| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ |
| 15/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - SEÇÃO 3 N° 197 PAGINA 275 |
| 15/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, 15/10/2025, EDIÇÃO 3859. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Homologação | JAIR DA SILVA NEVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERENCIADOR |
