Institucional

Prefeitura Municipal de Capanema

Claudionor Moreira da Costa

Prefeito(a)

Nascido e criado em Capanema, Claudionor teve uma infância humilde e estudou em escolas públicas do município. Sempre trabalhador, teve muitas experiências profissionais. Foi ambulante, trabalhou em restaurante, em banco, entre outras atividades. Visionário, Claudionor também foi empre [...]

Mais infomações

Jair da Silva Neves

Vice-prefeito(a)

Jair da Silva Neves, nascido em Belém do Pará em 22 de abril de 1972, cresceu no bairro do Guamá em uma família humilde. Ainda criança, ele ajudava no sustento vendendo frutas na feira. Sua dedicação aos estudos o levou a ingressar na Universidade Federal do Pará, onde se formou em M [...]

Mais infomações

Gabinete do Prefeito Mais informações
Alexandre Klautau Leite

Secretário(a)

Tv Djalma Dutra , Nº 2506 - Centro - CEP: 68.700-020

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 3462-5893

gabinete@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
José Olímpio Neto

Secretário(a)

Rua Djalma Dutra , Nº 53 - Centro - CEP: 68.700-030

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 3462-5318

secad@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Armando Munechika

Secretário(a)

Rua Miguel Leite , Nº 112 - Igrejinha - CEP: 68.700-210

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 9623-1589

semagri@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Janete Moreira

Secretário(a)

Av Dom Pedro Ii , Nº SN - Centro - CEP: 68.700-010

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00.

(91) 8355-9737

semas@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações
Andreza de Nazaré Oliveira da Costa

Secretário(a)

Tv Djalma Dutra , Nº 2506 - Centro - CEP: 68.700-030

de Segunda A Sexta das 08:00 H às 14:00 H

(91) 3462-6431

secom@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações
Celina Maria Barbosa Farias

Secretário(a)

Av. D. Pedro Ii, Alameda Odilon Pontes , Nº SN - Centro - CEP: 68.700-012

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

cultura@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Desporto e Lazer Mais informações
Herbson Fonseca Dias

Secretário(a)

Alameda Odilon Pontes , Nº SN - Centro - CEP: 68.700-012

de Segunda A Sexta das 08:00hs As 14:00hs

(91) 9.8587-2478

semdel@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Walcylene Cardoso Costa

Secretário(a)

Av Barão de Capanema , Nº 847 - Areia Branca - CEP: 68.702-290

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00.

(91) 3462-1690

semed@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Helena Claúdia Pinheiro Silva

Secretário(a)

Tv Cesar Pinheiro , Nº 375 - Centro - CEP: 68.700-045

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 9.8222-7158

sefin@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo Mais informações
Ozineire Ramos de Araújo

Secretário(a)

Tv. Dois de Junho , Nº 109 - Centro - CEP: 68.702-000

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00.

(91) 3462-5072

seicomtur@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Alex Allan Moreira Souza

Secretário(a)

Travessa do Pariquis , Nº 3142 - Areia Branca - CEP: 68.703-030

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 9.8590-4510

semma@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações

Tv Djalma Dutra , Nº 2590 - Centro - CEP: 68.700-020

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00.

(91) 9332-2440

secplanejamento2017@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Jair da Silva Neves

Secretário(a)

Tv Cesar Pinheiro , Nº 297 - Centro - CEP: 68.700-070

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 14:00

(91) 9995-1227

sms@capanema.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Trânsito Mais informações
Jeter da Silva Gumarães

Secretário(a)

Tv. dos Jurunas , Nº 177 - Tancredo Neves - CEP: 68.702-370

de Segunda A Sexta das 8h às 14h

(91) 9.8536-1217

semetcapanema@outlook.com

Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação Mais informações
Elcio Ribeiro

Secretário(a)

Rua 28 de Outubro , Nº 191 - Centro - CEP: 68.700-000

de Segunda A Sexta. das 08:00 As 12:00 e 14:00 às 18:00

suov@capanema.pa.gov.br

Cordenação do relacionamento dos titulares dos órgãos da Administração Direta e Indireta do município com o Prefeito;

Organização e coordenação da agenda diária das atividades do Prefieto, inclusive a programação de despacho com auxiliares diretos;

Controle de expediente e correspondência do Prefeito;

Atender, instruir e orientar pessoas e entidades interessadas em assuntos que prescinda de audiência com o Prefeito, marcando-as quando necessária;

Exercer as atividades de relações públicas;

Acompanhar a tramitação dos projetos de lei de interesse do executivo na Câmara Municipal e manter controle que lhe permita prestar informações ao prefeito sobre o assunto.

Gestão, controle e desenvolvimento dos recursos humanos e da folha de pagamento;

Estudar, elaborar e propor planos e programas de avaliação de desempenho e acompanhamento de pessoal, que possibilitem um melhor aproveitamento dos recursos humanos da Prefeitura;

Organizar e manter atualizados os fichários de registros relativos ao pessoal do quadro permanente dos serviços públicos municipais, bem como dos que exercem cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo;

Aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis referentes ao pessoal da Prefeitura;

Executar a administração centralizada de pessoal, compreendendo a ação ormativa, coordenação, implantação, execução, e controle de atividades, de acordocom a política de pessoal adotada.

Promover cursos de treinamento destinados à valorização e capacitação dos servidores públicos municipais, objetivando a preparação dos mesmos para situações que permitam novos padrões de qualidade, produtividade e economicidade;

Preparar editais de concurso público e autorizar, depois de homologado, a publicação de seu resultado;

Preparar processos administrativos de admissão, exoneração, licenças, aposentadoria, pensão, etc., especialmente os que dizem respeito à sindicância, processo disciplinar e toda a matéria funcional relativa aos servidores;

Administrar os sistemas de recrutamento, seleção, desenvolvimento organizacional e de pessoal, planos de classificação de cargos, vencimentos e salários, adequando-os às necessidades e condições da Prefeitura, tomando todas as medidas necessárias ao processamento dos mesmos;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.578/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.577/2025 20/05/2025

20/05/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SEMPRE É TEMPO", QUE VISA DISPONIBILIZAR INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.576/2025 20/05/2025

20/05/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA FAMILIAR - CMDRSAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 500/2025 16/05/2025

16/05/2025

AS PESSOAS INTERESSADAS NA OBTENÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ [...]

DECRETO: 497/2025 16/05/2025

16/05/2025

AS PESSOAS INTERESSADAS NA OBTENÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ [...]

DECRETO: 498/2025 16/05/2025

16/05/2025

AS PESSOAS INTERESSADAS NA OBTENÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ [...]

PORTARIA: 503/2025 15/05/2025

15/05/2025

CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 14185 [...]

PORTARIA: 500/2025 15/05/2025

15/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MU [...]

PORTARIA: 504/2025 15/05/2025

15/05/2025

CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.49 [...]

PORTARIA: 502/2025 15/05/2025

15/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MU [...]

PORTARIA: 501/2025 15/05/2025

15/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MU [...]

PORTARIA: 498/2025 13/05/2025

13/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SUE ANNE SAMPAIO P [...]

PORTARIA: 497/2025 13/05/2025

13/05/2025

CONCEDER A SENHORA KATIA CILENE NEGREIROS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SE [...]

PORTARIA: 495/2025 12/05/2025

12/05/2025

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GIGLIELLE SILVA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 010057-9, DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA: 493/2025 08/05/2025

08/05/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 254, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 010526-0, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PA [...]

PORTARIA: 485/2025 07/05/2025

07/05/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 092, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 140564-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL [...]

PORTARIA: 490/2025 07/05/2025

07/05/2025

DESIGNAR A SENHORA ALINE MOREIRA SERRAO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142321-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇ [...]

PORTARIA: 491/2025 07/05/2025

07/05/2025

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, O SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, FICA NOMEADA A SENHORA [...]

PORTARIA: 489/2025 07/05/2025

07/05/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIDA OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA N° 141563-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, [...]

PORTARIA: 488/2025 07/05/2025

07/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA TER [...]

DECRETO: 484/2025 06/05/2025

06/05/2025

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIEL RODRIGUES MARTINS

DECRETO: 485/2025 06/05/2025

06/05/2025

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR PEDRO AFONSO KEHRLE LEITE LOPES, ASSESSOR ESPECIAL III, L [...]

PORTARIA: 482/2025 06/05/2025

06/05/2025

CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS [...]

DECRETO: 486/2025 06/05/2025

06/05/2025

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ABAIXO:

DECRETO: 487/2025 06/05/2025

06/05/2025

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, CONFORME ABAIXO:

PORTARIA: 483/2025 06/05/2025

06/05/2025

CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇ [...]

PORTARIA: 481/2025 06/05/2025

06/05/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CARLOS MATIAS MELO, MATRÍCULA N° 010550-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULT [...]

PORTARIA: 484/2025 06/05/2025

06/05/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA [...]

PORTARIA: 478/2025 05/05/2025

05/05/2025

CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOV [...]

PORTARIA: 479/2025 05/05/2025

05/05/2025

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARIANO NEVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141635-9, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Perguntas frequentes FAQ

Deverá ir até a Secretaria de Meio Ambiente no horário de 08:00 as 13:00, fazer uma solicitção de retirada de entulhos gerados por obras de terceiros, marcamos a data da retirada.

Você deverá procurar o chefe imediato do setor ou secretaria a qual o servidor pertence, fazer a reclamação do mesmo, se por ventura não houver solução do caso, e assim mesmo querer falar com a Assessoria Juridica, é só procurar o Gabinete do Procurador, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 ás 14:00 no predio da Prefeitura Municipal no complexo administivo.

Mediante a disponibilidade de vagas em uma de nossas turmas de creche na rede municipal de ensino ou na própria instituição. A criança precisa ter De 2 e 3( a faixa etária que atendemos em 2023) anos de idade ou a completar até o dia 31 de março. A família deve comparecer com documento de Registro de nascimento e efetuar sua matrícula

Você terá que se dirigir ao RH da Prefeitura Municipal ou da secretaria a qual você pentence, fazer sua solicitção, nos horários de 08:00 as 13:00.

Temos uma equipe com um biólogo e gestores ambientais que fazem o trabalho de resgate de fauna, auxiliando a população com educação ambiental tanto nos momentos dos resgates, quanto ministrando palestras nas escolas do município.

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