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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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532 2017 06/10/2017 DECRETO
Fica determinado a todas as Secretarias do Município de Capanema a adoção de medidas necessárias à contenção de despesas, sem prejudicar os serviços essenciais prestados aos cidadãos.
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529 2017 06/10/2017 DECRETO
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527 2017 05/10/2017 DECRETO
TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Autárquica do Município de Capanema, no dia 09 de outubro (Segunda-Feira) de 2017 das 08:00h ás 12:00h.
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524 2017 02/10/2017 DECRETO
Nomear, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Thalita Santos de Oliveira, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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523 2017 02/10/2017 DECRETO
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522 2017 29/09/2017 DECRETO
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515 2017 22/09/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal n° 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Ivaniel dos Santos Novaes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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511 2017 19/09/2017 DECRETO
Designar a senhor Sinval Nunes de Sousa, CPF nº 124.825.522-49, Assessor Especial II para exercer a função de Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Município de Capanema-Pa de CNPJ nº 83.923.888/0001-61.
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507 2017 14/09/2017 DECRETO
Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE para o Triênio 2017/2020, em conformidade com a Lei nº 4.654/91 sendo alterado pela Lei nº 5.236/93, passando a ter a seguinte composição:
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504 2017 11/09/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Alaide Roberth Mendes de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.
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502 2017 11/09/2017 DECRETO
NOMEAR nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o Senhor Demiltres Sa Alves de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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501 2017 11/09/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Itamar de Castro Elias, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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498 2017 04/09/2017 DECRETO
TORNAR FACULTATIVO, o expediente nas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Capanema, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira).
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047 2017 01/09/2017 DECRETO
Prefeitura publica Decerto que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e os nomes da nova mesa diretora para o Biênio 2017/19.
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496 2017 31/08/2017 DECRETO
Fica denominada de Manoel Maria Serrão Valente, a Unidade de Pronto Atendimento/ UPA do Município de Capanema.
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495 2017 31/08/2017 DECRETO
Ficam NOMEADAS as pessoas abaixo discriminadas para membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio de 2017/2021.
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490 2017 28/08/2017 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Patrícia Souza de Moura, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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489 2017 28/08/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Fábio de Brito Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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485 2017 25/08/2017 DECRETO
NOMEAR a Senhora Martha Thereza Gabriel Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Gestão e Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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484 2017 25/08/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Jurandir Rodrigues da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Lotado no Gabinete do Prefeito.
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001 2017 25/08/2017 FOLDER
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA - FOLDER COM A PROGRAMAÇÃO COMPLETA.
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481 2017 22/08/2017 DECRETO
Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no Município de Capanema, nos dias 27 com início as 16h:00min e 28 de setembro de 2017, das 08:h:00min às 18h:00min, na Associação Nassau.
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011 2017 22/08/2017 RESOLUÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 011 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Divulga relação de entidades, por segmentos, habilitadas para participar do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Capanema-PA, para o biênio 2017/2019.
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2017 22/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo Presente Edital a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Saúde de Capanema Convoca a 1ª Plenária de Vigilância em Saúde do Município de Capanema, que se realizará no dia 27.09.2017 na sede do Clube Nassau, localizado na Rua D. Pedro II no horário das 08h00 às 11h00 com o Tema: "VIGILÂNCIA EM SAÚDE: DIREITO, CONQUISTAS E DEFESA DE UM SUS PÚBLICO DE QUALIDADE" Entre outras Providências.
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2017 22/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo Presente Edital, a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Saúde de Capanema convida a População em geral, as Entidades e as Instituições legalmente constituídas, para participarem da Pré-Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá no dia 11.09.2017 no Distrito de Tauari no horário das 14h00 às 17h00, a Pré-Conferência de Usuários se realizará no dia 13.09.2017 no horário das 8h00 às 11h00, e a Pré-Conferência de Gestor/Prestador e Trabalhadores das 14h00 às 17h00, na sede do Município Associação Nassau, assim como, eleger as Entidades para participarem da X Conferência Municipal de Saúde, que se realizarão nos dias 27 de Setembro de 2017 com início as 16h00 e dia 28 de Setembro de 2017 das 8h00 às 18h00, na Associação Nassau situada no Município de Capanema, na Rua: D. Pedro II s/n, que terá como Tema Central: "POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PNEPS" entre outras Providências, elegerá as Entidades e Instituições que irão compor o Novo Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2017/2019.
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002 2017 15/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – CAPANEMA-PA, Biênio 2017/2019.
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480 2017 08/08/2017 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Rubens Oliveira de Aviz, Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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476 2017 07/08/2017 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base da Senhora Ana Kaline Alves dos Santos, Chefe de Setor de Fiscalização e Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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475 2017 07/08/2017 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Sebastião Lucas Pessoa do Nascimento, Presidente da Jari, lotado na Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público.
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470 2017 04/08/2017 DECRETO
Nomear a Senhora Carla Carolynne Resueno Coelho, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Lotada no Gabinete do Prefeito.
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460 2017 01/08/2017 DECRETO
Exonerar a Senhora Brenda Nataly da Silva Serra, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito.
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001 2017 21/07/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO D PARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DECAPANEA
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438 2017 13/07/2017 PORTARIA
TRANSFERINDO O SERVIDOR DANILO SOUZA DE AGUIAR, CARGO EFETIVO DE VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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435 2017 07/07/2017 PORTARIA
PORTARIA DESIGNANDO A SERVIDORA SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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429 2017 03/07/2017 PORTARIA
PORTARIA CONCEDENDO 09 (NOVES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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428 2017 03/07/2017 PORTARIA
PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA ESPECIAL DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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001 2017 03/04/2017 TERMO DE RECEBIMENTO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA OBJETIVANDO APOIO TÉCNICO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
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capanema.pa.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 18/10/2017 às 23:58:48

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