| CRIA COMISSÃO | 422 | 2024 | 15/10/2024 | INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2024 | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO E DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | COLETIVA |
| CRIA COMISSÃO | 401 | 2024 | 25/09/2024 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | COLETIVA |
| CONCEDER | 400 | 2024 | 23/09/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 531 | 2024 | 04/09/2024 | . | |
| DIÁRIA | 489 | 2024 | 26/08/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| CONCEDER | 386 | 2024 | 26/08/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 373 | 2024 | 12/08/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO CLÉCIO NASCIMENTO CAVALCANTE, PARA RESPONDER PELA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS | ANTÔNIO CLÉCIO NASCIMENTO CAVALCANTE - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 468 | 2024 | 01/08/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 463 | 2024 | 01/08/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| INSTITUI COMISSÃO | 364 | 2024 | 01/08/2024 | INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO CATM, VOLTADA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS FINAIS DE GESTÃO AO TCM-PA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 349 | 2024 | 19/07/2024 | CONCEDER, A SENHORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DO SETOR DE REGISTRO CADASTRAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 425 | 2024 | 10/07/2024 | . | |
| CRIA COMISSÃO | 323 | 2024 | 04/07/2024 | CRIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 291 | 2024 | 01/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE COMO CHEFE DE GABINETE, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024 | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 398 | 2024 | 28/06/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 365 | 2024 | 17/06/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 364 | 2024 | 17/06/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| CONCEDER | 272 | 2024 | 17/06/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CRIA COMISSÃO | 271 | 2024 | 14/06/2024 | REVOGA A PORTARIA Nº 191/2021 E CRIA NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 352 | 2024 | 12/06/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 259 | 2024 | 11/06/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 158, DE 25 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | LUANA LUCAS FURTADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 241 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 283 | 2024 | 16/05/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 280 | 2024 | 16/05/2024 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 219 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESQUISAS DE PREÇOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REGISTRO CADASTRAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 274 | 2024 | 13/05/2024 | . | ANDREIA FERNANDES MONTEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 273 | 2024 | 13/05/2024 | . | HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 272 | 2024 | 13/05/2024 | . | LUANA LUCAS FURTADO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 270 | 2024 | 13/05/2024 | . | LAÍSE MARTINS LEAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 237 | 2024 | 06/05/2024 | . | |
| DESIGNAÇÃO | 158 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | LUANA LUCAS FURTADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 185 | 2024 | 12/04/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 143 | 2024 | 26/03/2024 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| CONCEDER | 104 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| REINTEGRAÇÃO | 097 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JEOVANE ROSA DA SILVA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JEOVANE ROSA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| REINTEGRAÇÃO | 096 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JADERSON FABIO FERREIRA COSTA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JADERSON FABIO FERREIRA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| REINTEGRAÇÃO | 095 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR EVANDRO ROSA DE LIMA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EVANDRO ROSA DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2024 | 23/02/2024 | Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 084 | 2024 | 21/02/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 046, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 065 | 2024 | 02/02/2024 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO, PARA O ANO DE 2024, CONFORME AS NECESSIDADES E INDICAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | D015 | 2024 | 16/01/2024 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFE | ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA - DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | D014 | 2024 | 16/01/2024 | NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA, LAISE MARTINS LEAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | LAÍSE MARTINS LEAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, COMO COORDENADORA DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES |
| CONCEDER | 011 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 448 | 2023 | 12/12/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 838 | 2023 | 10/11/2023 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 415 | 2023 | 08/11/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.547/2023, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE SENHORA ARLETE VIDAL DA COSTA, EM FACE DO ÓBITO DE SEU COMPANHEIRO O SENHOR FRANCISCO CARLOS DA COSTA, SERVIDOR JÁ APOSENTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 45/1992 | FRANCISCO CARLOS DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 802 | 2023 | 19/10/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CESSÃO | 386 | 2023 | 17/10/2023 | CONCEDER A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO RAPHAEL GONCALVES FURTADO, GUARDA MUNICIPAL, AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR MDA, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | RAPHAEL GONÇALVES FURTADO - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 778 | 2023 | 10/10/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 770 | 2023 | 09/10/2023 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| INSTITUI COMISSÃO | 351 | 2023 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA | COLETIVA |
| CONCEDER | 350 | 2023 | 15/09/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 348 | 2023 | 14/09/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 391/22, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 683 | 2023 | 12/09/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 681 | 2023 | 12/09/2023 | . | MARIA DA SILVA CHAVES - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 677 | 2023 | 12/09/2023 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 642 | 2023 | 05/09/2023 | . | GILEANE DE SOUZA GUILHON - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 621 | 2023 | 29/08/2023 | . | MARCIEL MARINHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 620 | 2023 | 29/08/2023 | . | NIZAN DE LEÃO CORREA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 619 | 2023 | 29/08/2023 | . | NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 618 | 2023 | 29/08/2023 | . | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 617 | 2023 | 29/08/2023 | . | GERSON GOMES PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 615 | 2023 | 29/08/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 290 | 2023 | 17/08/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 566 | 2023 | 03/08/2023 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| REVOGAÇÃO | 268 | 2023 | 01/08/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 148/22, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 529 | 2023 | 23/07/2023 | . | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| CRIA COMISSÃO | 251 | 2023 | 14/07/2023 | CONSTITUI A COMISSA~O DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAC¸A~O E AVALIAÇÃO, RESPONSA´VEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAC¸A~O DO CONTRATO DE GESTA~O Nº 1407001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA E O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE INSAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 243 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, A SERVIDORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 474 | 2023 | 03/07/2023 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| CONCEDER | 239 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 226 | 2023 | 26/06/2023 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - GUARDA MUNICIPAL |
| INSTITUI COMISSÃO | 180 | 2023 | 16/06/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA, E DA´ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 451 | 2023 | 15/06/2023 | . | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 156 | 2023 | 30/05/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 153 | 2023 | 30/05/2023 | Conceder, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 376 | 2023 | 24/05/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 361 | 2023 | 22/05/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 355 | 2023 | 17/05/2023 | . | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DIÁRIA | 350 | 2023 | 17/05/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 337 | 2023 | 12/05/2023 | . | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 336 | 2023 | 12/05/2023 | . | NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 304 | 2023 | 02/05/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 292 | 2023 | 02/05/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 130 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| LOTAÇÃO | 119 | 2023 | 17/04/2023 | LOTAR, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA AGÊNCIA DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, NO PERÍODO DE 08:00H ÀS 14:00H, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| REVOGAÇÃO | 118 | 2023 | 17/04/2023 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 310/21, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 262 | 2023 | 14/04/2023 | . | GILEANE DE SOUZA GUILHON - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 110 | 2023 | 11/04/2023 | CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 235 | 2023 | 04/04/2023 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 202 | 2023 | 20/03/2023 | . | CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 196 | 2023 | 16/03/2023 | . | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CRIA COMISSÃO | 087 | 2023 | 16/03/2023 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 195 | 2023 | 15/03/2023 | . | MARINALDO CUNHA DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 072 | 2023 | 08/03/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 141 | 2023 | 02/03/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2023 | 14/02/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 092 | 2023 | 06/02/2023 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| LOTAÇÃO | 037 | 2023 | 06/02/2023 | LOTAR, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, O SERVIDOR EFETIVO FABIANO BARBOSA NASCIMENTO, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS NO PERÍODO DE 08:00H ÀS 14:00H, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | FABIANO BARBOSA NASCIMENTO - AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS |
| DIÁRIA | 056 | 2023 | 23/01/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 053 | 2023 | 23/01/2023 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2023 | 16/01/2023 | DESIGNAR AS SERVIDORAS JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, E ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE PREGÕES, CONFORME AS NECESSIDADES E INDICAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2023 | 16/01/2023 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CRIA COMISSÃO | 014 | 2023 | 09/01/2023 | Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDER | 006 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2023 | 04/01/2023 | Exoneração, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA |
| CONCEDER | 398 | 2022 | 30/11/2022 | Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RESOLVE | 391 | 2022 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 748 | 2022 | 22/11/2022 | . | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 375 | 2022 | 08/11/2022 | Designação, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DALVA MARIA ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 698 | 2022 | 03/11/2022 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| CONCEDER | 341 | 2022 | 23/09/2022 | Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENISE RAMOS BARROS BORGES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RESOLVE | 328 | 2022 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA/PA | COLETIVA |
| CRIA COMISSÃO | 318 | 2022 | 30/08/2022 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 491 | 2022 | 04/08/2022 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 286 | 2022 | 29/07/2022 | RETIFICAR A DATA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA Nº 015/2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO, DE 08/01/2021, PARA 10/01/2022 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 400 | 2022 | 01/07/2022 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 392 | 2022 | 29/06/2022 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 374 | 2022 | 21/06/2022 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 372 | 2022 | 20/06/2022 | . | JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 248 | 2022 | 14/06/2022 | Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENISE RAMOS BARROS BORGES - CHEFE DE GABINETE |
| RETIFICAÇÃO | 228 | 2022 | 06/06/2022 | Retificação, Agente: Angélica Costa Machado Lima, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANGÉLICA COSTA MACHADO LIMA - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 333 | 2022 | 03/06/2022 | . | MURILO FERREIRA LEITÃO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 307 | 2022 | 30/05/2022 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| RETIFICAÇÃO | 210 | 2022 | 23/05/2022 | RETIFICAR O ARTIGO 2º DAS PORTARIAS Nº 165/22, 166/22, 167/22, 168/22, 169/22, 170/22 E 171/22 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 239 | 2022 | 29/04/2022 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 148 | 2022 | 19/04/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 054, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020; NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 217 | 2022 | 18/04/2022 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 188 | 2022 | 08/04/2022 | . | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 187 | 2022 | 08/04/2022 | . | MARCIA ANGELINA DAMASCENO MARTINS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 186 | 2022 | 08/04/2022 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2022 | 04/04/2022 | Designação, Agente: Livia Regina Gomes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LIVIA REGINA GOMES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR SEM EFEITO | 121 | 2022 | 28/03/2022 | Tornar Sem Efeito, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Agente Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 159 | 2022 | 21/03/2022 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 139 | 2022 | 14/03/2022 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 119 | 2022 | 03/03/2022 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 113 | 2022 | 03/03/2022 | . | MARCIA ANGELINA DAMASCENO MARTINS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 112 | 2022 | 03/03/2022 | . | JANÉIA MARTINELE NUNES DE SOUSA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 111 | 2022 | 03/03/2022 | . | ELIDE VIEIRA DO NASCIMENTO - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 110 | 2022 | 03/03/2022 | . | MAYK GLEYSON REBOUÇAS DE ALMEIDA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 073 | 2022 | 21/02/2022 | Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito. | DENISE RAMOS BARROS BORGES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 050 | 2022 | 09/02/2022 | Diária, Agente: Ana Caroline Nascimento Almeida, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 049 | 2022 | 09/02/2022 | Diária, Agente: Laise Martins Leal, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2022 | 03/02/2022 | Designação, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 030 | 2022 | 20/01/2022 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 031 | 2022 | 17/01/2022 | Conceder, Agente: Abilene Ferreira Silva, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ABILENE FERREIRA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| RESOLVE | 028 | 2022 | 14/01/2022 | DESIGNAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 022 | 2022 | 13/01/2022 | Diária, Agente: Alvaro Freitas Pereira, Cargo: Assessor(a) Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALVARO FREITAS PEREIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2022 | 10/01/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2022 | 04/01/2022 | Exoneração, Agente: Jessica Marinho da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JESSICA MARINHO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 04/01/2022 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D610 | 2021 | 17/11/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 477 | 2021 | 08/11/2021 | Conceder, Agente: Adriana Queiroz da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ADRIANA QUEIROZ DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D565 | 2021 | 26/10/2021 | Diária, Agente: Elide Vieira do Nascimento, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELIDE VIEIRA DO NASCIMENTO - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D563 | 2021 | 26/10/2021 | Diária, Agente: Marcia Angelina Damasceno Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCIA ANGELINA DAMASCENO MARTINS - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D576 | 2021 | 22/10/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D571 | 2021 | 21/10/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D564 | 2021 | 19/10/2021 | . | JANÉIA MARTINELE NUNES DE SOUSA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D567 | 2021 | 19/10/2021 | Diária, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D566 | 2021 | 19/10/2021 | Diária, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 460 | 2021 | 15/10/2021 | Tornar Sem Efeito, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENISE RAMOS BARROS BORGES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2021 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | D533 | 2021 | 23/09/2021 | Diária, Agente: Patrick Lima de Carvalho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PATRICK LIMA DE CARVALHO - CONTROLADOR GERAL |
| CONCEDER | 410 | 2021 | 06/09/2021 | Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENISE RAMOS BARROS BORGES - CHEFE DE GABINETE |
| RESOLVE | 390 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | D431 | 2021 | 09/08/2021 | Diária, Agente: Pedro Alves de Almeida Neto, Cargo: Secretario da Junta Militar - Jsm, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D424 | 2021 | 05/08/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| RESOLVE | 340 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA/PA | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 316 | 2021 | 21/06/2021 | Retificação, Agente: Elide Vieira do Nascimento, Cargo: Chefe da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELIDE VIEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 310 | 2021 | 09/06/2021 | Conceder, Agente: Samara Favacho Morais Nunes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - GUARDA MUNICIPAL |
| RESOLVE | 280 | 2021 | 17/05/2021 | CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS LOCALIZADOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO (MERCADO MUNICIPAL) E PAVILHÕES | COLETIVA |
| DIÁRIA | D235 | 2021 | 17/05/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D231 | 2021 | 12/05/2021 | Diária, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D230 | 2021 | 12/05/2021 | Diária, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D220 | 2021 | 10/05/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 273 | 2021 | 03/05/2021 | Conceder, Agente: Feliciano da Silva Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FELICIANO DA SILVA MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | D192 | 2021 | 19/04/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D186 | 2021 | 16/04/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| RESOLVE | 258 | 2021 | 09/04/2021 | DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| RESOLVE | 221 | 2021 | 10/03/2021 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| DIÁRIA | D078 | 2021 | 19/02/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2021 | 15/02/2021 | Designação, Agente: Denise Araújo da Trindade, Cargo: Assessor(a) Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DENISE ARAÚJO DA TRINDADE - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| RESOLVE | 191 | 2021 | 11/02/2021 | REVOGA A PORTARIA Nº 036/2018 E CRIA NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| CONCEDER | 189 | 2021 | 10/02/2021 | Conceder, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2021 | 10/02/2021 | Designação, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenadoria Geral de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2021 | 09/02/2021 | Designação, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Subisnpetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA - SUBISNPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2021 | 19/01/2021 | Designação, Agente: Marcos Antonio Oliveira Damasceno, Cargo: Inspetor Geral de Grupamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DAMASCENO - INSPETOR GERAL DE GRUPAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2021 | 15/01/2021 | Designação, Agente: Pedro Alves de Almeida Neto, Cargo: Chefe da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2021 | 08/01/2021 | Designação, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RESOLVE | 005 | 2021 | 06/01/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2021 | 06/01/2021 | Designação, Agente: Andreia Fernandes Monteiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANDREIA FERNANDES MONTEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | D009 | 2021 | 05/01/2021 | Diária, Agente: Francisco Ferreira Freitas Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 463 | 2020 | 17/12/2020 | Exoneração, Agente: Henie Maria Neves de Sousa , Cargo: Presidente da Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| RESOLVE | 462 | 2020 | 17/12/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema. | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 341 | 2020 | 03/11/2020 | Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | WELLINGTON FARIAS DE SOUZA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| REVOGAÇÃO | 340 | 2020 | 03/11/2020 | Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | WELLINGTON FARIAS DE SOUZA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| RESOLVE | 337 | 2020 | 27/10/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema. | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 325 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder, Agente: WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | WALMICÉLIA IZIDORO MORAES - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 324 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder, Agente: TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 323 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder, Agente: ALDIANE DE MORAES VIANA, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALDIANE DE MORAES VIANA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 317 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 316 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: EDVAN BULHÕES DE SOUSA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EDVAN BULHÕES DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 315 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: ELIETE ALMEIDA PASTANA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELIETE ALMEIDA PASTANA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 314 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: PAULO ADAM DE MATOS, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PAULO ADAM DE MATOS - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 313 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: MONIQUE LAIANE DA ROCHA ÁLVARO, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MONIQUE LAIANE DA ROCHA ÁLVARO - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 312 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 311 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: ANTONIO SOUSA PENAFORT, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO SOUSA PENAFORT - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 310 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: ANTONIO MARIO DE AVIZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO MARIO DE AVIZ - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 309 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: RUTENEI DA SILVA DUARTE, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RUTENEI DA SILVA DUARTE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 308 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: Jossiane Sousa e Silva, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSSIANE SOUSA E SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 307 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | THALITA SANTOS DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 306 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 305 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: JOSÉ NONATO SAMPAIO, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSÉ NONATO SAMPAIO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 304 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: WELLINGTON FARIAS DE SOUZA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito | WELLINGTON FARIAS DE SOUZA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 303 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 302 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito | JURANDIR RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 301 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: JOSE RUBENS GOMES IGLESIAS, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE RUBENS GOMES IGLESIAS - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 300 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: FRANCIS LANE DA SILVA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCIS LANE DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 299 | 2020 | 30/09/2020 | Conceder, Agente: Edi Carlos Neves da Silva, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EDI CARLOS NEVES DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CRIA COMISSÃO | 297 | 2020 | 24/09/2020 | DESIGNA PESSOAL PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL COM O ESCOPO DE APURAR DENÚNCIAS FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 013/2020, SOBRE SUPOSTO COMÉRCIO ILEGAL DE CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOTAXIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NA ATUAL GESTÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 283 | 2020 | 14/09/2020 | Conceder, Agente: Genicleice Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GENICLEIDE ALVES DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| CONCEDER | 277 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder, Agente: Aldiane de Moraes Viana, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALDIANE DE MORAES VIANA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 276 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder, Agente: Walmicélia Izidoro Moraes, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | WALMICÉLIA IZIDORO MORAES - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 275 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder, Agente: Terezinha de Jesus Pinheiro Lisboa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| CONCEDER | 274 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder, Agente: Camila oliveira Pinheiro, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D219 | 2020 | 10/08/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA A SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚIBLICAS DO ESTADO DO PARÁ -SEDOP, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, EM BELÉM-PA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020 | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CRIA COMISSÃO | 180 | 2020 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2020 | 28/05/2020 | Designar o senhor João Guimarães Martins, RG nº 5191708, CPF nº 841.929.252-49, servidor efetivo, para exercer o cargo de Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2020 | 28/05/2020 | Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - GUARDA MUNICIPAL |
| RESOLVE | 151 | 2020 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DAS FÉRIAS DE DIRETORES, TÉCNICOS PEGAGÓGICOS, PROFESSORES, SECRETÁRIOS E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAPANEMA, NA FORMA ABAIXO. | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 149 | 2020 | 16/04/2020 | Designação, Agente: Luiz Alberto Lima da Silva, Cargo: Subisnpetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA - SUBISNPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RESOLVE | 136 | 2020 | 30/03/2020 | CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, COMO MEDIDA RESPOSTA ARTICULADA E COORDENADA PARA FAZER FRENTE À PANDEMIA. | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CRIA COMITÊ | 136 | 2020 | 30/03/2020 | CRIA COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, COMO MEDIDA RESPOSTA ARTICULADA E COORDENADA PARA FAZER FRENTE À PANDEMIA | COLETIVA |
| RESOLVE | 134 | 2020 | 20/03/2020 | CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA PARA EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA EM QUE EXPECIFICA | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| RESOLVE | 123 | 2020 | 18/03/2020 | ESTABELE, EM ATENÇÃO AO DECRETO N. 118/2020, MEDIADAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D116 | 2020 | 16/03/2020 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 120 | 2020 | 13/03/2020 | Conceder, Agente: Elide Vieira do Nascimento, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELIDE VIEIRA DO NASCIMENTO - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D113 | 2020 | 12/03/2020 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 114 | 2020 | 11/03/2020 | Conceder, Agente: Veruscka Sales Dressler, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VERUSCKA SALES DRESSLER - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | D111 | 2020 | 10/03/2020 | . | GILEANE DE SOUZA GUILHON - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | D089 | 2020 | 18/02/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ - SEDOP, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM BELÉM/PA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PRESIDENTE |
| DIÁRIA | D088 | 2020 | 17/02/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CINCO DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PRESTAR CONTA DOS TRABALHOS REALIZADOS DA REFERIDA JMS-024, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2020, E PARTICIPAR DO ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA SECRETÁRIOS E AUXILIARES DE JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR - JSM, QUE ACONTECERÁ NA 2ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR/28° - CSM, EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D080 | 2020 | 03/02/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ - SEDOP, EM BELÉM/PA, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020 | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D060 | 2020 | 29/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO, NA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM BELÉM/PA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020 | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D055 | 2020 | 27/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS PARAENSES COIMP, EM BELÉM/PA, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2020 | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2020 | 22/01/2020 | Nomeação, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Ouvidora do Município de Capanema, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GILEANE DE SOUZA GUILHON - OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA |
| DIÁRIA | D040 | 2020 | 20/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRÊS DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL LAISE MARTINS LEAL, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2020. | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DIÁRIA | D039 | 2020 | 20/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRÊS DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2020. | ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DIÁRIA | D038 | 2020 | 20/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM TRÊS DIÁRIA, CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2020. | ANDREIA FERNANDES MONTEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| TRANSFERIR | 010 | 2020 | 09/01/2020 | Transferir, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GILEANE DE SOUZA GUILHON - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | D686 | 2019 | 16/12/2019 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com meia diária, para o Sr. prefeito Municipal Francisco Ferreira Freitas Neto, para cobrir despesas para realizar viagem para participar do Encontro de Trabalho do Governador com Prefeitos do Pará, que será realizado no Hangar Centro de Convenções e Feira da Amazônia, em Belém/PA | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D669 | 2019 | 25/11/2019 | | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D668 | 2019 | 22/11/2019 | . | VALMIRA POMPEU DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DIÁRIA | D660 | 2019 | 20/11/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D633 | 2019 | 07/11/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 492 | 2019 | 04/11/2019 | Conceder, Agente: Veruscka Sales Dressler, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | VERUSCKA SALES DRESSLER - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | D597 | 2019 | 16/10/2019 | . | NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D598 | 2019 | 16/10/2019 | . | MAYK GLEYSON REBOUÇAS DE ALMEIDA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D589 | 2019 | 07/10/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D587 | 2019 | 02/10/2019 | . | LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D584 | 2019 | 02/10/2019 | . | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D559 | 2019 | 20/09/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D546 | 2019 | 17/09/2019 | . | NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D545 | 2019 | 17/09/2019 | . | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D547 | 2019 | 17/09/2019 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com 1 diária, para o Sr. Prefeito Municipal Francisco Ferreira Freitas Neto, para cobrir despesas com para realizar viagem para participar da inauguração do Hospital Público Regional Dr. Abelardo Santos, em Belém/PA | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D508 | 2019 | 29/08/2019 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D502 | 2019 | 28/08/2019 | . | ADRIANA QUEIROZ DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D503 | 2019 | 28/08/2019 | . | LAÍSE MARTINS LEAL - PREGOEIRA |
| DIÁRIA | D501 | 2019 | 28/08/2019 | . | ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D499 | 2019 | 28/08/2019 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D504 | 2019 | 28/08/2019 | . | ANDREIA FERNANDES MONTEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| SUBSTITUIÇÃO | 374 | 2019 | 21/08/2019 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | D489 | 2019 | 19/08/2019 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com 1 diária, para o Sr. Prefeito Municipal Francisco Ferreira Freitas Neto, para cobrir despesas com a realizar viagem para visita a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT, a tratar de interesses desta municipalidade, em Belém/PA, no dia 20 de agosto de 2019 | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D480 | 2019 | 09/08/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D470 | 2019 | 02/08/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D465 | 2019 | 31/07/2019 | . | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | D464 | 2019 | 31/07/2019 | . | ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D450 | 2019 | 18/07/2019 | . | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D424 | 2019 | 02/07/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D407 | 2019 | 28/06/2019 | . | LAÍSE MARTINS LEAL - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DIÁRIA | D400 | 2019 | 24/06/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D376 | 2019 | 13/06/2019 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D356 | 2019 | 07/06/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D340 | 2019 | 03/06/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| SUBSTITUIÇÃO | 231 | 2019 | 30/05/2019 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | D258 | 2019 | 03/05/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D232 | 2019 | 24/04/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D203 | 2019 | 15/04/2019 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| REVOGAÇÃO | 157 | 2019 | 12/04/2019 | | SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D162 | 2019 | 04/04/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| TRANSFERIR | 140 | 2019 | 01/04/2019 | Transferir, Agente: Jéssica Milena Silva do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JÉSSICA MILENA SILVA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIA COMISSÃO | 118 | 2019 | 22/03/2019 | Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | D132 | 2019 | 20/03/2019 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| REVOGAÇÃO | 113 | 2019 | 19/03/2019 | Revogação, Agente: Bruna Karla Costa Barros, Cargo: Presidente Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BRUNA KARLA COSTA BARROS - PRESIDENTE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | D126 | 2019 | 18/03/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 116 | 2019 | 15/03/2019 | | RAPHAEL GONÇALVES FURTADO - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | D123 | 2019 | 12/03/2019 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D104 | 2019 | 26/02/2019 | . | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2019 | 20/02/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2019 | 20/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2019 | 20/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| CONCEDER | 051 | 2019 | 07/02/2019 | | REBECCA RICHENE BENTES - PRESIDENTE CONTROLE INTERNO |
| TORNAR SEM EFEITO | 048 | 2019 | 04/02/2019 | | VALMIRA POMPEU DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2019 | 30/01/2019 | | WELLINGTON FARIAS DE SOUZA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| SUBSTITUIÇÃO | 042 | 2019 | 30/01/2019 | FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 102/17 O SENHOR: JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS (TITULAR) PELO SENHOR ALDO NELSON DA SILVA MORAES | COLETIVA |
| DIÁRIA | D055 | 2019 | 29/01/2019 | . | PATRICK LIMA DE CARVALHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| SUBSTITUIÇÃO | 038 | 2019 | 28/01/2019 | SUBSTITUIR, AS MEMBRAS DA COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DOS PREGÕES, AS SENHORITAS MONIQUE SILVA DOS SANTOS E JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, PELAS SENHORITAS ADRIANA QUEIROZ DA SILVA E ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2019 | 25/01/2019 | | CLÁUDIA SOUSA BAUCACER - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| CRIA COMISSÃO | 033 | 2019 | 23/01/2019 | CRIA COMISSÃO AMPLA COM O OBJETIVO ESTUDAR, AVALIAR E ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O MAIS APROPRIADO REMANEJAMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS SITUADOS NOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CRIA COMISSÃO | 021 | 2019 | 16/01/2019 | CRIA COMISSÃO AMPLA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR, AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA A PROBLEMÁTICA DO IPAC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CRIA COMISSÃO | 018 | 2019 | 15/01/2019 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 017 | 2019 | 15/01/2019 | | GILVAN JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | D016 | 2019 | 15/01/2019 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. JOÃO GUIMARÃES MARTINS, PARA COBRIR DESPESAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - COORDENADOR GERAL DA GUARDA MILITAR |
| TRANSFERIR | 015 | 2019 | 14/01/2019 | | AFONSO LOPES MENDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | D010 | 2019 | 11/01/2019 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA, PARA PARTICIPAR DE CESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES ELEITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2019 | 10/01/2019 | | VALMIRA POMPEU DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2019 | 10/01/2019 | | BRUNA KARLA COSTA BARROS - ASSESSOR(A) ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2019 | 10/01/2019 | | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - COORDENADOR GERAL DA GUARDA MILITAR |
| DIÁRIA | D005 | 2019 | 10/01/2019 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| CRIA COMISSÃO | 007 | 2019 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| CRIA COMISSÃO | 003 | 2019 | 04/01/2019 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D002 | 2019 | 04/01/2019 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA O SR. JOÃO GUIMARÃES MARTINS, PARA COBRIR DESPESAS COM REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO E LEVAR 02 (DUAS) VIATURAS PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA. | JOÃO GUIMARÃES MARTINS - CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL |
| SUBSTITUIÇÃO | 257 | 2018 | 21/11/2018 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| INSTITUI COMISSÃO | 235 | 2018 | 08/10/2018 | Institui Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CRIA COMISSÃO | 219 | 2018 | 28/08/2018 | Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | D433 | 2018 | 27/08/2018 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| CONCEDER | 217 | 2018 | 23/08/2018 | Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2018 | 23/08/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | D408 | 2018 | 13/08/2018 | . | REBECCA RICHENE BENTES - PRESIDENTE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | D367 | 2018 | 24/07/2018 | .. | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| SUBSTITUIÇÃO | 189 | 2018 | 19/07/2018 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 188 | 2018 | 19/07/2018 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 179 | 2018 | 06/07/2018 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | D351 | 2018 | 04/07/2018 | .. | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D349 | 2018 | 03/07/2018 | .. | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| CRIA COMISSÃO | 154 | 2018 | 24/05/2018 | Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | D263 | 2018 | 10/05/2018 | .. | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D254 | 2018 | 08/05/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D238 | 2018 | 27/04/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2018 | 26/04/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2018 | 12/04/2018 | | SINVAL NUNES DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D191 | 2018 | 09/04/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D165 | 2018 | 02/04/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2018 | 19/03/2018 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | D130 | 2018 | 16/03/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D116 | 2018 | 09/03/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D111 | 2018 | 06/03/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D109 | 2018 | 05/03/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D106 | 2018 | 02/03/2018 | .. | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | D104 | 2018 | 01/03/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2018 | 23/02/2018 | | GILVAN JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D076 | 2018 | 19/02/2018 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D074 | 2018 | 16/02/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D050 | 2018 | 01/02/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D035 | 2018 | 26/01/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D032 | 2018 | 24/01/2018 | .. | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D031 | 2018 | 24/01/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D024 | 2018 | 19/01/2018 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D021 | 2018 | 18/01/2018 | .. | GENICLEIDE ALVES DA SILVA - PRESIDENTE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2018 | 17/01/2018 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | COLETIVA |
| DIÁRIA | D013 | 2018 | 15/01/2018 | .. | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2018 | 11/01/2018 | | ELIEL DA SILVA MARQUES - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2018 | 10/01/2018 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2018 | 08/01/2018 | | SINVAL NUNES DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D004 | 2018 | 05/01/2018 | .. | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D604 | 2017 | 18/12/2017 | .. | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D594 | 2017 | 11/12/2017 | . | CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D589 | 2017 | 07/12/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D590 | 2017 | 07/12/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D580 | 2017 | 05/12/2017 | . | CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D574 | 2017 | 30/11/2017 | . | GENICLEIDE ALVES DA SILVA - PRESIDENTE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | D569 | 2017 | 27/11/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D568 | 2017 | 23/11/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D564 | 2017 | 20/11/2017 | . | CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D530 | 2017 | 01/11/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D521 | 2017 | 23/10/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D517 | 2017 | 20/10/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D459 | 2017 | 22/09/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D454 | 2017 | 20/09/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D420 | 2017 | 11/09/2017 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D415 | 2017 | 08/09/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D397 | 2017 | 25/08/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D386 | 2017 | 23/08/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D381 | 2017 | 17/08/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D373 | 2017 | 10/08/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D371 | 2017 | 09/08/2017 | .. | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D350 | 2017 | 04/08/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D351 | 2017 | 04/08/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D304 | 2017 | 28/07/2017 | . | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR - JSM |
| DIÁRIA | D342 | 2017 | 27/07/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISTA A ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE DE CAPANEMA | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D299 | 2017 | 27/06/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E ALTERNATIVAS DE CONTROLE, MONITORAMENTO E COMBATE AO DESMATAMENTO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D297 | 2017 | 26/06/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 420 | 2017 | 23/06/2017 | | FRANCYDELIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA - PREGOEIRA |
| DIÁRIA | D279 | 2017 | 19/06/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISTA CASA CIVIL E COIMP - CONSÓRCIO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS PARENSES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 401 | 2017 | 07/06/2017 | | PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D232 | 2017 | 02/06/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISTA A COIMP - CONSÓRCIO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS PARENSES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D219 | 2017 | 30/05/2017 | . | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 392 | 2007 | 25/05/2017 | | RAPHAEL GONÇALVES FURTADO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | D172 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. MARIA DA SILVA CHAVES, PARA COBRIR DESPESAS EM PARTICIPAÇÃO CO CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SPE E UNICAD MINISTRADO PELO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA CIDADE DE SALINÓPOLIS | MARIA DA SILVA CHAVES - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D177 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. MONIQUE SILVA DOS SANTOS, PARA COBRIR DESPESAS EM PARTICIPAÇÃO CO CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SPE E UNICAD MINISTRADO PELO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA CIDADE DE SALINÓPOLIS | MONIQUE SILVA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | D178 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A 2ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR E 28ª CSM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE | MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D161 | 2017 | 11/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. LOURENA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA COBRIR DESPESAS COM CAPACITAÇÃO DO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS | LOURENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | D164 | 2017 | 11/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, PARA COBRIR DESPESAS COM CAPACITAÇÃO DO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS | TAIS DE MATOS LEAL SABATHE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| PRORROGAR | 361 | 2017 | 03/05/2017 | Prorrogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | D144 | 2017 | 02/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. PREFEITO FRANCISCO FRREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM PARTICIPAÇÃO NA I MARCHA A BELÉM EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS PARAENSES | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D128 | 2017 | 24/04/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA AO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D117 | 2017 | 12/04/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 4 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, PARA COBRIR DESPESAS COM TREINAMENTO DE EMPREGO NAS ÁREAS DE INTERMEDIAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SEGURO DESEMPREGO | MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D120 | 2017 | 12/04/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A 2ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR E 28ª CSM PARA PRESTAR CONTAS DOS TRABALHOS REALIZADOS DA REFERIDA JSM 024 | MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D107 | 2017 | 07/04/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA AO SEDOP - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS PÚBLICAS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS GESTORES DE SÁUDE | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 310 | 2017 | 03/04/2017 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | D087 | 2017 | 30/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 5 DIÁRIAS, PARA A SRA. ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS PARA CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO | ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | D088 | 2017 | 30/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 5 DIÁRIAS, PARA O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS PARA CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCEDER | 301 | 2017 | 24/03/2017 | | BRENDA NATALY DA SILVA SERRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | D070 | 2017 | 20/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 5 DIÁRIAS, PARA A SRA. TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, PARA COBRIR DESPESAS COM CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS | TAIS DE MATOS LEAL SABATHE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D072 | 2017 | 20/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE TOMÉ-AÇÚ PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA | PATRICIA TOYOKO SAKAGUCHI - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D066 | 2017 | 17/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 5 DIÁRIAS, PARA A SRA. BRUNA KARLA COSTA BARROS, PARA COBRIR DESPESAS COM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS | BRUNA KARLA COSTA BARROS - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D065 | 2017 | 17/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 5 DIÁRIAS, PARA O SR. ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, PARA COBRIR DESPESAS COM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS | JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | D064 | 2017 | 17/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA AO SETRAN - SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D052 | 2017 | 13/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 4 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA, PARA PARTICIPAR DE ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO PARA SECRETÁRIOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - JSM | MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 286 | 2017 | 10/03/2017 | | MARCIA CRISTINA DA SILVA E SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D038 | 2017 | 03/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA A CASA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D026 | 2017 | 15/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA AO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ- ITERPA | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D024 | 2017 | 13/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA A 2ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR / 28º CSM | MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | D022 | 2017 | 13/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO PARA COBRIR DESPESAS COM O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D021 | 2017 | 13/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, PARA COBRIR DESPESAS COM O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS | TAIS DE MATOS LEAL SABATHE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D020 | 2017 | 13/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PARA COBRIR DESPESAS COM O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D019 | 2017 | 09/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA AO GABINETE DO SENADOR FERNANDO DE SOUSA FLEXA RIBEIRO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| TRANSFERIR | 252 | 2017 | 07/02/2017 | | AFONSO LOPES MENDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | D017 | 2017 | 03/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, CASA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA DO PARÁ E SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 225 | 2017 | 20/01/2017 | | MARIA DALVA SOARES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D010 | 2017 | 20/01/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS COM O I CONGRESSO DE GESTÃO MUNICIPAL EFICIENTE | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DIÁRIA | D008 | 2017 | 20/01/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA AO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCEDER | 206 | 2017 | 16/01/2017 | . | CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2017 | 16/01/2017 | | TAIS DE MATOS LEAL SABATHE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D006 | 2017 | 10/01/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA COBRIR DESPESAS EM VISITA AO TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2017 | 05/01/2017 | | FRANCIDELIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2017 | 05/01/2017 | | MARIA CAÇULENE PESSOA DO NASCIMENTO - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D001 | 2017 | 05/01/2017 | AUTORIZA O SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA A PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÃO NO COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES | SINVAL NUNES DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D004 | 2017 | 05/01/2017 | AUTORIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO A PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÃO NO COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| DIÁRIA | D003 | 2017 | 05/01/2017 | AUTORIZA A SENHORA TAIS DE MATOS LEAL SABATHE A PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÃO NO COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES | TAIS DE MATOS LEAL SABATHE - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| DIÁRIA | D002 | 2017 | 05/01/2017 | AUTORIZA O SENHOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO A PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÃO NO COIMP - CONSORCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS PARAENSES | JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 03/01/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 03/01/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |