| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3 N° 192 PAGINA 254 |
| 08/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA B14 |
| 08/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | FAMEP - EDIÇÃO 3854 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Homologação | JAIR DA SILVA NEVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERENCIADOR |