REVOGA O DECRETO N. 036/2018 E FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSELHEIROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE DUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR OS PROCESSOS DE DESLOCAMENTOS DOS SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS
O PREFEITO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME O DECRETO 065/2013, ESTABELECE ATRAVÉS DESSA PORTARIA OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORES, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E DE SETORES E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS