| RESOLVE | 005 IPAC | 2021 | 31/03/2021 | Resolve em caráter excepcional e de urgência, até ulterior deliberação e sem prejuízo de novas medidas de enfrentamento ao quadro de pandemia mundial: | IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA - PRESIDENTE |
| RESOLVE | 151 | 2020 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DAS FÉRIAS DE DIRETORES, TÉCNICOS PEGAGÓGICOS, PROFESSORES, SECRETÁRIOS E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAPANEMA, NA FORMA ABAIXO. | COLETIVA |
| RESOLVE | 136 | 2020 | 30/03/2020 | CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, COMO MEDIDA RESPOSTA ARTICULADA E COORDENADA PARA FAZER FRENTE À PANDEMIA. | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| RESOLVE | 123 | 2020 | 18/03/2020 | Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |