Diária, Agente: Dilma Augusta Freire de Mello, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Diária, Agente: Carlos Eduardo Nascimento Farias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Fica instituída a logística reversa de medicamentos domiciliares, de uso humano e veterinário, não utilizados, com prazo de validade vencido ou impróprios para consumo, para o fim de definir as responsabilidades na sua destinação, como também, para ins [...]

REVOGA O DECRETO N. 001/2021 E CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) PARA O ANO DE 2022.

NOMEAR, a senhora Laíse Martins Leal, para exercer o Cargo em Comissão de Pregoeira, lotada no Gabinete do Prefeito

REVOGA O DECRETO N. 005/2021 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS, COM CONDUTOR, PARA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL CAPANEMA /PA E SUAS SECRETARIAS