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IPTU 2022 - O desenvolvimento de Capanema também é compromisso seu
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DESIGNAÇÃO: 495/2024 02/12/2024

02/12/2024

DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, MATRÍCULA Nº 142445-9, CPF/MF N° 577.539.382-15, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]

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02/12/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE D [...]

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28/11/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEI [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.570/2024 06/11/2024

06/11/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 5.568/2024 22/07/2024

22/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.566/2024 10/06/2024

10/06/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 768/2024 10/12/2024NOVO

10/12/2024

AUTORIZA O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUZA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 174, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 767/2024 10/12/2024NOVO

10/12/2024

AUTORIZA A SENHORA MARIA DE NAZARÉ GOMES IGLESIAS A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 104, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 717/2024 10/12/2024NOVO

10/12/2024

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: 007/2024 28/11/2024

12/12/2024

SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 952558/2023-MDR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/12/2024

Valor estimado: R$ 1.241.175,73

Situação: ABERTA

Data da situação: 12/12/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: 006/2024 27/11/2024

11/12/2024

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS(RECAPEAMENTO), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 953031/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 11/12/2024

Valor estimado: R$ 4.808.622,17

Situação: ABERTA

Data da situação: 12/12/2024