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EDITAL LEI PAULO GUSTAVO 2023

A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.

Data Descrição Número/Exercício Mais
07/05/2024 RESULTADO FINAL 001/2024
26/04/2024 RESULTADO PRELIMINAR 001/2023
17/04/2024 EDITAL Nº 001/2024 –PMC- CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADM Nº 0503001-2024 001/2024
12/04/2024 DITAL Nº 001/2024 PMC- RESULTADO FINAL PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO 001/2024
10/04/2024 EDITAL Nº 001/2024 –PMC- RESULTADO PROVISÓRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO 001/2024
26/03/2024 EDITAL Nº 001/2024 SECULT-PMC - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO 001/2024
27/02/2024 COMUNICADO 01 15/2024
26/01/2024 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES (HABILITAÇÃO) 14/2024
26/01/2024 JULGAMENTO DOS RECURSOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO 13/2024
15/01/2024 FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (HABILITAÇÃO) 012/2024
12/01/2024 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES 011/2024
21/12/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO - (Prorrogação das Inscrições até 08/01/24) - Edital Jairo Fernandes / Lei Paulo Gustavo Capanema (PA) 10/2023
20/12/2023 EDITAL Nº 002/2023 – SECULT - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO 002/2023
24/11/2023 LINK PARA OS ANEXOS (em formato editável) 009/2023
22/11/2023 (EDITAL RETIFICADO) - EDITAL DE PREMIAÇÃO JAIRO FERNANDES PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 008/2023
20/11/2023 ANEXO I - SEGMENTOS E CATEGORIAS 006/2023
20/11/2023 ANEXO II – FICHAS DE INSCRIÇÃO 005/2023
20/11/2023 ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO 004/2023
20/11/2023 ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL 003/2023
20/11/2023 ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 002/2023
20/11/2023 ANEXO VI – CRONOGRAMA 001/2023
20/11/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO JAIRO FERNANDES PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 000/2023

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