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Número Exercício Data Descrição
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524 2017 02/10/2017 DECRETO
Nomear, nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de 1990 a Senhora Thalita Santos de Oliveira, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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515 2017 22/09/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal n° 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Ivaniel dos Santos Novaes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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504 2017 11/09/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, a Senhora Alaide Roberth Mendes de Sousa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito.
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502 2017 11/09/2017 DECRETO
NOMEAR nos termos do art. 24, II, da Lei Municipal 4.790, de 03 de julho de l990 o Senhor Demiltres Sa Alves de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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501 2017 11/09/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor José Itamar de Castro Elias, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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489 2017 28/08/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de l990, o Senhor Fábio de Brito Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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484 2017 25/08/2017 DECRETO
Nomear nos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990, o Senhor Jurandir Rodrigues da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Lotado no Gabinete do Prefeito.
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480 2017 08/08/2017 DECRETO
Conceder nos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, sobre o vencimento base do Senhor Rubens Oliveira de Aviz, Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito.
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470 2017 04/08/2017 DECRETO
Nomear a Senhora Carla Carolynne Resueno Coelho, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Lotada no Gabinete do Prefeito.
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460 2017 01/08/2017 DECRETO
Exonerar a Senhora Brenda Nataly da Silva Serra, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito.
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capanema.pa.gov.br/publicacoes.php?sec=2
Emitido dia 19/11/2017 às 10:23:47

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