Licitações

Dispensa: 2017-0103004/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 20/04/2017
Data da publicação do edital: 20/04/2017

Local da abertura

CPL - Comissão Permanete de Licitação
Data da abertura: 03/01/2017
Hora da abertura: 09:00

Objeto da licitação

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA USO EXCLUSIVO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recaiu em favor do imóvel situado na Comunidade São João Batista , Capanema/PA, tendo em vista que, após visita técnica realizada pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, foi constatado que o imóvel está em perfeitas condições de uso, é adequado á utilização a que se destina, possui fácil acesso e sua estrutura permite adaptação para atender ás necessidades da administração. Além disso, foi constatado, a partir de avaliação prévia, que o preço cobrado está de acordo com o praticado no mercado.

Justificativa do preço

O valor do aluguel ficou definido em R$ 1.800,00 (Hum mil e oiticentos reais) mensais. Após avaliação prévia, constatou-se, nos termos do parecer exarado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que o preço está de acordo com o praticado no mercado.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação tem como fundamento Inciso X do Art. 24 da lei nº. 8.666/93.

Formas de publicações

20/04/2017 - Diário Oficial da União - HTTP://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?JORNAL=3&PAGINA=203&DATA=20/04/2017
20/04/2017 - Diário Oficial do Estado - HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/DIARIOS/2017/2017.04.20.DOE.PDF, PÁG. 78
20/04/2017 - Jornal de Grande Circulação - HTTP://DIGITAL.DIARIODOPARA.COM.BR/PC/EDICAO/20042017/BRASIL

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: IRLENE PINHEIRO CORREIA
Responsável pela Ratificação: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Órgãos

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Credor/Vencedor Valor
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2017-0105004 05/01/2017 RAFAEL RODRIGO REBONATTO 21.600,00
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Prefeitura Municipal de Capanema

LOCALIZAÇÃO

 Rua João Pessoa, nº 148 Centro

 9134625893

 contato@capanema.pa.gov.br

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