| CONCEDER | 309 | 2025 | 13/03/2025 | CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JAISON FRANK FERREIRA COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 259 | 2025 | 11/02/2025 | CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JAISON FRANK FERREIRA COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 239 | 2025 | 06/02/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 186, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| TRANSFERIR | 238 | 2025 | 06/02/2025 | TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, MATRÍCULA N° 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO). | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ELTON JOSÉ ROSA DE AVIZ, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 141981-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ELTON JOSÉ ROSA AVIZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADEILSON SANTOS CARDOSO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141854-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ADEILSON SANTOS CARDOSO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141859-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ADRIANO WAGNER COSTA DE JESUS - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 188 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141856-4, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JAISON FRANK FERREIRA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 186 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 185 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141858-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDIELSON VELOSO MACIEL - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 184 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MICHELLY FONSECA DE MELO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 143251-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | MICHELLY FONSECA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 183 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141622-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRICULA Nº 010048-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES EM INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ - AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ELIELSON MARQUES DE SOUZA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141628-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TRÁFEGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ELIELSON MARQUES DE SOUZA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| TRANSFERIR | 161 | 2025 | 17/01/2025 | TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO). | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| TRANSFERIR | 160 | 2025 | 17/01/2025 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO). | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JAISON FRANK FERREIRA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 048 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER AO SENHOR ELTON JOSÉ ROSA DE AVIZ, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTA-DO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ELTON JOSÉ ROSA AVIZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 018 | 2025 | 02/01/2025 | REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE TRÂNSITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 495 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, MATRÍCULA Nº 142445-9, CPF/MF N° 577.539.382-15, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 494 | 2024 | 02/12/2024 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 284 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 317 | 2024 | 03/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) GERAL |
| TRANSFERIR | 135 | 2024 | 15/04/2024 | TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 134 | 2024 | 15/04/2024 | REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 371, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA A DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| ANULAÇÃO | 033 | 2024 | 18/01/2024 | ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV, QUE DIZ RESPEITO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DISPOSTO NO ART. 117, § 3º DA LEI Nº 4.790/1990 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA), A PORTARIA Nº 042, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, O SERVIDOR EFETIVO EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDIELSON VELOSO MACIEL - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2024 | 02/01/2024 | DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO - CHEFE DO SETOR |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2023 | 14/11/2023 | EXONERAR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 75, INCISO I, E 76, INCISO I, DA LEI Nº 4.760 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA), O SERVIDOR EFETIVO LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCEDER | 417 | 2023 | 09/11/2023 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 371 | 2023 | 02/10/2023 | CONCEDER A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 344 | 2023 | 06/09/2023 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 339 | 2023 | 04/09/2023 | Exoneração, Agente: Johanes dos Anjos Sena, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOHANES DOS ANJOS SENA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 246 | 2023 | 07/07/2023 | CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2023 | 15/06/2023 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA GISELE DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | GISELE DOS SANTOS SILVA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 160 | 2023 | 01/06/2023 | Designação, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) GERAL |
| CONCEDER | 159 | 2023 | 01/06/2023 | Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 042 | 2023 | 09/02/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR EDIELSON VELOSO MACIEL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDIELSON VELOSO MACIEL - AGENTE DE TRÂNSITO |
| PRORROGAR | 397 | 2022 | 30/11/2022 | Prorrogar, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) GERAL |
| PRORROGAR | 396 | 2022 | 30/11/2022 | Prorrogar, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 737 | 2022 | 18/11/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | LEDA FRANCISCA CAMELO ARAUJO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| RESOLVE | 388 | 2022 | 18/11/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO, PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO, DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA APURAR A ATUAÇÃO DE AUTORIZATÁRIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI, QUE SE ENCONTRA EM SUSPOSTO DESCUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020, CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA 2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 714 | 2022 | 08/11/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 713 | 2022 | 08/11/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 712 | 2022 | 08/11/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 711 | 2022 | 08/11/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDINEI BARBOSA CARVALHO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 366 | 2022 | 01/11/2022 | Designação, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 365 | 2022 | 01/11/2022 | Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 290 | 2022 | 03/08/2022 | Conceder, Agente: Antonia Rita Sarmento de Paula, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 157 | 2022 | 29/04/2022 | Conceder, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 149 | 2022 | 16/03/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDINEI BARBOSA CARVALHO - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 058 | 2022 | 03/02/2022 | Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR | 050 | 2022 | 01/02/2022 | Transferir, Agente: Devid Jakson da Silva Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DEVID JAKSON DA SILVA SOUSA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2021 | 10/11/2021 | Nomeação, Agente: Michelly Fonseca de Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | MICHELLY FONSECA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 482 | 2021 | 10/11/2021 | Nomeação, Agente: Michelly Fonseca de Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | MICHELLY FONSECA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 442 | 2021 | 01/10/2021 | Revogação, Agente: Antonia Rita Sarmento de Paula, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 430 | 2021 | 24/09/2021 | Exoneração, Agente: Igor de Jesus Tavares de Aviz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | IGOR DE JESUS TAVARES DE AVIZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 415 | 2021 | 08/09/2021 | Designação, Agente: Adriano Felipe Pinheiro Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 414 | 2021 | 08/09/2021 | Designação, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO - CHEFE DO SETOR |
| REVOGAÇÃO | 413 | 2021 | 08/09/2021 | Revogação, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 412 | 2021 | 08/09/2021 | Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 368 | 2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | D416 | 2021 | 04/08/2021 | Diária, Agente: Elielson Marques de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ELIELSON MARQUES DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D415 | 2021 | 04/08/2021 | Diária, Agente: Edinei Barbosa Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDINEI BARBOSA CARVALHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D414 | 2021 | 04/08/2021 | Diária, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 329 | 2021 | 30/06/2021 | Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 323 | 2021 | 28/06/2021 | FIXA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 302 | 2021 | 07/06/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Nataelso Martins dos Santos, Cargo: Membro da Junta de Administração de Recursos e Infrações - Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIO NATAELSO MARTINS DOS SANTOS - MEMBRO DA JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI |
| DIÁRIA | D276 | 2021 | 02/06/2021 | Diária, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DANIEL DE LIMA MELO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2021 | 31/05/2021 | Exoneração, Agente: Eduardo José Uchoa Moreira, Cargo: Membro da Junta de Administração de Recursos e Infrações - Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDUARDO JOSÉ UCHOA MOREIRA - MEMBRO DA JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI |
| DESIGNAÇÃO | 266 | 2021 | 20/04/2021 | Designação, Agente: Ozineire Ramos de Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2021 | 16/03/2021 | Designação, Agente: Elton José Rosa Aviz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ELTON JOSÉ ROSA AVIZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Eduardo José Uchoa Moreira, Cargo: Membro da Junta de Administração de Recursos e Infrações - Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDUARDO JOSÉ UCHOA MOREIRA - MEMBRO DA JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI |
| CONCEDER | 183 | 2021 | 04/02/2021 | Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLVE | 178 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 013/2020, SOBRE SUPOSTO COMÉRCIO ILEGAL DE CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOTAXIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 175 | 2021 | 01/02/2021 | Designação, Agente: Elielson Marques de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ELIELSON MARQUES DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 161 | 2021 | 26/01/2021 | Designação, Agente: Luiz Roberto Batista Cunha, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 160 | 2021 | 26/01/2021 | Designação, Agente: André Luiz Cardoso Ribeiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANDRÉ LUIZ CARDOSO RIBEIRO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 120 | 2021 | 19/01/2021 | Designação, Agente: Elton José Rosa Aviz, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ELTON JOSÉ ROSA AVIZ - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 119 | 2021 | 19/01/2021 | Designação, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 118 | 2021 | 19/01/2021 | Designação, Agente: Paulo Jailson Amorim da Cruz, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2021 | 12/01/2021 | Designação, Agente: Edinei Barbosa Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDINEI BARBOSA CARVALHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2021 | 12/01/2021 | Designação, Agente: Priscilla Vasconcelos Diniz, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | PRISCILLA VASCONCELOS DINIZ - CHEFE DO SETOR |
| EXONERAÇÃO | 458 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Paulo Jailson Amorim da Cruz, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ - CHEFE DO SETOR |
| EXONERAÇÃO | 457 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Ozineire Ramos de Araújo, Cargo: Chefe de Educação para o Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA - CHEFE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 456 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Engenharia de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO - CHEFE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO |
| DIÁRIA | D280 | 2020 | 18/09/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EDINEI BARBOSA CARVALHO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA SE APRESENTAR A COORDENADORIA DE TRÂNSITO A FIM DE RECEBER MATERIAL EDUCACIONAL PARA A SEMANA DE TRÂNSITO, EM BELÉM-PA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | EDINEI BARBOSA CARVALHO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | D279 | 2020 | 18/09/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL DANIEL DE LIMA MELO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA APRESENTAR JUNTO A COORDENADORIA DE TRÂNSITO, A FIM DE RECEBER MATERIAL EDUCACIONAL PARA A SEMANA DO TRÂNSITO, EM BELÉM-PA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | DANIEL DE LIMA MELO - COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA |
| CONCEDER | 260 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder, Agente: JOHANES DOS ANJOS SENA, Cargo: Agente de Fiscalização de Trânsirto: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOHANES DOS ANJOS SENA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 166 | 2020 | 10/06/2020 | Conceder, Agente: Harley Raimundo Silva Diniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2020 | 08/04/2020 | Exoneração, Agente: Mayara Suzanne dos Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | MAYARA SUZANNE DOS SANTOS RIBEIRO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| CONCEDER | 108 | 2020 | 06/03/2020 | Conceder, Agente: Harley Raimundo Silva Diniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ - SECRETÁRIO(A) |
| DETERMINAR | 055 | 2020 | 05/02/2020 | Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público efetivo JOHANES DOS ANJOS SENA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | JOHANES DOS ANJOS SENA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | D052 | 2020 | 24/01/2020 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM UMA DIÁRIA, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NO AUDITÓRIO ISMAEL NERY - CENTRO CULTURAL E TURISMO CENTUR, EM BELÉM/PA, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D678 | 2019 | 02/12/2019 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, CONCEDIDA A SECRETARIO MUNICIPAL VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, PARA COBRIR DESPESAS A REALIZAR VIAGEM PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM BELÉM/PA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 450 | 2019 | 30/09/2019 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 416 | 2019 | 12/09/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 377 | 2019 | 22/08/2019 | Conceder, Agente: Thais Regina Amancio Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | THAIS REGINA AMANCIO REIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUBSTITUIÇÃO | 362 | 2019 | 13/08/2019 | Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 333 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2019 | 30/07/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 248 | 2019 | 05/06/2019 | Revogação, Agente: Nazareno de Jesus Nogueira dos Santos, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 247 | 2019 | 05/06/2019 | Revogação, Agente: Marcia Angelina Damasceno Martins, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | MARCIA ANGELINA DAMASCENO MARTINS - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 246 | 2019 | 05/06/2019 | Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 242 | 2019 | 04/06/2019 | Conceder, Agente: Antonia Rita Sarmento de Paula, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 004 | 2019 | 04/01/2019 | Conceder, Agente: Valdemir Martins de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |