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CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E Q [...]
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141540-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, P [...]
DESIGNAR, O SERVIDOR LUIZ FERNANDO DANTAS SOUSA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA EXERCER O CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL PMIDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA/PA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTE OS COMPONENTES, RECURSO [...]
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO TX 021, EM NOME DO SENHOR ANDRE DA SILVA PEREIRA, [...]
FICA AUTORIZADO O SENHOR ROSEVALDO VIEIRA DE SOUSA, CNH Nº 00067370055, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE [...]
FICA AUTORIZADO O SENHOR ANTONIO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, E CNH Nº 00860900306, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TAXI NO MUNIC [...]
