Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data Valor global |
Vigência |
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20250326 CONTRATO ORIGINAL |
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 45.315.776/0001-39 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DENTENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CONHECIDO COMO "PADRE FÁBIO DE MELO" CONSAGRADO PELO OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
06/06/2025 300.000,00 |
03/06/2025 30/06/2025 |
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2025240504 CONTRATO ORIGINAL |
P R S DE CASTRO EIRELI 36.620.827/0001-45 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025. |
23/05/2025 24.348,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025230503 CONTRATO ORIGINAL |
RAMOS COMÉRCIO LTDA 55.999.499/0001-84 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025. |
23/05/2025 30.800,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025230502 CONTRATO ORIGINAL |
GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA 52.205.164/0001-59 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025. |
23/05/2025 95.397,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2024230501 CONTRATO ORIGINAL |
GN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 18.659.534/0001-90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025. |
23/05/2025 96.724,70 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025240401 CONTRATO ORIGINAL |
NORTE TURISMO LTDA 05.570.254/0001-69 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, REALIZADA PELA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ, INSCRITA SOB O CNPJ 04.933.552/0013-47, NO QUAL A EMPRESA NORTE TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 05.570.254/0001-69 SAGROU-SE VENCEDORA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS ÁREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
24/04/2025 923.621,25 |
24/04/2025 24/04/2026 VIGENTE |
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2025190201 CONTRATO ORIGINAL |
K. DA. S. OLIVEIRA LTDA 49.074.584/0001-39 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2024, REALIZADA PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 05.149.174/0001-34, NO QUAL A EMPRESA K. DA. S. OLIVEIRALTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 49.074.584/0001-39 SAGROU-SE VENCEDORA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA |
19/02/2025 214.635,20 |
19/02/2025 19/02/2026 VIGENTE |
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20250113 CONTRATO ORIGINAL |
52050656 GLEYCY MILENA PINTO DOS ANTOS 52.050.656/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO BANDAÊ E PAULINHO MORENO, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA |
19/02/2025 25.000,00 |
19/02/2025 31/03/2025 |
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20250211 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.905.977/0001-84 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRAS OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PELA SUBESTIMAÇÃO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABECECIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS - TUNEP E/OU ÍNDICE DE VALORÇÃO DO RESSARCIMENTO - IVR. QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES. |
18/02/2025 0,80 |
18/02/2025 17/02/2026 VIGENTE |
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20250003 CONTRATO ORIGINAL |
CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABEIS SANTOS LTDA- ME 08.477.006/0001-66 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITA DO CONHECIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
10/01/2025 540.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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20250001 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.428.348/0001-38 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
10/01/2025 600.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |