| DESIGNAÇÃO | 333 | 2025 | 20/03/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, MATRICULA Nº 141471-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCEDER | 332 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA ROSILEIA LUCENA CORREA, MATRÍCULA Nº 141596-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILEIA LUCENA CORREA - VIGIA |
| CONCEDER | 330 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010403-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 329 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO MAX FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141387-2, SEGUP/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAX FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DESIGNAÇÃO | 328 | 2025 | 19/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 010403-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA UNIDADE ESCOLAR EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 327 | 2025 | 19/03/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 291, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF D-30 PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 326 | 2025 | 19/03/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 082, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SENHORA ANA CELIS SILVA DE MENDONCA, MATRÍCULA N° 010356-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ESTATÍSTICA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CELIS MENDOÇA DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 325 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ARLEY ANDESOM SOARES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 141708-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARLEY ANDESOM SOARES DE OLIVEIRA - VIGIA |
| CONCEDER | 323 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARTA DA SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 141580-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARTA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 321 | 2025 | 17/03/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SYNTIA DO CARMO SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010415-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SYNTIA DO CARMO SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 318 | 2025 | 17/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA EUDILENE FARIAS LOPES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141550-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUDILENE FARIAS LOPES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 317 | 2025 | 17/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 070678-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 316 | 2025 | 17/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA GLEYCIANE LOBATO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 141401-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLEYCIANE LOBATO DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCEDER | 313 | 2025 | 14/03/2025 | . CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURÃO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141562-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 303 | 2025 | 11/03/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA APOLIANA DO SOCORRO FIGUEIREDO SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141460-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | APOLIANA DO SOCORRO FIGUEIREDO SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 302 | 2025 | 11/03/2025 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LILIAN VENTURA MACÊDO, MATRÍCULA Nº 146723-4, DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN VENTURA MACÊDO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 300 | 2025 | 11/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA LEDA CAVALCANTE GOMES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141835-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEDA CAVALCANTE GOMES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 299 | 2025 | 11/03/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 197, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010429-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 298 | 2025 | 10/03/2025 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA JULIANE TAVARES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 145957-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANE TAVARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2025 | 06/03/2025 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR VINICIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 147048-8, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VINICIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCEDER | 292 | 2025 | 27/02/2025 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA ANA CAROLINA FLORENCIO MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CAROLINA FLORENCIO MONTEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 291 | 2025 | 27/02/2025 | DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF D-30 PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 290 | 2025 | 27/02/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 172, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-30 PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 289 | 2025 | 26/02/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141471-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 287 | 2025 | 26/02/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR LUCAS BARROS CORREA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRICULA Nº 141454-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCAS BARROS CORRÊA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCEDER | 286 | 2025 | 25/02/2025 | . CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA BÁRBARA DE NAZARÉ SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 140572-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BARBARA DE NAZARE SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 284 | 2025 | 24/02/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SAMEA REGINA ALCANTARA REBOUÇAS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141415-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMEA REGINA ALCANTARA REBOUCAS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 283 | 2025 | 21/02/2025 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA PATRICIA LIMA NOJOSA, MATRÍCULA Nº 146902-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA LIMA NOJOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| REVOGAÇÃO | 273 | 2025 | 19/02/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 069, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA MICHELLE DA SILVA ROSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141518-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF EUCLIDES CUMARU, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE DA SILVA ROSA BASÍLIO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 272 | 2025 | 19/02/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 194, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141377-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 271 | 2025 | 19/02/2025 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA TATIANE LOPES DE NÓBREGA, MATRÍCULA Nº 141922-6, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANE LOPES DE NÓBREGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 268 | 2025 | 17/02/2025 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 383, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONCEDE NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV E ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.796 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CARLA CAROLYNE RESUENO COELHO, MATRÍCULA Nº 141445-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 258 | 2025 | 13/02/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT, MATRÍCULA Nº 010357-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2025 | 06/02/2025 | EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 236 | 2025 | 06/02/2025 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA RAQUEL DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 146338-1, SEGUP/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAQUEL DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 234 | 2025 | 05/02/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONA-LISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS MATIAS, MATRÍCULA Nº 010550-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS MATIAS MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 232 | 2025 | 04/02/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIANA LETICIA SIQUEIRA DOS REIS, MATRÍCULA Nº 140600-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA LETICIA SIQUEIRA DOS REIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2025 | 04/02/2025 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CÍCERO RAFAEL BARROSO JUNIOR, DO CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 222 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERO RAFAEL BARROSO JUNIOR - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| CONCEDER | 230 | 2025 | 04/02/2025 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA RAFAELA SILVA LOPES, MATRÍCULA Nº 141547-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA LOPES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 229 | 2025 | 04/02/2025 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA NATALIA DO VALE E SOUZA, MATRÍCULA Nº 141384-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATALIA DO VALE E SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| RESOLVE | 222 | 2025 | 31/01/2025 | NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLVE | 221 | 2025 | 31/01/2025 | NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (PLI), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLVE | 220 | 2025 | 31/01/2025 | NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PEF), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLVE | 219 | 2025 | 31/01/2025 | NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLVE | 218 | 2025 | 31/01/2025 | NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2025 | 29/01/2025 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO EDVELSON MERCES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140576-4, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO EDVELSON MERCES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 204 | 2025 | 27/01/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA IZAURA GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 141582-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IZAURA GOMES DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 173 | 2025 | 20/01/2025 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA LEIDIANE SOUSA DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA LEIDIANE SOUSA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 010594-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEIDIANE SOUSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2025 | 20/01/2025 | DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-30 PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 169 | 2025 | 17/01/2025 | DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010353-5, CPF/MF N 254.682.512-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2025 | 17/01/2025 | DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 167 | 2025 | 17/01/2025 | DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2025 | 17/01/2025 | DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2025 | 17/01/2025 | DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA MARA NUBIA MOREIRA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141510-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE FERNANDO COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARA NUBIA MOREIRA CORREA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2025 | 17/01/2025 | DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA JUMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141552-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 158 | 2025 | 16/01/2025 | CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010276-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICU-LARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 119 | 2025 | 15/01/2025 | CONCEDER A SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DIRETORA TÉCNICA OPERACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, -SSP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RETIFICAÇÃO | 100 | 2025 | 13/01/2025 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA TEREZINHA CLEICIANE DO ROSARIO SILVA, PARA O NOME DE CASADA TEREZINHA CLEICIANE SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142107-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLEICIANE DO ROSARIO SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 099 | 2025 | 13/01/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GIGLIELLE SILVA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 010057-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GIGLIELLE SILVA DE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 089 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA, MATRÍCULA N° 141467-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA HELEN LOBATO QUARESMA, MATRÍCULA N° 142113-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELEN LOBATO QUARESMA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 087 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA ELIDA OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA N° 141563-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA OLIVEIRA MOTA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA N° 141421-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAISSA ROSA DA COSTA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES, MATRÍCULA N° 141424-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA EDILCIANE SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 141554-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MONITORAMENTO DO SISTEMA SIMEC/PAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILCIANE SILVA DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA ALCILENE MORAIS RODRIGUES, MATRÍCULA N° 010611-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILENE MORAES RODRIGUES - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA ANA CELIS SILVA DE MENDONCA, MATRÍCULA N° 010356-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ESTATÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CELIS MENDOÇA DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR RONALDO JACKSON FARIAS DA SILVA, MATRÍCULA N° 141382-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RONALDO JACKSON FARIAS DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 080 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR RUAN MATHEUS ARAUJO VERAS FURTADO, MATRÍCULA N° 140587-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RUAN MATHEUS ARAÚJO VERAS FURTADO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO, MATRÍCULA N° 141487-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 078 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR JOEL NUNES DE BARROS, MATRÍCULA N° 010055-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MONITORAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL NUNES DE BARROS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 077 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, MATRCULA N 140595-0, PARA EXERCER A FUNO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEO VI DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NILDILENE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2025 | 10/01/2025 | designar O SERVIDOR EFETIVO charles conceio da silva melo carvalho, pROFESSOR EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADO NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 010110-9, PARA EXERCER A FUNO DE diretor escolar DA emef terezinha de jesus sousa, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2025 | 10/01/2025 | designar A SERVIDORA EFETIVA michelle da silva rosa, pROFESSORA EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADA NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 141518-2, PARA EXERCER A FUNO DE diretora escolar DA emef euclides cumaru, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE DA SILVA ROSA BASÍLIO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2025 | 10/01/2025 | designar A SERVIDORA EFETIVA antonia de oliveira lima, pROFESSORA EM aTIVIDADE DE dOCNCIA, LOTADA NA sECRETARIA mUNICIPAL DE eDUCAO, MATRCULA N 010286-5, PARA EXERCER A FUNO DE diretora escolar DA emef tenente severino menezes, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12, DA lEI N 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR a servidora efetiva DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, Professora em Atividade de Docncia, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matrcula n 010037-4, para exercer a funo de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL PROF. LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, em conformidade aos termos do art. 12, da Lei n 6.565, de 08 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEJANE DO SOCORRO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR a servidora efetiva RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, Professora em Atividade de Coordenao e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Educao, matrcula n 141480-1, SEGUP/PA, para exercer a funo de DIRETORA ESCOLAR da CRECHE MUNICIPAL PROF. MARIA VILMAR SILVA SOUZA, em conformidade aos termos do art. 12, da Lei n 6.565, de 08 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA, PROFES-SORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO EUSTAQUILINO PESSOA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUDIANE DO SOCORRO VIEIRA LIMA - DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA |
| REVOGAÇÃO | 064 | 2025 | 10/01/2025 | REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORES RESPONSÁVEIS POR ESCOLA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 063 | 2025 | 10/01/2025 | REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUN-ÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA FATIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RETIFICAÇÃO | 044 | 2025 | 08/01/2025 | RETIFICAR O NOME DE CASADO DO SERVIDOR WALTON NEGREIROS SOUSA, PARA O NOME DE SOLTEIRO WALTON NEGREIROS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WALTON NEGREIROS FERREIRA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA CELIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1.999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA ALCIANE MELO DOS SANTOS DE BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1.999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIANE MELO DOS SANTOS DE BRITO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1.999. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 035 | 2025 | 07/01/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 033 | 2025 | 07/01/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 198, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 032 | 2025 | 07/01/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 031 | 2025 | 07/01/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 366, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVI-DOR ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PARA EXERCER A COORDENAÇÃO PE-DAGÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍ-TULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| READAPTAR | 019 | 2025 | 02/01/2025 | REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 547 | 2024 | 27/12/2024 | NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALE-XANDRIA PEREIRA SALES, NO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANE-JAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| CONCEDER | 542 | 2024 | 27/12/2024 | CONCEDER À SERVIDORA ALINE DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| CONCEDER | 540 | 2024 | 16/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 534 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEJANE DO SOCORRO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 533 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIZETH CARNEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSO-RA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZETH CARNEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 532 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS BARROS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO CARLOS BARROS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 531 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MONICA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CAR-GO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÔNICA MARIA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 530 | 2024 | 11/12/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPE-CIAL A SERVIDORA EFETIVA MARILZA DA SILVA SANTOS LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 505 | 2024 | 10/12/2024 | EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALEXAN-DRIA PEREIRA SALES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 490 | 2024 | 28/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO, TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 656 | 2024 | 25/11/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | 655 | 2024 | 25/11/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS DINIZ COELHO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 654 | 2024 | 25/11/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 653 | 2024 | 25/11/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 488 | 2024 | 25/11/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LINDOMAR MELO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDOMAR MELO DA SILVA - VIGIA |
| CONCEDER | 486 | 2024 | 25/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| REVOGAÇÃO | 484 | 2024 | 25/11/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 304/24, QUE CONCEDE 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE AO SERVIDOR LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| EXONERAÇÃO | 472 | 2024 | 19/11/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDER LISBOA DA ROSA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDER LISBOA DA ROSA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 471 | 2024 | 18/11/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 258/24, QUE CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ALDELY RODRIGUES DA SILVA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDELY RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 463 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIEIDE CABRAL BORGES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIEIDE CABRAL BORGES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 461 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA SILVIA ARAUJO DOS REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SILVIA ARAÚJO DOS REIS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 460 | 2024 | 12/11/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF R-39 PROF. BENEDITA DOS SANTOS SOUSA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 459 | 2024 | 12/11/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 191, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF 9° TRAVESSA P TEIXEIRA R39. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 457 | 2024 | 11/11/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO WILLIAM MARTINS DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILLIAM MARTINS DA SILVA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 454 | 2024 | 04/11/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCEDER | 453 | 2024 | 04/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 452 | 2024 | 04/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSIANE CARDOSO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIANE CARDOSO RIBEIRO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 451 | 2024 | 04/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA NONATA QUADROS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA NONATA QUADROS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 449 | 2024 | 01/11/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LILIAN PINHEIRO DA SILVA PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2024 | 01/11/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSILEIA LUCENA CORREA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILEIA LUCENA CORREA - VIGIA |
| RETIFICAÇÃO | 447 | 2024 | 01/11/2024 | RETIFICA O ART. 02 DA PORTARIA Nº 222, DE 16 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS, MATRÍCULA Nº 010329-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SEGUINTE: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 436 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA EDNETE DA SILVA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNETE DA SILVA CORREA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 435 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JACILIA COHEN DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JACILIA COHEN DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 434 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DA ANUNCIACAO DA SILVA PINHEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA ANUNCIACAO DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 433 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA HELEN LOBATO QUARESMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELEN LOBATO QUARESMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 432 | 2024 | 21/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SAMEA REGINA ALCANTARA REBOUCAS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMEA REGINA ALCANTARA REBOUCAS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 440 | 2024 | 18/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA EFETIVA ELENILDE LUCENA DE SOUZA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELENILDE LUCENA DE SOUZA MARTINS - PSICÓLOGO(A) |
| CONCEDER | 427 | 2024 | 18/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 426 | 2024 | 18/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA TELMA PATRICIA LIMA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TELMA PATRICIA LIMA AMORIM - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 423 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA INARA MARIA MONTEIRO DA PAIXÃO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INARA MARIA MONTEIRO DA PAIXÃO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 421 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO PAULO CEZAR DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO CEZAR SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 420 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA GRACILENE DOS SANTOS SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GRACILENE DOS SANTOS SOUSA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 419 | 2024 | 15/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANDREZA LEITE SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREZA LEITE SOARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| TORNAR SEM EFEITO | 418 | 2024 | 15/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 235, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS BARROS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO CARLOS BARROS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 412 | 2024 | 08/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| CONCEDER | 411 | 2024 | 08/10/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 410 | 2024 | 08/10/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUCILEIA AGUIAR DA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILEIA ALMEIDA COSTA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 408 | 2024 | 03/10/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA TEMPORÁRIA BEATRIZ DA SILVEIRA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ DA SILVEIRA FARIAS - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 399 | 2024 | 18/09/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO JONAS DO ESPIRITO SANTOS DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONAS DO ESPÍRITO SANTOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 394 | 2024 | 12/09/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO PAULO CÉSAR DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO CÉSAR DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2024 | 12/09/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO RAFAEL COSTA DIAS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAEL COSTA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 388 | 2024 | 03/09/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA TAMIRES DE SOUZA MONTEIRO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAMIRES DE SOUZA MONTEIRO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| DIÁRIA | 486 | 2024 | 19/08/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGELA DE SOUSA DAMASCENO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 485 | 2024 | 19/08/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREZA PADILHA DOS REIS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 379 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGINA MARIA ROCHA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA MARIA ROCHA TAVARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 378 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEJANE DO SOCORRO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 377 | 2024 | 14/08/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 369 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SENHOR, JOSE RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GOZADOS NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 367 | 2024 | 02/08/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 366 | 2024 | 02/08/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 365 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ELIZANGELA DA COSTA LISBOA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA DA COSTA LISBOA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 363 | 2024 | 01/08/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ADILA SABRINA SILVA RAMOS, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADILA SABRINA SILVA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 356 | 2024 | 30/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURAO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| TORNAR SEM EFEITO | 355 | 2024 | 25/07/2024 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 324, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA, AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 344 | 2024 | 16/07/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, GESSILEIDE NEPOMUCENO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GESSILEIDE NEPOMUCENO SOARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 343 | 2024 | 16/07/2024 | Conceder, Agente: Luiz Mario Almeida Gomes, Cargo: Professor(a) em Atividade de Docência, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 338 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA LEGAL DO DIRETOR LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DEVIDO À LICENÇA ELETIVA CONCEDIDA CONFORME A PORTARIA Nº 264/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 335 | 2024 | 09/07/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ADRIA VIVIENE DURANS ALMEIDA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIA VIVIENE DURANS ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 331 | 2024 | 05/07/2024 | FICAM RETIFICADOS O CARGO E A PORCENTAGEM DA GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE DO SERVIDOR JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, CONFORME ESPECIFICADO NO ART. 1º DA PORTARIA Nº 303/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| CONCEDER | 330 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSILEIDE GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILEIDE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 329 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER A SERVIDORA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 328 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 146024-2, PORTADORA DO CPF/MF Nº 918.281.803-78 E RG Nº 7473051 PC/PA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2024 | 04/07/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ARIANA DOS SANTOS PAES, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARIANA DOS SANTOS PAES - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 324 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 322 | 2024 | 04/07/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SERVIDORA EFETIVA MARLENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF OZIMO LOPES DOS SANTOS REIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLENE SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 320 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DA RESSURREICAO FARIAS TAVARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA RESSUREIÇÃO FARIAS TAVARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 319 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO EDSON GONCALVES DOS REIS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDSON GONCALVES DOS REIS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 318 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO EDVAN BULHOES DE SOUSA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDVAN BULHOES DE SOUSA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 317 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA NAZARE DO SOCORRO JAQUES DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAZARÉ DO SOCORRO JAQUES DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 316 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA FIAMMA JORDANA SANTOS DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FIAMMA JORDANA SANTOS DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 315 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LINDUINA BARROS DOS REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDUINA BARROS DOS REIS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 314 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARE DA SILVA BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BRITO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 313 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANTONIA MARIA MONTEIRO MACIEL, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MARIA MONTEIRO MACIEL - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 312 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DEYSE DE SEIXAS BALTAZAR, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEYSE DE SEIXAS BALTAZAR - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 311 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEDA CAVALCANTE GOMES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEDA CAVALCANTE GOMES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 310 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA, MILDE PEREIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILDE PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 309 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ANTONIA MARIA REIS BATISTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MARIA REIS BATISTA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 308 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 307 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 306 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA VILMA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILMA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 305 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ RODRIGUES PACHECO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ RODRIGUES PACHECO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 304 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 303 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 302 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO DE ASSIS MERCES DE OLIVEIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS MERCES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 301 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES DE AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 297 | 2024 | 01/07/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 214, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE 01 (UM) ANO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA GLEICE DO NASCIMENTO MENDES, CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLEICE DO NASCIMENTO MENDES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 288 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 287 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LINDARIA DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDARIA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 285 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELODIA PEREIRA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELODIA PEREIRA TAVARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 389 | 2024 | 21/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 387 | 2024 | 21/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 386 | 2024 | 21/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 385 | 2024 | 21/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIANE CARDOSO RIBEIRO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 384 | 2024 | 21/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 383 | 2024 | 21/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 369 | 2024 | 18/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 368 | 2024 | 18/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 274 | 2024 | 17/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 358 | 2024 | 13/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 270 | 2024 | 13/06/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ROSIANE CARDOSO RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIANE CARDOSO RIBEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCEDER | 269 | 2024 | 13/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LILIANE PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIANE PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 351 | 2024 | 12/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 349 | 2024 | 12/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 348 | 2024 | 12/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 347 | 2024 | 12/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 264 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 258 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ALDELY RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDELY RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 257 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA MARLUCE FREITAS MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARLUCE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 256 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 255 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA NUCINEIA SODRE RAIOL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NUCINEIA SODRE RAIOL - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 254 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 253 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA VANDA COSTA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VANDA COSTA DE SOUZA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 251 | 2024 | 06/06/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANDREZA BARBOSA QUADROS, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ABILENE FERREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 329 | 2024 | 03/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 328 | 2024 | 03/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HÉLIO AUGUSTO REIS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| DIÁRIA | 305 | 2024 | 24/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILKSAN DE SOUSA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 304 | 2024 | 24/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA MARTINS DE MENEZES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DIÁRIA | 303 | 2024 | 24/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 239 | 2024 | 23/05/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| REVOGAÇÃO | 238 | 2024 | 23/05/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 195, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 236 | 2024 | 21/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA LÚCIA DE SALES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEIF LUCINDO JOSE MOREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA DE SALES SILVA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 235 | 2024 | 21/05/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS BARROS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO CARLOS BARROS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2024 | 21/05/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LUCAS BARROS CORREA, MATRÍCULA Nº 141454-2, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA LEGAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À DIRETORA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, POR MEIO DA PORTARIA Nº 159/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCAS BARROS CORRÊA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 233 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA LARISSA LIMA TEIXEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LARISSA LIMA TEIXEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 231 | 2024 | 20/05/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 110/24, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA NATÁLIA DO VALE E SOUZA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATALIA DO VALE E SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DIÁRIA | 286 | 2024 | 16/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 285 | 2024 | 16/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2024 | 16/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, A EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO - DIRETOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2024 | 16/05/2024 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A SERVIDORA EFETIVA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 224 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER A SERVIDORA LUCILEIA AGUIAR DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILEIA ALMEIDA COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 223 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO RONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO RONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA - VIGIA |
| CONCEDER | 222 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 214 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA GLEICE DO NASCIMENTO MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLEICE DO NASCIMENTO MENDES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 213 | 2024 | 10/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 212 | 2024 | 10/05/2024 | Revogação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - DIRETOR(A) GERAL |
| REVOGAÇÃO | 211 | 2024 | 10/05/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 199, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2024 | 06/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 233 | 2024 | 02/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 230 | 2024 | 02/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 229 | 2024 | 02/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 228 | 2024 | 02/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2024 | 02/05/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANE TEIXEIRA BARROS, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANE TEIXEIRA BARROS - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 205 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT - DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA |
| DESIGNAÇÃO | 204 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL PELA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 201 | 2024 | 30/04/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA BERENICE CARDOSO DE AQUINO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BERENICE CARDOSO DE AQUINO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF TENENTE SEVERINO MENEZES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-25 PROF NAZARE PEREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ REIS CARVALHO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF 9° TRAVESSA P TEIXEIRA R 39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA CLEIA DOS REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF D-28 PROF.ª MARIA DA SILVA CORREIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA CLÉIA DOS REIS - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA LILIAN PINHEIRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-27 PROF.ª EUDOXIA ALVES BARBOSA DE FREITAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEI CRECHE FERNANDO COSTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BRITO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MONICA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEI CRECHE DRA. GRAZIELA GABRIEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÔNICA MARIA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA MARIA GUIMARÃES NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEI CRECHE MEIRIVALDO JANAIR DE PAIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA MARIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 185 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAMILO DE OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 184 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO EDIVALDO FARIAS DE LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVALDO FARIAS LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 183 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SOLANGE SILVA CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF LUCINDO JOSÉ MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGE SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTÔNIA DE OLIVEIRA LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEI PROF.ª MARIA VILMA SILVA SOUZA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF PROF ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 177 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARVALHO REIS COSTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF D-14 ANTÔNIO DE LIMA RODRIGUES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENE CARVALHO REIS COSTA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 176 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES GOMES DE SOUZA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEF LUCIMAR DE SOUSA SANTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES GOMES SOUSA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 175 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SUZANA LIMA DE MENEZES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JÚLIA GUERREIRO ROCHA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 174 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENA MELO TRINDADE, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF OLGA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENA MELO TRINDADE - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 173 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEI JOÃO EUSTAQUELINO PESSOA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVANA DE SOUZA FÉLIX, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF FREI HERMES RECANATTI, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA DE SOUZA FÉLIX - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 171 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SIBELE MENEZES DE MENEZES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIBELE MENEZES DE MENEZES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF INÁCIO FERREIRA DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 169 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF MAXIMIANA MENEZES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTÔNIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF INÁCIO GUILHON, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 167 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF EUCLIDES CUMARU, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 165 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEF RISONEIDE LIMA BRAGA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 162 | 2024 | 30/04/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF MIGUEL QUEIROZ, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 159 | 2024 | 26/04/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 24/04/2024 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSAVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 191 | 2024 | 17/04/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 189 | 2024 | 17/04/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 188 | 2024 | 17/04/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 187 | 2024 | 17/04/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 172 | 2024 | 08/04/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WELLINGTON SILVA DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 171 | 2024 | 08/04/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 131 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA BARBARA DE NAZARE SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BARBARA DE NAZARE SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 128 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SYNTIA DO CARMO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SYNTIA DO CARMO SANTOS - PROFESSORA DE EDUACAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2024 | 27/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISCIA THAIANE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2024 | 27/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JHULIE ELIZANE CORREA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JHULIE ELIZANE CORREA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| RETIFICAÇÃO | 121 | 2024 | 27/03/2024 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA MILENA ROSELE DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA MILENA ROSELE DA SILVA AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 118 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA ELANE CRISTINA BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA BARROS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2024 | 20/03/2024 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SERVIDORA EFETIVA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 112 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA ANDRESSA JULIANA BRASIL MESQUITA, SERVIDORA TEMPORÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRESSA JULIANA BRASIL MESQUITA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 121 | 2024 | 18/03/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 120 | 2024 | 18/03/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 094 | 2024 | 01/03/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGINA MARIA ROCHA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA MARIA ROCHA TAVARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 284 | 2024 | 25/02/2024 | . CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA BÁRBARA DE NAZARÉ SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 140572-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BARBARA DE NAZARE SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 083 | 2024 | 21/02/2024 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA HELEN LOBATO QUARESMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELEN LOBATO QUARESMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| REVOGAÇÃO | 073 | 2024 | 08/02/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 073, DE 08 DE MARÇO DE 2023, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2024 | 07/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF NAZARÉ PEREIRA D 25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ REIS CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| REVOGAÇÃO | 066 | 2024 | 07/02/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 056, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA EMEIF NAZARÉ PEREIRA D 25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ REIS CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2024 | 06/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LUAN DANIEL SILVA FERREIRA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUAN DANIEL SILVA FERREIRA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2024 | 02/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA JOYCE ANDRESSA SILVA COLARES, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOYCE ANDRESSA SILVA COLARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 061 | 2024 | 02/02/2024 | PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - DIRETOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 052 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder, Agente: , Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LANNA JAMILE CORREA DA COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 034 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA, SENHORA RAIMUNDA LOPES MENDES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE TRAVASSOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LOPES MENDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2024 | 17/01/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ELISMAR OLIVEIRA LISBOA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISMAR OLIVEIRA LISBOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 027 | 2024 | 16/01/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ JORGE DA SILVA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ JORGE DA SILVA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SILVANA DE SOUZA FÉLIX, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF FREI HERMES RECANATTI, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA DE SOUZA FÉLIX - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENE CARVALHO REIS COSTA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF D-14 ANTÔNIO DE LIMA RODRIGUES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENE CARVALHO REIS COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SOLANGE SILVA CUNHA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF LUCINDO JOSÉ MOREIRA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGE SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SUZANA LIMA DE MENEZES, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JÚLIA GUERREIRO ROCHA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF EUCLIDES CUMARU, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF MAXIMIANA MENEZES, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA EDILENA MELO TRINDADE, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF OLGA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENA MELO TRINDADE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF PROF ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF MIGUEL QUEIROZ, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 012 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ANTÔNIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF INÁCIO GUILHON, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 008 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI N° 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA O ESTADO DO PARÁ (DIREÇÃO DA EEEFM PROFESSOR OLIVEIRA BRITO) COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2024 | 04/01/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA JISELLY DE OLIVEIRA LEÃO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JISELLY DE OLIVEIRA LEÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 453 | 2023 | 20/12/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA INGRID LAIANE SILVA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INGRID LAIANE SILVA SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 447 | 2023 | 11/12/2023 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA, SENHORA JANIELY SARAIVA FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANIELY SARAIVA FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 438 | 2023 | 28/11/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA AMANDA MORAES DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA MORAES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 433 | 2023 | 21/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS (READAPTADA), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| DIÁRIA | 852 | 2023 | 20/11/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 850 | 2023 | 20/11/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 426 | 2023 | 17/11/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA DA SILVA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 424 | 2023 | 16/11/2023 | NOMEAR A SERVIDORA SENHORA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA CMEC/PA, PARA O BIÊNIO DE 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA SIMONE REIS OLIVEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO - CMEC |
| DESIGNAÇÃO | 423 | 2023 | 16/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA RAFAELA SILVA LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA LOPES - RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 405 | 2023 | 30/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF INÁCIO FERREIRA DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO - RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 404 | 2023 | 30/10/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JOEL NUNES DE BARROS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF PROF.ª JULIA GUERREIRO ROCHA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL NUNES DE BARROS - RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 379 | 2023 | 10/10/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES - PROFESSORA DE EDUACAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 766 | 2023 | 02/10/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 765 | 2023 | 02/10/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 764 | 2023 | 02/10/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| EXONERAÇÃO | 368 | 2023 | 28/09/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA TATHYANE DO CARMO DOS ANJOS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATHYANE DO CARMO DOS ANJOS ALMEIDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 367 | 2023 | 28/09/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, § 1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ALCIANE MELO DOS SANTOS DE BRITO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCIANE MELO DOS SANTOS DE BRITO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 363 | 2023 | 28/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 357 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 356 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, PROFESSOR EM EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF RISONEIDE LIMA BRAGA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 355 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 354 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 353 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO EDIVALDO FARIAS DE LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVALDO FARIAS LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 352 | 2023 | 15/09/2023 | DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SIBELE MENEZES DE MENEZES, TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIBELE MENEZES DE MENEZES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 690 | 2023 | 13/09/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 689 | 2023 | 13/09/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 688 | 2023 | 13/09/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 686 | 2023 | 13/09/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILKSAN DE SOUSA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 652 | 2023 | 08/09/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 647 | 2023 | 06/09/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 646 | 2023 | 06/09/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| REVOGAÇÃO | 340 | 2023 | 05/09/2023 | - REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS Nº 264, 265, 266 E 267, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE DESIGNAM OS SERVIDORES, SIBELE MENEZES DE MENEZES, EDIVALDO FARIAS DE LIMA, RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA E LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE - DIRETORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 600 | 2023 | 16/08/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 599 | 2023 | 16/08/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 598 | 2023 | 16/08/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 596 | 2023 | 15/08/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 595 | 2023 | 15/08/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 583 | 2023 | 10/08/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LÍDIA DE OLIVEIRA MORAES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| TRANSFERIR | 276 | 2023 | 04/08/2023 | TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ELENILDE LUCENA DE SOUZA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELENILDE LUCENA DE SOUZA MARTINS - PSICÓLOGO(A) |
| PRORROGAR | 275 | 2023 | 02/08/2023 | PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2023 À 02 DE FEVEREIRO DE 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - DIRETOR(A) GERAL |
| TRANSFERIR | 269 | 2023 | 01/08/2023 | TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 267 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF TEREZINHA DE JESUS SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 266 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141414-3, PORTADOR DO CPF/MF N° 634.749.482-53 E RG N° 3157874 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF RISONEIDE DE LIMA BRAGA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 265 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF MARIA NATIVIDADE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 264 | 2023 | 27/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF JORGE TRAVASSOS DA COSTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 531 | 2023 | 25/07/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 530 | 2023 | 25/07/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILKSAN DE SOUSA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RETIFICAÇÃO | 261 | 2023 | 25/07/2023 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRO DO SERVIDOR EFETIVO WALTON NEGREIROS FERREIRA, PARA O NOME DE CASADO WALTON NEGREIROS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WALTON NEGREIROS FERREIRA - VIGIA |
| CONCEDER | 260 | 2023 | 25/07/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA RAISA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAISA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 259 | 2023 | 25/07/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA ANTONIA ANDREZA DA COSTA RODRIGUES,OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ANDREZA DA COSTA RODRIGUES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 173 | 2023 | 13/06/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, LUCAS BARROS CORREA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCAS BARROS CORRÊA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2023 | 13/06/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA MOREIRA BARRETO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA MOREIRA BARRETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 171 | 2023 | 12/06/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO I, C/C ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.796/1999 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| REVOGAÇÃO | 169 | 2023 | 07/06/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 210/21, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JOEL NUNES DE BARROS, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MONITORAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL NUNES DE BARROS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 415 | 2023 | 06/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 413 | 2023 | 02/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 412 | 2023 | 02/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 410 | 2023 | 02/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| REVOGAÇÃO | 162 | 2023 | 01/06/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 143/23, QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| RETIFICAÇÃO | 158 | 2023 | 01/06/2023 | Retificação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LARISSA LIMA TEIXEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 143 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 310 | 2023 | 03/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 309 | 2023 | 03/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WELLINGTON SILVA DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 133 | 2023 | 02/05/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA DANIELLE MAGALHÃES DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE MAGALHÃES DOS REIS - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2023 | 26/04/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO DEYVERSON MESQUITA FREITAS, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEYVERSON MESQUITA FREITAS - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2023 | 20/04/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SHIRLENE DE JESUS BORGES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHIRLENE DE JESUS BORGES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2023 | 20/04/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO AGENOR FIRMINO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGENOR FIRMINO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 273 | 2023 | 17/04/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONICE DOS REIS OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 272 | 2023 | 17/04/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WELLINGTON SILVA DE SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 271 | 2023 | 17/04/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2023 | 17/04/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CEZAR SANTOS DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA - R 45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO CEZAR SANTOS DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2023 | 17/04/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ELIDIANE ROCHA GUIMARAES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIDIANE ROCHA GUIMARÃES - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| CONCEDER | 113 | 2023 | 13/04/2023 | CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| RETIFICAÇÃO | 107 | 2023 | 10/04/2023 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA, PARA O NOME DE CASADA LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| RETIFICAÇÃO | 105 | 2023 | 05/04/2023 | FICA RETIFICADO O NOME DA SERVIDORA, CONTIDO NO ART. 2º, INCISO X, DA PORTARIA Nº 087/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - SECRETÁRIO(A) |
| TORNAR SEM EFEITO | 101 | 2023 | 31/03/2023 | TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 065/2023, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANA OLIVEIRA AGUIAR, CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA OLIVEIRA AGUIAR - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2023 | 31/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO SALATIEL FERREIRA PONTES, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SALATIEL FERREIRA PONTES - VIGIA |
| CONCEDER | 085 | 2023 | 14/03/2023 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ROBERTA COELHO AMBRÓSIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA COELHO AMBRÓSIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| TRANSFERIR | 084 | 2023 | 14/03/2023 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES - VIGIA |
| CONCEDER | 074 | 2023 | 08/03/2023 | CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARCILENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2023 | 08/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 161 | 2023 | 07/03/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2023 | 07/03/2023 | EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEIF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ELIEIDE CABRAL BORGES, MATRÍCULA Nº 010303-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIEIDE CABRAL BORGES - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2023 | 02/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MATEUS DA ROSA BRITO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATEUS DA ROSA BRITO - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANA OLIVEIRA AGUIAR, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANA OLIVEIRA AGUIAR - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2023 | 15/02/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO VANDESON SOUZA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANDERSON SOUZA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 053 | 2023 | 15/02/2023 | CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ARRUDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ARRUDA DE ARAÚJO - VIGIA |
| DIÁRIA | 106 | 2023 | 14/02/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELTON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2023 | 14/02/2023 | EXONERAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA O SERVIDOR EFETIVO SENHOR FRANCISCO CELIO MENDES FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CELIO MENDES FERREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 099 | 2023 | 07/02/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 098 | 2023 | 07/02/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 097 | 2023 | 07/02/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 096 | 2023 | 07/02/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| PRORROGAR | 033 | 2023 | 03/02/2023 | PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO À 02 DE AGOSTO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA |
| CONCEDER | 032 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER A SERVIDORA CARLA CAROLINE ROCHA SARMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA CAROLINE ROCHA SARMENTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 031 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2023 | 01/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| RETIFICAÇÃO | 028 | 2023 | 30/01/2023 | RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS, PARA O NOME DE CASADA CARMEN CILENE MOURÃO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 026 | 2023 | 26/01/2023 | CONCEDER A SERVIDORA ALINE COSTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE COSTA DA SILVA - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Exonerar a pedido o servidor efetivo Francisco Viana de Lima, do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO VIANA DE LIMA - VIGIA |
| CONCEDER | 406 | 2022 | 20/12/2022 | Conceder, Agente: Erica Artemia Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERICA ARTEMIA OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 821 | 2022 | 15/12/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILKSAN DE SOUSA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 820 | 2022 | 15/12/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEKZAN BRANDÃO MORAES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 819 | 2022 | 15/12/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| PRORROGAR | 402 | 2022 | 05/12/2022 | Prorrogar, Agente: Carla Carolynne Resueno Coelho, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 794 | 2022 | 02/12/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO NONATO SÉRVULO ARAÚJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 769 | 2022 | 01/12/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA JULIA COSTA DIAS - NUTRICINISTA |
| DIÁRIA | 768 | 2022 | 01/12/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELTON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| REINTEGRAÇÃO | 394 | 2022 | 30/11/2022 | Reintegração, Agente: Luiz Jorge da Silva Rodrigues, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ JORGE DA SILVA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 761 | 2022 | 29/11/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2022 | 09/11/2022 | Designação, Agente: Gilceleide do Socorro Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2022 | 08/11/2022 | Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 377 | 2022 | 08/11/2022 | Designação, Agente: José Armando Marques de Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 376 | 2022 | 08/11/2022 | Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 374 | 2022 | 08/11/2022 | Exoneração, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 371 | 2022 | 03/11/2022 | Conceder, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 367 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER À SERVIDORA LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| ANULAÇÃO | 363 | 2022 | 01/11/2022 | Anulação, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA MOREIRA BARRETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 352 | 2022 | 06/10/2022 | Conceder, Agente: Rosenilde Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSENILDE OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 351 | 2022 | 05/10/2022 | Conceder, Agente: Luiz Paulo Freitas Dias Junior, Cargo: Professor(a) de Educação Física, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| RESOLVE | 348 | 2022 | 29/09/2022 | CRIA A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 347 | 2022 | 29/09/2022 | Retificação, Agente: Rafaela Silva Lopes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA LOPES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 340 | 2022 | 23/09/2022 | Conceder, Agente: Rafaela Gomes Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA LOPES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 338 | 2022 | 22/09/2022 | Conceder, Agente: Raimundo Pereira de Carvalho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO - VIGIA |
| CONCEDER | 337 | 2022 | 20/09/2022 | Conceder, Agente: Michelle da Silva Rosa Basílio, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE DA SILVA ROSA BASÍLIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 595 | 2022 | 12/09/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 329 | 2022 | 12/09/2022 | Conceder, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA MOREIRA BARRETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 325 | 2022 | 08/09/2022 | Conceder, Agente: Ana Julia Costa Dias, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA JULIA COSTA DIAS - NUTRICINISTA |
| CONCEDER | 324 | 2022 | 08/09/2022 | Conceder, Agente: Maria Silvia Araújo dos Reis, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SILVIA ARAÚJO DOS REIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 584 | 2022 | 05/09/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 583 | 2022 | 05/09/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA MARTINS DE MENEZES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 582 | 2022 | 05/09/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 538 | 2022 | 18/08/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIANE CARDOSO RIBEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 305 | 2022 | 18/08/2022 | Conceder, Agente: Carla Carolynne Resueno Coelho, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 304 | 2022 | 18/08/2022 | Conceder, Agente: Simone Oliveira de Lima, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| PRORROGAR | 284 | 2022 | 26/07/2022 | Prorrogar, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - DIRETOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 274 | 2022 | 12/07/2022 | Exoneração, Agente: Anajulia Simão Nina de Azevedo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANAJULIA SIMÃO NINA DE AZEVEDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 418 | 2022 | 05/07/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 258 | 2022 | 24/06/2022 | Conceder, Agente: Josinete Santa Brígida Machado da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 246 | 2022 | 14/06/2022 | Conceder, Agente: Teresinha Eliana de Sousa Bezerra, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERESINHA ELIANA DE SOUSA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 245 | 2022 | 14/06/2022 | Conceder, Agente: Maria de Nazaré Torres da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ TORRES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2022 | 08/06/2022 | Designação, Agente: João Maria da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2022 | 06/06/2022 | Designação, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DO SOCORRO OTERO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 226 | 2022 | 06/06/2022 | Designação, Agente: Lilian Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIAN PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 225 | 2022 | 06/06/2022 | Exoneração, Agente: Elida Dassaele Santos Amaral, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DIÁRIA | 324 | 2022 | 02/06/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LÍDIA DE OLIVEIRA MORAES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| RETIFICAÇÃO | 215 | 2022 | 25/05/2022 | Retificação, Agente: Sylmara Karina Silva da Costa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SYLMARA KARINA SILVA DA COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 214 | 2022 | 25/05/2022 | Conceder, Agente: Hélio Augusto Reis Oliveira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HÉLIO AUGUSTO REIS OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2022 | 25/05/2022 | Designação, Agente: , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 204 | 2022 | 18/05/2022 | Designação, Agente: Carla Renata Pinho Sousa, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA RENATA PINHO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 203 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder, Agente: Julcivane Lima da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULCIVANE LIMA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 202 | 2022 | 17/05/2022 | Conceder, Agente: Antonisa Pinheiro de Freitas, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONISA PINHEIRO DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| TRANSFERIR | 198 | 2022 | 10/05/2022 | Transferir, Agente: Maria Beatriz Nascimento do Carmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BEATRIZ NASCIMENTO DO CARMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAR | 195 | 2022 | 10/05/2022 | Determinar, Agente: Luiz Jorge da Silva Rodrigues, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ JORGE DA SILVA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2022 | 06/05/2022 | Designação, Agente: Márcio André da Silva Souza, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2022 | 06/05/2022 | Designação, Agente: Solange Silva Cunha, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGE SILVA CUNHA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2022 | 06/05/2022 | Designação, Agente: Edilene Carvalho dos Reis, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENE CARVALHO REIS COSTA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2022 | 06/05/2022 | Exoneração, Agente: Márcio André da Silva Souza, Cargo: Gestor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2022 | 06/05/2022 | Designação, Agente: Antonia Ednalva Nascimento de Alencar, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 172 | 2022 | 29/04/2022 | Conceder, Agente: Leidiane de Souza Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEIDIANE DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2022 | 29/04/2022 | Designação, Agente: Maria Celia Santos Pinheiro, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CELIA SANTOS PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| RETIFICAÇÃO | 162 | 2022 | 29/04/2022 | Retificação, Agente: Joyce Andressa Silva Colares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOYCE ANDRESSA SILVA COLARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 161 | 2022 | 29/04/2022 | Retificação, Agente: Franciane Dasmasceno do Nascimento e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCIANE DASMASCENO DO NASCIMENTO E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 160 | 2022 | 29/04/2022 | Retificação, Agente: Benedita Maria Wanderley, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITA MARIA WANDERLEY - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2022 | 29/04/2022 | Exoneração, Agente: Tais Cordeiro da Vera Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAIS CORDEIRO DA VERA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 150 | 2022 | 20/04/2022 | Conceder, Agente: Maria Celma da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CELMA DA SILVA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR | 143 | 2022 | 12/04/2022 | Transferir, Agente: Cisinando Thallis Queiroz Ferreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CISINANDO THALLIS QUEIROZ FERREIRA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2022 | 08/04/2022 | Exoneração, Agente: Marcilene da Silva dos Santos, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2022 | 08/04/2022 | Exoneração, Agente: Raimundo Vieira da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RETIFICAÇÃO | 137 | 2022 | 07/04/2022 | Retificação, Agente: Roseli Cordeiro dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSELI CORDEIRO DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 136 | 2022 | 07/04/2022 | Retificação, Agente: Maria Beatriz Vieira Marques, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BEATRIZ VIEIRA MARQUES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 122 | 2022 | 29/03/2022 | Conceder, Agente: Maria Izabel Pinheiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IZABEL PINHEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2022 | 11/03/2022 | Exoneração, Agente: Angelo Marcio Silva Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELO MARCIO SILVA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 098 | 2022 | 08/03/2022 | Conceder, Agente: Marieli Moura do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIELI MOURA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2022 | 02/03/2022 | Designação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| TRANSFERIR | 081 | 2022 | 24/02/2022 | Transferir, Agente: Jorjane de Araújo Ribeiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Conselho Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORJANE DE ARAÚJO RIBEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2022 | 10/02/2022 | Designação, Agente: Sibele Menezes de Menezes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIBELE MENEZES DE MENEZES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 10/02/2022 | Designação, Agente: Antonio Maria Lima de Oliveira, Cargo: Vice - Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA - VICE - DIRETOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2022 | 10/02/2022 | Designação, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| REVOGAÇÃO | 065 | 2022 | 10/02/2022 | Revogação, Agente: Sibele Menezes de Menezes, Cargo: Vice - Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIBELE MENEZES DE MENEZES - VICE - DIRETOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 064 | 2022 | 10/02/2022 | Revogação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| REVOGAÇÃO | 063 | 2022 | 10/02/2022 | Revogação, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| PRORROGAR | 062 | 2022 | 10/02/2022 | Prorrogar, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 061 | 2022 | 08/02/2022 | Conceder, Agente: Antonio Carlos Pereira de Melo, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 054 | 2022 | 01/02/2022 | Conceder, Agente: Willdileia Marcia da Silva Soares, Cargo: Professora de Eduacação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILLDILEIA MARCIA DA SILVA SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 053 | 2022 | 01/02/2022 | Conceder, Agente: Ana Celis Mendoça da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CELIS MENDOÇA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 047 | 2022 | 25/01/2022 | Conceder, Agente: Maria de Nazaré Souza, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2022 | 20/01/2022 | Exoneração, Agente: Cynthia Rafaelly Chaves Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CYNTHIA RAFAELLY CHAVES ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2022 | 13/01/2022 | Designação, Agente: Marilza da Silva Santos de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| REVOGAÇÃO | 023 | 2022 | 13/01/2022 | Revogação, Agente: Marilza da Silva Santos de Lima, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2022 | 13/01/2022 | Exoneração, Agente: Andreson Queiroz da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRESON QUEIROZ DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2022 | 13/01/2022 | Exoneração, Agente: João Batista da Cruz Gonçalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO BATISTA DA CRUZ GONÇALVES - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2022 | 10/01/2022 | Exoneração, Agente: Cicero Augusto Chaves Gomes, Cargo: Professor(a) de Educação Física, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERO AUGUSTO CHAVES GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| RETIFICAÇÃO | 012 | 2022 | 05/01/2022 | Retificação, Agente: Alreneide Almeida Bacelar, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALRENEIDE ALMEIDA BACELAR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2022 | 05/01/2022 | Designação, Agente: Dulcivania do Socorro Soares do Nascimento, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| REVOGAÇÃO | 010 | 2022 | 05/01/2022 | Revogação, Agente: Dejane do Socorro da Silva, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEJANE DO SOCORRO DA SILVA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| CONCEDER | 009 | 2022 | 05/01/2022 | Conceder, Agente: Ceci Souza Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CECI SOUZA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 008 | 2022 | 05/01/2022 | Conceder, Agente: Paulo Cezar Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO CEZAR SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 525 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Micelia Caroline Passinho dos Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICELIA CAROLINE PASSINHO DOS REIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 512 | 2021 | 20/12/2021 | Conceder, Agente: Bianca Sueilla de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BIANCA SUEILLA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 510 | 2021 | 20/12/2021 | Exoneração, Agente: Aldo Silva Diniz, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDO SILVA DINIZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 509 | 2021 | 20/12/2021 | Exoneração, Agente: Giuliane Vieira Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GIULIANE VIEIRA QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 508 | 2021 | 20/12/2021 | Retificação, Agente: Resunilde do Carmo Souza Galdino, Cargo: Professora de Eduacação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RESUNILDE DO CARMO SOUZA GALDINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 502 | 2021 | 13/12/2021 | Exoneração, Agente: Antonio Erinaldo da Silva Martins, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO ERINALDO DA SILVA MARTINS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 500 | 2021 | 07/12/2021 | Conceder, Agente: Elizama Martins de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZAMA MARTINS DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 492 | 2021 | 23/11/2021 | Exoneração, Agente: Ailton Santos Rodrigues, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 489 | 2021 | 18/11/2021 | Conceder, Agente: Caroline Oliveira Rosário, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINE OLIVEIRA ROSÁRIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 488 | 2021 | 18/11/2021 | Conceder, Agente: Elida Dassaele Santos Amaral, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 487 | 2021 | 16/11/2021 | Exoneração, Agente: Maria do Socorro Silva e Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 485 | 2021 | 12/11/2021 | Conceder, Agente: Antonio Ivaldo Bandeira Costa, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO IVALDO BANDEIRA COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 479 | 2021 | 09/11/2021 | Exoneração, Agente: Raimunda do Socorro de Souza Lima, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA DO SOCORRO DE SOUZA LIMA - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 466 | 2021 | 25/10/2021 | Conceder, Agente: Antonio Lopes de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO LOPES DE LIMA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 457 | 2021 | 14/10/2021 | Exoneração, Agente: Juciene Pinheiro de Jesus, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCIENE PINHEIRO DE JESUS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 455 | 2021 | 08/10/2021 | Conceder, Agente: Raimunda de Oliveira Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA DE OLIVEIRA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 454 | 2021 | 08/10/2021 | Exoneração, Agente: Carlos Alexandre Verde Ferreira, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALEXANDRE VERDE FERREIRA - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 446 | 2021 | 06/10/2021 | Exoneração, Agente: Carla Simone do Nascimento Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA SIMONE DO NASCIMENTO SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 445 | 2021 | 01/10/2021 | Revogação, Agente: Vilma Sousa da Silva Oliveira, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILMA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| CONCEDER | 443 | 2021 | 01/10/2021 | Conceder, Agente: Maria Gracilene dos Santos Sousa, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA GRACILENE DOS SANTOS SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 431 | 2021 | 27/09/2021 | Exoneração, Agente: Renata do Socorro Lima da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA DO SOCORRO LIMA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | D494 | 2021 | 14/09/2021 | Diária, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Professora de Eduacação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | D495 | 2021 | 14/09/2021 | Diária, Agente: Antonia Martins de Menezes, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA MARTINS DE MENEZES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2021 | 13/09/2021 | Exoneração, Agente: Nayane Lislene Pinho Mendonça, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAYANE LISLENE PINHO MENDONÇA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| RESOLVE | 418 | 2021 | 09/09/2021 | Resolve, Agente: Moisaniel Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 411 | 2021 | 06/09/2021 | Exoneração, Agente: Igor Padilha de Souza, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IGOR PADILHA DE SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 406 | 2021 | 03/09/2021 | Designação, Agente: Raimundo Vieira da Silva, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| REVOGAÇÃO | 405 | 2021 | 03/09/2021 | Revogação, Agente: Marizaura da Silva Navegantes, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIZAURA DA SILVA NAVEGANTES - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 399 | 2021 | 31/08/2021 | Conceder, Agente: Iran Fiqueiredo dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRAN FIGUEIREDO DOS SANTOS - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2021 | 31/08/2021 | Nomeação, Agente: Maria das Graças dos Santos Montalvão, Cargo: Professor(a) de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MONTALVÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| RESOLVE | 391 | 2021 | 30/08/2021 | Resolve, Agente: Liliane Gonçalves da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LILIANE GONÇALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 384 | 2021 | 23/08/2021 | Conceder, Agente: Danielle Borges Almeida, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE BORGES ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| RESOLVE | 370 | 2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RESOLVE | 362 | 2021 | 10/08/2021 | Resolve, Agente: Lia Femelly Carvalho Coimbra Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| RESOLVE | 361 | 2021 | 09/08/2021 | Resolve, Agente: Moisaniel Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| RESOLVE | 360 | 2021 | 06/08/2021 | Resolve, Agente: Kamylla Braga de Oliveira Santos, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 359 | 2021 | 06/08/2021 | Designação, Agente: Carlos Alberto Xavier Ferreira, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 358 | 2021 | 06/08/2021 | Designação, Agente: Rosiane Cardoso Ribeiro, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSIANE CARDOSO RIBEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 357 | 2021 | 06/08/2021 | Designação, Agente: Francisco Celio Mendes Ferreira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CELIO MENDES FERREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| REVOGAÇÃO | 356 | 2021 | 06/08/2021 | Revogação, Agente: Carlos Alberto Xavier Ferreira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 355 | 2021 | 06/08/2021 | Designação, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| REVOGAÇÃO | 354 | 2021 | 06/08/2021 | Revogação, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Técnico em Computação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS - TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 353 | 2021 | 05/08/2021 | Revogação, Agente: Francisco Celio Mendes Ferreira, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CELIO MENDES FERREIRA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 347 | 2021 | 29/07/2021 | Exoneração, Agente: Claudio Guimarães Sousa, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIO GUIMARÃES SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2021 | 27/07/2021 | Exoneração, Agente: Luis Augusto Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIS AUGUSTO LOPES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 342 | 2021 | 27/07/2021 | Designação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RESOLVE | 333 | 2021 | 06/07/2021 | Resolve, Agente: Moisaniel Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MOISANIEL OLIVEIRA PINHEIRO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 328 | 2021 | 30/06/2021 | Conceder, Agente: Cynthia Rafaelly Chaves Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CYNTHIA RAFAELLY CHAVES ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 321 | 2021 | 28/06/2021 | Retificação, Agente: Ana Cristina Silva dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| NOMEAÇÃO | 317 | 2021 | 23/06/2021 | Nomeação, Agente: Dioemili Sá dos Santos, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DIOEMILI SÁ DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 309 | 2021 | 09/06/2021 | Conceder, Agente: Marcilene da Silva dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| REINTEGRAÇÃO | 308 | 2021 | 08/06/2021 | Reintegração, Agente: José Willen Brasil Lima, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 305 | 2021 | 08/06/2021 | Designação, Agente: Antonio Edson Porfirio de Lima, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 301 | 2021 | 07/06/2021 | Conceder, Agente: Gilza Maria Pereira da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILZA MARIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 300 | 2021 | 07/06/2021 | Conceder, Agente: Lucinete Moraes de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCINETE MORAES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 299 | 2021 | 07/06/2021 | Conceder, Agente: Antonia Ednalva Nascimento de Alencar, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA EDNALVA NASCIMENTO DE ALENCAR - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| TRANSFERIR | 290 | 2021 | 25/05/2021 | Transferir, Agente: Tayza Stefanie Marçal da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAYZA STEFANIE MARÇAL DA SILVA - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2021 | 24/05/2021 | Designação, Agente: Vilma de Sousa da Silva, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILMA DE SOUSA DA SILVA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 277 | 2021 | 06/05/2021 | Designação, Agente: Maria de Nazaré Lima dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 276 | 2021 | 06/05/2021 | Designação, Agente: José Armando Marques de Brito, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| REVOGAÇÃO | 274 | 2021 | 04/05/2021 | Revogação, Agente: Maria Levina Costa Guimarães, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LEVINA COSTA GUIMARÃES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| TRANSFERIR | 271 | 2021 | 27/04/2021 | Transferir, Agente: Joaquim Helder Fernandes de Brito, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAQUIM HELDER FERNANDES DE BRITO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 269 | 2021 | 23/04/2021 | Revogação, Agente: Odalea Maciel da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ODALEA MACIEL DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 268 | 2021 | 23/04/2021 | Designação, Agente: Edivaldo Farias Lima, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIVALDO FARIAS LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 262 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Agente: Antonia de Oliveira Lima, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 261 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Agente: Luiz Mario Almeida Gomes, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 260 | 2021 | 12/04/2021 | Designação, Agente: Maria de Lourdes Gomes Sousa , Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES GOMES SOUSA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| REVOGAÇÃO | 259 | 2021 | 12/04/2021 | Revogação, Agente: Maria de Nazaré Lima dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| RETIFICAÇÃO | 257 | 2021 | 09/04/2021 | Retificação, Agente: Ana Celis Mendoça da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CELIS MENDOÇA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| RESOLVE | 253 | 2021 | 06/04/2021 | CRIA A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 245 | 2021 | 26/03/2021 | Conceder, Agente: João Varela Serra, Cargo: Chefe da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO VARELA SERRA - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| CONCEDER | 244 | 2021 | 26/03/2021 | Conceder, Agente: Nildilene da Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NILDILENE DA SILVA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 242 | 2021 | 25/03/2021 | Conceder, Agente: Terezinha Cleiciane do Rosário Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLEICIANE DO ROSARIO SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 241 | 2021 | 25/03/2021 | Conceder, Agente: Joyce Andressa Colares Sales da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOYCE ANDRESSA SILVA COLARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2021 | 22/03/2021 | Exoneração, Agente: Elielson Neves das Neves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIELSON NEVES DAS NEVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESOLVE | 234 | 2021 | 19/03/2021 | CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA PA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 228 | 2021 | 15/03/2021 | Exoneração, Agente: José Antonio Capela da Paixão, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ANTONIO CAPELA DA PAIXÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 227 | 2021 | 15/03/2021 | Exoneração, Agente: Ivanildo Sousa de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVANILDO SOUSA DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 210 | 2021 | 01/03/2021 | Designação, Agente: Joel Nunes de Barros, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOEL NUNES DE BARROS - CHEFE DO SETOR |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2021 | 19/02/2021 | Exoneração, Agente: Cassio Vinicius da Silva e Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CASSIO VINICIOS DA SILVA E SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 198 | 2021 | 15/02/2021 | Conceder, Agente: Sâmea Regina Alcantra, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SAMEA REGINA ALCANTARA REBOUCAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| TRANSFERIR | 196 | 2021 | 12/02/2021 | Transferir, Agente: Ivo Sena Assunção, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVO SENA ASSUNÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2021 | 12/02/2021 | Designação, Agente: Milena Rosele da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2021 | 12/02/2021 | Designação, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2021 | 12/02/2021 | Designação, Agente: Daniel Silva de Oliveira Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL SILVA DE OLIVEIRA FILHO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2021 | 12/02/2021 | Designação, Agente: Abneas Rodrigues de Oliveira Júnior, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR - CHEFE DO SETOR |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2021 | 04/02/2021 | Exoneração, Agente: Daniela Pamela Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELA PAMELA SANTOS SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2021 | 03/02/2021 | Exoneração, Agente: Oziel de Souza Costa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OZIEL DE SOUZA COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2021 | 29/01/2021 | Designação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 141 | 2021 | 22/01/2021 | Designação, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Silvia Maria Guimarães do Nascimento, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA MARIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Silvia Cléia dos Reis, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA CLÉIA DOS REIS - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 080 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Mônica Maria da Costa Oliveira, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÔNICA MARIA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Marilza da Silva Santos de Lima, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 078 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Maria José Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 077 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Maria de Lourdes Gomes Sousa , Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES GOMES SOUSA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 076 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Maria de Nazaré da Silva Brito, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BRITO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Francisco Celio Mendes Ferreira, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CELIO MENDES FERREIRA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Elida Dassaele Santos Amaral, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Dejane do Socorro da Silva, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEJANE DO SOCORRO DA SILVA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Antonia de Oliveira Lima, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Ana Cláudia Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Vera Lucia dos Santos Silva, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Vania Maria Rodrigues Gaspar, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANIA MARIA RODRIGUES GASPAR - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Suzana Lima de Menezes da Silva, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Silvana de Souza Félix, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA DE SOUZA FÉLIX - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Raimundo Carlos dos Santos Resuenho, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Marizaura da Silva Navegantes, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIZAURA DA SILVA NAVEGANTES - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Mariene de Oliveira Bittencourt, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Maria Rosimar Santos de Siqueira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Maria de Nazaré Lima dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Maria de Jesus Alves Batista, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE JESUS ALVES BATISTA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Marcilene da Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Márcio André da Silva Souza, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Jorge Luiz Reis Carvalho, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ REIS CARVALHO - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Elieide Cabral Borges, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIEIDE CABRAL BORGES - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Edilena Melo Trindade, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENA MELO TRINDADE - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Carlos Alberto Xavier Ferreira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2021 | 13/01/2021 | Designação, Agente: Ana Cristina Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2021 | 12/01/2021 | Exoneração, Agente: Jorge Filho Cruz Baia, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE FILHO CRUZ BAIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 028 | 2021 | 08/01/2021 | Conceder, Agente: Silene Pristes da Costa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILENE PRISTES DA COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2021 | 07/01/2021 | Designar, Agente: Edmilson Miranda da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDMILSON MIRANDA DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2021 | 07/01/2021 | Exoneração, Agente: Thalita de Cassia Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THALITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 012 | 2021 | 07/01/2021 | Designar, Agente: Sibele Menexes de Menezes, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIBELE MENEZES DE MENEZES - VICE - DIRETOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2021 | 07/01/2021 | Designar, Agente: Maria Ivaneide Silva Sousa, Cargo: Gestora de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA - GESTOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2021 | 07/01/2021 | Designar, Agente: Fatima do Socorro Abreu Ribeiro, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 009 | 2021 | 07/01/2021 | Designar, Agente: Celina Maria Barbosa Farias, Cargo: Diretora de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Designação, Agente: Maria do Socorro Resueno Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 476 | 2020 | 29/12/2020 | Resolve, Agente: Adriana Pampolha da Costa, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA PAMPOLHA DA COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 435 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Vera Lucia dos Santos Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 434 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Vania Maria Rodrigues Gaspar, Cargo: Gestora de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANIA MARIA RODRIGUES GASPAR - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 433 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Suzana Lima de Menezes, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 432 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Silvia Maria Guimarães do Nascimento, Cargo: Professora Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA MARIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 431 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Silvia Cléia dos Reis, Cargo: Professora Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA CLÉIA DOS REIS - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 430 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Silvana de Souza Félix, Cargo: Gestora de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA DE SOUZA FÉLIX - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 429 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Silene Pristes da Costa, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILENE PRISTES DA COSTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 428 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Raimundo Carlos dos Santos Resuenho, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 427 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Gestora de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 426 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Monica Maria da Costa Oliveira, Cargo: Professora Responsavel, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÔNICA MARIA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 425 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Marizaura da Silva Navegantes, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIZAURA DA SILVA NAVEGANTES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 424 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Marilza da SIlva Santos de Lima, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 423 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Mariene de Oliveira Bittencourt, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 422 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Maria Rosimar Santos de Siqueira, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSIMAR SANTOS DE SIQUEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 421 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Maria José Rodrigues da Silva, Cargo: VProfessora Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Maria Ivaneide Silva Sousa, Cargo: Vice-Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA - VICE - DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 419 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Maria de Nazaré Lima dos Santos, Cargo: Gestora de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 418 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Maria de Nazaré da Silva Brito, Cargo: Professora Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BRITO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 417 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Moreira de Carvalho, Cargo: Vice-Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES MOREIRA DE CARVALHO - VICE - DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 416 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Gomes Sousa, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES GOMES SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 415 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Maria de Jesus Alves Batista, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE JESUS ALVES BATISTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Márcio André da Silva Souza, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 413 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Marcilene da Silva dos Santos, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 412 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Gestora de Esola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 411 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: JOrge Luiz Reis Carvalho, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ REIS CARVALHO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 410 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Francisco Celio Mendes Ferreira, Cargo: Responsável por Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CELIO MENDES FERREIRA - RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 409 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestora de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 408 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Elieide Cabral Borges, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIEIDE CABRAL BORGES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 407 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Elida Dassaele Santos Amaral, Cargo: Responsável por Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL - RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 406 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Edilena Melo Trindade, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENA MELO TRINDADE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 405 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Dejane do Socorro da Silva, Cargo: Responsavel pela Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEJANE DO SOCORRO DA SILVA - RESPONSAVEL PELA CRECHE IRMÃ ALMERINDA MARTINS DA COSTA |
| EXONERAÇÃO | 404 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Carlos Alberto Xavier Ferreira, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 403 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Antonio de Oliveira Lima, Cargo: Professora Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 402 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Ana Cristina Silva dos Santos, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 401 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Ana Cláudia Barbosa de Oliveira, Cargo: Professora Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 400 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Fatima do Socorro Abreu RIbeiro, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 399 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 398 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Celina Maria Barbosa Farias, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 338 | 2020 | 27/10/2020 | Licença Maternidade, Agente: Sônia Gracieth Lopes da Silva, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÔNIA GRACIETH LOPES DA SILVA - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 335 | 2020 | 21/10/2020 | Exoneração, Agente: Eva Dayara Silva de Moura, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA DAYARA SILVA DE MOURA - NUTRICINISTA |
| REINTEGRAÇÃO | 334 | 2020 | 20/10/2020 | Reintegração, Agente: Aline MOreira Serrão, Cargo: Professor de Educação II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 332 | 2020 | 07/10/2020 | Exoneração, Agente: Gislane de Melo Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISLANE DE MELO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 331 | 2020 | 07/10/2020 | Exoneração, Agente: Elieonay Monteiro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIEONAY MONTEIRO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 328 | 2020 | 02/10/2020 | Exoneração, Agente: Alan Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALAN OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 290 | 2020 | 16/09/2020 | Conceder, Agente: Maria da Conceição Rocha Borcem, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA BORCEM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 289 | 2020 | 15/09/2020 | Conceder, Agente: Maria do Socorro Silva e Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 288 | 2020 | 15/09/2020 | Conceder, Agente: José Raimundo Rosa de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ RAIMUNDO ROSA DE MELO - VIGIA |
| CONCEDER | 287 | 2020 | 15/09/2020 | Conceder, Agente: Anderson Gurlão Barros, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON GURJÃO BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 286 | 2020 | 15/09/2020 | Conceder, Agente: Vera Alice Amâncio, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERA ALICE AMÂNCIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 281 | 2020 | 10/09/2020 | Conceder, Agente: Valmir Gomes do Carmo, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALMIR GOMES DO CARMO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 279 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder, Agente: Celina Maria Barbosa Farias, Cargo: Diretrora do Departamento de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| REINTEGRAÇÃO | 271 | 2020 | 01/09/2020 | Reintegração, Agente: Ilcicleide Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ILCICLEIDE PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 259 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder, Agente: Luiz Mario Almeida Gomes, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 254 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder, Agente: CARLA SIMMONE DO NASCIMENTO SANTOS, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA SIMONE DO NASCIMENTO SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 245 | 2020 | 10/08/2020 | Conceder, Agente: Raimundo José Caxias Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO JOSÉ CAXIAS SILVA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 230 | 2020 | 05/08/2020 | Designar, Agente: MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| RESOLVE | 207 | 2020 | 07/07/2020 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público efetivo RUBENS ARTHUR CARDOSO TEIXEIRA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RUBENS ARTHUR CARDOSO TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ANULAÇÃO | 202 | 2020 | 30/06/2020 | Anulação, Agente: CARLA SIMMONE DO NASCIMENTO SANTOS, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA SIMONE DO NASCIMENTO SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| TRANSFERIR | 160 | 2020 | 15/05/2020 | Transferir, Agente: Murilo Ferreira Leitão, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MURILO FERREIRA LEITÃO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2020 | 23/04/2020 | Exoneração, Agente: Dora Lucia Terras e Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DORA LUCIA TERRAS E SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2020 | 15/04/2020 | Designação, Agente: Maria Tereza Barros Lima, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA TEREZA BARROS LIMA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2020 | 15/04/2020 | Exoneração, Agente: Luiz Mario Almeida Gomes, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 144 | 2020 | 13/04/2020 | Conceder, Agente: José Barreto Vieira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ BARRETO VIEIRA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2020 | 06/04/2020 | Nomeação, Agente: Eva Dayara Silva de Moura, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA DAYARA SILVA DE MOURA - NUTRICINISTA |
| CONCEDER | 130 | 2020 | 20/03/2020 | Conceder, Agente: Maria Augusta Almeida de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCEDER | 125 | 2020 | 19/03/2020 | Conceder, Agente: Elizama Martins de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZAMA MARTINS DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 119 | 2020 | 12/03/2020 | Conceder, Agente: Milde Pereira da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 118 | 2020 | 12/03/2020 | Conceder, Agente: Daniel Alves de Lima, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2020 | 11/03/2020 | Designação, Agente: Maria Levina Costa Guimarães, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LEVINA COSTA GUIMARÃES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| RETIFICAÇÃO | 116 | 2020 | 11/03/2020 | Retificação, Agente: Celiana Albuquerque de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| RESOLVE | 111 | 2020 | 09/03/2020 | Resolve, Agente: Thais Ethiane do Nascimento Monteiro, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| RESOLVE | 110 | 2020 | 09/03/2020 | Resolve, Agente: Andreza Leite Soares, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREZA LEITE SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2020 | 03/03/2020 | Exoneração, Agente: Ayreson dos Santos Ayres, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AYRESON DOS SANTOS AYRES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2020 | 03/03/2020 | Exoneração, Agente: Irwing Jordan Almeida Moraes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRWING JORDAN ALMEIDA MORAES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2020 | 03/03/2020 | Exoneração, Agente: Larisse Helena da Costa Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LARISSE HELENA DA COSTA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2020 | 28/02/2020 | Exoneração, Agente: Andréia Sousa Barbosa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDRÉIA SOUSA BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2020 | 28/02/2020 | Exoneração, Agente: Renata Silva Cunha, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 096 | 2020 | 27/02/2020 | Conceder, Agente: Aislene Alexandre Nogueira de Lima, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AISLENE ALEXANDRE NOGUEIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2020 | 19/02/2020 | Designação, Agente: Silvana de Souza Félix, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA DE SOUZA FÉLIX - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2020 | 19/02/2020 | Designação, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 089 | 2020 | 18/02/2020 | Conceder, Agente: Silvia Maria Nascimento Brito, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 088 | 2020 | 17/02/2020 | Conceder, Agente: Maria de Nazaré da Silva Brito, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2020 | 17/02/2020 | Exoneração, Agente: Helen Briza da Silva, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELEN BRIZA DA SILVA - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2020 | 14/02/2020 | Exoneração, Agente: Júlio Cézar Barros dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÚLIO CÉZAR BARROS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2020 | 14/02/2020 | Exoneração, Agente: Júlio Tarcísio Rosário da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÚLIO TARCÍSIO ROSÁRIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2020 | 14/02/2020 | Exoneração, Agente: Cleuma Maria Bezerra de Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2020 | 14/02/2020 | Designação, Agente: Silvana de Souza Félix, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA DE SOUZA FÉLIX - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 080 | 2020 | 14/02/2020 | Designação, Agente: Aline Samara de Alexandria Pereira Sales, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2020 | 14/02/2020 | Designação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEILA IZABEL SILVA DOS SANTOS - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 078 | 2020 | 14/02/2020 | Designação, Agente: Márcio André da Silva Souza, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 077 | 2020 | 14/02/2020 | Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 076 | 2020 | 14/02/2020 | Designação, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2020 | 14/02/2020 | Exoneração, Agente: Milde Pereira da Silva, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILDE PEREIRA DA SILVA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 074 | 2020 | 14/02/2020 | Exoneração, Agente: Edilene Carvalho Reis Costa, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENE CARVALHO REIS COSTA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2020 | 14/02/2020 | Exoneração, Agente: Maria de Nazaré Souza, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ SOUZA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2020 | 14/02/2020 | Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2020 | 14/02/2020 | Exoneração, Agente: Maria Levina Costa Guimarães, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LEVINA COSTA GUIMARÃES - GESTOR(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2020 | 14/02/2020 | Exoneração, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2020 | 13/02/2020 | Exoneração, Agente: Ailton de Moura França, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AILTON DE MOURA FRANÇA - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 064 | 2020 | 10/02/2020 | Conceder, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISANGELA MOREIRA BARRETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2020 | 07/02/2020 | Exoneração, Agente: Paula Larissa Stefani Moura Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULA LARISSA STEFANI MOURA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 052 | 2020 | 03/02/2020 | Conceder, Agente: Marluce Pereira de Albuquerque, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2020 | 31/01/2020 | Exoneração, Agente: Jesileidy da Costa Pereira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESILEIDY DA COSTA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| RETIFICAÇÃO | 048 | 2020 | 30/01/2020 | Retificação, Agente: Dalva Maria Silva de Andrade, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 047 | 2020 | 30/01/2020 | Conceder, Agente: Juciene Pinheiro de Jesus, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCIENE PINHEIRO DE JESUS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 040 | 2020 | 28/01/2020 | Conceder, Agente: Jaqueline do Socorro Soares da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE DO SOCORRO SOARES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| CONCEDER | 032 | 2020 | 22/01/2020 | Conceder, Agente: Maria da Ressureição Farias Tavares, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D049 | 2020 | 22/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM QUATRO DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PACTUAÇÃO PVE 2020, EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONICE DOS REIS OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D048 | 2020 | 22/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM QUATRO DIÁRIA, CONCEDIDA AO SECRETARIA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PACTUAÇÃO PVE 2020, EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 202 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2020 | 20/01/2020 | Designação, Agente: Abneas Rodrigues de Oliveira Júnior, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2020 | 16/01/2020 | Exoneração, Agente: Osmar Chaves da Cruz, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OSMAR CHAVES DA CRUZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| ANULAÇÃO | 008 | 2020 | 07/01/2020 | Anulação, Agente: JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| ANULAÇÃO | 007 | 2020 | 07/01/2020 | Anulação, Agente: THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| ANULAÇÃO | 006 | 2020 | 07/01/2020 | Anulação, Agente: ILCICLEIDE PINHEIRO DA SILVA, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| ANULAÇÃO | 005 | 2020 | 07/01/2020 | Anulação, Agente: ALINE MOREIRA SERRÃO, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| ANULAÇÃO | 004 | 2020 | 07/01/2020 | Anulação, Agente: ANDREZA LEITE SOARES, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 554 | 2019 | 18/12/2019 | Exonerar, Agente: Rafael Trindade dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAEL TRINDADE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 553 | 2019 | 18/12/2019 | Exonerar, Agente: Deusanira Raiol Pinheiro, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 552 | 2019 | 18/12/2019 | Exonerar, Agente: Rodrigo Wilker Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RODRIGO WILKER GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 548 | 2019 | 09/12/2019 | Exonerar, Agente: Janielle Amaira Modesto Pinho, Cargo: Cuidador educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANIELLE AMAIRA MODESTO PINHO - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | D681 | 2019 | 03/12/2019 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ROSILÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO ESTADUAL 2019 DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTA SEB/MEC, NA CIDADE DE ANANINDEUA/PA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | D680 | 2019 | 03/12/2019 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL CHARLES WILLIAM DE CASTRO ANTUNES, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO ESTADUAL 2019 DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTA SEB/MEC, NA CIDADE DE ANANINDEUA/PA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHARLES WILLIAM DE CASTRO ANTUNES - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | D679 | 2019 | 03/12/2019 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL HELENA PATRÍCIA CARVALHO DOS SANTOS, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO ESTADUAL 2019 DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTA SEB/MEC, NA CIDADE DE ANANINDEUA/PA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 520 | 2019 | 28/11/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CAROLINE CORREIA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 515 | 2019 | 20/11/2019 | Nomeação, Agente: Francisca Andréia Costa de Oliveira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DETERMINAR | 512 | 2019 | 18/11/2019 | Determinar, Agente: Jailton Guimarães Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO - VIGIA |
| RETIFICAÇÃO | 508 | 2019 | 14/11/2019 | Retificação, Agente: Maria de Lourdes Moreira de Carvalho dos Santos, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DETERMINAR | 507 | 2019 | 14/11/2019 | Determinar, Agente: Cazuza Jose Inacio de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAZUZA JOSE INACIO DE SOUSA - VIGIA |
| DETERMINAR | 504 | 2019 | 14/11/2019 | Determinar, Agente: Cleuma Maria Bezerra de Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DETERMINAR | 502 | 2019 | 14/11/2019 | Determinar, Agente: Sheila Barroso Gouveia, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DETERMINAR | 501 | 2019 | 14/11/2019 | Determinar, Agente: Cleiton Santos da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEITON SANTOS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DETERMINAR | 500 | 2019 | 14/11/2019 | Determinar, Agente: Francisco Viana de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO VIANA DE LIMA - VIGIA |
| DETERMINAR | 499 | 2019 | 14/11/2019 | Determinar, Agente: Ana Lucia Lima Farias, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DETERMINAR | 498 | 2019 | 14/11/2019 | Determinar, Agente: Dora Lucia Terras e Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D653 | 2019 | 14/11/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D651 | 2019 | 14/11/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELOÍSA CRISTINA CLEMENTE DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | D652 | 2019 | 14/11/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA MARTINS DE MENEZES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | D654 | 2019 | 14/11/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | D655 | 2019 | 14/11/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 478 | 2019 | 29/10/2019 | Conceder, Agente: Melissa Fernandes da Cunha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MELISSA FERNANDES DA CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 469 | 2019 | 18/10/2019 | Designação, Agente: Maria de Jesus Alves Batista, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 468 | 2019 | 18/10/2019 | Exoneração, Agente: Maria Benedita Ribeiro de Jesus, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BENEDITA RIBEIRO DE JESUS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 462 | 2019 | 15/10/2019 | Exoneração, Agente: Cazuza Jose Inacio de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAZUZA JOSE INACIO DE SOUSA - VIGIA |
| RETIFICAÇÃO | 460 | 2019 | 15/10/2019 | Retificação, Agente: Nailde Ribeiro de Azevedo, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 458 | 2019 | 11/10/2019 | Conceder, Agente: Aline Lima da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 456 | 2019 | 09/10/2019 | Exoneração, Agente: Heloyse Oliveira Paixão, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 454 | 2019 | 07/10/2019 | Exoneração, Agente: José Madson Rosa Dourado, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 452 | 2019 | 02/10/2019 | Exoneração, Agente: Edite Silva Pontes, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 443 | 2019 | 27/09/2019 | Conceder, Agente: Carla Simone do Nascimento Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA SIMONE DO NASCIMENTO SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 441 | 2019 | 27/09/2019 | Designação, Agente: Maria de Lourdes Gomes Sousa , Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D568 | 2019 | 20/09/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D567 | 2019 | 20/09/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DETERMINAR | 426 | 2019 | 16/09/2019 | Determinar, Agente: José Willen Brasil Lima, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DETERMINAR | 425 | 2019 | 16/09/2019 | Determinar, Agente: Thais Ethiane do Nascimento Monteiro, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DETERMINAR | 424 | 2019 | 16/09/2019 | Determinar, Agente: Ilcicleide Pinheiro da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DETERMINAR | 423 | 2019 | 16/09/2019 | Determinar, Agente: Aline Moreira Serrão, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DETERMINAR | 422 | 2019 | 16/09/2019 | Determinar, Agente: Andreza Leite Soares, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D544 | 2019 | 16/09/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 409 | 2019 | 12/09/2019 | Conceder, Agente: Maria Constancia Alves Vieira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D538 | 2019 | 12/09/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| NOMEAÇÃO | 404 | 2019 | 11/09/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 397 | 2019 | 06/09/2019 | Conceder, Agente: Suzane de Nazaré Barbosa da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 395 | 2019 | 06/09/2019 | Conceder, Agente: Leidiane de Souza Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEIDIANE DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | D529 | 2019 | 04/09/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D519 | 2019 | 02/09/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 382 | 2019 | 22/08/2019 | Exoneração, Agente: Loriane Soraia Lourenço de Andrade, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 381 | 2019 | 22/08/2019 | Exoneração, Agente: Paulo Mitio Silva Ueda, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO MITIO SILVA UEDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 380 | 2019 | 22/08/2019 | Exoneração, Agente: Gleicy Lúcia Costa Cardoso, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2019 | 22/08/2019 | Exoneração, Agente: Gleidson dos Reis Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLEIDSON DOS REIS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 375 | 2019 | 21/08/2019 | Designação, Agente: Vania Maria Rodrigues Gaspar, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANIA MARIA RODRIGUES GASPAR - GESTOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 373 | 2019 | 21/08/2019 | Exoneração, Agente: Aldely Rodrigues da Silva, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDELY RODRIGUES DA SILVA - GESTOR(A) |
| CONCEDER | 372 | 2019 | 20/08/2019 | Conceder, Agente: Maria Lúcia Ribeiro da Cunha, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 371 | 2019 | 20/08/2019 | Conceder, Agente: Resunilde do Carmo Souza Galdino, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 369 | 2019 | 16/08/2019 | Exoneração, Agente: Isis Ananda Matos Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISIS ANANDA MATOS MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 365 | 2019 | 13/08/2019 | Exoneração, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO SIRIACO MOREIRA NETO - VIGIA |
| CONCEDER | 363 | 2019 | 13/08/2019 | Conceder, Agente: Rosilene Barbosa Smith, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 361 | 2019 | 12/08/2019 | Exoneração, Agente: Benedito Igor da Luz Ribeiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITO IGOR DA LUZ RIBEIRO - VIGIA |
| TRANSFERIR | 360 | 2019 | 09/08/2019 | Transferir, Agente: Matheus Henrique Resueno dos Santos, Cargo: Técnico em Computação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS - TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 327 | 2019 | 01/08/2019 | Exoneração, Agente: Maria Suely Aleixo da Costa, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 326 | 2019 | 01/08/2019 | Exoneração, Agente: Elaine Cristina Freitas da Costa, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2019 | 01/08/2019 | Exoneração, Agente: Monique de Fátima Costa Neves, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2019 | 01/08/2019 | Exoneração, Agente: Antonia Joseli Silva de Jesus, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D469 | 2019 | 01/08/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | D468 | 2019 | 01/08/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | D467 | 2019 | 01/08/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D466 | 2019 | 01/08/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA MARTINS DE MENEZES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2019 | 30/07/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D462 | 2019 | 30/07/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | D461 | 2019 | 29/07/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2019 | 11/07/2019 | Exoneração, Agente: Britt de Nazaré de Castro Mota, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2019 | 10/07/2019 | Exoneração, Agente: Andressa Cleise Pinto Cardoso Mota, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 285 | 2019 | 10/07/2019 | Exoneração, Agente: Daniele Silva Torres, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 284 | 2019 | 10/07/2019 | Exoneração, Agente: Elida Patrícia Costa de Sena, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D423 | 2019 | 01/07/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D417 | 2019 | 01/07/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONICE DOS REIS OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 272 | 2019 | 25/06/2019 | Conceder, Agente: Eliana Albuquerque Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 271 | 2019 | 25/06/2019 | Conceder, Agente: Maria do Socorro Nascimento de Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2019 | 24/06/2019 | Exoneração, Agente: Lena Claudia Sasakidos Santos, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 267 | 2019 | 18/06/2019 | Conceder, Agente: Lucas Barros Corrêa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2019 | 14/06/2019 | Exoneração, Agente: Carmen Cilene Mourão dos Santos, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN CILENE MOURÃO DOS SANTOS - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2019 | 13/06/2019 | Exoneração, Agente: Bruna Caroline Machado de Jesus, Cargo: Cuidadora Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA CAROLINE MACHADO DE JESUS - CUIDADOR(A) EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | D364 | 2019 | 13/06/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHARLES WILLIAM DE CASTRO ANTUNES - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 400 | 2019 | 10/06/2019 | Exoneração, Agente: Marcilene Moreira Monteiro Sobral, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2019 | 06/06/2019 | Exoneração, Agente: Bruno Alex Puget, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 253 | 2019 | 06/06/2019 | Conceder, Agente: Mirian Rodrigues de Oliveira Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 252 | 2019 | 06/06/2019 | Conceder, Agente: Elizeth Carneiro da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2019 | 03/06/2019 | Exoneração, Agente: Jocimara da Silva Pereira, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 239 | 2019 | 31/05/2019 | Conceder, Agente: Francisca Danielle Moraes Costa, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DANIELLE MORAES COSTA PAIER - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| CONCEDER | 236 | 2019 | 30/05/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILZELY DA SILVA PRIETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | D333 | 2019 | 29/05/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA MARTINS DE MENEZES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | D332 | 2019 | 29/05/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2019 | 28/05/2019 | Exoneração, Agente: Rayssa Allana Soares da Souza, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 225 | 2019 | 23/05/2019 | Exoneração, Agente: Naiane Marinheiro dos Santos, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAIANE MARINHEIRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2019 | 22/05/2019 | Exoneração, Agente: Elany Calandrino Martins, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| TRANSFERIR | 221 | 2019 | 22/05/2019 | Transferir, Agente: Mayara da Silva Lameira, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA DA SILVA LAMEIRA - NUTRICINISTA |
| EXONERAÇÃO | 220 | 2019 | 22/05/2019 | Exoneração, Agente: Thais Ethiane do Nascimento Monteiro, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2019 | 21/05/2019 | Exoneração, Agente: Roger William Brabo Cardoso, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGER WILLIAM BRABO CARDOSO - VIGIA |
| RETIFICAÇÃO | 216 | 2019 | 17/05/2019 | Retificação, Agente: Firmino Ramos Correa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FIRMINO RAMOS CORREA - VIGIA |
| CONCEDER | 214 | 2019 | 17/05/2019 | Conceder, Agente: Carmem Lucia Silva de Araújo, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2019 | 14/05/2019 | Exoneração, Agente: Jaqueline Freitas Bezerra, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE FREITAS BEZERRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 207 | 2019 | 14/05/2019 | Conceder, Agente: Elodia Pereira Tavares, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 204 | 2019 | 14/05/2019 | Exoneração, Agente: Joseane Stela Lobão Martins, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2019 | 13/05/2019 | Exoneração, Agente: Janilson Matos Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 199 | 2019 | 09/05/2019 | Conceder, Agente: Antonisa Pinheiro de Freitas, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONISA PINHEIRO DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 197 | 2019 | 08/05/2019 | Exoneração, Agente: Antonia dos Santos Araujo, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO - GESTOR(A) |
| CONCEDER | 193 | 2019 | 08/05/2019 | Conceder, Agente: Maria Franciane da Silva Brito, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA FRANCIANE DA SILVA BRITO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2019 | 02/05/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 173 | 2019 | 24/04/2019 | Designação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA |
| REVOGAÇÃO | 161 | 2019 | 12/04/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JONAS DO ESPÍRITO SANTOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 153 | 2019 | 11/04/2019 | Conceder, Agente: Edina dos Santos Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINA DOS SANTOS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| RETIFICAÇÃO | 151 | 2019 | 09/04/2019 | Retificação, Agente: Antonia Marinez Teixeira Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MARINEZ TEIXEIRA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 148 | 2019 | 05/04/2019 | Conceder, Agente: Maria Inacia da Conceição, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 146 | 2019 | 04/04/2019 | Conceder, Agente: Cleiciane do Socorro Barbosa, Cargo: Temporária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLEICIANE DO SOCORRO BARBOSA - TEMPORÁRIA |
| CONCEDER | 142 | 2019 | 03/04/2019 | Conceder, Agente: Meire Ivanir Watanabe Damasceno, Cargo: Temporária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MEIRE IVANIR WATANABE DAMASCENO - TEMPORÁRIA |
| DIÁRIA | D157 | 2019 | 02/04/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILKSAN DE SOUSA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D151 | 2019 | 01/04/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILKSAN DE SOUSA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D152 | 2019 | 01/04/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHARLES WILLIAM DE CASTRO ANTUNES - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO | 132 | 2019 | 29/03/2019 | Designação, Agente: Milena Rosele da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 131 | 2019 | 29/03/2019 | Designação, Agente: Thalita de Cassia Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THALITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2019 | 29/03/2019 | Designação, Agente: Jossiane Silva de Mendonça, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2019 | 28/03/2019 | Exoneração, Agente: Victor Cleton Guimarães Gomes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VICTOR CLETON GUIMARÃES GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 126 | 2019 | 27/03/2019 | Conceder, Agente: Antonia Maria Monteiro Maciel, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA MARIA MONTEIRO MACIEL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 125 | 2019 | 27/03/2019 | Conceder, Agente: Maria do Socorro Sousa Castro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SOUSA CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 124 | 2019 | 27/03/2019 | Conceder, Agente: Ana Maria de Sousa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2019 | 25/03/2019 | Exoneração, Agente: Vilma Suely Barros dos Reis, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILMA SUELY BARROS DOS REIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | D142 | 2019 | 25/03/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| CRIA COMISSÃO | 137 | 2019 | 22/03/2019 | Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 109 | 2019 | 13/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA GEOVANA FREITAS DO NASCIMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 108 | 2019 | 13/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDVANE DO SOCORRO LIMA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | D108 | 2019 | 28/02/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 100 | 2019 | 27/02/2019 | Retificação, Agente: Vanderson Souza de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANDERSON SOUZA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2019 | 27/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANI DA SILVA MORAES - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2019 | 26/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CELIO MENDES FERREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 093 | 2019 | 26/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 090 | 2019 | 25/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D098 | 2019 | 25/02/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | D099 | 2019 | 25/02/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | D097 | 2019 | 25/02/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 089 | 2019 | 21/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2019 | 21/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 087 | 2019 | 21/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2019 | 21/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2019 | 21/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2019 | 21/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2019 | 21/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2019 | 21/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 070 | 2019 | 20/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2019 | 13/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2019 | 13/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2019 | 13/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2019 | 13/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2019 | 13/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2019 | 13/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2019 | 13/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2019 | 13/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 060 | 2019 | 13/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 053 | 2019 | 07/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D060 | 2019 | 29/01/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 034 | 2019 | 25/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D044 | 2019 | 25/01/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | D043 | 2019 | 25/01/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEONICE DOS REIS OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 029 | 2019 | 21/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| TRANSFERIR | 028 | 2019 | 21/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2019 | 21/01/2019 | Designação, Agente: Fátima do Socorro de Abreu Ribeiro, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 020 | 2019 | 16/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| RETIFICAÇÃO | 019 | 2019 | 16/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA ESPECIAL | 013 | 2019 | 10/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA ESPECIAL | 012 | 2019 | 10/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOCORRO GOMES BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA ESPECIAL | 002 | 2019 | 02/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA ESPECIAL | 001 | 2019 | 02/01/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LIMA REIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 258 | 2018 | 22/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSALINA DA SILVA GALVÃO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 255 | 2018 | 20/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE DA SILVA TELES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 251 | 2018 | 08/11/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEIDIANE SOUSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | D498 | 2018 | 21/09/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D499 | 2018 | 21/09/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2018 | 19/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| LICENÇA ESPECIAL | 232 | 2018 | 19/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CELMA BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | D474 | 2018 | 14/09/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2018 | 12/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINA SIMONE REIS OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| TRANSFERIR | 215 | 2018 | 23/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - VIGIA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 214 | 2018 | 22/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE DA SILVA TELES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | D417 | 2018 | 20/08/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| TORNAR SEM EFEITO | 208 | 2018 | 09/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ TORRES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| TRANSFERIR | 206 | 2018 | 07/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA RENATA PINHO DE SOUSA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| LICENÇA ESPECIAL | 203 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILENE BARBOSA SMITH - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| LICENÇA ESPECIAL | 202 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIDIANE ROCHA GUIMARÃES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D372 | 2018 | 26/07/2018 | .. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | D365 | 2018 | 23/07/2018 | .. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA ESPECIAL | 187 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ TORRES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| LICENÇA ESPECIAL | 186 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIBELE MENEZES DE MENEZES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| LICENÇA ESPECIAL | 185 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA DE SALES SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 184 | 2018 | 16/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HÉLIO AUGUSTO REIS OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 181 | 2018 | 10/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DARLENE GOMES PADILHA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO JOSÉ DAS NEVES VIDAL - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 166 | 2018 | 12/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRACI DA SILVA CONDE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 162 | 2018 | 06/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGETH DE SOUZA LOPES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | D314 | 2018 | 06/06/2018 | .. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA MARTINS DE MENEZES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 159 | 2018 | 01/06/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| RETIFICAÇÃO | 155 | 2018 | 24/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE GABRIELA MEDONÇA DO NASCIMENTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | D275 | 2018 | 17/05/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | D232 | 2018 | 25/04/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 137 | 2018 | 24/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL EDIVALDO MERCÊS DA SILVA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 135 | 2018 | 23/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA CLÉIA DOS REIS - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2018 | 23/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITO DA LUZ SILVA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| TRANSFERIR | 129 | 2018 | 16/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| LICENÇA ESPECIAL | 128 | 2018 | 16/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IZIDORA FONSECA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| LICENÇA ESPECIAL | 126 | 2018 | 12/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAZARÉ DO SOCORRO JAQUES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | D201 | 2018 | 11/04/2018 | .. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D202 | 2018 | 11/04/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DIÁRIA | D177 | 2018 | 04/04/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NÁDIA DO SOCORRO BONFIM CASTRO PEIXOTO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| LICENÇA ESPECIAL | 115 | 2018 | 03/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA ESPECIAL | 114 | 2018 | 03/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILENE MORAES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| LICENÇA ESPECIAL | 108 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA MAELI DE SOUSA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| LICENÇA ESPECIAL | 107 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WALDEMAR NASCIMENTO DE ARAÚJO - VIGIA |
| LICENÇA ESPECIAL | 106 | 2018 | 27/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ESMERALDA FERREIRA DE ARAÚJO - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| RETIFICAÇÃO | 102 | 2018 | 26/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| RETIFICAÇÃO | 101 | 2018 | 26/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO LIMA REBOUÇAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| LICENÇA ESPECIAL | 096 | 2018 | 21/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA ESPECIAL | 095 | 2018 | 21/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA ESPECIAL | 094 | 2018 | 21/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITO DA LUZ SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| LICENÇA ESPECIAL | 093 | 2018 | 21/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIGUEL SILVA DAMASCENO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| LICENÇA ESPECIAL | 092 | 2018 | 21/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 089 | 2018 | 19/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 088 | 2018 | 19/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2018 | 19/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D129 | 2018 | 15/03/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 077 | 2018 | 05/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| RETIFICAÇÃO | 074 | 2018 | 01/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 073 | 2018 | 01/03/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| LICENÇA ESPECIAL | 067 | 2018 | 23/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA SORAYA SOCORRO DE SOUSA CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 066 | 2018 | 23/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCILENE MORAES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2018 | 09/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGE LUIZ REIS CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2018 | 09/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2018 | 09/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D069 | 2018 | 09/02/2018 | .. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 052 | 2018 | 08/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDUINA BARROS DOS REIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| LICENÇA ESPECIAL | 046 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELY DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | D055 | 2018 | 05/02/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | D056 | 2018 | 05/02/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 047 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 043 | 2018 | 30/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA LOPES MENDES - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCEDER | 042 | 2018 | 30/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 038 | 2018 | 26/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARLUCE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2018 | 25/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE DE NAZARÉ NASCIMENTO REIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2018 | 25/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIVALDA DE SOUSA GERALDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 013 | 2018 | 08/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DIÁRIA | D549 | 2017 | 10/11/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDIZEUDA FERREIRA BRANDÃO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | D544 | 2017 | 08/11/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | D510 | 2017 | 17/10/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 493 | 2017 | 27/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THALITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCEDER | 489 | 2017 | 25/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| TRANSFERIR | 480 | 2017 | 12/09/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÉLIO MATIAS MELO - VIGIA |
| RETIFICAÇÃO | 472 | 2017 | 29/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CELMA BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | D392 | 2017 | 25/08/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 468 | 2017 | 24/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILZELY DA SILVA PRIETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | D385 | 2017 | 22/08/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA MARTINS DE MENEZES - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| ANULAÇÃO | 465 | 2017 | 21/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 462 | 2017 | 17/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ ALVES ARAÚJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 461 | 2017 | 17/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ ALVES ARAÚJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 460 | 2017 | 17/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DO NASCIMENTO PANTOJA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| CONCEDER | 455 | 2017 | 08/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WALDEMAR NASCIMENTO DE ARAÚJO - VIGIA |
| RETIFICAÇÃO | 454 | 2017 | 08/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 453 | 2017 | 08/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ANALIA PACÍFICO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 451 | 2017 | 02/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTOL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 450 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 449 | 2017 | 31/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| ANULAÇÃO | 439 | 2017 | 11/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| CONCEDER | 429 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| CONCEDER | 428 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS COSTA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DIÁRIA | D303 | 2017 | 28/06/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE DE MATOS LEAL - SECRETÁRIO(A) |
| ANULAÇÃO | 410 | 2017 | 14/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 405 | 2017 | 12/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ODINÉIA SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | D238 | 2017 | 02/06/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE DE MATOS LEAL - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 391 | 2017 | 25/05/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILSON SAMPAIO PINHEIRO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| CONCEDER | 390 | 2017 | 25/05/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RESUNILDE DO CARMO SOUZA GALDINO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DIÁRIA | D165 | 2017 | 11/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. ELIANE DE MATOS LEAL, PARA COBRIR DESPESAS COM CAPACITAÇÃO DO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE DE MATOS LEAL - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D153 | 2017 | 10/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. ELIANE DE MATOS LEAL, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE DE MATOS LEAL - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 362 | 2017 | 03/05/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 360 | 2017 | 03/05/2017 | Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 352 | 2017 | 26/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITA DE LIMA BARBOSA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| ANULAÇÃO | 350 | 2017 | 26/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | D127 | 2017 | 24/04/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 3 DIÁRIAS, PARA A SRA. ELIANE DE MATOS LEAL, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A FIEPA - FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO PARÁ E ANGAR - CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZÔNIA PARA PARTICIPAR DE FÓRUM PERMANENTE DE PREFEITOS DO PARÁ SUSTENTÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE DE MATOS LEAL - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 322 | 2017 | 11/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 299 | 2017 | 22/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDMILSON MIRANDA DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 298 | 2017 | 22/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL SILVA DE OLIVEIRA FILHO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D033 | 2017 | 20/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 3 DIÁRIAA, PARA A SRA. HELENA PATRÍCIA CARVALHO DOS SANTOS, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO 2º ENCONTRO DE 24 HORAS DO PNAIC/2017 PARA COOORDENADORES LOCAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 243 | 2017 | 03/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2017 | 03/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIANA SILVA DE MENDONÇA - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 241 | 2017 | 03/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BENEDITA RIBEIRO DE JESUS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2017 | 20/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILENA ROSELE DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2017 | 20/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CASTRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 226 | 2017 | 20/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENE CARVALHO REIS COSTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| ANULAÇÃO | 224 | 2017 | 20/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CASTRO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| ANULAÇÃO | 223 | 2017 | 20/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENE CARVALHO REIS COSTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| ANULAÇÃO | 222 | 2017 | 20/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 221 | 2017 | 20/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2017 | 18/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO - TÉCNICO PEDAGÓGICO |
| SUSPENSÃO | 174 | 2017 | 16/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA INACIA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2017 | 16/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA |
| TRANSFERIR | 124 | 2017 | 10/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ MARIA PEREIRA NASCIMENTO - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ODALEA MACIEL DA SILVA - VICE - DIRETOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES MOREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS - VICE - DIRETOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZETH CARNEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENE CARVALHO REIS COSTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 078 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ALICE DE OLIVEIRA QUEIROZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 077 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIEIDE CABRAL BORGES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 076 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIZA PINHEIRO DE FREITAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDELY RODRIGUES DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILENE PRISTES DA COSTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 071 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILENA MELO TRINDADE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DJANE DO SOCORRO DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILZA DA SILVA SANTOS DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ SOUZA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MILDE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIZAURA DA SILVA NAVEGANTES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITO DA LUZ SILVA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DOS SANTOS AMARAL - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LÚCIA RIBEIRO DA CUNHA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIVALDA DE SOUSA GERALDO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CASTRO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELODIA PEREIRA TAVARES - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BRITO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOCORRO VILANE DE LIMA COSTA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVIA MARIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÔNICA MARIA DA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE JESUS ALVES BATISTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ TORRES DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ SARAIVA FREIRE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 044 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANIA MARIA RODRIGUES GASPAR - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 043 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SOLANGE SILVA CUNHA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO MATOS MEDEIROS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NAZARÉ DO SOCORRO DO NASCIMENTO ANDRADE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ RODRIGUES PACHECO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANEIDE SILVA SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRACI DA SILVA CONDE - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ ALVES ARAÚJO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES GOMES SOUSA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTOL - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCILEIA ALMEIDA COSTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDUINA BARROS DOS REIS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DAMASCENO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 030 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 029 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO IVALDO BANDEIRA COSTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 028 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLUCE PEREIRA DE ALBUQUERQUE - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JORGETH DE SOUZA LOPES - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENEDITA DE LIMA BARBOSA - PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL |
| DIÁRIA | D005 | 2017 | 05/01/2017 | AUTORIZA A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS A PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÃO NO COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |