NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura de Capanema e Secretaria Municipal de Saúde, por meio desta nota, vêm a público apresentar condolências à família e amigos da paciente Nubia de Paula Lima Miranda, de 23 anos, residente da Vila Tentugal, no Município de Santa Luzia do Pará, que veio a óbito no presente dia. Na oportunidade, o Município informa que apura com rigor toda situação ocorrida, a fim de melhor esclarecer a população e aos órgãos de fiscalização sobre o caso. Ressalte-se que tão logo tomou conhecimento da situação, o Prefeito Municipal entrou em contato com a Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde do Estado, quando então foi obtido Leito para a imediatatransferência da paciente, que infelizmente faleceu no caminho para o Hospital Regional de Paragominas. Ato contínuo, o Gestor convocou reunião com a Secretária de Saúde e Diretores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Capanema, requisitando imediatos esclarecimentos técnicos sobre os procedimentos médicos adotados com a paciente, determinando, ainda, a abertura de sindicância contraditória, para apurar a existência de negligência, imprudência ou imperícia na condução do caso. Por sua vez, o Ministério Público do Estado instaurou o procedimento administrativo n. 01/2018-MP/2APJ, o qual, em nossa visão, auxiliará ao Município na apuração dos fatos, objetivando identificar, pormenorizadamente, se as condutas tomadas no caso seguiram aos protocolos médicos e normas do Sistema Único de Saúde. Por fim, a Prefeitura Municipal informa que todos os procedimentos médicos adotados serão objetos de ampla investigação para apurar possíveis responsabilidades. Em se constatando imperícias médicas, os profissionais serão responsabilizados conforme determina a legislação e todo o resultado será automaticamente remetido ao Ministério Público, para fins de esclarecimentos e/ou providências. Capanema, Estado do Pará, 17 de março de 2018.