| CRIA COMISSÃO | 098 | 2025 | 13/01/2025 | REVOGA A PORTARIA Nº 271/2024 E CRIA NO-VA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERA-ÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COOR-DENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMI-NISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZA-DORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2025 | 02/01/2025 | . | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2025 | 02/01/2025 | . | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 547 | 2024 | 27/12/2024 | NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALE-XANDRIA PEREIRA SALES, NO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANE-JAMENTO. | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| CONCEDER | 542 | 2024 | 27/12/2024 | CONCEDER À SERVIDORA ALINE DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| CONCEDER | 544 | 2024 | 26/12/2024 | HOMOLOGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395 DE 09 DE MAIO DE 2018, (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA), C/C ARTIGO 88, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL) E COM BASE NO RELATÓRIO CONCLUSIVO DAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO, O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA CONSIDERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AP-TOS PARA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE AO CARGO PÚBLICO APÓS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO N. 001/2018. | COLETIVA |
| CONCEDER | 540 | 2024 | 16/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 538 | 2024 | 16/12/2024 | CONCEDER A CESSÃO PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, A SERVI-DORA DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁ-RIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 534 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DEJANE DO SOCORRO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 533 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIZETH CARNEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSO-RA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELIZETH CARNEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 532 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS BARROS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO CARLOS BARROS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 531 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MONICA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CAR-GO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MÔNICA MARIA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 530 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPE-CIAL A SERVIDORA EFETIVA MARILZA DA SILVA SANTOS LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 510 | 2024 | 10/12/2024 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, A SERVIDORA EFETIVA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 509 | 2024 | 10/12/2024 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 508 | 2024 | 10/12/2024 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A SERVIDORA EFETIVA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 507 | 2024 | 10/12/2024 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA LETICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA. | SILVIA LETICIA ALMEIDA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2024 | 10/12/2024 | EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 505 | 2024 | 10/12/2024 | EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALEXAN-DRIA PEREIRA SALES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 504 | 2024 | 10/12/2024 | CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPE-SAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 503 | 2024 | 06/12/2024 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 502 | 2024 | 06/12/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO - FISCAL DE RECEITAS |
| CONCEDER | 500 | 2024 | 05/12/2024 | CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE CARÁTER EMERGENCIAL, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 673 | 2024 | 03/12/2024 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 672 | 2024 | 03/12/2024 | . | DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 671 | 2024 | 03/12/2024 | . | LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 669 | 2024 | 03/12/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 668 | 2024 | 03/12/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 667 | 2024 | 03/12/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 666 | 2024 | 03/12/2024 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 665 | 2024 | 03/12/2024 | . | LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 664 | 2024 | 03/12/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 663 | 2024 | 03/12/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 661 | 2024 | 03/12/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 499 | 2024 | 02/12/2024 | CONCEDER À SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 497 | 2024 | 02/12/2024 | CONCEDER À SERVIDORA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | RENATA RAMOS CIPRIANO - ENFERMEIRO(A) |
| CONCEDER | 496 | 2024 | 02/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOEL DO CARMO CORREA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | JOEL DO CARMO CORREA - ADMINISTRADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 495 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, MATRÍCULA Nº 142445-9, CPF/MF N° 577.539.382-15, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2024. | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 494 | 2024 | 02/12/2024 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2024 | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 490 | 2024 | 28/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO, TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 492 | 2024 | 27/11/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ CLAUBIO SILVA GALVÃO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JOSE CLAUBIO SILVA GALVÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 656 | 2024 | 25/11/2024 | . | |
| DIÁRIA | 655 | 2024 | 25/11/2024 | . | FRANCISCO DE ASSIS DINIZ COELHO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 654 | 2024 | 25/11/2024 | . | ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 653 | 2024 | 25/11/2024 | . | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 652 | 2024 | 25/11/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 651 | 2024 | 25/11/2024 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 650 | 2024 | 25/11/2024 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 649 | 2024 | 25/11/2024 | . | DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 648 | 2024 | 25/11/2024 | . | LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 647 | 2024 | 25/11/2024 | . | RAIMUNDO SANDERSON BRITO BEZERRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 646 | 2024 | 25/11/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 645 | 2024 | 25/11/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 644 | 2024 | 25/11/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 643 | 2024 | 25/11/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 488 | 2024 | 25/11/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LINDOMAR MELO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDOMAR MELO DA SILVA - VIGIA |
| CONCEDER | 487 | 2024 | 25/11/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 486 | 2024 | 25/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| REVOGAÇÃO | 485 | 2024 | 25/11/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 032/24, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, CARGO EFETIVO DE ENFERMEI-RA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA AGUIAR - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 484 | 2024 | 25/11/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 304/24, QUE CONCEDE 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE AO SERVIDOR LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCEDER | 483 | 2024 | 25/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO WALDEMIR DE SOUSA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MAGAREFE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | WALDEMIR DE SOUSA FERREIRA - MAGAREFE |
| CONCEDER | 482 | 2024 | 25/11/2024 | CONCEDER A SERVIDORA LUCIANA LEAL PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990. | LUCIANA LEAL PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 481 | 2024 | 25/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ETHYANE SORAIA CASTRO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ETHYANE SORAIA CASTRO RIBEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 480 | 2024 | 25/11/2024 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 479 | 2024 | 21/11/2024 | CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 476 | 2024 | 21/11/2024 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 475 | 2024 | 21/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | FRANCINETE ALMEIDA DA SILVA - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ-APARA |
| CONCEDER | 474 | 2024 | 21/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA TASSIA GEOVANNA BORGES LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | TASSIA GEOVANNA BORGES LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 473 | 2024 | 21/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GLEICIANE CRISTINA MARANHAO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GLEICIANE CRISTINA MARANHAO DA COSTA - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| DIÁRIA | 640 | 2024 | 19/11/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 639 | 2024 | 19/11/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 472 | 2024 | 19/11/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDER LISBOA DA ROSA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDER LISBOA DA ROSA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 471 | 2024 | 18/11/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 258/24, QUE CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ALDELY RODRIGUES DA SILVA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ALDELY RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| TRANSFERIR | 470 | 2024 | 18/11/2024 | TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 469 | 2024 | 18/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL O SERVIDOR EFETIVO RUBENI FRANCISCO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RUBENI FRANCISCO DE OLIVEIRA - VIGIA |
| DIÁRIA | 638 | 2024 | 13/11/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 637 | 2024 | 13/11/2024 | . | DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 636 | 2024 | 13/11/2024 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 635 | 2024 | 13/11/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| INSTITUI COMISSÃO | 467 | 2024 | 13/11/2024 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | COLETIVA |
| CONCEDER | 465 | 2024 | 13/11/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANTONIA AMANDA SOUZA E SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO. | ANTONIA AMANDA SOUZA E SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| DIÁRIA | 634 | 2024 | 12/11/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 633 | 2024 | 12/11/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| CONCEDER | 464 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA MARCIA DENISE NEGRAO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARCIA DENISE NEGRAO DE ALMEIDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 463 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIEIDE CABRAL BORGES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELIEIDE CABRAL BORGES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 462 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 461 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA SILVIA ARAUJO DOS REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA SILVIA ARAÚJO DOS REIS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 460 | 2024 | 12/11/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF R-39 PROF. BENEDITA DOS SANTOS SOUSA. | CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 459 | 2024 | 12/11/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 191, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF 9° TRAVESSA P TEIXEIRA R39. | CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 458 | 2024 | 11/11/2024 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 457 | 2024 | 11/11/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO WILLIAM MARTINS DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILLIAM MARTINS DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 631 | 2024 | 07/11/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 630 | 2024 | 07/11/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 629 | 2024 | 05/11/2024 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 628 | 2024 | 05/11/2024 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 627 | 2024 | 05/11/2024 | . | DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 626 | 2024 | 05/11/2024 | . | RAIMUNDO SANDERSON BRITO BEZERRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 625 | 2024 | 05/11/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 624 | 2024 | 05/11/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 623 | 2024 | 05/11/2024 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 622 | 2024 | 05/11/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 621 | 2024 | 05/11/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 620 | 2024 | 05/11/2024 | . | LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 619 | 2024 | 05/11/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCEDER | 456 | 2024 | 04/11/2024 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 455 | 2024 | 04/11/2024 | CONCEDER, À SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: | JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 454 | 2024 | 04/11/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCEDER | 453 | 2024 | 04/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 452 | 2024 | 04/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSIANE CARDOSO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ROSIANE CARDOSO RIBEIRO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 451 | 2024 | 04/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA NONATA QUADROS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RAIMUNDA NONATA QUADROS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 616 | 2024 | 01/11/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 615 | 2024 | 01/11/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 614 | 2024 | 01/11/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 613 | 2024 | 01/11/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 612 | 2024 | 01/11/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 611 | 2024 | 01/11/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 610 | 2024 | 01/11/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 609 | 2024 | 01/11/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 608 | 2024 | 01/11/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 449 | 2024 | 01/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LILIAN PINHEIRO DA SILVA PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LILIAN PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2024 | 01/11/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSILEIA LUCENA CORREA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ROSILEIA LUCENA CORREA - VIGIA |
| RETIFICAÇÃO | 447 | 2024 | 01/11/2024 | RETIFICA O ART. 02 DA PORTARIA Nº 222, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS, MATRÍCULA Nº 010329-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SEGUINTE: | SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| HOMOLOGAÇÃO | 446 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO E DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | |
| CONCEDER | 445 | 2024 | 29/10/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 606 | 2024 | 28/10/2024 | . | RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 605 | 2024 | 28/10/2024 | . | MARIA IVANETE DA SILVA LAGE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 604 | 2024 | 28/10/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 443 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDER À SERVIDORA EFETIVA MARCIONINA CORPES ASSUNÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA EM 30% (TRINTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE | MARCIONINA CORPES ASSUNÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 442 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL, A SERVIDORA EFETIVA ROSEANE BASTOS FARO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | ROSEANE BASTOS FARO - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCEDER | 441 | 2024 | 25/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE DESENHISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS - DESENHISTA PROJETISTA |
| CONCEDER | 439 | 2024 | 24/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA EFETIVA VANDERLEIA DA SILVA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | VANDERLEIA DA SILVA ALMEIDA - CUIDADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 603 | 2024 | 23/10/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 602 | 2024 | 23/10/2024 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 601 | 2024 | 23/10/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| TRANSFERIR | 438 | 2024 | 23/10/2024 | TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), A SERVIDORA EFETIVA KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCEDER | 437 | 2024 | 22/10/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 436 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA EDNETE DA SILVA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNETE DA SILVA CORREA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 435 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JACILIA COHEN DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JACILIA COHEN DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 434 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DA ANUNCIACAO DA SILVA PINHEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA ANUNCIACAO DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 433 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA HELEN LOBATO QUARESMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELEN LOBATO QUARESMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 432 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SAMEA REGINA ALCANTARA REBOUCAS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÂMEA REGINA ALCANTARA REBOUCAS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 431 | 2024 | 21/10/2024 | EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO, O SERVIDOR EFETIVO CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA - DESENHISTA PROJETISTA |
| CONCEDER | 430 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 440 | 2024 | 18/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA EFETIVA ELENILDE LUCENA DE SOUZA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELENILDE LUCENA DE SOUZA MARTINS - PSICÓLOGO(A) |
| CONCEDER | 429 | 2024 | 18/10/2024 | CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL (SECAD), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA - DIRETOR(A) GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 428 | 2024 | 18/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA, MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 427 | 2024 | 18/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 426 | 2024 | 18/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA TELMA PATRICIA LIMA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TELMA PATRICIA LIMA AMORIM - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 599 | 2024 | 17/10/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 598 | 2024 | 17/10/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 597 | 2024 | 17/10/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 596 | 2024 | 17/10/2024 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 595 | 2024 | 17/10/2024 | . | RAIMUNDO SANDERSON BRITO BEZERRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 594 | 2024 | 17/10/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 593 | 2024 | 17/10/2024 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 592 | 2024 | 17/10/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 591 | 2024 | 17/10/2024 | . | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 425 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO DAVID DE OLIVEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DAVID DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 424 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 423 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA INARA MARIA MONTEIRO DA PAIXÃO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INARA MARIA MONTEIRO DA PAIXÃO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CRIA COMISSÃO | 422 | 2024 | 15/10/2024 | INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 421 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO PAULO CEZAR DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO CEZAR SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 420 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA GRACILENE DOS SANTOS SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GRACILENE DOS SANTOS SOUSA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 419 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANDREZA LEITE SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREZA LEITE SOARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| TORNAR SEM EFEITO | 418 | 2024 | 15/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 235, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS BARROS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | ANTONIO CARLOS BARROS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 417 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 589 | 2024 | 14/10/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 588 | 2024 | 14/10/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 587 | 2024 | 14/10/2024 | . | LEONARDO ANTONIO MAGALHAES REIS - CUIDADOR(A) SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2024 | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO E DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 414 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, PARA RESPONDER PELOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS | CLEDISON RIBEIRO BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 413 | 2024 | 08/10/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 341, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA LAYNA ALMEIDA BARROS, PARA RESPONDER PELOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | ANTONIA LAYNA ALMEIDA BARROS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 412 | 2024 | 08/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIENE DE OLIVEIRA BITTENCOURT - PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| CONCEDER | 411 | 2024 | 08/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 410 | 2024 | 08/10/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUCILEIA AGUIAR DA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILEIA ALMEIDA COSTA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 409 | 2024 | 03/10/2024 | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS. | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCEDER | 408 | 2024 | 03/10/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA TEMPORÁRIA BEATRIZ DA SILVEIRA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ DA SILVEIRA FARIAS - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| AFASTAMENTO | 407 | 2024 | 03/10/2024 | AFASTAR POR PERÍODO INDETERMINADO, A SERVIDORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO PROCESSO Nº 0600750-39.2024.6.14 | ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| TRANSFERIR | 406 | 2024 | 03/10/2024 | TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), O SERVIDOR EFETIVO CISINANDO THALLIS QUEIROZ FERREIR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CISINANDO THALLIS QUEIROZ FERREIRA - VIGIA |
| DIÁRIA | 584 | 2024 | 01/10/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 583 | 2024 | 01/10/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 582 | 2024 | 01/10/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 581 | 2024 | 01/10/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 580 | 2024 | 01/10/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 579 | 2024 | 01/10/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 578 | 2024 | 01/10/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 577 | 2024 | 01/10/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 576 | 2024 | 01/10/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 575 | 2024 | 01/10/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 574 | 2024 | 01/10/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 573 | 2024 | 01/10/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 572 | 2024 | 01/10/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 571 | 2024 | 01/10/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 405 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 404 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 403 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 568 | 2024 | 30/09/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 567 | 2024 | 30/09/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 566 | 2024 | 30/09/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 565 | 2024 | 30/09/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 564 | 2024 | 30/09/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CRIA COMISSÃO | 401 | 2024 | 25/09/2024 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 560 | 2024 | 24/09/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 540 | 2024 | 24/09/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| CONCEDER | 400 | 2024 | 23/09/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 556 | 2024 | 19/09/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 555 | 2024 | 19/09/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 554 | 2024 | 19/09/2024 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 553 | 2024 | 19/09/2024 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 552 | 2024 | 19/09/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 551 | 2024 | 19/09/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 399 | 2024 | 18/09/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JONAS DO ESPIRITO SANTOS DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONAS DO ESPÍRITO SANTOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 398 | 2024 | 17/09/2024 | A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LENILSON COSTA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LENILSON COSTA DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 550 | 2024 | 16/09/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 549 | 2024 | 16/09/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 546 | 2024 | 12/09/2024 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 545 | 2024 | 12/09/2024 | . | NORMA MARIA DE LIMA CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 544 | 2024 | 12/09/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 543 | 2024 | 12/09/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 542 | 2024 | 12/09/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 541 | 2024 | 12/09/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| CONCEDER | 395 | 2024 | 12/09/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 394 | 2024 | 12/09/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO PAULO CÉSAR DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO CÉSAR DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2024 | 12/09/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO RAFAEL COSTA DIAS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RAFAEL COSTA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 392 | 2024 | 12/09/2024 | CONCEDER, À SENHORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | PATRICIA CORRÊA PRATA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 390 | 2024 | 05/09/2024 | CONCEDER, À SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 389 | 2024 | 05/09/2024 | CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 538 | 2024 | 04/09/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 537 | 2024 | 04/09/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 536 | 2024 | 04/09/2024 | . | RAIMUNDO SANDERSON BRITO BEZERRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 535 | 2024 | 04/09/2024 | . | JOSÉ MEDEIROS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 534 | 2024 | 04/09/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 533 | 2024 | 04/09/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 532 | 2024 | 04/09/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 531 | 2024 | 04/09/2024 | . | |
| DIÁRIA | 530 | 2024 | 04/09/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 388 | 2024 | 03/09/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA TAMIRES DE SOUZA MONTEIRO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAMIRES DE SOUZA MONTEIRO - PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| DIÁRIA | 529 | 2024 | 02/09/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 528 | 2024 | 02/09/2024 | . | ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 527 | 2024 | 02/09/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 526 | 2024 | 02/09/2024 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 525 | 2024 | 02/09/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 524 | 2024 | 02/09/2024 | . | ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 523 | 2024 | 02/09/2024 | . | DILZA AIRES SANTIAGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 522 | 2024 | 02/09/2024 | . | LARA THAISE DA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 521 | 2024 | 02/09/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 520 | 2024 | 02/09/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 519 | 2024 | 02/09/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 518 | 2024 | 02/09/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 517 | 2024 | 02/09/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 516 | 2024 | 02/09/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 515 | 2024 | 02/09/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 514 | 2024 | 02/09/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 513 | 2024 | 02/09/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 512 | 2024 | 02/09/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 511 | 2024 | 02/09/2024 | . | SAMARIA DA SILVA LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 510 | 2024 | 02/09/2024 | . | IGLESON ARAÚJO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 509 | 2024 | 02/09/2024 | . | FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 508 | 2024 | 02/09/2024 | . | CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 507 | 2024 | 02/09/2024 | . | TOMASIO ANTONIO GALVÃO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 506 | 2024 | 02/09/2024 | . | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 505 | 2024 | 30/08/2024 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 504 | 2024 | 30/08/2024 | . | ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 503 | 2024 | 30/08/2024 | . | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - ADMINISTRADOR(A) |
| DIÁRIA | 502 | 2024 | 28/08/2024 | . | FRANCISCO VINICIUS SOUSA DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 501 | 2024 | 28/08/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 500 | 2024 | 28/08/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 499 | 2024 | 28/08/2024 | . | ANTONIA PEIXOTO DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 496 | 2024 | 26/08/2024 | . | NORMA MARIA DE LIMA CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 495 | 2024 | 26/08/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 494 | 2024 | 26/08/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 493 | 2024 | 26/08/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 492 | 2024 | 26/08/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 491 | 2024 | 26/08/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 490 | 2024 | 26/08/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 489 | 2024 | 26/08/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| CONCEDER | 386 | 2024 | 26/08/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 385 | 2024 | 26/08/2024 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 384 | 2024 | 26/08/2024 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2024 | 21/08/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2024 | ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA - DIRETOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 382 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2024 | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 487 | 2024 | 19/08/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 486 | 2024 | 19/08/2024 | . | SOLANGELA DE SOUSA DAMASCENO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 485 | 2024 | 19/08/2024 | . | ANDREZA PADILHA DOS REIS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 484 | 2024 | 19/08/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 483 | 2024 | 19/08/2024 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| CONCEDER | 379 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGINA MARIA ROCHA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA MARIA ROCHA TAVARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 378 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEJANE DO SOCORRO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 482 | 2024 | 14/08/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 481 | 2024 | 14/08/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 480 | 2024 | 14/08/2024 | . | SAMILE REGINA BARROS DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 479 | 2024 | 14/08/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 377 | 2024 | 14/08/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 375 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 374 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 373 | 2024 | 12/08/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO CLÉCIO NASCIMENTO CAVALCANTE, PARA RESPONDER PELA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS | ANTÔNIO CLÉCIO NASCIMENTO CAVALCANTE - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 372 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 475 | 2024 | 08/08/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 474 | 2024 | 08/08/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 473 | 2024 | 08/08/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 472 | 2024 | 08/08/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 471 | 2024 | 08/08/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 470 | 2024 | 08/08/2024 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 369 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR, JOSE RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GOZADOS NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2024. | JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES - VIGIA |
| CONCEDER | 368 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO GILBERTO HOLANDA DE SOUSA, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GILBERTO HOLANDA DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 367 | 2024 | 02/08/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 366 | 2024 | 02/08/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 365 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ELIZANGELA DA COSTA LISBOA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELIZANGELA DA COSTA LISBOA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 469 | 2024 | 01/08/2024 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 468 | 2024 | 01/08/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 467 | 2024 | 01/08/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 466 | 2024 | 01/08/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 465 | 2024 | 01/08/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 464 | 2024 | 01/08/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 463 | 2024 | 01/08/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 462 | 2024 | 01/08/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 461 | 2024 | 01/08/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 460 | 2024 | 01/08/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 459 | 2024 | 01/08/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 458 | 2024 | 01/08/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 457 | 2024 | 01/08/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 456 | 2024 | 01/08/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 455 | 2024 | 01/08/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 454 | 2024 | 01/08/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 453 | 2024 | 01/08/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| INSTITUI COMISSÃO | 364 | 2024 | 01/08/2024 | INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 363 | 2024 | 01/08/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ADILA SABRINA SILVA RAMOS, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ADILA SABRINA SILVA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 362 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER,90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE CUIDADORA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PAULA MENDES DE SOUSA - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 361 | 2024 | 01/08/2024 | CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSILDA LIMA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ROSILDA LIMA PINHEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 452 | 2024 | 31/07/2024 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 451 | 2024 | 31/07/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCEDER | 359 | 2024 | 31/07/2024 | CONCEDER, AO SENHOR JOEL DO CARMO CORREA, SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | JOEL DO CARMO CORREA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 358 | 2024 | 30/07/2024 | CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2024 | 30/07/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA BRENNA VITORIA FERREIRA ROSA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO | BRENNA VITÓRIA FERREIRA ROSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 356 | 2024 | 30/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURAO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| TORNAR SEM EFEITO | 355 | 2024 | 25/07/2024 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 324, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA, AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES | ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| RETIFICAÇÃO | 354 | 2024 | 25/07/2024 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA JUCILENE DO NASCIMENTO BIBIANO, PARA O NOME DE CASADA JUCILENE BIBIANO DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUCILENE BIBIANO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 353 | 2024 | 25/07/2024 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 449 | 2024 | 23/07/2024 | . | MARIA IVANETE DA SILVA LAGE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 448 | 2024 | 23/07/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 448 | 2024 | 23/07/2024 | . | JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 447 | 2024 | 23/07/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| CONCEDER | 351 | 2024 | 22/07/2024 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 445 | 2024 | 19/07/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 444 | 2024 | 19/07/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 443 | 2024 | 19/07/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 442 | 2024 | 19/07/2024 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 441 | 2024 | 19/07/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 440 | 2024 | 19/07/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 439 | 2024 | 19/07/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 438 | 2024 | 19/07/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 437 | 2024 | 19/07/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| CONCEDER | 349 | 2024 | 19/07/2024 | CONCEDER, A SENHORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DO SETOR DE REGISTRO CADASTRAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 348 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CELIO MATIAS MELO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CÉLIO MATIAS MELO - VIGIA |
| CONCEDER | 347 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA JOYCILENE NEVES RIBEIRO, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOYCILENE NEVES RIBEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 346 | 2024 | 17/07/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 345 | 2024 | 16/07/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 344 | 2024 | 16/07/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, GESSILEIDE NEPOMUCENO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GESSILEIDE NEPOMUCENO SOARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 343 | 2024 | 16/07/2024 | Conceder, Agente: Luiz Mario Almeida Gomes, Cargo: Professor(a) em Atividade de Docência, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 434 | 2024 | 11/07/2024 | . | NORMA MARIA DE LIMA CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 433 | 2024 | 11/07/2024 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 432 | 2024 | 11/07/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 342 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA MARIA JOSE MORAES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA - ODONTÓLOGO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 341 | 2024 | 11/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA ANTONIA LAYNA ALMEIDA BARROS, PARA RESPONDER PELOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS | ANTONIA LAYNA ALMEIDA BARROS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 340 | 2024 | 11/07/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR JOEL DO CARMO CORREA, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 02 DE JULHO A 29 DE OUTUBRO DE 2024, DEVIDO À LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA CONFORME A PORTARIA Nº 339/2024 | JOEL DO CARMO CORREA - ADMINISTRADOR(A) |
| CONCEDER | 339 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARTA GERUSA COSTA PEREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 431 | 2024 | 10/07/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 430 | 2024 | 10/07/2024 | . | MANOEL MOACIR DE MELO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 429 | 2024 | 10/07/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 428 | 2024 | 10/07/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 427 | 2024 | 10/07/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 425 | 2024 | 10/07/2024 | . | |
| DIÁRIA | 424 | 2024 | 09/07/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 338 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA LEGAL DO DIRETOR LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DEVIDO À LICENÇA ELETIVA CONCEDIDA CONFORME A PORTARIA Nº 264/2024 | JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 337 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER, A SENHORA GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 336 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, OCUPANTE CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 335 | 2024 | 09/07/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ADRIA VIVIENE DURANS ALMEIDA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIA VIVIENE DURANS ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 334 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 333 | 2024 | 08/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA AUZENIR MENEZES MEDEIROS, OCUPANTE CARGO EFETIVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AUZENIR MENEZES MEDEIROS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 422 | 2024 | 05/07/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 421 | 2024 | 05/07/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 420 | 2024 | 05/07/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| RETIFICAÇÃO | 331 | 2024 | 05/07/2024 | FICAM RETIFICADOS O CARGO E A PORCENTAGEM DA GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE DO SERVIDOR JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, CONFORME ESPECIFICADO NO ART. 1º DA PORTARIA Nº 303/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024 | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| CONCEDER | 330 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSILEIDE GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILEIDE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 329 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER A SERVIDORA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 419 | 2024 | 04/07/2024 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 418 | 2024 | 04/07/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 417 | 2024 | 04/07/2024 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 416 | 2024 | 04/07/2024 | . | HILLARY GONÇALVES VELASCO FARES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 328 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 146024-2, PORTADORA DO CPF/MF Nº 918.281.803-78 E RG Nº 7473051 PC/PA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 327 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 744.219.802-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCEDER | 326 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, VALMIRA POMPEU DA SILVA, MATRÍCULA Nº 011078-7, PORTADORA DO CPF/MF Nº 222.359.222-87 E RG Nº 1404383 SEGUP/PA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | VALMIRA POMPEU DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2024 | 04/07/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ARIANA DOS SANTOS PAES, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARIANA DOS SANTOS PAES - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 324 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CRIA COMISSÃO | 323 | 2024 | 04/07/2024 | CRIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 322 | 2024 | 04/07/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SERVIDORA EFETIVA MARLENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF OZIMO LOPES DOS SANTOS REIS | MARLENE SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 415 | 2024 | 01/07/2024 | . | LEONARDO PEROTE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 414 | 2024 | 01/07/2024 | . | LAENE TAYSE DA SILVA MELO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 413 | 2024 | 01/07/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 412 | 2024 | 01/07/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 411 | 2024 | 01/07/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 410 | 2024 | 01/07/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 409 | 2024 | 01/07/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 408 | 2024 | 01/07/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 407 | 2024 | 01/07/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 406 | 2024 | 01/07/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 405 | 2024 | 01/07/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 404 | 2024 | 01/07/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 403 | 2024 | 01/07/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 402 | 2024 | 01/07/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 401 | 2024 | 01/07/2024 | . | ANA CARLA MAGALHÃES NASCIMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 321 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO SILVIO DA SILVEIRA GASPAR, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | SILVIO DA SILVEIRA GASPAR - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCEDER | 320 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DA RESSURREICAO FARIAS TAVARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA RESSUREIÇÃO FARIAS TAVARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 319 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO EDSON GONCALVES DOS REIS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDSON GONCALVES DOS REIS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 318 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO EDVAN BULHOES DE SOUSA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDVAN BULHÕES DE SOUSA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 317 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA NAZARE DO SOCORRO JAQUES DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAZARÉ DO SOCORRO JAQUES DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 316 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA FIAMMA JORDANA SANTOS DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FIAMMA JORDANA SANTOS DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 315 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LINDUINA BARROS DOS REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDUINA BARROS DOS REIS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 314 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARE DA SILVA BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BRITO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 313 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANTONIA MARIA MONTEIRO MACIEL, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MARIA MONTEIRO MACIEL - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 312 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DEYSE DE SEIXAS BALTAZAR, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEYSE DE SEIXAS BALTAZAR - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 311 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEDA CAVALCANTE GOMES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEDA CAVALCANTE GOMES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 310 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA, MILDE PEREIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILDE PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 309 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANTONIA MARIA REIS BATISTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MARIA REIS BATISTA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 308 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 307 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 306 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA VILMA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILMA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 305 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ RODRIGUES PACHECO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ RODRIGUES PACHECO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 304 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 303 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 302 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO DE ASSIS MERCES DE OLIVEIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS MERCES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 301 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES DE AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DOMINGUES DE AZEVEDO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 300 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA MIRELLE NOLETO LIMA, OCUPANTE CARGO EFETIVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA MIRELLE NOLETO LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 299 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA RAIMUNDA ALMEIDA DE SOUSA, OCUPANTE CARGO EFETIVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA RAIMUNDA ALMEIDA DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 298 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO AMINADAB CHAVES DA COSTA, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AMINADAB CHAVES DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 297 | 2024 | 01/07/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 214, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE 01 (UM) ANO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA GLEICE DO NASCIMENTO MENDES, CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLEICE DO NASCIMENTO MENDES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 296 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 145888-4, PORTADORA DO CPF/MF Nº 822.189.512-15 E RG Nº 5218630 PC/PA, CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCEDER | 295 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 293 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, MATRÍCULA Nº 142928-0, PORTADOR DO CPF/MF Nº 000.175.962-03 E RG Nº 5725072 PC/PA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | MARCUS RHENAN PESSOA VILELA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2024 | 01/07/2024 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, O SERVIDOR EFETIVO MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, MATRICULA Nº 142928-0, CPF/MF N° 000.175.962-03 E RG Nº 5725072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | MARCUS RHENAN PESSOA VILELA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 291 | 2024 | 01/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE COMO CHEFE DE GABINETE, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024 | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 400 | 2024 | 28/06/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 398 | 2024 | 28/06/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 397 | 2024 | 28/06/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| CONCEDER | 290 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010015-3, PORTADORA DO CPF/MF Nº 467.121.002-91 E RG Nº 2462194 PC/PA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 289 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 288 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 287 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LINDARIA DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDARIA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 395 | 2024 | 27/06/2024 | . | LUCIANA DE LIMA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 286 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO GUSTAVO CAMURÇA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | GUSTAVO CAMURÇA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 285 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELODIA PEREIRA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELODIA PEREIRA TAVARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 284 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 394 | 2024 | 25/06/2024 | . | JADER ANDRADE CORREA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 282 | 2024 | 25/06/2024 | CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 393 | 2024 | 24/06/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 392 | 2024 | 24/06/2024 | . | JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 391 | 2024 | 24/06/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 390 | 2024 | 21/06/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 389 | 2024 | 21/06/2024 | . | CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 388 | 2024 | 21/06/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 387 | 2024 | 21/06/2024 | . | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 386 | 2024 | 21/06/2024 | . | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 385 | 2024 | 21/06/2024 | . | ROSIANE CARDOSO RIBEIRO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 384 | 2024 | 21/06/2024 | . | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 383 | 2024 | 21/06/2024 | . | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 281 | 2024 | 21/06/2024 | CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 381 | 2024 | 20/06/2024 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 380 | 2024 | 20/06/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 379 | 2024 | 20/06/2024 | . | ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 378 | 2024 | 20/06/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 377 | 2024 | 20/06/2024 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 376 | 2024 | 20/06/2024 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 280 | 2024 | 20/06/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR JOEL DO CARMO CORREA, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 12 A 26 DE JUNHO DE 2024 | JOEL DO CARMO CORREA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 279 | 2024 | 20/06/2024 | EXONERAR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 75, INCISO I, E 76, INCISO I, DA LEI Nº 4.760 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA), O SERVIDOR EFETIVO THIAGO DE ARAÚJO COSTA, DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | THIAGO DE ARAÚJO COSTA - ANALISTA DE SISTEMAS |
| CONCEDER | 278 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, CLEDISON RIBEIRO BRAGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLEDISON RIBEIRO BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 277 | 2024 | 19/06/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON LUÍS ASSIS PEREIRA, CREA Nº 1516506812, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | WELLINGTON LUIS ASSIS PEREIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCEDER | 276 | 2024 | 19/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO RUIMAR SOARES DAS MERCES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | RUIMAR SOARES DAS MERCES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 375 | 2024 | 18/06/2024 | . | JADER ANDRADE CORREA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 374 | 2024 | 18/06/2024 | . | FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 373 | 2024 | 18/06/2024 | . | JOSIWANY GUEDES TAKEDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 372 | 2024 | 18/06/2024 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 371 | 2024 | 18/06/2024 | . | CINTIA FEIO BARRETO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 369 | 2024 | 18/06/2024 | . | CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 368 | 2024 | 18/06/2024 | . | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 367 | 2024 | 18/06/2024 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 366 | 2024 | 18/06/2024 | . | CARLOS ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 365 | 2024 | 17/06/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 364 | 2024 | 17/06/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| CONCEDER | 274 | 2024 | 17/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 273 | 2024 | 17/06/2024 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 272 | 2024 | 17/06/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 362 | 2024 | 14/06/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 361 | 2024 | 14/06/2024 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 360 | 2024 | 14/06/2024 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CRIA COMISSÃO | 271 | 2024 | 14/06/2024 | REVOGA A PORTARIA Nº 191/2021 E CRIA NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 358 | 2024 | 13/06/2024 | . | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 270 | 2024 | 13/06/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ROSIANE CARDOSO RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIANE CARDOSO RIBEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCEDER | 269 | 2024 | 13/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LILIANE PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIANE PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 357 | 2024 | 12/06/2024 | . | JADER ANDRADE CORREA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 356 | 2024 | 12/06/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 355 | 2024 | 12/06/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 354 | 2024 | 12/06/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 353 | 2024 | 12/06/2024 | . | NUBIA DE MORAIS SILVA - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 352 | 2024 | 12/06/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 351 | 2024 | 12/06/2024 | . | CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 349 | 2024 | 12/06/2024 | . | ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 348 | 2024 | 12/06/2024 | . | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 347 | 2024 | 12/06/2024 | . | ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 268 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, CARLOS MATIAS MELO, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS MATIAS MELO - VIGIA |
| CONCEDER | 267 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, PATRÍCIA SOUZA DE MOURA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA SOUZA DE MOURA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCEDER | 266 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, LUCIANA LEAL PINHEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANA LEAL PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 265 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, PAULO ALMEIDA DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PAULO ALMEIDA DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 264 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 263 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, AO SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | JOSÉ MEDEIROS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 262 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 261 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 259 | 2024 | 11/06/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 158, DE 25 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | LUANA LUCAS FURTADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 258 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ALDELY RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDELY RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 257 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA MARLUCE FREITAS MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARLUCE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 256 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 255 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA NUCINEIA SODRE RAIOL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NUCINEIA SODRE RAIOL - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 254 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 253 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA VANDA COSTA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VANDA COSTA DE SOUZA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 346 | 2024 | 06/06/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 345 | 2024 | 06/06/2024 | . | JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 344 | 2024 | 06/06/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 343 | 2024 | 06/06/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 342 | 2024 | 06/06/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| CONCEDER | 252 | 2024 | 06/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL O SERVIDOR EFETIVO ELCIO PEREIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCEDER | 251 | 2024 | 06/06/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANDREZA BARBOSA QUADROS, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ABILENE FERREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 340 | 2024 | 03/06/2024 | . | NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 339 | 2024 | 03/06/2024 | . | NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 338 | 2024 | 03/06/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 337 | 2024 | 03/06/2024 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 335 | 2024 | 03/06/2024 | . | JADER ANDRADE CORREA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 334 | 2024 | 03/06/2024 | . | JADER ANDRADE CORREA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 333 | 2024 | 03/06/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 332 | 2024 | 03/06/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 331 | 2024 | 03/06/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 330 | 2024 | 03/06/2024 | . | JOSÉ MEDEIROS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 329 | 2024 | 03/06/2024 | . | ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 328 | 2024 | 03/06/2024 | . | HÉLIO AUGUSTO REIS OLIVEIRA - PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| DIÁRIA | 327 | 2024 | 03/06/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 326 | 2024 | 03/06/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 325 | 2024 | 03/06/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 324 | 2024 | 03/06/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 323 | 2024 | 03/06/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 322 | 2024 | 03/06/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 321 | 2024 | 03/06/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 320 | 2024 | 03/06/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 319 | 2024 | 03/06/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 318 | 2024 | 03/06/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 317 | 2024 | 03/06/2024 | . | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2024 | 03/06/2024 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 249 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA - CHEFE DE SETOR |
| REVOGAÇÃO | 248 | 2024 | 03/06/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 267, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FERNANDO ROSA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | FERNANDO ROSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCEDER | 247 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO MARIDALVO DA COSTA SANTOS, MATRÍCULA Nº 010030-7, CPF/MF Nº 451.752.092-72 E RG Nº 2745416 PC/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIDALVO DA COSTA SANTOS - VIGIA |
| DIÁRIA | 316 | 2024 | 29/05/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 315 | 2024 | 29/05/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 314 | 2024 | 29/05/2024 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 313 | 2024 | 29/05/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| TORNAR SEM EFEITO | 245 | 2024 | 28/05/2024 | TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 237, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE AO SERVIDOR FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). | FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 244 | 2024 | 28/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, § 1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA - ODONTÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 312 | 2024 | 27/05/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 311 | 2024 | 27/05/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 310 | 2024 | 27/05/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 308 | 2024 | 27/05/2024 | . | ELLYAN PESSOA SILVA - ENTREVISTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 307 | 2024 | 27/05/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 243 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER A SERVIDORA RENATA SERRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | RENATA SERRA DE JESUS - ENFERMEIRO(A) |
| CONCEDER | 242 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARLUCE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARLUCE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 241 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 240 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 306 | 2024 | 24/05/2024 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 305 | 2024 | 24/05/2024 | . | WILKSAN DE SOUSA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 304 | 2024 | 24/05/2024 | . | ANTÔNIA MARTINS DE MENEZES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 303 | 2024 | 24/05/2024 | . | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 301 | 2024 | 23/05/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 239 | 2024 | 23/05/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 238 | 2024 | 23/05/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 195, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCEDER | 237 | 2024 | 23/05/2024 | CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2024 | 21/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA LÚCIA DE SALES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEIF LUCINDO JOSE MOREIRA | MARIA LÚCIA DE SALES SILVA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 235 | 2024 | 21/05/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS BARROS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO CARLOS BARROS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2024 | 21/05/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LUCAS BARROS CORREA, MATRÍCULA Nº 141454-2, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA LEGAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À DIRETORA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, POR MEIO DA PORTARIA Nº 159/2024 | LUCAS BARROS CORRÊA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 233 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA LARISSA LIMA TEIXEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LARISSA LIMA TEIXEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 300 | 2024 | 20/05/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2024 | 20/05/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º A 30 DE JUNHO DE 2024 | JOSÉ MEDEIROS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 231 | 2024 | 20/05/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 110/24, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA NATÁLIA DO VALE E SOUZA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATÁLIA DO VALE E SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCEDER | 230 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 229 | 2024 | 20/05/2024 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 JUNHO DE 2024 | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 298 | 2024 | 17/05/2024 | . | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 297 | 2024 | 17/05/2024 | . | ILANA FERREIRA BATISTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 296 | 2024 | 16/05/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 295 | 2024 | 16/05/2024 | . | ELZIANE OLIVEIRA DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 294 | 2024 | 16/05/2024 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 293 | 2024 | 16/05/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 292 | 2024 | 16/05/2024 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 291 | 2024 | 16/05/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 290 | 2024 | 16/05/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 289 | 2024 | 16/05/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 288 | 2024 | 16/05/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 287 | 2024 | 16/05/2024 | . | WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 286 | 2024 | 16/05/2024 | . | ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 285 | 2024 | 16/05/2024 | . | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 283 | 2024 | 16/05/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 280 | 2024 | 16/05/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 228 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2024 | 16/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, A EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO - DIRETOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2024 | 16/05/2024 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A SERVIDORA EFETIVA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 225 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA NATÁLIA DE NAZARÉ PEREIRA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | NATÁLIA DE NAZARÉ PEREIRA DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCEDER | 224 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER A SERVIDORA LUCILEIA AGUIAR DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | LUCILEIA ALMEIDA COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 223 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO RONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO RONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA - VIGIA |
| CONCEDER | 222 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 221 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 220 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA CLEIA LIMA HOLANDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | ANA CLEIA LIMA HOLANDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 219 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESQUISAS DE PREÇOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO - CHEFE DE SETOR |
| TRANSFERIR | 218 | 2024 | 15/05/2024 | TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), A SERVIDORA EFETIVA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O GABINETE DO PREFEITO | BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REGISTRO CADASTRAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 216 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, À SENHORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | PATRICIA CORRÊA PRATA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 275 | 2024 | 13/05/2024 | . | LUCIANA DE LIMA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 274 | 2024 | 13/05/2024 | . | ANDREIA FERNANDES MONTEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 273 | 2024 | 13/05/2024 | . | HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 272 | 2024 | 13/05/2024 | . | LUANA LUCAS FURTADO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 271 | 2024 | 13/05/2024 | . | MARIA HELOISA COSTA FERNANDES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 270 | 2024 | 13/05/2024 | . | LAÍSE MARTINS LEAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 282 | 2024 | 10/05/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 281 | 2024 | 10/05/2024 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 268 | 2024 | 10/05/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 267 | 2024 | 10/05/2024 | . | NUBIA DE MORAIS SILVA - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 266 | 2024 | 10/05/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 265 | 2024 | 10/05/2024 | . | ANTONIO WALLESON OLIVEIRA BRITO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 263 | 2024 | 10/05/2024 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 262 | 2024 | 10/05/2024 | . | FERNANDO TAVARES BRITO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 261 | 2024 | 10/05/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 260 | 2024 | 10/05/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 259 | 2024 | 10/05/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 258 | 2024 | 10/05/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 257 | 2024 | 10/05/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 256 | 2024 | 10/05/2024 | . | BRUNO MORAES BATISTA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 255 | 2024 | 10/05/2024 | . | DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 254 | 2024 | 10/05/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 253 | 2024 | 10/05/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 214 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA GLEICE DO NASCIMENTO MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLEICE DO NASCIMENTO MENDES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 213 | 2024 | 10/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 212 | 2024 | 10/05/2024 | Revogação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - DIRETOR(A) GERAL |
| REVOGAÇÃO | 211 | 2024 | 10/05/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 199, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 252 | 2024 | 07/05/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 251 | 2024 | 07/05/2024 | . | JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 250 | 2024 | 07/05/2024 | . | CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 249 | 2024 | 07/05/2024 | . | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 248 | 2024 | 07/05/2024 | . | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 247 | 2024 | 06/05/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 246 | 2024 | 06/05/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 245 | 2024 | 06/05/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 244 | 2024 | 06/05/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 243 | 2024 | 06/05/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 242 | 2024 | 06/05/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 241 | 2024 | 06/05/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 240 | 2024 | 06/05/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 239 | 2024 | 06/05/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 238 | 2024 | 06/05/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 237 | 2024 | 06/05/2024 | . | |
| CONCEDER | 210 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO AMORIM CORRÊA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | RAIMUNDO AMORIM CORRÊA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2024 | 06/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 235 | 2024 | 03/05/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 234 | 2024 | 03/05/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 233 | 2024 | 02/05/2024 | . | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 232 | 2024 | 02/05/2024 | . | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 231 | 2024 | 02/05/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 230 | 2024 | 02/05/2024 | . | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 229 | 2024 | 02/05/2024 | . | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 228 | 2024 | 02/05/2024 | . | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| REVOGAÇÃO | 208 | 2024 | 02/05/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 469, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LARISSA LORENA CAETANO SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2024 | 02/05/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANE TEIXEIRA BARROS, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANE TEIXEIRA BARROS - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 206 | 2024 | 02/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO, OCUPANTE CARGO EFETIVA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 205 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA | MARIENE DE OLIVEIRA BITTENCOURT - DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA |
| DESIGNAÇÃO | 204 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL PELA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA | RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 203 | 2024 | 30/04/2024 | CONCEDER, À SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 202 | 2024 | 30/04/2024 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 201 | 2024 | 30/04/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA BERENICE CARDOSO DE AQUINO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BERENICE CARDOSO DE AQUINO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 200 | 2024 | 30/04/2024 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF TENENTE SEVERINO MENEZES | DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-25 PROF NAZARE PEREIRA | JORGE LUIZ REIS CARVALHO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF 9° TRAVESSA P TEIXEIRA R 39 | CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA CLEIA DOS REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF D-28 PROF.ª MARIA DA SILVA CORREIA | SILVIA CLÉIA DOS REIS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA LILIAN PINHEIRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-27 PROF.ª EUDOXIA ALVES BARBOSA DE FREITAS | LILIAN PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEI CRECHE FERNANDO COSTA | MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BRITO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MONICA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEI CRECHE DRA. GRAZIELA GABRIEL | MÔNICA MARIA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA MARIA GUIMARÃES NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEI CRECHE MEIRIVALDO JANAIR DE PAIVA | SILVIA MARIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 185 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO | CAMILO DE OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 184 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO EDIVALDO FARIAS DE LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | EDIVALDO FARIAS LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 183 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SOLANGE SILVA CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF LUCINDO JOSÉ MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SOLANGE SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTÔNIA DE OLIVEIRA LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEI PROF.ª MARIA VILMA SILVA SOUZA | ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF PROF ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARVALHO REIS COSTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF D-14 ANTÔNIO DE LIMA RODRIGUES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | EDILENE CARVALHO REIS COSTA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 176 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES GOMES DE SOUZA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEF LUCIMAR DE SOUSA SANTOS | MARIA DE LOURDES GOMES SOUSA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 175 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SUZANA LIMA DE MENEZES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JÚLIA GUERREIRO ROCHA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 174 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENA MELO TRINDADE, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF OLGA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | EDILENA MELO TRINDADE - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 173 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEI JOÃO EUSTAQUELINO PESSOA | MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVANA DE SOUZA FÉLIX, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF FREI HERMES RECANATTI, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SILVANA DE SOUZA FÉLIX - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 171 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SIBELE MENEZES DE MENEZES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SIBELE MENEZES DE MENEZES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF INÁCIO FERREIRA DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 169 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF MAXIMIANA MENEZES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTÔNIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF INÁCIO GUILHON, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | ANTONIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 167 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF EUCLIDES CUMARU, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 165 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEF RISONEIDE LIMA BRAGA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 162 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF MIGUEL QUEIROZ, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 226 | 2024 | 26/04/2024 | . | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 225 | 2024 | 26/04/2024 | . | GEYSE CRISTINA BARROS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 224 | 2024 | 26/04/2024 | . | BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 223 | 2024 | 26/04/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 222 | 2024 | 26/04/2024 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 221 | 2024 | 26/04/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 220 | 2024 | 26/04/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 219 | 2024 | 26/04/2024 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCEDER | 160 | 2024 | 26/04/2024 | CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 159 | 2024 | 26/04/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 218 | 2024 | 25/04/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 217 | 2024 | 25/04/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 158 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | LUANA LUCAS FURTADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR | 157 | 2024 | 25/04/2024 | TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR | 156 | 2024 | 25/04/2024 | TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O GABINETE DO PREFEITO | LUANA LUCAS FURTADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 214 | 2024 | 24/04/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 213 | 2024 | 24/04/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| CONCEDER | 155 | 2024 | 24/04/2024 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 24/04/2024 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSAVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 210 | 2024 | 22/04/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 209 | 2024 | 22/04/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 208 | 2024 | 22/04/2024 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 207 | 2024 | 22/04/2024 | . | TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 205 | 2024 | 19/04/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 204 | 2024 | 19/04/2024 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 203 | 2024 | 19/04/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 202 | 2024 | 19/04/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 201 | 2024 | 19/04/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2024 | 18/04/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA TAYZA STEFANIE MARÇAL DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TAYZA STEFANIE MARÇAL DA SILVA - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2024 | 18/04/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LETICIA RAIOL LEAL, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LETÍCIA RAIOL LEAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 199 | 2024 | 17/04/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 198 | 2024 | 17/04/2024 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 197 | 2024 | 17/04/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 196 | 2024 | 17/04/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 195 | 2024 | 17/04/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 194 | 2024 | 17/04/2024 | . | NORMA MARIA DE LIMA CARNEIRO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 193 | 2024 | 17/04/2024 | . | LEONARDO ANTONIO MAGALHAES REIS - CUIDADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 192 | 2024 | 17/04/2024 | . | MARIA BERNADETH DE SOUSA FEIJÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 191 | 2024 | 17/04/2024 | . | ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 190 | 2024 | 17/04/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 189 | 2024 | 17/04/2024 | . | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 188 | 2024 | 17/04/2024 | . | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 187 | 2024 | 17/04/2024 | . | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 139 | 2024 | 16/04/2024 | CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL (SECAD), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA - DIRETOR(A) GERAL |
| RETIFICAÇÃO | 138 | 2024 | 16/04/2024 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA MÁRCIA ADRIANE OLIVEIRA HOLANDA, PARA O NOME DE CASADA MÁRCIA ADRIANE HOLANDA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MÁRCIA ADRIANE HOLANDA DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2024 | 16/04/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA, MATRÍCULA Nº 140649-3, PORTADOR DO CPF/MF N° 546.722.522-72 E RG N° 7273074, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA - CHEFE DE SETOR |
| TRANSFERIR | 135 | 2024 | 15/04/2024 | TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 134 | 2024 | 15/04/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 371, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA A DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 185 | 2024 | 12/04/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 184 | 2024 | 12/04/2024 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 183 | 2024 | 12/04/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 182 | 2024 | 12/04/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 181 | 2024 | 12/04/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 180 | 2024 | 12/04/2024 | . | CARMEN LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AUDITOR FISCAL |
| DIÁRIA | 179 | 2024 | 12/04/2024 | . | JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 132 | 2024 | 09/04/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSE AUGUSTO DUARTE MILHOMES, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AUGUSTO DUARTE MILHOMES - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| DIÁRIA | 178 | 2024 | 08/04/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 177 | 2024 | 08/04/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 176 | 2024 | 08/04/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 175 | 2024 | 08/04/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 174 | 2024 | 08/04/2024 | . | NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 173 | 2024 | 08/04/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 172 | 2024 | 08/04/2024 | . | WELLINGTON SILVA DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 171 | 2024 | 08/04/2024 | . | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 131 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA BARBARA DE NAZARE SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BARBARA DE NAZARE SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 128 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SYNTIA DO CARMO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SYNTIA DO CARMO SANTOS - PROFESSORA DE EDUACAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 126 | 2024 | 05/04/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA HEVELYN AMANNDA SILVA DE HOLANDA, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HEVELYN AMANNDA SILVA DE HOLANDA - COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 169 | 2024 | 03/04/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 168 | 2024 | 03/04/2024 | . | LEDA FRANCISCA CAMELO ARAÚJO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 167 | 2024 | 03/04/2024 | . | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 166 | 2024 | 02/04/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 165 | 2024 | 02/04/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 164 | 2024 | 02/04/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 163 | 2024 | 01/04/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 162 | 2024 | 01/04/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 161 | 2024 | 01/04/2024 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 160 | 2024 | 01/04/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 159 | 2024 | 01/04/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 158 | 2024 | 01/04/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 157 | 2024 | 01/04/2024 | . | HILLARY GONÇALVES VELASCO FARES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 156 | 2024 | 01/04/2024 | . | JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 155 | 2024 | 01/04/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 154 | 2024 | 01/04/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 153 | 2024 | 01/04/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 152 | 2024 | 01/04/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 151 | 2024 | 01/04/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 150 | 2024 | 01/04/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 149 | 2024 | 01/04/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 148 | 2024 | 01/04/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 147 | 2024 | 01/04/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 146 | 2024 | 01/04/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 144 | 2024 | 27/03/2024 | . | LUCIANA DE LIMA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2024 | 27/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2024 | 27/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JHULIE ELIZANE CORREA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA. | JHULIE ELIZANE CORREA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| RETIFICAÇÃO | 121 | 2024 | 27/03/2024 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA MILENA ROSELE DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA MILENA ROSELE DA SILVA AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 143 | 2024 | 26/03/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| CONCEDER | 120 | 2024 | 26/03/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DIERY LEILA FERREIRA DUARTE, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DIERY LEILA FERREIRA DUARTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 142 | 2024 | 20/03/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 141 | 2024 | 20/03/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 140 | 2024 | 20/03/2024 | . | FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 139 | 2024 | 20/03/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 138 | 2024 | 20/03/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 137 | 2024 | 20/03/2024 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| CONCEDER | 118 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA ELANE CRISTINA BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 116 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENATA RAMOS CIPRIANO - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2024 | 20/03/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JADSON SOUSA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | JADSON SOUSA E SILVA - DIRETOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2024 | 20/03/2024 | EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JADSON SOUSA E SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | JADSON SOUSA E SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2024 | 20/03/2024 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SERVIDORA EFETIVA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 112 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANDRESSA JULIANA BRASIL MESQUITA, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANDRESSA JULIANA BRASIL MESQUITA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIA COMISSÃO | 111 | 2024 | 19/03/2024 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 136 | 2024 | 18/03/2024 | . | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - ADMINISTRADOR(A) |
| DIÁRIA | 135 | 2024 | 18/03/2024 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 134 | 2024 | 18/03/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 133 | 2024 | 18/03/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 132 | 2024 | 18/03/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 131 | 2024 | 18/03/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 130 | 2024 | 18/03/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 129 | 2024 | 18/03/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 128 | 2024 | 18/03/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 127 | 2024 | 18/03/2024 | . | RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 126 | 2024 | 18/03/2024 | . | MARIA IVANETE DA SILVA LAGE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 125 | 2024 | 18/03/2024 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 124 | 2024 | 18/03/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 123 | 2024 | 18/03/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 121 | 2024 | 18/03/2024 | . | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 120 | 2024 | 18/03/2024 | . | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 119 | 2024 | 18/03/2024 | . | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 118 | 2024 | 18/03/2024 | . | RAISSA LEÃO REIS - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 117 | 2024 | 18/03/2024 | . | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 116 | 2024 | 18/03/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 110 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER A SERVIDORA NATÁLIA DO VALE E SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990. | NATÁLIA DO VALE E SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2024 | 14/03/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CARLOS MATIAS MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS MATIAS MELO - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2024 | 14/03/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 107 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 115 | 2024 | 12/03/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 114 | 2024 | 12/03/2024 | . | WELLENICE DA SILVA BARROSO - FARMACÊUTICO(A) |
| DIÁRIA | 113 | 2024 | 12/03/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 112 | 2024 | 12/03/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 111 | 2024 | 12/03/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 110 | 2024 | 12/03/2024 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2024 | 12/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 105 | 2024 | 12/03/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. | JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 104 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 102 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA EDILMA DO SOCORRO SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EDILMA DO SOCORRO SOUSA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 109 | 2024 | 07/03/2024 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 108 | 2024 | 07/03/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| CONCEDER | 100 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 099 | 2024 | 04/03/2024 | CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | LARISSA LORENA CAETANO SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 106 | 2024 | 01/03/2024 | . | ANDRÉ SOUSA LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 104 | 2024 | 01/03/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 102 | 2024 | 01/03/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 101 | 2024 | 01/03/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 100 | 2024 | 01/03/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 099 | 2024 | 01/03/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR | 098 | 2024 | 01/03/2024 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 098 | 2024 | 01/03/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 097 | 2024 | 01/03/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| REINTEGRAÇÃO | 097 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JEOVANE ROSA DA SILVA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JEOVANE ROSA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| REINTEGRAÇÃO | 096 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JADERSON FABIO FERREIRA COSTA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JADERSON FABIO FERREIRA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 096 | 2024 | 01/03/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 095 | 2024 | 01/03/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| REINTEGRAÇÃO | 095 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR EVANDRO ROSA DE LIMA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EVANDRO ROSA DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 094 | 2024 | 01/03/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 094 | 2024 | 01/03/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGINA MARIA ROCHA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | REGINA MARIA ROCHA TAVARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 093 | 2024 | 29/02/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CÉLIO MATIAS MELO, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | CÉLIO MATIAS MELO - VIGIA |
| TRANSFERIR | 091 | 2024 | 28/02/2024 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 089 | 2024 | 27/02/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SIMONE COSTA DE MIRANDA,, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SIMONE COSTA DE MIRANDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 093 | 2024 | 26/02/2024 | . | BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 092 | 2024 | 26/02/2024 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 091 | 2024 | 26/02/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 089 | 2024 | 26/02/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 088 | 2024 | 26/02/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 088 | 2024 | 26/02/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| CONCEDER | 087 | 2024 | 26/02/2024 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - DIRETOR(A) GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2024 | 23/02/2024 | Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2024 | 23/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO EDNELSON FARIAS OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FOMENTO DE HORTO E PAISAGISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | EDNELSON FARIAS OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 083 | 2024 | 22/02/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 084 | 2024 | 21/02/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 046, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO. | COLETIVA |
| CONCEDER | 083 | 2024 | 21/02/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA HELEN LOBATO QUARESMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELEN LOBATO QUARESMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 082 | 2024 | 20/02/2024 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 082 | 2024 | 20/02/2024 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 081 | 2024 | 20/02/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 080 | 2024 | 20/02/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 079 | 2024 | 20/02/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 081 | 2024 | 19/02/2024 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 080 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR ELIELTON SARMENTO SANTOS, DIRETOR GERAL, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024 | ELIELTON SARMENTO SANTOS - DIRETOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 079 | 2024 | 16/02/2024 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2024 | DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 078 | 2024 | 16/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO E OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 078 | 2024 | 15/02/2024 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 076 | 2024 | 15/02/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 075 | 2024 | 15/02/2024 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 074 | 2024 | 15/02/2024 | . | RAIMUNDO SANDERSON BRITO BEZERRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 073 | 2024 | 15/02/2024 | . | LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 072 | 2024 | 15/02/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 071 | 2024 | 15/02/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 070 | 2024 | 15/02/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 069 | 2024 | 15/02/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 067 | 2024 | 12/02/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 075 | 2024 | 09/02/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS FRANCISCO DA SILVA SENA, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FOMENTO TÉCNICO AO COMÉRCIO E TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO | CARLOS FRANCISCO DA SILVA SENA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 066 | 2024 | 09/02/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| REVOGAÇÃO | 073 | 2024 | 08/02/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 073, DE 08 DE MARÇO DE 2023, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 072 | 2024 | 08/02/2024 | CONCEDER, AO SENHOR JOEL DO CARMO CORREA, SERVIDOR EFETIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | JOEL DO CARMO CORREA - ADMINISTRADOR(A) |
| CONCEDER | 070 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDER, A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 069 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 068 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA JUCILENE DO NASCIMENTO BIBIANO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUCILENE BIBIANO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2024 | 07/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF NAZARÉ PEREIRA D 25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ REIS CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| REVOGAÇÃO | 066 | 2024 | 07/02/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 056, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA EMEIF NAZARÉ PEREIRA D 25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ REIS CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2024 | 06/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LUAN DANIEL SILVA FERREIRA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUAN DANIEL SILVA FERREIRA - VIGIA |
| DIÁRIA | 065 | 2024 | 02/02/2024 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | 064 | 2024 | 02/02/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 063 | 2024 | 02/02/2024 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 063 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 062 | 2024 | 02/02/2024 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2024 | 02/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA JOYCE ANDRESSA SILVA COLARES, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOYCE ANDRESSA SILVA COLARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 061 | 2024 | 02/02/2024 | PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 061 | 2024 | 02/02/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 060 | 2024 | 02/02/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 059 | 2024 | 02/02/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 058 | 2024 | 02/02/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 057 | 2024 | 02/02/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 056 | 2024 | 02/02/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 055 | 2024 | 02/02/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 054 | 2024 | 02/02/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 053 | 2024 | 02/02/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 052 | 2024 | 02/02/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 051 | 2024 | 02/02/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 050 | 2024 | 02/02/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 049 | 2024 | 02/02/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º MARÇO DE 2024 | JOSÉ MEDEIROS FILHO - DIRETOR(A) GERAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 059 | 2024 | 30/01/2024 | TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 042, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MARCUS RHENAN PESSOA VILELA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 057 | 2024 | 30/01/2024 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 056 | 2024 | 30/01/2024 | CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICA | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO, PARA O ANO DE 2024, CONFORME AS NECESSIDADES E INDICAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 052 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LANNA JAMILE CORREA DA COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| REVOGAÇÃO | 051 | 2024 | 25/01/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 338, DE 15 DE JULHO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA SÔNIA MARIA COSTA NASCIMENTO, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SÔNIA MARIA COSTA NASCIMENTO - COORDENADORA DO ABRIGO |
| DIÁRIA | 048 | 2024 | 25/01/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 047 | 2024 | 25/01/2024 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 046 | 2024 | 25/01/2024 | . | RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 045 | 2024 | 25/01/2024 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2024 | 24/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON LUÍS ASSIS PEREIRA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | WELLINGTON LUIS ASSIS PEREIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2024 | 24/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2024 | 24/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 046 | 2024 | 24/01/2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO | COLETIVA |
| CONCEDER | 045 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2024 | 24/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR SAYMON SALES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CPF/MF Nº 181.719.582-49, RG N° 034183142007-9 SSP/MA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024 | SAYMON SALES DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 043 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024 | IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2024 | 24/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MATRÍCULA Nº 142367-3, PORTADOR DO CPF/MF Nº 257.606.102-87 E RG Nº 1531448 SSP/PA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º MARÇO DE 2024 | MARCUS RHENAN PESSOA VILELA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 041 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º MARÇO DE 2024 | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 040 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER A SERVIDORA SABRINA GALVÃO NASCIMENTO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | SABRINA GALVÃO NASCIMENTO DE SOUSA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCEDER | 038 | 2024 | 23/01/2024 | CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 037 | 2024 | 23/01/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA EDILMA MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDILMA MARTINS DA SILVA - ADMINISTRADOR(A) |
| DIÁRIA | 044 | 2024 | 22/01/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 043 | 2024 | 22/01/2024 | . | WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 042 | 2024 | 22/01/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 041 | 2024 | 22/01/2024 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 040 | 2024 | 22/01/2024 | . | NUBIA DE MORAIS SILVA - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 039 | 2024 | 22/01/2024 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 038 | 2024 | 22/01/2024 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 036 | 2024 | 22/01/2024 | CONCEDER, A SENHORA ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 035 | 2024 | 22/01/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV, QUE DIZ RESPEITO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DISPOSTO NO ART. 117, § 3º DA LEI Nº 4.790/1990 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA), A PORTARIA Nº 441, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DA SERVIDORA EFETIVA WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 034 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA, SENHORA RAIMUNDA LOPES MENDES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE TRAVASSOS | RAIMUNDA LOPES MENDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| ANULAÇÃO | 033 | 2024 | 18/01/2024 | ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV, QUE DIZ RESPEITO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DISPOSTO NO ART. 117, § 3º DA LEI Nº 4.790/1990 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA), A PORTARIA Nº 042, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, O SERVIDOR EFETIVO EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDIELSON VELOSO MACIEL - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCEDER | 032 | 2024 | 18/01/2024 | CONCEDER A SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA AGUIAR - ENFERMEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2024 | 17/01/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ELISMAR OLIVEIRA LISBOA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISMAR OLIVEIRA LISBOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2024 | 17/01/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA MARIA VALDINEIDE DO RAMOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA VALDINEIDE DO RAMOS DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 029 | 2024 | 17/01/2024 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 035 | 2024 | 16/01/2024 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 034 | 2024 | 16/01/2024 | . | LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 033 | 2024 | 16/01/2024 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCEDER | 027 | 2024 | 16/01/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ JORGE DA SILVA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ JORGE DA SILVA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| NOMEAÇÃO | D015 | 2024 | 16/01/2024 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFE | ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA - DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | D014 | 2024 | 16/01/2024 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA, LAISE MARTINS LEAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | LAÍSE MARTINS LEAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, COMO COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES |
| CONCEDER | 025 | 2024 | 11/01/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANNI SAMILI SILVEIRA COSTA, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANNI SAMILI SILVEIRA COSTA - ODONTÓLOGO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVANA DE SOUZA FÉLIX, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF FREI HERMES RECANATTI, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SILVANA DE SOUZA FÉLIX - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARVALHO REIS COSTA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF D-14 ANTÔNIO DE LIMA RODRIGUES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | EDILENE CARVALHO REIS COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SOLANGE SILVA CUNHA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF LUCINDO JOSÉ MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SOLANGE SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF INÁCIO FERREIRA DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SUZANA LIMA DE MENEZES, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JÚLIA GUERREIRO ROCHA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF EUCLIDES CUMARU, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF MAXIMIANA MENEZES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENA MELO TRINDADE, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF OLGA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | EDILENA MELO TRINDADE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF PROF ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF MIGUEL QUEIROZ, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 012 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTÔNIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF INÁCIO GUILHON, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | ANTONIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 011 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 010 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 009 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 008 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI N° 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA O ESTADO DO PARÁ (DIREÇÃO DA EEEFM PROFESSOR OLIVEIRA BRITO) COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL | CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 030 | 2024 | 09/01/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 029 | 2024 | 09/01/2024 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 028 | 2024 | 09/01/2024 | . | NUBIA DE MORAIS SILVA - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 027 | 2024 | 09/01/2024 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 026 | 2024 | 09/01/2024 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 025 | 2024 | 09/01/2024 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 024 | 2024 | 09/01/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 022 | 2024 | 08/01/2024 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 019 | 2024 | 05/01/2024 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 018 | 2024 | 05/01/2024 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 017 | 2024 | 04/01/2024 | . | RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 016 | 2024 | 04/01/2024 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2024 | 04/01/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA JISELLY DE OLIVEIRA LEÃO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JISELLY DE OLIVEIRA LEÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 005 | 2024 | 04/01/2024 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 015 | 2024 | 03/01/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 014 | 2024 | 03/01/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 013 | 2024 | 03/01/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 012 | 2024 | 03/01/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 011 | 2024 | 03/01/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 010 | 2024 | 03/01/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 009 | 2024 | 03/01/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 008 | 2024 | 03/01/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 007 | 2024 | 03/01/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 006 | 2024 | 03/01/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 005 | 2024 | 03/01/2024 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 004 | 2024 | 03/01/2024 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 003 | 2024 | 03/01/2024 | . | VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 002 | 2024 | 03/01/2024 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 001 | 2024 | 03/01/2024 | . | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 004 | 2024 | 02/01/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARLUCE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARLUCE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 003 | 2024 | 02/01/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARCIONINA CORPES ASSUNÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCIONINA CORPES ASSUNÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2024 | 02/01/2024 | DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 001 | 2024 | 02/01/2024 | CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 455 | 2023 | 27/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCEDER | 453 | 2023 | 20/12/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA INGRID LAIANE SILVA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INGRID LAIANE SILVA SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 449 | 2023 | 13/12/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA DO CARMO SOUSA DA SILVA, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA DO CARMO SOUSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 448 | 2023 | 12/12/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 447 | 2023 | 11/12/2023 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA, SENHORA JANIELY SARAIVA FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANIELY SARAIVA FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 446 | 2023 | 06/12/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA KARLA KATIANNA RIBEIRO DO ROSÁRIO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KARLA KATIANNA RIBEIRO DO ROSÁRIO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 445 | 2023 | 06/12/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO DHONES CORREA MIRANDA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DHONES CORREA MIRANDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 444 | 2023 | 04/12/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 443 | 2023 | 04/12/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA WERCILÉIA DA SILVA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WERCILÉIA DA SILVA GOMES - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| CONCEDER | 441 | 2023 | 30/11/2023 | CONCEDER A SERVIDORA WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| RETIFICAÇÃO | 440 | 2023 | 30/11/2023 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, PARA O NOME DE CASADA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO - AGENTE DE VIGILÂCIA SANITÁRIA |
| CONCEDER | 439 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DORALICE VIANA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DORALICE VIANA DA COSTA - ENFERMEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 438 | 2023 | 28/11/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA AMANDA MORAES DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA MORAES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 437 | 2023 | 28/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARLY GOMES DE FREITAS SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICA VETERINÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARLY GOMES DE FREITAS SILVA - MÉDICO(A) VETERINÁRIO |
| CONCEDER | 436 | 2023 | 28/11/2023 | CONCEDER A SERVIDORA SABRINA OLIVEIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | SABRINA OLIVEIRA MARTINS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 435 | 2023 | 28/11/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO ANDES KEN NAGAHAMA, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDES KEN NAGAHAMA - MÉDICO(A) |
| CONCEDER | 433 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS (READAPTADA), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| DIÁRIA | 852 | 2023 | 20/11/2023 | . | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 850 | 2023 | 20/11/2023 | . | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 844 | 2023 | 20/11/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 843 | 2023 | 20/11/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 842 | 2023 | 20/11/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCEDER | 430 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ MARIA DE SANTA BRÍGIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SOLDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | JOSÉ MARIA DE SANTA BRÍGIDA - SOLDADOR |
| CONCEDER | 429 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS RIBEIRO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | JORGE LUÍS RIBEIRO DO NASCIMENTO - VIGIA |
| CONCEDER | 428 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | JOSÉ BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCEDER | 427 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 426 | 2023 | 17/11/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA DA SILVA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2023 | 16/11/2023 | NOMEAR A SERVIDORA SENHORA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA CMEC/PA, PARA O BIÊNIO DE 2023-2025 | CRISTINA SIMONE REIS OLIVEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO - CMEC |
| DESIGNAÇÃO | 423 | 2023 | 16/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA RAFAELA SILVA LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA LOPES - RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 422 | 2023 | 16/11/2023 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 421 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2023 | 14/11/2023 | EXONERAR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 75, INCISO I, E 76, INCISO I, DA LEI Nº 4.760 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA), O SERVIDOR EFETIVO LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 838 | 2023 | 10/11/2023 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 829 | 2023 | 09/11/2023 | . | ALBANIZA MACIEL CORDEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 827 | 2023 | 09/11/2023 | . | TAYNÃ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 825 | 2023 | 09/11/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 824 | 2023 | 09/11/2023 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCEDER | 417 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 416 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 415 | 2023 | 08/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.547/2023, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE SENHORA ARLETE VIDAL DA COSTA, EM FACE DO ÓBITO DE SEU COMPANHEIRO O SENHOR FRANCISCO CARLOS DA COSTA, SERVIDOR JÁ APOSENTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 45/1992 | FRANCISCO CARLOS DA COSTA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 414 | 2023 | 08/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ADILA PEREIRA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADILA PEREIRA XAVIER - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 413 | 2023 | 08/11/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA JÉSSICA FURTADO OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JESSICA FURTADO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| TORNAR SEM EFEITO | 412 | 2023 | 07/11/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 390/2023, QUE CONCEDE A SENHORA MARIA SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 410 | 2023 | 07/11/2023 | EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO E PESSOAL, O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 409 | 2023 | 07/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SIMONE MARIA REIS NASCIMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 823 | 2023 | 06/11/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 822 | 2023 | 06/11/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 820 | 2023 | 01/11/2023 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 819 | 2023 | 01/11/2023 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 818 | 2023 | 01/11/2023 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 816 | 2023 | 01/11/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 814 | 2023 | 01/11/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 813 | 2023 | 01/11/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 812 | 2023 | 01/11/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 811 | 2023 | 01/11/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 810 | 2023 | 01/11/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 809 | 2023 | 01/11/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 808 | 2023 | 01/11/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 807 | 2023 | 01/11/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 806 | 2023 | 01/11/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 805 | 2023 | 01/11/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 406 | 2023 | 31/10/2023 | CONCEDER, À SENHORA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | LARISSA LORENA CAETANO SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 407 | 2023 | 30/10/2023 | CONCEDER, À SERVIDORA SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR(A) GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 405 | 2023 | 30/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF INÁCIO FERREIRA DA SILVA | MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO - RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 404 | 2023 | 30/10/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JOEL NUNES DE BARROS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF PROF.ª JULIA GUERREIRO ROCHA | JOEL NUNES DE BARROS - RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 402 | 2023 | 27/10/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA,, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | ANTONIO FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 401 | 2023 | 26/10/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA LETICIA RAIOL LEAL, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LETÍCIA RAIOL LEAL - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 400 | 2023 | 26/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 395 | 2023 | 23/10/2023 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, A SERVIDORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSILDA DA SILVA SALDANHA - COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 802 | 2023 | 19/10/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 390 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 387 | 2023 | 18/10/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO DA SILVA PEREIRA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 386 | 2023 | 17/10/2023 | CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO RAPHAEL GONCALVES FURTADO, GUARDA MUNICIPAL, AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR MDA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | RAPHAEL GONÇALVES FURTADO - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 385 | 2023 | 17/10/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA CARLA PATRICIA ALVES MELO, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CARLA PATRÍCIA ALVES MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| RESOLVE | 384 | 2023 | 17/10/2023 | CRIA COMISSÃO PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÃO, CÓDIGO DE POSTURAS E REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 797 | 2023 | 16/10/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 796 | 2023 | 16/10/2023 | . | SÔNIA MARIA COSTA NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 794 | 2023 | 16/10/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 793 | 2023 | 16/10/2023 | . | FERNANDO TAVARES BRITO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 792 | 2023 | 16/10/2023 | . | BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 791 | 2023 | 16/10/2023 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 790 | 2023 | 16/10/2023 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 789 | 2023 | 16/10/2023 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 787 | 2023 | 13/10/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 786 | 2023 | 13/10/2023 | . | MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 785 | 2023 | 13/10/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 784 | 2023 | 11/10/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 783 | 2023 | 11/10/2023 | . | NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 782 | 2023 | 11/10/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 781 | 2023 | 11/10/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 780 | 2023 | 10/10/2023 | . | FERNANDO TAVARES BRITO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 778 | 2023 | 10/10/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 379 | 2023 | 10/10/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES - PROFESSORA DE EDUACAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 378 | 2023 | 10/10/2023 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 775 | 2023 | 09/10/2023 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 774 | 2023 | 09/10/2023 | . | GLEIDENALVA ANDRADE FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 773 | 2023 | 09/10/2023 | . | MARIA BERNADETH DE SOUSA FEIJÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 772 | 2023 | 09/10/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 771 | 2023 | 09/10/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 770 | 2023 | 09/10/2023 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 375 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 374 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 767 | 2023 | 02/10/2023 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 766 | 2023 | 02/10/2023 | . | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 765 | 2023 | 02/10/2023 | . | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 764 | 2023 | 02/10/2023 | . | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 763 | 2023 | 02/10/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 762 | 2023 | 02/10/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 761 | 2023 | 02/10/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 760 | 2023 | 02/10/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 759 | 2023 | 02/10/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 758 | 2023 | 02/10/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 757 | 2023 | 02/10/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 756 | 2023 | 02/10/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 755 | 2023 | 02/10/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 754 | 2023 | 02/10/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 753 | 2023 | 02/10/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 752 | 2023 | 02/10/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 751 | 2023 | 02/10/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 750 | 2023 | 02/10/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 749 | 2023 | 02/10/2023 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 748 | 2023 | 02/10/2023 | . | MARIA LEIDIANE DO NASCIMENTO CARVALHO - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| DIÁRIA | 746 | 2023 | 02/10/2023 | . | LUCICLEIDE DO SOCORRO SOUZA FEITOSA - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| DIÁRIA | 745 | 2023 | 02/10/2023 | . | SUELY DO SOCORRO CORREIA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 744 | 2023 | 02/10/2023 | . | ELEM DO SOCORRO DOS SANTOS REZUENHO - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| CONCEDER | 372 | 2023 | 02/10/2023 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CESSÃO | 371 | 2023 | 02/10/2023 | CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 370 | 2023 | 02/10/2023 | CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 743 | 2023 | 29/09/2023 | . | DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 742 | 2023 | 29/09/2023 | . | ELIELTON SARMENTO SANTOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 739 | 2023 | 28/09/2023 | . | NUBIA DE MORAIS SILVA - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 368 | 2023 | 28/09/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA TATHYANE DO CARMO DOS ANJOS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATHYANE DO CARMO DOS ANJOS ALMEIDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 367 | 2023 | 28/09/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, § 1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ALCIANE MELO DOS SANTOS DE BRITO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIANE MELO DOS SANTOS DE BRITO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 366 | 2023 | 28/09/2023 | CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 364 | 2023 | 28/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CÁSSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 363 | 2023 | 28/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 361 | 2023 | 27/09/2023 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA COMISSIONADA, SENHORA GRAZIELA FREITAS GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GRAZIELA FREITAS GOMES - COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 732 | 2023 | 25/09/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 731 | 2023 | 25/09/2023 | . | ANTONIO GILVANDRO RODRIGUES ARAGÃO - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| DIÁRIA | 730 | 2023 | 25/09/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 729 | 2023 | 25/09/2023 | . | JOSÉ JAIRO ALMEIDA DE SOUSA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 359 | 2023 | 22/09/2023 | CONCEDER, A SENHORA ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 728 | 2023 | 21/09/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 724 | 2023 | 21/09/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 722 | 2023 | 21/09/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 721 | 2023 | 21/09/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 720 | 2023 | 18/09/2023 | . | RICARDO DA SILVA BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 719 | 2023 | 18/09/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 718 | 2023 | 18/09/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 717 | 2023 | 18/09/2023 | . | RAIMUNDO MÁXIMO PEREIRA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 715 | 2023 | 15/09/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 712 | 2023 | 15/09/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 357 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 356 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, PROFESSOR EM EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF RISONEIDE LIMA BRAGA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 355 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 354 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 353 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO EDIVALDO FARIAS DE LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | EDIVALDO FARIAS LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 352 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SIBELE MENEZES DE MENEZES, TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SIBELE MENEZES DE MENEZES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 352 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, ARQUITETA, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS - ARQUITETO(A) |
| INSTITUI COMISSÃO | 351 | 2023 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA | COLETIVA |
| CONCEDER | 350 | 2023 | 15/09/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 710 | 2023 | 14/09/2023 | . | ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 709 | 2023 | 14/09/2023 | . | VITOR RABELO DELGADO - CHEFE DE SETOR |
| REVOGAÇÃO | 348 | 2023 | 14/09/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 391/22, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 708 | 2023 | 13/09/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 707 | 2023 | 13/09/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 706 | 2023 | 13/09/2023 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 705 | 2023 | 13/09/2023 | . | RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 704 | 2023 | 13/09/2023 | . | MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 703 | 2023 | 13/09/2023 | . | CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA - COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 702 | 2023 | 13/09/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 701 | 2023 | 13/09/2023 | . | JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 700 | 2023 | 13/09/2023 | . | BEATRIZ ISABELE MOREIRA PEREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 699 | 2023 | 13/09/2023 | . | PAULA JANETH FREITAS COELHO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 698 | 2023 | 13/09/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 697 | 2023 | 13/09/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 695 | 2023 | 13/09/2023 | . | ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA - AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 694 | 2023 | 13/09/2023 | . | PATRICIA CORRÊA PRATA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 692 | 2023 | 13/09/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 690 | 2023 | 13/09/2023 | . | JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 689 | 2023 | 13/09/2023 | . | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 688 | 2023 | 13/09/2023 | . | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 686 | 2023 | 13/09/2023 | . | WILKSAN DE SOUSA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 684 | 2023 | 12/09/2023 | . | HILLARY GONÇALVES VELASCO FARES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 683 | 2023 | 12/09/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 682 | 2023 | 12/09/2023 | . | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 681 | 2023 | 12/09/2023 | . | MARIA DA SILVA CHAVES - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 680 | 2023 | 12/09/2023 | . | IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 677 | 2023 | 12/09/2023 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 676 | 2023 | 12/09/2023 | . | ILANA FERREIRA BATISTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 347 | 2023 | 12/09/2023 | Conceder, Agente: Ivanildo Antônio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 346 | 2023 | 12/09/2023 | Exoneração, Agente: Maria Beatriz Vieira Marques, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Conselho Municipal de Educação | MARIA BEATRIZ VIEIRA MARQUES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 675 | 2023 | 11/09/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 674 | 2023 | 11/09/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 673 | 2023 | 11/09/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 672 | 2023 | 11/09/2023 | . | MARIA IVANETE DA SILVA LAGE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 671 | 2023 | 11/09/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 670 | 2023 | 11/09/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 669 | 2023 | 11/09/2023 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 668 | 2023 | 11/09/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 666 | 2023 | 11/09/2023 | . | VANESSA DE PAULA LIMA NAKANO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 665 | 2023 | 11/09/2023 | . | JOSIWANY GUEDES TAKEDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 664 | 2023 | 11/09/2023 | . | LIDIANE CONCEIÇÃO E ROSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 663 | 2023 | 11/09/2023 | . | SUELEN DO VALE GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 662 | 2023 | 11/09/2023 | . | LARISSA LORENA CAETANO SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 661 | 2023 | 11/09/2023 | . | HILCICLEIA DOS SANTOS E SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 660 | 2023 | 11/09/2023 | . | WILK CARDOSO CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 659 | 2023 | 11/09/2023 | . | LORRANA DA COSTA PINTO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 658 | 2023 | 11/09/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 657 | 2023 | 11/09/2023 | . | BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 656 | 2023 | 11/09/2023 | . | FERNANDO TAVARES BRITO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 655 | 2023 | 11/09/2023 | . | SÔNIA MARIA COSTA NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 345 | 2023 | 11/09/2023 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 653 | 2023 | 08/09/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 652 | 2023 | 08/09/2023 | . | ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 648 | 2023 | 06/09/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 647 | 2023 | 06/09/2023 | . | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 646 | 2023 | 06/09/2023 | . | CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 645 | 2023 | 06/09/2023 | . | ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA - AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 644 | 2023 | 06/09/2023 | . | PATRICIA CORRÊA PRATA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 344 | 2023 | 06/09/2023 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 643 | 2023 | 05/09/2023 | . | NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 642 | 2023 | 05/09/2023 | . | GILEANE DE SOUZA GUILHON - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 343 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 342 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER A CESSÃO PARA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A PARTIR DO DEFERIMENTO DA REQUISIÇÃO PELA PRESIDÊNCIA | MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 341 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 340 | 2023 | 05/09/2023 | - REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS Nº 264, 265, 266 E 267, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE DESIGNAM OS SERVIDORES, SIBELE MENEZES DE MENEZES, EDIVALDO FARIAS DE LIMA, RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA E LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE - DIRETORES | COLETIVA |
| DIÁRIA | 641 | 2023 | 04/09/2023 | . | DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 639 | 2023 | 04/09/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 636 | 2023 | 04/09/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 635 | 2023 | 04/09/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 634 | 2023 | 04/09/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 633 | 2023 | 04/09/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 632 | 2023 | 04/09/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 631 | 2023 | 04/09/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 630 | 2023 | 04/09/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 629 | 2023 | 04/09/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 628 | 2023 | 04/09/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 627 | 2023 | 04/09/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 626 | 2023 | 04/09/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 625 | 2023 | 04/09/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 339 | 2023 | 04/09/2023 | Exoneração, Agente: Johanes dos Anjos Sena, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | JOHANES DOS ANJOS SENA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 338 | 2023 | 04/09/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA JAQUELANE ALBUQUERQUEDE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JAQUELANE ALBUQUERQUEDE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 307 | 2023 | 04/09/2023 | Conceder, Agente: Francisco Medeiros de Abreu, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 638 | 2023 | 01/09/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 624 | 2023 | 01/09/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 305 | 2023 | 30/08/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS Nº 362/22, 407/22, 141/23 E 285/23, QUE DESIGNAM OS SERVIDORES TAYRINE KIRNA SILVEIRA E WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIROS CIVIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 304 | 2023 | 30/08/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR SAYMON SALES DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO PREVIDENCIÁRIO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2023 | SAYMON SALES DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 303 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA, SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2023 | IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA |
| CONCEDER | 300 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2023 | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 299 | 2023 | 30/08/2023 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE PREGÕES | |
| DIÁRIA | 621 | 2023 | 29/08/2023 | . | MARCIEL MARINHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 620 | 2023 | 29/08/2023 | . | NIZAN DE LEÃO CORREA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 619 | 2023 | 29/08/2023 | . | NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 618 | 2023 | 29/08/2023 | . | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 617 | 2023 | 29/08/2023 | . | GERSON GOMES PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 616 | 2023 | 29/08/2023 | . | LEDA FRANCISCA CAMELO ARAÚJO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 615 | 2023 | 29/08/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 614 | 2023 | 29/08/2023 | . | LEDA FRANCISCA CAMELO ARAÚJO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 613 | 2023 | 29/08/2023 | . | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 611 | 2023 | 28/08/2023 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 610 | 2023 | 28/08/2023 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 607 | 2023 | 25/08/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 604 | 2023 | 22/08/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 603 | 2023 | 22/08/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 602 | 2023 | 22/08/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 601 | 2023 | 22/08/2023 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 290 | 2023 | 17/08/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 289 | 2023 | 17/08/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| DIÁRIA | 600 | 2023 | 16/08/2023 | . | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 599 | 2023 | 16/08/2023 | . | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 598 | 2023 | 16/08/2023 | . | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 288 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 287 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER A SERVIDORA WILDINA DE NAZARÉ LEAL LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | WILDINA DE NAZARE LEAL LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 286 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SABRYNNA ZARIFE LOPES ONÇA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 596 | 2023 | 15/08/2023 | . | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 595 | 2023 | 15/08/2023 | . | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 597 | 2023 | 14/08/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 592 | 2023 | 14/08/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 591 | 2023 | 14/08/2023 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - ADMINISTRADOR(A) |
| DIÁRIA | 590 | 2023 | 14/08/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 589 | 2023 | 14/08/2023 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 588 | 2023 | 14/08/2023 | . | KEILIANE SANTOS MANÇOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 587 | 2023 | 14/08/2023 | . | MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 586 | 2023 | 14/08/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 585 | 2023 | 14/08/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 277 | 2023 | 14/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCEDER | 284 | 2023 | 11/08/2023 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 583 | 2023 | 10/08/2023 | . | ANA LÍDIA DE OLIVEIRA MORAES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 582 | 2023 | 10/08/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 581 | 2023 | 10/08/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 580 | 2023 | 10/08/2023 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 579 | 2023 | 10/08/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCEDER | 283 | 2023 | 10/08/2023 | CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 282 | 2023 | 10/08/2023 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA HILLARY GONÇALVES VELASCO, PARA O NOME DE CASADA HILLARY GONÇALVES VELASCO FARES, OCUPANTE DO CARGO M COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMP. DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | HILLARY GONÇALVES VELASCO FARES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 281 | 2023 | 10/08/2023 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 578 | 2023 | 09/08/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 577 | 2023 | 09/08/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR | 280 | 2023 | 09/08/2023 | TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 279 | 2023 | 08/08/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GEYSE CRISTINA BARROS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MAGAREFE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | GEYSE CRISTINA BARROS DA SILVA - MAGAREFE |
| DIÁRIA | 575 | 2023 | 07/08/2023 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 574 | 2023 | 04/08/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 573 | 2023 | 04/08/2023 | . | ANA MARIA MARQUES MOREIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 572 | 2023 | 04/08/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 568 | 2023 | 04/08/2023 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 277 | 2023 | 04/08/2023 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA, PARA O NOME DE CASADA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA - FISCAL DE RECEITAS |
| TRANSFERIR | 276 | 2023 | 04/08/2023 | TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ELENILDE LUCENA DE SOUZA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELENILDE LUCENA DE SOUZA MARTINS - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 570 | 2023 | 03/08/2023 | . | MARIA BERNADETH DE SOUSA FEIJÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 569 | 2023 | 03/08/2023 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 567 | 2023 | 03/08/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 566 | 2023 | 03/08/2023 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 565 | 2023 | 03/08/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 564 | 2023 | 03/08/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 563 | 2023 | 03/08/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 562 | 2023 | 03/08/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 561 | 2023 | 03/08/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 560 | 2023 | 03/08/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 558 | 2023 | 02/08/2023 | . | GEORGE ANTONIO MOTA MAGALHAES - NUTRICINISTA |
| DIÁRIA | 557 | 2023 | 02/08/2023 | . | RAFAEL FREIRE DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 556 | 2023 | 02/08/2023 | . | BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 555 | 2023 | 02/08/2023 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 554 | 2023 | 02/08/2023 | . | NORMA MARIA DE LIMA CARNEIRO - VICE-PRESIDENTE DE CONSELHO |
| DIÁRIA | 552 | 2023 | 02/08/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 551 | 2023 | 02/08/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 550 | 2023 | 02/08/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 549 | 2023 | 02/08/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 548 | 2023 | 02/08/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 547 | 2023 | 02/08/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 546 | 2023 | 02/08/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 545 | 2023 | 02/08/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 544 | 2023 | 02/08/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 543 | 2023 | 02/08/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 542 | 2023 | 02/08/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 541 | 2023 | 02/08/2023 | . | DIJALMA BESERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| PRORROGAR | 275 | 2023 | 02/08/2023 | PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2023 À 02 DE FEVEREIRO DE 2024 | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 537 | 2023 | 01/08/2023 | . | NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 306 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 274 | 2023 | 01/08/2023 | EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ENDEMIAS, A SERVIDORA ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2023 | 01/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA, SENHORA MARA VÂNIA DA COSTA ABREU, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARA VÂNIA DA COSTA ABREU - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| CONCEDER | 272 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CLEIDE DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLEIDE DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 271 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 270 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| TRANSFERIR | 269 | 2023 | 01/08/2023 | TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 268 | 2023 | 01/08/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 148/22, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 540 | 2023 | 31/07/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 535 | 2023 | 31/07/2023 | . | BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 533 | 2023 | 31/07/2023 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 532 | 2023 | 27/07/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 267 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF TEREZINHA DE JESUS SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 266 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141414-3, PORTADOR DO CPF/MF N° 634.749.482-53 E RG N° 3157874 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF RISONEIDE DE LIMA BRAGA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 265 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF MARIA NATIVIDADE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 264 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF JORGE TRAVASSOS DA COSTA | COLETIVA |
| CONCEDER | 263 | 2023 | 27/07/2023 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 531 | 2023 | 25/07/2023 | . | FRANCISCA ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 530 | 2023 | 25/07/2023 | . | WILKSAN DE SOUSA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RETIFICAÇÃO | 261 | 2023 | 25/07/2023 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRO DO SERVIDOR EFETIVO WALTON NEGREIROS FERREIRA, PARA O NOME DE CASADO WALTON NEGREIROS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WALTON NEGREIROS SOUSA - VIGIA |
| CONCEDER | 260 | 2023 | 25/07/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA RAISA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAISA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 259 | 2023 | 25/07/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA ANTONIA ANDREZA DA COSTA RODRIGUES,OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ANDREZA DA COSTA RODRIGUES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 257 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 529 | 2023 | 23/07/2023 | . | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DIÁRIA | 526 | 2023 | 20/07/2023 | . | BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 525 | 2023 | 20/07/2023 | . | DYANDRA JAMYLLE ROSÁRIO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 524 | 2023 | 20/07/2023 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 523 | 2023 | 20/07/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 522 | 2023 | 20/07/2023 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 521 | 2023 | 20/07/2023 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 518 | 2023 | 18/07/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 517 | 2023 | 18/07/2023 | . | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 515 | 2023 | 18/07/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 514 | 2023 | 18/07/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JOSE RICARDO REGO DA SILVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | JOSÉ RICARDO REGO DA SILVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR | 255 | 2023 | 18/07/2023 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO DANIEL RIBEIRO COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO | DANIEL RIBEIRO COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 512 | 2023 | 17/07/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 254 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 253 | 2023 | 17/07/2023 | CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA LEAL PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANA LEAL PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 511 | 2023 | 14/07/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| CRIA COMISSÃO | 251 | 2023 | 14/07/2023 | CONSTITUI A COMISSA~O DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAC¸A~O E AVALIAÇÃO, RESPONSA´VEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAC¸A~O DO CONTRATO DE GESTA~O Nº 1407001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA E O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE INSAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 250 | 2023 | 14/07/2023 | CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA - DIRETOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 249 | 2023 | 14/07/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO - MÉDICO(A) |
| DIÁRIA | 510 | 2023 | 10/07/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 509 | 2023 | 10/07/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 508 | 2023 | 10/07/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 507 | 2023 | 10/07/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 506 | 2023 | 10/07/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 505 | 2023 | 10/07/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 504 | 2023 | 10/07/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 503 | 2023 | 10/07/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 502 | 2023 | 10/07/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 500 | 2023 | 07/07/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 499 | 2023 | 07/07/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2023 | 07/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA - TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO |
| CONCEDER | 246 | 2023 | 07/07/2023 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 498 | 2023 | 06/07/2023 | . | NUBIA DE MORAIS SILVA - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 497 | 2023 | 06/07/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 495 | 2023 | 06/07/2023 | . | MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 494 | 2023 | 06/07/2023 | . | NUBIA DE MORAIS SILVA - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 493 | 2023 | 06/07/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| CONCEDER | 244 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 243 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, A SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 242 | 2023 | 05/07/2023 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 225/21, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 241 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ELMIR LEITE SAADY - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA MARCILENE DA SILVA FERNANDES, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | MARCILENE DA SILVA FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 490 | 2023 | 04/07/2023 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 489 | 2023 | 04/07/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 488 | 2023 | 04/07/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 487 | 2023 | 04/07/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 485 | 2023 | 03/07/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 484 | 2023 | 03/07/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 483 | 2023 | 03/07/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 482 | 2023 | 03/07/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 481 | 2023 | 03/07/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 480 | 2023 | 03/07/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 479 | 2023 | 03/07/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 478 | 2023 | 03/07/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 477 | 2023 | 03/07/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 476 | 2023 | 03/07/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 475 | 2023 | 03/07/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 474 | 2023 | 03/07/2023 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| CONCEDER | 239 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCEDER | 237 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 473 | 2023 | 30/06/2023 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 472 | 2023 | 30/06/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 471 | 2023 | 30/06/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCEDER | 236 | 2023 | 30/06/2023 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA, SENHORA ALCIONE BARROSO CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALCIONE BARROSO CORREA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| RETIFICAÇÃO | 235 | 2023 | 30/06/2023 | RETIFICAR O NOME DE CASADA DA SERVIDORA EFETIVA ALCIONE CORREA CALDERARO, PARA O NOME DE SOLTEIRA ALCIONE BARROSO CORREA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALCIONE BARROSO CORREA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 234 | 2023 | 30/06/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO WALDENIR NOGUEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | WALDENIR NOGUEIRA DE SOUSA - VIGIA |
| CONCEDER | 233 | 2023 | 30/06/2023 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 232 | 2023 | 29/06/2023 | CONCEDER, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA, MÉDICO VETERINÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA - MÉDICO(A) VETERINÁRIO |
| CONCEDER | 231 | 2023 | 29/06/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCEDER | 229 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2023 | 27/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E CADASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA PANTOJA - CHEFE DE SETOR |
| LOTAÇÃO | 227 | 2023 | 26/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA | SABRINA GALVÃO NASCIMENTO DE SOUSA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCEDER | 226 | 2023 | 26/06/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 297 | 2023 | 23/06/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCEDER | 224 | 2023 | 23/06/2023 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 466 | 2023 | 22/06/2023 | . | NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 220 | 2023 | 22/06/2023 | Designação, Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA - DIRETOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 219 | 2023 | 22/06/2023 | Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 218 | 2023 | 22/06/2023 | Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 215 | 2023 | 22/06/2023 | CONCEDER, À SERVIDORA SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 465 | 2023 | 20/06/2023 | . | MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 464 | 2023 | 20/06/2023 | . | JOSÉ JAIRO ALMEIDA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 463 | 2023 | 20/06/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 462 | 2023 | 20/06/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| LOTAÇÃO | 214 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCOS PINTO DA SILVA | MARCOS PINTO DA SILVA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| LOTAÇÃO | 213 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MACIELE DE JESUS FERREIRA LOPES | MACIELE DE JESUS FERREIRA LOPES - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| LOTAÇÃO | 212 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO VALNILSON DIAS REIS | VALNILSON DIAS REIS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| LOTAÇÃO | 211 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JENISON FARIAS CORREA | JENISON FARIAS CORREA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| LOTAÇÃO | 210 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA | MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| LOTAÇÃO | 209 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO | RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO - MÉDICO(A) |
| LOTAÇÃO | 208 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA | HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA - MÉDICO(A) |
| LOTAÇÃO | 207 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JESSICA FURTADO OLIVEIRA | JESSICA FURTADO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO | 206 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EDCRISTO DOS SANTOS GONCALVES | EDCRISTO DOS SANTOS GONCALVES - TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO |
| LOTAÇÃO | 205 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO BRUNO CARNEIRO ANTUNES | BRUNO CARNEIRO ANTUNES - ENFERMEIRO(A) |
| LOTAÇÃO | 204 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DIERY LEILA FERREIRA DUARTE | DIERY LEILA FERREIRA DUARTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| LOTAÇÃO | 203 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA | MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA - ENFERMEIRO(A) |
| LOTAÇÃO | 202 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROSEMARY DOURADO FROTA | ROSEMARY DOURADO FROTA - ENFERMEIRO(A) |
| LOTAÇÃO | 201 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABIO RENAN DE OLIVEIRA CARVALHO | FABIO RENAN DE OLIVEIRA CARVALHO - VIGIA |
| LOTAÇÃO | 200 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO BRUNO FARIAS DE ALMEIDA | BRUNO FARIAS DE ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| LOTAÇÃO | 199 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOELDER FURTADO DE OLIVEIRA | JOELDER FURTADO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 198 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO | TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 197 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAINERI MELO DOS SANTOS | RAINERI MELO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 196 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WILDINA DE NAZARE LEAL LIMA | WILDINA DE NAZARE LEAL LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO | 195 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JUCILENE DO NASCIMENTO BIBIANO | JUCILENE BIBIANO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO | 194 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVA A SERVIDORA ALBA DE OLIVEIRA NASCIMENTO | ALBA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO | 193 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MICILENE CORREA MIRANDA | MICILENE CORREA MIRANDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO | 192 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DHONES CORREA MIRANDA | DHONES CORREA MIRANDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO | 191 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO GILBERTO HOLANDA DE SOUSA | GILBERTO HOLANDA DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LOTAÇÃO | 190 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO EFETIVA LIDUINA AMERICO DE ASSUNCAO | LIDUINA AMÉRICO ASSUNÇÃO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| LOTAÇÃO | 189 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SERVALO DE AMORIM SOUSA | SERVALO DE AMORIM SOUSA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| LOTAÇÃO | 188 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A SERVIDORA REGINA CELIA PEREIRA DE LIMA | REGINA CELIA PEREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| LOTAÇÃO | 187 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAIMUNDO JEFERSON SANTOS FERREIRA | RAIMUNDO JEFERSON SANTOS FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 186 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO TIAGO DAMASCENO SMITH | ANTONIO TIAGO DAMASCENO SMITH - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 185 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder, Agente: Maria Deusarina Leão Chada, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | MARIA DEUSARINA LEÃO CHADA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 184 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder, Agente: Dayane de Kassia da Silva Vilela, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 183 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| LOTAÇÃO | 182 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A SERVIDORA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO | MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 460 | 2023 | 19/06/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 459 | 2023 | 19/06/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 458 | 2023 | 19/06/2023 | . | ELISSSAMA SOUSA ROCHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 457 | 2023 | 19/06/2023 | . | CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 456 | 2023 | 19/06/2023 | . | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 455 | 2023 | 19/06/2023 | . | RAISSA LEÃO REIS - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 454 | 2023 | 19/06/2023 | . | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 453 | 2023 | 19/06/2023 | . | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 461 | 2023 | 16/06/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 452 | 2023 | 16/06/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR | 181 | 2023 | 16/06/2023 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA - VIGIA |
| INSTITUI COMISSÃO | 180 | 2023 | 16/06/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA, E DA´ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | COLETIVA |
| CONCEDER | 179 | 2023 | 16/06/2023 | CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 451 | 2023 | 15/06/2023 | . | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 450 | 2023 | 15/06/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 449 | 2023 | 15/06/2023 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 446 | 2023 | 15/06/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 445 | 2023 | 15/06/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELISSAMA SOUSA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELISSSAMA SOUSA ROCHA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 176 | 2023 | 15/06/2023 | Conceder, Agente: Elem do Socorro dos Santos Rezuenho, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | ELEM DO SOCORRO DOS SANTOS REZUENHO - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2023 | 15/06/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA GISELE DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | GISELE DOS SANTOS SILVA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 444 | 2023 | 13/06/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 443 | 2023 | 13/06/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 442 | 2023 | 13/06/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 441 | 2023 | 13/06/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 173 | 2023 | 13/06/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, LUCAS BARROS CORREA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCAS BARROS CORRÊA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2023 | 13/06/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA MOREIRA BARRETO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA MOREIRA BARRETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 440 | 2023 | 12/06/2023 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 439 | 2023 | 12/06/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 438 | 2023 | 12/06/2023 | . | RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 437 | 2023 | 12/06/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 435 | 2023 | 12/06/2023 | . | BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 434 | 2023 | 12/06/2023 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 433 | 2023 | 12/06/2023 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 431 | 2023 | 12/06/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 428 | 2023 | 12/06/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 171 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO I, C/C ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.796/1999 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 425 | 2023 | 07/06/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 424 | 2023 | 07/06/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 169 | 2023 | 07/06/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 210/21, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JOEL NUNES DE BARROS, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MONITORAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL NUNES DE BARROS - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 422 | 2023 | 06/06/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 421 | 2023 | 06/06/2023 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 420 | 2023 | 06/06/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 419 | 2023 | 06/06/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 418 | 2023 | 06/06/2023 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 417 | 2023 | 06/06/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 416 | 2023 | 06/06/2023 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 415 | 2023 | 06/06/2023 | . | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 167 | 2023 | 05/06/2023 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2023 | 05/06/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MARCELO VERÍSSIMO KAUATI, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELO VERÍSSIMO KAUATI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2023 | 05/06/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 413 | 2023 | 02/06/2023 | . | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 412 | 2023 | 02/06/2023 | . | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 410 | 2023 | 02/06/2023 | . | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 409 | 2023 | 02/06/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 407 | 2023 | 02/06/2023 | . | GLEIDENALVA ANDRADE FERNANDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 406 | 2023 | 02/06/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 405 | 2023 | 02/06/2023 | . | ANDREZA PADILHA DOS REIS - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 404 | 2023 | 02/06/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 403 | 2023 | 02/06/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 402 | 2023 | 02/06/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 399 | 2023 | 01/06/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 398 | 2023 | 01/06/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 397 | 2023 | 01/06/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 396 | 2023 | 01/06/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 395 | 2023 | 01/06/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 394 | 2023 | 01/06/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 393 | 2023 | 01/06/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 392 | 2023 | 01/06/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 391 | 2023 | 01/06/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 390 | 2023 | 01/06/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 163 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123 E 125, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO BENEDITO JUNIOR SOUSA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BENEDITO JÚNIOR SOUSA AMORIM - MÉDICO(A) VETERINÁRIO |
| REVOGAÇÃO | 162 | 2023 | 01/06/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 143/23, QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| TORNAR SEM EFEITO | 161 | 2023 | 01/06/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 151/2023 QUE CONCEDE A CESSÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 160 | 2023 | 01/06/2023 | Designação, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 159 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 158 | 2023 | 01/06/2023 | Retificação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LARISSA LIMA TEIXEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 388 | 2023 | 30/05/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 387 | 2023 | 30/05/2023 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 386 | 2023 | 30/05/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCEDER | 156 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2023 | 30/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA - CHEFE DA GUARDA CIVIL |
| CONCEDER | 154 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 153 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 152 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER A CESSÃO PARA A 6ª REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - RISP, A SERVIDORA EFETIVA CANDORINA GASPAR MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CANDORINA GASPAR MONTEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 151 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER A CESSÃO PARA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 384 | 2023 | 29/05/2023 | . | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 383 | 2023 | 29/05/2023 | . | DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 381 | 2023 | 29/05/2023 | . | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 380 | 2023 | 29/05/2023 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 379 | 2023 | 29/05/2023 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 150 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder, Agente: Francisco Medeiros de Abreu, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 376 | 2023 | 24/05/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 373 | 2023 | 23/05/2023 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 372 | 2023 | 23/05/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 371 | 2023 | 23/05/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 368 | 2023 | 23/05/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 366 | 2023 | 22/05/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 365 | 2023 | 22/05/2023 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 364 | 2023 | 22/05/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 363 | 2023 | 22/05/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 362 | 2023 | 22/05/2023 | . | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 361 | 2023 | 22/05/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 148 | 2023 | 22/05/2023 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 081/23, QUE DESIGNA O SERVIDOR CARLOS MATIAS MELO, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MATADOURO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS MATIAS MELO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 147 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ELMIR LEITE SAADY - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 146 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 145 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 360 | 2023 | 19/05/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 359 | 2023 | 18/05/2023 | . | WELISON MELO DE SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 358 | 2023 | 18/05/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 357 | 2023 | 18/05/2023 | . | LUCIANA DE LIMA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 355 | 2023 | 17/05/2023 | . | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DIÁRIA | 354 | 2023 | 17/05/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 353 | 2023 | 17/05/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 352 | 2023 | 17/05/2023 | . | NORMA MARIA DE LIMA CARNEIRO - VICE-PRESIDENTE DE CONSELHO |
| DIÁRIA | 351 | 2023 | 17/05/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 350 | 2023 | 17/05/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 349 | 2023 | 17/05/2023 | . | RONNIERY DA SILVA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 348 | 2023 | 17/05/2023 | . | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 347 | 2023 | 17/05/2023 | . | AMANDA PINHEIRO FORTALEZA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 346 | 2023 | 17/05/2023 | . | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 343 | 2023 | 16/05/2023 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 342 | 2023 | 16/05/2023 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 341 | 2023 | 16/05/2023 | . | JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| TORNAR SEM EFEITO | 144 | 2023 | 16/05/2023 | Tornar Sem Efeito, Agente: Elisssama Sousa Rocha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | ELISSSAMA SOUSA ROCHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 143 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 142 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 339 | 2023 | 15/05/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 338 | 2023 | 15/05/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 337 | 2023 | 12/05/2023 | . | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 336 | 2023 | 12/05/2023 | . | NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 141 | 2023 | 12/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 333 | 2023 | 10/05/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 332 | 2023 | 10/05/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2023 | 10/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 331 | 2023 | 09/05/2023 | . | ANTONIO GILVANDRO RODRIGUES ARAGÃO - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA ELISSAMA SOUSA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELISSSAMA SOUSA ROCHA - COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 138 | 2023 | 09/05/2023 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, MATRICULA Nº 141632-4, 22542D PA , ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 329 | 2023 | 08/05/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 328 | 2023 | 08/05/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 327 | 2023 | 08/05/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 326 | 2023 | 08/05/2023 | . | VITOR RABELO DELGADO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 324 | 2023 | 08/05/2023 | . | ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 323 | 2023 | 08/05/2023 | . | CLEUTON DE CAMPOS CONDE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 321 | 2023 | 08/05/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 319 | 2023 | 08/05/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 318 | 2023 | 05/05/2023 | . | JOSÉ JAIRO ALMEIDA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 317 | 2023 | 05/05/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 136 | 2023 | 05/05/2023 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 315 | 2023 | 04/05/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 314 | 2023 | 04/05/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 313 | 2023 | 04/05/2023 | . | CLEUTON DE CAMPOS CONDE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 311 | 2023 | 03/05/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 310 | 2023 | 03/05/2023 | . | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 309 | 2023 | 03/05/2023 | . | WELLINGTON SILVA DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 308 | 2023 | 03/05/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 307 | 2023 | 02/05/2023 | . | ELISSSAMA SOUSA ROCHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 306 | 2023 | 02/05/2023 | . | JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 305 | 2023 | 02/05/2023 | . | ALBANIZA MACIEL CORDEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 304 | 2023 | 02/05/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 303 | 2023 | 02/05/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 302 | 2023 | 02/05/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 301 | 2023 | 02/05/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 300 | 2023 | 02/05/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 299 | 2023 | 02/05/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 298 | 2023 | 02/05/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 297 | 2023 | 02/05/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 296 | 2023 | 02/05/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 295 | 2023 | 02/05/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 294 | 2023 | 02/05/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 293 | 2023 | 02/05/2023 | . | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 292 | 2023 | 02/05/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 291 | 2023 | 02/05/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 290 | 2023 | 02/05/2023 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 289 | 2023 | 02/05/2023 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2023 | 02/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR, ALEX SANDRO DALLA RIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | ALEX SANDRO DALLA RIVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 133 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA DANIELLE MAGALHÃES DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE MAGALHÃES DOS REIS - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 288 | 2023 | 28/04/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 286 | 2023 | 27/04/2023 | . | REGIANE ROSÁRIO DAS MERCÊS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 285 | 2023 | 27/04/2023 | . | CLEUTON DE CAMPOS CONDE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 284 | 2023 | 27/04/2023 | . | NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 283 | 2023 | 27/04/2023 | . | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2023 | 27/04/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO CICERO TOME SANTOS FEITOSA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | CÍCERO TOMÉ SANTOS FEITOSA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCEDER | 130 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 129 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 128 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA SABRINA OLIVEIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA OLIVEIRA MARTINS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2023 | 26/04/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO DEYVERSON MESQUITA FREITAS, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEYVERSON MESQUITA FREITAS - VIGIA |
| DIÁRIA | 282 | 2023 | 25/04/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 281 | 2023 | 25/04/2023 | . | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 126 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, À SENHORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | PATRICIA CORRÊA PRATA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 125 | 2023 | 25/04/2023 | CONCEDER, AO SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2023 | 25/04/2023 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, O SERVIDOR EFETIVO SENHOR CÍCERO TOMÉ SANTOS FEITOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | CÍCERO TOMÉ SANTOS FEITOSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 279 | 2023 | 24/04/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 278 | 2023 | 24/04/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 277 | 2023 | 24/04/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 276 | 2023 | 20/04/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2023 | 20/04/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SHIRLENE DE JESUS BORGES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHIRLENE DE JESUS BORGES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2023 | 20/04/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO AGENOR FIRMINO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGENOR FIRMINO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 121 | 2023 | 20/04/2023 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 275 | 2023 | 18/04/2023 | . | MARIA BERNADETH DE SOUSA FEIJÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 120 | 2023 | 18/04/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA ROSIANE COSTA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSIANE COSTA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 273 | 2023 | 17/04/2023 | . | LEONICE DOS REIS OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 272 | 2023 | 17/04/2023 | . | WELLINGTON SILVA DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 271 | 2023 | 17/04/2023 | . | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| LOTAÇÃO | 119 | 2023 | 17/04/2023 | LOTAR, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA AGÊNCIA DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, NO PERÍODO DE 08:00H ÀS 14:00H, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| REVOGAÇÃO | 118 | 2023 | 17/04/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 310/21, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| TRANSFERIR | 117 | 2023 | 17/04/2023 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO DANIEL RIBEIRO COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | DANIEL RIBEIRO COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2023 | 17/04/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CEZAR SANTOS DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA - R 45 | RAIMUNDO CEZAR SANTOS DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2023 | 17/04/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ELIDIANE ROCHA GUIMARAES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIDIANE ROCHA GUIMARÃES - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DIÁRIA | 270 | 2023 | 14/04/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 269 | 2023 | 14/04/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 268 | 2023 | 14/04/2023 | . | ANDREZA PADILHA DOS REIS - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 267 | 2023 | 14/04/2023 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 266 | 2023 | 14/04/2023 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 265 | 2023 | 14/04/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 264 | 2023 | 14/04/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 263 | 2023 | 14/04/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 262 | 2023 | 14/04/2023 | . | GILEANE DE SOUZA GUILHON - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 261 | 2023 | 14/04/2023 | . | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 113 | 2023 | 13/04/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 258 | 2023 | 12/04/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 112 | 2023 | 12/04/2023 | CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ELMIR LEITE SAADY - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 111 | 2023 | 12/04/2023 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA MARINETE LIMA DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA MARINETE DA SILVA MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINETE DA SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 257 | 2023 | 11/04/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 256 | 2023 | 11/04/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 255 | 2023 | 11/04/2023 | . | CLEUTON DE CAMPOS CONDE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 254 | 2023 | 11/04/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 114 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 110 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 109 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER, À SENHORA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | LARISSA LORENA CAETANO SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 250 | 2023 | 10/04/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 249 | 2023 | 10/04/2023 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 248 | 2023 | 10/04/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 247 | 2023 | 10/04/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 246 | 2023 | 10/04/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 245 | 2023 | 10/04/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 244 | 2023 | 10/04/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 243 | 2023 | 10/04/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 240 | 2023 | 10/04/2023 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 108 | 2023 | 10/04/2023 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RETIFICAÇÃO | 107 | 2023 | 10/04/2023 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA, PARA O NOME DE CASADA LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2023 | 09/04/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 239 | 2023 | 05/04/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 238 | 2023 | 05/04/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| RETIFICAÇÃO | 105 | 2023 | 05/04/2023 | FICA RETIFICADO O NOME DA SERVIDORA, CONTIDO NO ART. 2º, INCISO X, DA PORTARIA Nº 087/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 235 | 2023 | 04/04/2023 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 234 | 2023 | 04/04/2023 | . | NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 104 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DEUSARINA LEÃO CHADA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DEUSARINA LEÃO CHADA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 103 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 233 | 2023 | 03/04/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 232 | 2023 | 03/04/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 231 | 2023 | 03/04/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 230 | 2023 | 03/04/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 229 | 2023 | 03/04/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 228 | 2023 | 03/04/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 227 | 2023 | 03/04/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 226 | 2023 | 03/04/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 225 | 2023 | 03/04/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 224 | 2023 | 03/04/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 223 | 2023 | 03/04/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 222 | 2023 | 03/04/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 221 | 2023 | 03/04/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 220 | 2023 | 03/04/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| TORNAR SEM EFEITO | 101 | 2023 | 31/03/2023 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 065/2023, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANA OLIVEIRA AGUIAR, CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSANA OLIVEIRA AGUIAR - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| LOTAÇÃO | 100 | 2023 | 31/03/2023 | LOTAR, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, O SERVIDOR EFETIVO ANDERSON LISBOA OLIVEIRA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - CEM, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12X48, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON LISBOA OLIVEIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| LOTAÇÃO | 099 | 2023 | 31/03/2023 | LOTAR, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA DIERY LEILA FERREIRA DUARTE, ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12X48, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DIERY LEILA FERREIRA DUARTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2023 | 31/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO SALATIEL FERREIRA PONTES, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SALATIEL FERREIRA PONTES - VIGIA |
| DIÁRIA | 217 | 2023 | 30/03/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 216 | 2023 | 30/03/2023 | . | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 096 | 2023 | 27/03/2023 | CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| CONCEDER | 095 | 2023 | 27/03/2023 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 212 | 2023 | 24/03/2023 | . | CLEUTON DE CAMPOS CONDE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 211 | 2023 | 24/03/2023 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 209 | 2023 | 23/03/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 208 | 2023 | 23/03/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 207 | 2023 | 23/03/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 206 | 2023 | 23/03/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 205 | 2023 | 23/03/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2023 | 22/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANA CLEIA LIMA HOLANDA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR PERÍODO INDETERMINADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | ANA CLEIA LIMA HOLANDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCEDER | 092 | 2023 | 22/03/2023 | CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 091 | 2023 | 22/03/2023 | CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 090 | 2023 | 21/03/2023 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 047/2023, QUE CONCEDE SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 204 | 2023 | 20/03/2023 | . | WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 203 | 2023 | 20/03/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 202 | 2023 | 20/03/2023 | . | CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA - VICE-PREFEITO |
| TORNAR SEM EFEITO | 088 | 2023 | 17/03/2023 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 063/2023, QUE EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA - ODONTÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 198 | 2023 | 16/03/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 197 | 2023 | 16/03/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 196 | 2023 | 16/03/2023 | . | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CRIA COMISSÃO | 087 | 2023 | 16/03/2023 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 195 | 2023 | 15/03/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 194 | 2023 | 15/03/2023 | . | CLEUTON DE CAMPOS CONDE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 193 | 2023 | 15/03/2023 | . | ANTÔNIO GLEMEM TEIXEIRA FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 192 | 2023 | 15/03/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| HOMOLOGAÇÃO | 086 | 2023 | 15/03/2023 | HOMOLOGA COM BASE NO RELATÓRIO CONCLUSIVO DAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO, O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA CONSIDERAR OS SERVIDORES RELACIONADOS APTOS PARA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE AO CARGO PÚBLICO APÓS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO N. 001/2018 | |
| DIÁRIA | 187 | 2023 | 14/03/2023 | . | VITOR RABELO DELGADO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 085 | 2023 | 14/03/2023 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROBERTA COELHO AMBRÓSIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA COELHO AMBRÓSIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| TRANSFERIR | 084 | 2023 | 14/03/2023 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES - VIGIA |
| DIÁRIA | 186 | 2023 | 13/03/2023 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 185 | 2023 | 13/03/2023 | . | ANA MARIA MARQUES MOREIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 184 | 2023 | 13/03/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 183 | 2023 | 13/03/2023 | . | ANA MARIA MARQUES MOREIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 182 | 2023 | 13/03/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 181 | 2023 | 13/03/2023 | . | ANA MARIA MARQUES MOREIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 180 | 2023 | 13/03/2023 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 178 | 2023 | 13/03/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 177 | 2023 | 13/03/2023 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 176 | 2023 | 13/03/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 175 | 2023 | 13/03/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 174 | 2023 | 13/03/2023 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 173 | 2023 | 13/03/2023 | . | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 170 | 2023 | 10/03/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 169 | 2023 | 10/03/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 166 | 2023 | 10/03/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 165 | 2023 | 09/03/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 164 | 2023 | 09/03/2023 | . | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 082 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA NEYLA CRISTINA SOUSA FARO, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NEYLA CRISTINA DE SOUSA FARO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MATADOURO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS MATIAS MELO - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 080 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR, MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MARCUS RHENAN PESSOA VILELA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, O SERVIDOR EFETIVO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS MATIAS MELO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 078 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR GERAL O SERVIDOR EFETIVO SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MARCUS RHENAN PESSOA VILELA - DIRETOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2023 | 09/03/2023 | Exoneração, Agente: Elisio Paiva de Oliveira Júnior, Cargo: Auditor Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | ELISIO PAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JOSE IVANILSON DIAS DE ANDRADE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE IVANILSON DIAS DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 074 | 2023 | 08/03/2023 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARCILENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2023 | 08/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 072 | 2023 | 08/03/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 163 | 2023 | 07/03/2023 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 162 | 2023 | 07/03/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 161 | 2023 | 07/03/2023 | . | FRANCISCA ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 160 | 2023 | 07/03/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 159 | 2023 | 07/03/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 158 | 2023 | 07/03/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 157 | 2023 | 07/03/2023 | . | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2023 | 07/03/2023 | EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEIF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ELIEIDE CABRAL BORGES, MATRÍCULA Nº 010303-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIEIDE CABRAL BORGES - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 156 | 2023 | 06/03/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 155 | 2023 | 03/03/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 154 | 2023 | 03/03/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 152 | 2023 | 02/03/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 151 | 2023 | 02/03/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 150 | 2023 | 02/03/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 149 | 2023 | 02/03/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 148 | 2023 | 02/03/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 147 | 2023 | 02/03/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 146 | 2023 | 02/03/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 145 | 2023 | 02/03/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 144 | 2023 | 02/03/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 143 | 2023 | 02/03/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 142 | 2023 | 02/03/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 141 | 2023 | 02/03/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 137 | 2023 | 02/03/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2023 | 02/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCEDER | 069 | 2023 | 02/03/2023 | CONCEDER, AO SENHOR JOEL DO CARMO CORREA, SERVIDOR EFETIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | JOEL DO CARMO CORREA - ADMINISTRADOR(A) |
| CONCEDER | 068 | 2023 | 02/03/2023 | CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 067 | 2023 | 02/03/2023 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO | NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA - DIRETOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2023 | 02/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MATEUS DA ROSA BRITO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATEUS DA ROSA BRITO - VIGIA |
| DIÁRIA | 139 | 2023 | 01/03/2023 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 138 | 2023 | 01/03/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANA OLIVEIRA AGUIAR, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA OLIVEIRA AGUIAR - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2023 | 01/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA BETÂNIA FAVACHO SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023 | BETÂNIA FAVACHO SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 063 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141421-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAISSA ROSA DA COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA - ODONTÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 135 | 2023 | 28/02/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 134 | 2023 | 28/02/2023 | . | CLEUTON DE CAMPOS CONDE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 133 | 2023 | 28/02/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 132 | 2023 | 28/02/2023 | . | ALBANIZA MACIEL CORDEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 131 | 2023 | 27/02/2023 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 130 | 2023 | 27/02/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2023 | 27/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA CORREA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023 | PATRICIA CORRÊA PRATA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 060 | 2023 | 27/02/2023 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2023 | ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 129 | 2023 | 24/02/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 128 | 2023 | 24/02/2023 | . | ELISSSAMA SOUSA ROCHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 127 | 2023 | 24/02/2023 | . | RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 126 | 2023 | 24/02/2023 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 125 | 2023 | 24/02/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 124 | 2023 | 24/02/2023 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 123 | 2023 | 24/02/2023 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 121 | 2023 | 24/02/2023 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 120 | 2023 | 23/02/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 119 | 2023 | 23/02/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 118 | 2023 | 23/02/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 059 | 2023 | 23/02/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA MARIA BEATRIZ VIEIRA MARQUES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BEATRIZ VIEIRA MARQUES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 117 | 2023 | 17/02/2023 | . | FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 116 | 2023 | 17/02/2023 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 115 | 2023 | 17/02/2023 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 113 | 2023 | 17/02/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 112 | 2023 | 17/02/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 111 | 2023 | 17/02/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 110 | 2023 | 17/02/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 109 | 2023 | 17/02/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 057 | 2023 | 17/02/2023 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 056 | 2023 | 17/02/2023 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 107 | 2023 | 15/02/2023 | . | NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2023 | 15/02/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO VANDESON SOUZA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANDERSON SOUZA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 054 | 2023 | 15/02/2023 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2023 | DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 053 | 2023 | 15/02/2023 | CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ARRUDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ARRUDA DE ARAÚJO - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2023 | 15/02/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA TASSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | TASSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 106 | 2023 | 14/02/2023 | . | ELTON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 105 | 2023 | 14/02/2023 | . | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2023 | 14/02/2023 | EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA O SERVIDOR EFETIVO SENHOR FRANCISCO CELIO MENDES FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CELIO MENDES FERREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA KATIA REGINA GOMES GALVAO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | KÁTIA REGINA GOMES GALVÃO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 048 | 2023 | 14/02/2023 | CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ELMIR LEITE SAADY - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 047 | 2023 | 14/02/2023 | CONCEDER, AO SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 046 | 2023 | 14/02/2023 | CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 045 | 2023 | 14/02/2023 | CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO AQUINO RIBEIRO DE FARIAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | ANTONIO AQUINO RIBEIRO DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 103 | 2023 | 13/02/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 102 | 2023 | 10/02/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 101 | 2023 | 10/02/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 042 | 2023 | 09/02/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR EDIELSON VELOSO MACIEL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | EDIELSON VELOSO MACIEL - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 041 | 2023 | 09/02/2023 | CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2023 | 09/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JOEL DO CARMO CORREA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOEL DO CARMO CORREA - ADMINISTRADOR(A) |
| CONCEDER | 039 | 2023 | 09/02/2023 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 038 | 2023 | 08/02/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA GONCALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA GONCALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 099 | 2023 | 07/02/2023 | . | FRANCISCA ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 098 | 2023 | 07/02/2023 | . | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 097 | 2023 | 07/02/2023 | . | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 096 | 2023 | 07/02/2023 | . | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 095 | 2023 | 07/02/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 094 | 2023 | 07/02/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - ADMINISTRADOR(A) |
| DIÁRIA | 093 | 2023 | 07/02/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 043 | 2023 | 07/02/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO ARNALDO DANTAS DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ARNALDO DANTAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 092 | 2023 | 06/02/2023 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 090 | 2023 | 06/02/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| LOTAÇÃO | 037 | 2023 | 06/02/2023 | LOTAR, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, O SERVIDOR EFETIVO FABIANO BARBOSA NASCIMENTO, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO DE 08:00H ÀS 14:00H, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | FABIANO BARBOSA NASCIMENTO - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2023 | 06/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SAMILE REGINA BARROS DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO | SAMILE REGINA BARROS DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 089 | 2023 | 03/02/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 088 | 2023 | 03/02/2023 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 087 | 2023 | 03/02/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 086 | 2023 | 03/02/2023 | . | DYANDRA JAMYLLE ROSÁRIO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2023 | 03/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAMILO DE OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2023 | 03/02/2023 | EXONERAR DA FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF R-52 FIRMINO HERCULANO A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| PRORROGAR | 033 | 2023 | 03/02/2023 | PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO À 02 DE AGOSTO DE 2023 | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA |
| DIÁRIA | 085 | 2023 | 02/02/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 084 | 2023 | 02/02/2023 | . | LORRANA DA COSTA PINTO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 083 | 2023 | 02/02/2023 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 082 | 2023 | 02/02/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 081 | 2023 | 01/02/2023 | . | CLEUTON DE CAMPOS CONDE - ADMINISTRADOR(A) |
| DIÁRIA | 080 | 2023 | 01/02/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 079 | 2023 | 01/02/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 078 | 2023 | 01/02/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - ADMINISTRADOR(A) |
| DIÁRIA | 077 | 2023 | 01/02/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 076 | 2023 | 01/02/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 075 | 2023 | 01/02/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 074 | 2023 | 01/02/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - ADMINISTRADOR(A) |
| DIÁRIA | 073 | 2023 | 01/02/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 071 | 2023 | 01/02/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 070 | 2023 | 01/02/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 069 | 2023 | 01/02/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 068 | 2023 | 01/02/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 067 | 2023 | 01/02/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 032 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER A SERVIDORA CARLA CAROLINE ROCHA SARMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | CARLA CAROLINE ROCHA SARMENTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 031 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2023 | 01/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 029 | 2023 | 31/01/2023 | CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | RAIMUNDO VALRY DE MORAES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 065 | 2023 | 30/01/2023 | . | ANTÔNIO GLEMEM TEIXEIRA FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 064 | 2023 | 30/01/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| RETIFICAÇÃO | 028 | 2023 | 30/01/2023 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS, PARA O NOME DE CASADA CARMEN CILENE MOURÃO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2023 | 30/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LISLENO COSTA NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER | LISLENO COSTA NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 063 | 2023 | 27/01/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 062 | 2023 | 26/01/2023 | . | LORRANA DA COSTA PINTO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 061 | 2023 | 26/01/2023 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 026 | 2023 | 26/01/2023 | CONCEDER A SERVIDORA ALINE COSTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | ALINE COSTA DA SILVA - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2023 | 26/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| RESOLVE | 024 | 2023 | 25/01/2023 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 059 | 2023 | 23/01/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 058 | 2023 | 23/01/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 057 | 2023 | 23/01/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 056 | 2023 | 23/01/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 055 | 2023 | 23/01/2023 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 054 | 2023 | 23/01/2023 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 053 | 2023 | 23/01/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 052 | 2023 | 20/01/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2023 | 20/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR, SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, POR PERÍODO INDETERMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 051 | 2023 | 17/01/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 050 | 2023 | 17/01/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 049 | 2023 | 17/01/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 048 | 2023 | 17/01/2023 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 047 | 2023 | 17/01/2023 | . | CINTIA FEIO BARRETO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 022 | 2023 | 16/01/2023 | CONCEDER, AO SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARCELO RIBEIRO DE FARIAS - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 021 | 2023 | 16/01/2023 | CONCEDER, AO SENHOR FERNANDO DA SILVA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | FERNANDO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2023 | 16/01/2023 | DESIGNAR AS SERVIDORAS JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, E ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE PREGÕES, CONFORME AS NECESSIDADES E INDICAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2023 | 16/01/2023 | Designação, Agente: Weslen Cristhian Aviz da Costa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento | WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 018 | 2023 | 16/01/2023 | Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2023 | 16/01/2023 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2023 | 13/01/2023 | Designação, Agente: Thiago de Araújo Costa, Cargo: Analista de Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | THIAGO DE ARAÚJO COSTA - ANALISTA DE SISTEMAS |
| DIÁRIA | 045 | 2023 | 12/01/2023 | . | CLEUTON DE CAMPOS CONDE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 043 | 2023 | 11/01/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 042 | 2023 | 11/01/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 041 | 2023 | 11/01/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 040 | 2023 | 10/01/2023 | . | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 039 | 2023 | 10/01/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 038 | 2023 | 10/01/2023 | . | CINTIA FEIO BARRETO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 037 | 2023 | 10/01/2023 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 036 | 2023 | 10/01/2023 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 035 | 2023 | 10/01/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 033 | 2023 | 09/01/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 032 | 2023 | 09/01/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 031 | 2023 | 09/01/2023 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 09/01/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 029 | 2023 | 09/01/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2023 | 09/01/2023 | Designação, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| CRIA COMISSÃO | 014 | 2023 | 09/01/2023 | Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 028 | 2023 | 06/01/2023 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 027 | 2023 | 06/01/2023 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 026 | 2023 | 06/01/2023 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 025 | 2023 | 06/01/2023 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 024 | 2023 | 06/01/2023 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 023 | 2023 | 06/01/2023 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - ADMINISTRADOR(A) |
| DIÁRIA | 022 | 2023 | 06/01/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 021 | 2023 | 06/01/2023 | . | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 019 | 2023 | 05/01/2023 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 018 | 2023 | 05/01/2023 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 013 | 2023 | 05/01/2023 | Conceder, Agente: Marcelo Pierre Rimes Acacio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo | MARCELO PIERRE RIMES ACACIO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 010 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ELMIR LEITE SAADY - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 009 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 008 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER, AO SENHOR JOÃO SIRÍACO MOREIRA NETO, SERVIDOR EFETIVO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | JOÃO SIRIACO MOREIRA NETO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 007 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL (SECAD), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA - DIRETOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 006 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2023 | 04/01/2023 | Designação, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2023 | 04/01/2023 | Exoneração, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA |
| CONCEDER | 003 | 2023 | 04/01/2023 | Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | LARISSA LORENA CAETANO SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 017 | 2023 | 03/01/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 016 | 2023 | 03/01/2023 | . | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 015 | 2023 | 03/01/2023 | . | MARCUS RHENAN PESSOA VILELA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 02/01/2023 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 02/01/2023 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 02/01/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 02/01/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 02/01/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 02/01/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 02/01/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 02/01/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 02/01/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - ADMINISTRADOR(A) |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 02/01/2023 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 02/01/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 02/01/2023 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar a pedido o servidor efetivo Francisco Viana de Lima, do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO VIANA DE LIMA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 408 | 2022 | 27/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 407 | 2022 | 27/12/2022 | Designação, Agente: Weslen Cristhian Aviz da Costa, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento | WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCEDER | 406 | 2022 | 20/12/2022 | Conceder, Agente: Erica Artemia Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ERICA ARTEMIA OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 405 | 2022 | 20/12/2022 | Conceder, Agente: Marcionina Corpes Assunção, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | MARCIONINA CORPES ASSUNÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 823 | 2022 | 19/12/2022 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 821 | 2022 | 15/12/2022 | . | WILKSAN DE SOUSA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 820 | 2022 | 15/12/2022 | . | ALEKZAN BRANDÃO MORAES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 819 | 2022 | 15/12/2022 | . | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 404 | 2022 | 15/12/2022 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 817 | 2022 | 13/12/2022 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 816 | 2022 | 13/12/2022 | . | ERICA PEREIRA DA SILVA - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 815 | 2022 | 13/12/2022 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 814 | 2022 | 13/12/2022 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 813 | 2022 | 13/12/2022 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 812 | 2022 | 13/12/2022 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 811 | 2022 | 13/12/2022 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 809 | 2022 | 13/12/2022 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 808 | 2022 | 12/12/2022 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 807 | 2022 | 12/12/2022 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 806 | 2022 | 12/12/2022 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 805 | 2022 | 12/12/2022 | . | ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 804 | 2022 | 12/12/2022 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 803 | 2022 | 12/12/2022 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 802 | 2022 | 12/12/2022 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 801 | 2022 | 12/12/2022 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 800 | 2022 | 12/12/2022 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 799 | 2022 | 12/12/2022 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 798 | 2022 | 12/12/2022 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 797 | 2022 | 12/12/2022 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 403 | 2022 | 07/12/2022 | Exoneração, Agente: Ana Sara Santos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação | ANA SARA SANTOS ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| PRORROGAR | 402 | 2022 | 05/12/2022 | Prorrogar, Agente: Carla Carolynne Resueno Coelho, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 401 | 2022 | 05/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS | TAYRINE KIRNA SILVEIRA - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 796 | 2022 | 02/12/2022 | . | MARIA IVANETE DA SILVA LAGE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 795 | 2022 | 02/12/2022 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 794 | 2022 | 02/12/2022 | . | RAIMUNDO NONATO SÉRVULO ARAÚJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 793 | 2022 | 02/12/2022 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 792 | 2022 | 02/12/2022 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 791 | 2022 | 02/12/2022 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 790 | 2022 | 02/12/2022 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 789 | 2022 | 02/12/2022 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 788 | 2022 | 02/12/2022 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 787 | 2022 | 02/12/2022 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 786 | 2022 | 02/12/2022 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 785 | 2022 | 02/12/2022 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 783 | 2022 | 02/12/2022 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 782 | 2022 | 02/12/2022 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 781 | 2022 | 02/12/2022 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 779 | 2022 | 01/12/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 778 | 2022 | 01/12/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 777 | 2022 | 01/12/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 776 | 2022 | 01/12/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 775 | 2022 | 01/12/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 774 | 2022 | 01/12/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 773 | 2022 | 01/12/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 772 | 2022 | 01/12/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 771 | 2022 | 01/12/2022 | . | ABILENE FERREIRA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 770 | 2022 | 01/12/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 769 | 2022 | 01/12/2022 | . | ANA JULIA COSTA DIAS - NUTRICINISTA |
| DIÁRIA | 768 | 2022 | 01/12/2022 | . | ELTON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 767 | 2022 | 01/12/2022 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| RETIFICAÇÃO | 400 | 2022 | 01/12/2022 | Retificação, Agente: Deusedeth Corrêa de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | DEUSILENE COSTA CORREA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 398 | 2022 | 30/11/2022 | Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| PRORROGAR | 397 | 2022 | 30/11/2022 | Prorrogar, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) GERAL |
| PRORROGAR | 396 | 2022 | 30/11/2022 | Prorrogar, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 395 | 2022 | 30/11/2022 | Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| REINTEGRAÇÃO | 394 | 2022 | 30/11/2022 | Reintegração, Agente: Luiz Jorge da Silva Rodrigues, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUIZ JORGE DA SILVA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 764 | 2022 | 29/11/2022 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 763 | 2022 | 29/11/2022 | . | CINTIA FEIO BARRETO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 762 | 2022 | 29/11/2022 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 761 | 2022 | 29/11/2022 | . | MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 758 | 2022 | 29/11/2022 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 757 | 2022 | 29/11/2022 | . | ANTÔNIO GLEMEM TEIXEIRA FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 756 | 2022 | 28/11/2022 | . | HILCICLEIA DOS SANTOS E SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 754 | 2022 | 28/11/2022 | . | WILK CARDOSO CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 753 | 2022 | 28/11/2022 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 752 | 2022 | 28/11/2022 | . | DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 751 | 2022 | 28/11/2022 | . | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 749 | 2022 | 25/11/2022 | . | IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| ANULAÇÃO | 393 | 2022 | 25/11/2022 | Anulação, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| RESOLVE | 392 | 2022 | 24/11/2022 | Resolve, Agente: Murilo Ferreira Leitão, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | MURILO FERREIRA LEITÃO - MOTORISTA |
| RESOLVE | 391 | 2022 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA | COLETIVA |
| CONCEDER | 390 | 2022 | 23/11/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 748 | 2022 | 22/11/2022 | . | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DIÁRIA | 746 | 2022 | 21/11/2022 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 745 | 2022 | 21/11/2022 | . | LORRANA DA COSTA PINTO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 744 | 2022 | 21/11/2022 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 743 | 2022 | 21/11/2022 | . | ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 742 | 2022 | 21/11/2022 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 741 | 2022 | 18/11/2022 | . | BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 740 | 2022 | 18/11/2022 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 739 | 2022 | 18/11/2022 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 737 | 2022 | 18/11/2022 | . | LEDA FRANCISCA CAMELO ARAÚJO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RESOLVE | 388 | 2022 | 18/11/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO, PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO, DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA APURAR A ATUAÇÃO DE AUTORIZATÁRIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI, QUE SE ENCONTRA EM SUSPOSTO DESCUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020, CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA 2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 387 | 2022 | 18/11/2022 | Conceder, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JOÃO SIRIACO MOREIRA NETO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 736 | 2022 | 17/11/2022 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 735 | 2022 | 17/11/2022 | . | REGIANE ROSÁRIO DAS MERCÊS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 734 | 2022 | 17/11/2022 | . | BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 733 | 2022 | 17/11/2022 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 732 | 2022 | 17/11/2022 | . | RAFAELE DE FATIMA RAMOS DA SILVA - PEDAGOGO(A) |
| DIÁRIA | 731 | 2022 | 17/11/2022 | . | ANDREZA PADILHA DOS REIS - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 730 | 2022 | 17/11/2022 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 729 | 2022 | 17/11/2022 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 728 | 2022 | 17/11/2022 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 724 | 2022 | 17/11/2022 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 723 | 2022 | 17/11/2022 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RETIFICAÇÃO | 385 | 2022 | 16/11/2022 | Retificação, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 384 | 2022 | 16/11/2022 | Conceder, Agente: Sabrina Galvão Nascimento de Sousa, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SABRINA GALVÃO NASCIMENTO DE SOUSA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 722 | 2022 | 14/11/2022 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 721 | 2022 | 10/11/2022 | . | SANDRO SILVA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 720 | 2022 | 10/11/2022 | . | LORRANA DA COSTA PINTO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 719 | 2022 | 10/11/2022 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ADMINISTRADOR(A) |
| DIÁRIA | 718 | 2022 | 09/11/2022 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 717 | 2022 | 09/11/2022 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 716 | 2022 | 09/11/2022 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 715 | 2022 | 09/11/2022 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2022 | 09/11/2022 | Designação, Agente: Gilceleide do Socorro Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 381 | 2022 | 09/11/2022 | Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação | ELMIR LEITE SAADY - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 380 | 2022 | 09/11/2022 | Conceder, Agente: Agerlane do Socorro dos Reis Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | AGERLANE DO SOCORRO DOS REIS RODRIGUES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 379 | 2022 | 09/11/2022 | Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | LARISSA LORENA CAETANO SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 714 | 2022 | 08/11/2022 | . | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 713 | 2022 | 08/11/2022 | . | ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 712 | 2022 | 08/11/2022 | . | LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 711 | 2022 | 08/11/2022 | . | EDINEI BARBOSA CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 710 | 2022 | 08/11/2022 | . | NÁDIA CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2022 | 08/11/2022 | Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 377 | 2022 | 08/11/2022 | Designação, Agente: José Armando Marques de Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 376 | 2022 | 08/11/2022 | Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 375 | 2022 | 08/11/2022 | Designação, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 374 | 2022 | 08/11/2022 | Exoneração, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 709 | 2022 | 07/11/2022 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 708 | 2022 | 07/11/2022 | . | ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 707 | 2022 | 07/11/2022 | . | REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 706 | 2022 | 07/11/2022 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 705 | 2022 | 07/11/2022 | . | CLEUTON DE CAMPOS CONDE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 702 | 2022 | 04/11/2022 | . | CINTIA FEIO BARRETO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 701 | 2022 | 04/11/2022 | . | ANTÔNIO GLEMEM TEIXEIRA FREITAS - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 372 | 2022 | 04/11/2022 | Revogação, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JOÃO SIRIACO MOREIRA NETO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 700 | 2022 | 03/11/2022 | . | CARLA CRISTINA LOPES OLIVEIRA - ENTREVISTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 699 | 2022 | 03/11/2022 | . | LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 698 | 2022 | 03/11/2022 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| CONCEDER | 371 | 2022 | 03/11/2022 | Conceder, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 370 | 2022 | 03/11/2022 | Conceder, Agente: Stélio Douglas Rimes Acácio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo | STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 369 | 2022 | 03/11/2022 | Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | OSCAR TATSUYA ISHII - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 368 | 2022 | 03/11/2022 | Exoneração, Agente: Benedito Claudecyr Lamis da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação | BENEDITO CLAUDECYR LAMIS DA SILVA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 695 | 2022 | 01/11/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 694 | 2022 | 01/11/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 693 | 2022 | 01/11/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 692 | 2022 | 01/11/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 690 | 2022 | 01/11/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 689 | 2022 | 01/11/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 688 | 2022 | 01/11/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 687 | 2022 | 01/11/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 686 | 2022 | 01/11/2022 | . | JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 670 | 2022 | 01/11/2022 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 669 | 2022 | 01/11/2022 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 367 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER À SERVIDORA LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 366 | 2022 | 01/11/2022 | Designação, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 365 | 2022 | 01/11/2022 | Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 364 | 2022 | 01/11/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| ANULAÇÃO | 363 | 2022 | 01/11/2022 | Anulação, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELISANGELA MOREIRA BARRETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 361 | 2022 | 31/10/2022 | Designação, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JOÃO PAULO ARRUDA FEITOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 360 | 2022 | 31/10/2022 | Revogação, Agente: Carla Patrícia Alves Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | CARLA PATRÍCIA ALVES MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 359 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 676 | 2022 | 25/10/2022 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 675 | 2022 | 25/10/2022 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 674 | 2022 | 25/10/2022 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 673 | 2022 | 25/10/2022 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 668 | 2022 | 24/10/2022 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 667 | 2022 | 24/10/2022 | . | EDILENE SOUSA PESSOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 666 | 2022 | 24/10/2022 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 665 | 2022 | 24/10/2022 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 664 | 2022 | 24/10/2022 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 663 | 2022 | 24/10/2022 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 661 | 2022 | 21/10/2022 | . | PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 660 | 2022 | 21/10/2022 | . | LORRANA DA COSTA PINTO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 659 | 2022 | 21/10/2022 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 657 | 2022 | 20/10/2022 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 656 | 2022 | 19/10/2022 | . | LAILSON ALEIXO MONTEIRO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 655 | 2022 | 19/10/2022 | . | AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 654 | 2022 | 19/10/2022 | . | LORRANA DA COSTA PINTO - PSICÓLOGO(A) |
| CONCEDER | 358 | 2022 | 19/10/2022 | Conceder, Agente: Carla Patrícia Alves Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | CARLA PATRÍCIA ALVES MELO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 357 | 2022 | 18/10/2022 | Conceder, Agente: Patricia Corrêa Prata, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | PATRICIA CORRÊA PRATA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 652 | 2022 | 14/10/2022 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 649 | 2022 | 13/10/2022 | . | FLAVIO ESTUMANO COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 648 | 2022 | 13/10/2022 | . | JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 647 | 2022 | 13/10/2022 | . | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 645 | 2022 | 11/10/2022 | . | FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 644 | 2022 | 11/10/2022 | . | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 643 | 2022 | 11/10/2022 | . | SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 642 | 2022 | 11/10/2022 | . | SILVIA REGINA SOUSA ROSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
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