| NOMEAÇÃO | 304 | 2025 | 11/03/2025 | NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CON-CURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL E ENGENHEIRO AMBIENTAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCEDER | 277 | 2025 | 21/02/2025 | CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2025 | 05/02/2025 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 140639-6, DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| CONCEDER | 195 | 2025 | 22/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª RISP CAETÉ, O SERVIDOR EFETIVO CÁSSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 143250-8, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS, MATRÍCULA N° 140569-1, -PC/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 096 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR RONNIERY DA SILVA COSTA, MATRÍCULA N° 140620-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RONNIERY DA SILVA COSTA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA RAISSA LEAO REIS, MATRÍCULA N° 140621-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS AMBIENTAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA N° 060548-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 141982-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 140564-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 091 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 011336-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 090 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA AMANDA FONSECA LOPES, MATRÍCULA N° 141682-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 073 | 2025 | 10/01/2025 | CONCEDER A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGUP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| REVOGAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| TRANSFERIR | 470 | 2024 | 18/11/2024 | TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| INSTITUI COMISSÃO | 467 | 2024 | 13/11/2024 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCEDER | 437 | 2024 | 22/10/2024 | CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 510 | 2024 | 02/09/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | IGLESON ARAÚJO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 509 | 2024 | 02/09/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 508 | 2024 | 02/09/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 507 | 2024 | 02/09/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 506 | 2024 | 02/09/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 282 | 2024 | 25/06/2024 | CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 367 | 2024 | 18/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 366 | 2024 | 18/06/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 250 | 2024 | 07/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 249 | 2024 | 07/05/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 119 | 2024 | 18/03/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 118 | 2024 | 18/03/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 117 | 2024 | 18/03/2024 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR | 098 | 2024 | 01/03/2024 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES - MOTORISTA |
| TRANSFERIR | 091 | 2024 | 28/02/2024 | TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCEDER | 427 | 2023 | 20/11/2023 | CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 370 | 2023 | 02/10/2023 | CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 343 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 300 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 271 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 237 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 456 | 2023 | 19/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 455 | 2023 | 19/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 454 | 2023 | 19/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 453 | 2023 | 19/06/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 349 | 2023 | 17/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RONNIERY DA SILVA COSTA - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | 348 | 2023 | 17/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 347 | 2023 | 17/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA PINHEIRO FORTALEZA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 346 | 2023 | 17/05/2023 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2023 | 22/03/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAÇÃO | 385 | 2022 | 16/11/2022 | Retificação, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 320 | 2022 | 31/08/2022 | Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Bióloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - BIÓLOGO(A) |
| CONCEDER | 319 | 2022 | 31/08/2022 | Conceder, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 288 | 2022 | 02/08/2022 | Conceder, Agente: Paulo Tefferson Belfort Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 259 | 2022 | 28/07/2022 | Designação, Agente: Amanda Fonseca Lopes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 264 | 2022 | 28/06/2022 | Conceder, Agente: Natali do Socorro Lisboa da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2022 | 22/06/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Valmique Alves da Silva Filho, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 251 | 2022 | 03/05/2022 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO - FISCAL AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2022 | 31/03/2022 | Designação, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 104 | 2022 | 14/03/2022 | Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| CONCEDER | 480 | 2021 | 09/11/2021 | Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| CONCEDER | 425 | 2021 | 20/09/2021 | Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| CONCEDER | 404 | 2021 | 02/09/2021 | Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| CONCEDER | 402 | 2021 | 02/09/2021 | Conceder, Agente: Amanda Fonseca Lopes, Cargo: Engenheiro Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 389 | 2021 | 30/08/2021 | Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Bióloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - BIÓLOGO(A) |
| RESOLVE | 374 | 2021 | 13/08/2021 | Resolve, Agente: Natali do Socorro Lisboa da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 331 | 2021 | 30/06/2021 | Designação, Agente: Amanda Pinheiro Fortaleza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA PINHEIRO FORTALEZA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 330 | 2021 | 30/06/2021 | Conceder, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2021 | 24/03/2021 | Designação, Agente: Ronniery da Silva Costa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RONNIERY DA SILVA COSTA - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 239 | 2021 | 24/03/2021 | Designação, Agente: Raissa Leão Reis, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 238 | 2021 | 24/03/2021 | Designação, Agente: Antonio Valmique Alves da Silva Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2021 | 19/01/2021 | Designação, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2021 | 19/01/2021 | Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Designação, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 460 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 437 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| EXONERAÇÃO | 436 | 2020 | 14/12/2020 | Exoneração, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 257 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder, Agente: ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Cargo: Motorista: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR | 112 | 2020 | 10/03/2020 | Transferir, Agente: Antonio Raimundo Alves de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 105 | 2020 | 03/03/2020 | Conceder, Agente: Amanda Fonseca Lopes, Cargo: Engenheiro Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| CONCEDER | 514 | 2019 | 19/11/2019 | Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D649 | 2019 | 14/11/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D648 | 2019 | 14/11/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| CONCEDER | 481 | 2019 | 30/10/2019 | Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D615 | 2019 | 25/10/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | GENILSE CORREA DE SOUZA - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| DIÁRIA | D614 | 2019 | 25/10/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RONNIERY DA SILVA COSTA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | D613 | 2019 | 25/10/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AMANDA FONSECA LOPES - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| DIÁRIA | D612 | 2019 | 25/10/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO - FISCAL AMBIENTAL |
| CONCEDER | 420 | 2019 | 13/09/2019 | Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| NOMEAÇÃO | 417 | 2019 | 12/09/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DIÁRIA | D483 | 2019 | 12/08/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D482 | 2019 | 12/08/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DIÁRIA | D289 | 2019 | 14/05/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RAISSA LEAO REIS - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | D288 | 2019 | 14/05/2019 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANTONIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO - FISCAL AMBIENTAL |
| TRANSFERIR | 104 | 2019 | 13/03/2019 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | TOMASIO ANTONIO GALVAO DOS REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | D459 | 2018 | 08/09/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D222 | 2018 | 18/04/2018 | .. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D138 | 2018 | 21/03/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| DIÁRIA | D126 | 2018 | 14/03/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D122 | 2018 | 13/03/2018 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2018 | 25/01/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - BIÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | D595 | 2017 | 11/12/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D551 | 2017 | 14/11/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D361 | 2017 | 07/08/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | EDUARDO CAMURÇA DA SILVA - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| DIÁRIA | D360 | 2017 | 07/08/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| DIÁRIA | D362 | 2017 | 07/08/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| TRANSFERIR | 438 | 2017 | 13/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | DANILO SOUZA DE AGUIAR - VIGIA |
| DIÁRIA | D296 | 2017 | 26/06/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | EDUARDO CAMURÇA DA SILVA - ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL |
| DIÁRIA | D295 | 2017 | 26/06/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D230 | 2017 | 02/06/2017 | . | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D181 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 3 DIÁRIAS, PARA A SRA. JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA COBRIR DESPESAS COM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ALBIENTAL MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D180 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 3 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA, PARA COBRIR DESPESAS COM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ALBIENTAL MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D179 | 2017 | 12/05/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 3 DIÁRIAS, PARA A SRA. CARLA CAROLYNE RESUENO COELHO, PARA COBRIR DESPESAS COM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ALBIENTAL MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 327 | 2017 | 26/04/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D092 | 2017 | 30/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A SEMAS - SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D091 | 2017 | 30/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A SEMAS - SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | D090 | 2017 | 30/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. CARLA CAROLYNE RESUENO COELHO, PARA COBRIR DESPESAS COM VISITA A SEMAS - SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 296 | 2017 | 22/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANA KALINE ALVES DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR |
| DIÁRIA | D048 | 2017 | 13/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA O SR. ELCIO PEREIRA RIBEIRO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | D049 | 2017 | 13/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. LEILA DIANA PONTES MELO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - BIÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | D053 | 2017 | 13/03/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM 2 DIÁRIAS, PARA A SRA. MICHELLE CRISTINE DE ARAÚJO SILVA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MICHELLE CRISTINE DE ARAÚJO SILVA - BIÓLOGO(A) |
| EXONERAÇÃO | 178 | 2017 | 16/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LEILA DIANA PONTES MELO - CHEFE DO SETOR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ELCIO PEREIRA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |