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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 257 dias
Há 264 dias
Há 271 dias
Há 275 dias
Há 335 dias
REVOGAR, A PORTARIA Nº 047/2023, QUE CONCEDE SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 063/2023, QUE EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
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ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DE TODOS OS PROCESSOS NAS MODALIDADES DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 29/12/2022.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA TÁSSIA LETÍCIA DA SILVA DIAS, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA SENHORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA ELISSANDRA DA CRUZ CAVALCANTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, PELA SENHORA CARLA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
NOVO
EDITAL CREDENCIAMENTO PARA AJUDA DE CUSTOS DE BLOCOS DO EVENTO "CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023"
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2023
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TIPO TRATORES, INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO REPARO E PREPARAÇÃO DE SOLO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, VISANDO DAR CONTINUIDADE A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES ATENDIDOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ E EMULSÃO, PARA SER UTILIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO D.JOÃO VI, MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
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