| CONCEDER | 312 | 2025 | 14/03/2025 | CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 297 | 2025 | 07/03/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 329, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 141749-5, CPF/MF Nº 705.209.412-029.759.692-60 E SEGUP/PA, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 278 | 2025 | 21/02/2025 | CONCEDER A SERVIDORA SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GE-RAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 261 | 2025 | 14/02/2025 | DESIGNAR A SENHORA CÉLIA JANETE MOREIRA DA COSTA, CPF/MF Nº 018.480.457-43 À ATRIBUIÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | GABINETE DO PREFEITO | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 248 | 2025 | 11/02/2025 | DESIGNAR O SENHOR MAYK GLEYSON REBOUCAS DE ALMEIDA, PARA O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SUBINSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | GABINETE DO PREFEITO | MAYK GLEYSON REBOUÇAS DE ALMEIDA - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 247 | 2025 | 11/02/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SAMILE REGINA BARROS DA SILVA, MATRÍCULA N° 142923-0, CHEFE DE SETOR DO ALMOXARIFADO, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO SINE CAPANEMA/PA. | GABINETE DO PREFEITO | SAMILE REGINA BARROS DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| REVOGAÇÃO | 246 | 2025 | 11/02/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 482, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA LEAL PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 011322-0, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANA LEAL PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2025 | 06/02/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018 E LEI 6.557 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 235 | 2025 | 06/02/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, MATRICULA Nº 140670-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFE-RÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI 6.557 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO | BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO - CHEFE DO SETOR |
| REVOGAÇÃO | 224 | 2025 | 03/02/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 199, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 203 | 2025 | 27/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR SERVIDOR EDVAN BULHOES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, LEI Nº 6.395/2018 E LEI Nº 6.433/2019. | GABINETE DO PREFEITO | EDVAN BULHOES DE SOUSA - AGENTE DISTRITAL DE TAUARI |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2025 | 23/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MANOEL MOACIR DE MELO, MATRICULA Nº 011041-8, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019. | GABINETE DO PREFEITO | MANOEL MOACIR DE MELO - COORDENADOR(A) GERAL DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL |
| CONCEDER | 194 | 2025 | 22/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO RAPHAEL GONÇALVES FURTADO, MATRÍCULA Nº 011017-5, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR MDA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | RAPHAEL GONÇALVES FURTADO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 174 | 2025 | 20/01/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 296, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO ADIELSON DA COSTA MOURA, MATRÍCULA Nº 141979-0, CPF Nº 950.129.232-00 E 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | GABINETE DO PREFEITO | ADIELSON DA COSTA MOURA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 120 | 2025 | 15/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR JEOVANE ROSA DA SILVA, MATRÍCULA N° 011014-0, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE GRUPAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | GABINETE DO PREFEITO | JEOVANE ROSA DA SILVA - INSPETOR GERAL DE GRUPAMENTO |
| REVOGAÇÃO | 111 | 2025 | 15/01/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 254, DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA, MATRÍCULA Nº 010286-5, 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA |
| CONCEDER | 105 | 2025 | 14/01/2025 | I - CONCEDER A SERVIDORA SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CRIA COMISSÃO | 098 | 2025 | 13/01/2025 | REVOGA A PORTARIA Nº 271/2024 E CRIA NO-VA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERA-ÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COOR-DENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMI-NISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZA-DORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 047 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE REGISTRO CADASTRAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI 6.557 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR |
| REVOGAÇÃO | 008 | 2025 | 02/01/2025 | REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NO GABINETE DO PRE-FEITO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | GABINETE DO PREFEITO | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 544 | 2024 | 26/12/2024 | HOMOLOGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395 DE 09 DE MAIO DE 2018, (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA), C/C ARTIGO 88, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL) E COM BASE NO RELATÓRIO CONCLUSIVO DAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO, O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 03 (TRÊS) ANOS, PARA CONSIDERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AP-TOS PARA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE AO CARGO PÚBLICO APÓS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO N. 001/2018. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 663 | 2024 | 03/12/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 661 | 2024 | 03/12/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 499 | 2024 | 02/12/2024 | CONCEDER À SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | GABINETE DO PREFEITO | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 635 | 2024 | 13/11/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 462 | 2024 | 12/11/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 629 | 2024 | 05/11/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 603 | 2024 | 23/10/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CRIA COMISSÃO | 422 | 2024 | 15/10/2024 | INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2024 | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO E DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CRIA COMISSÃO | 401 | 2024 | 25/09/2024 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 400 | 2024 | 23/09/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 531 | 2024 | 04/09/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | |
| DIÁRIA | 489 | 2024 | 26/08/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 386 | 2024 | 26/08/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 373 | 2024 | 12/08/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO CLÉCIO NASCIMENTO CAVALCANTE, PARA RESPONDER PELA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS | GABINETE DO PREFEITO | ANTÔNIO CLÉCIO NASCIMENTO CAVALCANTE - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 468 | 2024 | 01/08/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 463 | 2024 | 01/08/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| INSTITUI COMISSÃO | 364 | 2024 | 01/08/2024 | INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 349 | 2024 | 19/07/2024 | CONCEDER, A SENHORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DO SETOR DE REGISTRO CADASTRAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 425 | 2024 | 10/07/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | |
| CRIA COMISSÃO | 323 | 2024 | 04/07/2024 | CRIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 291 | 2024 | 01/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE COMO CHEFE DE GABINETE, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024 | GABINETE DO PREFEITO | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 398 | 2024 | 28/06/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 365 | 2024 | 17/06/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 364 | 2024 | 17/06/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 272 | 2024 | 17/06/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CRIA COMISSÃO | 271 | 2024 | 14/06/2024 | REVOGA A PORTARIA Nº 191/2021 E CRIA NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 352 | 2024 | 12/06/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 259 | 2024 | 11/06/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 158, DE 25 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | LUANA LUCAS FURTADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 241 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 283 | 2024 | 16/05/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 280 | 2024 | 16/05/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 219 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESQUISAS DE PREÇOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REGISTRO CADASTRAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 274 | 2024 | 13/05/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | ANDREIA FERNANDES MONTEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 273 | 2024 | 13/05/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 272 | 2024 | 13/05/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | LUANA LUCAS FURTADO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 270 | 2024 | 13/05/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | LAÍSE MARTINS LEAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 237 | 2024 | 06/05/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 158 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | LUANA LUCAS FURTADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 185 | 2024 | 12/04/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 143 | 2024 | 26/03/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 104 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| REINTEGRAÇÃO | 097 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JEOVANE ROSA DA SILVA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | JEOVANE ROSA DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REINTEGRAÇÃO | 096 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JADERSON FABIO FERREIRA COSTA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | JADERSON FABIO FERREIRA COSTA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REINTEGRAÇÃO | 095 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR EVANDRO ROSA DE LIMA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | EVANDRO ROSA DE LIMA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2024 | 23/02/2024 | Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 084 | 2024 | 21/02/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 046, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 065 | 2024 | 02/02/2024 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO, PARA O ANO DE 2024, CONFORME AS NECESSIDADES E INDICAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | D015 | 2024 | 16/01/2024 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFE | GABINETE DO PREFEITO | ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA - DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | D014 | 2024 | 16/01/2024 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA, LAISE MARTINS LEAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | LAÍSE MARTINS LEAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, COMO COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DO PREFEITO | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES |
| CONCEDER | 011 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 448 | 2023 | 12/12/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 838 | 2023 | 10/11/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 415 | 2023 | 08/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.547/2023, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE SENHORA ARLETE VIDAL DA COSTA, EM FACE DO ÓBITO DE SEU COMPANHEIRO O SENHOR FRANCISCO CARLOS DA COSTA, SERVIDOR JÁ APOSENTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 45/1992 | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARLOS DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 802 | 2023 | 19/10/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CESSÃO | 386 | 2023 | 17/10/2023 | CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO RAPHAEL GONCALVES FURTADO, GUARDA MUNICIPAL, AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR MDA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | RAPHAEL GONÇALVES FURTADO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 778 | 2023 | 10/10/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 770 | 2023 | 09/10/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| INSTITUI COMISSÃO | 351 | 2023 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 350 | 2023 | 15/09/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 348 | 2023 | 14/09/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 391/22, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 683 | 2023 | 12/09/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 681 | 2023 | 12/09/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA SILVA CHAVES - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 677 | 2023 | 12/09/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 642 | 2023 | 05/09/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | GILEANE DE SOUZA GUILHON - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 621 | 2023 | 29/08/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | MARCIEL MARINHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 620 | 2023 | 29/08/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | NIZAN DE LEÃO CORREA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 619 | 2023 | 29/08/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 618 | 2023 | 29/08/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 617 | 2023 | 29/08/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | GERSON GOMES PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 615 | 2023 | 29/08/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 290 | 2023 | 17/08/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 566 | 2023 | 03/08/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR(A) GERAL |
| REVOGAÇÃO | 268 | 2023 | 01/08/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 148/22, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 529 | 2023 | 23/07/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| CRIA COMISSÃO | 251 | 2023 | 14/07/2023 | CONSTITUI A COMISSA~O DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAC¸A~O E AVALIAÇÃO, RESPONSA´VEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAC¸A~O DO CONTRATO DE GESTA~O Nº 1407001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA E O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE INSAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 243 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, A SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 474 | 2023 | 03/07/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| CONCEDER | 239 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 226 | 2023 | 26/06/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| INSTITUI COMISSÃO | 180 | 2023 | 16/06/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA, E DA´ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 451 | 2023 | 15/06/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 156 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 153 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 376 | 2023 | 24/05/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 361 | 2023 | 22/05/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 355 | 2023 | 17/05/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DIÁRIA | 350 | 2023 | 17/05/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 337 | 2023 | 12/05/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 336 | 2023 | 12/05/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 304 | 2023 | 02/05/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 292 | 2023 | 02/05/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 130 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| LOTAÇÃO | 119 | 2023 | 17/04/2023 | LOTAR, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA AGÊNCIA DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, NO PERÍODO DE 08:00H ÀS 14:00H, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| REVOGAÇÃO | 118 | 2023 | 17/04/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 310/21, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 262 | 2023 | 14/04/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | GILEANE DE SOUZA GUILHON - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 110 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 235 | 2023 | 04/04/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 202 | 2023 | 20/03/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 196 | 2023 | 16/03/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CRIA COMISSÃO | 087 | 2023 | 16/03/2023 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 195 | 2023 | 15/03/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 072 | 2023 | 08/03/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 141 | 2023 | 02/03/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 092 | 2023 | 06/02/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| LOTAÇÃO | 037 | 2023 | 06/02/2023 | LOTAR, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, O SERVIDOR EFETIVO FABIANO BARBOSA NASCIMENTO, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO DE 08:00H ÀS 14:00H, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | FABIANO BARBOSA NASCIMENTO - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| DIÁRIA | 056 | 2023 | 23/01/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 053 | 2023 | 23/01/2023 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2023 | 16/01/2023 | DESIGNAR AS SERVIDORAS JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, E ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE PREGÕES, CONFORME AS NECESSIDADES E INDICAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A) | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2023 | 16/01/2023 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CRIA COMISSÃO | 014 | 2023 | 09/01/2023 | Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 006 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2023 | 04/01/2023 | Exoneração, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA |
| CONCEDER | 398 | 2022 | 30/11/2022 | Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RESOLVE | 391 | 2022 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 748 | 2022 | 22/11/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 375 | 2022 | 08/11/2022 | Designação, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 698 | 2022 | 03/11/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| CONCEDER | 341 | 2022 | 23/09/2022 | Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DENISE RAMOS BARROS BORGES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RESOLVE | 328 | 2022 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA/PA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CRIA COMISSÃO | 318 | 2022 | 30/08/2022 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 491 | 2022 | 04/08/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 286 | 2022 | 29/07/2022 | RETIFICAR A DATA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA Nº 015/2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO, DE 08/01/2021, PARA 10/01/2022 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 400 | 2022 | 01/07/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 392 | 2022 | 29/06/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 374 | 2022 | 21/06/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 372 | 2022 | 20/06/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 248 | 2022 | 14/06/2022 | Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DENISE RAMOS BARROS BORGES - CHEFE DE GABINETE |
| RETIFICAÇÃO | 228 | 2022 | 06/06/2022 | Retificação, Agente: Angélica Costa Machado Lima, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANGÉLICA COSTA MACHADO LIMA - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 333 | 2022 | 03/06/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | MURILO FERREIRA LEITÃO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 307 | 2022 | 30/05/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| RETIFICAÇÃO | 210 | 2022 | 23/05/2022 | RETIFICAR O ARTIGO 2º DAS PORTARIAS Nº 165/22, 166/22, 167/22, 168/22, 169/22, 170/22 E 171/22 | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 239 | 2022 | 29/04/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 148 | 2022 | 19/04/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 054, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020; NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 217 | 2022 | 18/04/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 188 | 2022 | 08/04/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 187 | 2022 | 08/04/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA ANGELINA DAMASCENO MARTINS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 186 | 2022 | 08/04/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2022 | 04/04/2022 | Designação, Agente: Livia Regina Gomes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LIVIA REGINA GOMES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR SEM EFEITO | 121 | 2022 | 28/03/2022 | Tornar Sem Efeito, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Agente Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 159 | 2022 | 21/03/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 139 | 2022 | 14/03/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 119 | 2022 | 03/03/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 113 | 2022 | 03/03/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA ANGELINA DAMASCENO MARTINS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 112 | 2022 | 03/03/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | JANÉIA MARTINELE NUNES DE SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 111 | 2022 | 03/03/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | ELIDE VIEIRA DO NASCIMENTO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 110 | 2022 | 03/03/2022 | . | GABINETE DO PREFEITO | MAYK GLEYSON REBOUÇAS DE ALMEIDA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 073 | 2022 | 21/02/2022 | Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | DENISE RAMOS BARROS BORGES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 050 | 2022 | 09/02/2022 | Diária, Agente: Ana Caroline Nascimento Almeida, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 049 | 2022 | 09/02/2022 | Diária, Agente: Laise Martins Leal, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2022 | 03/02/2022 | Designação, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 030 | 2022 | 20/01/2022 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 031 | 2022 | 17/01/2022 | Conceder, Agente: Abilene Ferreira Silva, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ABILENE FERREIRA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| RESOLVE | 028 | 2022 | 14/01/2022 | DESIGNAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 022 | 2022 | 13/01/2022 | Diária, Agente: Alvaro Freitas Pereira, Cargo: Assessor(a) Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ALVARO FREITAS PEREIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 10/01/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2022 | 04/01/2022 | Exoneração, Agente: Jessica Marinho da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JESSICA MARINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 04/01/2022 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D610 | 2021 | 17/11/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 477 | 2021 | 08/11/2021 | Conceder, Agente: Adriana Queiroz da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA QUEIROZ DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D563 | 2021 | 26/10/2021 | Diária, Agente: Marcia Angelina Damasceno Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA ANGELINA DAMASCENO MARTINS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D565 | 2021 | 26/10/2021 | Diária, Agente: Elide Vieira do Nascimento, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ELIDE VIEIRA DO NASCIMENTO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D576 | 2021 | 22/10/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D571 | 2021 | 21/10/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D567 | 2021 | 19/10/2021 | Diária, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D564 | 2021 | 19/10/2021 | . | GABINETE DO PREFEITO | JANÉIA MARTINELE NUNES DE SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D566 | 2021 | 19/10/2021 | Diária, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 460 | 2021 | 15/10/2021 | Tornar Sem Efeito, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DENISE RAMOS BARROS BORGES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2021 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D533 | 2021 | 23/09/2021 | Diária, Agente: Patrick Lima de Carvalho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 410 | 2021 | 06/09/2021 | Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DENISE RAMOS BARROS BORGES - CHEFE DE GABINETE |
| RESOLVE | 390 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D431 | 2021 | 09/08/2021 | Diária, Agente: Pedro Alves de Almeida Neto, Cargo: Secretario da Junta Militar - Jsm, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D424 | 2021 | 05/08/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| RESOLVE | 340 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA/PA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 316 | 2021 | 21/06/2021 | Retificação, Agente: Elide Vieira do Nascimento, Cargo: Chefe da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ELIDE VIEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 310 | 2021 | 09/06/2021 | Conceder, Agente: Samara Favacho Morais Nunes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RESOLVE | 280 | 2021 | 17/05/2021 | CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS LOCALIZADOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO (MERCADO MUNICIPAL) E PAVILHÕES | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D235 | 2021 | 17/05/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D230 | 2021 | 12/05/2021 | Diária, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D231 | 2021 | 12/05/2021 | Diária, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D220 | 2021 | 10/05/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 273 | 2021 | 03/05/2021 | Conceder, Agente: Feliciano da Silva Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FELICIANO DA SILVA MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | D192 | 2021 | 19/04/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D186 | 2021 | 16/04/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| RESOLVE | 258 | 2021 | 09/04/2021 | DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| RESOLVE | 221 | 2021 | 10/03/2021 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D078 | 2021 | 19/02/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2021 | 15/02/2021 | Designação, Agente: Denise Araújo da Trindade, Cargo: Assessor(a) Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DENISE ARAÚJO DA TRINDADE - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| RESOLVE | 191 | 2021 | 11/02/2021 | REVOGA A PORTARIA Nº 036/2018 E CRIA NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 189 | 2021 | 10/02/2021 | Conceder, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2021 | 10/02/2021 | Designação, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenadoria Geral de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - COORDENADOR(A) GERAL DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2021 | 09/02/2021 | Designação, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Subisnpetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA - SUBISNPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2021 | 19/01/2021 | Designação, Agente: Marcos Antonio Oliveira Damasceno, Cargo: Inspetor Geral de Grupamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DAMASCENO - INSPETOR GERAL DE GRUPAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2021 | 15/01/2021 | Designação, Agente: Pedro Alves de Almeida Neto, Cargo: Chefe da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2021 | 08/01/2021 | Designação, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RESOLVE | 005 | 2021 | 06/01/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2021 | 06/01/2021 | Designação, Agente: Andreia Fernandes Monteiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANDREIA FERNANDES MONTEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | D009 | 2021 | 05/01/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 463 | 2020 | 17/12/2020 | Exoneração, Agente: Henie Maria Neves de Sousa , Cargo: Presidente da Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| RESOLVE | 462 | 2020 | 17/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 341 | 2020 | 03/11/2020 | Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | WELLINGTON FARIAS DE SOUZA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| REVOGAÇÃO | 340 | 2020 | 03/11/2020 | Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | WELLINGTON FARIAS DE SOUZA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| RESOLVE | 337 | 2020 | 27/10/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 325 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder, Agente: WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | WALMICÉLIA IZIDORO MORAES - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 324 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder, Agente: TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 323 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder, Agente: ALDIANE DE MORAES VIANA, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ALDIANE DE MORAES VIANA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 317 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 316 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: EDVAN BULHÕES DE SOUSA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | EDVAN BULHOES DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 315 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: ELIETE ALMEIDA PASTANA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ELIETE ALMEIDA PASTANA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 314 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: PAULO ADAM DE MATOS, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | PAULO ADAM DE MATOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 313 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: MONIQUE LAIANE DA ROCHA ÁLVARO, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MONIQUE LAIANE DA ROCHA ÁLVARO - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 312 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 311 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: ANTONIO SOUSA PENAFORT, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO SOUSA PENAFORT - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 310 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: ANTONIO MARIO DE AVIZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO MARIO DE AVIZ - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 309 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: RUTENEI DA SILVA DUARTE, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RUTENEI DA SILVA DUARTE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 308 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: Jossiane Sousa e Silva, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSSIANE SOUSA E SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 307 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | THALITA SANTOS DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 306 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 305 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: JOSÉ NONATO SAMPAIO, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ NONATO SAMPAIO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 304 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: WELLINGTON FARIAS DE SOUZA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | WELLINGTON FARIAS DE SOUZA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 303 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 302 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JURANDIR RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 301 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: JOSE RUBENS GOMES IGLESIAS, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE RUBENS GOMES IGLESIAS - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 300 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: FRANCIS LANE DA SILVA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIS LANE DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 299 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: Edi Carlos Neves da Silva, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | EDI CARLOS NEVES DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CRIA COMISSÃO | 297 | 2020 | 24/09/2020 | DESIGNA PESSOAL PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL COM O ESCOPO DE APURAR DENÚNCIAS FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 013/2020, SOBRE SUPOSTO COMÉRCIO ILEGAL DE CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOTAXIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NA ATUAL GESTÃO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 283 | 2020 | 14/09/2020 | Conceder, Agente: Genicleice Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | GENICLEIDE ALVES DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 277 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder, Agente: Aldiane de Moraes Viana, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ALDIANE DE MORAES VIANA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 276 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder, Agente: Walmicélia Izidoro Moraes, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | WALMICÉLIA IZIDORO MORAES - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 275 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder, Agente: Terezinha de Jesus Pinheiro Lisboa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 274 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder, Agente: Camila oliveira Pinheiro, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D219 | 2020 | 10/08/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA A SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚIBLICAS DO ESTADO DO PARÁ -SEDOP, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, EM BELÉM-PA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020 | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CRIA COMISSÃO | 180 | 2020 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2020 | 28/05/2020 | Designar o senhor João Guimarães Martins, RG nº 5191708, CPF nº 841.929.252-49, servidor efetivo, para exercer o cargo de Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2020 | 28/05/2020 | Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RESOLVE | 151 | 2020 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DAS FÉRIAS DE DIRETORES, TÉCNICOS PEGAGÓGICOS, PROFESSORES, SECRETÁRIOS E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAPANEMA, NA FORMA ABAIXO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 149 | 2020 | 16/04/2020 | Designação, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Subisnpetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA - SUBISNPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CRIA COMITÊ | 136 | 2020 | 30/03/2020 | CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, COMO MEDIDA RESPOSTA ARTICULADA E COORDENADA PARA FAZER FRENTE À PANDEMIA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| RESOLVE | 136 | 2020 | 30/03/2020 | CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, COMO MEDIDA RESPOSTA ARTICULADA E COORDENADA PARA FAZER FRENTE À PANDEMIA. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| RESOLVE | 134 | 2020 | 20/03/2020 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA PARA EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA EM QUE EXPECIFICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| RESOLVE | 123 | 2020 | 18/03/2020 | ESTABELE, EM ATENÇÃO AO DECRETO N. 118/2020, MEDIADAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D116 | 2020 | 16/03/2020 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 120 | 2020 | 13/03/2020 | Conceder, Agente: Elide Vieira do Nascimento, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ELIDE VIEIRA DO NASCIMENTO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D113 | 2020 | 12/03/2020 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 114 | 2020 | 11/03/2020 | Conceder, Agente: Veruscka Sales Dressler, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | VERUSCKA SALES DRESSLER - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | D111 | 2020 | 10/03/2020 | . | GABINETE DO PREFEITO | GILEANE DE SOUZA GUILHON - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | D089 | 2020 | 18/02/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ - SEDOP, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM BELÉM/PA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PRESIDENTE |
| DIÁRIA | D088 | 2020 | 17/02/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CINCO DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PRESTAR CONTA DOS TRABALHOS REALIZADOS DA REFERIDA JMS-024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2020, E PARTICIPAR DO ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA SECRETÁRIOS E AUXILIARES DE JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR - JSM, QUE ACONTECERÁ NA 2ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR/28° - CSM, EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D080 | 2020 | 03/02/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ - SEDOP, EM BELÉM/PA, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020 | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D060 | 2020 | 29/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO, NA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM BELÉM/PA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020 | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D055 | 2020 | 27/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS PARAENSES COIMP, EM BELÉM/PA, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2020 | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2020 | 22/01/2020 | Nomeação, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Ouvidora do Município de Capanema, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | GILEANE DE SOUZA GUILHON - OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA |
| DIÁRIA | D040 | 2020 | 20/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRÊS DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL LAISE MARTINS LEAL, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2020. | GABINETE DO PREFEITO | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DIÁRIA | D039 | 2020 | 20/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRÊS DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2020. | GABINETE DO PREFEITO | ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DIÁRIA | D038 | 2020 | 20/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRÊS DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2020. | GABINETE DO PREFEITO | ANDREIA FERNANDES MONTEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| TRANSFERIR | 010 | 2020 | 09/01/2020 | Transferir, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | GILEANE DE SOUZA GUILHON - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | D686 | 2019 | 16/12/2019 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com meia diária, para o Sr. prefeito Municipal Francisco Ferreira Freitas Neto, para cobrir despesas para realizar viagem para participar do Encontro de Trabalho do Governador com Prefeitos do Pará, que será realizado no Hangar Centro de Convenções e Feira da Amazônia, em Belém/PA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D669 | 2019 | 25/11/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D668 | 2019 | 22/11/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | VALMIRA POMPEU DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DIÁRIA | D660 | 2019 | 20/11/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D633 | 2019 | 07/11/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 492 | 2019 | 04/11/2019 | Conceder, Agente: Veruscka Sales Dressler, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | VERUSCKA SALES DRESSLER - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | D598 | 2019 | 16/10/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | MAYK GLEYSON REBOUÇAS DE ALMEIDA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D597 | 2019 | 16/10/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D589 | 2019 | 07/10/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D584 | 2019 | 02/10/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D587 | 2019 | 02/10/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D559 | 2019 | 20/09/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D545 | 2019 | 17/09/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D546 | 2019 | 17/09/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D547 | 2019 | 17/09/2019 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com 1 diária, para o Sr. Prefeito Municipal Francisco Ferreira Freitas Neto, para cobrir despesas com para realizar viagem para participar da inauguração do Hospital Público Regional Dr. Abelardo Santos, em Belém/PA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D508 | 2019 | 29/08/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D504 | 2019 | 28/08/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | ANDREIA FERNANDES MONTEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DIÁRIA | D503 | 2019 | 28/08/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DIÁRIA | D502 | 2019 | 28/08/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | ADRIANA QUEIROZ DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D501 | 2019 | 28/08/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D499 | 2019 | 28/08/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| SUBSTITUIÇÃO | 374 | 2019 | 21/08/2019 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D489 | 2019 | 19/08/2019 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com 1 diária, para o Sr. Prefeito Municipal Francisco Ferreira Freitas Neto, para cobrir despesas com a realizar viagem para visita a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT, a tratar de interesses desta municipalidade, em Belém/PA, no dia 20 de agosto de 2019 | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D480 | 2019 | 09/08/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D470 | 2019 | 02/08/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D465 | 2019 | 31/07/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | D464 | 2019 | 31/07/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D450 | 2019 | 18/07/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D424 | 2019 | 02/07/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D407 | 2019 | 28/06/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | LAÍSE MARTINS LEAL - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DIÁRIA | D400 | 2019 | 24/06/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D376 | 2019 | 13/06/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D356 | 2019 | 07/06/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D340 | 2019 | 03/06/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| SUBSTITUIÇÃO | 231 | 2019 | 30/05/2019 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D258 | 2019 | 03/05/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D232 | 2019 | 24/04/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D203 | 2019 | 15/04/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| REVOGAÇÃO | 157 | 2019 | 12/04/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D162 | 2019 | 04/04/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| TRANSFERIR | 140 | 2019 | 01/04/2019 | Transferir, Agente: Jéssica Milena Silva do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JÉSSICA MILENA SILVA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CRIA COMISSÃO | 118 | 2019 | 22/03/2019 | Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D132 | 2019 | 20/03/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| REVOGAÇÃO | 113 | 2019 | 19/03/2019 | Revogação, Agente: Bruna Karla Costa Barros, Cargo: Presidente Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | BRUNA KARLA COSTA BARROS - PRESIDENTE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | D126 | 2019 | 18/03/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 116 | 2019 | 15/03/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | RAPHAEL GONÇALVES FURTADO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D123 | 2019 | 12/03/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D104 | 2019 | 26/02/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2019 | 20/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2019 | 20/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 051 | 2019 | 07/02/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | REBECCA RICHENE BENTES - PRESIDENTE CONTROLE INTERNO |
| TORNAR SEM EFEITO | 048 | 2019 | 04/02/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | VALMIRA POMPEU DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2019 | 30/01/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | WELLINGTON FARIAS DE SOUZA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| SUBSTITUIÇÃO | 042 | 2019 | 30/01/2019 | FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 102/17 O SENHOR: JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS (TITULAR) PELO SENHOR ALDO NELSON DA SILVA MORAES | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D055 | 2019 | 29/01/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | PATRICK LIMA DE CARVALHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| SUBSTITUIÇÃO | 038 | 2019 | 28/01/2019 | SUBSTITUIR, AS MEMBRAS DA COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DOS PREGÕES, AS SENHORITAS MONIQUE SILVA DOS SANTOS E JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, PELAS SENHORITAS ADRIANA QUEIROZ DA SILVA E ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2019 | 25/01/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | CLÁUDIA SOUSA BAUCACER - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| CRIA COMISSÃO | 033 | 2019 | 23/01/2019 | CRIA COMISSÃO AMPLA COM O OBJETIVO ESTUDAR, AVALIAR E ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O MAIS APROPRIADO REMANEJAMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS SITUADOS NOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CRIA COMISSÃO | 021 | 2019 | 16/01/2019 | CRIA COMISSÃO AMPLA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR, AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA A PROBLEMÁTICA DO IPAC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CRIA COMISSÃO | 018 | 2019 | 15/01/2019 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 017 | 2019 | 15/01/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | GILVAN JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D016 | 2019 | 15/01/2019 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. JOÃO GUIMARÃES MARTINS, PARA COBRIR DESPESAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - COORDENADOR GERAL DA GUARDA MILITAR |
| TRANSFERIR | 015 | 2019 | 14/01/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | AFONSO LOPES MENDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | D010 | 2019 | 11/01/2019 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA, PARA PARTICIPAR DE CESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES ELEITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2019 | 10/01/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | VALMIRA POMPEU DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2019 | 10/01/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | BRUNA KARLA COSTA BARROS - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2019 | 10/01/2019 | | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - COORDENADOR GERAL DA GUARDA MILITAR |
| DIÁRIA | D005 | 2019 | 10/01/2019 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| CRIA COMISSÃO | 007 | 2019 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CRIA COMISSÃO | 003 | 2019 | 04/01/2019 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D002 | 2019 | 04/01/2019 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA O SR. JOÃO GUIMARÃES MARTINS, PARA COBRIR DESPESAS COM REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO E LEVAR 02 (DUAS) VIATURAS PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| SUBSTITUIÇÃO | 257 | 2018 | 21/11/2018 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| INSTITUI COMISSÃO | 235 | 2018 | 08/10/2018 | Institui Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CRIA COMISSÃO | 219 | 2018 | 28/08/2018 | Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D433 | 2018 | 27/08/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| CONCEDER | 217 | 2018 | 23/08/2018 | Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2018 | 23/08/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D408 | 2018 | 13/08/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | REBECCA RICHENE BENTES - PRESIDENTE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | D367 | 2018 | 24/07/2018 | .. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| SUBSTITUIÇÃO | 189 | 2018 | 19/07/2018 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 188 | 2018 | 19/07/2018 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 179 | 2018 | 06/07/2018 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D351 | 2018 | 04/07/2018 | .. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D349 | 2018 | 03/07/2018 | .. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| CRIA COMISSÃO | 154 | 2018 | 24/05/2018 | Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D263 | 2018 | 10/05/2018 | .. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D254 | 2018 | 08/05/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D238 | 2018 | 27/04/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2018 | 26/04/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2018 | 12/04/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | SINVAL NUNES DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D191 | 2018 | 09/04/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D165 | 2018 | 02/04/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2018 | 19/03/2018 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D130 | 2018 | 16/03/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D116 | 2018 | 09/03/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D111 | 2018 | 06/03/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D109 | 2018 | 05/03/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D106 | 2018 | 02/03/2018 | .. | GABINETE DO PREFEITO | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | D104 | 2018 | 01/03/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2018 | 23/02/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | GILVAN JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D076 | 2018 | 19/02/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D074 | 2018 | 16/02/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D050 | 2018 | 01/02/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D035 | 2018 | 26/01/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D032 | 2018 | 24/01/2018 | .. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D031 | 2018 | 24/01/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D024 | 2018 | 19/01/2018 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D021 | 2018 | 18/01/2018 | .. | GABINETE DO PREFEITO | GENICLEIDE ALVES DA SILVA - PRESIDENTE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2018 | 17/01/2018 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D013 | 2018 | 15/01/2018 | .. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2018 | 11/01/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | ELIEL DA SILVA MARQUES - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2018 | 10/01/2018 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2018 | 08/01/2018 | | GABINETE DO PREFEITO | SINVAL NUNES DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D004 | 2018 | 05/01/2018 | .. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D604 | 2017 | 18/12/2017 | .. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D594 | 2017 | 11/12/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D589 | 2017 | 07/12/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D590 | 2017 | 07/12/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D580 | 2017 | 05/12/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D574 | 2017 | 30/11/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | GENICLEIDE ALVES DA SILVA - PRESIDENTE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | D569 | 2017 | 27/11/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D568 | 2017 | 23/11/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D564 | 2017 | 20/11/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D530 | 2017 | 01/11/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D521 | 2017 | 23/10/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D517 | 2017 | 20/10/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D459 | 2017 | 22/09/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D454 | 2017 | 20/09/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D420 | 2017 | 11/09/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D415 | 2017 | 08/09/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D397 | 2017 | 25/08/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D386 | 2017 | 23/08/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D381 | 2017 | 17/08/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D373 | 2017 | 10/08/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D371 | 2017 | 09/08/2017 | .. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D350 | 2017 | 04/08/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D351 | 2017 | 04/08/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D304 | 2017 | 28/07/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D342 | 2017 | 27/07/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISTA A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE DE CAPANEMA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D299 | 2017 | 27/06/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E ALTERNATIVAS DE CONTROLE, MONITORAMENTO E COMBATE AO DESMATAMENTO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D297 | 2017 | 26/06/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 420 | 2017 | 23/06/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | FRANCYDELIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA - PREGOEIRA |
| DIÁRIA | D279 | 2017 | 19/06/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISTA CASA CIVIL E COIMP - CONSÓRCIO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS PARENSES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 401 | 2017 | 07/06/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D232 | 2017 | 02/06/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISTA A COIMP - CONSÓRCIO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS PARENSES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D219 | 2017 | 30/05/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 392 | 2007 | 25/05/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | RAPHAEL GONÇALVES FURTADO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | D172 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. MARIA DA SILVA CHAVES, PARA COBRIR DESPESAS EM PARTICIPAÇÃO CO CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SPE E UNICAD MINISTRADO PELO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA CIDADE DE SALINÓPOLIS | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA SILVA CHAVES - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D178 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A 2ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR E 28ª CSM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D177 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. MONIQUE SILVA DOS SANTOS, PARA COBRIR DESPESAS EM PARTICIPAÇÃO CO CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SPE E UNICAD MINISTRADO PELO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA CIDADE DE SALINÓPOLIS | GABINETE DO PREFEITO | MONIQUE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | D164 | 2017 | 11/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, PARA COBRIR DESPESAS COM CAPACITAÇÃO DO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS | GABINETE DO PREFEITO | TAIS DE MATOS LEAL SABATHE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D161 | 2017 | 11/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. LOURENA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA COBRIR DESPESAS COM CAPACITAÇÃO DO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS | GABINETE DO PREFEITO | LOURENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| PRORROGAR | 361 | 2017 | 03/05/2017 | Prorrogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D144 | 2017 | 02/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. PREFEITO FRANCISCO FRREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM PARTICIPAÇÃO NA I MARCHA A BELÉM EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS PARAENSES | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D128 | 2017 | 24/04/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA AO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D117 | 2017 | 12/04/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 4 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, PARA COBRIR DESPESAS COM TREINAMENTO DE EMPREGO NAS ÁREAS DE INTERMEDIAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SEGURO DESEMPREGO | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D120 | 2017 | 12/04/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A 2ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR E 28ª CSM PARA PRESTAR CONTAS DOS TRABALHOS REALIZADOS DA REFERIDA JSM 024 | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D107 | 2017 | 07/04/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA AO SEDOP - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS PÚBLICAS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS GESTORES DE SÁUDE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 310 | 2017 | 03/04/2017 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D087 | 2017 | 30/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 5 DIÁRIAS, PARA A SRA. ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS PARA CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | D088 | 2017 | 30/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 5 DIÁRIAS, PARA O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS PARA CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 301 | 2017 | 24/03/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | BRENDA NATALY DA SILVA SERRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | D070 | 2017 | 20/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 5 DIÁRIAS, PARA A SRA. TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, PARA COBRIR DESPESAS COM CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS | GABINETE DO PREFEITO | TAIS DE MATOS LEAL SABATHE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D072 | 2017 | 20/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ-AÇÚ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA | GABINETE DO PREFEITO | PATRICIA TOYOKO SAKAGUCHI - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D066 | 2017 | 17/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 5 DIÁRIAS, PARA A SRA. BRUNA KARLA COSTA BARROS, PARA COBRIR DESPESAS COM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS | GABINETE DO PREFEITO | BRUNA KARLA COSTA BARROS - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D065 | 2017 | 17/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 5 DIÁRIAS, PARA O SR. ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, PARA COBRIR DESPESAS COM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS | GABINETE DO PREFEITO | JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | D064 | 2017 | 17/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA AO SETRAN - SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D052 | 2017 | 13/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 4 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA, PARA PARTICIPAR DE ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO PARA SECRETÁRIOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - JSM | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 286 | 2017 | 10/03/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D038 | 2017 | 03/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA A CASA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D026 | 2017 | 15/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA AO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ- ITERPA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D021 | 2017 | 13/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, PARA COBRIR DESPESAS COM O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS | GABINETE DO PREFEITO | TAIS DE MATOS LEAL SABATHE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D020 | 2017 | 13/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PARA COBRIR DESPESAS COM O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D024 | 2017 | 13/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA A 2ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR / 28º CSM | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D022 | 2017 | 13/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO PARA COBRIR DESPESAS COM O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D019 | 2017 | 09/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA AO GABINETE DO SENADOR FERNANDO DE SOUSA FLEXA RIBEIRO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| TRANSFERIR | 252 | 2017 | 07/02/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | AFONSO LOPES MENDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | D017 | 2017 | 03/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, CASA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA DO PARÁ E SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 225 | 2017 | 20/01/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D010 | 2017 | 20/01/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS COM O I CONGRESSO DE GESTÃO MUNICIPAL EFICIENTE | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D008 | 2017 | 20/01/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA AO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 206 | 2017 | 16/01/2017 | . | GABINETE DO PREFEITO | CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2017 | 16/01/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | TAIS DE MATOS LEAL SABATHE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D006 | 2017 | 10/01/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA AO TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2017 | 05/01/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIDELIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2017 | 05/01/2017 | | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CAÇULENE PESSOA DO NASCIMENTO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D004 | 2017 | 05/01/2017 | AUTORIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO A PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÃO NO COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D003 | 2017 | 05/01/2017 | AUTORIZA A SENHORA TAIS DE MATOS LEAL SABATHE A PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÃO NO COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES | GABINETE DO PREFEITO | TAIS DE MATOS LEAL SABATHE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D002 | 2017 | 05/01/2017 | AUTORIZA O SENHOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO A PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÃO NO COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES | GABINETE DO PREFEITO | JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | D001 | 2017 | 05/01/2017 | AUTORIZA O SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA A PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÃO NO COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES | GABINETE DO PREFEITO | SINVAL NUNES DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 03/01/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 03/01/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |