Claudionor Moreira da Costa
Prefeito(a)
Nascido e criado em Capanema, Claudionor teve uma infância humilde e estudou em escolas públicas do município. Sempre trabalhador, teve muitas experiências profissionais. Foi ambulante, trabalhou em restaurante, em banco, entre outras atividades. Visionário, Claudionor também foi empre [...]
Jair da Silva Neves
Vice-prefeito(a)
Jair da Silva Neves, nascido em Belém do Pará em 22 de abril de 1972, cresceu no bairro do Guamá em uma família humilde. Ainda criança, ele ajudava no sustento vendendo frutas na feira. Sua dedicação aos estudos o levou a ingressar na Universidade Federal do Pará, onde se formou em M [...]
Secretário(a)
Tv Djalma Dutra , Nº 2506 - Centro - CEP: 68.700-020
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(91) 3462-5893
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Secretário(a)
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Cordenação do relacionamento dos titulares dos órgãos da Administração Direta e Indireta do município com o Prefeito;
Organização e coordenação da agenda diária das atividades do Prefieto, inclusive a programação de despacho com auxiliares diretos;
Controle de expediente e correspondência do Prefeito;
Atender, instruir e orientar pessoas e entidades interessadas em assuntos que prescinda de audiência com o Prefeito, marcando-as quando necessária;
Exercer as atividades de relações públicas;
Acompanhar a tramitação dos projetos de lei de interesse do executivo na Câmara Municipal e manter controle que lhe permita prestar informações ao prefeito sobre o assunto.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVEN [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, E [...]
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FE [...]
REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 53 E AO §4º DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE [...]
ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E III DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E III DA LEI Nº 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE E [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO INTERESSE PÚBLICO D [...]
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.395/2018, QUE DISPOE DOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃ [...]
FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS ITBI E DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ
FICA INSTITUÍDA A CORRIDA DE RUA DO ANIVERSÁRIO DE CAPANEMA-PA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAPANEMA ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O "CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" DO DISTRITO DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA A GESTÃO DA FOLHA DOS INATIVOS, ANTERIORES A CRIAÇÃO DO IPMC, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SE ENCONTRAM SOB RESPONSABILIDAD [...]
DECLARA O DIA DO FARMACÊUTICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PR [...]
INSTITUI O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR, A SENHORA FERNANDA DE JESUS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II D [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR BRENNO FERREIRA SILVA RIBEIRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE [...]
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 841/2024, 847/2024, 848/2024, 849/2024 NOS QUAIS DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER A TIVIDADE DE MOTOXATISTAS PO [...]
NOMEAR, O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E VEÍCULOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS [...]
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR MEKILEY NEGREIROS DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E VEÍCULOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OB [...]
NOMEAR, O SENHOR JULIO ALENCAR BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SE [...]
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR MATHEUS JACOB MAMEDE, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE [...]
NOMEAR, O SENHOR MATHEUS JACOB MAMEDE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI [...]
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA CLAUDIA MIYUKI KOYAMA ISHII, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINI [...]
NOMEAR A SENHORA CLAUDIA MIYUKI KOYAMA ISHII, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFOR [...]
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR PEDRO MATOS MEDEIROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENT [...]
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ANTONIO DANILO OLIVEIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 140631-0, DIR [...]
NOMEAR, O SENHOR ALAN DOUGLAS LIMA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA [...]
NOMEAR, A SENHORA NAZARÉ DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO A [...]
NOMEAR, A SENHORA FABIA MARY CARDOSO FARIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II [...]
NOMEAR, O SENHOR JOSÉ REGINALDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM [...]
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSÉ REGINALDO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA MARIA ELIENE ALMEIDA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTA [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MOREIRA, DIRETOR DO DEPA [...]
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 13214), CONFORME PORT [...]
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA E LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 282, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REVOGA O DECRETO N. 230/2020 E FIXA OS [...]
NOMEAR A SENHORA LAISE CRISTINA DA COSTA MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM C [...]
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDAD [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR MEKILEY NEGREIROS DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TR [...]
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA PAULA GEIZIANE BRITO RAMOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOV [...]
. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIELLE MARIA MEDEIROS VITAL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140527-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA [...]
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 141637-5, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VA [...]
DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO [...]
DESIGNAR O SERVIDOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, COMO [...]
NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CON-CURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E ENFERM [...]
NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CON-CURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL E ENGE [...]
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇ [...]
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LILIAN VENTURA MACÊDO, MATRÍCULA Nº 146723-4, DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 141844-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA A SECRETARIA MUNICI [...]
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA LEDA CAVALCANTE GOMES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141835-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, L [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 197, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 01042 [...]
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA JULIANE TAVARES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 145957-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 329, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 141749-5, CPF/MF Nº 705.209.412-029.759.692-60 E [...]
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, LOTADA NA SEC [...]
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR VINICIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 147048-8, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 138, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, MATRICULA Nº 011242-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNI [...]
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA ANA CAROLINA FLORENCIO MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA [...]
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 172, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTA [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141471-2 [...]
CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇ [...]
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇ [...]
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA PATRICIA LIMA NOJOSA, MATRÍCULA Nº 146902-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃ [...]
CONCEDER A SENHORA KATIA REGINA GOMES GALVÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM M [...]
CONCEDER A SENHORA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL [...]
CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,0 [...]
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GE-RAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 [...]
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 069, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA MICHELLE DA SILVA ROSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC [...]
Deverá ir até a Secretaria de Meio Ambiente no horário de 08:00 as 13:00, fazer uma solicitção de retirada de entulhos gerados por obras de terceiros, marcamos a data da retirada.
Você deverá procurar o chefe imediato do setor ou secretaria a qual o servidor pertence, fazer a reclamação do mesmo, se por ventura não houver solução do caso, e assim mesmo querer falar com a Assessoria Juridica, é só procurar o Gabinete do Procurador, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 ás 14:00 no predio da Prefeitura Municipal no complexo administivo.
Mediante a disponibilidade de vagas em uma de nossas turmas de creche na rede municipal de ensino ou na própria instituição. A criança precisa ter De 2 e 3( a faixa etária que atendemos em 2023) anos de idade ou a completar até o dia 31 de março. A família deve comparecer com documento de Registro de nascimento e efetuar sua matrícula
Você terá que se dirigir ao RH da Prefeitura Municipal ou da secretaria a qual você pentence, fazer sua solicitção, nos horários de 08:00 as 13:00.
Temos uma equipe com um biólogo e gestores ambientais que fazem o trabalho de resgate de fauna, auxiliando a população com educação ambiental tanto nos momentos dos resgates, quanto ministrando palestras nas escolas do município.
