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EXONERAÇÃO: 431/2024 21/10/2024

21/10/2024

EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO, O SERVIDOR EFETIVO CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: DESENHISTA PROJETISTA

CONCEDER: 424/2024 17/10/2024

17/10/2024

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 403/2024 01/10/2024

01/10/2024

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 385/2024 26/08/2024

26/08/2024

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 384/2024 26/08/2024

26/08/2024

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER: 353/2024 25/07/2024

25/07/2024

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 351/2024 22/07/2024

22/07/2024

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 321/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO SILVIO DA SILVEIRA GASPAR, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: SILVIO DA SILVEIRA GASPAR

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS

DESIGNAÇÃO: 277/2024 19/06/2024

19/06/2024

DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON LUÍS ASSIS PEREIRA, CREA Nº 1516506812, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

Agente: WELLINGTON LUIS ASSIS PEREIRA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

CONCEDER: 273/2024 17/06/2024

17/06/2024

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 261/2024 12/06/2024

12/06/2024

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAÇÃO: 248/2024 03/06/2024

03/06/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 267, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FERNANDO ROSA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: FERNANDO ROSA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS

TORNAR SEM EFEITO: 245/2024 28/05/2024

28/05/2024

TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 237, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE AO SERVIDOR FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Agente: FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 225/2024 16/05/2024

16/05/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA NATÁLIA DE NAZARÉ PEREIRA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: NATÁLIA DE NAZARÉ PEREIRA DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS

CONCEDER: 220/2024 16/05/2024

16/05/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA CLEIA LIMA HOLANDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: ANA CLEIA LIMA HOLANDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 202/2024 30/04/2024

30/04/2024

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 200/2024 30/04/2024

30/04/2024

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 137/2024 16/04/2024

16/04/2024

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA, MATRÍCULA Nº 140649-3, PORTADOR DO CPF/MF N° 546.722.522-72 E RG N° 7273074, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR

DESIGNAÇÃO: 115/2024 20/03/2024

20/03/2024

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JADSON SOUSA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: JADSON SOUSA E SILVA

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

EXONERAÇÃO: 114/2024 20/03/2024

20/03/2024

EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JADSON SOUSA E SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: JADSON SOUSA E SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR

CONCEDER: 087/2024 26/02/2024

26/02/2024

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

CONCEDER: 082/2024 20/02/2024

20/02/2024

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 046/2024 24/01/2024

24/01/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO

Coletiva: MILENA ROSELE DA SILVA, LEILA DIANA PONTES MELO, RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, OILDON LIMA SANTOS, FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, CAMILLA MELO DE MENDONÇA

REVOGAÇÃO: 035/2024 22/01/2024

22/01/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV, QUE DIZ RESPEITO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DISPOSTO NO ART. 117, § 3º DA LEI Nº 4.790/1990 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA), A PORTARIA Nº 441, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DA SERVIDORA EFETIVA WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER: 009/2024 10/01/2024

10/01/2024

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 441/2023 30/11/2023

30/11/2023

CONCEDER A SERVIDORA WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990

Agente: WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER: 430/2023 20/11/2023

20/11/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ MARIA DE SANTA BRÍGIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SOLDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: JOSÉ MARIA DE SANTA BRÍGIDA

Cargo: SOLDADOR

CONCEDER: 429/2023 20/11/2023

20/11/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS RIBEIRO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: JORGE LUÍS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: VIGIA

CONCEDER: 428/2023 20/11/2023

20/11/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: JOSÉ BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS

CONCEDER: 416/2023 09/11/2023

09/11/2023

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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