Leis, atos e normativos legais

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO

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Lista de leis Foram encontrados 11 registros

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO: 001/2022 17/05/2024

17/05/2024

De acordo com os objetivos propostos das metas traçadas do ano letivo de 2022, o departamento de ações especiais e as coordenações de formações, Educação Física, Educação Conectada, desenvolveram ações dentro das propostas contidas através de projetos e programas, foram realizadas com eficácia e sucesso, atendendo as necessidades pedagógicas, sociais e cognitivas, contextualizando a realidade das escolas.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO: /2020 17/05/2024

17/05/2024

A Secretaria Municipal de Educação ? SEMED, órgão gestor da educação do Município de Capanema/PA, tem como missão, garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educaciona

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2023 14/03/2024

14/03/2024

POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO: 01/2022 28/07/2023

28/07/2023

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, órgão gestor da educação do Município de Capanema/PA, tem como missão, garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO: /2022 13/07/2023

13/07/2023

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 SEMAS

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2022 31/12/2022

31/12/2022

POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2021 29/01/2022

29/01/2022

POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2020 29/01/2021

29/01/2021

POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2019 20/01/2021

20/01/2021

POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2018 22/03/2019

22/03/2019

EMCUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE OS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ARTIGOS 75 E 80 DA LEI 4.320/64 ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCM/PA E RESOLUÇÃO DO TCM/PA, PASSA A APRESENTAR O RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2017 21/03/2018

21/03/2018

POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

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