LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.614/2026
Informações das publicações
Data: 09/06/2026
Número: 6.614
Exercício: 2026
Tipo: LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA/PA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
