Missão
Promover a melhoria da qualidade de vida da população capanemense com a prestação de serviços de sua área de competência que atendam aos anseios da coletividade, por meio de mecanismos e atuação nos seguimentos de infraestrutura e saneamento básico. A missão organizacional será norteada pelas especificações das atribuições abaixo relacionadas:
1. Formulação e execução de políticas municipais de urbanismo, habitação e saneamento básico;
2. Execução de reparos e conservação de obras públicas;
3. Cadastramento e controle de terras patrimoniais, parcelamento e uso do solo;
4. Arborização urbana;
5. Construção, pavimentação e conservação de vias municipais e prédios públicos;
6. Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos pesados;
7. Coordenação e execução dos trabalhos e limpeza das vias e logradouros, coleta e transporte de lixo e remoção de entulhos;
8. Planejar, coordenar, executar e controlar a manutenção de todos os veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos da Prefeitura, utilizados no serviço público municipal;
9. Análise, aprovação e fiscalização de projetos de obras civis; administração dos cemitérios; gerenciamento e fiscalização de obras e serviços terceirizados;
10. Promover a elaboração de planos e projetos relativos a obras públicas municipais;
11. Construir, reformar e conservar a malha viária urbana e de centros micro urbano do município;
12. Promover a reforma urbana, através do incentivo à implantação de loteamentos urbanos;
13. Manter os serviços públicos municipais de abastecimento, urbanização e iluminação pública;
14. Construir, manter e conservar logradouros públicos como parques, jardins, ruas, avenidas e necrópoles;
15. Promover a construção e a conservação das rodovias municipais;
16. Colaborar com a Secretaria Municipal de Planejamento na elaboração de nomes relativas à estética urbana à preservação do meio ambiente aos loteamentos e zoneamentos e a expansão de áreas;
17. Opinar sobre os projetos de obras elaborados, pela Secretaria Municipal de Planejamento e executá-los sempre a partir de diretrizes e estudos preliminares;
18. Manter um sistema de apropriação de custo das obras e dos serviços urbanos;
19. Construir e conservar quadras poliesportivas e campos de esportes de maneira a permitir o seu adequado funcionamento;
20. Organizar e operar o cadastro dos veículos pertencentes ao município;
21. Pesquisar e propor métodos de redução de custos de manutenção de todos os veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal; e
22. Estabelecimento, aplicação e controle de normas e diretrizes específicas de sua área de atuação.
Visão
Ser referência em suas áreas de atuação na prestação de serviços à comunidade local de forma eficiente, eficaz e efetiva, por meio da execução e/ou atividades de natureza técnica e operacional.
Funções
1 Administração
I. Setor de Fiscalização de Construções Privadas;
II. Setor de Manutenção de Cemitérios; e
III. Setor de Almoxarifado.
Exercer a fiscalização quanto ao cumprimento dos Códigos Municipais de Posturas e Obras e Edificações, entre outros; Emitir Alvarás de Construção e Habite-ses; Controlar os serviços de almoxarifado, recebendo, estocando e distribuindo os diversos materiais; dentre outras.
2 Obras
I. Setor de Reparos e Execução de Obras;
II. Setor de Terraplenagem e Pavimentação;
III. Setor de Estudos, Elaboração de Projetos e Orçamentos; e
IV. Setor de Saneamento Básico.
Planejar, elaborar e coordenar projetos de arquitetura, engenharia, urbanização e infraestrutura; Coordenar e executar as obras de terraplanagem e pavimentação; Proceder a abertura, pavimentação e conservação das vias; Construção e conservação de estradas; Construção e conservação de estradas vicinais; Realizar instalação e execução de reparos e conservação nas instalações hidráulicas dos microssistemas do município, redes de tubulação, distribuição e coleta de água; Fiscalizar instalações de água e esgoto em prédios novos, assim como serviços de ampliação e reforma em redes de água e esgoto; dentre outras.
3 Transportes
I. Setor de Oficina Mecânica; e
II. Setor de Controle de Veículos e Máquinas.
Realizar a manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura; Executar outras tarefas correlatas.
4 Limpeza e Iluminação Pública
I. Setor de Execução e Fiscalização da Iluminação Pública; e
II. Setor de Execução e Fiscalização da Limpeza Pública.
Fiscalizar a instalação, realizar a manutenção e reparar a rede e fiação elétrica dos prédios públicos municipais; Coletar o lixo domiciliar e dar a devida destinação final; Recolher entulhos; Capinar, varrer e limpar as vias públicas; Proceder a limpeza e alargamento de canais pluviais;
Fiscalizar a instalação, realizar a manutenção e reparar a rede e fiação elétrica dos prédios públicos municipais; dentre outras.