| TRANSFERIR | 733 | 2025 | 06/10/2025 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MARCELO DE SOUZA CARVALHO, VIGIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO). | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELO DE SOUZA CARVALHO - VIGIA |
| TRANSFERIR | 732 | 2025 | 06/10/2025 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO NORMANDO DO NASCIMENTO ALVES, VIGIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO). | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | NORMANDO DO NASCIMENTO ALVES - VIGIA |
| CONCEDER | 723 | 2025 | 02/10/2025 | CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 709 | 2025 | 19/09/2025 | . CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA RAISSA LEAO REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, MATRÍCULA Nº 140621-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 704 | 2025 | 16/09/2025 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA JOSINARA SILVA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSINARA SILVA COSTA - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| CONCEDER | 595 | 2025 | 14/07/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOSINARA SILVA COSTA, ENGENHEIRA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSINARA SILVA COSTA - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 580 | 2025 | 07/07/2025 | AEXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR MAGNO AZEVEDO BARROSO, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MAGNO AZEVEDO BARROSO - VIGIA |
| CONCEDER | 558 | 2025 | 25/06/2025 | CONCEDER A SERVIDORA SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA Nº 141982-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 198 | 2025 | 13/06/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 197 | 2025 | 13/06/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 509 | 2025 | 22/05/2025 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR RONNIERY DA SILVA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBI-ENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RONNIERY DA SILVA COSTA - FISCAL AMBIENTAL |
| CONCEDER | 507 | 2025 | 19/05/2025 | CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LEILA DIANA PONTES MELO, BIÓLOGA, MATRÍCULA Nº 060548-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - BIÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 485 | 2025 | 07/05/2025 | REVOGAR, A PORTARIA Nº 092, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 140564-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 482 | 2025 | 06/05/2025 | CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 147 | 2025 | 22/04/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 146 | 2025 | 22/04/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 145 | 2025 | 22/04/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MAILA JANAINA COELHO DE SOUZA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 144 | 2025 | 22/04/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALEXANDRE COSTA GLINS - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 143 | 2025 | 22/04/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS HENRIQUE FRANCO DE LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 134 | 2025 | 11/04/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MAILA JANAINA COELHO DE SOUZA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 133 | 2025 | 11/04/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 132 | 2025 | 11/04/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 131 | 2025 | 11/04/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 130 | 2025 | 11/04/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS HENRIQUE FRANCO DE LIMA - DIRETOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 129 | 2025 | 11/04/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALEXANDRE COSTA GLINS - FISCAL AMBIENTAL |
| CONCEDER | 404 | 2025 | 07/04/2025 | CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 341 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 113 | 2025 | 19/03/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | DIJALMA BESERRA DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 112 | 2025 | 18/03/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 098 | 2025 | 12/03/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | DIJALMA BESERRA DA SILVA - CHEFE DO SETOR |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CON-CURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL E ENGENHEIRO AMBIENTAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCEDER | 277 | 2025 | 21/02/2025 | CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2025 | 05/02/2025 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 140639-6, DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 018 | 2025 | 24/01/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 017 | 2025 | 24/01/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 016 | 2025 | 24/01/2025 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 195 | 2025 | 22/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª RISP CAETÉ, O SERVIDOR EFETIVO CÁSSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 143250-8, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS, MATRÍCULA N° 140569-1, -PC/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 096 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR RONNIERY DA SILVA COSTA, MATRÍCULA N° 140620-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RONNIERY DA SILVA COSTA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA RAISSA LEAO REIS, MATRÍCULA N° 140621-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS AMBIENTAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA N° 060548-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 141982-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 140564-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 091 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 011336-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 090 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA AMANDA FONSECA LOPES, MATRÍCULA N° 141682-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 073 | 2025 | 10/01/2025 | CONCEDER A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| REVOGAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| TRANSFERIR | 470 | 2024 | 18/11/2024 | TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| INSTITUI COMISSÃO | 467 | 2024 | 13/11/2024 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCEDER | 437 | 2024 | 22/10/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 510 | 2024 | 02/09/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | IGLESON ARAÚJO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 509 | 2024 | 02/09/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 508 | 2024 | 02/09/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 507 | 2024 | 02/09/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 506 | 2024 | 02/09/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 282 | 2024 | 25/06/2024 | CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 367 | 2024 | 18/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 366 | 2024 | 18/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 250 | 2024 | 07/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 249 | 2024 | 07/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 119 | 2024 | 18/03/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 118 | 2024 | 18/03/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 117 | 2024 | 18/03/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR | 098 | 2024 | 01/03/2024 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| TRANSFERIR | 091 | 2024 | 28/02/2024 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 427 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 370 | 2023 | 02/10/2023 | CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 343 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 300 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 271 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 237 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 456 | 2023 | 19/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 455 | 2023 | 19/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 454 | 2023 | 19/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 453 | 2023 | 19/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 349 | 2023 | 17/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RONNIERY DA SILVA COSTA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 348 | 2023 | 17/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 347 | 2023 | 17/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA PINHEIRO FORTALEZA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 346 | 2023 | 17/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2023 | 22/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 385 | 2022 | 16/11/2022 | Retificação, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 320 | 2022 | 31/08/2022 | Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Bióloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - BIÓLOGO(A) |
| CONCEDER | 319 | 2022 | 31/08/2022 | Conceder, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 288 | 2022 | 02/08/2022 | Conceder, Agente: Paulo Tefferson Belfort Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 259 | 2022 | 28/07/2022 | Designação, Agente: Amanda Fonseca Lopes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 264 | 2022 | 28/06/2022 | Conceder, Agente: Natali do Socorro Lisboa da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2022 | 22/06/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Valmique Alves da Silva Filho, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 251 | 2022 | 03/05/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO - FISCAL AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2022 | 31/03/2022 | Designação, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 104 | 2022 | 14/03/2022 | Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| CONCEDER | 480 | 2021 | 09/11/2021 | Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| CONCEDER | 425 | 2021 | 20/09/2021 | Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| CONCEDER | 404 | 2021 | 02/09/2021 | Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| CONCEDER | 402 | 2021 | 02/09/2021 | Conceder, Agente: Amanda Fonseca Lopes, Cargo: Engenheiro Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 389 | 2021 | 30/08/2021 | Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Bióloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - BIÓLOGO(A) |
| RESOLVE | 374 | 2021 | 13/08/2021 | Resolve, Agente: Natali do Socorro Lisboa da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 331 | 2021 | 30/06/2021 | Designação, Agente: Amanda Pinheiro Fortaleza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA PINHEIRO FORTALEZA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 330 | 2021 | 30/06/2021 | Conceder, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2021 | 24/03/2021 | Designação, Agente: Ronniery da Silva Costa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RONNIERY DA SILVA COSTA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 239 | 2021 | 24/03/2021 | Designação, Agente: Raissa Leão Reis, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 238 | 2021 | 24/03/2021 | Designação, Agente: Antonio Valmique Alves da Silva Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2021 | 19/01/2021 | Designação, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2021 | 19/01/2021 | Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Designação, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 460 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 437 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| EXONERAÇÃO | 436 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 257 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder, Agente: ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Cargo: Motorista: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR | 112 | 2020 | 10/03/2020 | Transferir, Agente: Antonio Raimundo Alves de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 105 | 2020 | 03/03/2020 | Conceder, Agente: Amanda Fonseca Lopes, Cargo: Engenheiro Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| CONCEDER | 514 | 2019 | 19/11/2019 | Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D648 | 2019 | 14/11/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D649 | 2019 | 14/11/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 481 | 2019 | 30/10/2019 | Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D615 | 2019 | 25/10/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| DIÁRIA | D614 | 2019 | 25/10/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RONNIERY DA SILVA COSTA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | D613 | 2019 | 25/10/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| DIÁRIA | D612 | 2019 | 25/10/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO - FISCAL AMBIENTAL |
| CONCEDER | 420 | 2019 | 13/09/2019 | Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| NOMEAÇÃO | 417 | 2019 | 12/09/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DIÁRIA | D483 | 2019 | 12/08/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D482 | 2019 | 12/08/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MAGNO AZEVEDO BARROSO - VIGIA |
| DIÁRIA | D289 | 2019 | 14/05/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | D288 | 2019 | 14/05/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO - FISCAL AMBIENTAL |
| TRANSFERIR | 104 | 2019 | 13/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | D459 | 2018 | 08/09/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D222 | 2018 | 18/04/2018 | .. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D138 | 2018 | 21/03/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| DIÁRIA | D126 | 2018 | 14/03/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D122 | 2018 | 13/03/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2018 | 25/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - BIÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | D595 | 2017 | 11/12/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D551 | 2017 | 14/11/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D361 | 2017 | 07/08/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | EDUARDO CAMURÇA DA SILVA - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| DIÁRIA | D360 | 2017 | 07/08/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| DIÁRIA | D362 | 2017 | 07/08/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| TRANSFERIR | 438 | 2017 | 13/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | DANILO SOUZA DE AGUIAR - VIGIA |
| DIÁRIA | D296 | 2017 | 26/06/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | EDUARDO CAMURÇA DA SILVA - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| DIÁRIA | D295 | 2017 | 26/06/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D230 | 2017 | 02/06/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D181 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 3 DIÁRIAS, PARA A SRA. JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA COBRIR DESPESAS COM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ALBIENTAL MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D180 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 3 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA, PARA COBRIR DESPESAS COM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ALBIENTAL MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D179 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 3 DIÁRIAS, PARA A SRA. CARLA CAROLYNE RESUENO COELHO, PARA COBRIR DESPESAS COM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ALBIENTAL MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 327 | 2017 | 26/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D090 | 2017 | 30/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. CARLA CAROLYNE RESUENO COELHO, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A SEMAS - SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D091 | 2017 | 30/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A SEMAS - SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D092 | 2017 | 30/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A SEMAS - SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 296 | 2017 | 22/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D053 | 2017 | 13/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. MICHELLE CRISTINE DE ARAÚJO SILVA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MICHELLE CRISTINE DE ARAÚJO SILVA - BIÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | D049 | 2017 | 13/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. LEILA DIANA PONTES MELO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - BIÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | D048 | 2017 | 13/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA O SR. ELCIO PEREIRA RIBEIRO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 178 | 2017 | 16/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |