NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
025 10/07/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
024 10/07/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
023 26/06/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
022 25/06/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
021 10/06/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
020 10/06/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
019 20/05/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
018 20/05/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 17/05/2024 Delega Competência a senhora ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, Secretária Municipal de Educação 2024 TERMO DE PUBLICIDADE
001 15/05/2024 A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2024, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2021 a 2024, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. 2024 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
017 10/05/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
016 10/05/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
002 30/04/2024 Edital 002/2024 SECULT-PMC – Subsídio às Quadrilhas Juninas de Capanema (PA) 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 24/04/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O VII FÓRUM MUNICIPAL DE PESSOA IDOSA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTATNES DA SOCIADADE CIVIL ORGANIZADORA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAPANEMA - BIÊNIO 2024/2026 2024 RESOLUÇÃO
015 19/04/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
014 19/04/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 13/04/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO VII FORÚM MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2024 RESOLUÇÃO
013 05/04/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
012 05/04/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
011 21/03/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
010 21/03/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 20/03/2024 O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS. 2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 14/03/2024 POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023. 2023 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
09 06/03/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
08 06/03/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 08/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
007 20/02/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
006 20/02/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
005 05/02/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
004 05/02/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 01/02/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2024, DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA/PA 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 01/02/2024 RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 001/2024-MP/3PJCAP/25ªZE 2024 RECOMENDAÇÃO
001 24/01/2024 ENTIDADES HABILITADAS A PARTICIPAREM DA II PLENÁRIA DOS DIREITOS DA MULHER E DA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - CMAS 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
003 22/01/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 22/01/2024 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CAPANEMA-PA TRIÊNIO 2024/2026 2024 RESOLUÇÃO
001 22/01/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - CONVOCAR ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 22/01/2024 CONVOCAR ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CAPANEMA/PA - TRIÊNIO 2024/2026 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 17/01/2024 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA - CMDM 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
002 04/01/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 04/01/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2024 2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 03/01/2024 CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA/PARÁ BIÊNIO 2024/2026. 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 28/12/2023 HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA - PA, REFERENTE AO 2º GRUPO 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
042 27/12/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 42/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
041 27/12/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 41/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 21/12/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023-SECULT-PMC 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
002 14/12/2023 REGULAMENTA E AUTORIZA, POR UM PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA E VALIDA OS ESTUDOS ANTERIORES DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS LIGADAS A ESTE SISTEMA 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 12/12/2023 540 beneficiados para receber o título de terra do ITERPA 2023 OUTROS
040 07/12/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 40/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
039 07/12/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 39/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
038 28/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 38/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
037 28/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
036 13/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
035 13/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 13/11/2023 EDITAL DE DEFINIÇÃO DAS NORMAS ORIENTADAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO I PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS, PROMOVIDAS PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 31/10/2023 RESULTADO DA ANALISÉ DOS RECURSOS - PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA PARÁ 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 24/10/2023 RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE - DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 17/10/2023 Capanema tem pré-natal de alto risco PNAR, programa apoiado pelo governo do estado, governo federal e Albert Einsten 2023 OUTROS
001 10/10/2023 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (BIÊNIO 2024-2025) 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
033 05/10/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 33/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
032 05/10/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 20/09/2023 CONVOCA A 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
029 08/09/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
028 23/08/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
027 23/08/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 18/08/2023 LISTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE IRÃO TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
026 04/08/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
002 03/08/2023 CONVOCA PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CAPANEMA - PA NO BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 01/08/2023 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 - 2027 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
49 31/07/2023 Comunicado para fornecedores e empresas contratadas sobre emissão de notas fiscais. Pelo presente, comunicamos a todas as empresas que possuem contrato com esta Autarquia que, por força da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2145, DE JUNHO DE 2023, este instituto passa a ser obrigado a fazer a retenção do imposto de Renda na fonte que incida sobre os pagamentos referentes ao fornecimento de bens ou prestação de serviço. 2023 OFÍCIO
001 26/07/2023 DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA 2023 OFÍCIO
025 19/07/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
024 19/07/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 17/07/2023 A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2023, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2021 a 2024, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. 2023 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 17/07/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de CAPANEMA entende que é necessário a interpretação de dados disponibilizados, informações e diagnósticos necessários ao processo de planejamento, aumentando a possibilidade de acertos na tomada de decisões às metas estabelecidas na gestão administrativa da saúde do Município. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
002 17/07/2023 A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2021, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. 2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 17/07/2023 O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS. 2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 17/07/2023 A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2020, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. 2020 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 17/07/2023 O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS. 2020 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 17/07/2023 O Plano Municipal de Saúde é um instrumento dinâmico e flexível do processo de planejamento dos serviços de saúde no âmbito de cada esfera de governo e constitui um documento formal da política de saúde. O planejamento é uma função estratégica de gestão assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis federais n.º s 8.080/90, e 8.142/90, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS e pelas Portarias GM /MS n.ºs 2.135,de25 de setembro de 2013 e 2.751/2009, de 11 de novembro de 2009, que aprova as orientações gerais relativas aos instrumentos do Planejamento do SUS. 2018 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 14/07/2023 CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR APÓS ANALISE DE IMPUGNAÇÕES 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
023 04/07/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
022 04/07/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
021 22/06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
020 22/06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
025 12/06/2023 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
019 12/06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
018 12/06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
018 07/06/2023 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E DA LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024/2027. 2023 OUTROS
017 18/05/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
002 17/05/2023 A Presidente da Comissão Eleitoral, por este instrumento, afixado na forma e prazos determinados, vem convocar e comunicar a todas as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, que de acordo o Decreto N° 138, de maio de 2023, que no período de 16 a 22/05/2023,das 7:30h as 13:30h, estará aberta a inscrição para a função de Diretor(a) e Vice-diretor(a) da referida Escola, a fim que no dia 22 de junho de 2023, das 8:00h as 17:00h, concorra a eleição, obedecendo as normas do referido Decreto e das demais Legislações Educacionais Vigentes. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 12/05/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
015 12/05/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 04/05/2023 CONVOCA PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 03/05/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 2023 RESOLUÇÃO
014 17/04/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
013 17/04/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
004 17/04/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULARES - PAR E SUAS ATRIBUIÇÕES 2023 OUTROS
003 17/04/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPÍO DE CAPANEMA-PA 2023 OUTROS
012 04/04/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
003 31/03/2023 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2023. 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 30/03/2023 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 22/03/2023 CONVOCA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE CAPANEMA-PA NO BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 17/03/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
010 17/03/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
009 08/03/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
002 01/03/2023 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 28/02/2023 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2023. 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 17/02/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
007 17/02/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 007/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 15/02/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO E AJUDA DE CUSTO PARA AS CANDIDATAS AO CONCURSO “CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023” 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 14/02/2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 2023 RESOLUÇÃO
01 13/02/2023 EDITAL CREDENCIAMENTO PARA AJUDA DE CUSTOS DE BLOCOS DO EVENTO "CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023" 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
006 06/02/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
005 06/02/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 01/02/2023 FORMULARIO DE CONTRIBUIÇÃO DO DIAGNOSTICO PRELIMINAR. 2023 LINK
001 01/02/2023 REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARÁ. 2023 GUIA DE REVISÃO
001 01/02/2023 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2023 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2023 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2023. 2023 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 22/01/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS IDREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CAPANEMA-PA TRIÊNIO 2024/2026 2023 RESOLUÇÃO
004 19/01/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
003 19/01/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 15/01/2023 ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2023 2023 ORGANOGRAMA
013 15/01/2023 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS NO ANO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
013 15/01/2023 RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 12/01/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 11/01/2023 Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Escolar 2023, das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Capanema/PA. 2023 RESOLUÇÃO
001 10/01/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
006 06/01/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
012 31/12/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/12/2022 POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
09/12/2022 ATA DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2022 ATA DE CONSULTA PÚBLICA
028 06/12/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
027 06/12/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
011 30/11/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
026 25/11/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
025 25/11/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
024 08/11/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
023 08/11/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 03/11/2022 Nota Técnica do CMEC, acerca da Documentação de Escrituração Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Capanema/PA. 2022 NOTA TÉCNICA
010 31/10/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 31/10/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
022 18/10/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
021 18/10/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 18/10/2022 Edital de Convocação de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 18/10/2022 Consta aqui os formulários referentes à defesa, recurso e transferência de infrações de trânsito. Para realizar a consulta de veículo acesse o link. 2022 FORMULÁRIOS DE RECURSOS
020 06/10/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
019 06/10/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
009 30/09/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 30/09/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
018 19/09/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
017 19/09/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
007 13/09/2022 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO QUE IRÁ ORGANIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA 2022 RESOLUÇÃO
079 09/09/2022 2022 VACINÔMETRO
016 06/09/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
008 31/08/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 30/08/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 22/08/2022 Aprovação do documento curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental a ser adotado pela rede Municipal de Ensino de Capanema/PA/C.L.N.P.A/CMEC-PA. 2022 RESOLUÇÃO
015 18/08/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
005 13/08/2022 A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, na forma prevista no EDITAL N. 003/2022/SEMAS/PMC, torna público a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, conforme previsto no cronograma do PSS. 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
014 03/08/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
013 03/08/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
007 31/07/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 31/07/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 28/07/2022 Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2022. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
012 20/07/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
011 20/07/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
010 10/07/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
006 30/06/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 20/06/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
008 06/06/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
005 31/05/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 31/05/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 24/05/2022 LISTA COM OS CASAIS HABILITADOS QUE PARTICIPARÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 18/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O VII FÓRUM MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIAEDA CIVIL ORGANIZADA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPÁL DO IDOSO DE CAPANEMA - BIÊNIO 2022/2024 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
007 17/05/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
006 02/05/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
004 30/04/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 30/04/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 27/04/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do VII Fórum Municipalda Pessoa Idosa com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal do Idoso do Município de Capanema-pa. 2022 RESOLUÇÃO
078 26/04/2022 2022 VACINÔMETRO
005 19/04/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
077 13/04/2022 2022 VACINÔMETRO
002 05/04/2022 EDITAL DE CASAMENTO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2022 2022 OUTROS
001 05/04/2022 A Prefeitura Municipal de Capanema, com fundamento na Constituição Federal c/c Código Civil Brasileiro, torna público à população de Capanema, os critérios de seleção para a escolha dos casais que participarão do “Casamento Comunitário” do ano de 2022. 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
004 01/04/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2022 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
003 31/03/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
076 30/03/2022 2022 VACINÔMETRO
004 24/03/2022 Dispõe sobre a aprovação do Calendário Letivo 2022, das escolas da Rede Municipal de Ensino de Capanema/PA. 2022 RESOLUÇÃO
075 17/03/2022 2022 VACINÔMETRO
003 16/03/2022 NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
002 14/03/2022 NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 14/03/2022 NOTIFICA DA AUTUAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS E/OU INFRATORES DOS VEÍCULOS NO DOCUMENTO RELACIONADOS, PODENDO SER INTERPOSTA A DEFESA DA AUTUAÇÃO ATÉ A DATA LIMITE NO DOCUMENTO INDICADA JUNTO A SEDE DA SEMUTRAN, NO SETOR DE MULTAS, ENDEREÇO: TRAVESSA JURUNAS, 177, BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 68702-320, CAPANEMA-PA. ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS PARA DEFESA SOLICITADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO. 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
074 09/03/2022 2022 VACINÔMETRO
073 04/03/2022 2022 VACINÔMETRO
002 28/02/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/02/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2022 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
072 16/02/2022 2022 VACINÔMETRO
003 03/02/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APROVA A REUNIÃO DA PLENÁRIA EM 03/02/2022. 2022 RESOLUÇÃO
002 03/02/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 8O E 10 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DE ACORDO COM REUNIÃO DA PLENÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 RESOLUÇÃO
001 03/02/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 8° E 10 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB N°. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DE ACORDO COM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 RESOLUÇÃO
001 31/01/2022 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2022 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2022 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2022 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2022. 2022 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 29/01/2022 POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
022 26/01/2022 INFOGRÁFICO DE CASOS DE COVID-19 CONFIRMADOS ACUMULADOS NO PERÓDO DE 13 DE ABRIL DE 2020 À 26 DE JANEIRO DE 2022. 2022 INFOGRÁFICO
001 20/01/2022 O Governo Municipal de CAPANEMA e a Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações e indicadores desagregados e universais da saúde, disponibiliza a sociedade CAPANEMENSE um Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022 a 2025. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
002 20/01/2022 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME CAPANEMA 2017 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 20/01/2022 RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PME 2017 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 20/01/2022 A Prefeitura Municipal de Capanema divulga o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 a 2025, aprovado pelo projeto de Lei n. 6.358/2015. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 10/01/2022 ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022 2022 ORGANOGRAMA
071 06/01/2022 2022 VACINÔMETRO
070 03/01/2022 2022 VACINÔMETRO
013 01/01/2022 RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
013 31/12/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS NO ANO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 31/12/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
069 16/12/2021 2021 VACINÔMETRO
068 12/12/2021 2021 VACINÔMETRO
067 06/12/2021 2021 VACINÔMETRO
021 02/12/2021 INFOGRÁFICO DE CASOS CONFIRMADOS DO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO À 02 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 INFOGRÁFICO
011 30/11/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 16/11/2021 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, na forma do documento em anexo. 2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
010 31/10/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 30/10/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
066 01/10/2021 2021 VACINÔMETRO
065 01/10/2021 2021 VACINÔMETRO
009 30/09/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 30/09/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
064 14/09/2021 2021 VACINÔMETRO
13/09/2021 ATA DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025. 2021 ATA DE CONSULTA PÚBLICA
063 03/09/2021 2021 VACINÔMETRO
008 30/08/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 30/08/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
062 29/08/2021 2021 VACINÔMETRO
11/08/2021 2021 PLANTA URBANA
061 09/08/2021 2021 VACINÔMETRO
060 05/08/2021 2021 VACINÔMETRO
058 03/08/2021 2021 VACINÔMETRO
007 30/07/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 30/07/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
057 29/07/2021 2021 VACINÔMETRO
056 23/07/2021 2021 VACINÔMETRO
055 22/07/2021 2021 VACINÔMETRO
054 21/07/2021 2021 VACINÔMETRO
053 16/07/2021 2021 VACINÔMETRO
001 14/07/2021 CONFORME A LEI Nº 6.316/2012 QUE REDEFINE A ESTRUTURA FÍSICA DE ALGUNS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ATIVIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE PASSARAM A TER NOVA CONSTITUIÇÃO ORGANO-FUNCIONAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.173, DE 02 DE MAIO DE 2005, É APRESENTADA AS COMPETENCIAS DE CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CAPANEMA. 2021 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
052 13/07/2021 2021 VACINÔMETRO
13/07/2021 O ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA ENTREGA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE QUALIDADE É SEMPRE O OBJETIVO FINALÍSTICO DA GESTÃO PÚBLICA, QUE DEVE PRIMAR PELA MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, EXCELÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DE SEUS RESULTADOS, ASSEGURANDO O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA. CONVIDAMOS OS CIDADÃOS A CONHECER NOSSA CARTA DE SERVIÇOS E DESCOBRIR O QUE A PREFEITURA TEM A OFERECER. 2021 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
020 09/07/2021 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 DE 2020 À 09-07 DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2021 INFOGRÁFICO
051 05/07/2021 2021 VACINÔMETRO
050 03/07/2021 2021 VACINÔMETRO
006 30/06/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 30/06/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
049 29/06/2021 2021 VACINÔMETRO
048 25/06/2021 2021 VACINÔMETRO
047 24/06/2021 2021 VACINÔMETRO
046 22/06/2021 2021 VACINÔMETRO
045 18/06/2021 2021 VACINÔMETRO
044 17/06/2021 2021 VACINÔMETRO
043 16/06/2021 2021 VACINÔMETRO
042 14/06/2021 2021 VACINÔMETRO
019 10/06/2021 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 DE 2020 À 07-06 DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2021 INFOGRÁFICO
041 09/06/2021 2021 VACINÔMETRO
040 08/06/2021 2021 VACINÔMETRO
039 07/06/2021 2021 VACINÔMETRO
038 04/06/2021 2021 VACINÔMETRO
037 03/06/2021 2021 VACINÔMETRO
036 02/06/2021 2021 VACINÔMETRO
035 31/05/2021 2021 VACINÔMETRO
005 31/05/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 30/05/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
034 28/05/2021 2021 VACINÔMETRO
033 26/05/2021 2021 VACINÔMETRO
032 07/05/2021 2021 VACINÔMETRO
002 05/05/2021 CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA PORTADORES DE SINDROME DE DOWN. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
03/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
004 30/04/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 30/04/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
031 29/04/2021 2021 VACINÔMETRO
030 28/04/2021 2021 VACINÔMETRO
029 27/04/2021 2021 VACINÔMETRO
028 20/04/2021 2021 VACINÔMETRO
027 19/04/2021 2021 VACINÔMETRO
026 16/04/2021 2021 VACINÔMETRO
025 15/04/2021 2021 VACINÔMETRO
024 14/04/2021 2021 VACINÔMETRO
023 12/04/2021 2021 VACINÔMETRO
022 09/04/2021 2021 VACINÔMETRO
021 07/04/2021 2021 VACINÔMETRO
020 05/04/2021 2021 VACINÔMETRO
003 31/03/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 31/03/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
019 30/03/2021 2021 VACINÔMETRO
018 26/03/2021 2021 VACINÔMETRO
017 24/03/2021 2021 VACINÔMETRO
016 23/03/2021 2021 VACINÔMETRO
015 18/03/2021 2021 VACINÔMETRO
014 10/03/2021 2021 VACINÔMETRO
10/03/2021 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO USO DAS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, COMUNICA A POPULAÇÃO PARA A CONSULTA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 13.019/2014, SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO, QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
013 04/03/2021 2021 VACINÔMETRO
012 02/03/2021 2021 VACINÔMETRO
002 28/02/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/02/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 27/02/2021 2021 VACINÔMETRO
010 25/02/2021 2021 VACINÔMETRO
009 22/02/2021 2021 VACINÔMETRO
008 16/02/2021 2021 VACINÔMETRO
001 15/02/2021 PROJETO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. 2021 PROJETO DE VACINAÇÃO
007 12/02/2021 2021 VACINÔMETRO
006 11/02/2021 2021 VACINÔMETRO
005 09/02/2021 2021 VACINÔMETRO
004 06/02/2021 2021 VACINÔMETRO
003 04/02/2021 2021 VACINÔMETRO
002 01/02/2021 2021 VACINÔMETRO
001 31/01/2021 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2021. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 29/01/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONVOCA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL TODOS OS PERMISSIONÁRIOS (TITULARES E ASSISTENTES) DA CONCESSÃO DE USO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MOTOTAXI, A COMPARECEREM NESTA SECRETARIA, CONFORME DATA, HORA E NÚMERO DE AUTORIZAÇÃOINDICADOS NA TABELA ANEXA. 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
001 29/01/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2021 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 29/01/2021 POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 28/01/2021 2021 VACINÔMETRO
001 28/01/2021 ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2021 2021 ORGANOGRAMA
001 20/01/2021 POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 04/01/2021 O PLANEJAMENTO DA VACINAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL É ORIENTADO EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VACINAS, QUE NO BRASIL É DE ATRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), CONFORME LEI Nº 6.360/1976 E REGULAMENTOS TÉCNICOS COMO RDC Nº 55/2010, RDC 348/2020 E RDC Nº 415/2020. RESSALTA-SE AINDA A RDC Nº 444, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO EMERGENCIAL, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, DE VACINAS COVID-19 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECORRENTE DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
013 01/01/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2021 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
013 01/01/2021 RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 31/12/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 30/11/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 30/11/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 30/10/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 30/10/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 08/10/2020 O MUNICIPIO DE CAPANEMA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI FEDERAL 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, CONVOCA A TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA INDICADA NO PRESENTE EDITAL, A COMPARECEREM ATÉ O DIA 10/10/2020, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOCALIZADA NA ALAMEDA ODILON PONTES, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68700-000, CAPANEMA-PA DAS 8H00 AS 14H00, EM DIAS ÚTEIS, PARA REALIZAR O CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO À "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA", VISANDO SELECIONAR PROJETOS CULTURAIS POR PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 30/09/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 30/08/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 31/07/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 30/07/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 01/07/2020 DIPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. 2020 RESOLUÇÃO
006 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (ABRIGO SANTO ANTÔNIO) JUNTO AO CMAS DE CAPANEMA. 2020 RESOLUÇÃO
006 30/06/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 30/06/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, ATUALIZA O RELATÓRIO DENOMINADO MEMORIAL COVID-19, QUE ABORDA TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE MARÇO A JUNHO DE 2020, ATRAVÉS DE SUA GESTÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS E DIVERSOS ATORES E ENTIDADES DA SOCIEDADE. 2020 MEMORIAL
018 23/06/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 23-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
017 22/06/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 22-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
005 22/06/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 005 DE 22 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INCRIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - AISSERIS E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CAPANEMA - IDESC, JUNTO AO CMAS DE CAPANEMA -PA. 2020 RESOLUÇÃO
001 17/06/2020 ESTE PLANO FOI CRIADO COM O INTUITO DE SALVAR VIDAS HUMANAS E EM ATENDIMENTO AO DECRETO N. 118, DE 17 DE MARÇO DE 2020. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
001 31/05/2020 O PRESENTE RELATÓRIO TEM A FINALIDADE DE APRESENTAR AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DE SUA GESTÃO E DAS SECRETARIAS INTEGRADAS, PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - A COVID-19 - NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO A MAIO DO ANO DE 2020. 2020 MEMORIAL
005 30/05/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 30/05/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
015 29/05/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 29-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
014 27/05/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 27-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
013 26/05/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 26-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
012 25/05/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 25-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
011 22/05/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 22-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
002 22/05/2020 ESTE PLANO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR AS 800 HORAS DE EFETIVO TRABALHO PEDAGÓGICO A QUE OS ESTUDANTES TEM DIREITO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO O DIREITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA. 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
010 21/05/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 21-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
009 20/05/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 20-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
008 19/05/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 19-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
007 18/05/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 18-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
004 14/05/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 004 DE 14 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202030870003 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 2020 RESOLUÇÃO
006 11/05/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 11-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
005 08/05/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 08-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
004 07/05/2020 INFOGRÁFICO DA EVOLUÇÃO DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA NO PERÍODO DE 13-04 À 07-05. 2020 INFOGRÁFICO
003 06/05/2020 INFOGRÁFICO EVOLUÇÃO COVID-19 DE 13-04 À 06-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
004 30/04/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 30/04/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 30/04/2020 INFOGRÁFICOS RELACIONADOS A EVOLUÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO PERÍODO DE 13 À 30 DE ABRIL EM CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
001 29/04/2020 INFOGRÁFICOS RELACIONADOS A EVOLUÇÃO DA COVID-19 (CORONAVIRÚS) NO PERÍODO DE 13 À 29 DE ABRIL EM CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
022 24/04/2020 RECOMENDAÇÃO N° 022/2020-MP/2°PJCAP - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA PROMOTORA TITULAR DO 2º CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAPANEMA/PA, INFRAFIRMADA, COM AMPARO LEGAL NA LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LEI N° 8.625/93, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR N° 75/93 - ESPECIALMENTE A NORMA CONTIDA NO ART. 6°, INCISO XX, QUE AUTORIZA "EXPEDIR RECOMENDAÇÕES, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE RELEVÂNCIA PÚBLICA, BEM COMO O RESPEITO AOS INTERESSES, DIREITOS E BENS CUJA DEFESA LHE CABE PROMOVER, FIXANDO PRAZO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS"; 2020 RECOMENDAÇÃO
001 20/04/2020 RELAÇÃO DE PESSOAL DISPONÍVEL NO COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. EQUIPES VOLANTES DE MONITORAMENTO/FICALIZAÇÃO SANITÁRIA; ALBERGUE: ABRIGO PROVISÓRIO DESTINADO AOS DESABRIGADOS/MORADORES DE RUA; RETAGUARDA: PESSOAL QUE TRABALHA ADMINISTRATIVAMENTE, COMO EQUIPES DE ALIMENTAÇÃO, COLETA DE DADOS, MAPEAMENTO, ANÁLISES E ETC. 2020 RELAÇÃO DE PESSOAL
001 01/04/2020 . 2020 OUTROS
003 30/03/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 30/03/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/02/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 27/02/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 17/02/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS. 2020 RESOLUÇÃO
016 03/02/2020 INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 03-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 2020 INFOGRÁFICO
001 30/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 30/01/2020 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 26/01/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS REPASSADOS PELO FNAS E FEAS EM 2019. 2020 RESOLUÇÃO
002 21/01/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE (SETEMBRO A DEZEMBRO) DO EXERCÍCO DE 2019. 2020 RESOLUÇÃO
001 05/01/2020 ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2020 2020 ORGANOGRAMA
013 02/01/2020 RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 31/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 27/12/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 18/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 18/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 18/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 18/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 18/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 18/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 18/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 18/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 18/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 12/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 12/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
015 30/04/2019 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2019 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS PARA POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS NO DIA 06/05/2019, A PARTIR DAS 09H00, NA ESCOLA SÃO PIO X, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES, Nº 106, BAIRRO SÃO PIO X, CAPANEMA-PA, CEP 68.700-000 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 22/03/2019 EMCUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ARTIGOS 75 E 80 DA LEI 4.320/64 ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCM/PA E RESOLUÇÃO DO TCM/PA, PASSA A APRESENTAR O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
012 25/01/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 25/01/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 25/01/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 25/01/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 25/01/2019 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 03/01/2019 ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019 2019 ORGANOGRAMA
012 31/12/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 28/12/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 30/11/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 01/10/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 20/09/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A AGOSTO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 20/09/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A JULHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO ATRAVÉS DO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO: 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 20/09/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A JUNHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO ATRAVÉS DO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO: 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 20/09/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A MAIO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO ATRAVÉS DO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO: 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 20/09/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A ABRIL DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO ATRAVÉS DO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO: 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 20/09/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE A MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO ATRAVÉS DO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO: 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 20/09/2018 RELÁTORIO DO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 20/09/2018 RELÁTORIO DO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018, PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 31/08/2018 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 31/08/2018 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 31/08/2018 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 31/08/2018 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 31/08/2018 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 31/08/2018 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/08/2018 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 20/08/2018 RECOMENDAÇÃO N.º 1-2018 - MPPA-MPCMPA-MPF-PRDCPA 2018 RECOMENDAÇÃO
001 24/04/2018 . 2018 TERMO DE PUBLICIDADE
001 23/03/2018 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DO ANO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 21/03/2018 POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0002 17/03/2018 NOTA DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO-PRELIMINAR DA DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CAPANEMA. A DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA- 24 HORAS) DE CAPANEMA VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS PEDIDO DE EXPLICAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECER O OCORRIDO EM RELAÇÃO A PACIENTE NUBIA DE PAULA LIMA MIRANDA, DE 23 ANOS DE IDADE, PROCEDENTE DA VILA TENTUGAL, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. REFERIDA PACIENTE FOI ACOLHIDA NO SERVIÇO DE TRIAGEM DA UPA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018, ÀS 05H03MIN, ACOMPANHADA DA SUA GENITORA, MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA DE LIMA, RELATANDO DOR EPIGÁSTRICA, MOMENTO EM QUE FOI ENCAMINHADA AO SERVIÇO MÉDICO, TENDO SIDO REALIZADA MEDICAÇÃO INDICADA PARA A SINTOMATOLOGIA ORA APRESENTADA, BEM COMO SOLICITADO HEMOGRAMA COMPLETO E USG ABDÔMEN TOTAL. E COMO NÃO HOUVE EVOLUÇÃO DO QUADRO, A PACIENTE FOI ORIENTADA A RETORNAR A UPA EM CASO DE PIORA DOS SINTOMAS. CONTUDO, POR VOLTA DAS 20H30MIN DO MESMO DIA (15 DE MARÇO DE 2018) A PACIENTE VOLTOU A ESTA UNIDADE SE QUEIXANDO DE DOR ABDOMINAL RECORRENTE, SEM OS EXAMES SOLICITADOS, QUAIS SEJAM, HEMOGRAMA COMPLETO E USG ABDÔMEN TOTAL, QUANDO ENTÃO FOI NOVAMENTE AVALIADA PELA EQUIPE DE PLANTÃO, TENDO SIDO FEITA A MEDICAÇÃO E MANTIDA EM OBSERVAÇÃO, CONSIDERANDO O SEU RETORNO NO MESMO DIA. APÓS A MEDICAÇÃO, O QUADRO DA PACIENTE EVOLUIU COM MELHORA DOS SINTOMAS, OPORTUNIDADE EM QUE FOI SOLICITADO NOVAMENTE OS EXAMES COMPLEMENTARES NÃO REALIZADOS (HEMOGRAMA COMPLETO E USG ABDÔMEN TOTAL), COM A ORIENTAÇÃO DE TRAZÊ-LOS PARA COMPOR DIAGNÓSTICO. FOI ENTÃO DADO ALTA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, ÀS 05H30MIN, PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES, FUNDAMENTAIS PARA ANÁLISE DO CASO. ÀS 10H30MIN DO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, A PACIENTE RETORNOU PARA A UPA COM O RESULTADO DOS EXAMES PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA. MEDIANTE A ANÁLISE CLÍNICA, A PACIENTE PERMANECEU NA UNIDADE DEVIDAMENTE ASSISTIDA E MEDICADA, SENDO INICIADA, INCLUSIVE, A ANTIBIOTICOTERAPIA PARA POSSÍVEL LAPARATOMIA EXPLORADORA. DIANTE DOS FATOS, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANTÃO, REGULAÇÃO E EQUIPE ENVOLVIDA DESTA UNIDADE ENTROU EM CONTATO COM O HOSPITAL MATERNIDADE JOÃO PEDROSA, TODAVIA, ÀS 16H45MIN, MOMENTO EM QUE A PACIENTE SERIA TRANSPORTADA PELA AMBULÂNCIA TIPO A DO MUNICÍPIO A MESMA EVOLUIU PARA UM QUADRO CLÍNICO GRAVE, FICANDO IMPOSSIBILITADA DE SER REMOVIDA. MEDIANTE AO OCORRIDO, O SERVIÇO DE REGULAÇÃO INTERNO DA UPA SOLICITOU LEITO DE UTI PARA BELÉM E REGIÃO COM OS SEGUINTES HOSPITAIS: H0SPITAL SAUDE CENTER, PRONTO SOCORO MARIO PINOTI, HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS, HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACARIAS, NÃO HAVENDO DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES PARA O QUADRO RELATADO DA PACIENTE. NA OPORTUNIDADE, DEVE SER RELATADO, CONFORME CONSTA NO PRONTUÁRIO, QUE A PACIENTE RECEBEU TODA A ASSISTÊNCIA MÉDICA REFERENTE AO QUADRO CLÍNICO APRESENTADO. NO ENTANTO, ÀS 4H10MIN DO DIA 17 DE MARÇO DE 2018, APÓS INTERVENÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, A PACIENTE FOI TRANSFERIDA EM UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA-SAMU) PARA OHOSPITAL REGIONAL LESTE MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DO PROFISSIONAL MÉDICO QUANDO DE SUA REMOÇÃO, OCORRIDA ÀS 06H20 DO MESMO DIA (17/03/2018), VIA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA), RETORNANDO, INFELIZMENTE, COM A PACIENTE EM ÓBITO. LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE OCORRIDO, POIS TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO DA PACIENTE FORAM FEITOS EM ATENÇÃO AO PROTOCOLO MÉDICO E MEDIANTE A FERRAMENTA QUE DISPOMOS. EM TODOS OS MOMENTOS, A EQUIPE MÉDICA ESTEVE PRESENTE, COMPANHANDO-A COM PRESTEZA E DEDICAÇÃO. POR TUDO E NA CERTEZA DO DEVER CUMPRIDO, NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS SOBRE O CASO, DISPONIBILIZANDO, INCLUSIVE, O PRONTUÁRIO DA PACIENTE, CASO SEJA SOLICITADO POR AUTORIDADE DEVIDAMENTE HABILITADA, TENDO EM VISTA SER UM DOCUMENTO PRIVADO, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DO CASO. ATENCIOSAMENTE, KARINA BORBA DA SILVA – DIRETORA TÉCNICA DRº ANDES KEN NAGAHAMA - DIRETOR CLINICO 2018 NOTA DE ESCLARESCIMENTO
001 17/03/2018 EM ANEXO AS NOTAS: 001 - NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO | 002: NOTA DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO-PRELIMINAR DA DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CAPANEMA. VEJA OS DOCUMENTOS EM ANEXO 2018 NOTA DE ESCLARESCIMENTO
001 12/03/2018 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA GESAC 2018 TERMO DE ADESÃO
001 31/01/2018 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0 17/01/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2018 COMISSÃO PATRIMÔNIO
001 01/01/2018 ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2018 ORGANOGRAMA
001 01/01/2018 RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE BENS E PATRIMÔNIOS IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA ATÉ 2016. 2016 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 25/08/2017 PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA - FOLDER COM A PROGRAMAÇÃO COMPLETA. 2017 FOLDER
011 22/08/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 011 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 DIVULGA RELAÇÃO DE ENTIDADES, POR SEGMENTOS, HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CAPANEMA-PA, PARA O BIÊNIO 2017/2019. 2017 RESOLUÇÃO
001 22/08/2017 PELO PRESENTE EDITAL, A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL, AS ENTIDADES E AS INSTITUIÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA PARTICIPAREM DA PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO DIA 11.09.2017 NO DISTRITO DE TAUARI NO HORÁRIO DAS 14H00 ÀS 17H00, A PRÉ-CONFERÊNCIA DE USUÁRIOS SE REALIZARÁ NO DIA 13.09.2017 NO HORÁRIO DAS 8H00 ÀS 11H00, E A PRÉ-CONFERÊNCIA DE GESTOR/PRESTADOR E TRABALHADORES DAS 14H00 ÀS 17H00, NA SEDE DO MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO NASSAU, ASSIM COMO, ELEGER AS ENTIDADES PARA PARTICIPAREM DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÃO NOS DIAS 27 DE SETEMBRO DE 2017 COM INÍCIO AS 16H00 E DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017 DAS 8H00 ÀS 18H00, NA ASSOCIAÇÃO NASSAU SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA RUA: D. PEDRO II S/N, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: "POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PNEPS" ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ELEGERÁ AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE IRÃO COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2019. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 22/08/2017 PELO PRESENTE EDITAL A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA CONVOCA A 1ª PLENÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27.09.2017 NA SEDE DO CLUBE NASSAU, LOCALIZADO NA RUA D. PEDRO II NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 11H00 COM O TEMA: "VIGILÂNCIA EM SAÚDE: DIREITO, CONQUISTAS E DEFESA DE UM SUS PÚBLICO DE QUALIDADE" ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 15/08/2017 EDITAL Nº 002/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – CAPANEMA-PA, BIÊNIO 2017/2019. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 21/07/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO D PARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DECAPANEA 2017 TERMO DE COOPERAÇÃO
438 13/07/2017 TRANSFERINDO O SERVIDOR DANILO SOUZA DE AGUIAR, CARGO EFETIVO DE VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2017 PORTARIA
435 07/07/2017 PORTARIA DESIGNANDO A SERVIDORA SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2017 PORTARIA
429 03/07/2017 PORTARIA CONCEDENDO 09 (NOVES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 PORTARIA
428 03/07/2017 PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA ESPECIAL DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 PORTARIA
001 03/04/2017 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA OBJETIVANDO APOIO TÉCNICO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 2017 TERMO DE RECEBIMENTO
001 01/01/2017 ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2017 ORGANOGRAMA
6316 02/05/2012 REDEFINE A ESTRUTURA FÍSICA DE ALGUNS ORGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ATIVIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
6.173 02/05/2005 MODIFICA E REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
www.capanema.pa.gov.br
Emitido dia 18/07/2024 às 20:11:22