Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 24 registros

CONVÊNIO: 063/2023 21/12/2023 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CRECHÊ PADRÃO SEDUC

Concedente: SEDUC

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 19/03/2025

Valor: 6.733.199,77

CONVÊNIO: 269/2022 01/07/2022 INICIADO

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARQUITETÔNICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO

Concedente: SEDOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 01/07/2024

Valor: 629.034,29

CONVÊNIO: 261/2022 01/07/2022 INICIADO

CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Concedente: SEDOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 26/06/2024

Valor: 650.374,00

CONVÊNIO: 106/2022 15/06/2022 INICIADO

REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO.

Concedente: SEDOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 10/12/2024

Valor: 2.972.257,38

CONVÊNIO: 041/2022 11/05/2022 INICIADO

REFORMA DO PREDIO, INSTALAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Concedente: SEDOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 11/11/2024

Valor: 655.050,88

CONVÊNIO: 048/2022 31/12/1969 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE 200.000L DE COMBUSTIVEL (S-10) PARA RECUPERAÇÃO DE 242 KM DE ESTRADAS VICINAIS DOS RAMAIS: TAUARI E MIRASSELVAS

Concedente: SETRAN

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 04/04/2023

Valor: 1.102.000,00

CONVÊNIO: 914406/2021 28/09/2021 PACTUADO

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO DOMINGOS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 01/09/2023

Valor: 390.000,00

CONVÊNIO: 912936/2021 06/08/2021 PACTUADO

CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA (AREIA BRANCA)

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 31/08/2023

Valor: 965.019,00

CONVÊNIO: 898796/2020 20/07/2020 PACTUADO

REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA (MIRASSELVAS)

Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 30/07/2024

Valor: 313.982,57

CONVÊNIO: 893606/2019 10/01/2020 INICIADO

CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS SÃO PEDRO E SAO PAULO (ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA)

Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 30/06/2024

Valor: 360.720,00

CONVÊNIO: 870505/2018 28/08/2018 INICIADO

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E UM MONUMENTO DO CRISTO NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 783.563,21

CONVÊNIO: 870877/2018 28/08/2018 INICIADO

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E LAZER NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 30/06/2024

Valor: 500.952,38

CONVÊNIO: 049/2018 26/07/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE 7.67KM, DE VIAS E RUAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, NESTE ESTADO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTOS DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A [...]

Concedente: SEDOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 19/08/2020

Valor: 2.000.000,00

CONVÊNIO: 059/2018 05/06/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXECUÇÃO REFORMA DO COMPLEXO RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E A PREFEITURA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS QUE PASSAM A FAZER [...]

Concedente: SEDOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 05/06/2021

Valor: 5.315.499,61

CONVÊNIO: 16/2018 09/04/2018

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DA SESPA PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ RODRIGUES.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 05/04/2019

Valor: 328.700,00

CONVÊNIO: 855189/2017 15/01/2018

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA – AQUISICAO DE BENS

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 29/12/2018

Valor: 100.000,00

CONVÊNIO: 851626/2017 04/12/2017 REALIZADO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS : RUA MIGUEL LEITE

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 10/10/2021

Valor: 1.002.000,00

CONVÊNIO: 025/2017 03/12/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS (PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS) , LOCALIDADE DE MIRASSELVA, TAUARI, E VILA MATA SEDE, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 31/10/2020

Valor: 7.142.802,59

CONVÊNIO: 0238/2017 13/12/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA .

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 31/12/1969

Valor: 2.004.000,00

CONVÊNIO: 855057/2017 18/01/2018

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (SANTA ROSA)

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 12/07/2021

Valor: 395.266,27

CONVÊNIO: 001/2017 24/08/2017

CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA), MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DR. FERNANDO M [...]

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Convenente: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA

Vigencia: 31/12/2017

Valor: 72.000,00

CONVÊNIO: 075/2017 10/04/2017

Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Convenente: SEDUC

Vigencia: 30/04/2018

Valor: 1.033.596,00

CONVÊNIO: 066/2016 02/05/2016

Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Capanema

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Convenente: SEDUC

Vigencia: 30/04/2017

Valor: 1.033.140,00

CONVÊNIO: 027600/2018 31/12/1969

Pavimentação asfáltica CBUQ - Distrito de Mirasselvas Rua Eneas Pinheiro Rua Barão do Rio Branco Travessa Senador lemos Rua Felipe Rua Dom Pedro II Travessa Nova II, entre Av. Central e Rua Nova.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Vigencia: 31/05/2018

Valor: 303.000,00

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