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Chamamento Público.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 008/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
: 08/09/2026
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura:
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATUAÇÃO COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COMPREENDENDO CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA, INTERNAÇÕES HOSPITALARES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS, ATENÇÃO OBSTÉTRICA (PARTOS NORMAIS E CESARIANOS), EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, LABORATORIAIS, ENDOSCÓPICOS E POR MÉTODOS GRÁFICOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS — INCLUSIVE PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS E DE ANESTESIOLOGIA — E O FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) VINCULADOS AOS PROCEDIMENTOS AUTORIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, Nº 167, PÁGINA 163
03/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO DO PARÁ, B8
02/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 12MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 5MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 192KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 7MB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA MODALIDADE PDF 4MB
PARECER JURÍDICO PDF 3MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 6MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 5MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
IMPUGNAcAO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 ZIP 24MB

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