Claudionor Moreira da Costa
Prefeito(a)
Nascido e criado em Capanema, Claudionor teve uma infância humilde e estudou em escolas públicas do município. Sempre trabalhador, teve muitas experiências profissionais. Foi ambulante, trabalhou em restaurante, em banco, entre outras atividades. Visionário, Claudionor também foi empre [...]
Jair da Silva Neves
Vice-prefeito(a)
Jair da Silva Neves, nascido em Belém do Pará em 22 de abril de 1972, cresceu no bairro do Guamá em uma família humilde. Ainda criança, ele ajudava no sustento vendendo frutas na feira. Sua dedicação aos estudos o levou a ingressar na Universidade Federal do Pará, onde se formou em M [...]
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Cordenação do relacionamento dos titulares dos órgãos da Administração Direta e Indireta do município com o Prefeito;
Organização e coordenação da agenda diária das atividades do Prefieto, inclusive a programação de despacho com auxiliares diretos;
Controle de expediente e correspondência do Prefeito;
Atender, instruir e orientar pessoas e entidades interessadas em assuntos que prescinda de audiência com o Prefeito, marcando-as quando necessária;
Exercer as atividades de relações públicas;
Acompanhar a tramitação dos projetos de lei de interesse do executivo na Câmara Municipal e manter controle que lhe permita prestar informações ao prefeito sobre o assunto.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVEN [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, E [...]
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FE [...]
REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 53 E AO §4º DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE [...]
ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E III DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E III DA LEI Nº 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE E [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO INTERESSE PÚBLICO D [...]
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.395/2018, QUE DISPOE DOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃ [...]
FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS ITBI E DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ
FICA INSTITUÍDA A CORRIDA DE RUA DO ANIVERSÁRIO DE CAPANEMA-PA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAPANEMA ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O "CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" DO DISTRITO DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA A GESTÃO DA FOLHA DOS INATIVOS, ANTERIORES A CRIAÇÃO DO IPMC, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDAD [...]
DECLARA O DIA DO FARMACÊUTICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PR [...]
INSTITUI O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, CHEFE DO SETOR DE FOL [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR NIZAN DE LEÃO CORRÊA JUNIOR, CHEFE DO SETOR DE JUVENTUD [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR SANDRO WAGNER LOUREIRO MONTEIRO SENA, DIRETOR DO DEPARTAM [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JAIR CABRAL DE LIMA JUNIOR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMI [...]
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR RAIMUNDO JORGE BARROS DE LIMA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRET [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, ASSESSORA ESPECIAL II [...]
NOMEAR O SENHOR WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM [...]
NOMEAR, O SENHOR JULIO CESAR CAMPOS BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA [...]
NOMEAR, A SENHORA DEBORA JAMILY ALEXANDRIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA PRISCILLA VASCONCELOS DINIZ, MATRÍCULA Nº 141618-9, A [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR GILSON DE SOUZA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 141629-4, AGENTE [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ANDRÉ LUIZ CARDOSO RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 141619-7, AGE [...]
NOMEAR, A SENHORA RISONILDE PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II [...]
NOMEAR, A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART [...]
NOMEAR, O SENHOR THIAGO BENAYON CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATI [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, MATRICULA Nº 140670- [...]
DELEGAR COMPETÊNCIA À SENHORA CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 281, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DO FUNDO M [...]
DELEGAR COMPETÊNCIA À SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 280, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, CNPJ Nº 05149091/0001-45 [...]
REVOGA O DECRETO N. 230/2020 E FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSELHEIROS, NA FORMA EM QUE [...]
NOMEAR A SERVIDORA SENHORA CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D [...]
NOMEAR A SERVIDORA SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM [...]
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA TAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E REFERENTE AOS MESES CONSTANTES EM TABELA ABAIXO, PELA CONSELHEIRA DILENE DO SOCORRO [...]
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ABAIXO:
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA SUELEN DO VALE GOMES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO [...]
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA SILVIA REGINA SOUSA ROSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTE [...]
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINI [...]
DESIGNAR A SENHORA CÉLIA JANETE MOREIRA DA COSTA, CPF/MF Nº 018.480.457-43 À ATRIBUIÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E [...]
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 [...]
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA MARIA VALDIANE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 010631-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEI [...]
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO PATRICK DE CASSIO GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, MATRÍCULA N° 140653-1, SEGUP/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A [...]
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MALTO SILVA DE FIGUEIREDO, VIGIA, MATRÍCULA N° 142294-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONF [...]
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR EDGELSON ROGÉRIO LIMA DE SOUSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011323-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETAR [...]
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR ANTONIO SILVA RAMOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141873-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICI [...]
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MU [...]
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VA [...]
DESIGNAR O SENHOR MAYK GLEYSON REBOUCAS DE ALMEIDA, PARA O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SUBINSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM [...]
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SAMILE REGINA BARROS DA SILVA, MATRÍCULA N° 142923-0, CHEFE DE SETOR DO ALMOXARIFADO, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPRE [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 482, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA LEAL PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 011322-0, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO P [...]
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NELIELZA DAVID CORDEIRO DAMASCENO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 223 DE 31 DE JANEIRO DE [...]
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUN [...]
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JAQUELINE DA SILVA CAMPOS, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 223 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESQUISA D [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 186, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, A EXERCER A FUNÇ [...]
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, MATRÍCULA N° 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART [...]
CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SE [...]
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, MATRICULA Nº 140670-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFE-RÊNC [...]
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 140639-6, DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CÍCERO RAFAEL BARROSO JUNIOR, DO CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, [...]
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA RAFAELA SILVA LOPES, MATRÍCULA Nº 141547-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM [...]
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA NATALIA DO VALE E SOUZA, MATRÍCULA Nº 141384-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA [...]
CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA N° 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENT [...]
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ALLEX SANDRO DALLA RIVA, MATRÍCULA N° 140677-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA [...]
I - CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 199, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DI [...]
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCERE [...]
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCERE [...]
Deverá ir até a Secretaria de Meio Ambiente no horário de 08:00 as 13:00, fazer uma solicitção de retirada de entulhos gerados por obras de terceiros, marcamos a data da retirada.
Você deverá procurar o chefe imediato do setor ou secretaria a qual o servidor pertence, fazer a reclamação do mesmo, se por ventura não houver solução do caso, e assim mesmo querer falar com a Assessoria Juridica, é só procurar o Gabinete do Procurador, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 ás 14:00 no predio da Prefeitura Municipal no complexo administivo.
Mediante a disponibilidade de vagas em uma de nossas turmas de creche na rede municipal de ensino ou na própria instituição. A criança precisa ter De 2 e 3( a faixa etária que atendemos em 2023) anos de idade ou a completar até o dia 31 de março. A família deve comparecer com documento de Registro de nascimento e efetuar sua matrícula
Você terá que se dirigir ao RH da Prefeitura Municipal ou da secretaria a qual você pentence, fazer sua solicitção, nos horários de 08:00 as 13:00.
Temos uma equipe com um biólogo e gestores ambientais que fazem o trabalho de resgate de fauna, auxiliando a população com educação ambiental tanto nos momentos dos resgates, quanto ministrando palestras nas escolas do município.
