| LEI ALDIR BLANK | 22/12/2020 | EDITAL Nº 011/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020 SECULT. | 012/2020 |
| LEI ALDIR BLANK | 17/12/2020 | EDITAL Nº 010/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020 SECULT. | 011/2020 |
| LEI ALDIR BLANK | 14/12/2020 | EDITAL Nº 009/2020 SECULT ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020. | 010/2020 |
| LEI ALDIR BLANK | 08/12/2020 | EDITAL Nº 008/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NA CONVOCAÇÃO ESTABELECIDA NO EDITAL Nº 003/2020 SECULT. | 009/2020 |
| LEI ALDIR BLANK | 08/12/2020 | EDITAL Nº 007/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS APTOS DENTRE OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCADO PELO EDITAL Nº 002/2020 SECULT. | 008/2020 |
| LEI ALDIR BLANK | 04/12/2020 | EDITAL Nº 006/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PARECERISTAS QUE PARTICIPARAM DO CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NO EDITAL 004/2020 SECULT. | 007/2020 |
| LEI ALDIR BLANK | 01/12/2020 | EDITAL Nº 005/2020 SECULT DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS HABILITADOS PARA ETAPA DE AVALIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL 002/2020 SECULT. | 006/2020 |
| LEI ALDIR BLANK | 30/11/2020 | ERRATA - EDITAL Nº 004/2020 SECULT - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020 SECULT. | 005/2020 |
| LEI ALDIR BLANK | 26/11/2020 | EDITAL Nº 004/2020 SECULT - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020 - SECULT. | 004/2020 |
| LEI ALDIR BLANK | 25/11/2020 | EDITAL Nº 003/2020 - SECULT PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020. | 003/2020 |
| LEI ALDIR BLANK | 25/11/2020 | EDITAL Nº 002/2020 - SECULT - PARA REALIZACÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL DAS PESSOAS OU ENTIDADES INTERESSADAS. | 002/2020 |
| LEI ALDIR BLANK | 07/10/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA | 001/2020 |