÃO
22/08/2017 Pelo Presente Edital a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Saúde de Capanema Convoca a 1ª Plenária de Vigilância em Saúde do Município de Capanema, que se realizará no dia 27.09.2017 na sede do Clube Nassau, localizado na Rua D. Pedro II no horário das 08h00 às 11h00 com o Tema: "VIGILÂNCIA EM SAÚDE: DIREITO, CONQUISTAS E DEFESA DE UM SUS PÚBLICO DE QUALIDADE" Entre outras Providências. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/08/2017 Pelo Presente Edital, a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Saúde de Capanema convida a População em geral, as Entidades e as Instituições legalmente constituídas, para participarem da Pré-Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá no dia 11.09.2017 no Distrito de Tauari no horário das 14h00 às 17h00, a Pré-Conferência de Usuários se realizará no dia 13.09.2017 no horário das 8h00 às 11h00, e a Pré-Conferência de Gestor/Prestador e Trabalhadores das 14h00 às 17h00, na sede do Município Associação Nassau, assim como, eleger as Entidades para participarem da X Conferência Municipal de Saúde, que se realizarão nos dias 27 de Setembro de 2017 com início as 16h00 e dia 28 de Setembro de 2017 das 8h00 às 18h00, na Associação Nassau situada no Município de Capanema, na Rua: D. Pedro II s/n, que terá como Tema Central: "POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PNEPS" entre outras Providências, elegerá as Entidades e Instituições que irão compor o Novo Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2017/2019. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 15/08/2017 EDITAL Nº 002/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – CAPANEMA-PA, Biênio 2017/2019. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 21/07/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO D PARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DECAPANEA 2017 TERMO DE COOPERAÇÃO
438 13/07/2017 TRANSFERINDO O SERVIDOR DANILO SOUZA DE AGUIAR, CARGO EFETIVO DE VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2017 PORTARIA
435 07/07/2017 PORTARIA DESIGNANDO A SERVIDORA SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2017 PORTARIA
429 03/07/2017 PORTARIA CONCEDENDO 09 (NOVES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 PORTARIA
428 03/07/2017 PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA ESPECIAL DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 PORTARIA
001 03/04/2017 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA OBJETIVANDO APOIO TÉCNICO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 2017 TERMO DE RECEBIMENTO
001 01/01/2017 ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2017 ORGANOGRAMA
6316 02/05/2012 REDEFINE A ESTRUTURA FÍSICA DE ALGUNS ORGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ATIVIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
6.173 02/05/2005 MODIFICA E REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
capanema.pa.gov.br
Emitido dia 24/10/2021 às 03:19:08