NOTÍCIAS

14-SET-2018

CRIAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL

Consulta Pública

#MEIOAMBIENTE POR FILLIPI 14 DE SETEMBRO DE 2018

Convite Consulta Pública

A Prefeitura Municipal de Capanema, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Orgânica do Município (Promulgada em 31 de março de 1990); na Política Estadual de Meio Ambiente (Lei nº 5.887, de 09 de maio de 1995); na Lei nº 6.745 de 06 de maio de 2005, que trata do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará; e no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC (Lei nº9.985, de 18 de julho de 2000) onde no Art. 22, § 2º determina que "A criação de uma unidade de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública que permita identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, conforme se dispuser em regulamento".

PELO PRESENTE EDITAL, CONVOCA a sociedade civil do município de Capanema a participar da Consulta Pública de criação de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral "Parque Natural Municipal", na localidade denominada Rio Garrafão.

Data: 18 de setembro de 2018
Hora: 08h30 às 13h00
Local: Câmara Municipal de Capanema
Endereço: Rua Djalma Dutra, 101, Centro - Capanema/PA

 

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Vacinação Há 19 dia(s)

"Dia D" da vacina contra a gripe e tríplice viral

Estaremos também disponibilizando vacina contra a covid-19

#COVID Há 21 dia(s)

Vacinação do dia 27 de abril

Vacinação contra a Covid-19 e contra a influenza

#Vacinação Há 22 dia(s)

Estamos em falta com a vacina Pfizer adulta e AstraZeneca

As pessoas que tomaram a primeira dose dessas vacinas aguardem a nova remessa

#Vacinação Há 42 dia(s)

1ª etapa de vacinação contra a influenza e o sarampo.

Pessoas de 60 anos ou mais e profissionais de saúde.

#Saúde Há 42 dia(s)

Informativo sobre o mutirão de cirurgias eletivas.

Informativo sobre o mutirão de cirurgias eletivas.

#COVID Há 46 dia(s)

A partir de segunda feira a vacinação contra COVID-19 estará disponível em todas as unidades de saúde.

A partir de segunda feira a vacinação contra COVID-19 estará disponível em todas as unidades de saúde.

#Saúde Há 48 dia(s)

Ação de Saúde na Portelinha

Atenção aos serviços que serão ofertados :)

#Saúde Há 50 dia(s)

Mutirão de cirurgias eletivas no dia 08 de abril (sexta feira)

Se encaminhe a Secretaria Municipal de Saúde ou ao Posto mais próximo para agendar o procedimento.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito