Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Prefeito(a)

JAIR DA SILVA NEVES

Vice-prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
ALEXANDRE KLAUTAU LEITE

SECRETÁRIO(A)

TV DJALMA DUTRA , Nº 2506 - CENTRO - CEP: 68.700-020

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 3462-5893

gabinete@capanema.pa.gov.br

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC Mais informações
MARIA DA SILVA CHAVES

SECRETÁRIO(A)

TV CEZAR PINHEIRO , Nº 298 - CENTRO - CEP: 68.701-110

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) .3462-2142

ipmc@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SECAD Mais informações
JOSÉ OLÍMPIO NETO

SECRETÁRIO(A)

RUA DJALMA DUTRA , Nº 53 - CENTRO - CEP: 68.700-030

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 3462-5318

secad@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI Mais informações
ARMANDO MUNECHIKA

SECRETÁRIO(A)

RUA MIGUEL LEITE , Nº 112 - IGREJINHA - CEP: 68.700-210

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 9623-1589

semagri@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Mais informações
WALCYLENE CARDOSO COSTA

SECRETÁRIO(A)

AV DOM PEDRO II , Nº SN - CENTRO - CEP: 68.700-010

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00.

(91) 8355-9737

semas@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Mais informações
ANDREZA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA COSTA

SECRETÁRIO(A)

TV DJALMA DUTRA , Nº 2506 - CENTRO - CEP: 68.700-030

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 H ÀS 14:00 H

(91) 3462-6431

secom@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT Mais informações
CELINA MARIA BARBOSA FARIAS

SECRETÁRIO(A)

AV. D. PEDRO II, ALAMEDA ODILON PONTES , Nº SN - CENTRO - CEP: 68.700-012

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

cultura@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEL Mais informações
HERBSON FONSECA DIAS

SECRETÁRIO(A)

ALAMEDA ODILON PONTES , Nº SN - CENTRO

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS AS 14:00HS

(91) 9.8587-2478

semdel@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS

SECRETÁRIO(A)

AV BARÃO DE CAPANEMA , Nº 847 - AREIA BRANCA - CEP: 68.702-290

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00.

(91) 3462-1690

semed@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN Mais informações
HELENA CLAÚDIA PINHEIRO SILVA

SECRETÁRIO(A)

TV CESAR PINHEIRO , Nº 375 - CENTRO - CEP: 68.700-045

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 9.8222-7158

sefin@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO - SEICOMTUR Mais informações
OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO

SECRETÁRIO(A)

TV. DOIS DE JUNHO , Nº 109 - CENTRO - CEP: 68.702-000

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00.

(91) 3462-5072

seicomtur@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA Mais informações
ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA

SECRETÁRIO(A)

AV BARÃO DE CAPANEMA , Nº 748 - AREIA BRANCA - CEP: 68.700-005

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 3462-1648

semma@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN Mais informações
JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO

SECRETÁRIO(A)

TV DJALMA DUTRA , Nº 2590 - CENTRO - CEP: 68.700-020

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00.

(91) 9332-2440

secplanejamento2017@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
JAIR DA SILVA NEVES

SECRETÁRIO(A)

TV CESAR PINHEIRO , Nº 297 - CENTRO - CEP: 68.700-070

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00

(91) 9995-1227

sms@capanema.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SEMUTRAN Mais informações
FRANCISCO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

TV. DOS JURUNAS , Nº 177 - TANCREDO NEVES - CEP: 68.702-370

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H

(91) 9.8536-1217

semetcapanema@outlook.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO - SUOV Mais informações
ELCIO RIBEIRO

SECRETÁRIO(A)

RUA 28 DE OUTUBRO , Nº 191 - CENTRO - CEP: 68.700-000

DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 12:00 E 14:00 ÀS 18:00

suov@capanema.pa.gov.br

Cordenação do relacionamento dos titulares dos órgãos da Administração Direta e Indireta do município com o Prefeito;

Organização e coordenação da agenda diária das atividades do Prefieto, inclusive a programação de despacho com auxiliares diretos;

Controle de expediente e correspondência do Prefeito;

Atender, instruir e orientar pessoas e entidades interessadas em assuntos que prescinda de audiência com o Prefeito, marcando-as quando necessária;

Exercer as atividades de relações públicas;

Acompanhar a tramitação dos projetos de lei de interesse do executivo na Câmara Municipal e manter controle que lhe permita prestar informações ao prefeito sobre o assunto.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.571/2024 23/12/2024

23/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.570/2024 06/11/2024

06/11/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 5.568/2024 22/07/2024

22/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.566/2024 10/06/2024

10/06/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.564/2024 21/04/2024

21/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.561/2024 16/04/2024

16/04/2024

INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVEN [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.565/2024 08/04/2024

08/04/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, E [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.563/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FE [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.562/2024 03/04/2024

03/04/2024

REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 53 E AO §4º DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.559/2024 11/03/2024

11/03/2024

ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E III DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E III DA LEI Nº 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE E [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.560/2024 05/03/2024

05/03/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.558/2024 05/01/2024

05/01/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO – INTERESSE PÚBLICO – D [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.557/2023 28/12/2023

28/12/2023

DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.395/2018, QUE DISPOE DOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃ [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.556/2023 28/12/2023

28/12/2023

FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS – ITBI – E DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.555/2023 27/12/2023

27/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.554/2023 26/12/2023

26/12/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.553/2023 26/12/2023

26/12/2023

DISPÕE SOBRE ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.552/2023 26/12/2023

26/12/2023

FICA INSTITUÍDA A CORRIDA DE RUA DO ANIVERSÁRIO DE CAPANEMA-PA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.551/2023 21/12/2023

21/12/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.550/2023 21/12/2023

21/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAPANEMA – ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.548/2023 22/11/2023

22/11/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O "CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" DO DISTRITO DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.547/2023 17/10/2023

17/10/2023

TRANSFERE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA A GESTÃO DA FOLHA DOS INATIVOS, ANTERIORES A CRIAÇÃO DO IPMC, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDAD [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.546/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECLARA O DIA DO FARMACÊUTICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.540/2023 18/09/2023

18/09/2023

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.545/2023 14/09/2023

14/09/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.544/2023 14/09/2023

14/09/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PR [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.543/2023 14/09/2023

14/09/2023

INSTITUI O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.542/2023 14/09/2023

14/09/2023

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.541/2023 14/09/2023

14/09/2023

CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.535/2023 28/06/2023

28/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 068/2025 09/01/2025

09/01/2025

NOMEAR, A SENHORA ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

DECRETO: 025/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, O SENHOR OZIAS FREITAS BARROSO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. [...]

DECRETO: 018/2025 02/01/2025

02/01/2025

OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A COMPARECEREM NOS PRAZOS E LOCAIS ALISTADOS NO CRONOGRAMA ANEXO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIO-NAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E OR [...]

DECRETO: 017/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR A SENHORA VIRGINIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA CAMPOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI [...]

DECRETO: 016/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONF [...]

DECRETO: 015/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR A SENHORA LETICIA RODRIGUES DA CUNHA RAMOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CO [...]

DECRETO: 014/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR SANDRO WAGNER LOUREIRO MONTEIRO SENA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO [...]

DECRETO: 012/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO JORGE BARROS DE LIMA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DIRETORIA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E [...]

DECRETO: 011/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CO [...]

DECRETO: 010/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CON [...]

DECRETO: 009/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. [...]

DECRETO: 008/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR A SENHORA ANDREZA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]

DECRETO: 007/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE KLAUTAU LEITE, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SE [...]

DECRETO: 006/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR HERBSON FONSECA DIAS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM [...]

DECRETO: 005/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR ARMANDO MUNECHIKA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE [...]

DECRETO: 004/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR A SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONF [...]

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ OLÍMPIO NETO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CON [...]

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR O SENHOR JAIR DA SILVA NEVES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. [...]

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

NOMEAR A SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S [...]

DECRETO: 849/2024 30/12/2024

30/12/2024

AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO RO-DRIGUES DE SOUSA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 214, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 848/2024 30/12/2024

30/12/2024

AUTORIZA O SENHOR MANOEL FRAN-CISCO CARNEIRO SMITH A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 213, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 847/2024 30/12/2024

30/12/2024

AUTORIZA O SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 212, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 845/2024 28/12/2024

28/12/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITU [...]

DECRETO: 843/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O SR. CLAUDIO EMILIO DE ARAUJO NEVES A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 11, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 842/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O SR. MARCOS VINICIUS BARBOSA OLIMPIO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 113, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 841/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O SENHOR CÍCERO EDSON SILVA OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 211, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 840/2024 23/12/2024

23/12/2024

EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

DECRETO: 838/2024 23/12/2024

23/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 837/2024 23/12/2024

23/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 836/2024 23/12/2024

23/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JEFERSON ASSUNCAO DA SILVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CRIA COMISSÃO: 098/2025 13/01/2025NOVO

13/01/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 271/2024 E CRIA NO-VA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERA-ÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COOR-DENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIV [...]

DESIGNAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

02/01/2025

DESIGNAR A SENHORA OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADA NA S [...]

NOMEAÇÃO: 547/2024 27/12/2024

27/12/2024

NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALE-XANDRIA PEREIRA SALES, NO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANE-JAMENTO.

CONCEDER: 542/2024 27/12/2024

27/12/2024

CONCEDER À SERVIDORA ALINE DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇ [...]

CONCEDER: 544/2024 26/12/2024

26/12/2024

HOMOLOGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395 DE 09 DE MAIO DE 2018, (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...]

CONCEDER: 540/2024 16/12/2024

16/12/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA PEREIRA D [...]

CONCEDER: 538/2024 16/12/2024

16/12/2024

CONCEDER A CESSÃO PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, A SERVI-DORA DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (EST [...]

CONCEDER: 534/2024 11/12/2024

11/12/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUN [...]

CONCEDER: 533/2024 11/12/2024

11/12/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIZETH C [...]

CONCEDER: 532/2024 11/12/2024

11/12/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO [...]

CONCEDER: 531/2024 11/12/2024

11/12/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA [...]

CONCEDER: 530/2024 11/12/2024

11/12/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPE-CIAL A SERVIDORA EFETIVA MAR [...]

EXONERAÇÃO: 510/2024 10/12/2024

10/12/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, A SERVIDORA EFETIVA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

EXONERAÇÃO: 509/2024 10/12/2024

10/12/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO, O SERVIDOR EFETIVO JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ [...]

EXONERAÇÃO: 508/2024 10/12/2024

10/12/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A SERVIDORA EFETIVA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

EXONERAÇÃO: 507/2024 10/12/2024

10/12/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA EFETIVA SILVIA LETICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA.

EXONERAÇÃO: 506/2024 10/12/2024

10/12/2024

EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIP [...]

EXONERAÇÃO: 505/2024 10/12/2024

10/12/2024

EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALEXAN-DRIA PEREIRA SALES, LOTADA NA SECRETARI [...]

CONCEDER: 504/2024 10/12/2024

10/12/2024

CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESP [...]

CONCEDER: 503/2024 06/12/2024

06/12/2024

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAI [...]

CONCEDER: 502/2024 06/12/2024

06/12/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA [...]

CONCEDER: 500/2024 05/12/2024

05/12/2024

CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REA [...]

CONCEDER: 499/2024 02/12/2024

02/12/2024

CONCEDER À SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR C [...]

CONCEDER: 497/2024 02/12/2024

02/12/2024

CONCEDER À SERVIDORA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO), SEM PREJ [...]

CONCEDER: 496/2024 02/12/2024

02/12/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOEL DO CARMO CORR [...]

DESIGNAÇÃO: 495/2024 02/12/2024

02/12/2024

DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, MATRÍCULA Nº 142445-9, CPF/MF N° 577.539.382-15, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSIT [...]

CONCEDER: 494/2024 02/12/2024

02/12/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO [...]

CONCEDER: 490/2024 28/11/2024

28/11/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUN [...]

Perguntas frequentes FAQ

Deverá ir até a Secretaria de Meio Ambiente no horário de 08:00 as 13:00, fazer uma solicitção de retirada de entulhos gerados por obras de terceiros, marcamos a data da retirada.

Você deverá procurar o chefe imediato do setor ou secretaria a qual o servidor pertence, fazer a reclamação do mesmo, se por ventura não houver solução do caso, e assim mesmo querer falar com a Assessoria Juridica, é só procurar o Gabinete do Procurador, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 ás 14:00 no predio da Prefeitura Municipal no complexo administivo.

Mediante a disponibilidade de vagas em uma de nossas turmas de creche na rede municipal de ensino ou na própria instituição. A criança precisa ter De 2 e 3( a faixa etária que atendemos em 2023) anos de idade ou a completar até o dia 31 de março. A família deve comparecer com documento de Registro de nascimento e efetuar sua matrícula

Você terá que se dirigir ao RH da Prefeitura Municipal ou da secretaria a qual você pentence, fazer sua solicitção, nos horários de 08:00 as 13:00.

Temos uma equipe com um biólogo e gestores ambientais que fazem o trabalho de resgate de fauna, auxiliando a população com educação ambiental tanto nos momentos dos resgates, quanto ministrando palestras nas escolas do município.

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