| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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2025280302 CONTRATO ORIGINAL |
CELLENT TEC SERVIÇOS DE REPARAÇÃO EM COMPUTADORES LTDA 29.856.228/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE HARDWARE SOB REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
28/03/2025 941.880,00 |
28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/03/2025 | 0179 | |
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20250233 CONTRATO ORIGINAL |
CAPISTRANO CONTRUÇÃO CIVIL LTDA 07.693.591/0001-62 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAS NAS ESCOLAS PROFª TERESINHA DE JESUS SOUSA; DESEMBARGADOR INÁCIO GUILHON, PROFª JULIA GUERREIRO ROCHA E CENTRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
17/04/2025 114.394,15 |
17/04/2025 29/08/2025 |
CADASTRADO 17/04/2025 | 0178 | |
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2025050901 CONTRATO ORIGINAL |
FABIO ACESSORIOS LTDA 11.230.606/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, BORRACHARIA, LAVAGEM, RETÍFICA, FUNILARIA, PINTURA, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E ORIGINAIS, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DE PORTE LEVES, MÉDIO, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA. |
05/09/2025 730.215,75 |
05/09/2025 05/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/09/2025 | 0177 | |
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3001001-2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO LTDA - ME 04.568.900/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO E BANDA LARGA DE ACESSO À INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS |
05/05/2025 0,00 |
05/05/2025 |
CADASTRADO 05/05/2025 | 0176 | |
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2025020601 CONTRATO ORIGINAL |
FUNERARIA TIMBOTEUA LTDA-ME 10.288.465/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
02/06/2025 198.460,00 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/06/2025 | 0175 | |
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2025080401 CONTRATO ORIGINAL |
W2 CONTRUÇOES E LOCAÇÕES 20.049.341/0001-69 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA. |
08/04/2025 1.841.000,00 |
28/04/2025 07/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2025 | 0174 | |
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2025280302 CONTRATO ORIGINAL |
CELLENT TEC SERVIÇOS DE REPARAÇÃO EM COMPUTADORES LTDA 29.856.228/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. |
28/03/2025 941.880,00 |
28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/03/2025 | 0173 | |
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2025280301 CONTRATO ORIGINAL |
CELLENT TEC SERVIÇOS DE REPARAÇÃO EM COMPUTADORES LTDA 29.856.228/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE HARDWARE SOB REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
28/03/2025 3.000.510,00 |
28/03/2025 28/03/2026 VIGENTE |
0172 | ||
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2025110801 CONTRATO ORIGINAL |
GOVTI CONEXÃO & SOLUÇÃO LTDA - ME 04.568.900/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL DE INFORMATIZAR O SETOR DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS EM AMBIENTE WEB ABAIXO RELACIONADOS, ESPECÍFICO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOUVEREM, PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
11/08/2025 433.200,00 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/08/2025 | 0171 | |
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2025040604 CONTRATO ORIGINAL |
CRS RESIDUOS E SAUDE LTDA 16.752.755/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
04/06/2025 107.625,00 |
04/06/2025 22/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/06/2025 | 0170 | |
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2025100602 CONTRATO ORIGINAL |
MVM ENGENHARIA LTDA 28.214.953/0001-71 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAS DOS IMÓVEIS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
10/06/2025 597.645,22 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2025 | 0169 | |
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2025050903 CONTRATO ORIGINAL |
JUNIOR & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 12.806.169/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, BORRACHARIA, LAVAGEM, RETÍFICA, FUNILARIA, PINTURA, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E ORIGINAIS, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DE PORTE LEVES, MÉDIO, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA. |
05/09/2025 566.867,91 |
05/09/2025 05/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/09/2025 | 0168 | |
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2025050902 CONTRATO ORIGINAL |
JUNIOR & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 12.806.169/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, BORRACHARIA, LAVAGEM, RETÍFICA, FUNILARIA, PINTURA, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E ORIGINAIS, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DE PORTE LEVES, MÉDIO, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, PERTENCENTES À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA. |
05/09/2025 74.750,00 |
05/09/2025 05/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/09/2025 | 0167 | |
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2025300603 CONTRATO ORIGINAL |
SABOR NORDESTINO LTDA 33.339.827/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE BREAK, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA E SUAS SECRETARIAS |
30/06/2025 8.940,00 |
30/06/2025 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/06/2025 | 0166 | |
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20250045 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.428.348/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
10/01/2025 156.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0165 | ||
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20250510 CONTRATO ORIGINAL |
GOVFACIL GESTAO & TECNOLOGIA 41.886.613/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DO APLICATIVO GOVFÁCIL, PARA ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA |
11/09/2025 57.000,00 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0164 | ||
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2025090907 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE F GUIMARAES 05.966.522/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
09/09/2025 1.529.085,92 |
09/09/2025 09/09/2026 VIGENTE |
0163 | ||
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2025090906 CONTRATO ORIGINAL |
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
09/09/2025 156.682,77 |
09/09/2025 09/09/2026 VIGENTE |
0162 | ||
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2025090905 CONTRATO ORIGINAL |
CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA 05.003.408/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
09/09/2025 209.645,21 |
09/09/2025 09/09/2026 VIGENTE |
0161 | ||
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2025090904 CONTRATO ORIGINAL |
BIOMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 13.081.833/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
09/09/2025 1.422.000,00 |
09/09/2025 09/09/2026 VIGENTE |
0160 | ||
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2025090903 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBEN-DIST.DE PROD.FARM. E HOSPITALARES LTDA 04.234.179/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
09/09/2025 1.251.862,56 |
09/09/2025 09/09/2026 VIGENTE |
0159 | ||
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2025090902 CONTRATO ORIGINAL |
BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME 07.832.455/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
09/09/2025 1.203,15 |
09/09/2025 09/09/2026 VIGENTE |
0158 | ||
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2025090901 CONTRATO ORIGINAL |
POLYMEDH EIRELI-EPP 63.843.345/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
09/09/2025 1.745,00 |
09/09/2025 09/09/2026 VIGENTE |
0157 | ||
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2025110902 CONTRATO ORIGINAL |
L O SERVIÇOS TRANSPORTE E LOGISTICAS LTDA 48.032.108/0001-92 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUND. E INF. PROFª. ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA. |
11/09/2025 1.299.896,32 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0156 | ||
|
2025210305 CONTRATO ORIGINAL |
AMAZONCOOP COOPERATIVA AMAZÔNIA AGROINDUSTRIAL 14.359.146/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
21/03/2025 23.647,68 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE |
0155 | ||
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2025210304 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACÃO DOS AGRICULTORES FORÇA DO CAMPO - AAFC 51.318.144/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
21/03/2025 217.318,60 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE |
0154 | ||
|
2025210303 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE CAPANEMA COOAF 20.801.457/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
21/03/2025 883.406,35 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE |
0153 | ||
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2025210302 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO UCUUBA EM CAPANEMA PARA 46.037.553/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
21/03/2025 1.027.924,38 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE |
0152 | ||
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2025210301 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPANEMA CENTRAL-AMPRAFC 10.553.894/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
21/03/2025 490.974,69 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE |
0151 | ||
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2025010701 CONTRATO ORIGINAL |
STCON SERVIÇOS DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUÇÕES LTDA 27.391.134/0001-37 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE 06 CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE LIXO, 10 CAÇAMBAS ESTACIONARIAS E 01 CAMINHÃO POLIGUINDASTE COM CONDUTOR, PARA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA. |
01/07/2025 2.320.411,56 |
01/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0150 | ||
|
2025260801 CONTRATO ORIGINAL |
MONTERIO E MONTEIRO ADVOGADOS 35.542.612/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA). |
26/08/2025 0,00 |
26/08/2025 26/08/2026 VIGENTE |
0149 | ||
|
2025180601 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO BIO CIÊNCIA DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA 04.207.916/0005-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
18/06/2025 10.413.078,40 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE |
0148 | ||
|
2025280701 CONTRATO ORIGINAL |
NORD SERVIÇOS MEDICOS LTDA 28.411.034/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, INCLUINDO: CONSULTAS MÉDICAS EM ESPECIALIDADES DIVERSAS, ATENDIMENTOS POR MÉDICOS GENERALISTAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE PEQUENAS CIRURGIAS, CONFORME DEMANDA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES) E UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
28/07/2025 7.179.178,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
0147 | ||
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20250464 CONTRATO ORIGINAL |
RODRIGO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 29.494.581/0001-47 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E CONTENCIOSA AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CONTEMPLANDO A DEFESA EM DEMANDA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REGULATÓRIO OU CIVIL, PERANTE A CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESPECTIVA AGÊNCIA REGULADORA. |
26/08/2025 0,00 |
26/08/2025 26/08/2026 VIGENTE |
0146 | ||
|
20250211 ADITIVO SUPRESSÃO |
ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.905.977/0001-84 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRAS OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PELA SUBESTIMAÇÃO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABECECIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS - TUNEP E/OU ÍNDICE DE VALORÇÃO DO RESSARCIMENTO - IVR. QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES. |
14/08/2025 0,80 |
14/08/2025 17/02/2026 VIGENTE |
0145 | ||
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20250081 CONTRATO ORIGINAL |
PROEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 40.154.020/0001-31 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA. |
17/01/2025 240.000,00 |
17/01/2025 17/01/2026 VIGENTE |
0144 | ||
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20250471 CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO MARCELO SOARES SANCHES LTDA 35.211.209/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS CONHECIDO COMO JONNY MENDES E BANDA, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CÍRIO DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA |
29/08/2025 52.000,00 |
29/08/2025 13/11/2025 VIGENTE |
0143 | ||
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2025280101 ADITIVO DE PRAZO |
NORD SERVIÇOS MEDICOS LTDA 28.411.034/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, AOS PACIENTES DO SUS AGENDADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA /PA. |
28/07/2025 3.966.630,00 |
28/07/2025 26/08/2025 |
0142 | ||
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20250078 CONTRATO ORIGINAL |
J. S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRASPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA. |
24/01/2025 60.000,00 |
24/01/2025 24/01/2026 VIGENTE |
0141 | ||
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20250396 CONTRATO ORIGINAL |
S. R. BENTES COSTA LTDA 10.457.198/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE VERTICAL COM CAPACIDADE DE 60 LITROS, BIVOLT E OPERAÇÃO AUTOMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
17/07/2025 50.610,00 |
17/07/2025 17/12/2025 VIGENTE |
0140 |
