Tipo
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE PUBLICAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANOGRAMA PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PPA - PLANO PLURIANUAL REGIME JURÍDICO ÚNICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO TERMO DE RECEBIMENTO TERMO DE COOPERAÇÃO PORTARIA PROJETO DE LEI EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS RESOLUÇÃO FOLDER OFÍCIO NOTA DE ESCLARESCIMENTO TERMO DE ADESÃO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO ACOMOANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO TERMO DE PUBLICIDADE LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REUMERAÇÃO RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS PROCESSO SELETIVO EDITAL ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA COMISSÃO PATRIMÔNIO RELAÇÃO DE APROVADOS PARA 3 FASE PSS-ENTREVISTA RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) CONCURSO 2018 RECOMENDAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2019 SMS SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO REGULAMENTO EDITAL CONVOCAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PROCESSO SELETIVO SEMAS 002 2019 PROCESSO SELETIVO SUOV 003 2019 PROCESSO SELETIVO SAUDE 004 2019 PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 005 2019 OUTROS RELAÇÃO DE PESSOAL INFOGRÁFICO INFOGRÁFICO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA CONTRATO/PRESTADORES DE SERVIÇOS MEMORIAL VACINÔMETRO EDITAL DE CHAMAMENTO PLANO DE VACINAÇÃO PROJETO DE VACINAÇÃO LEI COMPLEMENTAR COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS BALANCETE FINANCEIRO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO RESOLUÇÃO LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANTA URBANA ATA DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PARECER FINAL DECRETO FORMULÁRIOS DE RECURSOS NOTA TÉCNICA VETO DE LEI GUIA DE REVISÃO LINK PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL DO PODER MUNICIPAL NOTICIA EDITAL DE RESULTADO EDITAL DE RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONVOCAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO II LEI ALDIR BLANC II CULTURA VIVA 2024