| CONCEDER | 257 | 2025 | 13/02/2025 | CONCEDER A SERVIDORA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 076 | 2025 | 10/01/2025 | CONCEDER A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR VITOR RABELO DELGADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPA-NEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | VITOR RABELO DELGADO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR NIZAN DE LEÃO CORRÊA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI OR-GÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | NIZAN DE LEÃO CORREA JUNIOR - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNI-CA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA MARIA ELIANE MOURA LIMA, MATRÍCULA N° 011001-9, -SSP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL E PROTOCOLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA ELIANE MOURA LIMA - CHEFE DO SETOR |
| TRANSFERIR | 051 | 2025 | 09/01/2025 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO NIZAN DE LEÃO CORRÊA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO). | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | NIZAN DE LEÃO CORREA JUNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| TRANSFERIR | 050 | 2025 | 09/01/2025 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO). | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 013 | 2025 | 02/01/2025 | REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE CULTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2025 | 02/01/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELINA MARIA BARBOSA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 428 | 2024 | 18/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA, MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 337 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER, A SENHORA GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 290 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010015-3, PORTADORA DO CPF/MF Nº 467.121.002-91 E RG Nº 2462194 PC/PA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 289 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2024 | 03/06/2024 | EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, A SERVIDORA EFETIVA MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 107 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 070 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDER, A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 069 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 407 | 2023 | 30/10/2023 | CONCEDER, À SERVIDORA SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 709 | 2023 | 14/09/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | VITOR RABELO DELGADO - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 345 | 2023 | 11/09/2023 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 281 | 2023 | 10/08/2023 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 244 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 183 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 326 | 2023 | 08/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | VITOR RABELO DELGADO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 293 | 2023 | 02/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 283 | 2023 | 27/04/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 121 | 2023 | 20/04/2023 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 187 | 2023 | 14/03/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | VITOR RABELO DELGADO - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 057 | 2023 | 17/02/2023 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 039 | 2023 | 09/02/2023 | CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2023 | 04/01/2023 | Designação, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 390 | 2022 | 23/11/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 364 | 2022 | 01/11/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 359 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 346 | 2022 | 29/09/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 312 | 2022 | 24/08/2022 | Conceder, Agente: Adelzira Monique Nazare Batista, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ADELZIRA MONIQUE NAZARE BATISTA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 308 | 2022 | 18/08/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 456 | 2022 | 25/07/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | VITOR RABELO DELGADO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 455 | 2022 | 25/07/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 454 | 2022 | 25/07/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 275 | 2022 | 12/07/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 233 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 182 | 2022 | 03/05/2022 | Retificação, Agente: Risalva Gomes Campineiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | RISALVA GOMES CAMPINEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 149 | 2022 | 19/04/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 132 | 2022 | 11/03/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 087 | 2022 | 04/03/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 086 | 2022 | 04/03/2022 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 020 | 2022 | 12/01/2022 | Conceder, Agente: Maria de Fátima Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 417 | 2021 | 08/09/2021 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 416 | 2021 | 08/09/2021 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 377 | 2021 | 18/08/2021 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 185 | 2021 | 05/02/2021 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 184 | 2021 | 05/02/2021 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2021 | 26/01/2021 | Designação, Agente: Silvaneia de Fátima Montelo Lopes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 158 | 2021 | 26/01/2021 | Designação, Agente: Maria de Fátima Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 157 | 2021 | 26/01/2021 | Designação, Agente: Maria Eliane Moura Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA ELIANE MOURA LIMA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 156 | 2021 | 26/01/2021 | Designação, Agente: Darlene Glória de Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | DARLENE GLÓRIA DE SOUSA OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2021 | 26/01/2021 | Designação, Agente: Vitor Rabelo Delgado, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | VITOR RABELO DELGADO - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 294 | 2020 | 18/09/2020 | Conceder, Agente: Maria Eliane Moura Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA ELIANE MOURA LIMA - CHEFE DO SETOR |
| NOMEAÇÃO | 284 | 2020 | 14/09/2020 | Nomeação, Agente: Silvaneia de fátima Montelo Lopes, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 280 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 091 | 2020 | 19/02/2020 | Conceder, Agente: Gilson Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILSON SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 550 | 2019 | 13/12/2019 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 525 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 421 | 2019 | 13/09/2019 | Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D516 | 2019 | 02/09/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | GILDUM SAMPAIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 331 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2019 | 30/07/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | D116 | 2019 | 11/03/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 091 | 2019 | 26/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | DARLENE GLÓRIA DE SOUSA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | D159 | 2019 | 25/02/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 081 | 2019 | 21/02/2019 | Conceder, Agente: Celia Janete da Costa Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR | 057 | 2019 | 12/02/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| LICENÇA ESPECIAL | 225 | 2018 | 05/09/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 198 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 168 | 2018 | 14/06/2018 | Conceder, Agente: Celia Janete da Costa Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D281 | 2018 | 21/05/2018 | .. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D277 | 2018 | 18/05/2018 | .. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 050 | 2018 | 08/02/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D048 | 2018 | 30/01/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 418 | 2017 | 21/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | JOSE RAIMUNDO BATISTA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| CONCEDER | 412 | 2017 | 16/06/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D241 | 2017 | 02/06/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| ANULAÇÃO | 319 | 2017 | 10/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D073 | 2017 | 20/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 1 DIÁRIA, PARA A SRA. CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA, PARA COBRIR DESPESAS COM EVENTO DA ATUALIZAÇÃO DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO EM CASTANHAL
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 257 | 2017 | 16/02/2017 | Conceder, Agente: Celia Janete da Costa Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2017 | 16/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA ELIANE MOURA LIMA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 169 | 2017 | 16/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2017 | 16/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LUCIANO DEMÉTRIUS BARBOSA - CHEFE DO SETOR |
| TRANSFERIR | 104 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LUCIANO AFONSO DUARTE MILHOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |