Licitações

Dispensa: 2017-0105007/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 20/04/2017
Data da publicação do edital: 20/04/2017

Local da abertura

CPL - Comissão Permanete de Licitação
Data da abertura: 05/01/2017
Hora da abertura: 09:00

Objeto da licitação

Locação de Imóvel para funcionamento do Telecentro Comunitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recaiu em favor do imóvel situado na Praça Magalhães Barata, 29, Centro Capanema/PA, tendo em vista que, após visita técnica realizada pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, foi constatado que o imóvel está em perfeitas condições de uso, é adequado á utilização a que se destina, possui fácil acesso e sua estrutura, permite adaptação para atender ás necessidades da administração. Além disso, foi constatado, a partir de avaliação prévia, que o preço cobrado está de acordo com o praticado no mercado.

Justificativa do preço

O valor do aluguel ficou definido em R$1.760,00 (Hum mil, setecentos e sessenta reais) mensais. Após avaliação prévia, constatou-se, nos termos do parecer exarado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que o preço está de acordo com o praticado no mercado.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação tem como fundamento Inciso X do Art. 24 da lei nº. 8.666/93.

Formas de publicações

20/04/2017 - Diário Oficial da União - HTTP://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?JORNAL=3&PAGINA=203&DATA=20/04/2017, PÁG. 203
20/04/2017 - Diário Oficial do Estado - HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/DIARIOS/2017/2017.04.24.DOE.PDF, PÁG. 66
20/04/2017 - Jornal de Grande Circulação - HTTP://DIGITAL.DIARIODOPARA.COM.BR/PC/EDICAO/20042017

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação: ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: IRLENE PINHEIRO CORREIA
Responsável pela Ratificação: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Órgãos

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Credor/Vencedor Valor
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2017-0105001 05/01/2017 MARCELO MAGNO DE ALMEIDA MELO 5.280,00
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Prefeitura Municipal de Capanema

LOCALIZAÇÃO

 Rua João Pessoa, nº 148 Centro

 9134625893

 contato@capanema.pa.gov.br

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